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Nelter Queiroz

Nelter Queiroz apresenta projeto que prevê redução de alíquotas de combustíveis no RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) informou, na sessão ordinária desta quinta-feira (30), que preparou um Projeto de Lei, junto com alguns auditores fiscais e advogados, que prevê a alteração das alíquotas internas previstas no art. 27 da Lei estadual nº 6.968/1996, para os produtos que especifica.

“Hoje, a alíquota da gasolina e do álcool é de 27% e pretendemos baixar para 18%. A Lei atual cobra do gás de cozinha e do diesel 18% e nosso projeto pretende baixar para 13%”, explicou.

Segundo o parlamentar, no site da Secretaria Estadual de Tributação existe o boletim de atividades econômicas do RN que informa que, em agosto de 2020, arrecadou-se só de combustíveis R$ 86 milhões e em agosto de 2021 a arrecadação foi de R$ 142 milhões de ICMS de combustíveis.

“Segundo o site, que também deu base ao Projeto de Lei, o combustível é quem lidera a maior arrecadação do estado e o recolhimento setorial de ICMS constata um crescimento das receitas em quase totalidade das áreas da economia potiguar. Foi um aumento de 61,1% de arrecadação de agosto de 2020 para agosto de 2021 em cima de combustíveis. Este Projeto, se aprovado, com certeza será importante e atingirá toda a sociedade do RN”, justificou.

Precariedade nas rodovias estaduais pauta horário das lideranças na Assembleia Legislativa

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (16), durante o horário destinado aos líderes partidários, os parlamentares criticaram a situação das rodovias estaduais, bem como o atraso no pagamento aos produtores inscritos no Programa do Leite. Iniciando os discursos, a deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou a efetivação, por parte do governo estadual, do Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, divulgado em julho de 2020.

“Eu venho aqui hoje cobrar mais uma vez do Governo do Estado, do secretário e do DER que as promessas sejam cumpridas em relação ao Programa de Conservação das Rodovias Estaduais, em que o governo iria investir 17 milhões para fazer o serviço de manutenção em 90% da malha viária do RN”, disse. De acordo com Cristiane, o lançamento do programa foi feito em 17 de julho de 2020.

“Hoje estamos em setembro de 2021 e, infelizmente, muitas rodovias estaduais que estão no projeto ainda não foram contempladas, causando grandes transtornos à população”, externou.

Falando especificamente sobre a RN-317, no trecho entre São José de Mipibu e Brejinho, a parlamentar disse que já cobrou sua recuperação inúmeras vezes, em sessões e requerimentos.

“Hoje eu recebi vídeo de um morador da região mostrando a quantidade de buracos que existem nessa RN. Sinceramente, eu não sei o que está faltando para se cumprir esse programa de conservação. Porque se for para dar prioridade às estradas que estão em piores condições, essa é uma. Não tem nenhuma pior. E o governo tinha dito que os recursos já estavam garantidos, mas até agora nada foi feito”, detalhou a deputada.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) registrou sua indignação com o governo estadual a respeito do atraso no pagamento do Programa do Leite e também sobre a diminuição das refeições oferecidas nos restaurantes populares do Estado.

“Hoje eu vi mais uma vez os produtores do Programa do Leite, cujos recursos são do Governo Federal, reclamando que o governo estadual está atrasando o pagamento durante vários meses. Isso está deixando os produtores num desespero grande, levando-os a deixar de pagar os trabalhadores”, explicou.

Nelter fez, então, um apelo à governadora, para que regularize a situação o mais rápido possível. “Ela mais uma vez está atingindo fortemente as pessoas de origem popular. Portanto, está traindo a sua origem. Hoje, todas as suas medidas são contra as pessoas mais necessitadas do Rio Grande do Norte”, repreendeu. O parlamentar falou ainda sobre o caso dos restaurantes populares, em que “a governadora suspendeu quase 3.500 refeições, por dia”.

Por fim, Getúlio Rêgo (DEM) se somou ao apelo em prol da bacia leiteira do Estado. “Nós temos recebido muitos pedidos de apoio dos produtores de leite. O governo está com 2 meses e meio de atraso no pagamento aos fornecedores das cooperativas do Estado. Isso é inaceitável, principalmente num momento em que as rações estão caríssimas. Para manter o rebanho em boas condições de produção, é necessário ter recursos para investir nos insumos. Portanto, é vital que esse pagamento seja regularizado”, detalhou o deputado.

Ainda de acordo com Getúlio, ninguém tem capital para enfrentar uma situação dessa. “E o Estado está batendo recordes sucessivos de arrecadação. Então, isso é inconcebível, passar dois meses e meio sem pagar os produtores de leite. Está todo mundo se desfazendo das suas vacas, porque não tem mais condições de criá-las. Portanto, eu peço ajuda à governadora e à secretaria responsável pelo programa”, pleiteou.

Nelter faz apelo ao Governo por atualização do Plano de Cargos e Salários do Detran

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) fez, em seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um apelo para que o Governo do Estado envio para a Casa um projeto de lei com a atualização da implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Detran.

“Esse projeto ainda terá tramitação nas comissões internas”, disse o parlamentar, que falou ainda sobre a ordem de serviço para a barragem de Oiticica.

O parlamentar lembrou que a ordem de serviço foi obtida durante o Governo Dilma Rousseff (PT) graças a pressão feita pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (MDB). O parlamentar ainda fez questão de ressaltar o papel do ex-ministro Aluísio Alves, responsável por desengavetar o projeto da transposição do Rio São Francisco no início dos anos 90.

Nelter Queiroz requer recuperação das estradas do RN

O deputado Nelter Queiroz (MDB) falou, durante sessão híbrida da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10), sobre a situação das estradas do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou o clamor da população nas redes sociais.

“Já apresentei vários requerimentos e solicitações pedindo a recuperação das estradas em vários municípios e tenho visto também os apelos da população nas redes sociais em torno do mesmo assunto”, disse Nelter.

A RN-016, que liga Assu a Porto do Mangue até chegar em Areia Branca, é uma das vias reivindicadas pelo parlamentar. Nelter Queiroz citou ainda as estradas de acesso a Ouro Branco, Patu, Jardim do Seridó e Caicó.

Na ocasião, o parlamentar lembrou também da BR-226 que liga São Vicente a Florânia e São Vicente a Currais Novos. “Atualmente a BR-226 está sendo administrada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e precisa ser devolvida ao Governo Federal, ao DNIT, para que seja recuperada”, finalizou Nelter.

Nelter Queiroz fala sobre aprovação de Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez críticas ao Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional para bancar as eleições do próximo ano, destacando que o presidente da República vai vetar a matéria.

O deputado, ao considerar que a quantia de quase R$ 6 bilhões é uma vergonha, fez um paralelo com os recursos destinados para saneamento nos últimos quatros anos e disse que é muito inferior ao que foi aprovado pelos congressistas para o Fundo Eleitoral.

“Quero parabenizar o presidente Bolsonaro pela sua coragem em vetar esse valor para o Fundo Eleitoral, que é uma vergonha, para deputados federais e senadores. Os deputados estaduais não têm direito e nós não queremos. Agora lanço aqui uma ideia. Uns congressistas votaram a favor, outros não e alguns deixaram de votar, mas são a favor desses recursos para o Fundo. Lanço aqui uma ideia. Que seja feita uma emenda no Projeto de Lei e os deputados e senadores que votaram contra amarrem os recursos que a eles seriam destinados para obras em municípios dos seus Estados”, afirmou o deputado Nelter.

Em seguida o parlamentar fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para a convocação de 300 policiais penais aprovados em concurso para dar mais segurança ao sistema penitenciário do Estado, que no final de semana registrou uma fuga de presidiários da penitenciária de Alcaçuz.

Ao final, o deputado defendeu que seja enviado ao Congresso Nacional uma moção de apoio e solicitação da votação do Projeto de Lei que altera a Lei 7.498-/1986 que trata do piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Nelter Queiroz fala sobre aprovação de Fundo Eleitoral pelo Congresso Nacional

Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (20), o deputado Nelter Queiroz (MDB) fez críticas ao Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional para bancar as eleições do próximo ano, destacando que o presidente da República vai vetar a matéria.

O deputado, ao considerar que a quantia de quase R$ 6 bilhões é uma vergonha, fez um paralelo com os recursos destinados para saneamento nos últimos quatros anos e disse que é muito inferior ao que foi aprovado pelos congressistas para o Fundo Eleitoral.

“Quero parabenizar o presidente Bolsonaro pela sua coragem em vetar esse valor para o Fundo Eleitoral, que é uma vergonha, para deputados federais e senadores. Os deputados estaduais não têm direito e nós não queremos. Agora lanço aqui uma ideia. Uns congressistas votaram a favor, outros não e alguns deixaram de votar, mas são a favor desses recursos para o Fundo. Lanço aqui uma ideia. Que seja feita uma emenda no Projeto de Lei e os deputados e senadores que votaram contra amarrem os recursos que a eles seriam destinados para obras em municípios dos seus Estados”, afirmou o deputado Nelter.

Em seguida o parlamentar fez um apelo à governadora Fátima Bezerra (PT) para a convocação de 300 policiais penais aprovados em concurso para dar mais segurança ao sistema penitenciário do Estado, que no final de semana registrou uma fuga de presidiários da penitenciária de Alcaçuz.

Ao final, o deputado defendeu que seja enviado ao Congresso Nacional uma moção de apoio e solicitação da votação do Projeto de Lei que altera a Lei 7.498-/1986 que trata do piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Prioridade na vacinação contra Covid e segurança no RN são destaques no horário dos líderes

Na Sessão Plenária híbrida desta quarta-feira (7), durante o horário destinado às lideranças parlamentares, foram levantados assuntos, como a violência contra policiais, o cenário político nacional e estadual, a prioridade para vacinação contra Covid-19, o aumento dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis, a lentidão na realização de cirurgias eletivas no Estado e a CPI da Covid.

Primeiro a discursar, o deputado José Dias (PSDB) iniciou falando sobre os assassinatos de policiais no Rio Grande do Norte. “Hoje eu inicio meu pronunciamento prestando a minha solidariedade ao deputado Subtenente Eliabe. Ele trouxe um assunto extremamente grave. Nós estamos vivendo uma tragédia civilizatória, que é um problema não apenas do policial ou da corporação, mas da cidadania. Nós estamos numa situação em que ou nós restabelecemos a ordem ou a barbárie vai vencer. Só existe um caminho: reagir. Até porque o adversário quer acabar com a ordem da sociedade”, alertou.

Segundo o parlamentar, não há reação da sociedade civil nem do Poder Público quanto a esse problema. “Nós não podemos admitir isso, precisamos reagir. Nós não podemos nos curvar a nenhum bandido. Esse é o apelo que eu faço”, disse.

Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o fato de que “a maior parte dos municípios reclama da distribuição de vacinas. Caicó, por exemplo, tem 100 mil habitantes a menos que Ceará-Mirim, mas recebeu quase 10 mil vacinas a mais. E Ceará-Mirim reclama com razão. Se nós sabemos dessa e de outras situações, como está o RN como um todo? O governo tem que dar uma explicação à sociedade”, cobrou.

Na sequência, a deputada Eudiane Macedo (Republicanos) trouxe a pauta da prioridade na fila para vacinação contra a Covid-19. “Nós protocolamos um requerimento no dia 15 de abril de 2021, a favor da categoria dos funcionários de supermercados e promotores de vendas, mas infelizmente ela está sendo esquecida. Esses profissionais deveriam ter sido priorizados desde o início da pandemia, já que não pararam um só minuto e estão expostos todos os dias nos supermercados. Sinceramente, eu não consigo entender como não está havendo sensibilidade com relação a esses profissionais, já que os supermercados não pararam e sempre estiveram lotados”, argumentou.

“Então eu faço mais uma vez esse apelo, para que o governo estadual olhe para esses verdadeiros guerreiros que estão garantindo nossa alimentação diária”, disse Eudiane.

Outro assunto levantado pela parlamentar foi o aumento do combustível e do gás de cozinha. “Infelizmente a gente não vê o povo se mobilizando como aconteceu há alguns anos, em que os caminhoneiros pararam. E olhe que, só neste ano, estamos no sexto aumento de combustível. Daqui a pouco o trabalhador não vai ter condições de pegar seu carro e ir para o trabalho. O gás de cozinha, há quatro anos, era R$ 53. E, desse período para cá, o aumento chegou a 100%”, informou.

Finalizando sua fala, a parlamentar disse que essa situação é “absurda”. “Daqui a pouco as pessoas vão ter que escolher a comida em vez do gás de cozinha. Inclusive, muitas já estão usando fogão a lenha e latas de tinta com um pedaço de pau. Eu falo porque eu já presenciei. É incrível como tudo aumenta: gás, ovo, carne, luz, tudo. Mas o salário, não. Ele continua o mesmo”, concluiu.

Em seguida, Nelter Queiroz (MDB) iniciou seu pronunciamento prestando voto de pesar para Edmundo Nascimento, de 96 anos, morador da cidade de Currais Novos, que faleceu na última segunda-feira (5). Na ocasião, o parlamentar também criticou a condução do Governo do Estado na área da Saúde do RN.

“Edmundo era um lutador bravo, seridoense, que morreu aos 96 anos, devido a uma fratura de fêmur, mas também pelo descaso do governo estadual com a Saúde Pública. Quando ele chegou ao Hospital Walfredo Gurgel, sua família me ligou, e eu fiz de tudo para que ele tivesse uma assistência digna. Portanto, eu envio minhas condolências à sua viúva e aos filhos”, lamentou.

Ainda sobre a Saúde do Estado, o deputado acusou o governo estadual de fechar hospitais e não saber conduzir as cirurgias eletivas no RN. “O governo está fechando os hospitais. Diz que é por causa da Covid, mas não é. Poderia estar cuidando das cirurgias eletivas também. Mas não quer. A única ação efetiva do governo é prender as motos das pessoas de origem popular. E eu já fiz requerimento sobre isso, pedindo que se renove a lei, dando a dispensa de pagamento dos anos atrasados e pagar apenas o ano em curso, para que as pessoas possam legalizar seus instrumentos de trabalho”, acrescentou.

Nelter Queiroz falou ainda sobre viagem à Brasília. “Primeiro eu estive com o secretário que está substituindo o ministro da Agricultura e pedi a ele que estudasse um subsídio para a ração animal, que está muito cara. Ele me assegurou que está sendo preparada uma Medida Provisória para levar esse benefício ao nosso Estado, a fim de ajudar o homem do campo do nosso RN e do Brasil inteiro”, detalhou.

Ainda de acordo com Nelter, ele também esteve com o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, acompanhado do ministro das comunicações, Fábio Faria, para solicitar a retomada das obras da Reta Tabajara. “O Dr. Tarcísio nos garantiu que irá retomar as obras em agosto e finalizá-las até março do ano que vem”, disse.

Ele ainda agradeceu ao ministro da Educação por garantir a liberação de recursos para a continuidade das obras do IFRN de Jucurutu, o qual, segundo o deputado, irá beneficiar o Seridó, o Vale do Açu e o Médio Oeste.

Dando continuidade ao horário dos líderes, Kelps Lima (SDD) trouxe a público um mandado de segurança, visando a instalação imediata da CPI da Covid. “Não há motivo para que a CPI não esteja acontecendo. Ela é um instrumento da minoria, por isso que só precisou de oito assinaturas. O povo merece saber se houve ou não irregularidades na condução da pandemia por parte do governo estadual”, destacou.

Kelps disse que espera “que a CPI se inicie logo, no máximo semana que vem, por respeito às pessoas que fecharam seus negócios e perderam entes queridos em todo o RN, durante a pandemia”.

Última liderança a discursar, Tomba Farias (PSDB) opinou sobre a questão das cirurgias eletivas no Estado e sobre a greve dos professores. “Primeiro, eu quero me pronunciar sobre o problema das cirurgias no RN, externando a minha tristeza pelo fato de o governo em momento algum tentar resolver esse problema. Os profissionais de saúde e anestesistas, por exemplo, receberam seus salários, a última vez, em novembro do ano passado. Já são nove meses de salários atrasados. E quem está pagando é a população. É inadmissível que isso aconteça”, recriminou.

De acordo com Tomba, existem pacientes esperando por uma cirurgia há mais de 35 dias, muitos com mais de 80 anos. “Eles passaram a vida toda trabalhando e agora que se aposentaram não têm direito a uma cirurgia. É um absurdo”, disse.

Encerrando, ele falou sobre o posicionamento dos professores acerca da volta às aulas. “Faz um ano e 3 meses que estamos sem aulas. Os alunos já perderam praticamente dois anos. E agora vem a greve dos professores. Greve de quê? Eles estão de férias há um ano e 3 meses. E essas crianças estão dentro de casa. Os pais não sabem mais o que fazer. Então, fica aqui o meu apelo aos governantes e professores, para que tenham sensibilidade, pensem no bem das nossas crianças. Precisamos nos unir para diminuir o prejuízo à Educação do nosso Rio Grande do Norte”, concluiu.

Nelter Queiroz destaca retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu.

Nelter Queiroz iniciou sua fala registrando voto de pesar pelo falecimento do candidato a prefeito de Acari, em 2020, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), “Gilson da farmácia”.

“Ele era casado com Maria de Fátima e pai de Gisele Medeiros. Foi candidato a prefeito de Acari no ano passado, pelo PT. Era um rapaz digno, sério, comerciante. Todo o Seridó está em luto. Que Deus o receba em paz, na eternidade”, lamentou.

O parlamentar registrou também profundo pesar pela morte do empresário Carlos Augusto Lima Andrade, de 58 anos, também para a Covid-19.

“Ele era empresário e integrante do Jeep Clube RN, muito querido no segmento off road do Estado. Deixou uma esposa e quatro filhos. Fica aqui o nosso voto de pesar”, disse.

Nelter falou ainda sobre as situações de duas obras relevantes para o Rio Grande do Norte: duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, passando por Mossoró, até Fortaleza.

“Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”, detalhou.

Segundo o deputado, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora está parada.

“Fiz um apelo o general, já pela segunda ou terceira vez, e ele me disse que estava retomando as obras. Eles haviam parado devido às chuvas e à falta de alocação de recursos. Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento 2021 para concluir essa obra”, criticou.

Ainda sobre o assunto, Nelter explicou que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele esteve em Jucurutu, na quinta-feira (24), e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró.

Por fim, o parlamentar pediu apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde, no sentido de liberar os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu que amanheceram bloqueados.

“Recebi de manhã cedo a informação de que o Hospital Regional do Assu está com UTIs bloqueadas por falta de pagamento de médicos plantonistas. No início desta manhã, às 6h30, três leitos de UTI da unidade foram bloqueados. Então eu faço meu pleito à governadora e ao secretário estadual de saúde, para que coloquem esses leitos em pleno funcionamento novamente”, concluiu.

Nelter Queiroz sugere comissão para verificar situação da barragem de Lucrécia

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu a composição de uma comissão especial para averiguar in loco a situação da barragem de Lucrécia, localizada na cidade de mesmo nome. No dia 29 de abril, a Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Semarh) e o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), informou que as comportas da barragem de Lucrécia foram abertas para facilitar o escoamento da água represada.

De acordo com o deputado, a medida, que foi recomendada após visita técnica que observou fragilidade na estrutura do equipamento, está prejudicando a economia do município e região. “O Governo do Estado tem tomado decisões que estão prejudicando o povo de Lucrécia e da região. Segundo informações de pessoas do município, mais de R$ 4 milhões para fazer um serviço no açude”, apontou.

Para verificar a situação do equipamento, assim como o uso desses recursos, Nelter Queiroz solicita que seja criada uma comissão de deputados para atender esse “pedido do povo”. O parlamentar ainda registrou publicação de portaria que libera a realização de vaquejadas no RN. “Registrar que tivemos participação nessa luta”, disse.

Nelter Queiroz pede que governadora recupere as estradas pelo interior do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (3), para reiterar, ao Governo do Estado, diversos pleitos envolvendo a recuperação de estradas pelo interior. Na oportunidade, o parlamentar mostrou-se indignado com o montante de recursos, na ordem de R$ 24 milhões, que o Poder Executivo Estadual investirá em publicidade governamental enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária.

“Aqui faço um apelo à governadora: suspenda esses gastos com publicidade e vamos recuperar as estradas, governadora! É um absurdo que, num estado pobre como o nosso, com as estradas sucateadas, com o povo morrendo nas filas do SUS [Sistema Único de Saúde] e com os serviços públicos de saúde sem funcionar a contento, o Governo do Estado gaste R$ 24 milhões em publicidade”, desabafou Nelter Queiroz.

Em meio às várias solicitações de recuperação asfáltica, feitas pelo parlamentar, estiveram: trecho da BR-226 entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia; RN-404, entre os municípios de Carnaubais, Porto do Mangue e Areia Branca; RN-041, no trecho que liga o município de Santana do Matos à BR-304; RN-078, no trecho que liga o município de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; recuperação do acesso que liga o município de Patu ao Santuário do Lima; e RN-233, entre os municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú e Assú.

Nelter destaca reforço de mais R$ 5 milhões para obras da estrada de acesso à Oiticica

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) destacou durante sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, a visita que fez ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, às obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu. O parlamentar destacou que conseguiu, junto ao ministro, que a obra da estrada que dá acesso à RN- 118, trecho que liga a Comunidade Arueira a Nova Barra de Santana, seja incluída no projeto.

“A estrada não estava no projeto e através de um requerimento nosso, o ministro Rogério Marinho sinalizou que vai disponibilizar mais R$ 5 milhões para que essa obra seja realizada”, informou.
Nelter lembrou que essa era uma luta antiga do seu mandato. “Esse é um sonho que se arrasta há muitos anos e que conseguimos viabilizar ainda no Governo Dilma e o então presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves. Hoje a Barragem já é uma realidade”, declarou.

O deputado destacou também a importância da obra para a economia, para o turismo e, principalmente, para os moradores da região. “Eu agradeço e faço aqui o nosso reconhecimento pelo empenho do ministro Rogério Marinho em trabalhar pelo desenvolvimento do nosso Estado”, finalizou.

Nelter Queiroz cobra pagamento de salários atrasados dos servidores do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta quarta-feira (05) o pagamento dos salários atrasados do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que os servidores do Rio Grande do Norte ainda não receberam o 13º e o mês de dezembro de 2018, mas, mesmo assim, o Executivo anunciou a convocação de 540 aprovados em concurso para trabalhar na saúde pública.

“É muito estranho ter duas folhas atrasadas e convocar tantos servidores, sem ter conseguido pagar ainda os atrasados. É importante lembrar que a governadora Fátima Bezerra é responsável pelo Governo do Estado e já está há 20 meses no cargo. Nomear 540 servidores é algo bom, mas com atraso de folhas dos servidores?”, questionou o deputado.

Nelter parabenizou ainda os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) que estiveram essa semana em Brasília, onde se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Fábio Faria (das Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). “Aproveito para convidar a governadora Fátima e sua equipe para irmos até o presidente solicitar recursos para obras importantes no Seridó e Vale do Açu”, finalizou.

Nelter Queiroz defende mudança de prazo para votar reforma da Previdência

A discussão em torno da votação da Reforma da Previdência estadual também pautou o pronunciamento do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB). Na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta quarta-feira (22), o parlamentar manifestou-se contrário ao prazo de votação, que se encerra no próximo dia 31 de julho. Para Nelter, a data limite para votação da matéria, determinada através de uma portaria, pode ser alterada.

“Para mim, a reforma da Previdência do Governo Fátima Bezerra, não tem mais o que discutir. Não há esse prazo, 31 de julho, para se votar essa matéria. Essa data foi determinada em uma portaria e uma portaria é menor que essa lei federal. Então está fechada questão”, disse.

O parlamentar ainda comentou a repercussão na imprensa destacando a proximidade do encerramento do prazo e a possibilidade de o Estado não receber mais recursos. “Isso é um jogo de cena. Já passei por isso outras vezes aqui nesta Casa”, enfatizou.

Deputado Nelter Queiroz é diagnosticado com Covid-19

Em casa, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) confirma nesta terça-feira (09) que testou positivo para a Covid-19. O exame clínico feito ontem pelo deputado diagnosticou a presença do novo coronavírus. O estado de saúde do parlamentar é bom, estável e ele se recupera em isolamento domiciliar, como determina as autoridades de saúde. “Estou em isolamento domiciliar e seguindo as recomendações médicas na luta contra a Covid-19”, destaca o deputado.

Nelter Lula de Queiroz Santos tem bandeiras na interiorização do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

Após a confirmação da Covid-19, o deputado afirmou que continuará participando das atividades legislativas e das sessões remotas da Assembleia Legislativa do RN durante o período da quarentena.

Nelter Queiroz cobra melhorias no abastecimento hídrico de Jucuruto

Durante pronunciamento na sessão plenária, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado soluções em torno do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Em sua explanação o parlamentar exibiu vídeos onde moradores da serra de João do Vale se mostram indignados com a péssima qualidade da água servida à população local: “Nós tivemos audiência com a classe política destas duas cidades [Jucurutu e Triunfo Potiguar] e o presidente da CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do RN], doutor Roberto Sergio Ribeiro Linhares. O presidente tem feito de tudo para resolver este problema, mas infelizmente o problema ainda perdura”.

Nelter Queiroz apelou para que a CAERN resolva a questão e também cobrou que a população da Serra de João do Vale seja tratada com mais cidadania, respeito e atenção. “As prefeituras de Jucurutu e Triunfo Potiguar não têm condições de enviar água de boa qualidade para a serra de João do Vale. Governadora Fátima, já que o Estado recebe recursos do Governo Federal, peço que a senhora coloque à disposição um carro pipa para levar água tratada e matar a sede da população da Serra ou então faça um convênio com os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar para levar água boa para a localidade enquanto a CAERN viabiliza uma entidade que tomará de conta do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale”.

SEGURANÇA

Outro assunto tratado pelo parlamentar diz respeito à transferência do delegado da Polícia Civil de Caicó, Leonardo Germano, para Mossoró. De acordo com Nelter Queiroz, a transferência do delegado não será boa para Caicó, uma vez que o mesmo está realizando excelente trabalho na segurança do município e região, e suas investigações estavam sendo de fundamental importância para desvendar crimes acontecidos em Caicó e região Seridó.

Nelter sugere isenção de IPVA para mototaxistas com motos de até 200 cilindradas

Em um rápido encontro com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (18), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) agradeceu o estímulo e o apoio dado pelo Governo do Estado na realização de audiências públicas pelo Rio Grande do Norte. Estas audiências têm objetivo de orientar a população sobre a isenção do pagamento de IPVA para motos de uso rural e sobre a lei que perdoa dívidas de IPVA de motos com até 150 cilindradas (Lei 10.507/2019).

“Idealizadas por nosso mandato, ambas as leis proporcionam benefícios aos proprietários de motos que residem no campo e na cidade. Além dos proprietários de motocicletas, estas leis também são benéficas ao Governo do Estado, principalmente a Lei 10.507/2019, que autoriza o RN a conceder remissão de crédito tributário relativo ao IPVA”, frisou o parlamentar, apontando que até dia 11 de julho os cofres do Governo já haviam arrecadado aproximadamente R$ 2,3 milhões, recursos adquiridos após sanção da lei 10.507/2019.

Ainda na oportunidade, Queiroz solicitou que a governadora envie projeto à Assembleia Legislativa do RN, propondo atualização da Lei que dispõe sobre o IPVA no Rio Grande do Norte. A ideia proposta por Nelter é que a isenção do pagamento deste Imposto seja concedida a mototaxistas que tenham motos de até 200 cilindradas. “Atualmente, a Lei em questão só beneficia mototaxistas com motos de até 150 cilindradas, o que já está ultrapassado, uma vez que a maioria das motos fabricadas na atualidade são acima de 160 cilindradas”, disse o deputado.

No encontro, Fátima Bezerra e Nelter Queiroz também conversaram sobre o Programa Governo Cidadão e algumas importantes obras estruturantes que precisam ser viabilizadas no Seridó e Vale do Assú, visando o desenvolvimento destas valiosas regiões do Rio Grande do Norte. Uma outra audiência entre o parlamentar e a governadora ficou pré-agendada para debater os assuntos em questão com mais profundidade.

O ex-prefeito de São Vicente, Joci Lins e o vereador jucurutuense Faguinho Brito também participaram deste encontro.

Nelter chama atenção para convocação de agentes penitenciário aprovados no último concurso

O deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou atenção durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (6), para a convocação de agentes penitenciários aprovados no último concurso. O parlamentar encaminhou requerimento ao Governo do Estado com a solicitação, destacando os problemas enfrentados pelo Estado no que se refere à segurança pública.

“Atualmente existe um déficit considerável de agentes penitenciários nos presídios potiguares que vem sendo coberto por policiais militares em desvio de função, fato que agrava ainda mais a difícil situação da segurança pública no Rio Grande do Norte”, disse Nelter, ressaltando ainda que é preciso realizar curso de formação para esses profissionais.

Para o deputado, com a convocação dos agentes penitenciários, o curso de formação e a devolução dos policiais militares que estão em desvio de função, a população poderia encontrar um maior efetivo policial nas ruas. “Tenho muito confiança que a governadora Fátima Bezerra fará um bom Governo e vai olhar para a Segurança”, falou Nelter, que na oportunidade disse que a chefe do executivo tem a intenção de pagar o funcionalismo.

Ainda durante a sessão, o deputado sugeriu a dispensa de parte de tributos devidos para que população mais carente possa regularizar motos atrasadas. A ideia é que seja criado um refis viável para o Governo e população. “A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural, seja proprietário, produtor ou trabalhador, porém o Detran continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei.”

Em aparte, o deputado George Soares (PR) também demonstrou preocupação com a segurança pública do Rio Grande do Norte. O deputado Hermano Morais (MDB) reforçou a torcida para que Fátima Bezerra faça um bom governo e aproveitou para dizer que é preciso colocar em prática a Lei de Recuperação Fiscal. Francisco do PT, assim como os demais colegas, também ressaltou a necessidade de mais projetos voltados para a segurança do Rio Grande do Norte e falou sobre os salários dos servidores que estão atrasados. “A governadora Fátima não considera os salários atrasados como herança do Governo Robinson e sim uma obrigação do novo governo”, destacou.

Já o deputado Dr. Bernado (AVANTE) chamou a atenção para os projetos relacionados à Saúde. “O executivo necessita realizar mais projetos para essa área tão significativa e apresentar aos gestores que estarão à frente desse setor”. Também em aparte, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse que espera que a governadora pague os salários atrasado.

Nelter sugere dispensa de parte de tributos devidos para que população possa regularizar motos atrasadas

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT) que também contou com membros das equipes econômica e jurídica do Governo do Estado e com outros parlamentares, Nelter Queiroz (MDB) foi o único deputado que saiu em defesa dos potiguares mais humildes que estão com o emplacamento de suas motos atrasado.

Nelter cobrou e a governadora Fátima determinou às suas equipes econômica e jurídica que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visando a regularização desta situação. A ideia é que esse refis seja viável tanto para o governo quanto para a população, e faça com que o Estado possa arrecadar mais neste momento de crise.

“Supomos que uma motocicleta está há três anos atrasada, assim, seria dispensando os tributos referentes há dois anos e o proprietário pagaria um, regularizando a situação deste veículo, frequentemente utilizado pela população de baixa renda como ferramenta de trabalho”, exemplificou Queiroz.

CAMPO

O parlamentar também alertou à governadora em relação à efetividade da Lei nº 6.967/1996, que dispõe a cerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Lei nº 8.866/2006, que concede isenção do IPVA e da Taxa de licenciamento Anual de veículos.

“A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural – seja proprietário, produtor ou trabalhador – porém o DETRAN [Departamento Estadual de Trânsito] continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei. Nossa sugestão é que o DETRAN dispense de imediato a cobrança dessas taxas dos beneficiados pela legislação vigente, evitando esta cobrança indevida”, frisou o deputado.

UNIÃO

Ainda na ocasião, Nelter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Quais serão dos deputados mais votados de Santa Cruz?

Em 2014, os cinco deputados estaduais mais votados em Santa Cruz foram Tomba Farias (10.706), Gustavo Carvalho (2.541), Ezequiel Ferreira (975), Cristiane Dantas (317) e Fernando Mineiro (247).

Na contagem daquela eleição, apenas nove candidatos ultrapassaram um centena de votos. Apenas Tomba e Gustavo passaram dos mil votos.

Mineiro e Odon Jr. eram os candidatos do PT em Santa Cruz, e somando a votação deles temos 440 votos que a legenda somou para os candidatos que formaram sua base na cidade.

Dr. Marcos e algumas lideranças apoiaram Ezequiel Ferreira, conseguindo 975 votos. Agora em 2018, repetem a parceria que foi avaliada como proveitosa numa cidade com a liderança avassaladora de Tomba Farias. O próprio Ezequiel Ferreira já reconheceu isso publicamente.

Gustavo Carvalho contava com 4 vereadores e muitas lideranças da oposição, além de uma base no distrito do Bonsucesso. Somaram 2.541 votos.

EM 2018

Com cenário bem diversificado em 2018, o PT tem o nome de Dr. Petrônio para deputado estadual, o PC do B vota em Ivan Ferreira.

Gilcelly Adriano, Péricles Rocha, Paulo César Beju, João Victor e Josemar Bezerra votam em Gustavo Carvalho.

Marcos Lima continua apoiando Ezequiel Ferreira.

O vereador Gean Paraibano fechou apoio com Nelter Queiroz, que em 2014 teve uma votação de 27 votos.

O ex-vereador Pedro Dério apoia o vereador e candidato a deputado, Ubaldo Fernandes.

Filha da terra, Lara Bianck, pelo PSOL, também é um dos nomes que foram lançados para a Assembleia Legislativa.

No Solidariedade, um grupo apoia o candidato Kelps Lima, que tinha formado uma base na região Trairi.

Estes devem ser alguns nomes que estarão no topo da lista, tendo em vista a representação que possuem na cidade.

Gean cria terceira via política

O vereador Gean Paraibano cria uma “subprefeitura” em Santa Cruz, quando tenta criar um bloco de terceira via, que acaba sendo mais efetiva do que a própria oposição em suas atividades.

Pelas redes sociais, o grupo de Gean se mobiliza para apoiar Nelter Queiroz, Beto Rosado e Fátima Bezerra, o alcance muitas vezes acaba superando a tradicional polaridade entre Tomba e Gustavo Carvalho.

Agora o “hall” de candidaturas de Santa Cruz tem Tomba Farias, Gustavo Carvalho e Nelter Queiroz. Gean vai tentar superar a votação de Gustavo para colocar seu nome como o principal nome de uma das vias políticas?

Dia 07 de outubro saberemos!