Pular para o conteúdo

Taveira Júnior

Em homenagem a Bolsonaro e motociclistas, deputado lança projeto Pilote Seguro

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta quinta-feira (30), os motociclistas do estado. A solenidade foi proposta pelo mandato do deputado Coronel Azevedo (PL) e, entre os homenageados, esteve o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que participou da sessão. Na oportunidade, Coronel Azevedo lançou o programa Pilote Seguro, que visa contribuir para a redução de acidentes entre os motociclistas do Rio Grande do Norte.

“Motociclismo tem como valor principal a liberdade e ninguém defendeu mais a liberdade do que o presidente e motociclista Jair Messias Bolsonaro”, disse o deputado Coronel Azevedo ao justificar a honraria ao ex-presidente e a outras personalidades e motoclubes que foram lembrados durante a sessão.

Na sessão, Coronel Azevedo fez o lançamento do projeto Pilote Seguro, baseado na lei 10.943/2021, de sua autoria, que institui a política de incentivo à segurança dos Mototaxistas e Motoboys, além de renovação da frota de motocicletas utilizadas como ferramentas de trabalho no estado. O projeto foi viabilizado através de emenda do deputado federal General Girão (PL), em parceria com a Ufersa, que desenvolveu um aplicativo voltado aos motociclistas, com a reciclagem e ofertando o conhecimento necessário para um trânsito mais seguro e de forma gratuita.

“Serão dicas de pilotagem, do uso da moto, manutenção, direitos e deveres, direção defensiva e, após a etapa teórica, teremos a segunda, com a entrega de mil capacetes e mil coletes para os que trabalham com motocicletas”, explicou Coronel Azevedo, afirmando que o Governo não regulamentou a matéria e que o aplicativo vai entrar em funcionamento em breve.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo enalteceu as ações do ex-presidente Jair Bolsonaro no comando do país, destacando a transposição das águas do Rio São Francisco, o Pix, além da “defesa da vida, luta contra o aborto, vacinas, defesa da liberdade e segurança pública, onde foram os maiores repasses da história”.

“Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu o comando do país, um terço dos estados tinha salários atrasados e centenas de municípios também, mas mesmo com a pandemia, o presidente deixou o cargo com todos os estados com as folhas em dia, graças a um Governo competente, honesto e que socorreu a população”, disse Azevedo.

Discursando em nome dos homenageados, Bolsonaro agradeceu pela homenagem e relembrou ações que tomou em prol dos motociclistas do país, como ampliação do prazo de validade das CNHs, fim do seguro DPVAT, redução de pedágios e defesa para que os motociclistas pudessem continuar trafegando em faixas entre os carros. “Você pode esperar e receber uma pizza fria, mas não um remédio”, argumentou o ex-presidente.

Bolsonaro também fez uma retrospectiva de seu mandato, ressaltando, principalmente, as ações que tomou na região Nordeste. O ex-presidente também comparou a situação econômica do Brasil durante sua gestão e no período atual, assim como também fez a comparação sobre os ministros de seu Governo e os que estão nas funções neste momento.

“Compare os atuais ministros com os ministros do meu tempo. A gente não procura escolher as pessoas por região ou gênero, e sim por competência. Uma das minhas últimas frases no Palácio do Planalto foi que vocês iriam sentir saudade de mim, não porque eu sou bom, mas porque o outro é muito ruim”, disse Bolsonaro, agradecendo pelo carinho e pela homenagem que recebeu na Assembleia.

Além do deputado Coronel Azevedo, também participaram da audiência os deputados Tomba Farias (PSDB), Terezinha Maia (PL), Luiz Eduardo (SDD), Taveira Júnior (União), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Adjuto Dias (MDB). O senador Rogério Marinho (PL) e os deputados federais General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) também compuseram a mesa dos trabalhos.

Deputados participam da abertura da 26ª Conferência da Unale

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), além dos gestores e servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participaram na noite de desta quarta-feira (8) da abertura oficial da 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O evento, que a cada ano se torna maior, está reunindo em Fortaleza mais de 1.600 participantes de todo o País, além de representantes do Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai.

O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), destacou a grandiosidade do evento, que tem como tema “As prerrogativas do parlamento estadual”.

“A Unale, que a cada ano se torna maior e mais importante é o compartilhamento de boas práticas, a principal trincheira de luta em âmbito das teses federativas e da consolidação de prerrogativas incutidas na nossa magna carta no que concerne ao alcance social poder legislativo estadual”, afirmou.

Diogo Moraes encerrou seu discurso ressaltando o desafio de “unir a tarefa legislativa à modernidade e inovação de forma a melhorar efetivamente a vida das pessoas”.

Antes, o poeta cearense Bráulio Bessa fez uma palestra abrindo oficialmente os trabalhos. A 26ª Conferência da Unale se encerra nesta sexta-feira (10), quando serão conhecidos os três vencedores da premiação Assembleia Cidadã nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

O projeto Assembleia e Você, da ALRN está disputando o prêmio com O Mit Legislativo + Cidadão Aleam; da Assembleia Legislativa amazonense e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina.

Comissão de Administração aprova convocação do secretário da Fazenda do RN

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa (ALRN) aprovou nesta quarta-feira (25) a convocação do secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, o Cadu Xavier. De acordo com o presidente da Comissão, deputado Luiz Eduardo (SDD), o colegiado havia encaminhado perguntas ao chefe da pasta acerca da situação financeira do Estado, mas as respostas enviadas não foram suficientes para sanar as dúvidas dos deputados. Por essa razão, o parlamentar requereu a convocação, que foi aprovada à unanimidade pelos presentes.

“A resposta que foi enviada pela Secretaria da Fazenda não contempla as nossas necessidades”, disse Luiz Eduardo. Em seu requerimento, que foi feito de forma verbal, o parlamentar ressaltou o desejo de que o secretário traga respostas sobre a dívida líquida do Estado, sobre a planilha de arrecadação do Governo com o Refis, além da explicação para a nova suspensão dos empréstimos consignados dos servidores pelo Banco do Brasil.

Ainda na reunião desta quarta-feira (25), a comissão discutiu sobre o projeto de iniciativa do Governo do Estado que visa alterar três leis estaduais a fim de permitir ao Poder Executivo financiar pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem finalidade lucrativa, destinada à produção, comercialização e oferta de produtos e serviços originados de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento ao qual o governo seja membro-fundador ou sócio, a exemplo da Associação do Parque Científico e Tecnológico Augusto Severo (PAX), localizado na cidade de Macaíba.

A matéria teve como relator o deputado Luiz Eduardo e foi aprovada à unanimidade pelo colegiado. O deputado Coronel Azevedo (PL) destacou que encartou uma emenda na Comissão de Finanças, a fim de que toda a movimentação que trate de recursos financeiros enviados a essas empresas seja encaminhada anualmente às comissões da Assembleia Legislativa.

“O povo precisa ter a transparência do uso do recurso público, porque uma instituição com fins lucrativos interage através do PAX, recebe dinheiro do Governo do Estado, aumenta o patrimônio, compra máquinas e depois acaba essa relação e a empresa enriqueceu com o dinheiro do povo. É isso que a gente não quer e temos que acompanhar com preocupação”, destacou Azevedo.

De iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao desenvolvimento Apícolas e Meliponícolas de qualidade. A matéria, que diz respeito ao incentivo à produção e comercialização de mel de abelha, foi aprovada à unanimidade pelos parlamentares. O relator foi o deputado Taveira Júnior (União).

Também foi aprovado na comissão um projeto de iniciativa da deputada estadual Eudiane Macedo (PV). A matéria garante prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes contra a vida e outros crimes com resultado morte, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes. Após ter pedido vista, o deputado Luiz Eduardo devolveu a matéria à comissão e o projeto foi aprovado por todos os parlamentares.

Deputado Taveira Júnior destaca importância do auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica

Já está em vigor a lei federal que garante auxílio-aluguel por até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica. Muitas mulheres continuam vivendo com os agressores porque não têm para onde ir ou como se manter quando decidem se separar. Hoje, segundo o Ministério das Mulheres, apenas 2,4% dos municípios brasileiros possuem abrigos especializados.

No Rio Grande do Norte, uma matéria apresentada em março deste ano pelo Deputado estadual Taveira Júnior (União) solicitou ao Governo do Estado a criação de uma Política Pública para o pagamento do auxílio aluguel destinado a estas vítimas. O requerimento foi tema de sessão na Assembleia Legislativa por meio do parlamentar. “A concessão de um aluguel social proporcionará a estas mulheres um recomeço em suas vidas através de um novo lar longe dos agressores”, justificou Taveira. O requerimento foi encaminhado à governadora Fátima Bezerra.

Iniciativas como essa devem se espalhar pelo Brasil com a lei federal sancionada este mês. O pagamento será determinado pela Justiça e financiado por estados e municípios. O valor vai depender da situação de cada vítima e da cidade onde ela mora. Para os especialistas, esse tipo de política pública pode ajudar a mudar o cenário de violência atual. Só em 2022, as agressões dentro de casa passaram de 245 mil. Ainda, mais de 1.400 feminicídios foram cometidos no país – maior marca já registrada em um ano – os dados são do fórum brasileiro de segurança pública.

A lei estabelece que estados e municípios vão financiar esses aluguéis com recursos originalmente destinados à assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária. O Ministério informou que está em diálogo com a Casa Civil para definir os parâmetros para a implementação da nova lei, analisando prazos, valores e disponibilização de recursos.

Projeto que torna a Festa do Boi patrimônio do RN é aprovada na Assembleia Legislativa

Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que torna a Festa do Boi Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado. De autoria do Deputado Estadual Taveira Júnior (União Brasil), a proposta recebeu aprovação unânime entre os parlamentares presentes e agora segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

Taveira Júnior destacou que a Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas do Rio Grande do Norte, popularmente conhecida como Festa do Boi, atrai milhares de visitantes todos os anos e é considerado o maior evento agropecuário do Nordeste, em parceria com a ANORC, entidade já reconhecida como de utilidade pública através da Lei nº 6.019, de julho de 1990.

“Neste ano, no próximo mês de outubro, chegaremos à 61ª edição. Serão oito dias de uma vasta programação cultural. Já temos instituído a Festa no Calendário Oficial do Estado e agora a Exposição ficará reconhecida como Patrimônio no Rio Grande do Norte”, comemorou o deputado Taveira.

Taveira Júnior solicita melhorias para municípios da Região Metropolitana de Natal

Atento às solicitações dos moradores da Grande Natal, o deputado Taveira Júnior (União) protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte requerimentos propondo melhorias para Ceará-Mirim e Maxaranguape.

Pra Ceará-Mirim, o mandato do parlamentar solicita melhorias em toda a infraestrutura do transporte público intermunicipal que liga Natal a Ceará-Mirim. “Há muitos anos a população sofre com a má qualidade dos serviços, se fazendo necessário também o aumento e melhoramento da frota, bem como a atualização das rotas para que os operadores e usuários do transporte sejam melhores atendidos” disse Taveira.

Para Maxaranguape, município com mais de 12 mil habitantes, o parlamentar solicita ao governo estadual, através da Secretaria de Educação e Cultura a construção de uma quadra poliesportiva.

“É notório que a comunidade escolar necessita de um lugar adequado para a prática de esportes, atraindo assim, interesse dos alunos para atividades físicas e demais ações relacionados ao tema. As quadras esportivas se configuram como ferramentas pedagógicas capazes de conferir valor não apenas ao desenvolvimento acadêmico dos alunos, mas também à qualidade de vida de todos os entusiastas do esporte e moradores da região”, afirmou.

PPP é aprovada na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa

O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo. O texto do projeto foi feito escutando vários segmentos da sociedade. Considero um trabalho importante e que vai injetar recursos da iniciativa privada no Estado, gerando emprego e renda”, disse Tomba Farias (PSDB).

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). “Quero parabenizar o deputado Tomba Farias que uniu vários segmentos da sociedade para somar esforços em busca de um Rio Grande do Norte mais forte. Entendemos que com a chegada dos recursos da iniciativa privada, o Estado só tem a ganhar”, disse Coronel Azevedo (PL).

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Taveira Júnior (União), Terezinha Maia (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Vice-prefeito de Mossoró declara apoio a Taveira Júnior

O candidato a deputado estadual Taveira Júnior, do partido União Brasil, recebeu na noite desta segunda (5) o apoio do candidato a deputado federal Fernandinho da Padaria, do partido PSD, que é vice-prefeito de Mossoró, o segundo maior município do estado.

Fernandinho traz com ele o apoio em dezenas de municípios do RN, com destaque para Seridó, Oeste e Alto Oeste, e é mais um reforço importante à candidatura de Taveira Júnior, que vem pontuando entre os candidatos mais citados a deputado estadual em todas as recentes pesquisas divulgadas.

Para Taveira Júnior “um apoio importante como o de Fernandinho, de Mossoró, demonstra que nossa candidatura atinge todas as regiões do estado, e que nossas propostas são bem aceitas por todo o Rio Grande do Norte” declara.

Taveira Júnior recebe apoio da candidata a deputada federal Bebel Medeiros

O candidato a deputado estadual Taveira Júnior, do União Brasil, recebeu na manhã desta quinta o apoio da candidata a deputada federal Bebel Medeiros, do PSB, em todos os municípios em que ela atua politicamente.

Nas eleições de 2018, Bebel foi candidata a deputada federal, tendo obtido 4.301 votos, concentrados na Grande Natal. Ao anunciar o apoio, a candidata declarou: “por ser moradora em Nova Parnamirim, conheço de perto a seriedade e o estilo de gestão da administração atual do Prefeito Taveira, por meio da prestação de excelentes serviços a Parnamirim, o que me fez escolher Taveira Júnior para nos representar no cenário estadual”.

A candidatura de Taveira Júnior vem crescendo nas últimas pesquisas, e tem recebido diversos novos apoios.

Prefeito Taveira de Parnamirim confirma apoio a Fábio Dantas e Rogério Marinho

O prefeito de Parnamirim, terceiro maior colégio eleitoral do RN, Rosano Taveira, confirmou, nesta sexta-feira (19), apoio ao candidato Fábio Dantas para o Governo do Estado e Rogério Marinho para o Senado.

O anúncio foi feito durante evento de lançamento de candidatura de Taveira Júnior, para deputado estadual, na sede da Associação de Moradores da Cohabinal no centro de Parnamirim, que contou com a presença de Fábio Dantas.

Também estiveram presentes a primeira-dama do município Lêda Taveira; a vice-prefeita Kátia Pires; o Presidente da Câmara, Wolney França; além dos vereadores: Carol Pires (candidata a deputada federal), Marquinhos da Climep, Vavá Azevedo, Léo Lima, Afrânio Bezerra, e Michael Borges, suplentes de vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

“Aceitei o desafio de disputar as eleições na condição de 2022, na condição de candidato a Governador, porque não quero mais ser vítima e não posso mais aceitar calado o desgoverno que aí está. Parnamirim é a terceira maior cidade do Rio Grande do Norte, e como a grande maioria das outras cidades não viu uma só obra realizada pelo Governo neste mandato. Eu serei Governador para fazer do nosso RN um lugar de realizações, e nosso governo vai orgulhar os Potiguares”, afirmou Fábio Dantas.

Taveira Júnior recebe apoio do grupo do vice-prefeito de Ceará-Mirim, Marcílio Dantas

O pré-candidato a deputado estadual Taveira Júnior, do União Brasil, recebeu um importante apoio na tarde desta sexta (12), do grupo político do vice-prefeito de Ceará-Mirim, Marcílio Dantas.

Para o vice-prefeito Marcílio Dantas, “a candidatura de Taveira Júnior traz uma renovação de ideias e de bons projetos para todo o estado, mas principalmente para a região metropolitana, da qual fazem parte Ceará-Mirim e Parnamirim”, e concluiu que “Parnamirim é uma boa referência de gestão para nosso município e por isso eu, meu filho Marcílio Júnior e nosso grupo político estamos apoiando Taveira Júnior para deputado estadual”.

Pontuando bem em todas as recentes pesquisas, Taveira Júnior tem sido uma das surpresas da corrida à Assembleia Legislativa.

Oito vereadores e vice-prefeita de Parnamirim declaram apoio a Taveira Júnior

Em almoço realizado hoje (30) na sede da ANORC, no Parque Aristófanes Fernandes, oito vereadores de Parnamirim e a vice-prefeita Kátia Pires declararam apoio ao pré-candidato a deputado estadual Taveira Júnior. Estiveram presentes os vereadores Michael Borges, Wolney França, Vavá Azevedo, Marquinho da Climep, Carol Pires, Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes e Léo Lima.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim Wolney França afirmou que “os vereadores têm sentido nas suas bases e nos bairros de Parnamirim que existe a necessidade de o terceiro maior município do estado voltar a ter um representante da terra, um nome local na Assembleia”.

A vice-prefeita Kátia Pires afirmou que “o pré-candidato Taveira Júnior traz um sentimento de pertencimento, para todos nós que queremos uma Parnamirim bem representada na Assembleia”.