O Tribunal de Justiça do RN, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, promove entre os dias 5 e 9 de março a 10ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa. O evento será aberto com a inauguração do 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal, nesta segunda-feira(5), às 9h, no Fórum Varella Barca, na Zona Norte da capital.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, por iniciativa da ministra Cármen Lúcia, e tem hoje caráter contínuo, visando um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo país. A ação procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentar este problema social durante todo ano, com vistas a assegurar o direito das mulheres quanto à integridade física, psicológica e moral.
O juiz Deyvis Marques, coordenador da CE-Mulher, explica que a Semana busca o binômio da eficiência e efetividade, sendo a primeira no tocante a agilidade da atuação judicial nos casos que envolvem a violência contra a mulher, e a segunda em fazer que aquelas decisões que são tomadas atinjam seus objetivos.
No âmbito da eficiência ele aponta a inauguração do novo Juizado e os pautões de julgamento serão realizados em todas as comarcas, dando prioridade aos julgamentos e audiências dos processos de violência contra a mulher.
No campo da efetividade, o magistrado afirma que é preciso trabalhar a questão da informação e da educação para impedir que a violência persista e para fazer com que as mulheres tenham conhecimento dos seus direitos, além de conscientizar a população sobre como agir em casos de violência contra a mulher, além da correta percepção dos servidores sobre como lidar com situações de gênero, para que estejam preparados para atender essas pessoas.
Programação
Para a 10ª edição da Semana, a Coordenadoria Estadual da Mulher divulgou ações em três comarcas: Natal, Mossoró e Poço Branco. Além disso, todas as comarcas deve priorizar o julgamento de processos relacionados ao tema.
Na terça-feira (6), em Natal, as equipes multidisciplinares dos 1º, 2º e 3º Juizados da Violência Doméstica realizarão ações, começando às 7h30 com a palestra ‘‘A construção dos papéis sociais de gênero e violência doméstica’’, na Escola Estadual professor Josino Macedo; e às 8h, com plantão psicossocial na Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres da zona Sul.
Em Mossoró, às 8h haverá um grupo reflexivo com acusados de violência doméstica e familiar contra a mulher no Fórum Silveira Martins. Às 19h, será realizada na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), a abertura da I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa, com a palestra ‘‘Justiça Restaurativa enquanto mudança de paradigma e sua implantação para as políticas públicas’’, pela juíza do TJPA Josineide Pamplona.
Na comarca de Poço Branco, a partir das 13h30, haverá uma rodada de palestras realizadas pelo juiz José Ricardo Dahbar Arbex, o chefe de secretaria Marcelo Lopes e a oficial de justiça Ana Suely, no fórum local. As palestras falarão sobre “Os desafios do poder judiciário na sociedade”, ‘‘Considerações sobre a Lei Maria da Penha’’ e “Desafios da mulher na sociedade contemporânea’’, respectivamente.
Na quarta-feira (7), em Natal, haverá o plantão psicossocial da equipe multidisciplinar dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica, a partir das 8h, na Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres da zona Norte. Às 9h, na Escola Municipal professor Herly Parente, no Igapó, a equipe do 3º Juizado promove uma roda de conversa partilhando experiências com mães, pais e mestres sobre o que é a Lei Maria da Penha.
Em Mossoró, das 14h às 21h30, prosseguem as atividades da I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa compostas por grupos de discussão, oficinas, minicursos e mesas redondas, na Ufersa.
Em Poço Branco, na Escola Municipal vereador Raimundo Rosa Santiago, a partir das 13h30, haverá nova rodada de palestras. Além dos integrantes do Judiciário, o delegado Getúlio Torres falará sobre ‘‘Atuação policial no combate a violência doméstica” e a secretária municipal de assistência social, Ana Cristina Galdino, abordará o tema ‘‘Garantia de direitos da criança, idoso e mulher’’.
Na quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, haverá uma programação especial em Natal. Às 8h, na sede dos 1º e 2º Juizados, em Candelária, a equipe multidisciplinar fará uma palestra voltada para os servidores do Poder Judiciário, abordando as questões de gênero. Às 9h, o juiz Deyvis de Oliveira Marques, responsável pela Coordenadoria da Mulher, faz a palestra “Aspectos jurídicos e psicossociais de violência doméstica contra à mulher’’, na faculdade Maurício de Nassau.
Às 10h, no Fórum Varella Barca, haverá uma homenagem à data, sob o tema do ‘‘Empoderamento feminino”. Às 14h, na maternidade Januário Cicco, haverá o painel integrativo “Diálogo sobre saúde e Judiciário – atendimento à mulher em situação de violência”. No mesmo horário, no auditório da sede do TJRN, o médico Yure Galeno fala sobre reposição e modulação hormonal
Em Poço Branco, às 15h, ocorrerá a Caminhada das Mulheres, na praça Coração de Jesus.
Finalizando a programação da Semana, na sexta-feira (9), em Natal, haverá o workshop sobre ‘‘Equipes multidisciplinares no enfrentamento à violência contra a mulher – como atua o psicólogo jurídico”, no Auditório D do CCHLA, na UFRN.