Pular para o conteúdo

Nelter Queiroz

Nelter reforça cobrança à Caern por água em Jucurutu e alerta sobre falhas de energia

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi o segundo orador da sessão plenária desta quarta-feira (19) e voltou a cobrar da Caern a extensão da rede de abastecimento para duas comunidades de Jucurutu: Pedra do Navio e Vila do Velame. Segundo o parlamentar, o pleito é antigo e já motivou diversas audiências, recomendações do Ministério Público Estadual e ações judiciais.

No pronunciamento, Nelter afirmou que tem mantido diálogo frequente com o diretor-presidente da Caern na tentativa de garantir o atendimento à população das duas localidades. “Há anos venho solicitando essa extensão de água para Jucurutu. Tivemos recomendação judicial, recomendação do MPE ao governo Fátima, compromissos assumidos, e mesmo assim continuo cobrando”, declarou.

O deputado também agradeceu ao diretor da Caern pela visita técnica realizada recentemente nas comunidades, destacando que a inspeção reforça a expectativa de que o compromisso seja cumprido ainda este ano. Ele também registrou agradecimentos ao prefeito de Jucurutu, Dr. Fábio, e ao vereador Francinildo, que acompanharam as tratativas.

Além da pauta hídrica, Nelter levou ao plenário uma preocupação enviada por empresários de Serra Negra do Norte. Segundo o parlamentar, o município — que concentra fábricas de bonelaria e outros segmentos industriais importantes para a economia local — vem enfrentando sucessivas quedas de energia que comprometem a produção e afetam a produção. “Ontem foram três ou quatro interrupções, e isso para máquinas, atrasa encomendas e causa prejuízos”, relatou.

O deputado solicitou providências urgentes, enviando uma equipe técnica ao município para avaliar a situação e buscar uma solução junto à concessionária de energia. “Os empresários me pediram para fazer esse apelo, e faço com o objetivo de que haja bom senso e as medidas necessárias sejam tomadas”, concluiu.

Nelter Queiroz pede agilidade na conclusão de obras da barragem Passagem das Traíras

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), cobrou da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, na sessão desta quinta-feira (06), agilidade na conclusão das obras de reforma e ampliação da Barragem Passagem das Traíras. O reservatório se concentra na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, e é o quarto maior da região do Seridó.

“Tendo em vista o inverno, que se Deus quiser irá acontecer em 2026”, afirmou o deputado, ressaltando a importância do reservatório para o interior do Rio Grande do Norte. A cobrança, de acordo com o parlamentar, é para que a barragem possa atingir sua capacidade máxima na próxima estação chuvosa.

“Diante da importância da obra e da iminência do período de chuvas, torna-se imprescindível que o Governo do Estado e a Secretaria de Recursos Hídricos adote providências urgentes para a conclusão dessa pauta de fundamental importância para a nossa região”, concluiu Nelter.

Nelter Queiroz critica postura do Governo diante da seca

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou a “inação” do Governo do Estado diante da seca que atinge o Rio Grande do Norte e a paralisação de máquinas perfuratrizes de poços. O parlamentar lamentou que uma sugestão sua, feita em junho, para um mutirão de combate à estiagem, não tenha sido acatada.

O legislador relembrou que, no final de junho, diante da seca no sertão potiguar, ele havia sugerido ao Governo do Estado, liderado pela governadora Fátima Bezerra (PT), que convocasse a bancada federal (senadores e deputados federais), além de órgãos estaduais e federais ligados à agricultura, ao campo e à parte hídrica para um “grande mutirão”. O objetivo seria a perfuração de poços e escavação de cacimbas, visando amenizar os desafios enfrentados pelo longo período de estiagem nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste.

No entanto, segundo Nelter Queiroz, o Governo do Estado “infelizmente não abraçou essa nossa sugestão”. O parlamentar expressou seu descontentamento com a “desunião” e a falta de “sensibilidade” e “humildade” por parte do governo em convidar a bancada federal para juntos, em Brasília e no estado, sentarem com produtores e trabalhadores para efetivar as ações.

Para agravar a situação, o deputado destacou informações veiculadas em redes sociais, órgãos e blogs da imprensa do estado, que mostram máquinas perfuratrizes de poços tubulares da Secretaria de Recursos Hídricos (SEMARH) “paralisadas no terraço” da instituição. De acordo com o parlamentar, a inatividade seria “por falta de equipamentos, por falta de condições financeiras por parte do órgão para fazer perfuração de poços no interior do Rio Grande do Norte”.

Nelter ressaltou ainda que em suas visitas semanais ao interior do estado tem presenciado “o sofrimento do trabalhador do campo tentando salvar seu rebanho e manter sua família com dignidade”, concluiu.

Nelter cobra agilidade nas obras da Estrada da Produção, entre São Tomé e Cerro Corá

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou, nesta quarta-feira (8), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, celeridade nas obras da Estrada da Produção, que liga os municípios de São Tomé a Cerro Corá, pela RN-203. Segundo o parlamentar, o ritmo atual da obra é muito lento e não condiz com a importância da via para o desenvolvimento da região.

Nelter lembrou que a luta pela construção da estrada é antiga e representa uma demanda histórica dos municípios da Serra de Santana. “É uma obra fundamental para o escoamento da produção e para o crescimento econômico da região. Mas a execução segue em passos muito lentos, o que preocupa a população”, afirmou.

O deputado destacou ainda que o prazo de conclusão, indicado em uma placa instalada no local, mudou: antes estava previsto para 17 de agosto deste ano, mas agora consta a data de 3 de fevereiro de 2026. Para ele, a alteração reforça a necessidade de priorização por parte do governo do RN. “Peço que se agilize e se priorize essa obra, que se arrasta há muitos anos. Ela vai aproximar os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino de Natal e impulsionar o desenvolvimento local”, concluiu.

Nelter Queiroz cobra ações de abastecimento hídrico e saúde

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a pautar problemas relacionados à infraestrutura hídrica no interior e à crise enfrentada pela rede estadual de saúde. O parlamentar reforçou solicitações para a perfuração de poços e construção de barragens submersas em comunidades rurais de Jucurutu e de outros municípios, além de criticar a interrupção no fornecimento de alimentação em hospitais estaduais.

Segundo Nelter, a construção de barragens submersas é medida urgente para garantir segurança hídrica em comunidades que sofrem historicamente com a seca. Ele citou localidades do município de Jucurutu, como Riachão de Baixo, Riacho da Palha, Saco dos Cavalos, Saco do Meio e Riacho Fundo, destacando que essas obras seriam fundamentais para fortalecer a agricultura familiar e assegurar o sustento das famílias rurais. O deputado também reiterou pedidos para a perfuração de poços em Jucurutu, São Rafael e Santana do Matos, regiões que enfrentam dificuldades de abastecimento.

Em outro momento do pronunciamento, Nelter Queiroz chamou atenção para a grave situação vivida em hospitais estaduais, como o Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Santa Catarina e a unidade de São José de Mipibu. De acordo com o parlamentar, desde meados de setembro acompanhantes, pacientes e servidores dessas instituições estão sem acesso a refeições básicas. Ele responsabilizou o atraso no pagamento de funcionários terceirizados da empresa contratada para o serviço e afirmou que a situação compromete a dignidade de pessoas já fragilizadas pela internação.

Nelter classificou o cenário como “triste e inaceitável” e cobrou providências urgentes da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde. Para ele, a crise na alimentação soma-se à falta de insumos e de medicamentos, ampliando o colapso do sistema público. “Espero que o governo encontre rapidamente uma solução, porque estamos falando de vidas, de pessoas que já enfrentam o sofrimento da doença e agora precisam lidar também com a falta de comida”, concluiu.

Nelter Queiroz destaca preservação de açude e cobra agilidade em projetos da educação

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) relatou a mobilização em torno da preservação do açude Pinga, em Cerro Corá. Segundo o parlamentar, após seu alerta sobre a utilização da água do reservatório pela empresa responsável pelas obras de acesso da RN-203, o Governo do Estado decidiu suspender a prática, determinando que a construtora busque outra fonte hídrica.

“Que bom que houve sensibilidade. A prioridade é o ser humano, é a população de Cerro Corá. Essa luta foi levantada pelo nosso mandato e repercutiu com o apoio do prefeito e da comunidade local”, afirmou Nelter.

O deputado também defendeu mais celeridade na tramitação de projetos voltados para os profissionais da educação. Entre eles, citou o Projeto de Lei Complementar nº 504/2025, que reajusta as gratificações de diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

“Esse projeto dá mais dignidade aos gestores escolares e não pode ficar parado em comissões. Quando chegam projetos de interesse de outros poderes, em menos de 48 horas eles estão no plenário. Faço um apelo para que essa matéria seja pautada com urgência”, ressaltou.

Além disso, Nelter cobrou a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Educação, recentemente aprovado na Comissão de Justiça da ALRN. “Os trabalhadores da educação esperam uma resposta concreta desta Casa. É preciso anunciar logo para que possamos votar já na próxima terça-feira”, concluiu.

José Dias e Nelter Queiroz criticam ações do governo do RN

No horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, os deputados José Dias (PL) e Nelter Queiroz (PSDB), teceram críticas ao Governo do Estado. Parlamentares de oposição, eles falaram sobre liberação de emendas, estradas, saúde e regulamentação da lei da carteira de habilitação popular.

“Eu quero me igualar aos meus colegas, não quero um centavo a mais”, disse o deputado José Dias, ressaltando que o Governo do Estado pagou parte de suas emendas, mas ainda não liberou na totalidade. Ele disse que prioriza a destinação de suas emendas para a saúde e para espaços religiosos, como a reforma de uma capela. O deputado também comentou sobre o caso dos aposentados do INSS que está sob investigação de uma CPMI no Congresso.

Já Nelter cobrou agilidade no atendimento do Detran para liberação de CNH Popular. Ele explicou que a lei de sua autoria foi aprovada ainda no Governo Rosalba Ciarlini, mas somente a governadora Fátima Bezerra (PT) regulamentou. “A nossa lei tem que ser respeitada”, cobrou o parlamentar, criticando o atendimento no Detran. Ele também falou de problemas da saúde pública, e de estradas que, apesar de prometidas, ainda não foram recuperadas.

Nelter Queiroz apresenta projeto para garantir empregos de servidores da Caern

O deputado Nelter Queiroz (PL) utilizou o horário dos oradores, nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para defender projeto de lei de sua autoria que assegura a permanência dos empregados concursados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) em caso de eventual processo de privatização, concessão, extinção ou mudança de personalidade jurídica da empresa.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo garantir a continuidade de emprego e renda, além de preservar a qualificação profissional, dignidade, justiça social e segurança jurídica dos trabalhadores da companhia.

“Esses servidores estudaram, se prepararam, são competentes e precisam ter tranquilidade quanto ao futuro. O projeto busca evitar que, em uma eventual privatização do órgão, pais e mães de família sejam demitidos e fiquem sem perspectivas de trabalho”, explicou Nelter.

O deputado citou como referência uma lei estadual aprovada no Rio de Janeiro, que resguardou os funcionários da Companhia de Águas e Esgotos daquele estado em processo semelhante. “Da mesma forma, precisamos aprovar aqui no Rio Grande do Norte uma legislação que garanta tranquilidade aos nossos trabalhadores”, reforçou.

Em sua fala, Nelter lembrou ainda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de janeiro de 2024, que consolidou o entendimento jurídico sobre a possibilidade de entes públicos contratarem servidores tanto pelo regime estatutário quanto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para o parlamentar, esse respaldo jurídico dá segurança à tramitação da matéria.

“Ninguém sabe o futuro do nosso estado, mas sabemos que muitos trabalhadores da Caern, com 45, 50 ou 55 anos, não podem ficar desempregados. Por isso, peço o apoio dos colegas deputados para aprovarmos essa lei e darmos tranquilidade às famílias que dependem da companhia”, concluiu.

Nelter Queiroz cobra anel viário de Jucurutu e critica restrição do TCE

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta quinta-feira (14), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) reforçou a cobrança pela construção do anel viário de Jucurutu, obra que, segundo ele, tem projeto executivo pronto desde o governo Wilma de Faria. O parlamentar destacou que a medida é necessária para retirar o tráfego de veículos pesados do Centro da Cidade, aumentando a segurança da população e prevenindo acidentes.

O deputado informou que já levou o pleito a autoridades estaduais e federais, incluindo reuniões no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e apelou ao Governo do Estado e ao Governo Federal para que priorizem a execução da obra.

No campo da saúde, Nelter criticou a falta de estrutura e agilidade para o atendimento de pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade. Ele citou como exemplo a demora na transferência de uma paciente internada no Hospital Regional de Caicó para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, alertando para o risco de agravamento do quadro clínico devido à espera.

O parlamentar também questionou decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que proíbe o uso da verba de gabinete para custear exames médicos de alta complexidade. Segundo Nelter, essa restrição impede que deputados auxiliem diretamente a população em situações emergenciais de saúde. Ele defendeu que a Assembleia Legislativa reveja a medida, preservando sua autonomia e a possibilidade de contribuir para o atendimento de pessoas que não conseguem acesso rápido a esses serviços pelo sistema público.

Nelter Queiroz cobra investimentos em infraestrutura e aeroportos

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) direcionou críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) e cobrou investimentos em infraestrutura, com destaque para estradas e aeroportos. O parlamentar questionou o fato de, no sétimo ano de gestão e no final do segundo mandato, a governadora “estar intensificando” inaugurações, ordens de serviço e editais, alegando que muitas dessas ações foram prometidas no primeiro ano de governo.

“Ela não pense que vai com isso recuperar sua imagem de um governo que muitos faleceram por falta de cirurgias, de exames, de acidente nas estradas”, afirmou o parlamentar.

Ele mencionou a recente inauguração da RN-041, ressaltando que a obra ainda não está completa no trecho de Santana do Matos. O deputado sugeriu que a governadora visite outros trechos “em situação precária, como a RN-118, com destino a São Rafael, e o segmento entre Santana do Matos e Barão de Serra Branca, cuja recuperação tem sido alvo de seus constantes pedidos”, disse.

Passando para a questão da infraestrutura aeroportuária, o deputado renovou o pedido para que o Governo do Estado atue pela retomada dos voos da empresa Azul para Mossoró, especialmente com a proximidade das festas juninas. Nesse contexto, Nelter Queiroz elogiou a gestão do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, a quem classificou “como potencial candidato a governador, em função da administração que tem realizado”.

O parlamentar também destacou a necessidade “urgente” de recuperar os aeroportos da região do Seridó, citando especificamente Caicó e Currais Novos. Ele lembrou que esses equipamentos foram fechados durante a gestão atual, “mesmo com Caicó tendo um prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo da governadora e do presidente Lula. A reabertura desses aeroportos é considerada fundamental para as festas tradicionais, como a Festa de Santana em Caicó”, observou.

Nelter Queiroz contrastou a situação do Rio Grande do Norte com a de estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Ceará, que, segundo ele, estão investindo na abertura e melhoria de aeroportos, inclusive no interior e no litoral. Ele mencionou um investimento de R$ 60 milhões na Paraíba em 12 aeroportos. Em contraponto, listou diversos aeroportos potiguares que foram fechados ou que carecem de infraestrutura, como Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Açu, São Miguel do Gostoso e Touros. Ele também citou a necessidade de “asfaltamento” da estrada para a praia de Perobas.

Ao final de seu pronunciamento, o deputado reiterou que a governadora “esqueceu tudo isso”. Como exemplos de serviços públicos com dificuldades na atual gestão, citou o Detran e a Caern, onde, em sua opinião, “ninguém consegue resolver nada”, concluiu.

Nelter Queiroz propõe criação de comissões para fiscalizar estradas e hospitais do RN

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou requerimento propondo a criação de duas comissões parlamentares voltadas à fiscalização das estradas e dos hospitais estaduais. A proposta, segundo ele, é transformar em ação oficial um trabalho que muitos parlamentares já realizam individualmente.

“Já fazemos esse trabalho em nossas bases, mas é preciso oficializar. Por isso espero uma reunião e todos os deputados para que possamos criar essas comissões”, afirmou Nelter, destacando a importância de uma atuação mais coordenada da Casa.

Além da proposta, Nelter também fez críticas ao Governo do Estado, citando como exemplo o não pagamento às autoescolas participantes do programa CNH Popular, iniciativa de sua autoria. “Isso é uma marca péssima para o Governo do Estado”, avaliou. O deputado mencionou ainda a ausência de repasses aos árbitros que atuaram nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns) 2024.

Nelter Queiroz cobra reabertura do Restaurante popular de Parelhas

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi um dos oradores desta quinta-feira (10) na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Durante seu discurso, o parlamentar cobrou da administração estadual a reabertura do restaurante popular, fechado recentemente, no município de Parelhas, na região do Seridó.

“A empresa que administrava o restaurante, cuidava também de duas outras unidades aqui em Natal e alegou o fechamento das três unidades por atraso no pagamento, provocando o distrato do contrato”, denunciou.

Nos restaurantes populares, trabalhadores, pessoas em situação de rua e outros cidadãos costumam pagar R$ 1 pelo almoço e outras refeições. O atendimento é coordenado pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Nelter Queiroz defende melhorias nas estradas do RN

O tema da má conservação das estradas do RN foi novamente debatido na ALRN. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o governo estadual dê celeridade às obras.

“Muitas estradas estão sem boas condições de tráfego. Principalmente na região Seridó. O governo atual está em seu sexto ano, então não se justifica muitas obras por fazer”, lamentou Nelter.

O parlamentar exemplificou com o trecho da estrada que liga Jardim do Seridó a Ouro Branco. “É revoltante essa situação das estradas, prejudicando quem trafega pelo local sob risco de acidentes”, encerrou.

“Isso é falta de caráter desse governo”, critica Nelter Queiroz após obras em rodovias estaduais receberem ordem de paralisação

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) mostrou sua indignação e criticou o Governo do Estado em virtude da paralisação, por tempo indeterminado, de algumas obras de recuperação de rodovias estaduais. Segundo o parlamentar, a paralisação consta na edição do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN) desta segunda-feira (14) e atinge obras nas regiões Seridó, Vale do Açu e Central.

De acordo com o DOE-RN, os trechos afetados pela paralisação são: RN-086, entre Parelhas e Equador; RN-087, entre BR 226 (Florânia) e Tenente Laurentino; RN-118, entre Caicó, São João do Sabugi e Ipueira; RN-288, entre BR-427 e Jardim de Piranhas; RN-288, entre Caicó, São José do Seridó, Cruzeta e Acari; RN-041, entre BR-304 e Santana do Matos; RN-118, entre Alto do Rodrigues e Ipanguaçu; RN-118, entre BR-304 e São Rafael; RN-263, entre Pedro Avelino e Afonso Bezerra; e RN-263, entre Afonso Bezerra, Angicos e BR-304.

“Isso é uma imoralidade. Isso é o Governo querendo enganar o povo. Durante a eleição [o Governo] deu as ordens de serviço e agora manda paralisar as obras. Isso não se justifica. Isso é uma irresponsabilidade. Isso é falta de caráter desse governo”, criticou Nelter, afirmando que, para o Rio Grande do Norte avançar, a exemplo dos demais estados da região Nordeste, Fátima Bezerra deveria renunciar seu mandato de governadora.

Nelter Queiroz pede clareza ao Governo quanto à recuperação de rodovias no RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) questionou o anúncio do Governo do Estado sobre as obras de recuperação de rodovias no Rio Grande do Norte. O parlamentar alega que tomou conhecimento, por fontes do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), que alguns trechos passarão por recapeamento asfáltico e outros pelo tapa-buraco.

“O Governo do Estado precisa esclarecer à população quais vias serão recuperadas por recapeamento asfáltico, traduzindo-se em novas estradas, e quais terão apenas a operação tapa-buraco, pois há determinadas estradas que merecem ser recapeadas”, disse Nelter Queiroz.

O deputado defendeu o recapeamento asfáltico para a rodovia que liga o município de Caicó a Jardim de Piranhas, “pois ali gera muitos empregos e está em péssimas condições”, além de outras como a de Santana do Matos à BR-304, Alto do Rodrigues a Ipanguaçu, São Rafael a Jucurutu e Acari a Cruzeta.

“Essas informações passadas pelas redes sociais muitas vezes são enganosas e levam a população a um entendimento deturpado. Renovo aqui o meu apelo ao governo pelo recapeamento asfáltico dessas estradas”, concluiu.

Nelter Queiroz destaca anúncios relativos a estradas do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) abordou nesta terça-feira (31), durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), algumas ações que estão em andamento nas estradas do Rio Grande do Norte. Uma delas é a federalização de um trecho de 50 km da RN-226, anunciada recentemente pelo Governo do Estado. O local está entre os municípios de Currais Novos, no entroncamento da BR-427, passando por São Vicente e chegando em Florânia, ligando o Seridó Oriental ao Médio Oeste.

De acordo com o parlamentar, o trecho em questão já era federalizado, embora tivesse sido executado, na época, pelo Governo do RN, com recursos da União, durante a gestão do então governador José Agripino Maia. “O que aconteceu é que o DER, na época, não devolveu esse trecho para ficar na federalização, no DNIT, com o Ministério dos Transportes administrando esse trecho”, explicou Nelter.

Ainda segundo o parlamentar, esse era um pleito antigo da região e vinha sendo cobrado desde o governo da ex-governadora Wilma de Faria. “A governadora Fátima agora chegou e realmente foi concluído, para que realmente o Governo Federal voltasse a administrar esse trecho”.

Nelter Queiroz também anunciou a publicação em Diário Oficial, na última quarta-feira (25), de um aditivo contratual para a execução da estrada da Serra do João do Vale pela Codevasf. O trecho, de cerca de 4,5 km, fica entre a cidade de Jucurutu e a referida serra.

“Essa estrada é municipal, mas essa serra é regional: Seridó, Vale do Açu e Médio Oeste. Na hora que esse asfalto for concluído, quem ganha é a nossa região”, afirma Nelter, lembrando da importância da estrada para o turismo e para a agricultura.

O parlamentar ainda pediu ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil um “olhar mais atencioso” ao homem do campo. Segundo o deputado relatou, um agricultor da zona rural de Caicó chamado Eloy Daniel tem feito um apelo ao Bando do Nordeste com relação aos incentivos para a prorrogação de empréstimos e financiamentos contraídos junto ao BNB.

Segundo o agricultor, o Banco do Nordeste impõe dificuldades burocráticas e financeiras para prorrogar parcelas de empréstimos a agricultores que estão com pendências financeiras.

“Eloy Daniel aponta que o banco alegou que não poderia prorrogar a cobrança das parcelas e mesmo que pudesse seriam cobrados R$ 850 para fazer um aditivo, um documento simples”, lamentou o parlamentar, pedindo providências à instituição bancária.

Secretária de Educação esclarece na CFF da Assembleia o uso de recursos do Fundeb

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (CFF) se reuniu nesta quarta-feira (25) com a secretária estadual de Educação, Socorro Batista. O encontro teve como objetivo esclarecer questões em torno do uso dos recursos do Fundeb no setor, entre outros temas.

Autor da proposta de convite para a secretária, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) foi o primeiro a apresentar seus questionamentos. O parlamentar apontou que o Governo do Estado não teria cumprido com o mínimo a ser investido em Educação no ano de 2019, e também perguntou sobre a falta de uso da totalidade dos recursos do Fundeb em alguns anos.

Em sua resposta, a secretária esclareceu que, na contabilidade do Executivo potiguar, o investimento mínimo de 25% do Orçamento foi cumprido em todos os anos da gestão Fátima Bezerra (PT). Mas, admitiu que se há alguma discrepância entre valores, o Estado terá a oportunidade de realizar a correção. Socorro Batista também negou que os recursos não tenham sido utilizados, enfatizando que, se existir sobra desses investimentos, o dinheiro fica disponível para o ano seguinte.

“A educação vai muito além da aplicação do Fundeb. Em que pese a dificuldade financeira do Estado, o RN vive um momento muito intenso de inovação e mobilização na Educação. Estamos construindo 10 Institutos de Educação, os Ierns, e nossa perspectiva é de finalizar até março com a inauguração. Além disso estamos formalizando o Pacto Nacional pela Alfabetização, com a construção do nosso plano estadual”, relatou a gestora.

Segundo a secretária, o único ano em que o Estado não investiu o valor mínimo previsto na Constituição na Educação foi em 2021, devido a pandemia. Mesmo assim, isso foi feito com base em Lei aprovada na época, que liberava os gestores dessa obrigação temporariamente, diante dos desafios impostos pela crise sanitária da época.

O deputado Nelter ainda questionou a falta de realização de concursos públicos, em detrimento do fortalecimento da contratação de servidores terceirizados. A resposta veio do líder do Governo, Francisco do PT, que ressaltou o fato do Estado estar acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que impede a realização de concursos públicos neste momento. A secretária ainda completou enfatizando que esta realidade já existia quando a gestão atual assumiu o comando da pasta.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) levantou questionamentos sobre o futuro funcionamento dos Ierns. “De onde virão os servidores para trabalhar nestes Institutos? O limite prudencial quando o atual Governo começou estava em 52%, hoje passa de 57%. Não adianta ficar culpando o antecessor”, disse. Na sequência, o deputado Luiz Eduardo (SDD) cobrou do Executivo propostas para resolver o problema. “Gostaria de um dia ver o Governo assumir suas falhas e procurar soluções”, alertou.

Luiz Eduardo ainda abordou os resultados do RN nas provas nacionais de avaliação da educação, onde tem aparecido nas últimas posições. “Para esse ano, para o Ideb fizemos um processo de mobilização e planejamento muito grande. O primeiro problema que tínhamos era a baixa frequência dos alunos no dia da prova porque não havia consciência da parte do aluno, de alguns profissionais, de que aquela prova nacional diz muito sobre nosso trabalho. Existem escolas muito boas e o resultado não tem aparecido”, explicou.

O mesmo assunto foi abordado pelo presidente da Comissão, deputado coronel Azevedo (PL). O parlamentar criticou o fato do Estado se manter nas piores colocações quando se trata do ensino público, mesmo após quase cinco anos de administração de uma professora. Ainda em suas palavras, aproveitou para cobrar que o reajuste destinado aos professores todos os anos também seja direcionado para os demais trabalhadores do setor, como porteiros, ASGs e merendeiras.

Presidente da Comissão de Educação da Casa, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) destacou que recentemente esteve na sede da Secretaria de Educação para levantar informações sobre a pasta. “E fomos muito bem recebidos e temos tido retorno de todas as questões de forma gradual”, completou.

Também participaram da reunião os deputados estaduais George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT).

Nelter Queiroz cobra regularização de abastecimento de água em Serra do Mel

O deputado Nelter Queiroz (PSDB) faz um apelo ao Governo do Estado e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) pela regularização no abastecimento de água nas localidades de Vila Guanabara e Alagoas, no município de Serra do Mel. O pleito do parlamentar foi feito durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa.

“A água não chega, mas as contas e cobranças da Caern chegam até a população destas áreas. Faço aqui esse apelo, em nome do nosso mandato, aos órgãos responsáveis”, disse Nelter.

Na ocasião, o deputado lamentou ainda a falta de merendas escolares aos alunos da Escola Estadual Professor Antônio Aladim Araújo, em Caicó, “em virtude da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), comprometendo recursos para a compra dos alimentos. Interessante é que para o governo atual, quando o ano é de eleição as soluções aparecem, mas quando o ano não é de eleição, não há soluções”, questionou.

Ao final do pronunciamento, Nelter Queiroz encaminhou voto de aplausos “em justa homenagem ao ex-senador e ex-governador José Agripino Maia, que foi injustamente acusado por denúncias de adversários e, mesmo sem mandato e sem presidência ao seu lado, apenas com sua defesa e seus advogados, provou a sua inocência na Justiça”, concluiu.

Nelter Queiroz sugere formação de comissão para visitar hospitais regionais do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) abordou nesta quarta-feira (27), durante o horário destinado aos oradores, os problemas enfrentados pelo Hospital Regional de Caicó Telecila Freitas. O parlamentar sugeriu que seja formada uma comissão de deputados para visitar a unidade que é referência na região do Seridó.

Além do hospital de Caicó, Nelter sugeriu que a visita possa ser estendida ao Hospital Tarcísio Maia (Mossoró), à unidade regional da cidade de Assu, além do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

“Nós fazemos aqui o que o povo nos manda e eu sempre visito, converso, sei o que está acontecendo na saúde pública do nosso Estado, que está no fundo do poço”, declarou o deputado.

Deputados fazem apelo para melhorias nas estradas e gestão do Estado

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), providencie melhorias estruturais no trecho da RN-118 que liga as cidades de Jucurutu a Caicó. Ele lembrou que o prazo do seguro contratual com a empresa responsável pela execução do serviço está prestes a vencer.

Segundo ele, vários problemas de infraestrutura vêm sendo observados na via pública, prejudicando a mobilidade local e colocando em risco a vida de quem utiliza a rodovia.

“Essa estrada, no contrato do Governo Cidadão, tem um seguro e o seguro termina agora, são cinco anos. Faço um apelo à governadora Fátima, ao secretário de Infraestrutura, ao diretor do DER, para urgentemente cobrarem da empresa, para não deixar passar o prazo do seguro, pois a estrada ainda tem alguns problemas”, declarou o parlamentar nesta terça-feira (26) durante o horário destinado aos deputados.

O parlamentar também relatou sua viagem à cidade de São Vicente, onde participou da festa do padroeiro, ocasião em que ele prestigiou o Encontro das Bandas Filarmônicas das cidades de Jucurutu, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Currais Novos.

Nelter ainda alertou para a situação da saúde pública da cidade de Caicó. Segundo ele, o Hospital Regional Telecila Freitas atualmente está enfrentando problemas como tomógrafos quebrados, além de problemas com ambulâncias e aparelhos de raio-x.

Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo (PL) falou sobre a administração atual do Estado do Rio Grande do Norte, destacando problemas de gestão na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura e na geração de emprego. “O governo vai mal em todos os setores, isso é muito ruim”, declarou o deputado.