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Nelter Queiroz

Líderes questionam prioridades do governo e debatem saúde, segurança e emendas

No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (3), os parlamentares questionaram os serviços prestados à população, notadamente na rede pública estadual de saúde; a segurança pública e a falta de pagamento das emendas parlamentares.

Primeiro a se pronunciar, o deputado Tomba Farias (PSDB) citou o caso de potiguares no interior do RN que aguardam na fila por exames de cateterismo. O deputado disse que o serviço também está prejudicado porque o governo estadual tem uma dívida de cerca de R$ 18 milhões com o Hospital Rio Grande.

“Temos informações de que o diretor desta unidade procurou o governo para negociar a dívida em 14 parcelas até o final desta gestão mas não foi negociado, mas o município fez uma negociação e quem mora em Natal tem direito ao exame”, exemplificou Tomba, que acrescentou o atraso no pagamento da cooperativa de anestesistas por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN).

O deputado disse que há longas filas de pessoas à espera de exames ou ambulância, inclusive com casos de fratura no fêmur. “O fechamento do Hospital Ruy Pereira tirou o direito da população fazer suas cirurgias”, questionou. O deputado também citou problemas na segurança pública, relatando o recente caso de um arrastão contra turistas. “É esse o Rio Grande do Norte que sonhamos? Faço minhas críticas mas com respeito e responsabilidade, sem o discurso de ódio com o qual me acusaram”, encerrou.

O deputado Nélter Queiroz (MDB) afirmou que o governo precisa dar prioridade à saúde e segurança pública, além de outras áreas. “As estradas estão desgastadas e outras áreas como saúde e segurança estão deficitárias. “Parece que a governadora Fátima não está sabendo que nesses 15 dias faleceram 12 crianças por falta de higienização no ambiente no Hospital Santa Catarina”, disse.

Nelter Queiroz afirmou que “a melhor propaganda de um governo é a boca do povo, são as obras realizadas, as estradas boas, o poço tubular funcionando”. O parlamentar disse que o RN tem problemas na segurança, com turistas sendo assaltados e que o servidor necessita de reajustes que já foram concedidos a outras categorias, como a dos procuradores, que têm salários superiores a 30 mil reais.

A falta de pagamento das emendas parlamentares foi o destaque no discurso do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar disse que o “recurso é constitucional mas está sendo liberado seletivamente”.

José Dias afirmou também que já ingressou na justiça contra o não cumprimento da norma. “Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram”, lamentou.

Nelter Queiroz volta a criticar Governo do RN por gastos excessivos com publicidade

Em mais um pronunciamento enfático, realizado nesta quarta-feira (3), durante horário destinado aos líderes partidários, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar severamente os gastos com publicidade do Governo do Estado.

“Agora dia 26 de outubro a governadora [Fátima Bezerra] renovou contrato, através de sua assessoria de comunicação, de quase R$ 24 milhões para serem gastos com publicidade”, apontou Nelter, mostrando sua indignação com o alto valor enquanto as estradas estaduais estão esburacadas, enquanto crianças falecem no Hospital Santa Catarina por falta de desinfecção do ambiente, enquanto cirurgias eletivas não são realizadas e enquanto o homem e mulher do campo sofrem em decorrência da seca sem que poços sejam perfurados e ou instalados.

Ainda de acordo com Queiroz, a segurança é outra área delicada da atual gestão. “Enquanto a governadora gasta o dinheiro do contribuinte para que a imprensa possa falar bem dela, os turistas são assaltados na capital e os carros da polícia correm o risco de serem recolhidos pelas empresas locadoras”.

Nelter Queiroz também criticou ações eleitoreiras tomadas pela governadora, faltando apenas um ano para o pleito geral de 2022 e pelo sumiço de recursos direcionados ao Consórcio dos Governadores do Nordeste.

RN-118

A pedido do suplente de vereador Joais Lira, o deputado voltou a solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a implantação de lombadas no perímetro urbano da RN-118 no município de São Rafael.

IDIARN

Ainda durante a sessão, Queiroz votou favoravelmente na aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

Líderes debatem sobre segurança, emprego, saúde e aniversário de Lula

O deputado José Dias (PSDB), em seu pronunciamento no horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), se somou a outros colegas no apoio à família de um policial militar preso. O deputado fez críticas à falta de segurança e ressaltou o alto índice de pessoas que perdem familiares. Ele afirmou que o Brasil vive hoje uma “política de confrontação de princípios”.

Como faz todos os meses, o deputado Hermano Morais (PSB) repercutiu os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), onde o Rio Grande do Norte se destacou. “Para nossa felicidade, de forma surpreendente, o Rio Grande do Norte gerou mais de 6 mil empregos formais em setembro”, disse Hermano, chamando atenção para o período de festas de fim de ano que se aproxima e que poderá aumentar esses números. “O Rio Grande do Norte está acima da média nacional”, disse o deputado, lembrando que o Brasil ainda registra o número de 14 milhões de desempregados, além de viver uma situação econômica “quase descontrolada”.

A deputada Isolda Dantas usou o tempo como líder do PT para parabenizar o ex-presidente Lula (PT) que faz aniversário nesta data, e fazer um comparativo entre o governo do aliado e os tempos atuais. “Uma diferença brutal, por isso meu orgulho de parabenizar pelos 76 anos de idade”. Isolda ressaltou que foi o governo de Lula que tirou o Brasil do mapa da fome. “E isso não somos nós petistas que dizemos, são os organismos internacionais”, afirmou a parlamentar, repetindo a declaração do colega Hermano Morais sobre os 14 milhões de desempregados para lembrar que nos governos de Lula o Brasil viveu a época do “Pleno Emprego”.

Isolda citou a expansão dos Institutos Federais, a criação da Ufersa no RN, o Bolsa Família, ‘que garantiu crianças na escola e a erradicação da fome’. “Hoje tem brasileiro que não consegue mais tomar café da manhã, almoçar e jantar”, afirmou Isolda, ressaltando os altos preços dos combustíveis, reajustados em mais de 100% desde o governo do presidente Michel Temer até os dias atuais. “Não tem sentido o país ser produtor de petróleo e ter uma política internacional baseada no dólar”. Isolda usou uma declaração do ex-presidente Lula, com quem se reuniu na segunda-feira: “o Brasil precisa colocar os pobres no Orçamento e os ricos no Imposto de Renda”.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT, que junto a outros deputados estaduais de todo o país, também esteve na reunião com o ex-presidente Lula, também parabenizou pelo aniversário e afirmou que apresentou Moção de Congratulação pela data. Citou Lula como “o maior e melhor presidente da história do país”. O deputado petista que disse que foi nos governos Lula e Dilma que “o povo aprendeu a comer carne e agora muitos se esforçam para conseguir ossos, muitos tirados do lixo”, registrou a chegada de um IFRN em Parelhas e a tentativa de se instalar uma unidade em Jucurutu. “Começou com Dilma e não conseguem terminar”.

O deputado Francisco do PT listou os programas ‘Minha Casa, Minha Vida’, ‘Um milhão de Cisternas’, ‘Luz para Todos’, ‘Crédito Agrícola’, como ações que deram certo nos governos do PT e que desapareceram nos governos Temer e Bolsonaro. E criticou o fato de o atual governo tentar recuperar o Bolsa Família, antes combatido, como moeda eleitoral. “As pessoas estão passando fome novamente”, encerrou o parlamentar.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) em seu tempo no horário de lideranças, fez homenagem a uma médica recém-formada, nascida em Jucurutu, que superou problemas de saúde até se tornar uma profissional. E fez apelo ao Governo do Estado para solucionar um problema de um aparelho de ar-condicionado no Hospital Regional em Caicó, que está impedindo o tomógrafo de funcionar. O deputado também chamou atenção para a reativação e ampliação de cirurgias eletivas por parte da Secretaria de Saúde do Estado.

Deputados chamam atenção para preço do combustível, insegurança e ações do Governo

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o tempo destinado aos deputados na sessão desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa, para criticar o Governo do Estado na questão do reajuste dos combustíveis. Ele se referia ao noticiário que apontava o preço médio dos combustíveis cobrados no Rio Grande do Norte como os mais caros do País. “O que o Governo Federal cobra em São Paulo é o mesmo que cobra no RN”, disse o deputado, culpando o executivo potiguar pelos preços altos.

O deputado também fez críticas à Segurança Pública do Estado e citou a estrutura deficitária nos municípios de Ceará-Mirim e Goianinha. “Em Ceará-Mirim a Companhia da PM não tem capacidade para atender o município”, afirmou o parlamentar, completando que, diante da precariedade, seu mandato já comprou uma porta para ser instalada em uma unidade policial de Goianinha. José Dias alertou para a insegurança na região, considerada portão de entrada para o maior polo de turismo do Estado, referindo-se à praia de Pipa.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) também usou seu tempo para tecer críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), levantando dúvidas sobre o reajuste nos salários de servidores públicos anunciado pelo Governo para o dia 28 de outubro.

O discurso do deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra seguiu com críticas ao processo de compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, onde os governos da região pagaram, mas não receberam os equipamentos.

Em seu pronunciamento, o deputado Coronel Azevedo (PSC), comentou sobre o evento do partido realizado em Natal com presença do presidente nacional, senador Marcondes Gadelha, e a presidente do PSC Mulher, Jemima Santana. O deputado chamou atenção para uma feira virtual de Educação, com participação de 19 universidades da Espanha, que irão oferecer bolsas de estudo. “Eu fui bolsista e fiz mestrado em Governo e Administração Pública em Madri”, disse o deputado, anunciando que toda a programação, com possibilidade de ofertas de bolsas, será postada em suas redes sociais.

O deputado Coronel Azevedo rebateu o deputado Albert Dickson (PROS), que pouco antes defendeu a vacina e, mesmo sendo aliado, reprovou a ligação feita pelo presidente Jair Bolsonaro, entre a vacina e o desenvolvimento de doenças como a Aids.

Líder do Governo na Assembleia, o deputado Francisco do PT respondeu aos ataques feitos pelo deputado Nelter Queiroz contra a governadora Fátima Bezerra. Sobre os empréstimos consignados, ele lembrou que a governadora Fátima encontrou o Estado devendo R$ 120 milhões ao Banco do Brasil além das 4 folhas em atraso. “Ela pagou a dívida dos consignados e abriu novo crédito. A governadora pagou o calote de governos anteriores quando deputados nesta Casa ficavam bem caladinhos”, rebateu Francisco, ressaltando que o governo anterior tinha 4 folhas de salários atrasadas e deputados que hoje se posicionam “com violência”, ficavam em silêncio.

Francisco disse que vai sugerir a convocação do deputado Nelter para depor na CPI da Covid, para que ele apresente provas contra a governadora.

Líderes lamentam falecimento do ex-governador Lavoisier Maia e do padre Tiago

No horário destinado aos líderes da sessão plenária desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados estaduais Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL). Entre as pautas levantadas estiveram o falecimento do ex-governador do RN, Lavoisier Maia e do padre Tiago Theisen. Também foi falado sobre o plano de cargos dos servidores da Emater-RN.

O deputado Nelter Queiroz foi quem mencionou o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos da Emater-RN. Ele solicitou ao Governo do Estado que envie matéria à Assembleia Legislativa para que esse plano possa ser reestruturado.

“Faço esse apelo porque são servidores que estão à frente do homem do campo, que vive trabalhando para gerar emprego nas pequenas propriedades, nos assentamentos rurais”, destacou.

“A demanda em questão não é por aumento salarial e sim pela equiparação das remunerações de cargos de Nível Médio e Técnico com os cargos de Nível Superior”, explicou. Segundo o parlamentar, no passado, os servidores de Nível Técnico e Médio recebiam 70% dos salários dos servidores de Nível Superior e esse percentual posteriormente foi reduzido para 44%. “A viabilização desse pleito merece urgência, pois há 13 anos os profissionais não têm aumento e nem recomposição salarial”, completou.

O deputado Tomba Farias destacou a morte do ex-governador, Lavoisier Maia, e a relação dele com o município de Santa Cruz. “Santa Cruz teve a mão amiga de Lavoisier Maia quando a localidade mais precisava, na catástrofe do dia 1º de abril, em que o açude estourou e se levou boa parte da cidade. Naquele momento, Lavoisier estendeu a mão para a cidade e tivemos a grata notícia de que foi autorizado a construção de 1.044 casas no município”, contou o parlamentar.

“Em nome do povo de Santa Cruz, eu agradeço por tudo o que ele fez pela nossa terra. Me solidarizo com a família, esposa, filhos. Que Deus dê muita força, mas com certeza ele foi recebido no céu com muita festa e muita humildade”, acrescentou.

Tomba Farias também mencionou o pesar pelo falecimento pelo servidor José Amaral Filho, colega de gabinete do parlamentar, que, de acordo com o deputado, trabalhava com ele desde 2010.

O deputado Ubaldo Fernandes falou que o Rio Grande do Norte perdeu duas importantes e ilustres personalidades, na classe política e religiosa: o ex-governador do RN, Lavoisier Maia, e o padre Tiago Theisen.

Sobre Lavoisier Maia, Ubaldo opinou que todo mundo o admirava pela trajetória de vida. “Ele exerceu cargos importantes no RN e é consenso em toda classe política de que ele tinha forte atuação, mas não fazia a politicagem de adversários. Era um homem íntegro e honesto. Exerceu os cargos com persistência em relação aos direitos dos potiguares, principalmente na saúde pública dos municípios, implantando o projeto do médico em cada município”.

“E olha que ele pegou um governo muito difícil, uma época de seca enorme e conseguiu vencer essas etapas, além de reconstruir a cidade de Santa Cruz. Lavoisier Maia deixa um legado de muita história dedicada à política do RN”, pontuou.

Ubaldo Fernandes também falou sobre a morte do Padre Tiago. “Sacerdote com grande atuação, principalmente em Natal e na Zona Norte. Ele prestou relevantes serviços à Igreja Católica e à sociedade natalense. Foi um homem visionário em relação à construção de templos: fundou paróquias nas Quintas e conjunto Santa Catarina, participou ativamente da construção de mais de 20 igrejas e atuava em salas de aulas com crianças da pré-escola. Padre Tiago priorizava muito a educação e a formação do cidadão, preparando para o futuro”, declarou.

Nelter Queiroz apresenta projeto que prevê redução de alíquotas de combustíveis no RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) informou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), que preparou um Projeto de Lei, junto com alguns auditores fiscais e advogados, que prevê a alteração das alíquotas internas previstas no art. 27 da Lei estadual nº 6.968/1996, para os produtos que especifica.

“Hoje, a alíquota da gasolina e do álcool é de 27% e pretendemos baixar para 18%. A Lei atual cobra do gás de cozinha e do diesel 18% e nosso projeto pretende baixar para 13%”, explicou.

Segundo o parlamentar, no site da Secretaria Estadual de Tributação existe o boletim de atividades econômicas do RN que informa que, em agosto de 2020, arrecadou-se só de combustíveis R$ 86 milhões e em agosto de 2021 a arrecadação foi de R$ 142 milhões de ICMS de combustíveis.

“Segundo o site, que também deu base ao Projeto de Lei, o combustível é quem lidera a maior arrecadação do estado e o recolhimento setorial de ICMS constata um crescimento das receitas em quase totalidade das áreas da economia potiguar. Foi um aumento de 61,1% de arrecadação de agosto de 2020 para agosto de 2021 em cima de combustíveis. Este Projeto, se aprovado, com certeza será importante e atingirá toda a sociedade do RN”, justificou.

Precariedade nas rodovias estaduais pauta horário das lideranças na Assembleia Legislativa

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), durante o horário destinado aos líderes partidários, os parlamentares criticaram a situação das rodovias estaduais, bem como o atraso no pagamento aos produtores inscritos no Programa do Leite. Iniciando os discursos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou a efetivação, por parte do governo estadual, do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, divulgado em julho de 2020.

“Eu venho aqui hoje cobrar mais uma vez do Governo do Estado, do secretário e do DER que as promessas sejam cumpridas em relação ao Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, em que o governo iria investir 17 milhões para fazer o serviço de manutenção em 90% da malha viária do RN”, disse. De acordo com Cristiane, o lançamento do programa foi feito em 17 de julho de 2020.

“Hoje estamos em setembro de 2021 e, infelizmente, muitas rodovias estaduais que estão no projeto ainda não foram contempladas, causando grandes transtornos à população”, externou.

Falando especificamente sobre a RN-317, no trecho entre São José de Mipibu e Brejinho, a parlamentar disse que já cobrou sua recuperação inúmeras vezes, em sessões e requerimentos.

“Hoje eu recebi vídeo de um morador da região mostrando a quantidade de buracos que existem nessa RN. Sinceramente, eu não sei o que está faltando para se cumprir esse programa de conservação. Porque se for para dar prioridade às estradas que estão em piores condições, essa é uma. Não tem nenhuma pior. E o governo tinha dito que os recursos já estavam garantidos, mas até agora nada foi feito”, detalhou a deputada.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) registrou sua indignação com o governo estadual a respeito do atraso no pagamento do Programa do Leite e também sobre a diminuição das refeições oferecidas nos restaurantes populares do Estado.

“Hoje eu vi mais uma vez os produtores do Programa do Leite, cujos recursos são do Governo Federal, reclamando que o governo estadual está atrasando o pagamento durante vários meses. Isso está deixando os produtores num desespero grande, levando-os a deixar de pagar os trabalhadores”, explicou.

Nelter fez, então, um apelo à governadora, para que regularize a situação o mais rápido possível. “Ela mais uma vez está atingindo fortemente as pessoas de origem popular. Portanto, está traindo a sua origem. Hoje, todas as suas medidas são contra as pessoas mais necessitadas do Rio Grande do Norte”, repreendeu. O parlamentar falou ainda sobre o caso dos restaurantes populares, em que “a governadora suspendeu quase 3.500 refeições, por dia”.

Por fim, Getúlio Rêgo (DEM) se somou ao apelo em prol da bacia leiteira do Estado. “Nós temos recebido muitos pedidos de apoio dos produtores de leite. O governo está com 2 meses e meio de atraso no pagamento aos fornecedores das cooperativas do Estado. Isso é inaceitável, principalmente num momento em que as rações estão caríssimas. Para manter o rebanho em boas condições de produção, é necessário ter recursos para investir nos insumos. Portanto, é vital que esse pagamento seja regularizado”, detalhou o deputado.

Ainda de acordo com Getúlio, ninguém tem capital para enfrentar uma situação dessa. “E o Estado está batendo recordes sucessivos de arrecadação. Então, isso é inconcebível, passar dois meses e meio sem pagar os produtores de leite. Está todo mundo se desfazendo das suas vacas, porque não tem mais condições de criá-las. Portanto, eu peço ajuda à governadora e à secretaria responsável pelo programa”, pleiteou.

Nelter faz apelo ao Governo por atualização do Plano de Cargos e Salários do Detran

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez, em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um apelo para que o Governo do Estado envio para a Casa um projeto de lei com a atualização da implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Detran.

“Esse projeto ainda terá tramitação nas comissões internas”, disse o parlamentar, que falou ainda sobre a ordem de serviço para a barragem de Oiticica.

O parlamentar lembrou que a ordem de serviço foi obtida durante o Governo Dilma Rousseff (PT) graças a pressão feita pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB). O parlamentar ainda fez questão de ressaltar o papel do ex-ministro Aluísio Alves, responsável por desengavetar o projeto da transposição do Rio São Francisco no início dos anos 90.

Nelter Queiroz requer recuperação das estradas do RN

O deputado Nelter Queiroz (MDB) falou, durante sessão híbrida da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), sobre a situação das estradas do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou o clamor da população nas redes sociais.

“Já apresentei vários requerimentos e solicitações pedindo a recuperação das estradas em vários municípios e tenho visto também os apelos da população nas redes sociais em torno do mesmo assunto”, disse Nelter.

A RN-016, que liga Assu a Porto do Mangue até chegar em Areia Branca, é uma das vias reivindicadas pelo parlamentar. Nelter Queiroz citou ainda as estradas de acesso a Ouro Branco, Patu, Jardim do Seridó e Caicó.

Na ocasião, o parlamentar lembrou também da BR-226 que liga São Vicente a Florânia e São Vicente a Currais Novos. “Atualmente a BR-226 está sendo administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e precisa ser devolvida ao Governo Federal, ao DNIT, para que seja recuperada”, finalizou Nelter.

Nelter Queiroz fala sobre aprovação de Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez críticas ao Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional para bancar as eleições do próximo ano, destacando que o presidente da República vai vetar a matéria.

O deputado, ao considerar que a quantia de quase R$ 6 bilhões é uma vergonha, fez um paralelo com os recursos destinados para saneamento nos últimos quatros anos e disse que é muito inferior ao que foi aprovado pelos congressistas para o Fundo Eleitoral.

“Quero parabenizar o presidente Bolsonaro pela sua coragem em vetar esse valor para o Fundo Eleitoral, que é uma vergonha, para deputados federais e senadores. Os deputados estaduais não têm direito e nós não queremos. Agora lanço aqui uma ideia. Uns congressistas votaram a favor, outros não e alguns deixaram de votar, mas são a favor desses recursos para o Fundo. Lanço aqui uma ideia. Que seja feita uma emenda no Projeto de Lei e os deputados e senadores que votaram contra amarrem os recursos que a eles seriam destinados para obras em municípios dos seus Estados”, afirmou o deputado Nelter.

Em seguida o parlamentar fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para a convocação de 300 policiais penais aprovados em concurso para dar mais segurança ao sistema penitenciário do Estado, que no final de semana registrou uma fuga de presidiários da penitenciária de Alcaçuz.

Ao final, o deputado defendeu que seja enviado ao Congresso Nacional uma moção de apoio e solicitação da votação do Projeto de Lei que altera a Lei 7.498-/1986 que trata do piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Nelter Queiroz fala sobre aprovação de Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez críticas ao Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional para bancar as eleições do próximo ano, destacando que o presidente da República vai vetar a matéria.

O deputado, ao considerar que a quantia de quase R$ 6 bilhões é uma vergonha, fez um paralelo com os recursos destinados para saneamento nos últimos quatros anos e disse que é muito inferior ao que foi aprovado pelos congressistas para o Fundo Eleitoral.

“Quero parabenizar o presidente Bolsonaro pela sua coragem em vetar esse valor para o Fundo Eleitoral, que é uma vergonha, para deputados federais e senadores. Os deputados estaduais não têm direito e nós não queremos. Agora lanço aqui uma ideia. Uns congressistas votaram a favor, outros não e alguns deixaram de votar, mas são a favor desses recursos para o Fundo. Lanço aqui uma ideia. Que seja feita uma emenda no Projeto de Lei e os deputados e senadores que votaram contra amarrem os recursos que a eles seriam destinados para obras em municípios dos seus Estados”, afirmou o deputado Nelter.

Em seguida o parlamentar fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para a convocação de 300 policiais penais aprovados em concurso para dar mais segurança ao sistema penitenciário do Estado, que no final de semana registrou uma fuga de presidiários da penitenciária de Alcaçuz.

Ao final, o deputado defendeu que seja enviado ao Congresso Nacional uma moção de apoio e solicitação da votação do Projeto de Lei que altera a Lei 7.498-/1986 que trata do piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Prioridade na vacinação contra Covid e segurança no RN são destaques no horário dos líderes

Na Sessão Plenária híbrida desta quarta-feira (7), durante o horário destinado às lideranças parlamentares, foram levantados assuntos, como a violência contra policiais, o cenário político nacional e estadual, a prioridade para vacinação contra Covid-19, o aumento dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a lentidão na realização de cirurgias eletivas no Estado e a CPI da Covid.

Primeiro a discursar, o deputado José Dias (PSDB) iniciou falando sobre os assassinatos de policiais no Rio Grande do Norte. “Hoje eu inicio meu pronunciamento prestando a minha solidariedade ao deputado Subtenente Eliabe. Ele trouxe um assunto extremamente grave. Nós estamos vivendo uma tragédia civilizatória, que é um problema não apenas do policial ou da corporação, mas da cidadania. Nós estamos numa situação em que ou nós restabelecemos a ordem ou a barbárie vai vencer. Só existe um caminho: reagir. Até porque o adversário quer acabar com a ordem da sociedade”, alertou.

Segundo o parlamentar, não há reação da sociedade civil nem do Poder Público quanto a esse problema. “Nós não podemos admitir isso, precisamos reagir. Nós não podemos nos curvar a nenhum bandido. Esse é o apelo que eu faço”, disse.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o fato de que “a maior parte dos municípios reclama da distribuição de vacinas. Caicó, por exemplo, tem 100 mil habitantes a menos que Ceará-Mirim, mas recebeu quase 10 mil vacinas a mais. E Ceará-Mirim reclama com razão. Se nós sabemos dessa e de outras situações, como está o RN como um todo? O governo tem que dar uma explicação à sociedade”, cobrou.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) trouxe a pauta da prioridade na fila para vacinação contra a Covid-19. “Nós protocolamos um requerimento no dia 15 de abril de 2021, a favor da categoria dos funcionários de supermercados e promotores de vendas, mas infelizmente ela está sendo esquecida. Esses profissionais deveriam ter sido priorizados desde o início da pandemia, já que não pararam um só minuto e estão expostos todos os dias nos supermercados. Sinceramente, eu não consigo entender como não está havendo sensibilidade com relação a esses profissionais, já que os supermercados não pararam e sempre estiveram lotados”, argumentou.

“Então eu faço mais uma vez esse apelo, para que o governo estadual olhe para esses verdadeiros guerreiros que estão garantindo nossa alimentação diária”, disse Eudiane.

Outro assunto levantado pela parlamentar foi o aumento do combustível e do gás de cozinha. “Infelizmente a gente não vê o povo se mobilizando como aconteceu há alguns anos, em que os caminhoneiros pararam. E olhe que, só neste ano, estamos no sexto aumento de combustível. Daqui a pouco o trabalhador não vai ter condições de pegar seu carro e ir para o trabalho. O gás de cozinha, há quatro anos, era R$ 53. E, desse período para cá, o aumento chegou a 100%”, informou.

Finalizando sua fala, a parlamentar disse que essa situação é “absurda”. “Daqui a pouco as pessoas vão ter que escolher a comida em vez do gás de cozinha. Inclusive, muitas já estão usando fogão a lenha e latas de tinta com um pedaço de pau. Eu falo porque eu já presenciei. É incrível como tudo aumenta: gás, ovo, carne, luz, tudo. Mas o salário, não. Ele continua o mesmo”, concluiu.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) iniciou seu pronunciamento prestando voto de pesar para Edmundo Nascimento, de 96 anos, morador da cidade de Currais Novos, que faleceu na última segunda-feira (5). Na ocasião, o parlamentar também criticou a condução do Governo do Estado na área da Saúde do RN.

“Edmundo era um lutador bravo, seridoense, que morreu aos 96 anos, devido a uma fratura de fêmur, mas também pelo descaso do governo estadual com a Saúde Pública. Quando ele chegou ao Hospital Walfredo Gurgel, sua família me ligou, e eu fiz de tudo para que ele tivesse uma assistência digna. Portanto, eu envio minhas condolências à sua viúva e aos filhos”, lamentou.

Ainda sobre a Saúde do Estado, o deputado acusou o governo estadual de fechar hospitais e não saber conduzir as cirurgias eletivas no RN. “O governo está fechando os hospitais. Diz que é por causa da Covid, mas não é. Poderia estar cuidando das cirurgias eletivas também. Mas não quer. A única ação efetiva do governo é prender as motos das pessoas de origem popular. E eu já fiz requerimento sobre isso, pedindo que se renove a lei, dando a dispensa de pagamento dos anos atrasados e pagar apenas o ano em curso, para que as pessoas possam legalizar seus instrumentos de trabalho”, acrescentou.

Nelter Queiroz falou ainda sobre viagem à Brasília. “Primeiro eu estive com o secretário que está substituindo o ministro da Agricultura e pedi a ele que estudasse um subsídio para a ração animal, que está muito cara. Ele me assegurou que está sendo preparada uma Medida Provisória para levar esse benefício ao nosso Estado, a fim de ajudar o homem do campo do nosso RN e do Brasil inteiro”, detalhou.

Ainda de acordo com Nelter, ele também esteve com o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, acompanhado do ministro das comunicações, Fábio Faria, para solicitar a retomada das obras da Reta Tabajara. “O Dr. Tarcísio nos garantiu que irá retomar as obras em agosto e finalizá-las até março do ano que vem”, disse.

Ele ainda agradeceu ao ministro da Educação por garantir a liberação de recursos para a continuidade das obras do IFRN de Jucurutu, o qual, segundo o deputado, irá beneficiar o Seridó, o Vale do Açu e o Médio Oeste.

Dando continuidade ao horário dos líderes, Kelps Lima (SDD) trouxe a público um mandado de segurança, visando a instalação imediata da CPI da Covid. “Não há motivo para que a CPI não esteja acontecendo. Ela é um instrumento da minoria, por isso que só precisou de oito assinaturas. O povo merece saber se houve ou não irregularidades na condução da pandemia por parte do governo estadual”, destacou.

Kelps disse que espera “que a CPI se inicie logo, no máximo semana que vem, por respeito às pessoas que fecharam seus negócios e perderam entes queridos em todo o RN, durante a pandemia”.

Última liderança a discursar, Tomba Farias (PSDB) opinou sobre a questão das cirurgias eletivas no Estado e sobre a greve dos professores. “Primeiro, eu quero me pronunciar sobre o problema das cirurgias no RN, externando a minha tristeza pelo fato de o governo em momento algum tentar resolver esse problema. Os profissionais de saúde e anestesistas, por exemplo, receberam seus salários, a última vez, em novembro do ano passado. Já são nove meses de salários atrasados. E quem está pagando é a população. É inadmissível que isso aconteça”, recriminou.

De acordo com Tomba, existem pacientes esperando por uma cirurgia há mais de 35 dias, muitos com mais de 80 anos. “Eles passaram a vida toda trabalhando e agora que se aposentaram não têm direito a uma cirurgia. É um absurdo”, disse.

Encerrando, ele falou sobre o posicionamento dos professores acerca da volta às aulas. “Faz um ano e 3 meses que estamos sem aulas. Os alunos já perderam praticamente dois anos. E agora vem a greve dos professores. Greve de quê? Eles estão de férias há um ano e 3 meses. E essas crianças estão dentro de casa. Os pais não sabem mais o que fazer. Então, fica aqui o meu apelo aos governantes e professores, para que tenham sensibilidade, pensem no bem das nossas crianças. Precisamos nos unir para diminuir o prejuízo à Educação do nosso Rio Grande do Norte”, concluiu.

Nelter Queiroz destaca retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu.

Nelter Queiroz iniciou sua fala registrando voto de pesar pelo falecimento do candidato a prefeito de Acari, em 2020, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), “Gilson da farmácia”.

“Ele era casado com Maria de Fátima e pai de Gisele Medeiros. Foi candidato a prefeito de Acari no ano passado, pelo PT. Era um rapaz digno, sério, comerciante. Todo o Seridó está em luto. Que Deus o receba em paz, na eternidade”, lamentou.

O parlamentar registrou também profundo pesar pela morte do empresário Carlos Augusto Lima Andrade, de 58 anos, também para a Covid-19.

“Ele era empresário e integrante do Jeep Clube RN, muito querido no segmento off road do Estado. Deixou uma esposa e quatro filhos. Fica aqui o nosso voto de pesar”, disse.

Nelter falou ainda sobre as situações de duas obras relevantes para o Rio Grande do Norte: duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, passando por Mossoró, até Fortaleza.

“Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”, detalhou.

Segundo o deputado, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora está parada.

“Fiz um apelo o general, já pela segunda ou terceira vez, e ele me disse que estava retomando as obras. Eles haviam parado devido às chuvas e à falta de alocação de recursos. Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento 2021 para concluir essa obra”, criticou.

Ainda sobre o assunto, Nelter explicou que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele esteve em Jucurutu, na quinta-feira (24), e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró.

Por fim, o parlamentar pediu apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde, no sentido de liberar os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu que amanheceram bloqueados.

“Recebi de manhã cedo a informação de que o Hospital Regional do Assu está com UTIs bloqueadas por falta de pagamento de médicos plantonistas. No início desta manhã, às 6h30, três leitos de UTI da unidade foram bloqueados. Então eu faço meu pleito à governadora e ao secretário estadual de saúde, para que coloquem esses leitos em pleno funcionamento novamente”, concluiu.

Nelter Queiroz sugere comissão para verificar situação da barragem de Lucrécia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu a composição de uma comissão especial para averiguar in loco a situação da barragem de Lucrécia, localizada na cidade de mesmo nome. No dia 29 de abril, a Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), informou que as comportas da barragem de Lucrécia foram abertas para facilitar o escoamento da água represada.

De acordo com o deputado, a medida, que foi recomendada após visita técnica que observou fragilidade na estrutura do equipamento, está prejudicando a economia do município e região. “O Governo do Estado tem tomado decisões que estão prejudicando o povo de Lucrécia e da região. Segundo informações de pessoas do município, mais de R$ 4 milhões para fazer um serviço no açude”, apontou.

Para verificar a situação do equipamento, assim como o uso desses recursos, Nelter Queiroz solicita que seja criada uma comissão de deputados para atender esse “pedido do povo”. O parlamentar ainda registrou publicação de portaria que libera a realização de vaquejadas no RN. “Registrar que tivemos participação nessa luta”, disse.

Nelter Queiroz pede que governadora recupere as estradas pelo interior do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (3), para reiterar, ao Governo do Estado, diversos pleitos envolvendo a recuperação de estradas pelo interior. Na oportunidade, o parlamentar mostrou-se indignado com o montante de recursos, na ordem de R$ 24 milhões, que o Poder Executivo Estadual investirá em publicidade governamental enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária.

“Aqui faço um apelo à governadora: suspenda esses gastos com publicidade e vamos recuperar as estradas, governadora! É um absurdo que, num estado pobre como o nosso, com as estradas sucateadas, com o povo morrendo nas filas do SUS [Sistema Único de Saúde] e com os serviços públicos de saúde sem funcionar a contento, o Governo do Estado gaste R$ 24 milhões em publicidade”, desabafou Nelter Queiroz.

Em meio às várias solicitações de recuperação asfáltica, feitas pelo parlamentar, estiveram: trecho da BR-226 entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia; RN-404, entre os municípios de Carnaubais, Porto do Mangue e Areia Branca; RN-041, no trecho que liga o município de Santana do Matos à BR-304; RN-078, no trecho que liga o município de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; recuperação do acesso que liga o município de Patu ao Santuário do Lima; e RN-233, entre os municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú e Assú.

Nelter destaca reforço de mais R$ 5 milhões para obras da estrada de acesso à Oiticica

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou durante sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, a visita que fez ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, às obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. O parlamentar destacou que conseguiu, junto ao ministro, que a obra da estrada que dá acesso à RN- 118, trecho que liga a Comunidade Arueira a Nova Barra de Santana, seja incluída no projeto.

“A estrada não estava no projeto e através de um requerimento nosso, o ministro Rogério Marinho sinalizou que vai disponibilizar mais R$ 5 milhões para que essa obra seja realizada”, informou.
Nelter lembrou que essa era uma luta antiga do seu mandato. “Esse é um sonho que se arrasta há muitos anos e que conseguimos viabilizar ainda no Governo Dilma e o então presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Hoje a Barragem já é uma realidade”, declarou.

O deputado destacou também a importância da obra para a economia, para o turismo e, principalmente, para os moradores da região. “Eu agradeço e faço aqui o nosso reconhecimento pelo empenho do ministro Rogério Marinho em trabalhar pelo desenvolvimento do nosso Estado”, finalizou.

Nelter Queiroz cobra pagamento de salários atrasados dos servidores do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta quarta-feira (05) o pagamento dos salários atrasados do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que os servidores do Rio Grande do Norte ainda não receberam o 13º e o mês de dezembro de 2018, mas, mesmo assim, o Executivo anunciou a convocação de 540 aprovados em concurso para trabalhar na saúde pública.

“É muito estranho ter duas folhas atrasadas e convocar tantos servidores, sem ter conseguido pagar ainda os atrasados. É importante lembrar que a governadora Fátima Bezerra é responsável pelo Governo do Estado e já está há 20 meses no cargo. Nomear 540 servidores é algo bom, mas com atraso de folhas dos servidores?”, questionou o deputado.

Nelter parabenizou ainda os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) que estiveram essa semana em Brasília, onde se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Fábio Faria (das Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). “Aproveito para convidar a governadora Fátima e sua equipe para irmos até o presidente solicitar recursos para obras importantes no Seridó e Vale do Açu”, finalizou.

Nelter Queiroz defende mudança de prazo para votar reforma da Previdência

A discussão em torno da votação da Reforma da Previdência estadual também pautou o pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB). Na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (22), o parlamentar manifestou-se contrário ao prazo de votação, que se encerra no próximo dia 31 de julho. Para Nelter, a data limite para votação da matéria, determinada através de uma portaria, pode ser alterada.

“Para mim, a reforma da Previdência do Governo Fátima Bezerra, não tem mais o que discutir. Não há esse prazo, 31 de julho, para se votar essa matéria. Essa data foi determinada em uma portaria e uma portaria é menor que essa lei federal. Então está fechada questão”, disse.

O parlamentar ainda comentou a repercussão na imprensa destacando a proximidade do encerramento do prazo e a possibilidade de o Estado não receber mais recursos. “Isso é um jogo de cena. Já passei por isso outras vezes aqui nesta Casa”, enfatizou.

Deputado Nelter Queiroz é diagnosticado com Covid-19

Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirma nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19. O exame clínico feito ontem pelo deputado diagnosticou a presença do novo coronavírus. O estado de saúde do parlamentar é bom, estável e ele se recupera em isolamento domiciliar, como determina as autoridades de saúde. “Estou em isolamento domiciliar e seguindo as recomendações médicas na luta contra a Covid-19”, destaca o deputado.

Nelter Lula de Queiroz Santos tem bandeiras na interiorização do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

Após a confirmação da Covid-19, o deputado afirmou que continuará participando das atividades legislativas e das sessões remotas da Assembleia Legislativa do RN durante o período da quarentena.

Nelter Queiroz cobra melhorias no abastecimento hídrico de Jucuruto

Durante pronunciamento na sessão plenária, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado soluções em torno do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Em sua explanação o parlamentar exibiu vídeos onde moradores da serra de João do Vale se mostram indignados com a péssima qualidade da água servida à população local: “Nós tivemos audiência com a classe política destas duas cidades [Jucurutu e Triunfo Potiguar] e o presidente da CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do RN], doutor Roberto Sergio Ribeiro Linhares. O presidente tem feito de tudo para resolver este problema, mas infelizmente o problema ainda perdura”.

Nelter Queiroz apelou para que a CAERN resolva a questão e também cobrou que a população da Serra de João do Vale seja tratada com mais cidadania, respeito e atenção. “As prefeituras de Jucurutu e Triunfo Potiguar não têm condições de enviar água de boa qualidade para a serra de João do Vale. Governadora Fátima, já que o Estado recebe recursos do Governo Federal, peço que a senhora coloque à disposição um carro pipa para levar água tratada e matar a sede da população da Serra ou então faça um convênio com os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar para levar água boa para a localidade enquanto a CAERN viabiliza uma entidade que tomará de conta do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale”.

SEGURANÇA

Outro assunto tratado pelo parlamentar diz respeito à transferência do delegado da Polícia Civil de Caicó, Leonardo Germano, para Mossoró. De acordo com Nelter Queiroz, a transferência do delegado não será boa para Caicó, uma vez que o mesmo está realizando excelente trabalho na segurança do município e região, e suas investigações estavam sendo de fundamental importância para desvendar crimes acontecidos em Caicó e região Seridó.