Rio de Janeiro

Carnaval de Temer é em Marambaia

Apesar das críticas, o presidente Michel Temer decidiu manter a viagem que fará para descansar com a família, na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, durante o carnaval. De acordo com auxiliares, Temer ficou “muito incomodado”, com as notícias publicadas em relação ao staff necessário para que pudesse se instalar na casa oficial e chegou a pensar e desistir de ir, mas foi convencido do contrário. A casa da Restinga de Marambaia que será ocupada por Temer é administrada pela Marinha e, embora a praia seja pública, o seu acesso é restrito, por se tratar de uma área militar.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso costumava ir para a Restinga da Marambaia, mas usava a casa que era administrada pelo Exército, em outra área. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já se hospedou lá, embora a sua preferência seja pela casa da Marinha em Aratu, na Bahia, para onde a ex-presidente Dilma Rousseff também ia, com muita frequência nos feriados. Esta casa da Bahia chegou a ser reformada em instalações e equipamentos, duas vezes, para atender Lula e Dilma.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela preparação das viagens, foi destacado para responder as críticas de que a viagem envolverá cerca de 60 pessoas do staff para atender a família do presidente. Em nota, o GSI avisou que a estrutura necessária é estabelecida por lei e que todos os ex-presidentes usaram as mesmas prerrogativas.

Os ex-presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, durante seus mandatos, sempre utilizaram as unidades militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para descansar, por elas terem praias reservadas e protegidas pelas Forças Armadas, com difícil acesso pela população em geral. Todos também estiveram na Restinga da Marambaia, local agora escolhido por Temer e nestas ocasiões, os três levavam cônjuges, filhos, netos e namoradas, além de amigos.

Uma viagem presidencial deste porte não sai por menos do que R$ 120 mil. Esse custo estimado não leva em conta as diárias com hospedagem. No protocolo de segurança há ainda a previsão de contratação de linhas de internet adicional para garantir a comunicação do presidente. Como Restinga de Marambaia tem uma estrutura restrita, o escav (escalão avançado) avalia também esses pontos.

Há ainda a previsão de deixar uma equipe à disposição do presidente para qualquer eventual necessidade. Faz parte deste efetivo: bombeiros, médicos, ambulâncias e batedores, que ficam de sobreaviso no feriado.


r87

O Santo Crivela não salva o Rio?

Em outubro de 2016, as redes sociais vibraram com o duelo carioca entre Marcelo Freixo e Marcelo Crivella. O grupo mais conservador mostrava-se discretamente ou abertamente contra Freixo, com ideias claramente, e declaradamente, da esquerda.

Resta saber se esses críticos da campanha de Freixo agora querem saber também por onde anda o prefeito Crivella. Enquanto o Rio de Janeiro vive uma forte crise em todos os setores, o prefeito desaparece dos principais debates, assim como os eleitorais.

Na internet, os memes surgem a todo momento. O mais emblemático seria esta placa:


senhoritta

Atricon e Audicon ingressam no STF para que os conselheiros-substitutos completem Pleno do TCE-RJ

A Atricon ingressou hoje (28) no STF pedindo que seja declarado inconstitucional o artigo da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) que restringe a apenas 1 o número de conselheiros-substitutos em exercício no Pleno daquele órgão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, protocolada junto com Associação dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), visa restaurar o colegiado do TCE-RJ e garantir o funcionamento normal das atividades do Tribunal.

A ação pede, em caráter liminar, a suspensão imediata da eficácia do parágrafo 3º do artigo 76-A da Lei Complementar 63/1990 — mais conhecida como Lei Orgânica do TCE-RJ — até a decisão final de mérito, uma vez reconhecido “o direito pleno do Conselheiro Substituto (auditor) do TCE-RJ substituir os Conselheiros daquela Corte de Contas, sem qualquer vedação de que a substituição não possa ocorrer de forma concomitante com outro Substituto”. A ADI argumenta que esse impedimento “não encontra fundamento no texto da Constituição Federal, haja vista que não há na Carta Política qualquer limitação dessa natureza”.

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, afirmou que, além de ser inconstitucional, o dispositivo “prejudica o funcionamento das atividades de controle externo no Estado do Rio de Janeiro. O TCE-RJ conta com um quadro muito competente de conselheiros-substitutos pronto para dar andamento às atividades do Tribunal ”, garantiu.

O presidente da Atricon disse ainda que a ADI já estava sendo preparada e que recebeu com surpresa o pedido de intervenção federal feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta quinta-feira (27). “A intervenção, pelos fatos conhecidos, revela-se, a priori, uma medida extrema e desproporcional, uma vez que por meio de uma ação de inconstitucionalidade é plenamente possível restaurar o regular funcionamento do TCE”, afirmou.

O deferimento da cautelar, continuou Valdecir Pascoal, tornará sem efeito o pedido de intervenção federal. “Estamos certos de que o STF concederá a medida cautelar sustando o dispositivo da lei local que impede indevidamente o exercício pleno e constitucional da atuação dos membros conselheiros-substitutos do TCE-RJ”, afirmou.

O presidente da Atricon ponderou ainda que, “embora a medida tomada pela presidente em exercício, conselheira Marianna Montebello Willeman, seja impecável sob o aspecto constitucional”, uma decisão do STF trará a definitiva segurança jurídica para o efetivo funcionamento do Tribunal de Contas.⁠⁠⁠⁠


m4net

TRE do Rio cassa mandato de Pezão

Por Lauro Jardim, do O Globo

O TRE do Rio acaba de cassar o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles por abuso de poder econômico. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do Ministério Público Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda Tórtima, que anteontem pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso.

A ação trata da produção de material irregular de campanha, sem prestação de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milhões na campanha. Além disso, a procuradoria registrou que algumas gráficas que produziram material de campanha receberam isenções quase equivalentes aos valores das doações.

Os magistrados que votaram a favor da cassação tiveram divergências sobre como seria feita a sucessão a partir da decisão: se ocorreria eleição direta ou indireta para o governo do Rio. Em nova votação, também por 3 a 2, venceu a posição por uma eleição direta.

Mesmo com a derrota no TRE, Pezão permanece no cargo e poderá apelar ao TSE.


senhoritta

Familiares de Teori Zavascki confirmam que ministro estava no avião

O avião que transportava o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, caiu próximo a ilha rasa, no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. A família, através do filho, Francisco Prehn Zavascki, em rede social, confirma presença do pai e afirma que só um milagre para o Ministro está vivo.

O Supremo Tribunal Federal confirmou também o nome do ministro Teori Zavascki na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro.

Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.


alrn-hoz

Ministro do Supremo pode ser uma das vítimas de acidente aéreo no Rio de Janeiro

Por Maria Carolina Marcello/Reuters

O nome do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), está na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF.

A corte disse não ter a informação sobre se o ministro estava efetivamente na aeronave. Teori é o relator da operação Lava Jato no Supremo.


alrn-hoz

Maracanã abandonado

Não foi um time de futebol que entrou em campo no Maracanã, que carrega o nome Jornalista Mário Filho, um dos templos do futebol mundial. A Polícia Civil foi acionada para investigar furtos na principal arena do Brasil nesta segunda-feira (9).

Foto Alexandre Macieira/Riotur

Entre os vários objetos roubados está o busto do jornalista Mário Filho, que era irmão do também jornalista e escritor Nelson Rodrigues, que dá nome ao estádio. De acordo com informações da polícia, foram subtraídos duas televisões, os bustos de cobre do jornalista Mário Filho e do ex-prefeito do Rio, Ângelo Mendes de Morais, e uma peça de cobre da mangueira de incêndio.

Mas não é apenas os furtos que preocupam, o Maracanã está abandonado às vésperas do início da temporada de futebol 2017, quando o Rio de Janeiro terá mais uma edição do campeonato estadual. Na última quinta-feira (5), o Jornal Nacional mostrou o abandono das instalações do estádio.

Má conservação do Maracanã mostra falta de cadeiras, o gramado destruído, problemas nas instalações e um total descuido não esperado para o maior estádio do país. Isso após reformas de mais de R$ 1 bilhão para a Copa do Mundo e a Rio 2016.

Reprodução Internet/Twitter

SEM ENERGIA
Jogado às traças, o estádio foi reformado para dois grandes eventos esportivos, mas está abandonado e sem energia elétrica. O estádio é administrado pelo Consórcio Maracanã, que tem a Odebrecht como líder e teve pedido de rescisão de contrato na exploração. O Comitê Rio 2016 é quem está sendo responsabilizado pela situação, num jogo de empurra-empurra entre o Governo e concessionária.

Foto Guito Moreto/O Globo

Foto Guito Moreto/O Globo

Foto Guito Moreto/O Globo


r87