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Saúde

Bolsonaro veta projeto que garante prótese cardíaca por cateter no SUS

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que prevê a implantação de prótese cardíaca por cateter no Sistema Único de Saúde, por considerar que a proposição contraria o interesse público e que procedimento similar já é oferecido pelo SUS.

Aprovado em 30 de novembro no Plenário do Senado, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o PL 177/2020 (ou 5.460/2016, na Casa de origem) obriga o SUS a realizar o implante, por cateter, de prótese valvar aórtica, a pacientes com estenose da valva (ou válvula) aórtica que não possam ser submetidos a cirurgia convencional, por apresentarem risco cirúrgico elevado. A estenose aórtica leva à obstrução do fluxo sanguíneo do coração para os diversos órgãos do corpo e pode ser fatal.

Ao explicar as razoes do veto (Mensagem 737, de 27/12/2022), Bolsonaro argumenta que o projeto de lei contraria o interesse público, uma vez que já existe o procedimento de implante transcateter de válvula aórtica – ITVA no âmbito do SUS.

Bolsonaro alega ainda que o projeto pretende incorporar a tecnologia fora do rito processual estabelecido pela Lei 8.080, de 1990, pelo Decreto 7.646, de 2011, e por diversas portarias editadas pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Senado

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação.

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014.

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. “O que ocorrerá são recursos que, até então, estavam destinados para a formação de superávits primários ou para a quitação de dívidas e passarão a ter uma destinação claramente mais útil para a sociedade”, explicou. Contarato é autor do projeto que instituiu o piso nacional salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2.564/2020 que gerou a Lei nº 14.434, de 2022).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. “Eu considero que é o instrumento que o Supremo Tribunal Federal necessita para poder destravar o piso nacional da enfermagem no Brasil, que é um desejo muito genuíno e sincero do Senado Federal desde sempre e de todos os senadores e senadoras”, disse.

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente.

Fundo Social

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação.

O Piso

A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Os senadores foram unânimes em reforçar o pedido para que o STF, em especial o relator do voto, ministro Luís Roberto Barroso, viabilize o pagamento do piso. Para eles, a PEC atende aos questionamentos feitos na ação.

Setor privado 

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022)

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura realizada mutirão de testagem e vacinação neste sábado (03)

A Prefeitura de Santa Cruz realiza neste sábado (03) um dia de Vacinação e Testagem contra a Covid-19.

Equipes de profissionais da Saúde estarão na Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, a Praça do Coreto, vacinando a população contra a Covid-19 e realizando Testagem para diagnóstico da doença.

A Testagem é voltada para todos os públicos com sintomas gripais.

Já a vacinação será para todos os públicos acima dos 03 anos de idade.

A ação acontecerá das 8h às 17h na Praça Coronel Ezequiel. Importante levar documento de identificação com foto e carteira de vacinação.

A Prefeitura de Santa Cruz alerta para o aumento de casos da doença e a importância do diagnóstico e prevenção da Covid-19.

Com informações da assessoria

Deputado Hermano Morais alerta para aumento dos casos de Covid

Foto: Eduardo Maia/ALRN

Os aumentos nos casos de Covid-19 em todo o RN foram destacados no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta quinta-feira (24). O parlamentar fez um apelo para que a população retome os cuidados para se prevenir contra a doença.

“A covid já ceifou muitas vidas e tende a permanecer entre nós, é importante que as pessoas voltem a se prevenir e a se cuidar”, afirmou o deputado.

Hermano Morais citou o aumento dos casos, que passaram de 10 a 15 diariamente para mais de 100 notificações. “E temos que acrescentar as subnotificações, pessoas que com sintomas leves não fazem o teste mas que podem apresentar a Covid”, alertou.

Pacheco anuncia votação em novembro de projeto para custear piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na terça-feira (25) que o projeto que reabre o prazo de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados retornará a pauta de votação do Plenário no início de novembro. De autoria do próprio Pacheco, o PL 798/2021 se soma a outras iniciativas já aprovadas pela Casa destinadas ao pagamento do piso nacional da enfermagem. “Já na próxima semana, na reunião de líderes, nós vamos fazer uma programação em que esse projeto estará já, na primeira quinzena de novembro, acredito eu, sendo apreciado pelo Senado Federal para que possa ser um dos pilares das fontes de custeio para a fixação definitiva do piso nacional da enfermagem”, afirmou durante sessão em Plenário.

A matéria recebeu parecer favorável do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou a ser incluída na pauta de votações do dia 6 de outubro. No entanto, alguns senadores defendem mudanças no texto antes de ser levado para análise final em Plenário. O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), argumentou que a norma precisa ser atrativa. “A minha preocupação é que nós não reeditássemos o igual texto do segundo projeto de repatriação, porque ele não foi atrativo, ao contrário do primeiro projeto, que trouxe milhões [de reais] de divisas de volta para o nosso país e gerou, com a arrecadação de impostos e recursos. O segundo [projeto] não foi atrativo para chamar esses recursos de volta para o país. E eu estou preocupado, porque o que queremos aqui é que os recursos que estão lá fora venham, que sejam pagos os impostos e que esses impostos revertam para estados e municípios poderem honrar o compromisso justo que nós aqui acordamos com a enfermagem em geral do nosso país”, explicou.

O programa de repatriação de recursos foi criado em 2016 (Lei 13.254, de 2016) e, até o fim de 2017, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 175 bilhões. O novo projeto reabre por 120 dias o prazo para que o interessado possa aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).

O texto deixa claro que o contribuinte que aderir ao RERCT deverá identificar a origem dos bens e declarar que os valores têm origem em atividade econômica lícita, sem obrigatoriedade de comprovação. Assim, o ônus da prova de demonstrar que as informações prestadas são falsas recai, em qualquer tempo, sobre a Receita Federal.

Fonte: Agência Senado

Prefeito Flaviano Lisboa implementa cirurgias eletivas em Passa e Fica após reforma do Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida

O Prefeito do município de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, está comemorando a implementação das cirurgias eletivas no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida. O município, como todas as cidades do Rio Grande do Norte, enfrentava uma fila interminável de pacientes em busca de cirurgias de média e baixa complexidade como: Laqueadura. períneo, histerectomia, hérnia, vesícula, entre outras.

Com a reforma e completa reestruturação do Centro Cirúrgico realizado pela Prefeitura de Passa e Fica, o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida que tem atendimento médico 24h, todos os dias da semana, conta também com uma equipe nos mais altos níveis de formação técnica, o que garante um atendimento de qualidade e eficiente.

“Estamos honrando a confiança depositada por cada um dos nossos munícipes, quando acreditaram e deram seu voto de confiança ao trabalho, à seriedade e à responsabilidade que assumimos. Estou muito feliz com a realização das cirurgias eletivas em Passa e Fica porque é a concretização de um sonho. Vamos acabar com essa fila enorme de tanta gente que precisa de cirurgias. E, muita alegria em transformar nosso município numa referência de saúde pública para todo o Rio Grande do Norte, especialmente com tamanho grau de qualificação dos nossos profissionais. Continuamos firmes no ideal de garantir qualidade de vida, saúde e atendimentos públicos de excelência para nosso povo!” Afirma o Prefeito Flaviano Lisboa.

Hospital Universitário divulga calendário de atividades do Outubro Rosa

Durante o mês de outubro acontece as ações do Outubro Rosa, que é campanha anual realizada com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama. A mobilização visa também à disseminação de dados preventivos e ressalta a importância de olhar com atenção para a saúde, além de lutar por direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade.

No Hospital Universitário Ana Bezerra, acontecerão uma série de atividades e exames, conforme o caléndário acima. Confira!

Com atuação de Carla Dickson, Natal ganhará o Centro Especializado de Reabilitação da Pessoa Autista

A deputada federal Carla Dickson garantiu, com a destinação de R$ 1,4 milhão, a construção do Centro de Reabilitação do Autista e de outras deficiências intelectuais. Essa é a primeira unidade com o perfil focado no Transtorno do Espectro Autista, como é chamado tecnicamente. As obras serão iniciadas muito breve.

“O Rio Grande do Norte tem o maior número, proporcionalmente, de deficientes. Nosso mandato atua diretamente na inclusão. O Centro será um novo momento na reabilitação e, naturalmente, na vida dos deficientes e suas famílias”, destacou a deputada federal Carla Dickson.

O CER será um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território. O projeto prevê que o espaço seja construído na avenida João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal.

O espaço vai ofertar diversos serviços de saúde, esporte, lazer, cidadania e educação para essa parcela da população.

Advogado pede prisão de secretário estadual após descumprimento de decisão judicial

Uma paciente corre o risco de ter metade da perna amputada. Tudo começou no dia 26 de junho em Mossoró. Ela já tentou cirurgia nos Hospitais Rafael Fernandes e Tarcísio Maia.

Já existem duas ordens de bloqueio de dinheiro concedido pela Justiça de Caraúbas para que a Secretaria Estadual de Saúde pague a cirurgia na rede privada. Desde do dia 22 de julho tem decisão judicial, mesmo assim, sem sucesso porque não existe dinheiro nas contas do estado.

O advogado Renan Meneses pede que seja feita a transferência de R$ 159 mil das contas do Estado “para os prestadores, destacando oficial de Justiça para intimar pessoalmente e acompanhar o efetivo cumprimento”. Assim a cirurgia pode ser realizada.

Em caso de descumprimento, o advogado ingressou com pedido de prisão do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia. A paciente está piorando seu estado de saúde.

Blog do Gustavo Negreiros

FACISA busca voluntárias para pesquisa sobre demandas na gestação

Durante a gravidez, grande parte das mulheres se sente em um processo complexo, marcado, principalmente, por incertezas e inseguranças. Pensando nisso, o projeto Gestar & Cuidar, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN), iniciou uma pesquisa no intuito de compreender as demandas biológicas, psicológicas e sociais que afetam a vida feminina durante a gestação.

Para participar da pesquisa é necessário ser mulher na faixa etária entre 18 a 34 anos e estar grávida de feto único. Gestantes de qualquer localidade do Brasil que tenham acesso à internet, como também a aparelhos eletrônicos que realizam videochamadas podem contribuir com as respostas. As interessadas em colaborar devem responder a este questionário até dia 13 de agosto. As voluntárias levam em média 10 minutos para responder a todas as perguntas.

De acordo com Vanessa Sousa, docente e coordenadora do projeto, após a obtenção das respostas elaboradas no formulário, a pesquisa vai servir para a realização de rodas de conversas com as gestantes. Esse momento visa a coleta de informações sobre as principais demandas biopsicossociais que estejam relacionadas à gravidez, segundo a percepção das participantes. “Temos por finalidade montar um instrumento de avaliação multidimensional, baseado na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade, Saúde e Gravidez (CIF) para essas mulheres que estão passando por esse processo”, pontua.

O Projeto, totalmente gratuito, desenvolve suas atividades desde 2018. A ideia surgiu a partir da necessidade de informar tanto as gestantes quanto os acompanhantes acerca de assuntos relacionados não só à gestação como também ao parto, pós-parto, cuidados com o bebê e direitos da mulher grávida. Pela colaboração de voluntários dos cursos da saúde da Facisa, são realizadas rodas de conversas e dinâmicas interativas com apoio interprofissional para sanar dúvidas dos participantes.

Vanessa lembra que a gestação é um período da vida em que ocorrem inúmeras mudanças que não estão relacionadas apenas aos aspectos biológicos da mulher, mas também aos emocionais e sociais. Segundo ela, tendo em vista que a gestante deve ser protagonista do período gravídico, é importante que os profissionais de saúde sejam sensíveis a essas demandas biopsicossociais relatadas para que, nessa fase, a gestante possa receber orientações, bem como assistência global.

Conselho de Saúde de Santa Cruz se reúne e discute mortes no Hospital Municipal

Uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz discutiu as mortes ocorridas no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, a diretora clínica da unidade, Dra. Ellenn Salviano, e a secretária de saúde, Cássia Penha, e demais integrantes da saúde pública local e regional participaram do encontro, que foi híbrido (presencial e online).

Mais informações foram repassadas aos integrantes do conselho, titulares e suplentes, além da população, pois as reuniões são abertas. A diretora clínica, Dra. Ellenn Salviano, e a secretária de saúde, Cássia Penha, confirmaram a abertura de uma sindicância para apurar os fatos ocorridos naquela quinta-feira, 28 de julho de 2022. A Dra. Ellen explicou que o Hospital “se manteve em silêncio por respeito aos familiares, e para não atrapalhar qualquer processo de investigação”.

As explicações da médica e diretora clínica foram as mais importantes nesta reunião, pois trouxeram informações novas e praticamente o primeiro desenho de uma linha do tempo do que aconteceu no Hospital Municipal. O blog acompanhou toda a reunião e apresenta alguns dados importantes:

SALA DE ESTABILIZAÇÃO

De acordo com a Dra. Ellenn, a sala onde Seu Manoel e Hanna Letícia foram atendidos conta com três pontos de oxigênio fixo, que foi utilizada como suporte durante a pandemia da Covid-19, passando por adaptação. Esses três pontos de oxigênio são ligados a usina de gases da unidade. Além dos pontos de oxigênio, a sala têm dois respiradores, monitores e todos os kits necessários para atendimento. A sala comporta até três pacientes graves, e no momento do fato ocorrido Hanna foi a quarta paciente a necessitar de atendimento naquele local.

Um dos pacientes aguardava a chegada do SAMU para transferência, pois ele tinha “infartado”. Hanna Letícia ficou entre este paciente que aguardava transferência e Seu Manoel, que se recuperava de uma pneumonia grave, de acordo com informações do Hospital.

HANNA LETÍCIA

Durante as explicações da diretora clínica, ela apresentou o quadro de Hanna Letícia, de 27 anos, que veio a óbito na mesma tarde que o Sr. Manoel, de 86 anos. Hanna apresentava dor epigástrica e foi atendida na unidade, foi consultado se ela tinha alergia, e segundo relatos do atendimento, ela disse não ter alergia a dipirona injetável. O técnico de enfermagem iniciou a aplicação e ela começou a informar que não estava se sentindo bem e tinha dor no braço. O técnico retirou o acesso e chamou o médico, que antes de chegar até a paciente, ela teve mal súbito. Dessa maneira, ela foi encaminhada para a sala de estabilização. Tentaram a reanimação por 40 minutos, mas não conseguiram.

RETIRADA DO OXIGÊNIO

“Ninguém assumiu a responsabilidade da retirada do oxigênio do Sr. Manoel, quem vai apontar isto são os familiares e acompanhantes dele”, foi assim que a Dra. Ellenn explicou a situação, que para ela, foi uma das mais graves no atendimento na tarde da quinta-feira, 28 de julho. O Sr. Manoel “não estava entubado, estava de máscara reinalante, e não retiraram a máscara”. De acordo com os relatos, foi retirada apenas a conexão com a fonte do oxigênio. Acreditam que o idoso ficou dois minutos sem o suporte de oxigênio, e não utilizaram o “oxigênio de retaguarda”.

De acordo com a diretora, esse oxigênio fica na própria sala de estabilização, e não deveriam ter retirado o oxigênio do Sr. Manoel, pois os cilindros de retaguarda seriam para uma situação grave, como de um quarto paciente na sala, que foi o caso da jovem Hanna Letícia.

A diretora não teve a oportunidade de conversar com calma com os familiares do Sr. Manoel, mas disse que as informações sobre esse procedimento com o idoso só será descoberto na investigação.

CAUSAS DOS ÓBITOS

Com a sindicância que será aberta pela Secretaria de Saúde, com uma portaria ou algum ato publicado pela Prefeitura Municipal, no diário oficial, será formada a equipe que irá integrar as investigações. Essa sindicância vai conversar com funcionários do hospital, profissionais da saúde, técnicos, familiares das vítimas e outras testemunhas. Serão adicionados ainda neste processo todos os documentos que fazem parte do processo e rotina daquele atendimento, assim como laudos técnicos, principalmente do SVO. Para atuar diretamente no caso, o assessor jurídico da Saúde Municipal, Dr. Thiago Fonseca, assume os trabalhos para acompanhar a sindicância.

RESPONSABILIDADE

“Não vou passar a mão na cabeça de ninguém. Já conversamos com a equipe, e neste momento não temos objetivo e culpar ninguém. Se erramos [Prefeitura] vamos assumir o nosso erro. Precisamos apurar, e vamos apurar. Aí vamos dar uma resposta a família e Hanna e de Seu Manoel, elas merecem isso”, disse Dra. Ellenn, que ainda falou sobre a forma como as pessoas estão tratando os profissionais de saúde. “O que não queremos é que a população ache que nós que fazemos parte do corpo técnico do Hospital somos negligente”, complementou. A diretora acredita que não teve questões estruturais da unidade que tenham provocado alguma dificuldade no atendimento. Para ela, não foi escassez de recursos, mas que só saberão de fato quando concluir a sindicância.

“Vamos responder à sociedade de uma forma correta e mais transparente possível. Enquanto gestão hospitalar não tenho intenção de passar a mão na cabeça de ninguém”, finalizou.

MELHORAR A SAÚDE

A população também participou e opinou sobre o sistema municipal de Saúde, que até pela avaliação da Secretaria e Hospital precisam de aperfeiçoamento. Para a maioria, corrigir falhas na triagem do atendimento do HMAB é o primeiro passo. “Antes eram 100 atendimentos por dia, agora são 200 por dia”, explicou a diretora clínica sobre a demanda que o sistema está atendendo nessa fase pós-pandemia.

Promover pactuações regionais e buscar apoio com o Governo do Estado também foram propostas para ajudar o sistema municipal, principalmente para alta complexidade. “Santa Cruz fica com uma sobrecarga grande sem nenhum financiamento dos municípios da região”, foi destacado isso durante a reunião.

HUAB realiza Seminário de Boas Práticas na Assistência ao Parto e ao Nascimento

Na contemporaneidade, tem crescido o debate da humanização do parto e do nascimento, e da necessidade da adoção das boas práticas na assistência obstétrica. Essa é uma temática muito importante, delicada e complexa e que, por isso, merece muita atenção. É fundamental a criação de estratégias para tocar nessa pauta, para conseguir efetivamente alcançar os sujeitos, seja com eventos, formações ou criação de protocolos institucionais.

Foi com o objetivo de capacitar os profissionais de saúde dos municípios do Rio Grande do Norte para fortalecer o diálogo interdisciplinar e ampliar os olhares sobre as boas práticas na assistência humanizada ao parto e ao nascimento, que a Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN estabeleceu uma parceria com o Hospital Universitário Ana Bezerra para a realização da segunda edição do Seminário de Boas Práticas na Assistência ao Parto e ao Nascimento.

Este evento perpassa conteúdos como a importância dos indicadores de saúde na atenção obstétrica, bem como trará discussão sobre as boas práticas na assistência ao parto e ao nascimento. Além disso, também serão abordados temas específicos, como: Psicoendocrinologia do parto, biomecânica do parto, luto gestacional, dentre outros.

Evento: Seminário de Boas Práticas na Assistência ao Parto e ao Nascimento
Data: 03 e 04 de agosto, das 8h30 às 17h.
Link para Inscrição: https://forms.office.com/r/tbdvZXhfMM
Local: Transmissão via Youtube, pelo canal do Hospital Universitário Ana Bezerra:
https://www.youtube.com/c/HospitalUniversit%C3%A1rioAnaBezerraHuab

PROGRAMAÇÃO DETALHADA:

DIA 03 DE AGOSTO DE 2022

08h30 – Mesa de abertura:
Representantes da Gerência de Atenção à Saúde HUAB – Flavia Andreia dos Santos e Sonaira Larissa Soares
Representante da Gerência de Ensino e Pesquisa HUAB – Pedro Henrique de Farias

9h – Qual a importância dos indicadores de saúde para um cuidado integral na assistência obstétrica? – Hercilla Nara Ferreira
10h – Os benefícios do parto vaginal para a mulher e as boas práticas assistenciais – Thais Cavalcante
14h – As boas práticas na assistência ao nascimento – Euthalia de Lemos e Claudio Orestes
15h – Especificidades da assistência odontológica nas boas práticas dos cuidados obstétricos e neonatais – Osvaldo Bezerra
16h – Especificidades da assistência nutricional nas boas práticas dos cuidados obstétricos e neonatais – Priscila Guimarães e Amanda Gabriela

DIA 04 DE AGOSTO DE 2022

9h – Acolhimento e assistência em situação de luto gestacional – Naama Maia e Edinara Lina
10h – Psiconeuroendocrinologia do parto – Natália Lucena
14h – O papel da enfermagem obstétrica na assistência ao parto – Ana Neilma e Onadja Benício
15h – Entendendo a importância da biomecânica do parto para uma assistência humanizada, qualificada e efetiva – Fernanda Mendonça e Cynthia Cibelle
16h – Especificidades da assistência farmacêutica nas boas práticas dos cuidados obstétricos e neonatais – Diego Gabriel

FACISA faz seleção para mestrado em Ciências da Reabilitação

Foto: Cícero Oliveira/UFRN

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCREAB), vinculado à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) da UFRN, está com inscrições abertas para mestrado. Interessados podem solicitar a inscrição no processo seletivo até o dia 19 de agosto. Todos os documentos necessários listados no edital devem ser enviados via Sigaa.

O programa possui duas linhas de pesquisa. A primeira, Reabilitação Neurológica, investiga diferentes modelos de avaliação e reabilitação ligados à área, englobando o estudo do aprendizado e o controle motor nessas condições. É responsável por analisar os mecanismos de adaptação do sistema neurológico, avaliando e intervindo na neurologia infantil, adulta e idosa. Já a segunda linha de pesquisa – Intervenção no Sistema Musculoesquelético e Cardiorrespiratório – observa os métodos e recursos utilizados na avaliação e intervenção relacionados a esses sistemas, em indivíduos com ou sem disfunções orgânicas.

No total, são ofertadas 14 vagas, sendo destinadas para as Ciências da Reabilitação, ou para profissionais da área da saúde. O candidato com deficiência e a candidata lactante que possuírem necessidades especiais para a realização das provas, deverão preencher o requerimento de atendimento especial disponibilizado na página eletrônica do Programa. É preciso anexar o formulário de solicitação de inscrição, o requerimento de atendimento especial e o atestado médico com a descrição de necessidade especial.

O processo seletivo apresenta quatro etapas: homologação das inscrições solicitadas; prova escrita, sendo realizada presencialmente no município de Santa Cruz, na sede da Facisa; análise e defesa oral do anteprojeto de pesquisa desenvolvido pelos candidatos; e verificação dos currículos Lattes. Os resultados de cada etapa estarão disponíveis na página oficial do Programa. Mais informações constam no edital, e em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a coordenação de pós-graduação pelo e-mail ppgcreab@facisa.ufrn.br.

Hospital Municipal de Santa Cruz registra duas mortes; Investigação é aperta para apurar o caso

As redes sociais registraram um momento triste no Hospital Municipal Aluízio Bezerra (HMAB), em Santa Cruz, com denúncia de supostos erros médicos que teriam provocado dois óbitos. A jovem Hanna Letícia da Silva Venâncio, de 27 anos, e o senhor Manoel Ferreira da Silva, de 86 anos, foram as pessoas que faleceram na unidade.

A paciente Hanna Letícia, de acordo com informações preliminares, morreu após ter recebido a medicação dipirona, inicialmente saiu a informação de que ela era alérgica à substância, mas na ficha de atendimento não foi colocado esse detalhe. O Manoel Ferreira estava internado no local, e acusam da equipe ter retirado o ventilador mecânico de oxigênio que estava com o idoso para usar na jovem.

O programa Repórter 87FM, da Rádio Comunitária Santa Rita FM, foi o primeiro a abordar o assunto na imprensa de Santa Cruz, e trouxe as primeiras informações com muito respeito às famílias dos falecidos no caso, e procurou extrair mais informações para esclarecimentos à população.

Confira como foi o programa Repórter 87FM desta quinta-feira (28):

Facisa promove seminário de psicologia perinatal

Foto: Cícero Oliveira

A psicologia perinatal atua no processo de compreensão dos fenômenos psicológicos que estão em torno do nascimento e do período após o parto. Essa área lida com a parentalidade e a perinatalidade, promovendo o acolhimento, autoconhecimento e equilíbrio emocional das mães no pós-parto. Pensando nisso, a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) realiza o 1° Seminário de Psicologia Perinatal do Trairí: Cuidado materno no ciclo gravídico-puerperal.

O evento foi idealizado com o objetivo de ampliar discussões acerca do cuidado e da assistência materna e infantil às gestantes da região do Trairí no ciclo gravídico-puerperal, estágio que se inicia na gravidez e vai até o parto. Na iniciativa, são evidenciados debates referentes às necessidades das mães de áreas rurais e interioranas, as quais têm menos acesso aos cuidados de saúde mental, como afirma Sebastião Elan, professor de Psicologia e coordenador da ação.

“O acesso é bem menor até à assistência qualificada a uma gestação que seria de alto risco”, defende Sebastião. Ele explica que, mesmo com a proposta de interiorização, a assistência médica é dificultada para as mães da região e, por isso, precisam se deslocar para o município de Natal. No seminário, também se procura entender como está acontecendo o amparo e cuidado com as mães da região, juntando informações que motivem uma atuação ainda maior no local.

O puerpério, por ser o período do início do parto até a volta às condições de pré-gravidez, é o momento mais importante de ser dado o apoio à mãe, tendo em vista a vulnerabilidade acentuada da mulher nessa etapa, como aponta o professor. Nesse sentido, as intervenções são realizadas como uma forma de combater transtornos que possam ser desenvolvidos no momento de sensibilidade. “É quando o bebê nasce, que o foco sai da mãe para o filho e, por exemplo, às vezes ela não tem o apoio social, o da família, o do companheiro”, argumenta.

No evento, serão feitos debates sobre temas da psicologia perinatal, com a possibilidade de tirar dúvidas com os ministrantes. O seminário é destinado não só aos discentes e profissionais de saúde, mas também à comunidade externa. Com inscrições feitas pelo Sigaa até o dia do evento, no dia 21, a ação acontece das 7h30 às 17h, no auditório da Facisa.

A programação completa está disponível no Sigaa.

Deputado Tomba Farias denuncia que Cipriano Maia não atende ligações telefônicas e que pacientes do Walfredo Gurgel são mandados para casa e ficam “esquecidos”

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) lamentou que o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, se recusa a atender ligações telefônicas ou recebê-lo no gabinete para tratar da crise da saúde pública que o Rio Grande do Norte, principalmente no que diz respeito a questão de pacientes que não recebem atendimento no Hospital Walfredo Gurgel e são “mandados para casa, onde ficam no esquecimento”.

Tomba Farias destacou que não sabe o que o secretário Cipriano Maia continua fazendo como titular da Secretaria de Saúde no governo Fátima Bezerra. “O secretário não atende telefone da gente (deputados), não sabe quem é o deputado Tomba, nem sabe quem é nenhum deputado que aqui se encontra. Nem recebido por ele eu fui na sua secretaria”, denunciou.

O parlamentar exemplificou a falta de compromisso com os pacientes que procuram atendimento no Walfredo Gurgel. “Temos aqui dois exemplo: a senhora Maria Medeiros de Souto, de 65 anos, teve fratura de punho no dia 14 de junho e essa pessoa está em Santa Cruz há 22 dias sem atendimento. Na semana passada, fui a zona rural de Santa Cruz e quando chego lá me deparo com uma pessoa, Clenilda de Barros Falcão, que se encontra em casa, abandonada, com fratura de clavícula há onze dias.

Para o parlamentar, o cenário de caos na saúde pública do RN tem que acabar. “O lugar de doente é no hospital e não em casa. Tem que se acabar esse ‘negócio’ de ficar ‘limpando’ o Walfredo Gurgel, mandando o povo para casa. Foi assim que morreram muitas pessoas na pandemia, que foram encaminhadas para casa. Fica aqui o meu repúdio e a minha fala a favor das pessoas que não estão tendo direito de contar com uma saúde de vergonha.

Deputados aprovam Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Sesap

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (30), os deputados estaduais aprovaram à unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, de iniciativa do Governo do Estado, que promove a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Em parecer oral, o relator da matéria, Getúlio Rêgo (PSDB), destacou o esforço do poder legislativo para aprovação do projeto. “Essa Casa buscou alternativas para buscar o respeito aos profissionais de saúde desse Estado. É uma justiça que fazemos com essa classe que é vital e mostrou sua importância em um dos momentos mais difíceis da humanidade, que foi a pandemia do novo coronavírus”, disse Getúlio Rêgo.

Outra matéria aprovada à unanimidade foi a lei complementar, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reajusta o vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos de provimento em comissão do quadro geral de pessoal do Tribunal de Contas do Estado o Rio Grande do Norte, altera a lei complementar nº 185, de 27 de dezembro de 2000. “A matéria tem base legal e regimental, por isso meu parecer é favorável pela aprovação desta”, disse Getúlio Rêgo em parecer oral.

Também foi aprovado à unanimidade o Fundo Estadual para promoção dos direitos das mulheres (Femul/RN), alterando a lei complementar estadual nº 602, de 7 de agosto de 2017, que institui o Conselho Estadual dos Direitos da Mulheres (Cedim).

De iniciativa do deputado Francisco do PT, foi aprovado a sessão solene em homenagem ao Dia Estadual da Literatura Potiguar, a ser realizada no dia 08 de julho de 2022, às 9h30, no plenário Clóvis Motta.

No horário dos oradores, os deputados Getúlio Rêgo (PSDB) e Jacó Jácome (PSD) defenderam os projetos relativos aos servidores da Saúde e do Tribunal de Contas.

O deputado Getúlio Rêgo pediu apoio do presidente Ezequiel Ferreira no colegiado de líderes e todos “entenderam ser indispensável valorizar os profissionais de saúde, que mais do que nunca, passaram por grande risco, enfrentando a turbulência da pandemia. “Eles não poderiam ficar longe do respaldo governamental, principalmente através das gestões que esta Casa fez e que surtiu efeito a fim em convencer a governadora a encaminhar este projeto”, disse o deputado, defendendo também como legítimo o pleito do Tribunal de Contas.

O deputado Jacó Jácome foi o relator do projeto relativo ao Plano de Cargos e Salários dos servidores da Sesap e destacou o diálogo e discussões com representantes da categoria. “Sentamos à mesa com o Sindicato e entendemos que a matéria avança em alguns pontos. Foram inseridas sugestões para melhorar e dar as condições que os sindicatos sugeriram”, afirmou.

Jacó afirmou que o enquadramento no plano de cargos da Sesap irá valorizar os servidores que têm nível superior e que se aprimoram. “Pessoas que estudam e cursam diferentes residências, então merecem um novo enquadramento, com formação complementar e sendo reconhecidos pela Sesap”, disse o relator.

Segunda dose de reforço já está disponível para população geral acima de 40 anos

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu nota informativa que recomenda a todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte a aplicação imediata da segunda dose de reforço (R2) contra a Covid-19 para toda a população acima de 40 anos de idade.

A medida foi pactuada na Câmara Técnica das Vacinas, na sexta-feira (17), e recomenda a utilização dos imunizantes da Jansen, Astrazeneca ou Pfizer. “Diante do cenário epidemiológico da pandemia e considerando que a efetividade das vacinas tem demonstrado redução na proteção com o passar do tempo, especialmente em faixas etárias mais avançadas, orientamos a aplicação da segunda dose de reforço a fim de garantir a proteção ampliada em toda a população acima dos 40 anos”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

De acordo com o portal RN+Vacina, na manhã desta segunda-feira (20), o RN contabiliza 50% do público-alvo vacinado com a primeira dose de reforço, o que representa 1.602.995 pessoas com as três doses da vacina contra a Covid-19. Com a quatro doses o RN soma 262.461 pessoas ou 8% do público-alvo. Atualmente o segundo reforço está disponível para idosos, profissionais de saúde, imunossuprimidos e população geral acima dos 40 anos de idade.

Governo do RN dispensa obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira (26), o Decreto nº 31.541, de 25 de maio de 2022, que dispensa a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em equipamentos públicos e privados destinados ao público em geral, como estádios, ginásios e eventos esportivos com público, cinemas, teatros, salas de concertos e museus.

A decisão leva em consideração a adesão da sociedade potiguar ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. Segundo o monitoramento de vacinação do RN + Vacina, desenvolvido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), 84% da população do Estado encontra-se totalmente vacinada.

Para a dispensa, o Decreto considera que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

Permanece obrigatória a comprovação do esquema vacinal como condição para acesso aos eventos de massa, sociais, recreativos, conferências convenções, simpósios e afins, realizados em locais fechados, com participação simultânea superior a 2.000 pessoas.

O Governo do Estado reforça a importância de que todo cidadão complete o esquema vacinal contra covid-19. O mais recente relatório gerado pelo portal RN + Vacina, com dados até o início da tarde da segunda-feira (23), aponta que o Rio Grande do Norte tem um total de 767.796 pessoas com a terceira dose da vacina contra a Covid-19 em atraso, ou seja, já passaram do período de quatro meses recomendado após a segunda dose. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça que a imunização vem se mostrando a forma mais eficaz de controle da pandemia, evitando os casos graves e internações pela doença.

Confira o link da publicação no diário oficial: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220526&id_doc=770127.

RN chega a 7 milhões de vacinas aplicadas contra Covid-19

O Rio Grande do Norte alcançou nesta segunda-feira (18) marca de 7 milhões de vacinas contra a Covid-19 aplicadas na população. O feito é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que coordena o processo de distribuição das doses e as estratégias da campanha, e os municípios potiguares, que operam o processo na ponta, com a responsabilidade de aplicar os imunizantes.

A marca chega no momento em que a pandemia da Covid-19 arrefece no estado, com os menores índices de contaminação pelo coronavírus, de internações em leitos de UTI e clínicos e de óbitos pela doença, reforçando a necessidade de toda a população elegível tomar todas as doses dentro do prazo.

“Alcançar as 7 milhões de vacinas aplicadas nos braços dos potiguares é um momento muito importante para nós que estamos nesse esforço desde o início. O crédito desse sucesso é todo dos profissionais de cada sala de vacina do estado, que vem mostrando o tamanho da importância do SUS e a eficácia da vacina”, destacou a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima.

Até o momento, na totalidade do público-alvo da campanha de imunização contra a Covid-19 já foram vacinadas com ao menos uma dose 93% das pessoas, tendo 83% recebido as duas e 46% com a dose de reforço. Entre os adultos, que são os que podem tomar as três doses, esses patamares chegam respectivamente a 92%, 87% e 55%.

Já entre os adolescentes, a cobertura encontra-se em 88% para a 1ª dose e 70% para os totalmente vacinados. Para as crianças de 5 a 11 anos, os percentuais estão em 59% na dose inicial e 25% para a 2ª dose.