Wallace Maxsuel de Azevedo, 35 anos, graduado em Jornalismo pela Universidade Potiguar (UnP), atua na comunicação desde 2006. Além dos veículos de imprensa também foi diretor de órgãos públicos e Secretário Municipal. Integrante da Pastoral da Comunicação (PASCOM) de Santa Cruz, e membro dedicado da comunicação Católica no RN. Criou o Blog do Wallace em junho de 2009, possibilitando para a região do Trairi um espaço virtual de qualidade e credibilidade. Fotógrafo amador, flamenguista e casado.
Futuro presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Luciano Santos cumpriu agenda em Natal nesta quinta-feira (12). Ele esteve na cerimônia de posse dos novos secretários estaduais do Governo do Estado e encontrou diversos prefeitos na ocasião.
Para o segundo mandato, a governadora manteve boa parte do seu secretariado e oficializou ajustes que tinham sido anunciados nas últimas semanas.
“Oportunidade de encontrar colegas chefes do executivo. Já conversamos sobre as ações que teremos em frente da entidade e como é importante a causa municipalista”, explica.
Amanhã, Luciano será conduzido à presidência da Femurn. O chefe do executivo de Lagoa Nova está candidato em chapa única.
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor apurado até o momento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar a Brasília pessoas inconformadas com o resultado das eleições de 2022 que cometeram atos de vandalismo contra Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Na decisão, o magistrado acolheu a tese da advocacia e entendeu que os investigados devem ter os bens bloqueados diante da acusação de financiar os ataques.
“Ainda que os referidos réus, aparentemente, não tenham participado diretamente dos mais recentes atos e manifestações antidemocráticas, incluindo o inusitado acampamento em frente ao Quartel General em Brasília – que culminaram na marcha dominical à Praça dos Três Poderes e na anunciada tomada das respectivas sedes oficiais, cujas instalações foram covardemente depredadas -, é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”, argumentou o magistrado.
A petição com a lista completa de pessoas físicas e jurídicas listadas é pública e pode ser encontrada no site da AGU.
A governadora Fátima Bezerra prestigiou, nesta quarta-feira (11), a posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o desembargador Eridson Medeiros; do vice-presidente, Eduardo Serrano da Rocha, e da ouvidora do Tribunal, a desembargadora Auxiliadora Rodrigues.
“O juiz do Trabalho deve sempre procurar decidir com ênfase no humano e na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”, disse Eridson Medeiros, que volta a presidir o Tribunal 16 anos depois da primeira gestão. “A vida forense avançou desde o processo que era em papel e hoje é digital até as sessões, antes apenas presenciais, e que hoje podem ser telepresenciais. Houve transformações, mas algo permaneceu: a visão humanística da vida cotidiana que sempre me inspirou”, enfatizou o magistrado.
Ele defendeu a solidez das instituições como um elemento garantidor da democracia e enfatizou que é preciso confiar nas instituições porque “os homens passam, mas as instituições permanecem.”
“Desejamos ao novo presidente do TRT-21, o desembargador Eridson Medeiros, e à toda a nova diretoria deste Tribunal, sucesso na condução dos desafios, sejam aqueles do cotidiano ou aqueles que exigem das instituições de Estado a postura de defesa da Democracia e da manutenção das relações de harmonia entre os poderes constituídos à luz da nossa Carta Magna”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.
A posse dos novos dirigentes encerrou a gestão da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, que exercia o cargo de presidente do TRT-RN pela segunda vez. A decana do TRT foi pioneira na história do Tribunal ao ser a primeira mulher a exercer o cargo de presidente nos anos de 1998 e 1999.
“Uma cerimônia do Poder Judiciário é o momento de afirmação da cidadania e dos valores do Estado”, declarou Maria do Perpétuo, lembrando “a gravidade dos tristes acontecimentos presentes”, e complementando: “a Democracia é um valor perene, afirmada pela Constituição da República e realizada na relação independente e harmônica dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, disse ela, ao agradecer a presença da governadora, “que muito nos orgulha de estar presente nesta solenidade tão expressiva”.
Tanto o presidente Eridson Medeiros, quanto o vice-presidente Eduardo Rocha e a ouvidora Auxiliadora Rodrigues, destacaram os anos difíceis de pandemia do novo coronavírus, que ainda persiste, e que despojou as desigualdades. Também destacaram o Prêmio CNJ de Qualidade 2022, na categoria Prata, recebido pelo TRT-RN da 21ª região em novembro de 2022. O prêmio engloba vários indicadores e é conferido aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.
Além dos já citados, compuseram a mesa o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa do RN; o desembargador Glauber Rêgo, vice-presidente do TJ-RN; o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, representando o STJ; o doutor José de Lima Ramos Pereira, procurador-geral do Trabalho; Álvaro Dias, prefeito de Natal; vereador Paulinho Freire, presidente da Câmara Municipal de Natal; Aldo de Medeiros, presidente da OAB, seccional do RN; a juíza Daniela Lustoza, presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região; e o servidor Francisco Gilson Vieira de Lacerda, presidente da Associação dos Servidores do TRT-RN 21ª Região.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) identificou que alguns usuários estão recebendo e-mail com notificações falsas enviadas pelo remetente “Detran RN”. O Detran informa que envia mensagens apenas pelo endereço noreply.detran@rn.gov.br, nas situações específicas em que precisa comunicar sobre agendamento ou cancelamento de serviços agendados.
O Detran RN reforça que o usuário não deve clicar em links e fornecer informações confidenciais. O Órgão nunca envia links sobre Licenciamento de veículos, seleção para o programa CNH Popular, pontuação ou bloqueio de CNH, infrações de trânsito, solicitação de dados, ou outras situações não mencionadas.
A recomendação do Departamento de Trânsito é que o usuário que receber notificações falsas exclua imediatamente a mensagem e não abra os arquivos em anexo, uma vez que geralmente são meios para captar informações confidenciais do usuário ou causar danos ao computador.
A população pode se informar sobre os serviços do órgão em publicações dos canais oficiais, sendo esses o site www.detran.rn.gov.br, o Portal de Serviços portal.detran.rn.gov.br, o Instagram detran_rn, o Facebook detran_rn e o Twitter @detran_rn.
Três das maiores lideranças políticas da história recente do Rio Grande do Norte, o presidente do União Brasil no RN, José Agripino, o ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PSB) repudiaram os atos antidemocráticos ocorridos no último domingo 8 no Distrito Federal.
Em entrevista ao AGORA RN, Agripino afirmou que a principal consequência que o movimento dos manifestantes produziu foi a união dos três poderes em prol de uma causa comum, apesar das divergências políticas e ideológicas que seus chefes possam ter.
“Em função da agressão aos três poderes, os três chefes se uniram, independentemente de divergências, em defesa dos princípios democráticos. Se os manifestantes tinham alguma identidade ideológica, o movimento só prejudicou a ideologia da direita”, analisou o presidente do União Brasil no RN, que está em viagem ao exterior.
Agripino alertou ainda que a direita brasileira poderá ficar “seriamente comprometida na agregação de seus princípios” se permitir que se associe à sua imagem as ações violentas registradas contra os três poderes pelos manifestantes bolsonaristas.
“Se há uma coisa unânime é o repúdio às ações de ontem [domingo]. Até lideranças que poderiam ser favoráveis a esses atos, pela identificação que têm com o ex-presidente, como o empresário Luciano Hang e o presidente da Câmara Arthur Lira já se manifestaram claramente contra a violência do vandalismo com que os manifestantes agrediram os três poderes. É evidente que repudio. Eu me associo a essa unanimidade”, declarou o presidente partidário.
Sobre o decreto intervencionista do presidente Lula, Agripino não se mostrou contrário e disse que a reação do chefe do Executivo foi produto da falta de ação das forças de segurança do Distrito Federal, que não agiram para impedir a barbárie que chocou o mundo.
“A intervenção foi o cumprimento de um preceito constitucional. Automaticamente a Constituição Federal, para ser cumprida, determina que procedimentos sejam feitos e isso foi cumprido ontem com o decreto de intervenção”, explicou Agripino.
GARIBALDI ALVES
Ex-presidente do Senado, entre outros cargos exercidos por Garibaldi nas últimas décadas, o representante da família Alves também veio a público, por meio das redes sociais, repudiar o vandalismo com que agiram os manifestantes. Ele disse que a data 08 de janeiro de 2023 ficará marcada na história do País como um “triste domingo”, mas que as instituições brasileiras saberão responder à altura os ataques sofridos.
Ele acrescentou que a democracia exige respeito às diferenças e que estas devem ser resolvidas pelo voto, que é o instrumento adequado e constitucional que o regime fornece a quem discordar de um governo.
“Nada, reitero, absolutamente nada pode servir de fundamento para os atos que assistimos, estarrecidos, no dia de hoje. Repudio veementemente a invasão e o vilipêndio aos poderes constituídos da democracia brasileira, configurada no vandalismo e depredação do Congresso Brasileiro, Supremo Tribunal Federal e Palácio Presidencial”, escreveu o ex-senador.
HENRIQUEALVES
Ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar pelo Rio Grande do Norte por 11 mandatos, Henrique Eduardo Alves também usou as redes sociais para se posicionar contra os atos violentos registrados no DF.
Ele comparou as ações violentas na capital federal ao episódio da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, por partidários do ex-presidente Donald Trump, em janeiro de 2021. O ex-parlamentar também classificou as ações como “vexame internacional”, além de “vandalismo e golpismo criminosos”.
“Há males que vêm para bem, ditado popular! Vândalos e golpistas que atentaram contra os Poderes da República provocaram indignação no ordeiro e pacífico povo brasileiro! Democracia e Constituição fortalecidas! Ditadura nunca mais! Mundo civilizado solidário!”, escreveu Henrique Alves numa rede social.
Dentro da programação dos festejos da comunidade Umbu, com o encerramento sendo celebrado pelo Padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Cruz, os católicos participaram da Santa Missa e Procissão.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), prestigiou os festejos, junto com os vereadores Erivan Justino (PSDB) e Rodolfo Bezerril (PSDB).
A comunidade festeja São Sebastião desde o dia 1º de janeiro, com o novenário, e tendo o encerramento nesta terça-feira (10), com Missa e Procissão.
São Sebastião é um dos santos católicos mais festejados durante no calendário católico. Na região do Trairi, festejam as cidades de Sítio Novo, São Bento do Trairi e Japi.
Em Santa Cruz, uma das festas na zona rural mais frequentadas é na Comunidade Umbu, que nesta terça-feira (10) encerrou o novenário com missa e procissão.
O Padre Vicente Fernandes, pároco de Santa Cruz, presidiu a celebração.
A programação teve procissão da imagem de São Sebastião, saindo da sede da associação ACOMPAPI até a Capela.
A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã desta terça-feira (10), em Brasília, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar de projetos e obras hoje em execução e para os próximos quatro anos, como é o caso do Projeto Seridó, que vai garantir segurança hídrica aos 22 municípios da região, onde vivem atualmente cerca de 300 mil habitantes.
“Esses pleitos que apresentamos ao ministro são estratégicos para o Rio Grande do Norte. Temos ações importantes que exigem todo o nosso empenho para serem concluídas e promover em nosso Rio Grande do Norte um salto no desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Fátima Bezerra.
Entre as ações de governo, estão em andamento, de acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o complexo da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu (valor de R$ 146 milhões); a primeira etapa do Projeto Seridó (Seridó Norte) que foi assumido pela Codevasf (R$ 370 milhões) e o Programa Água Doce (R$ 32 milhões).
Ainda na área de recursos hídricos, o Governo do RN tem vários projetos para serem licitados, como a segunda etapa do Projeto Seridó (Seridó Sul); obras complementares relacionadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, no valor estimado de R$ 20 milhões; licitação das obras da Adutora do Agreste.
O projeto executivo da primeira etapa da Adutora do Agreste, no valor de R$ 150 milhões deve ser licitado ainda no primeiro semestre deste ano. “Este é um problema que se arrasta há décadas e, se Deus quiser, vai ser resolvido em nossa gestão, destacou a governadora.
“Tudo isso que a governadora Fátima apresentou aqui está em nosso radar. É uma prioridade deste Ministério e do governo do presidente Lula. Ainda neste mês (de janeiro) iremos fazer uma reunião mais detalhada de nossa equipe com a equipe da governadora e, talvez, já falarmos em prazos”, disse o ministro Waldez Góes.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou, hoje (10), que os órgãos responsáveis pela investigação do ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) no último domingo (8), já identificaram alguns dos financiadores da ação que resultou na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Temos uma investigação em curso, que ainda vai ter muitos desdobramentos. Já foram identificados os primeiros financiadores, sobretudo em relação aos ônibus [que trouxeram os participantes dos atos à capital federal]: aqueles que organizaram o transporte, que contrataram os veículos. Estas pessoas já estão todas identificadas”, disse Dino a jornalistas que acompanharam a cerimônia de posse do novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, nesta manhã.
Sem fornecer mais detalhes sobre as pessoas já identificadas, Dino informou que, entre os financiadores, há desde pequenos comerciantes até empresários do agronegócio e indivíduos ligados a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores.
“Não é possível identificar um único segmento. O que posso afirmar é que a investigação está em curso; já foram feitas as primeiras individualizações [caracterizações da participação nos atos] e, com isso, haverá o prosseguimento que cabe: a aplicação das sanções previstas em lei”, acrescentou o ministro, que considerou o episódio do último domingo um “evento extremo, agressivo e violento”.
Segundo o ministro, os primeiros financiadores identificados estão espalhados por dez unidades federativas e poderão responder por associação criminosa e prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito, tentando destituir um governo legitimamente eleito, entre outros delitos previstos no Código Penal brasileiro.
“Todas as pessoas que ali estavam, estavam com este propósito: invadir, depredar, sitiar, depor o governo. Basta ver o slogan da manifestação. Logo, não há nenhuma dificuldade de [apontar as responsabilidades] individualização”, disse o ministro.
Ontem (9), o Exército e a Polícia Militar do Distrito Federal desocuparam a área em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília. Centenas de pessoas que não aceitam o resultado das eleições presidenciais e defendem a adoção de medidas antidemocráticas, como intervenção militar que impeça o presidente Lula de permanecer no cargo, estavam acampadas no local desde os primeiros dias de novembro de 2022. Segundo a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, cerca de 1,5 mil pessoas foram detidas no local por envolvimento nos atos de vandalismo. O ministro Flávio Dino, contudo, disse que o número ainda não é definitivo.
“Tivemos a apreensão de aproximadamente 1,5 mil pessoas, mas agora estamos tratando das individualizações. Trata-se da maior operação de polícia judiciária da história do Brasil, mas não se trata de uma prisão em massa. É preciso identificar cada pessoa e o que ela fez. Temos equipes trabalhando nisso, fazendo as oitivas, lavrando autos de apreensão e de prisão em flagrante. Além disso, houve algumas situações humanitárias que foram solucionadas ontem mesmo. Nossa expectativa é que, ainda hoje, à noite, tenhamos um número definitivo”, concluiu Dino.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (10) que todos aqueles que financiaram ou incentivaram os atos golpistas, seja por ação ou omissão, serão punidos no rigor da lei, além dos próprios vândalos que atacaram as sedes dos Três Poderes no domingo (8).
“As instituições vão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram os atos, aqueles que financiaram, aqueles que contribuíram, aqueles que incentivaram, por ação ou por omissão, porque a democaracia vai prevalecer”, afirmou Moraes, que discursou na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, durante a posse do novo diretor-geral da coorporação, Andrei Rodrigues.
Moraes é relator de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), que apuram o planejamento e a realização de atos antidemocráticos por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. No âmbito desses processos, o ministro afastou, na madrugada de segunda-feira (9), o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), e determinou a prisão em flagrante de quem não se retirasse de acampamentos golpistas em frente a unidades das Forças Armadas em todo o país.
Ontem (9), o maior desses acampamentos, em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, foi removido pela Polícia do Exército, com o auxílio da Polícia Militar do DF. A medida foi cumprida sob supervisão de Ricardo Capelli, nomeado interventor federal na Segurança Pública distrital pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aproximadamente 1.200 pessoas que se encontravam no local foram levadas em dezenas de ônibus para instalações da PF, onde estão sendo ouvidas e fichadas.
Moraes disse que os que praticaram atos violentos “não são civilizados”, sendo aplaudido pela plateia. Acrescentou que essas pessoas não devem achar “que ser preso é estar em colônia de férias”, pois serão punidos no rigor da lei. Na decisão em que determinou as prisões em flagrante, ele apontou ao menos sete crimes que podem ter sido cometidos pelos detidos, incluindo aqueles contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional. “Não achem que as instituições irão fraquejar”, afirmou.
“As instituições não são feitas só de mármore, cadeiras e mesas, são feitas de pessoas, de coragem, de cumprimento da lei”, afirmou Moraes. “Não haverá apaziguamento”, garantiu.
Ele elogiou o delegado Andrei Rodrigues, novo diretor-geral da PF, que disse ter competência técnica e acadêmica, com capacidade “de pensar, inovar, de trabalhar”.
“O grande desafio das polícias é a questão da inteligência, da informação, da junção de informações para que possamos nos planejar, para que possamos nos antecipar, nos prevenir da criminalidade”, disse Alexandre de Moraes.
Ainda na segunda-feira (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que já foram identificadas as empresas donas dos ônibus apreendidos que trouxeram golpistas radicais até Brasília. A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara o pedido de bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas.
O novo presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Paraíba João Azevêdo (PSB), se reuniu nesta terça-feira (9) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar demandas da região. Colega de partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, Azevêdo quer que o governo federal ouça governadores do Nordeste sobre as nomeações de cargos considerados estratégicos para região que ainda não foram escolhidos pela nova equipe.
Ainda em relação ao Nordeste, a expectativa de João Azevêdo é de avanços para a região no setor de turismo e na produção de energias renováveis. “O Nordeste não pode ser visto hoje como aquele de 50 anos atrás. Somos uma região que gera riqueza muito grande”, destacou.
O governador da Paraíba disse que a reunião foi produtiva, de planejamento, na qual começou a ser restabelecida a relação republicana entre todos os entes que governam o país. “Voltaremos a nos reunir para apresentar os pleitos do Nordeste de forma conjunta e a nossa região deu exemplos para todo o país na área de saúde e no enfrentamento da pandemia”, contou João Azevêdo.
Ao final do encontro, o Ministro das Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, ressaltou que o governador João Azevêdo foi o primeiro a ser recebido pelo presidente Lula nas audiências administrativas, em uma deferência ao Nordeste.
Candidato único para a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, cumpriu extensa agenda de entrevistas na capital potiguar nesta terça-feira (10).
Entre as pautas, Luciano tratou, sobretudo, sobre seus projetos para a gestão que pretende fazer no órgão. As entrevistas foram concedidas a partir das 7h30 nas rádios 94FM e CBN Natal; na TV Ponta Negra; e ao canal do YouTube Foro de Moscow, do jornalista Bruno Barreto.
Por fim, já durante à noite, foi entrevistado na Sidy’s TV e Internet, de Currais Novos, no programa da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR).
“Vamos aperfeiçoar. Fazer da Femurn uma entidade ainda mais conhecida, dando sequência ao trabalho que já veio sendo feito. Vamos seguir buscando recursos para educação, saúde, fazendo política municipalista e atendendo as demandas dos municípios, de Natal a Venha Ver”, afirmou.
DIRETORIA BIÊNIO 2023/2024
A Chapa “Municipalismo Forte, Municípios Desenvolvidos” é composta por representantes de todas as regiões do Estado.
Eis a composição total:
PRESIDENTE – LUCIANO SILVA SANTOS – (Lagoa Nova)
1º VICE-PRESIDENTE – MARIANNA ALMEIDA NASCIMENTO (Pau dos Ferros)
2º VICE-PRESIDENTE – EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR (Macaíba)
3º VICE-PRESIDENTE – MARINA DIAS MARINHO (Jandaíra)
4ª VICE-PRESIDENTE – RENO MARINHO DE MACÊDO SOUZA (São Rafael)
5º VICE-PRESIDENTE – JOÃO BATISTA GOMES GONCALVES (Brejinho)
1º SECRETÁRIO – ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO (Apodi)
2ª SECRETÁRIA – FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO (Messias Targino)
1º TESOUREIRO – PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Pedra Grande)
2º TESOUREIRO – FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO (Espírito Santo)
Um dia após os atos golpistas que resultaram na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e governadoras se reuniram em Brasília, na noite desta segunda-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reafirmar a defesa da democracia e condenar tentativa de ruptura institucional no país. Participaram da reunião todos os governadores ou vices dos 26 estados e do Distrito Federal.
Também estiveram no encontro os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), além da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outros ministros da Suprema Corte.
“É importante ressaltar que este fórum [de governadores] se reúne respeitando as diversas matizes políticas que compõem a pluralidade ideológica e partidária do nosso país, mas todos têm uma causa inegociável, que nos une: a democracia”, destacou o governador do Pará, Hélder Barbalho, que articulou o encontro, e fez uma fala representando os governadores da Região Norte.
Durante a reunião, os líderes estaduais foram unânimes em enfatizar a defesa do estado democrático de direito no país. “Essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte”, disse o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, em nome da Região Sudeste.
A governadora Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, falou da indignação com as cenas de destruição dos maiores símbolos da democracia republicana do país e pediu punição aos golpistas. “Foi muito doloroso ver as cenas de ontem, a violência atingindo o coração da República. Diante de um episódio tão grave, não poderia ser outra a atitude dos governadores do Brasil, de estarem aqui hoje. Esses atos de ontem não podem ficar impunes”, afirmou, em nome da Região Nordeste.
Pela Região Sul, coube ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, destacar algumas das ações conjuntas deflagradas pelos estados, como a disponibilização de efetivos policiais para manter a ordem no Distrito Federal e desmobilização de acampamentos golpistas nos estados. “Além de estar disponibilizando efetivo policial, estamos atuando de forma sinérgica em sintonia para a manutenção da ordem nos nossos estados”.
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, disse que o governo da capital “coaduna com a democracia” e lembrou da prisão, até o momento, de mais de 1,5 mil pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo. Celina Leão substitui o governador Ibaneis Rocha, afastado na madrugada desta segunda, por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ela aproveitou para dizer que o governador afastado “é um democrata”, mas que, “por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante a crise”.
Desde ontem, o DF está sob intervenção federal na segurança pública. O decreto assinado pelo presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, o que ocorrerá de forma simbólica, assegurou o presidente da Câmara dos Deputados. “Nós votaremos simbolicamente, por unanimidade, para demonstrar que a Casa do povo está unida em defesa de medidas duras para esse pequeno grupo radical, que hostilizou as instituições e tentou deixar a democracia de cócoras ontem”.
Unidade
Presente na reunião, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, também fez questão de enaltecer a presença dos governadores em um gesto de compromisso democrático com o Brasil. “Eu estou aqui, em nome do STF, agradecendo a iniciativa do fórum dos governadores de testemunharem a unidade nacional, de um Brasil que todos nós queremos, no sentido da defesa da nossa democracia e do Estado Democrático de Direito. O sentido dessa união em torno de um Brasil que queremos, um Brasil de paz, solidário e fraterno”.
Em outro gesto de unidade, após o encontro, presidente, governadores e ministros do STF atravessaram a Praça dos Três Poderes a pé, até a sede do STF, edifício que ontem também foi brutalmente destruído. A ministra Rosa Weber garantiu que o prédio estará pronto para reabertura do ano judiciário, em fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema, nesta segunda-feira (9), do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que ligou para prestar solidariedade após os atos antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo comunicado emitido pelos dois governos, “Biden transmitiu o apoio incondicional dos Estados Unidos à democracia do Brasil e à vontade do povo brasileiro, expressa nas últimas eleições do Brasil, vencidas pelo presidente Lula”.
Ainda segundo o comunicado, o presidente norte-americano condenou a violência e o ataque às instituições democráticas e à transferência pacífica do poder.
No telefonema, Biden reforçou o convite para uma visita oficial de Lula aos EUA, prevista para o início de fevereiro.
O Governo do Estado quita o 13º para os servidores que ganham acima de R$ 8 mil nesta terça-feira (10). Os créditos amanhecem nas contas dos servidores, exceto para os inativos da administração direta, cujos pagamentos serão efetivados ao longo do dia.
Na última quinta-feira (05) foi depositado os 70% e consequentemente conclusão do “décimo” para a faixa salarial entre R$ 7 e R$ 8 mil.
O início do pagamento do 13º salário foi iniciado em junho, quando servidores da ativa da pasta de Educação e dos órgãos da administração indireta (Detran, Ipern, Idema, Jucern, Dei e Arsep) receberam uma parcela de 40% e teve o décimo quitado no último dia 21.
No mês de setembro foi depositado 30% para quem recebe até R$ 5 mil, além de 30% para a categoria da Segurança Pública, independentemente da faixa salarial. E no fim de novembro foi pago 30% para quem recebe acima de R$ 5 mil. Essa faixa também teve o 13º quitado, no último dia 24.
Neste ano de 2023 o Governo seguirá o mesmo processo de salário integral adiantado já na primeira quinzena do mês para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade do funcionalismo estadual. A parcela que recebe acima de R$ 4 mil continuará a ter 30% adiantado na primeira quinzena e o restante no fim do mês.
Após ataques terroristas em Brasília, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com os comandos das polícias do Rio Grande do Norte, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e inteligência do Exército Brasileiro na manhã desta segunda-feira (9) para planejar a desocupação e a dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares do estado.
A medida cumpre decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferida na madrugada desta segunda-feira (9).
“Estamos aqui para dar cumprimento efetivo à medida anunciada pelo ministro e o fazemos em diálogo com as demais forças de segurança para que possamos exercer o nosso dever constitucional, colaborando para a ordem e a paz”, declarou a governadora, compartilhando que, ainda no domingo (8), teve reunião com o Fórum de Governadores, com quem se encontrará presencialmente nesta segunda-feira (9) em Brasília.
“Às 18h, os governadores vão se encontrar com o presidente Lula e chefes dos demais poderes para expressar ao povo brasileiro o nosso sentimento de união em defesa da democracia”, completou, ao nomear os atos de “golpistas, terroristas, vândalos, arruaceiros” por depredarem o patrimônio público, atingindo as instituições de maior representatividade no Brasil — Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Durante o encontro, que foi aberto à imprensa, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo Silva, disse que a partir da determinação da governadora, fez contato com forças federais, estaduais e Prefeitura do Natal, que não compareceu.
“Os policiais vão fazer a abordagem na frente do quartel, dizer que não podem ficar no local, explicar que existe a decisão judicial. Caso descumpram, serão detidos, inicialmente por desobediência”, detalhou o gestor, ao acrescentar que o Exército vai trabalhar em harmonia com o Estado.
Outra medida do Governo do Estado contra os ataques terroristas foi o envio de 30 agentes da Polícia Militar do RN para compor o efetivo do Distrito Federal durante a intervenção federal. Assim, o Rio Grande do Norte se soma a outros 13 estados (quantitativo até às 10h desta segunda-feira) que também se colocaram à disposição para contribuir.
Para o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o momento é extremamente grave e requer reestabelecimento da ordem: “A determinação do STF é para que governadores e polícias militares de todo o país cumpram a ordem de desocupar a frente dos quartéis sob pena de responsabilidade. Ontem mesmo afastou o governador do DF por causa dos atos terroristas”.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou sobre atos antidemocráticos, atos de terrorismo e vandalismo que destruíram vários prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no Eixo Monumental da capital federal.
Lula atribuiu a incitação aos atos de terrorismo ao ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL). “Vocês sabem que eu perdi as eleições em 1989. Eu perdi a eleição em 1994. Eu perdi a eleição em 1998. E em nenhum momento vocês viram qualquer militante do meu partido, qualquer militante de esquerda fazer qualquer objeção ao presidente da República eleito”, disse o petista. “Esse genocida não só provocou isso, não só estimulou isso, como quem sabe está estimulando ainda pelas redes sociais, sabe, que a gente tá sabendo lá de Miami, onde ele foi descansar”, declarou.
O presidente ainda lembrou que Bolsonaro incentivou o discurso de ódio contra as instituições da República. “Tem vários discursos do ex-presidente da República estimulando isso. Ele estimulou invasão na Suprema Corte, estimulou invasão… só não estimulou invasão no Palácio porque ele estava lá dentro. Mas ele estimulou invasão nos Três Poderes sempre que ele pôde. E isso também é responsabilidade dele e dos partidos que sustentaram ele”, completou.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”.
“Isso é terrorismo, é golpismo. Temos a certeza de que a imensa maioria da população não quer a implementação dessas trevas”, afirmou Dino.
O ministro afirmou ainda que os terroristas não destruirão a democracia.
“Não conseguirão destruir a democracia brasileira. É preciso dizer isso cabalmente, com toda firmeza e convicção”, completou.
Dino disse ainda que “criminoso será tratado como criminoso”.
“Vamos ter que separar o joio do trigo. Uma coisa é preferência eleitoral, todo mundo tem direito. Usar a preferência eleitoral para se omitir, prevaricar, para ser conivente com o crime, não é compatível com a função de servidor público”, completou.
“Temos ônibus gratuito para Brasília (…) a volta está prevista para o dia 15 (…) Tudo pago água, café, almoço, janta”. Mensagens como esta, postada num grupo de Telegram que reúne mais de 11 mil pessoas, viralizaram no aplicativo de mensagem nos últimos dias, como forma de organizar os ataques deste domingo.
“Local com banheiros químicos. Lá, ficará acampado. No Planalto. Por favor, nos ajude a divulgar e conseguir patriotas”, destacava uma das mensagens analisadas pela Lupa no Telegram.
Outra mensagem, que circulou no Noroeste do Paraná, destaca que os interessados só precisariam pagar o que fossem “comer na estrada”.
Em outras conversas monitoradas pela Lupa, ainda foi possível identificar vândalos que sugeriam que os acampamentos fossem instalados dentro dos prédios públicos invadidos em Brasília.
“Tem que acampar dentro dos prédios. Dormir, usar cozinha, os banheiros. Sem quebradeira. Não sair de lá até os FFAA intervir. Pedir intervenção militar já”, mostra uma imagem compartilhada por um usuário.
Ao longo deste domingo, houve um aumento no número de mensagens que citavam abertamente os atos anti-democráticos. Apoiadores comemoraram a invasão ao Congresso Nacional e indicaram que as Forças Aéreas Armadas estariam apoiando a manifestação.
“As FFAA estão aguardando nossa ação para entrarem, está tudo pronto”, dizia uma das diversas mensagens.
