Myllena Bulhões

Prefeitura apresenta Plano de Vacinação de Santa Cruz

A Prefeitura de Santa Cruz realizou nesta terça-feira (19) uma transmissão ao vivo nas redes sociais para anunciar detalhes do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, que vai nortear a campanha de vacinação que começa nesta quarta-feira (20).

Participaram da Live, o prefeito Ivanildinho, a secretária de Saúde, Myllena Bulhões Ferreira, a coordenadora de Atenção Básica, Mayhara Mirna, e a coordenadora de imunização, Bia Daniela.

No evento online, o prefeito Ivanildinho destacou as ações que sua gestão tem tomado desde o início da pandemia, estruturando os equipamentos de saúde e realizando ações que buscaram garantir medidas de proteção individual, como uso de máscara e distanciamento social.

A secretária de Saúde, Myllena Bulhões Ferreira, ressaltou o planejamento do município com discussões constantes com a Secretaria Estadual de Saúde Pública e Ministério da Saúde para garantir que o imunizante chegasse a Santa Cruz/RN.

Já as técnicas Mayhara Mirna e Bia Daniela apresentaram o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, destacando especialmente o início da Campanha de Vacinação e seus grupos prioritários.

Santa Cruz recebeu, nesta terça-feira (19,) doses para vacinar 430 profissionais de saúde, número insuficiente para o quantitativo total existente, que é de pouco mais de 1.100 profissionais.

Com isso, a gestão municipal elencou grupos prioritários dentre esses profissionais para receber a vacina nesta etapa.

Serão vacinados nesta primeira etapa os profissionais que lidam diretamente com pacientes suspeitos ou confirmados de Covid-19 das seguintes unidades de saúde: Hospital Municipal Aluízio Bezerra, Hospital Universitário Ana Bezerra, Centro de Saúde da Família, Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, Unidades Básicas de Saúde, SAMU e Laboratórios de Análises Clínicas.

Esses locais enviarão listas para a Secretaria Municipal de Saúde com os profissionais que trabalham nos setores referência de combate e tratamento da Covid-19.

A vacinação terá início com ato simbólico que acontecerá nesta quarta-feira (20), às 10h, com transmissão ao vivo nas redes sociais da Prefeitura de Santa Cruz, vacinando os primeiros profissionais de saúde de Santa Cruz contra a doença.


m4net

Secretaria de Saúde de Santa Cruz recebe doses da Coronavac

A Secretária de Saúde de Santa Cruz, Myllena Ferreira Bulhões, junto com a sua equipe técnica, composta por Cássia Penha (Assessoria Técnica), Mayhara Mirna (Coordenadora da Atenção Básica) e Bia Daniela (Coordenadora de Imunização), receberam no almoxarifado da V Ursap as 430 doses da vacina Coronavac.

As doses da Coronavac precisam de armazenamento em temperatura entre 2ºC e 8ºC.

As 430 doses serão para os profissionais de saúde, conforme critérios da campanha de vacinação, principalmente aqueles que estão na linha de frente de combate ao coronavírus.

Uma live informativa na noite desta terça-feira (19) promovida pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz vai esclarecer os detalhes da campanha de vacinação no município.


senhoritta

Carro fumacê vai circular em Santa Cruz a partir da próxima segunda-feira (18)

O combate ao mosquito Aedes aegypti em Santa Cruz ganhará um importante reforço. A partir da próxima segunda-feira (18) o carro fumacê passará a circular nas ruas da cidade. A informação foi confirmada pela secretaria municipal de Saúde.

Os números recentes de notificações das doenças geradas pelo Aedes, dengue e chikungunya, mais o índice de infestação do mosquito registrado nesta época do ano são indicadores que permitem a utilização do carro fumacê entre as ações de enfrentamento dessa problemática.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Myllena Bulhões Ferreira, o carro fumacê é enviado pelo Estado, com o município se responsabilizando pela acomodação dos profissionais, alimentação, bem como despesas geradas pela utilização do equipamento durante 17 dias, período previsto de permanência do carro fumacê em Santa Cruz/RN. A secretária também alertou a população sobre alguns cuidados. “É extremamente importante que a população, ao perceber a aproximação do carro, abra portas e janelas das residências para que o inseticida atinja o interior dos imóveis e elimine os mosquitos, porém, inalar esse produto pode representar um certo risco para pessoas com problemas respiratórios e idosos, então, usar máscaras ajuda a prevenir possíveis consequências negativas ou, se possível, não permanecer no imóvel durante a passagem do carro fumacê”, explicou.


senhoritta

Ivanildinho e Myllena participam de reunião com Fátima Bezerra sobre vacinação contra COVID-19

O prefeito de Santa Cruz/RN, Ivanildinho Ferreira (PSDB), participou, na manhã desta sexta-feira (08), em Natal/RN, de uma reunião que descutiu o plano de operacionalização para imunização contra a Covid-19. O encontro aconteceu na Escola de Governo (Centro Administrativo).

O promovido pelo Governo do Estado, o encontro contou com a participação da governadora Fátima Bezerra (PT), prefeitos e secretários de saúde de vários municipios potiguares. A secretária de Saúde de Santa Cruz/RN, Myllena Bulhões Ferreira, participou da reunião de forma remota.

Foto: João Fernandes

A informação repassada pela governadora Fátima Bezerra (PT), durante o encontro, é que a previsão de recebimento das primeiras doses de vacina para a aplicação da primeira fase até o dia 31 de janeiro.

De acordo com o prefeito Ivanildinho, a aplicação das vacinas será de responsabilidade dos municípios, porém o recebimento e a distribuição entre as cidades ficará sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). “Tivemos a oportunidade de conhecer toda a estratégia que está sendo montada para distribuição e aplicação da vacina. Estamos dispostos para unir esforços para a efetivação desse importante passo de combate a pandemia”, disse o prefeito Ivanildinho.

A ideia é que a vacinação comece ainda neste mês no Rio Grande do Norte, respeitando calendário nacional de vacinação, e será feita de acordo com os grupos prioritários já definidos e a quantidade de vacinas que forem sendo disponibilizadas.

O Governo do Estado ainda pretende comprar doses para que a vacinação seja adiantada.

No próximo dia 21 de janeiro acontecerá uma reunião com técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e das secretarias municipais de Saúde para definir todas as estratégias da vacinação no Rio Grande do Norte.

Ivanildinho participou presencialmente da reunião de gestores com a Governadora Fátima Bezerra (Foto: Anna Alyne Cunha/InterTV)

alrn-hoz

Promotor de Justiça recomenda exoneração de secretárias municipais de Santa Cruz

O Ministério Público, através da Promotoria da Comarca de Santa Cruz, emitiu uma recomendação, de número 0002/2019, que pede ao Prefeito de Santa Cruz, atualmente Fábio Dias, como interino, para que exonere as secretárias Myllena Sanneza de Lima Bulhões (Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Finanças) das suas funções, diante da condenação sofrida no TRE/RN, que retirava os direitos políticos das mesmas.

Myllena e Sueli foram condenadas no mesmo processo que cassou a ex-prefeita Fernanda Costa e mais seis vereadores. O processo encontra-se em tramitação no TSE, após os advogados de Fernanda recorrerem, bem como as assessoria dos vereadores.

O blog consultou alguns especialistas a respeito dessa recomendação, que se trata de uma recomendação. Para alguns advogados, existe um entendimento que a pena estabelecida a elas não englobam a impossibilidade do serviço público, limitando-se tão somente a inelegibilidade.

Caso, o prefeito Fábio Dias não acate a recomendação, podendo inclusive através de ofício explicar seus motivos ao promotor, o MP pode entrar com uma ação contra a Prefeitura Municipal.

Apesar de toda essa polêmica, que inclusive foi muito explorada pela oposição, vale lembrar que o processo ainda encontra-se em tramitação no TSE, ou seja, não foi concluído esse entendimento, apesar de ser considerado praticamente irreversível por alguns especialistas da área.

Confira a recomendação:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTA CRUZ

RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2019-2ªPmJSC

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu representante em exercício na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, no artigo 26, inciso I, da Lei nº 8.625/1993, e nos artigos 67, inciso IV, e 68, da Lei Complementar Estadual nº 141/96;

CONSIDERANDO que o artigo 127 da Constituição Federal dispõe que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”;

CONSIDERANDO que são funções institucionais do Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, promover o inquérito civil e a ação civil pública para a defesa dos interesses difusos e coletivos;

CONSIDERANDO que é atribuição do Ministério Público a proteção do patrimônio público (art. 129, III, da Carta Magna), tanto para prevenir a ocorrência de danos ao erário, como para responsabilizar agentes públicos por eventuais malfeitos cometidos e cobrar-lhes o devido ressarcimento;

CONSIDERANDO que, conforme estatui o artigo 37, caput, da Constituição Federal, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência;

CONSIDERANDO que Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo foram condenadas, em 27/11/2018, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) à pena de inelegibilidade por 08 (oito) anos, nos autos do Recurso Eleitoral nº 220-27.2016.6.20.0016;

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 8.112/1990, que versa sobre o regime jurídico dos servidores públicos, estabelece, como um dos requisitos para a investidura em cargo público, “o gozo dos direitos políticos” (art. 5º, inciso II);

CONSIDERANDO que o pleno gozo dos direitos políticos implica na reunião da capacidade eleitoral ativa e passiva, como faces da mesma moeda, conforme atesta a doutrina mais abalizada, senão vejamos:

Por conseguinte, nossos Juízes e Promotores Eleitorais não podem perder de vista, nunca, que cada cidadão, ao se inscrever eleitor irregularmente, macula o processo eleitoral e torna ilegítimos os resultados das urnas. E cada nacional que é admitido à candidatura sem que sejam preenchidas as condições de elegibilidade, ou que incorra em causa de inelegibilidade, poderá transformar-se em agente político, transgredindo, já na porta de entrada, as regras de sua investidura. (CASTRO, Edson de Resende. Teoria e Prática do Direito Eleitoral. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 2)

Os direitos políticos são aqueles que credenciam o cidadão para exercer o poder ou participar da escolha dos responsáveis pelo comando do grupo social (…) A exteriorização mais nítida dos direitos políticos se dá através do direito de votar e ser votado, ou seja, do direito de fazer parte do poder político. Um direito político pleno se resume na prerrogativa reconhecida ao cidadão de dirigir o grupo social e participar da escolha de seus governantes pelo voto. (PINTO, Djalma. Direito Eleitoral: Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2003, p. 68)

Os direitos políticos nada mais são do que o poder que possui o nacional de participar ativa e passivamente da estrutura governamental estatal ou de ser ouvido pela representação política. Em outras palavras, consistem no conjunto de normas disciplinadoras da atuação da soberania popular. (ALMEIDA, Roberto Moreira de. Curso de Direito Eleitoral. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2012, p. 82);

CONSIDERANDO que, mesmo com os direitos políticos passivos suspensos, constatou-se que ambas continuam exercendo, respectivamente, os cargos de Secretária de Saúde e Secretária de Finanças do Município de Santa Cruz/RN;

CONSIDERANDO que, segundo decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “é certo que o cargo de Secretário Municipal não é eletivo, porquanto seu titular é alçado ao posto por escolha livre e pessoal do Chefe do Poder Executivo do Município, e não por meio de sufrágio direto, secreto e universal. Por outro lado, ainda que o cargo de Secretário Municipal não seja eletivo, trata-se de função eminentemente política e temporária, destinada ao exercício de um munnus público que não se condiciona a aptidões profissionais ou técnicas”

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal tem entendimento sedimentado no sentido de que o cargo de Secretário possui natureza política

CONSIDERANDO que Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo foram condenadas por abuso de poder político e econômico, justamente em razão de irregularidades perpetradas durante o exercício das funções Secretárias Municipais de Saúde e Finanças, cargos que voltaram a ocupar em seguida, de modo que tal situação, além de desconforme com a legislação, ainda pode ser enquadrada como de afronta à moralidade administrativa e desprestígio ao próprio Sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o gestor público que nomear, para o cargo de Secretário Municipal, cidadão inelegível, poderá incorrer em ato de improbidade administrativa previsto no art. 11, caput, da Lei nº 8.429/92;

RECOMENDA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Santa Cruz/RN, Sr. Fábio Rodrigues Dias, que, atendendo aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, efetue a exoneração da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira, bem como da Secretária Municipal de Finanças, Sra. Sueli Gomes Crisanto Reinaldo, abstendo-se de nomear novos secretários que tenham sido declarados inelegíveis ou, por qualquer outro motivo, estejam com os seus direitos políticos suspensos.

O gestor deverá, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informar a este órgão ministerial as medidas adotadas, bem como enviar cópia dos atos administrativos comprobatórios.

Em caso de não acatamento desta Recomendação ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor indicado, através do ajuizamento da ação pertinente.

Santa Cruz/RN, 31 de janeiro de 2019.

Marcelo Coutinho Meireles

Promotor de Justiça Substituto


contex

Conheça os condenados na ação eleitoral que cassou Fernanda e Ivanildo

Os gestores municipais, Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, foram cassados nesta terça-feira (27) em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral do RN determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.

No entanto, a Câmara Municipal também sofreu com o processo e deve ter novos vereadores. Confira a lista dos condenados no processo:

Executivo
Prefeita Fernanda Costa
Vice-Prefeito Ivanildinho Ferreira

Legislativo
Tarcísio Reinaldo
Ana Fabrícia
Mário Farias
Jefferson Monik
Thiago Fonseca
Raimundo Fernandes

A punição para os vereadores é cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por oito anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.

Suplente
Genaro Filho

Ex-vereador
Acrísio Gomes (Júnior dos Bodes)

Para suplentes e ex-vereadores resta a inelegibilidade declarada por oito anos.

Outros condenados
Francisca Frassinete Dantas Gomes (Proprietários da farmácia)
Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia)
Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde)
Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças)

Todos com inelegibilidade declarada por oito anos.


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Myllena Bulhões explica que Prefeitura analisa situação da greve na Saúde

A secretária municipal de Saúde de Santa Cruz, Myllena Bulhões, explicou ao Blog sobre os próximos passos da gestão diante da greve dos servidores municipais. Questionada sobre a falta de diálogo, a gestora da pasta esclareceu que estão sendo realizados levantamentos de impacto na folha e várias simulações da situação financeira.

“Em breve vamos ter os resultados, sentar e dialogar com a categoria”, declarou.

Sobre quando seria esse prazo, Myllena disse que esperava ainda para esta semana, mas que a Prefeitura não irá negligenciar a situação grevista.


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