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Ubaldo Fernandes

Ubaldo Fernandes alerta sobre aumento da violência contra idosos no RN

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente da Frente Parlamentar do Idoso, usou o horário destinado às lideranças na Assembleia Legislativa do RN para abordar o preocupante aumento da violência contra idosos. Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), ele destacou dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que mostram um crescimento significativo nas denúncias de violência contra idosos em todo o país, incluindo o Rio Grande do Norte.

“Nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 74.239 denúncias, o que representa um aumento de 38% em comparação ao mesmo período de 2023. Isso significa que, em média, 500 idosos por dia são vítimas de agressão, maus-tratos e até mesmo tortura”, pontuou Ubaldo Fernandes. No Rio Grande do Norte, 1.297 casos foram registrados apenas este ano.

“Esses números são alarmantes e exigem ação imediata e efetiva por parte de todos nós. É inaceitável que nossos idosos estejam sendo submetidos a tamanha violação de seus direitos. Precisamos agir com firmeza para combater essa realidade dolorosa e injusta”, afirmou o deputado.

Ubaldo Fernandes destacou a importância de reforçar os canais de denúncia, como o Disque 100, que opera 24 horas por dia e garante o sigilo dos denunciantes. Ele também enfatizou a necessidade de investir em políticas públicas que promovam respeito e proteção aos idosos, criando redes de apoio e assistência em todo o RN.

“A violência contra os idosos é uma questão que nos convoca a todos, independentemente de ideologia política”, concluiu o deputado.

Durante seu discurso, a deputada Cristiane Dantas (SDD) aparteou para apoiar as palavras de Ubaldo Fernandes e ressaltar a importância de ações conjuntas para enfrentar essa grave questão social.

Ubaldo Fernandes vai pedir ao Governo instalação de delegacia para causa animal

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciou nesta quinta-feira (25), na sessão da Assembleia Legislativa, sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado há uma semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e que em breve chegará ao plenário para votação. O deputado se referiu ao projeto de lei que determina que clínicas veterinárias, Ongs e instituições que tratam da defesa animal devem expor em seus ambientes, os canais de proteção aos animais como delegacias e promotorias.

“Maltratar animal é crime que pode levar a dois ou quatro anos de detenção”, explicou o deputado, que vai acionar o Governo do Estado para abrir uma delegacia especializada em causas animais. Para o parlamentar, os índices de maus tratos contra os animais são altos no Rio Grande do Norte. “Nosso mandato tem abraçado cada vez mais essa causa”, disse.

O deputado comentou ainda sobre o aniversário de 75 anos da Federação do Comércio do RN – Fecomércio – comemorados em evento realizado na quarta-feira (24), no Teatro Riachuelo, onde ele esteve presente como representante da Assembleia Legislativa. “Uma história dedicada à economia e ao desenvolvimento econômico do nosso Estado”, afirmou Ubaldo, que parabenizou os dirigentes da entidade.

Ubaldo Fernandes cobra ao Governo celeridade no programa tapa-buracos

As más condições de conservação das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte voltaram a ser pauta na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) cobrou ao Governo do Estado celeridade na execução do programa de tapa-buracos em diversas estradas potiguares.

“Tenho recebido reivindicações de lideranças políticas do interior do Estado para que cobremos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) agilidade no processo de tapa-buracos em importantes vias do RN. Dentre elas, a recuperação da RN-120, em Parazinho, que está totalmente deteriorada, dificultando o tráfego e prejudicando a população”, disse Ubaldo.

O parlamentar também pediu prioridade na recuperação da rodovia que liga a cidade de Ipanguaçu a municípios vizinhos. De acordo com ele, “as condições da estrada pioraram em razão da interdição da RN-304, que intensificou o tráfego naquela via. Que o Governo do Estado, minimamente, inicie a operação tapa-buracos para minimizar a situação”, ponderou Ubaldo. “Hoje o maior problema do estado são as nossas rodovias”, acrescentou.

Ubaldo Fernandes destaca projetos de apoio a pessoas com deficiência

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou os projetos de lei, de iniciativa do seu mandato, voltados para as pessoas com deficiência (PCD).

“Agradeço o apoio dos colegas que aprovaram por unanimidade dez projetos importantes que vêm acima de tudo dar dignidade às minorias”, disse o deputado.

Ubaldo citou especificamente o projeto de lei que dispõe sobre cláusula nos editais de concurso público do RN que ampliaram a cota para as pessoas com deficiência de 5% para 10%. “Temos um levantamento estatístico de que o RN tem sido um dos que violam os direitos das pessoas com deficiência e após sanção governamental, os concursos terão uma margem ampliada de até 10% para que as pessoas com deficiência possam se engajar no serviço público”, destacou.

Outro projeto citado pelo parlamentar foi o que fixa penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com TEA, o Transtorno do Espectro Autista. “Quem atendê-los mal, terá punição administrativa. Com a aprovação, nossa Casa mais uma vez mostrou sua preocupação com o respeito e inclusão social”, finalizou.

Ubaldo faz apelo à superintendência do INSS para que Agência Sul em Natal permaneça ativa

Primeiro orador da sessão plenária desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) externou sua preocupação com a notícia do fechamento da Agência Sul, do INSS, no bairro Lagoa Nova, em Natal. O parlamentar fez um apelo à superintendência do órgão para que a decisão seja revista.

“Diante disso, como irá ficar o atendimento às pessoas que irão dar entrada aos seus diversos direitos previdenciários, como aposentadoria, auxílios? Isso irá prejudicar mais de cinco mil cidadãos que são atendidos por mês naquela agência”, questiona o deputado.

O deputado afirmou que a meta de descentralizar serviços públicos precisa ser revista caso a caso. “O atendimento do INSS, que já não anda bom, tende a piorar. Hoje em dia demora e nem todas as pessoas têm acesso ao sistema digital, como pessoas idosas sem habilidade para acessar os serviços e que por isso precisam do atendimento presencial. Com o fechamento dessa agência tenho certeza de que irá superlotar a outra agência que fica no Centro da cidade, na rua Apodi”, lamentou.

Ubaldo Fernandes encerrou o seu pronunciamento afirmando que irá enviar requerimentos propondo a continuidade dos serviços na Agência Sul e fez um apelo à gerência do INSS: “Espero que revoguem essa determinação, que haja bom senso. Essa determinação trás preocupação à população e ao sindicato dos servidores, que já se pronunciou contrário à decisão”.

Nos 60 anos da Ocern, Ubaldo destaca contribuição para desenvolvimento do RN

Na sessão solene pela passagem dos 60 anos de atividades da Organização das Cooperativas do RN (Ocern), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), propositor da homenagem, destacou os serviços prestados pela entidade. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), reunindo representantes dos principais segmentos de cooperados do RN.

“São seis décadas prestando serviço ao nosso Estado, com a força do cooperativismo, que gira a economia de várias instituições a ela filiadas, seja nos ramos da agricultura, educação, farmácia, entre outros segmentos. É uma rede de apoio à produção que move a nossa economia e, por parte do poder Legislativo, ficamos muito felizes prestando esta justa homenagem”, declarou Ubaldo, que também foi homenageado, na ocasião. O parlamentar recebeu da Ocern o certificado de reconhecimento de gratidão pela sua contribuição com o fortalecimento do cooperativismo no RN.

Ubaldo destacou o papel das cooperativas na promoção da inclusão de pequenos agricultores, produtores e trabalhadores em diversos setores, fortalecendo a economia local e gerando empregos. “Esta homenagem é em reconhecimento e gratidão pela relevância que tem a Ocern, que representa muito em nosso Estado e em âmbito regional, pois fez, faz e fará história”, disse o parlamentar.

No RN, o cooperativismo desempenha importante papel junto a economia agrícola e pesqueira, beneficiando com seus produtos e serviços, segundo a Ocern, uma população estimada em dois milhões de potiguares. Atualmente são 179 cooperativas em solo potiguar, fortalecendo comunidades e permitindo o acesso a recursos e mercados.

Também presente à homenagem, o deputado Hermano Morais (PV), destacou a contribuição da Ocern “fortalecendo setores que lutam e contribuem para o desenvolvimento do RN”, destacou.

Presidente da Ocern, Roberto Coelho afirmou que o cooperativismo está pronto para se integrar com os municípios, governo, poder Legislativo “para desenvolver ações em áreas sociais”.

Ele citou a importância das cooperativas na economia e nos serviços prestados no RN: “Só existe agricultura por causa das cooperativas, sem elas teríamos dificuldade em alimentação. As cooperativas médicas, por exemplo, são 40% de todas as pessoas que têm plano de saúde no RN. O sistema cooperativo tem um trabalho importante de elaboração de projetos, captação de recursos e no desenvolvimento”, disse.

Membro da diretoria executiva da Ocern, Eduardo Gatto de Azevedo Cabral agradeceu ao trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo, citando os projetos de lei em prol da atividade cooperativista. O gestor citou o recente prêmio conquistado nacionalmente pela Ocern e ressaltou a participação dos funcionários e colaboradores que se empenham pela excelência na prestação dos serviços: “No sistema de cooperativas existe uma grande rotatividade e nós somos destaque a nível nacional por mantermos nossos colaboradores, que têm orgulho de trabalhar e de fazer parte do sistema cooperativista e colhidos juntos grandes resultados”, disse.

Homenageados:

Arlindo Barbosa de Araújo
Eduardo Gatto de Azevedo Cabral
Francisco Rubens Lopes
Frederich Marcks Abreu de Góes
José Edgar Gomes Júnior
Joseilson Medeiros de Araújo
Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira
Roberto Coelho da Silva
Roniere Carvalho de LIma
Roberto Coelho

Ubaldo solicita ao governo melhorias no abastecimento para Parnamirim e São José do Campestre

Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios.

“Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no bairro de Nova Esperança”, explicou o deputado. Atualmente são 60 famílias que residem no local, que conta com 20 casas em construção.

Outro requerimento foi direcionado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de poços artesiano no sítio Alazão, zona rural de São José de Campestre.

“Este pedido se faz com base em solicitação da própria população rural, que sofre com a precariedade de recursos hídricos para consumo próprio e para a atividade agrícola que exercem”, justificou o parlamentar, informando que através do Programa RN + Água serão beneficiadas quinze famílias.

Deputados participam da abertura da 26ª Conferência da Unale

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), além dos gestores e servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, participaram na noite de desta quarta-feira (8) da abertura oficial da 26ª Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

O evento, que a cada ano se torna maior, está reunindo em Fortaleza mais de 1.600 participantes de todo o País, além de representantes do Canadá, Estados Unidos, México, Argentina e Paraguai.

O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), destacou a grandiosidade do evento, que tem como tema “As prerrogativas do parlamento estadual”.

“A Unale, que a cada ano se torna maior e mais importante é o compartilhamento de boas práticas, a principal trincheira de luta em âmbito das teses federativas e da consolidação de prerrogativas incutidas na nossa magna carta no que concerne ao alcance social poder legislativo estadual”, afirmou.

Diogo Moraes encerrou seu discurso ressaltando o desafio de “unir a tarefa legislativa à modernidade e inovação de forma a melhorar efetivamente a vida das pessoas”.

Antes, o poeta cearense Bráulio Bessa fez uma palestra abrindo oficialmente os trabalhos. A 26ª Conferência da Unale se encerra nesta sexta-feira (10), quando serão conhecidos os três vencedores da premiação Assembleia Cidadã nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais.

O projeto Assembleia e Você, da ALRN está disputando o prêmio com O Mit Legislativo + Cidadão Aleam; da Assembleia Legislativa amazonense e com o projeto Comseg Escolar e o Enfrentamento do Problema da Segurança nas Escolas, de Santa Catarina.

Tomba Farias representa ALRN em cerimônia cívico-cultural do novo Arcebispo de Natal

A Assembleia Legislativa do RN, representada pelo deputado estadual e presidente em exercício, Tomba Farias (PSBD), participou, na noite desta sexta-feira (6), da cerimônia cívico-cultural de acolhimento do 7º Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso, após renúncia do seu antecessor, Dom Jaime Vieira Rocha. O ato aconteceu no Auditório da Escola de Música da UFRN e contou com a presença dos deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Terezinha Maia (PL) e Divaneide Basílio (PT), do deputado federal Fernando Mineiro (PT), de autoridades eclesiásticas, representantes de órgãos estaduais e municipais, além de membros da sociedade civil organizada.

O Arcebispo substituído, Dom Jaime Vieira Rocha foi o primeiro a se pronunciar, proferindo palavras de gratidão à Igreja Católica e de boas-vindas ao seu sucessor. “Nós estamos muito felizes hoje para receber o nosso 7º Arcebispo de Natal. É um momento único e especial, em que devemos render graças a Deus. Sucessão é reabastecimento e revigoramento. É a oportunidade de colocar sangue novo nas veias da Igreja, e isso é muito importante. Portanto, vivemos um momento de muita esperança e alegria. Caro irmão, Dom João, seja muito bem-vindo! Que Deus o favoreça!”, destacou.

Em seu pronunciamento, o presidente interino da Assembleia Legislativa do RN, Tomba Farias, frisou que “é uma grande honra estar representando o Legislativo Estadual, nesta noite”. “A nossa Casa Legislativa não é apenas um lugar de elaboração de projetos e leis. Eu posso dizer, com toda certeza, que ao longo de sua história a Assembleia Legislativa tem exercido também um importante papel como porto seguro para os mais necessitados, dando voz a quem não tem e lutando a favor daqueles que têm fome e sede de Justiça”, disse Tomba Farias.

Na sequência, o presidente em exercício agradeceu a Dom Jaime “por conduzir a Santa Madre Igreja, por mais de uma década, com maestria, sabedoria e humildade”. “Muito obrigado, Dom Jaime. O senhor combateu o bom combate, sem nunca desistir de sua fé em Deus”, acrescentou.

Em seguida, o parlamentar deu as boas-vindas ao novo Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Natal, Dom João Santos Cardoso. “Seja muito bem-vindo, Dom João! Desejo-lhe votos de um pastoreio profícuo em nosso meio e lhe aguardo, junto com os outros irmãos na fé, no próximo dia 12, no Santuário de Santa Rita, onde está a maior imagem católica da América Latina e uma das maiores do mundo. Lá celebraremos a XIX Romaria da Gratidão. Muito obrigado a todos os presentes e fiquem com Deus”, concluiu.

O novo Arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, disse sentir-se muito acolhido na sua chegada e “fazendo parte de uma história tão bonita que tem a igreja de Natal, cuja evangelização remonta aos tempos coloniais, fecundada pelo sangue dos santos mártires de Cunhaú e Uruaçu”. “Esta é uma igreja que é feita de santos, como o Padre João Maria. Hoje eu tive a oportunidade de visitar o monumento dedicado a ele, que teve uma grande preocupação caritativa, especialmente com os mais pobres. Tudo isso mostra a preocupação da igreja e o seu empenho aos mais esquecidos, e isso é motivo de muito orgulho”, enfatizou.

Dom João Santos Cardoso agradeceu ainda a Dom Jaime, por suas palavras e pelo gesto de inseri-lo na igreja onde irá sucedê-lo. “Portanto, meus queridos irmãos e irmãs, eu agradeço a presença de cada um, pela hospitalidade e por este momento que foi o meu batismo e inserção na realidade eclesial, social e política desta igreja. Muito obrigado!”, finalizou.

A celebração eucarística, juntamente com o rito de posse, acontecerá neste sábado, às 9h, na Catedral Metropolitana da capital.

Ubaldo Fernandes se despede de Dom Jaime e dá as boas-vindas ao sucessor Dom João

Fotos: Eduardo Maia

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) usou o horário destinado aos líderes partidários para falar sobre as mudanças na Diocese de Natal. Ele informou que no próximo sábado (07) Dom Jaime Vieira Rocha estará se despedido do seu episcopado de Natal, depois de doze anos conduzindo a igreja do RN.

“É preciso enaltecer o grande trabalho de Dom Jaime à frente da Arquidiocese de Natal. Ele que foi um líder religioso muito próximo aos parlamentares e da classe política. Adotou um método de administrar a igreja voltado para os problemas sociais do Estado. Foi muito próximo às paróquias, as comunidades, visitou as cidades do RN e prestigiou os eventos religiosos do Estado. Toda nossa gratidão por ter feito tão somente o que deveria ser feito, que é representar a nossa igreja e ter sido o nosso grande pastor”, agradeceu.

Com a saída de Dom Jaime, assume a arquidiocese o bispo Dom João Santos Cardoso. “Alegria e satisfação receber Dom João Santos Cardoso que assume a missão dada pelo Santo Padre, o Papa Francisco que tem o desafio único de conduzir a igreja potiguar”, ressaltou.

Dom João Santos Cardoso é um bispo católico brasileiro. Aos 14 de dezembro de 2011 foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo da Diocese de São Raimundo Nonato. Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco o nomeou como Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa (BA). Em 2023, o Papa Francisco o nomeou como Arcebispo Metropolitano de Natal (RN). Tomará posse em sete de outubro de 2023.

“Seja bem-vindo! Que seu pastoril seja de muita dedicação e frutos. Que o Espírito Santo te dê sabedoria nessa missão. Receba as boas-vindas do povo de Natal e do nosso Estado”, finalizou.

Audiência propõe ações para revitalizar comércio no Centro de Natal

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta terça-feira (26), a situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Proposta pelo mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a discussão reuniu Poder Público e pessoas que atuam na região, que relataram problemas diversos enfrentados no local. O grupo definiu prioridades para tentar fomentar e revitalizar o comércio na área.

Na abertura da audiência, um vídeo produzido pela TV Assembleia demonstrou como está a situação na região. Entre 2019 e 2023, 650 empresas fecharam as portas no centro de Natal, de acordo com a Junta Comercial. Pequenos empresários relataram a dificuldade em conquistar novos clientes e o baixo fluxo na região.

Empresária do ramo alimentício, a comerciante Célia Maria disse que a situação financeira está cada vez mais complicada para ela e para outros comerciantes da região. Desde 2013 trabalhando na Cidade Alta, ela disse que o número de refeições vendidas em seu comércio, que já foi de 450 diárias, baixou para 150. O estabelecimento, que empregava 11 funcionários, hoje funciona somente com cinco.

“Estamos desesperados. Não podemos ter vergonha de falar aquilo que estamos passando. Estamos sangrando. Todo dia 20, porém, pagamos nossos impostos, e todo quinto dia útil, pagamos nossos funcionários”, disse a comerciante.

As causas para a redução no fluxo de pessoas foram expostas por diversas pessoas que participaram da audiência. Problemas de iluminação, dificuldade de estacionamentos e ordenamento do trânsito, falta de atrativos além do comércio e, principalmente, a falta de segurança, foram apontados como alguns dos problemas enfrentados pelas pessoas que trabalham e vivem na Cidade Alta e Ribeira.

Chefe de investigação da 1ª Delegacia de Polícia, o agente Djair Oliveira relatou a dificuldade estrutural que a delegacia enfrenta para oferecer um bom serviço à população. Atuando há mais de 20 anos na região, ele explica que há somente três policiais para atuar na DP, tanto para fazer o registro de boletins de ocorrência quanto para as investigações propriamente ditas. Por isso, no entendimento dele, é difícil ofertar um serviço de qualidade.

“Não fazemos o policiamento ostensivo. Nós atuamos depois que os crimes ocorrem e a estrutura que temos, infelizmente, de fazer mais. Desejamos que a situação melhore e vamos continuar dando nosso máximo pela população da região”, disse Djair Oliveira.

Após ouvir todos os participantes do encontro, o deputado Ubaldo Fernandes apresentou um compilado de encaminhamentos para serem cumpridos após a audiência pública. O parlamentar sugeriu a criação de um comitê multidisciplinar para analisar os dados e ver necessidades de intervenções na área; elaborar plano de revitalização baseado nas necessidades identificadas, melhorias físicas, segurança e estimulo ao comércio local; considerar a criação de áreas de lazer, espaços verdes e espaços culturais no Centro de Natal; incentivar parcerias entre Poder Público e iniciativa privada para financiamento de revitalização; considerar pacote de incentivos fiscais e concessões para a área; buscar recursos junto a instituições financeiras e programas governamentais voltados à revitalização urbana; discutir um programa de segurança comunitária; e criar um comitê de monitoramento para acompanhar implementação das propostas, avaliar periodicamente e garantir o alcance dos objetivos.

“Buscamos apresentar soluções concretas para revitalizar essa área crucial para a cidade de Natal, promovendo desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de via dos moradores”, avaliou. “Acreditamos que, ao trabalhar em conjunto e implementar essas ações, poderemos resgatar o potencial econômico e social da região, criando ambiente atrativo, seguro e próspero para toda a sociedade”, disse Ubaldo.

O deputado sugeriu ainda a criação de uma comissão com representantes dos comerciantes e organizações para buscarem encontros com os entes do Município e Governo para sugerir as medidas que foram colocadas na audiência.

Audiência Pública na Assembleia debate “Revitalização econômica do Centro de Natal”

Morador da zona Leste de Natal e defensor da região, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) requereu, recentemente, à Assembleia Legislativa, a realização da Audiência Pública “Revitalização econômica do Centro de Natal”. O debate acontecerá nesta terça-feira (26), às 14h, no Auditório Cortez Pereira. A iniciativa, segundo o parlamentar, apoiará uma campanha de revitalização que já denominou de “Abrace o Centro de Natal”.

Para Ubaldo, é urgente a necessidade de discutir alternativas para a revitalização econômica, atração de investimentos, potencialização das propriedades produtivas e geração de emprego e renda, além da melhoria da segurança pública da região. “Um dos primeiros bairros de Natal, a Cidade Alta sofre com o abandono. Comerciantes estão desesperados com o movimento fraco. Eles reclamam da falta de segurança e altos preços de aluguéis, lamentando a triste situação econômica da área”, ressalta.

O parlamentar destaca que diversas lojas fecharam ao longo dos últimos anos e prédios exibem faixas de ‘aluga-se’. “Para alguns, trata-se de um caminho sem volta. Para outros, é possível minimizar ou até reverter a situação. E nós, representantes públicos, estamos aqui para somar nessa luta”, destacou em pronunciamento durante Sessão Ordinária, conclamando a união de forças para a retomada da atividade comercial no local, já que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.

Para Ubaldo, é preciso cobrar ações dos poderes executivos e empreender iniciativas em conjunto com os empresários e sociedade civil organizada para evitar o fim desse importante espaço que emprega tantas famílias e é importante para a história de Natal e do RN. “Os problemas apontados incluem o abandono por parte do setor público e o desinteresse da população, que deixa de ir ao centro por medo da violência. Com o fechamento das lojas âncora e abertura de novos shoppings, só piora a situação. Precisamos debater sobre soluções para resgatar a Cidade Alta”.

O parlamentar, contudo, enfatiza que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas observa que essas ações não são suficientes para a retomada no movimento comercial. “É preciso que os técnicos, os estudiosos da Prefeitura do Natal, junto com o Governo do Estado, possam começar a rever essa questão. Precisamos que o Centro da cidade possa voltar ao que era antes”, declarou.

Deputados debatem sobre programa do leite e descontaminação de área da Petrobras

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.

“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.

Solenidade no Legislativo registra homenagem aos 70 anos da Federação das Indústrias do RN

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta segunda-feira (4), Sessão Solene para celebrar os 70 anos da Fiern (Federação das Indústrias do RN). O evento, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), contou com a participação dos parlamentares Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV), representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Governo do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Câmara Municipal de Natal e, ainda, os membros da Fiern, Amaro Sales de Araújo (Presidente) e Roberto Pinto Elias (Diretor e 1º tesoureiro).

O propositor da sessão, Ubaldo Fernandes, discursou a respeito da história da entidade e destacou “seus inúmeros feitos e contribuição inegável ao nosso Estado”.

“A Fiern é uma instituição forte e que faz com que a Economia do RN prevaleça, representa os trilhos do nosso desenvolvimento. Fundada em 27 de fevereiro de 1953, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte é uma entidade sindical de grau superior com base territorial em todo o Estado. O órgão foi constituído com o objetivo principal de coordenar, proteger e representar legalmente as categorias econômicas da Indústria em sua área, promovendo a defesa dos seus legítimos interesses”, iniciou o parlamentar.

Ubaldo acrescentou que, ao longo de sua história, o Sistema Fiern vem representando com maestria as necessidades da indústria potiguar, além de contribuir para o crescimento econômico do Estado, com metas embasadas na responsabilidade social e no desenvolvimento industrial.

“A Fiern é portadora de notável credibilidade mercadológica, no tocante ao desenvolvimento industrial, e possui bons resultados em termos de emprego, distribuição de renda, inovação e tecnologia. Além disso, o Sistema Fiern desenvolve e coordena estudos, pesquisas e projetos que visam orientar ações de cunho industrial e a busca de novos investimentos para o Estado. Juntas, as instituições que compõem o Sistema promovem ações que visam o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Após externar a missão e a visão do Sistema Fiern, o deputado Ubaldo finalizou seu pronunciamento reconhecendo e agradecendo à instituição pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Falando em nome dos homenageados, Roberto Pinto Elias destacou que “o ato de hoje é de extremo significado, pois o Legislativo, legítimo representante do povo potiguar, está celebrando os 70 anos da nossa querida Fiern, uma entidade muito necessária para todo o Estado”.

Segundo o Diretor da Fiern, “há valores, personalidades e conquistas memoráveis que fazem parte desta linda história que está sendo contada hoje”.

“O presidente Amaro sempre diz que o diálogo é essencial na entidade e, nesse sentido, estamos sempre prontos para concretizar a sua visão. De nossa parte, garanto que estamos sempre em compromisso com a missão e os valores da instituição, a fim de avançarmos cada vez mais”, complementou.

Para Roberto Elias, cada homenageado carrega características únicas de contribuição ao sistema e ao Estado.

“O nosso presidente Amaro é exemplo de compromisso e dedicação, e eu terei a honra e responsabilidade de sucedê-lo no outubro próximo. Portanto, eu quero registrar o nosso ‘muito obrigado’ ao Parlamento Estadual pela homenagem, na certeza de que, juntos, buscaremos fazer muito mais – e melhor – pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Já o Presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, começou seu discurso agradecendo a homenagem, em nome de todos os industriais do Estado, e falando sobre a origem e fundação da instituição, em 1953.

“A Fiern vem, nesses 70 anos, buscando desenvolver, melhorar e defender os interesses das indústrias do RN. Nós, que continuamos sua história nos dias de hoje, pretendemos colaborar sempre. E, daqui a um tempo, muitos virão para seguir essa trajetória de lutas, esperanças, projetos, atos de resistência e perseverança”, frisou.

Na sequência, o atual presidente da instituição, afirmou que todos que o precederam contribuíram para que a entidade se tornasse não apenas uma entidade sindical de grau superior, mas “uma instituição perita em Rio Grande do Norte; estratégica e necessária para o seu presente e futuro. Portanto, a todos vocês que fizeram a história da FIERN no passado, o meu sincero reconhecimento, extensivo aos membros da sua diretoria e aos colaboradores”, acrescentou.

Ainda segundo Amaro Sales, a Fiern lidera Sesi, Senai e IEL, “três outras destacadas instituições com relevantes serviços ao RN”.
“E as nossas lutas estão incorporadas a pautas de interesse potiguar, como qualificação profissional, pesquisa, inovação, apoio ao empreendedorismo, incentivo ao planejamento governamental, desburocratização, crédito mais barato, estruturação de cadeias produtivas, energias renováveis, dentre outras”, disse.

Concluindo seu pronunciamento, o presidente da Federação das Indústrias do RN agradeceu a oportunidade de liderar a instituição, bem como o apoio de todos os seus colegas e familiares.

“Sou muito grato pelas oportunidades que surgiram. Cada uma delas, para mim, significou não uma promoção pessoal, mas o desejo de servir à sociedade e às instituições que edificam perspectivas de mudanças e melhorias na vida das pessoas. Portanto, meus parabéns à FIERN pelos 70 anos, e muito obrigado ao Parlamento Estadual pelo reconhecimento, parceria e homenagem de hoje!”, finalizou.

Homenageados:
Amaro Sales de Araújo
Djalma Barbosa da Cunha Júnior
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Francisco Ferreira Souto Filho (In Memoriam)
Francisco Vilmar Pereira
Heyder de Almeida Dantas
João Antônio Coutinho da Motta
José Garcia Nóbrega
Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares
Roberto Pinto Serquiz Elias
Zauleide de Queiroz Leite

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo feminino

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao empreendedorismo feminino no Rio Grande do Norte. De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o projeto visa o estímulo à capacitação e à formação das mulheres sobre o assunto, desenvolvimento do empreendedorismo feminino e suas especificidades, a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com o fim específico de estimar as iniciativas das mulheres que empreendem ou buscam empreender, a promoção do acesso das mulheres empreendedoras ao crédito, finalizando com a promoção da inclusão social e econômica das mulheres.

“O programa auxiliará mulheres que hoje empreendem na informalidade, bem como auxiliará àquelas que desejam empreender a não temer a abertura de um negócio, mesmo no complexo ambiente de negócios brasileiros que envolve obrigações fiscais, juros altos, carga tributária elevada e incidência de taxas e burocracia que dificultam o acesso ao crédito”, justificou Terezinha Maia.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada à unanimidade a lei que inclui o nome do deputado estadual, autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente de quaisquer obras ou reforma de prédios na referida placa de inauguração.

Outro projeto apreciado e aprovado, de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

Os deputados aprovaram ainda a lei, de inciativa do Tribunal de Contas, que dispõe sobre a alteração da lei estadual nº 9.337, de 08 de março de 2010, que institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte o auxílio-saúde e o auxílio-alimentação.

Ubaldo Fernandes propõem medidas para melhorar a qualidade de vida para PCD’s

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV) protocolou dois projetos, classificados pelo próprio parlamentar, como de fundamental importância para inclusão social. O primeiro beneficia principalmente as pessoas com deficiência visual, enquanto o segundo contempla as pessoas com outros tipos de deficiência.

O projeto de lei apresentado por Ubaldo Fernandes prevê a confecção dos documentos de identidade e CPF em Braille. “Segundo pesquisa do IBGE, quase 10% da população do Rio Grande do Norte possui algum tipo de deficiência, e grande parte dessas pessoas são cegas. E isso facilitaria a leitura por parte dessas pessoas”, justificou.

A segunda proposta apresentada pelo parlamentar institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Deficiência. “Visa reconhecer aquelas que oferecem um bom atendimento e possuem políticas pensadas para atendimento das pessoas com deficiência. As empresas irão se adequar na sua estrutura para atender bem as pessoas”, finalizou.

Ubaldo Fernandes comenta ações de seu mandato durante o recesso

 

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou na sessão desta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa, sobre a continuidade dos trabalhos do seu mandato durante o recesso parlamentar que foi encerrado nesta segunda-feira (31). No primeiro dia de atividades da Casa pós-recesso, o deputado se pronunciou no Grande Expediente.

“Nosso mandato não tira recesso e é praxe desde quando fui vereador em Natal”, afirmou o deputado Ubaldo, que durante o período recebeu lideranças do interior do Estado. “Fico feliz com a retomada dos trabalhos para que possamos institucionalizar nossos pedidos”, completou o parlamentar.

O deputado Ubaldo Fernandes comentou ainda sobre o sucesso das festas de Sant’Ana celebradas em Caicó e Currais Novos, lembrando de uma lei de sua autoria que transformou a festa de Sant’Ana de Currais Novos em Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural. “E já foi solicitado pelo meu mandato o mesmo título para a Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos”, encerrou Ubaldo.

Lideranças comentam sobre obras na praia e anúncio de novo arcebispo

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), se pronunciando no horário destinando às lideranças partidárias na sessão plenária desta quinta-feira (06), na Assembleia Legislativa, fez uma convocação para um ato público programado para o próximo domingo (09). O ato apartidário, segundo o parlamentar, será para protestar contra a lentidão por parte do Idema em liberar as licenças que irão permitir as obras de enroncamento e de engorda da praia de Ponta Negra.

“O abraço a Ponta Negra vai mostrar a importância das obras”, disse o deputado. O ato acontecerá pela manhã com concentração às 9 horas e saída da avenida Praia de Ponta Negra, onde estão localizados bares e restaurantes, às 10 horas. “Esse não é um evento do meu mandato, é da população”, disse Luiz Eduardo, que é presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo na Casa.

Em seu discurso, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) registrou o anúncio feito pelo Vaticano, do religioso baiano Dom João Santos Cardoso, para substituir o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira da Rocha. Ubaldo ressaltou que em março do ano passado, ao completar 75 anos, Vieira solicitou sua aposentadoria. “Toda a nossa gratidão pelo trabalho todos esses anos em Natal”. O deputado ainda fez um balanço de seu trabalho legislativo nesses seis primeiros meses do ano e disse que, das mais de 100 leis aprovadas e sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT), 13 foram de sua autoria.

Ainda no horário das lideranças o deputado José Dias (PSDB) rendeu homenagem ao ex-deputado e ex-secretário de estado, Manoel de Brito. “Ele construiu um grande inventário de amigos”, disse o parlamentar, sobre o aniversariante que completa 95 anos nesta quinta-feira. José Dias ainda comentou sobrea convocação do deputado Luiz Eduardo para cobrar as licenças para as obras da praia de Ponta Negra. “Justa, necessária e pertinente”, completou José Dias.

Último orador do horário, falando como líder do PL, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou a audiência que teve com o secretário estadual de Infraestrutura Gustavo Rosado Coelho, onde foi solicitar melhorias para a estação rodoviária de Mossoró, que nos últimos dias passou por um apagão após curto-circuito. “A rodoviária precisa de melhorias efetivas”, disse Neilton. O deputado disse que, durante a audiência, o secretário apelou para que a Casa Legislativa desse andamento ao projeto de lei que irá regulamentar as parcerias público privadas. “As PPPs modernizam uma gestão e o que traz desenvolvimento traz valor agregado”, encerrou Neilton.

Deputado Ubaldo homenageou Túlio Lemos em sessão especial do Dia do Jornalista

A tarde desta quarta-feira (5) no Legislativo Potiguar foi de homenagens pelo Dia do Jornalista, que será comemorado na próxima sexta-feira, 7 de abril. O deputado Ubaldo Fernandes homenageou o jornalista Túlio Lemos.

Com 54 anos de idade, Túlio é casado com a jornalista Andréa Lemos, com quem tem dois filhos: Samuel e Vittória. Ele começou a trabalhar na comunicação em 1993, inicialmente na rádio Tropical AM, que viria a ser substituída pela CBN. Também trabalhou na rádio 103 FM.

Na TV, Tulio trabalhou por quase 20 anos na TV Tropical, onde atuou como repórter e apresentador de vários programas, além de ter se destacado no jornalismo investigativo e também no jornalismo político, com matérias especiais, entrevistas marcantes e reportagens exibidas em rede nacional.

Também apresentou telejornal na Rede TV. No rádio potiguar, também apresentou programas jornalísticos na 95 FM e 96 FM e atuou como colunista e editor de política do JH Primeira Edição, Jornal de Hoje e Agora RN. Teve incursão na política partidária, sendo eleito prefeito de sua cidade natal, Macau, de 2017 a 2020.

Atualmente, Tulio Lemos apresenta o programa 12 em Ponto na 98 FM e é colunista e diretor do jornal Diário do RN. “Em seu nome, reforço nossos parabéns a todos os profissionais que exercem o jornalismo com seriedade”, disse o deputado.

Por assessoria

Acompanhado da vice-prefeita de Lajes Pintadas, Ubaldo recebe garantia do DER/RN na recuperação da Rodovia RN-023

O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) garante, a curto e médio prazos, recuperações de estradas em benefício dos municípios de Boa Saúde, Lajes, Macau e São Tomé. As afirmações foram dadas pela diretora geral Natécia Nunes ao deputado estadual Ubaldo Fernandes, que esteve na sede do órgão na manhã desta segunda-feira (27). O parlamentar estava acompanhado da vice-prefeita de Lajes Pintadas, Claudijane Gomes, do vereador, Brunno Franco (também de Lajes Pintadas), e do vereador de São Tomé, Wscley Dantas.

Para Boa Saúde, o Deputado reivindicou tapa-buracos para a RN-02, que liga Córrego de São Mateus ao município de Lagoa Salgada e para a RN-120 nos trechos entre essa cidade e Serra Caiada e também a Serrinha, além da zona urbana. Natécia garantiu atender pautas no início de abril. Já para Lajes Pintadas, a comissão pediu ao Estado tapa-buracos na RN-023, que liga o município à BR 226 e a gestora ficou de atender também no início de abril, com colocação de camada asfáltica.

Ubaldo solicitou para Macau a recuperação da RN 221 (trecho que liga à ilha de Santana e distrito de Diogo Lopes, até o entroncamento com a BR 406) e RN 118 (trecho que liga Macau a Praia de Camapum), tendo como garantia do DER a realização de operações tapa-buracos em abril, contemplando primeiro a RN 221 e depois a RN 118. Já São Tomé, foi pedida a recuperação asfáltica da RN 202, que liga cidade à São Pedro e sinalização. Natécia afirmou que vai incluir trecho do município no pacote de restaurações do Estado de trechos críticos (que contemplará a recuperação de 37 km de estradas do RN), com certame licitatório previsto para junho e início de obras em julho.

TRANSPORTE PÚBLICO

Ubaldo Fernandes cobrou ainda da representante do Governo informações sobre soluções para o caos no transporte público da região metropolitana, adiantando que realizará Audiência Pública para discutir sobre o precário sistema em cidades como Extremoz e São Gonçalo do Amarante, que necessitam de licitações urgentemente. “Tenho recebido muitas reivindicações das pessoas desses municípios, que reclamam da falta de linhas para atender os vários conjuntos habitacionais que estão surgindo. As populações estão aumentando e é preciso ter transporte público para atender a demanda atual”, observou.