Walter Alves

PEC 122/15: Walter Alves é titular de comissão que vai discutir PEC que beneficia municípios

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) foi nomeado hoje (20) membro titular da Comissão Especial na Câmara Federal que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A proposição beneficia os municípios pois proíbe a criação de novos encargos sem o respectivo recurso.

A comissão especial para análise da PEC 122/2015 é composta por 34 membros titulares e 34 suplentes. O texto já foi aprovado pelo Senado na PEC 84/2015. O texto recebeu a aprovação de admissibilidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em agosto de 2017.

O destaque na PEC 122/2015 é o acréscimo dos parágrafos 6º e 7º ao artigo 167 da Constituição Federal, para “proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, bem como para proibir a criação ou o aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo”.


r87

Garibaldi e Walter Alves participam do velório de Lavoisier Maia

O Rio Grande do Norte despede-se do ex-governador Lavoisier Maia Sobrinho. Na manhã de hoje (12), o ex-senador Garibaldi Filho (MDB) e o deputado federal e presidente do MDB-RN, Walter Alves, compareceram ao velório de Lavô que transcorre desde a noite de ontem (11) na Catedral Metropolitana de Natal.

Para Garibaldi, Lavoisier deixa um legado de muito trabalho pelos mais pobres. “Um homem público muito generoso que trabalhou pelos mais pobres. Nesse sentido, nossos governos foram parecidos. Tivemos algumas divergências políticas que foram superadas, e tive a honra de ser senador ao lado de Lavô”, disse.

Walter lembrou que conviveu com Lavoisier Maia quando exerceu o mandato de deputado estadual. “Recebi com tristeza a notícia sobre a morte de Lavô. Uma figura carismática, simples, e tive a honra e alegria de conviver com ele na Assembleia Legislativa. A todos os familiares e amigos, registro meus sentimentos de pesar”, pontuou.

Após o velório e missa, o corpo será trasladado para sepultamento às 12 horas, no cemitério Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim. O governo do Estado e a Prefeitura do Natal decretaram luto oficial por três dias.


alrn-hoz

Em Caicó, Walter Alves, Adjuto Dias e vereadores do MDB se reúnem com prefeito Dr. Tadeu

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) finalizou ontem (10) a agenda de visita a municípios localizados no Seridó. O parlamentar foi a Caicó, Jardim de Piranhas e Serra Negra do Norte prestar contas das ações do mandato e entregar ofícios com indicativos de emendas parlamentares deste ano.

Pela manhã, Walter esteve em Caicó. Juntamente com o presidente municipal do MDB, Adjuto Dias, e os vereadores Lobão, Mancuso Queiroz e Dr. Júlio Filho, todos do MDB, o deputado participou de reunião com o prefeito Dr. Tadeu (PSDB). O empresário Artur Maynard também participou do encontro.

Nos últimos anos, foram quase R$ 2 milhões destinados pelo deputado para Caicó. O prefeito agradeceu o compromisso do grupo do MDB com o município, e apresentou o projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó (CISCOM).

Em seguida, o deputado foi a Jardim de Piranhas participar de encontro com o grupo político liderado pelo prefeito Rogério Couro Fino (MDB). A reunião contou com a presença do deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (MDB).

A agenda no Seridó foi encerrada em Serra Negra do Norte. Walter Alves participou de reunião com o prefeito Serginho (PSDB), vereadores e secretários municipais, e em seguida visitou a obra de reforma e ampliação de uma praça pública.


alrn-hoz

Walter Alves quer aumentar pena para roubo de dados

O deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.

Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.

A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.

Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.


m4net

Walter Alves leva apoio a candidatos em Santana do Matos, São José do Campestre e Jundiá

Faltando uma semana para as Eleições 2020, o presidente estadual do MDB deputado federal Walter Alves segue com agenda de visitas em vários municípios do Rio Grande do Norte. Ontem (8), ele participou de mobilizações em Santana do Matos, São José do Campestre e Jundiá.

Em Santana do Matos, o MDB indicou Júnior de João Lopes para vice-prefeito na chapa encabeçada por Cipriano Correia (PL).

No município de São José do Campestre, a chapa que é 100% MDB – Nenem Borges prefeito e Eribaldo vice – promoveu arrastão e comício. Walter Alves participou da passeata e confirmou apoio ao projeto de reeleição dos candidatos.

Para encerrar a agenda do fim de semana, o deputado foi a Jundiá participar de comício em apoio à reeleição do prefeito Zé Arnor e vice João Maria, ambos do MDB.


r87

MDB confirma 68 candidatos a prefeito, 31 vice-prefeitos e mais de mil vereadores no Rio Grande do Norte

O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) homologou, durante as convenções partidárias, o nome de 68 pré-candidatos a prefeito. Além disso, são 31 pré-candidatos a vice-prefeito e mais de mil pré-candidatos a vereador espalhados em todas as regiões do estado.

O MDB é o maior partido do RN. Sob a liderança do ex-senador e atual vice-presidente da legenda, Garibaldi Filho, são quase 37 mil filiados nos 167 municípios potiguares. Mais de 30 prefeitos irão tentar a reeleição no pleito marcado para o dia 15 de novembro.

Segundo o presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, os números devem aumentar este ano. “O MDB tem uma história de trabalho, lutas e conquistas. E a expectativa é de aumentar a quantidade de gestores e vereadores para um futuro mais promissor nos municípios”, diz. 


alrn-hoz

Veja como votou cada deputado do RN

E como votaram cada um dos deputados do Rio Grande do Norte?

SIM
Benes Leocádio (PRB)
Beto Rosado (PP)
Fábio Faria (PSD)
João Maia (PL)
Walter Alves (MDB)

NÃO
Natália Bonavides (PT)
Rafael Motta (PSB)

O deputado federal General Girão foi submetido no último dia 1º a uma delicada cirurgia cardíaca para retirada de um aneurisma na aorta e está de licença médica. A alta hospitalar ocorreu ontem, mas ele não possui condições de saúde para retornar de imediato às atividades parlamentares.


r87

Walter Alves expõe racha no MDB do RN

Bastou uma pergunta do prefeito de Coronel Ezequiel, Boba, para pegar fogo a “internet política”.

Confira:

A resposta de Walter Alves expõe uma crise pré-eleitoral, eleitoral e pós-eleitoral vivenciada pelo MDB do Rio Grande do Norte, principalmente na família Alves. Já teve tempo que Carlos Eduardo brigou com Gari e Henrique, e agora uma situação mais tensa.

O partido já sofreu uma grande derrota nas últimas eleições e vem encolhendo, perdendo espaços para novas lideranças e legendas. O racha na família Alves deve ampliar essa crise.


senhoritta

Ministério atende pleito de Walter Alves e destina micro-ônibus para municípios do RN

Boa notícia para quatro municípios do Rio Grande do Norte. Atendendo solicitação do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, confirmou a liberação de cinco micro-ônibus para os municípios de Caicó, Mossoró, Natal e Parnamirim. A informação foi divulgada hoje (28) e os veículos serão entregues aos municípios em breve.

De acordo com o deputado Walter Alves, os micro-ônibus têm o objetivo de melhorar o atendimento às famílias atendidas pelas secretarias de ação social dos municípios. Caicó, Mossoró e Parnamirim receberão um veículo. Para Natal, serão enviados dois micro-ônibus. Os veículos terão a função de atender pessoas em situação de vulnerabilidade social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que inclui os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), entre outros.


alrn-hoz

Garibaldi e Walter participam de comício em Guamaré

Os candidatos à reeleição do MDB pela coligação 100%RN, o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves estiveram em Guamaré, na quinta-feira (13), participando de ato político que reuniu mais de 3.000 pessoas e carreata com cerca de 500 veículos, movimentando as regiões central e salineira do Rio Grande do Norte.

A mobilização foi iniciativa da chapa majoritária, ao lado do prefeito Hélio Fonseca e estiveram presentes os candidatos ao Governo, Carlos Eduardo (PDT), a deputado estadual Hermano Morais (MDB) e a senador Antônio Jácome (Podemos), além de vereadores e lideranças de Guamaré e municípios vizinhos.

Garibaldi ressaltou a importância de Guamaré para o RN, principalmente no aspecto econômico e na geração de emprego. “Não podemos deixar de olhar para Guamaré, nem deixar de cobrar os investimentos na região. Em Brasília, eu e Walter estamos atentos aos pedidos de Hélio e sempre que precisou estávamos lá em defesa de Guamaré”, disse.


senhoritta

Prefeito de Ielmo Marinho confirma apoio à dobradinha Walter federal e Hermano estadual

O início da tarde de hoje (1°) foi movimentado em Ielmo Marinho. O município, a 54 quilômetros de Natal, recebeu a carreata do candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT).

Na ocasião, o prefeito Dr. Cássio Cavalcante (MDB), confirmou apoio à dobradinha: Walter Alves para deputado federal e Hermano Morais para deputado estadual, ambos candidatos à reeleição pelo MDB.


senhoritta

Garibaldi e Walter Alves conseguem mais de R$ 15 milhões para saúde de municípios potiguares

Boa notícia para dezenas de municípios do Rio Grande do Norte. O senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves – ambos do MDB-RN – anunciaram a garantia de liberação de recursos para a saúde pública de vários municípios potiguares. O investimento ultrapassa o montante de R$ 15 milhões e parte do dinheiro já foi depositado na conta das prefeituras.

Os recursos foram viabilizados junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o deputado Walter Alves, mais de R$ 6 milhões – oriundos de emenda de bancada do ano passado – foram depositados na última sexta-feira, dia 25. Além disso, os parlamentares também asseguraram mais de R$ 9 milhões que serão liberados nos próximos dias para as prefeituras. Neste caso, os recursos são provenientes de emenda individual deste ano e serão investidos no custeio e aquisição de equipamentos para as unidades de saúde dos municípios.

O anúncio da liberação destes recursos acontece poucos dias depois de Garibaldi e Walter conseguirem mais de R$ 4 milhões em ambulâncias e equipamentos odontológicos para os municípios do Rio Grande do Norte.


senhoritta

Walter Alves apoia a viabilização do canal aberto da TV Câmara Mossoró

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na tarde de hoje (25), em Brasília, de uma audiência com representantes da TV Câmara, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro e os vereadores Ricardo de Dodoca e Manoel Bezerra. Em pauta, a implantação do sinal aberto da TV Câmara Mossoró.

O encontro contou com a presença da coordenadora do Departamento de Mídias Integradas da TV Câmara, Alessandra Anselmo e participação do gestor da Rede Legislativa de Rádio e TV Digital, Alexandre Franco.

De acordo com a vereadora Izabel Montenegro, o encontro de hoje foi produtivo e a expectativa é positiva. “A reunião foi muito proveitosa. Iniciamos o processo para formalizar o convênio em 2015. Vamos retomar as providências para que tenhamos o sinal de TV Câmara aberto. Hoje, temos TV Web e TV Câmara Cabo”, explicou.


m4net

No DNOCS, Walter Alves pede agilidade na reabertura de balneários do Itans

O deputado federal Walter Alves (MDB) participou, na manhã de hoje (26), de uma reunião com representantes dos balneários localizados às margens do açude Itans, em Caicó. Durante o encontro realizado na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Natal, o parlamentar pediu agilidade no processo de regularização dos balneários.

Em janeiro passado, a Justiça Federal autorizou a reabertura dos balneários Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC. Mas para que o processo seja finalizado, é preciso que haja a regularização das entidades que representam os balneários. Ainda cabe recurso da decisão por parte do Ministério Público Federal.

Durante a reunião de hoje, o deputado federal Walter Alves solicitou à direção do DNOCS agilidade no processo. “Os balneários do açude Itans têm papel fundamental na economia de Caicó, pois geram emprego e renda para o município”, afirma Walter Alves.


r87

RN tem seus representantes políticos na mira da justiça

O Rio Grande do Norte não tem o que comemorar quanto aos seus representantes políticos, esse é o cenário após muitos denúncias que atingiram figuras públicas com longas carreiras ou de destaque recente no poder executivo e legislativo.

Na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) é alvo de denúncias do MPRN por corrupção passiva na operação Sinal Fechado, o deputado Dison Lisboa (PSD) trabalha com tornozeleira eletrônica após condenação por desvios de recursos quando prefeito em Goianinha. O deputado estadual Ricardo Motta é outro nome investigado e foi afastado do seu mandato.

Na ala peemedebista tem um ex-deputado e ex-ministro, Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso por envolvimento em grandes escândalos nacionais de corrupção, em fases da operação Lava Jato. Outro nome que já foi forte e ocupou a cadeira de governador, e cumpre sua pena, é o ex-governador Fernando Freire.

Nomes como Robinson Faria (PSD), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Felipe Maia (DEM) são alguns dos políticos com mandato que são citados em delação premiada e que são investigados pelo Ministério Público Federal.

Para abrir mais um capítulo sujo da política no RN, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do cargo por envolvimento em um esquema de desvio de recursos para pagamento de propinas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal.


m4net

Prisão de Henrique salva a vaga de Walter Alves?

As denúncias contra os peemedebistas potiguares é muito forte, e deve abalar nas eleições de 2018, caso a população fique atenta aos noticiários e tenha uma boa memória.

Fora da esfera do eleitorado, nos bastidores políticos, um bloco dos aliados do deputado federal Walter Alves (PMDB) ficaram de certo modo “aliviados” com a prisão de Henrique Alves (PMDB), que poderia ser candidato a deputado federal, o que ameaçava a candidatura do único peemedebista potiguar na Câmara Federal.

Já era dada como certa a candidatura de Henrique Alves para deputado federal, apesar de alguns ainda apoiarem o ex-ministro para uma nova candidatura para o Governo do Estado, numa revanche com o governador Robinson Faria (PSD).

O PMDB potiguar já articula uma saída diante do desgaste que o partido vivencia nessa crise política.


senhoritta

Walter Alves assume a presidência do PMDB-RN

O deputado federal Walter Alves, 37 anos, é o novo presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Primeiro vice-presidente da legenda, Walter assume o cargo de presidente em substituição ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Walter Alves foi deputado estadual por dois mandatos (2007-2010 e 2011-2014) e, atualmente, cumpre seu primeiro mandato como deputado federal após ser eleito, em 2014, com 191.064 votos, o mais votado do estado.

O PMDB-RN é um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte. A legenda conta hoje com um senador, um deputado federal, três deputados estaduais, 41 prefeitos, 27 vice-prefeitos e 293 vereadores.

“Assumo o partido com o compromisso de manter o PMDB-RN unido e fortalecido. Nosso trabalho em benefício da população do Rio Grande do Norte, na Câmara Federal, segue firme, com o propósito de sempre trazer melhorias para o nosso estado”, diz Walter Alves.


senhoritta

Walter Alves viabiliza emendas para UERN e Liga Contra o Câncer

O mandato do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) conseguiu, nesta semana, a liberação dos recursos na ordem de R$ 370 mil, através de emendas parlamentares, para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer.

Os recursos estão alocados no Ministério da Saúde, já foram liberados e serão depositados nas contas bancárias das instituições em breve. O investimento tem como finalidade a compra de equipamentos médicos. A UERN receberá pouco mais de R$ 170 mil, e a Liga, R$ 200 mil através de emendas do deputado Walter Alves.

De acordo com o deputado, as emendas vão contribuir para o desenvolvimento da Universidade do Estado e melhorar o atendimento para os pacientes da Liga. “Nosso mandato está atento às necessidades destas e outras instituições do Rio Grande do Norte. É gratificante poder colaborar para a melhoria dos serviços”, explicou Walter Alves.


m4net

Alves e Maia do RN estão na lista de inquérito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que “fatos potencialmente criminosos” atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras.

Sérgio Machado relatou que estes congressistas receberam propina, via doação oficial, com recursos oriundos de vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro. Teriam sido repassados R$ 850 mil a Valdir Raupp, R$ 450 mil a Garibaldi Alves Filho, R$ 300 mil a Agripino Maia, R$ 250 mil a Walter Alves, R$ 250 mil a Felipe Maia, R$ 100 mil a Jandira Feghali, e R$ 400 mil a Luiz Sergio, por diferentes construtoras, sobretudo Queiroz Galvão e Camargo Correia. Como um todo, o período corresponde as eleições de 2010 até as eleições de 2014 – embora cada caso tenha um período específico.

Fachin também atendeu ao pedido da PGR para que sejam encaminhadas a Sérgio Moro as citações a Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer; Cândido Vaccarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB; Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ; Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais; e Edson Santos, ex-deputado federal e ex-ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Caberá a Sérgio Moro analisar as informações do delator Sérgio Machado de que eles teriam receberam propina via doação oficial de campanha. O envio à primeira instância se deve ao fato de que, ao perderem o mandato no Congresso, eles já não detêm prerrogativa de foro no STF.

Quando a delação de Sérgio Machado foi divulgada, em 2016, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) afirmou, em nota, que o próprio delator afirmou que as doações eleitorais “foram oficiais e sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”. Também após o surgimento das citações, o senador Agripino Maia afirmara que as doações que buscou como presidente do DEM “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”. Dissera também que não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo. O senador afirmou, ainda, que “as doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

Os deputados Luiz Sérgio e Felipe Maia negaram ter recebido valores ilícitos. Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que o próprio delator ressalta que as doações eleitorais foram oficiais, “sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza”.

Informações do Estadão


senhoritta

Walter Alves se posiciona contra atual projeto da reforma da previdência

Durante entrevista concedida a uma emissora de TV, na tarde desta quarta-feira (15), em Brasília-DF, o deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) afirmou que votará contra o atual projeto de Reforma da Previdência encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) precisa ser amplamente discutida e reformulada para que seja aprovada.

“Do jeito que o projeto está, eu votarei contra. É necessária uma ampla discussão, efetuar ajustes e rever algumas regras, entre elas, a de transição e o caso dos trabalhadores rurais. Minha posição é contrária à reforma como chegou ao Congresso”, disse Walter Alves.

De acordo com a reforma apresentada pelo governo, os chamados segurados especiais, que inclui agricultores familiares, passariam a seguir a mesma regra de idade mínima dos segurados urbanos. Atualmente, eles podem se aposentar com idade reduzida. “A reforma é necessária, mas não da forma como está. O governo precisa efetuar mudanças para que nosso voto seja favorável ao projeto”, informou Walter Alves.


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