Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.
Os diáconos Alisson Eloi de Oliveira, Francisco Luciano Vital Bezerra, Janailson Campêlo da Silva, João Maria Nunes da Silva Júnior, Luiz Antônio Aguiar da Silva, Silvano Domingos Nascimento, Thiago Barbosa Dias e Yago Carvalho de Souza, serão ordenados sacerdotes no dia 16 de fevereiro de 2022.
A celebração será realizada na Catedral Metropolitana, às 17h, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Na oportunidade, também serão celebrados os 70 anos de elevação da Diocese de Natal à Arquidiocese. No dia da ordenação sacerdotal, serão divulgados os locais de atuação dos novos padres.
SANTA CRUZ
O jovem Janailson Campêlo da Silva será ordenado, se juntando ao grupo de filhos de Santa Cruz que foram ordenados presbíteros da Igreja Católica, em atividade na Arquidiocese de Natal. A última ordenação foi de Dênison Ricardo da Costa Barbosa, que atualmente é Vigário Paroquial da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz. A sua ordenação ocorreu durante um período de grandes restrições da pandemia, em 28 de agosto de 2020.
A nova tecnologia 5G deverá chegar nos próximos meses à capital potiguar. Um instrumento que visa simplificar os licenciamentos das infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares, adotando critérios tecnológicos de automação, que deixarão as expedições das licenças mais ágeis e confiáveis. A sanção da lei complementar nº 206/2021, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 31 de dezembro de 2021.
A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação dessas novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, adotará um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão a regulamentação própria.
O sistema está sendo desenvolvido pela Semurb em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), cujos registros só serão efetivados depois dos pagamentos de taxas e emolumentos, ficando admitida sua renovação mediante avaliação das suas infraestruturas de suporte.
Segundo o secretário da Semurb, Thiago Mesquita está é uma lei moderna, que teve uma participação efetiva dos técnicos da pasta na sua elaboração. O nosso propósito é de simplificar o processo de autorização de licenciamento dessas infraestruturas de suporte. E a escolha pelo cadastro via internet tem o objetivo de automatizar e agilizar a análise dessas antenas, disse.
Os suportes das antenas são considerados equipamentos urbanos de utilidade pública, podendo ser instalados em imóveis públicos e privados desde que sigam os parâmetros urbanísticos e paisagísticos da área. Portanto, a instalação desses aparelhos não poderá se projetar para a calçada nem para lotes vizinhos, além de receberem, caso necessário, tratamento acústico contra emissão de ruídos acima da legislação.
O descumprimento das restrições de instalação das ETR, ETR-T e ETR-PP constadas na Lei Complementar nº 206 são passíveis de punição por meio de advertência, multa simples ou diária, embargo de obra, demolição ou suspensão parcial ou total das atividades, lavradas pelo Departamento de Fiscalização Urbanística e Ambiental (DFUA) da Semurb.
Além disso, a detentora das infraestruturas é obrigada a instalar uma placa indicativa em local de fácil acesso, conforme instruções da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no prazo máximo de 120 dias após a expedição da licença da obra. A nova Lei Complementar também se aplica aos equipamentos que já possuíam licença antes de sua publicação, devendo se adequar às novas diretrizes.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (05), indica que 12 mananciais receberam águas das últimas chuvas pelo interior do RN.
O reservatório que recebeu maior aporte hídrico, percentualmente, foi o açude Flechas, localizado em José da Penha, que acumula, atualmente, 6.731.275 m³, correspondentes a 75,21% da sua capacidade total, que é de 8.949.675 m³. Na última quinta-feira (30), o manancial estava com 6.317.200 m³, equivalentes a 70,59% da sua capacidade.
Outro manancial que recebeu águas foi o açude público de Marcelino Vieira, que está acumulando 7.804.875 m³, percentualmente, 69,69% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³. Na última semana, o reservatório estava com 7.415.175 m³, equivalentes a 66,21% da sua capacidade total.
O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 1.860.151 m³, percentualmente, 27,73% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. Na última semana, o manancial estava com 1.785.681 m³, equivalentes a 26,62% da sua capacidade.
O reservatório Pataxó, localizado em Ipanguaçu, acumula 3.137.666 m³, correspondentes a 20,89% da sua capacidade total, que é de 15.017.379 m³. No final de dezembro, o manancial estava com 3.037.566 m³, equivalentes a 20,23% da sua capacidade.
O açude Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, acumula 1.303.441 m³, correspondentes a 13,52% da sua capacidade total, que é de 9.639.152 m³. Na última semana o manancial estava com 1.243.452 m³, equivalentes a 12,90% da sua capacidade total.
O reservatório Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 1.329.525 m³, percentualmente, 12,24% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No final de 2021, o açude estava com 1.217.900 m³, correspondentes a 11,21% da sua capacidade.
O açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, acumula 5.740.000 m³, percentualmente, 22,33% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No final de 2021, o reservatório estava com 4.941.400 m³, equivalentes a 19,22% da sua capacidade.
Também localizado em São João do Sabugi, o açude Sabugi acumula 10.348.279 m³, correspondentes a 16,74% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. Na última semana, o manancial estava com 9.111.701 m³, equivalentes a 14,74% da sua capacidade total.
O reservatório de Pilões acumula 1.463.900 m³, correspondentes a 24,8% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. No final de dezembro, o açude estava com 1.419.912 m³, equivalentes a 24,06% da sua capacidade.
Outros mananciais que receberam águas em menor quantidade foram, Dourado, localizado em Currais Novos, que está com 10,24% da sua capacidade total; Poço Branco, localizado em município homônimo, que está com 10,82% da sua capacidade; e Boqueirão de Angicos, localizado em Afonso Bezerra, que está com 17,28% da sua capacidade total.
GRANDES RESERVATÓRIOS
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.066.278.837 m³, correspondentes a 44,93% da sua capacidade total; a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 211.087.100 m³, percentualmente, 35,2% da sua capacidade; e o reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 163.721.296 m³, equivalentes a 55,91%.
As reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.646.281.319 m³, correspondentes a 37,61% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No final de dezembro de 2021, as reservas hídricas somavam 1.658.089.540 m³, equivalentes a 37,88% da sua capacidade total.
MENOS DE 10%
Os mananciais monitorados pelo Igarn que permanecem em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades, são: Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,05%; Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 0,51%; Itans, localizado em Caicó, com 0,84%; o açude público de Cruzeta, com 1,98%; Tourão, localizado em Patu, com 4,95%; Caldeirão de Parelhas, com 4,97%; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, com 5,55%; Japi II, localizado em São José do Campestre, com 7,9%; e Brejo, localizado em Olho-d’Água do Borges, com 8,13%.
Os reservatórios, monitorados pelo Igarn, que estão secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz, e Trairi, localizado em Tangará.
O Papa Francisco não agradou a rede mundial ao pedir que as pessoas olhassem para os órfãos, e pensassem na responsabilidade de ser pai ou mãe. As palavras do pontífice não foram bem recebidas, e boa parte da mídia, mais uma vez, distorceu a reflexão feita pelo Papa. Em sua catequese com os peregrinos na Sala Paulo VI, no Vaticano, o Papa falou sobre a figura de São José como pai adotivo de Jesus.
Segundo o Papa, pensar na paternidade hoje é algo “muito importante”. “Vivemos numa época de notável orfandade. É curioso: a nossa civilização é um pouco órfã, e sente-se esta orfandade. Ajude-nos a figura de São José a entender como se resolve o sentido de orfandade que hoje nos faz tanto mal”.
O Papa Francisco afirmou que não é suficiente pôr um filho no mundo para dizer que também somos pais ou mães. “Não se nasce pai, torna-se tal… E não se torna pai, apenas porque se colocou no mundo um filho, mas porque se cuida responsavelmente dele. Sempre que alguém assume a responsabilidade pela vida de outrem, em certo sentido exerce a paternidade a seu respeito”, disse o Sumo Pontífice.
Em seguida, o Papa afirmou que pensava, em particular, “em todos aqueles que se abrem a acolher a vida através da adoção, que é uma atitude tão generosa e positiva”.
Nesse sentido, Francisco afirmou que hoje, “também, com a orfandade, existe um determinado egoísmo”. “Há dias, falei sobre o inverno demográfico que há atualmente: as pessoas não querem ter filhos, ou apenas um e nada mais. E muitos casais não têm filhos porque não querem, ou têm só um porque não querem outros, mas têm dois cães, dois gatos… Pois é, cães e gatos ocupam o lugar dos filhos. Sim, faz rir, entendo, mas é a realidade. E esta negação da paternidade e da maternidade diminui-nos, cancela a nossa humanidade. E assim a civilização torna-se mais velha e sem humanidade, porque se perde a riqueza da paternidade e da maternidade. E a Pátria que não tem filhos sofre e – como dizia alguém um pouco humoristicamente – “e agora quem pagará os impostos para a minha reforma, que não há filhos? Quem se ocupará de mim?”: ria, mas é a verdade”, disse Francisco.
“A paternidade e a maternidade são a plenitude da vida de uma pessoa. Pensai nisto. É verdade, existe a paternidade espiritual e a maternidade espiritual para quem se consagra a Deus; mas quem vive no mundo e se casa, deve pensar em ter filhos, em dar a vida, pois serão eles que lhes fecharão os olhos, que pensarão no seu futuro. E também, se não podeis ter filhos, pensai na adoção. É um risco, sim: ter um filho é sempre um risco, quer natural quer adotivo. Mas pior é não os ter, é negar a paternidade, negar a maternidade, tanto a real como a espiritual. A um homem e a uma mulher que voluntariamente não desenvolvem o sentido da paternidade e da maternidade, falta algo principal, importante. Pensai nisto, por favor”, aconselhou.
O Papa disse esperar que as instituições “estejam sempre prontas a ajudar neste sentido da adoção”. “Controlando seriamente, mas também simplificando o procedimento necessário para que se realize o sonho de tantos pequeninos que precisam de uma família, e de tantos cônjuges que desejam entregar-se com amor”, e ainda complementou: “Rezo para que ninguém se sinta sem um vínculo de amor paterno. E quantos estão doentes de orfandade continuem em frente sem este sentimento tão negativo. Possa São José exercer a sua proteção e a sua ajuda sobre os órfãos; e que interceda pelos casais que desejam ter um filho”, finalizou.
Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra.
Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.
Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania”.
Maioridade
A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023.
Investimento
Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.
Como funciona o RN Acolhe
A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.
95 municípios responderam à Sethas até o momento.
33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.
A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.
Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.
Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.
Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.
Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.
Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.
NOTA À POPULAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DO RATEIO FUNDEB PARA OS PROFESSORES
A Prefeitura de Santa Cruz, sobre o rateio do FUNDEB para os professores, esclarece que:
1 – Os trâmites legais para o pagamento do rateio foram feitos, seguindo orientações do setor jurídico, desde a elaboração de um Projeto de Lei, e seu encaminhamento à Câmara de Vereadores, permitindo o pagamento do rateio para os servidores do magistério;
2 – Os cálculos para pagamento estão sendo feitos e a gestão municipal tem sido transparente, ao convocar os professores para reuniões, e apresentando os dados necessários para seus representantes;
3 – Nesta segunda-feira (03) foi paga uma parcela do valor do rateio, pois os cálculos continuam a serem feitos, com suas respectivas consolidações. A mudança de ano requer cuidados com os cálculos governamentais e a Prefeitura de Santa Cruz está tendo a atenção necessária para que não haja perdas para a categoria, com tudo ocorrendo dentro da legalidade jurídica;
4 – Caso sejam constatados que os professores tenham direito a um maior rateio, a Prefeitura de Santa Cruz se compromete a pagar a diferença em uma folha extra a ser quitada ainda neste mês de janeiro;
5 – A gestão municipal tem sido parceira da educação e esta sempre preocupada com a melhoria da qualidade de ensino, investindo em infraestrutura e valorizando os professores. Por isso, pedimos um pouco de paciência aos docentes, pois garantimos que nenhum direito será tomado e tudo será feito com transparência para a população;
6 – Novos encontros de representantes da Prefeitura e dos professores continuarão a acontecer para que o diálogo seja fortalecido, buscando sempre a valorização do magistério.
Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil Assessoria Jurídica
O secretário do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, citou a consultoria MB Associados (que projetou o crescimento o PIB potiguar em 4,37% em 2021) para dizer que o crescimento econômico do Rio Grande do Norte em 2021 ficará acima da média nacional e adiantou que são boas as expectativas para 2022.
Segundo o secretário, isso porque alguns fatores estão puxando o crescimento do Rio Grande do Norte para cima, como os investimentos públicos na construção dos IERNs (R$ 120 milhões previstos para 2022) e em obras de infraestrutura viária, os investimentos privados em petróleo e gás e energias renováveis, além da retomada do turismo como um dos principais vetores da economia potiguar.
A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão da governadora Fátima Bezerra, sobre as questões salariais, e informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
“Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia.
Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema utilizado nos últimos anos, com divisão em várias categorias e faixas salariais.
O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com o pagamento da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.
“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora.
Pagamento da folha de 2018
Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.
Calendário 2022
Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000.
Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000
A média móvel de novos casos de Covid-19 bateu recorde nos Estados Unidos nesta quinta-feira (30) e ultrapassou a marca de 300 mil pela primeira vez desde o início da pandemia.
Com 488 mil novos diagnósticos registrados na quarta, o índice chegou a 301,4, de acordo com dados do The New York Times – na última segunda (27) o país já havia registrado mais de 500 mil infecções por coronavírus.
Esse número pode ser ainda maior devido à popularização dos testes caseiros no país e a alta quantidade de pessoas infectadas, mas assintomáticas. O motivo do aumento se justifica pela propagação da variante Ômicron no país, que elevou os números de novos casos diários, superando a marca histórica de janeiro, durante o inverno no hemisfério Norte.
Já a média móvel de mortes ultrapassou a marca de 1.500 desde a última terça-feira (28) e segue em 1.546,14, segundo dados do Our World in Data. No entanto, esse número é bastante inferior em comparação a janeiro, quando o índice ultrapassou os 3.400 óbitos em 24 horas.
Especialistas apontam ainda que dificilmente o número de hospitalizações chegará perto do recorde, uma vez que a campanha de vacinação e os tratamentos avançaram consideravelmente em relação ao inverno passado.
Dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) mostram que os não vacinados são a grande maioria dos internados do país, ainda que a eficácia da vacina diminua com o tempo.
Os Estados Unidos seguem em primeiro lugar no ranking mundial de casos e mortes cumulativas. Com uma rápida campanha de imunização no início do ano, o país viu o ritmo cair consideravelmente devido à recusa de grande parte da população em receber as doses.
Desde o início da pandemia, 53,6 milhões de americanos foram infectados pelo coronavírus e 822.892 vieram a óbito.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) relatou que os novos diagnósticos aumentaram 11% em todo o mundo na última semana. Na terça-feira (28), mais de 1 milhão de infecções foram registradas em 24 horas pela primeira vez desde o início da pandemia.
Em nota nas redes sociais, a Prefeitura de Santa Cruz informou que realiza nesta segunda-feira (03) o pagamento do rateio do Fundeb para os professores da rede municipal de ensino.
A gestão pública municipal tem que investir 70% dos recursos do Fundeb com os professores, e de acordo com informações da Prefeitura, ao longo de 2021 foi investido 68,5%, sobrando para o rateio 1,5% dos recursos, totalizando R$ 285.534,00.
A nota ainda informa que cada professor vai receber R$ 1.660,00. A rede municipal é formada por 172 professores, sendo 122 do ensino fundamental e 50 do ensino infantil.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) portaria que define a tabela anual e o prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes ao exercício de 2022.
O pagamento do IPVA 2022 pode ocorrer em sete parcelas – desde que a parcela não seja inferior a R$ 100,00, começando em março e terminando em dezembro, prazo final determinado pela Resolução do CONTRAN nº. 110/00, de 24 fevereiro de 2000, à qual o Estado deve se adequar.
A parcela única pode ser paga com desconto de 5% no mês de vencimento do IPVA do veículo, de acordo com o calendário de pagamento – março para as placas terminadas em 1 e 2 e os outros meses com os números subsequentes. Para os contribuintes cadastrados no Programa Nota Potiguar o desconto pode subir para 10% tanto na cota única quanto no parcelamento.
Também foi publicado, na edição extra do DOE desta sexta-feira (31), o Decreto Nº 31.261 que altera o Regulamento do IPVA, como disposto no Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005. A alteração define, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, a base de cálculo utilizada no exercício financeiro de 2021, acrescida da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocorrida no período de novembro de 2020 a outubro de 2021.
Para os veículos novos adquiridos no exercício de 2021, a base de cálculo do IPVA será a pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no ano de 2021, em razão desses veículos não terem sido objetos da pesquisa realizada pela FIPE no ano de 2020. “A adoção do IPCA para o cálculo do imposto reduz o aumento que, de acordo com a tabela FIPE, seria em média de 22%. Com o IPCA a média fica em 10%”, informou Carlos Eduardo.
Confira a tabela de pagamento do IPVA 2022:
Portaria-SEI Nº 1202/2021/SET, de 30 de dezembro de 2021.
Com R$ 378 milhões para o ganhador, o sorteio da Mega da Virada 2021 já tem os seus números sorteados.
São eles: 12 – 15 – 23 – 32 – 33 – 46
A mega da virada registrou uma venda de R$ 1,5 bilhão, a maior arrecadação de um único concurso da história, com crescimento de 28% em relação a 2020 e de 70,4% em relação a 2018, segundo a Caixa.
O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz (SAAE), Fábio Dias, concedeu entrevista ao programa Repórter 87 FM e falou sobre o abastecimento na cidade, que vem passando por muitos problemas, principalmente nos últimos meses do ano, considerado o período de estiagem.
Entre os assuntos da entrevista, Fábio criticou a falta de regularidade no bombeamento da Adutora Monsenhor Expedito, que já passou muitas horas paradas durante o mês de dezembro. Hidrometração, redes de abastecimento, construção de reservatórios, transparência, cobrança da conta d’água, ação movida contra a CAERN e outros assuntos dominaram a pauta de uma longa entrevista que apresenta muitas informações para os ouvintes e internautas do Repórter 87.
O ex-vereador Gean Paraibano (PSC) voltou as redes sociais para comentar sobre o abastecimento do SAAE, em Santa Cruz. Para ele, o sistema deveria ser entregue a CAERN.
Gean compara o abastecimento da comunidade Bonsucesso, gerenciado pela CAERN, com o abastecimento feito pelo SAAE, em zona urbana.
Faleceu na manhã desta terça-feira (28), a vice-prefeita de Coronel Ezequiel, Irma Dias (PSDB), na região do Trairi. Estava acometida de uma pancreatite aguda. Faleceu aos 40 anos. Professora de Ensino Fundamental, é filha do ex-prefeito Antônio Faustino, que administrou Coronel Ezequiel por três vezes. Externo nosso profundo sentimento de pesar aos amigos, familiares e correligionários.
Em março de 2020, Irma Dias assinou a ficha do PSDB para concorrer à reeleição, na chapa do prefeito Cláudio Marques, o Boba do MDB. Nas urnas tiveram 59,45% dos votos. Professora de ensino fundamental, Irma via na política a possibilidade de ajudar os mais vulneráveis. Recentemente, estava mais engajada no movimento do PSDB Mulher, onde participou do último encontro que valorizou a gestão feminina.
Irma estava no terceiro mandato de vice-prefeita em Coronel Ezequiel. Deixa o filho Bernardo, para quem volto minhas orações para que Deus saiba preencher a lacuna da saudade ao longo da caminhada da vida.
Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra.
Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
A autorização de hoje inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.
As dívidas de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços com o Banco do Nordeste podem receber descontos de até 95% para liquidação à vista, envolvendo a dispensa de mora e multa e quaisquer outros encargos de inadimplemento, no período de 20 de dezembro a 29 de janeiro.
A redução da dívida em até 95% será possível para operações contratadas com recursos internos do BNB. O benefício contempla produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, independentemente do porte do negócio, que estejam com dívidas vencidas há mais de dois anos.
Caso o cliente opte por prorrogar a dívida, o novo prazo pode chegar a 48 meses, a depender da situação de cada operação e das garantias apresentadas, com pagamento inicial de 5% a 40% do valor.
Descontos de até 90% em operações do FNE
A campanha de renegociação também beneficia clientes que contrataram operações com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Nesse caso, a redução da dívida de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços, de quaisquer portes, pode chegar a 90% em caso de quitação, além de dispensar mora e multa.
No caso de renegociação de prazo, os descontos variam entre 25% e 50%, a depender da condição da dívida. O tempo para quitação das novas parcelas é de até 10 anos.
A campanha de renegociações de dívida com recursos do FNE atende a condições estabelecidas pelo Art. 15-E da Lei 7.827/89 e contempla operações contratadas há mais de sete anos e que estejam vencidas há mais de 180 dias.
Uma triste notícia abalou a cidade de Coronel Ezequiel na manhã dessa terça-feira (28). A morte prematura da atual vice prefeita da cidade, Irma Dias.
As informações que chegaram a nossa redação ainda estão um pouco desencontradas, em breve traremos atualizações sobre esse fato que deixa toda nossa região de luto.
ATUALIZAÇÃO:
Segundo fontes, a vice-prefeita deu entrada no Hospital de Coronel Ezequiel no último sábado (25) com dores abdominais. Após ser avaliada pelo médico de plantão se dirigiu até a capital do estado onde ficou internada em um hospital particular vindo a falecer na manhã deste terça (28).
Irma tinha 40 anos, era filha do ex-prefeito Antônio Faustino da Costa, e deixa um filho de três anos.
Preservado e repaginado, após 422 anos de sua primeira edificação, o Forte dos Reis Magos é mais um equipamento cultural devolvido aos potiguares. Fechado para visitação desde 2018, o Forte foi restaurado e reaberto com apresentações musicais e exposições num Tributo à Natal na tarde deste sábado, 25, dia de aniversário da capital do Rio Grande do Norte. Através do Projeto Governo Cidadão, o Governo do Estado investiu R$ 4,3 milhões na obra, com recursos financiados pelo Banco Mundial.
A partir de domingo (26), o Forte fica aberto ao público das 9h às 16h. O acesso ao Forte será gratuito até março de 2022. A obra de restauração foi concluída em outubro deste ano. Maior e mais antigo marco cultural de Natal, a reabertura do Forte ocorre no momento em que disputa o título de Patrimônio Mundial da Humanidade junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO.
A 1 km do Forte dos Reis Magos, o monumento a Estrela do Forte marca a entrada do histórico símbolo da capital potiguar. A arte é do potiguar Guaraci Gabriel e faz uma homenagem a três artistas que marcaram a cultura do RN e foram vítimas da Covid: Abraham Palatnik, artista plástico pioneiro em arte cinética, Ivo Maia, poera e artista plástico, e Geraldo Cavalcante, cineasta.
