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Brasil

Mutirão carcerário no Amazonas liberta 432 presos provisórios

Por Marcelo Camargo/Agência Brasil

A primeira semana de mutirão carcerário no Amazonas resultou na concessão de liberdade a 432 presos provisórios. Parte deles, segundo o Tribunal de Justiça do estado (TJAM), terá que usar tornozeleira eletrônica. A medida é parte das providências tomadas pelo governo estadual para reduzir a massa carcerária que superlota cadeias e reduzir a tensão no sistema prisional.

O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, esclareceu que os processos estão sendo analisados com cuidado e critério, para decidir se a liberdade ou a adoção de medidas alternativas de cumprimento da pena são as mais recomendadas em cada caso. Em 13 municípios do interior do estado, por exemplo, foram analisados 665 processos, com a decisão pela concessão de liberdade provisória a 29 desses réus.

“Vamos avaliar, criteriosamente, se as condições da prisão preventiva ou provisória permanecem. Essa análise é feita pelo juiz, promotor e defensor público ou advogado. E acredito que, em se tratando de alguém que ofereça perigo à sociedade, a liberdade não será concedida”, disse Pascarelli ontem (17), na sede do TJAM.

Um exemplo desse critério citado por Pascarelli está na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Lá, foram analisados 79 processos de réus presos provisoriamente. Desses, foi concedida liberdade a apenas dez – quatro deverão usar tornozeleira e dois também terão que cumprir medidas protetivas. Para auxiliar no mutirão, a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas cedeu 50 advogados voluntários.

Recapturas

O governo do estado, por sua vez, continua trabalhando nas buscas aos fugitivos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) após a rebelião dos dias 1º e 2 de janeiro. Segundo o governo foram recapturados 83 presos saídos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e do Compaj. Com isso, 142 detentos ainda estão foragidos.

Ministro da Defesa afirma que Forças Armadas devem atuar em até 8 ou 10 dias

Enquanto a crise penitenciária segue por todo o país, o Ministro da Defesa assume mais uma capítulo da crise. O titular da pasta, Raul Jungmann, informou em entrevista coletiva que após solicitação dos Governos dos Estados, o Ministério da Defesa irão atender ao pedido.

O uso das Forças Armadas só foi permitido com a publicação de um decreto da Presidência da República, através de um GLO, Garantia da Lei e da Ordem, assinada pelo presidente Michel Temer e publicado hoje (18) no Diário Oficial da União.

Na coletiva, Raul Jungmann falou que as tropas estarão prontas em até oito ou dez dias.

O decreto autoriza a participação das Forças Armadas nessas operações em presídios estaduais por um período de 12 meses.

O desafio do Brasil em 2017 é superar o ridículo

O italiano Humberto Eco tinha razão, e não me canso de repetir isso cada vez que faço o login no Facebook. “As redes sociais deram voz aos imbecis”. Essa máxima de Eco nunca foi tão atual diante do avalanche de postagens ridículas e depreciativas para a nossa sociedade. Não querendo dizer que “os modinhas” sejam os donos da verdade, longe de querer parecer com os “paladinos do impeachment” e da salvação imediata a partir de um único ato, mas quero suscitar uma debate pela lógico e o mais sensato.

Os principais diálogos estão em torno do primeiro-damismo de Marcela Temer e suas roupas, ou seu discurso (quando autorizado). Por que não ainda trazer o questionamento sobre o baixo rendimento dessa legislatura do Congresso Nacional? Nunca torcemos tanto para chegar uma nova eleição para o parlamento brasileiro. Por que perdemos tempo discutindo sobre a crença do outro, se podemos coexistir e respeitar o próximo? Isso não é um princípio cristão ou quase universal entre as religiões?

O desafio de nós brasileiros em 2017 é superar o ridículo. Sim! Superar os debates e ideias ridículas que estamos cotidianamente propondo. É preciso que parem de agir como crianças nessa eterna guerra situação versus oposição. Não vamos construir uma democracia com esse comportamento infantil.

Respeito à democracia é fundamental, pois em 2016 esquecemos totalmente isso ao ver o país mergulhar numa crise política. Não será uma intervenção militar ou de qualquer outra natureza que fará o país sair do brejo para onde a classe política jogou a nação. Só existe uma intervenção possível para a democracia, a intervenção do voto a cada mandato. Quem entrou e sujou, que limpe e saia.

Fica difícil acreditar em um futuro melhor com um clima de pragmatismo exagerado. Não vivemos tempos pragmáticos, vivemos tempos depressivos e de lamúrias virtuais. Em tempos da publicidade das decepções, se espelhar em autoestima é cada vez mais raro. Fiquemos atentos aos bons ventos, que ainda soprarem em algum canto deste mar tempestuoso.

Prefeitos trocam a Lei Orgânica pela Bíblia

Imagine abrir o Diário Oficial da Prefeitura Municipal e encontrar uma evocação de vários artigos citando a Bíblia e entregando as “chaves da cidade a Jesus Cristo”. Esse foi o primeiro ato administrativo publicado nas Prefeituras de Guanambi (BA) e Alto Paraíso (RO) publicado como decreto municipal.

As duas cidades são administradas por evangélicos que decretaram a entrega da cidade ao “Altíssimo”. Em Nota à imprensa, o prefeito Jairo Magalhães (PSB), de Guanambi, a 675 km de Salvador, explica que não teve a “intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso”.

Publicação do Decreto no Diário Oficial

O tema da laicidade do Estado brasileiro também foi citada, afirmando que a expressão de citação do nome de Deus faz parte da Constituição Federal. “A intenção, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogada na nossa Constituição”.

Confira a nota do prefeito Jairo na íntegra:

– NOTA DE ESCLARECIMENTO –

O prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães, diante da repercussão de mensagem, veiculada por meio de Decreto nº 01, de 02/01/2017, vem a público esclarecer que a referida publicação não teve como intenção causar nenhuma dissensão ou debate de cunho religioso, muito menos discussão relacionada a laicidade, pois a mesma não fere tal princípio. Foi feito uma correlação, pois a entrega simbólica da chave da cidade, que é feita ao prefeito em dias de posse em muitas cidades, não interfere em nenhuma das ordenanças legais, muito menos nas ações aos cidadãos desta terra.

A Publicação não teve a intenção de ferir a laicidade, inspirada que foi no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de DEUS, pois Ele nas suas mais diversas interpretações, está presente nas variadas religiões. A real intenção da publicação, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta a as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na nossa Constituição.

O prefeito Jairo Magalhães, como é sabido, professa a sua fé de forma madura, responsável, e sempre se portou e relacionou com todos os credos de forma respeitosa, harmoniosa e agregadora, como homem público. Nunca refutou participar de ações, solenidades e eventos religiosos de qualquer outra denominação. Quando foi vereador por vários mandatos, vice-prefeito e na presidência da Câmara de Vereadores, Jairo sempre defendeu e ajudou a aprovar por meio do seu voto, parcerias e projetos de interesse social, com as mais diversas entidades religiosas, ou não. Os secretários e outros tantos colaboradores da gestão, professam as mais variadas crenças, o que reafirma a sua convivência harmoniosa para com todos, sem qualquer distinção.

O prefeito Jairo Magalhães reafirma a sua total harmonia e respeito para com todos que professam, ou não, os mais variados credos, que terão indiscriminadamente total atenção e apoio nos projetos sociais direcionados para o bem de nossa cidade, tendo, como homem público, o pleno discernimento de se relacionar com esmero, respeito e harmonia com todas as religiões.

Na oportunidade, se algum cidadão ou religião se sentiram ofendidos pela mensagem, o prefeito, de forma humilde e sincera, pede as mais sinceras escusas, reafirmando a sua obrigação de governar para todos, primando pelo diálogo inter-religioso, sem distinção de qualquer natureza. Enfatizando que Guanambi não estará na contra mão da sociedade brasileira, uma vez que, a pluralidade e a diversidade religiosa será respeitada em toda a gestão, conforme o exposto.

Prefeitura Municipal de Guanambi – Por um futuro ainda melhor
Assessoria de Comunicação
03/01/2017

Em Rondônia, a prefeita Helma Amorim (PTB), de Alto Paraíso, a 200 km de Porto Velho, publicou um decreto idêntico entregando a administração a Deus.

Confira:

Poder Executivo

DECRETO MUNICIPAL Nº. 001/2017

01 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe: “Entrega da chave da cidade ao senhor Jesus Cristo.”

A Excelentíssima Senhora, HELMA SANTANA AMORIM, designada por Deus e eleita pelo voto popular para a Gestão Municipal 2017/2020, de Alto Paraíso, Estado de Rondônia, e no uso de suas atribuições legais, e especialmente do inciso IX do Art. 94 da lei Orgânica Municipal;

Art. 1º – Fica decretado a entrega da chave do município de Alto Paraíso a Deus, e que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sobre a cobertura do altíssimo.

Art. 2º – declaro ainda que todos os principados, potestades, governadores deste mundo tenebroso, e as forças espirituais do mal, nesta cidade, estarão sujeitas ao senhor Jesus Cristo de Nazaré.

Art. 3º – Cancelo em nome de Jesus todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidade espiritual.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, 01 de Janeiro de 2017.”

ESTADO LAICO

Um Estado laico é estado leigo, por oposição a eclesiástico. É um estado neutro. O Brasil tornou-se um Estado laico através do Decreto nº 119-A, de 07 de Janeiro de 1890, no Governo do Marechal Deodoro, se opondo ao que foi estabelecido no Império, quando o Catolicismo Romano era adotado como religião oficial. Com o Estado laico, existe a separação Estado-Igreja.

POLÊMICAS COM DEUS

Não é de hoje que o envolvimento do poder público com as religiões tem provocado muito debate. Para começar, o preâmbulo da nossa Constituição de 1988 promulga nossa carta magna “sob a proteção de Deus”. Mas essa mesma constituição, o artigo 5ª diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Não muito distante desse debate está a frase “Deus Seja Louvado” nas cédulas do real brasileiro. O Ministério Público Federal questionou na Justiça a impressão da frase, que desde 1986 vem sendo utilizada no layout das moedas nacionais, começando pelo Cruzado, no Governo Sarney.

O MP solicitou explicações do Banco Central, que respondeu: “A República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa ou a um certo e determinado credo”.

Rebelião em presídio de Manaus termina com mais de 60 mortos

O que acontece no nosso sistema prisional é algo que pouco se debate. Geralmente, acreditam que a solução é mínima. Matança, punições que nos distanciam de solucionar a violência. Se Carandiru foi algo que marcou a sociedade, agora Manaus entra lista de grande tragédias nacionais. Foram 17 horas de rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), na capital do Estado do Amazonas. Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Sérgio Fontes, ao menos 56 detentos foram mortos. Mas as estatísticas superam os 60, além de 87 presos fugitivos.

Investigações iniciais alegam uma guerra entre facções rivais pelo controle de tráfico de entorpecentes em Manaus. O confronto colocou o FDN (Família do Norte) contra o PCC (Primeiro Comando da Capital), em um presídio que comporta 454 presos e estava com 770 presos a mais que o previsto. “Na negociação, os presos exigiram praticamente nada. Apenas que não houvesse excessos na entrada da PM, coisas que não iriam ocorrer mesmo. O que acreditamos é que eles já haviam feito o que queriam, que era matar essa quantidade de membros da organização rival e a garantia que não seriam agredidos pela polícia. A FDN massacrou os supostos integrantes do PCC e outros supostos desafetos que tinham naquele momento. Não houve contrapartida da outra facção”, disso o secretário.

A secretaria de Segurança informou que a segurança em Manaus foi reforçada em vários pontos estratégicos e que a polícia está nas ruas para recapturar os presos foragidos.

DECAPITAÇÃO

Voltamos aos tempos medievais? Uma sociedade violenta que acredita ser normal a matança entre detentos não deve se assustar com o principal dado das mortes. A maioria dos detentos foram decapitados, numa clara atitude de intimidar seus inimigos de facção.

As fortes imagens das ações dos bandidos na rebelião foram postadas nas redes sociais. Os vídeos mostram as cabeças e corpos decapitados para toda internet, em um deles o preso usa luvas cirúrgicas para fazer o corte.

“NÃO TINHA NENHUM SANTO”

O governador do Amazonas José Melo (Pros) deu uma declaração forte em entrevista na rádio CBN, após a chacina no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Ao ser questionado sobre as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, respondeu: O que eu sei te dizer é que não tinha nenhum santo. Eram estupradores, eram pessoas que eram matadores que estavam lá dentro do sistema penitenciário e pessoas ligadas a outra facção que é minoria no estado do Amazonas e que foi objeto disso”, disse o governador.

Governador José Melo evitou comentar as declarações do Ministro da Justiça de que a rebelião não tinha presos envolvidos com facções, em Manaus. Foto Nathalie Brasil

A declaração não foi bem recebida pela sociedade, que cobrou uma retratação por parte do Governo.

MEDIDAS DO GOVERNO DO ESTADO

Foto: Carla Albuquerque

O governador do Amazonas, José Melo, anunciou um conjunto de medidas para implantação imediata na rotina do sistema prisional para reforçar a segurança nas unidades. O pacote foi apresentado em coletiva à imprensa após reunião com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Presos líderes do motim nas unidades prisionais estão sendo identificados e serão transferidos para presídios federais nas próximas semanas.

As forças de segurança estão em operações pela cidade para recapturar foragidos. Até o fim da noite, 48 detentos haviam sido reconduzidos ao sistema prisional, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). As buscas continuam, com barreiras montadas em diversas zonas da cidade, nas rodovias estaduais e BR-174.

As medidas anunciadas pelo governador serão implantadas de forma imediata e atendem ao reforço da segurança nas unidades e a ampliação do número de vagas no sistema prisional. Revistas periódicas serão intensificadas, haverá reforço na presença da Polícia Militar em apoio ao trabalho dos agentes penitenciários, além da revisão de algumas medidas internas das unidades. Três unidades prisionais em Manaus, Manacapuru e Parintins devem começar a ser construídas neste ano, ampliando em mais de quatro mil a capacidade para abrigar os detentos.

INVESTIMENTOS FEDERAIS

Brasília – O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, apresenta detalhes do Plano Nacional de Segurança (Marcelo Camargo/Agência Brasil/Fotos Públicas)

O presidente Michel Temer autorizou a realização do que chamou de maior investimento no sistema penitenciário realizado no Brasil, com a edição da Medida Provisória nº 755, em 19 de dezembro. Com a regulamentação da medida provisória feita pela Portaria nº 1.414, publicada nesta terça-feira (27/12) no Diário Oficial da União, o governo repassará até esta quinta-feira (29/12) R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) aos estados.

A portaria estabelece critérios objetivos para os repasses e cria mecanismos que os agilizam, ao permitir que as transferências – obedecidos os critérios – sejam feitas diretamente de maneira automática, sem a necessidade de assinatura de convênios, para os fundos penitenciários de cada estado, Distrito Federal ou municípios.

Nessa primeira liberação do Funpen, R$ 799 milhões serão destinados à construção de uma penitenciária por estado, garantindo a abertura das vagas necessárias para a diminuição da superlotação, com o aprimoramento da infraestrutura e modernização do sistema penal. Cada estado receberá um valor de R$ 44,7 milhões.

Também foram liberados R$ 321 milhões que se destinam à promoção da cidadania, alternativas penais, controle social e qualificação em serviços penais. Nessa categoria, ficam previstas a aquisição de novos equipamentos, como por exemplo os “scanners”, que substituirão as revistas pessoais das pessoas que visitam os presos. Além disso, será possível a aquisição de veículos, equipamentos de segurança para os agentes penitenciários e aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação.

NOVAS PENITENCIÁRIAS

Ainda em janeiro, o Governo do Amazonas deve começar a construção de uma penitenciária agrícola em Manaus. Modelo que será implantado através de uma Parceria Público-Privada com investimentos da ordem de R$ 100 milhões e capacidade para 3,2 mil detentos. Outras duas novas unidades devem entrar em obras com os recursos liberados no fim do ano passado através do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O governo estadual recebeu R$ 50 milhões dos quais a maior parte, R$ 32 milhões, serão destinados à construção de presídios nas cidades de Manacapuru e Parintins, no interior do Estado. Equipamentos de segurança e bloqueadores de celular também serão adquiridos com a verba. “Houve um aumento expressivo de presos e isso tem um custeio alto para manutenção. O governo federal somente agora trouxe esse aceno aos Estados com relação aos custeios. Os recursos estavam contingenciados e os custeios ficavam ao encargo do Estado. Em outros estados brasileiros a situação é parecida com a nossa”, disse o governador.

Mulher e amante tramaram morte de embaixador da Grécia

Da VEJA.com

A Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) está pedindo, no plantão judiciário, a decretação da prisão preventiva de quatro suspeitos de terem tramado a morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, de 59 anos, que estava desaparecido desde a última segunda-feira. O corpo foi encontrado dentro de um carro carbonizado no Arco Metropolitano, em Nova Iguaçu. Entre os envolvidos estão a viúva do diplomata, Françoise Amiridis, e um policial militar que seria seu amante.

O soldado Sérgio Gomes Moreira Filho, de 29 anos, lotado na UPP do Morro do Fallet, confessou o crime depois que os investigadores mostraram que tinham em mãos uma filmagem dele entrando e saindo da casa no grego, em Nova Iguaçu, na noite do crime. Para os agentes, ele ainda não contou toda a verdade, mas admitiu participação no assassinato. Assim que a prisão for decretada, a Polícia Civil dará uma entrevista coletiva para dar mais detalhes do caso.

Malafaia dizia aos fiéis que sua igreja enfrentava grave crise financeira

Por Ricardo Feltrin

Suspeito de envolvimento em um milionário escândalo de fraude e lavagem de dinheiro, levado coercitivamente pela PF nesta sexta-feira, o pastor Silas Malafaia passou os últimos meses se queixando da falta de dinheiro.

Malafaia esteve atolado em renegociações de dívidas da igreja, enfrentou uma queda brutal nas vendas de seus livros e de sua editora, além de uma tal redução nas colaborações (dízimos) que ele já via ameaçada a continuidade de sua congregação.

Pelo menos é isso que esse milionário empresário e pregador , citado pela “Forbes” em 2013, dizia ao seu círculo mais próximo dentro da congregação Vitória em Cristo, igreja que ele comanda e que conta com cerca de 10 mil membros (a igreja diz que são 13 mil).

Segundo Malafaia, por causa da crise financeira que o Brasil vem atravessando nos últimos tempos, estava faltando dinheiro para pagar aluguéis, fornecedores e muito menos o caro horário que alugava na RedeTV!.

As igrejas, dizia, estavam sendo muito afetadas pelo desemprego e pela falta de esperança dos brasileiros (como esta coluna antecipou em março).

O atraso no pagamento chegou a fazê-lo perder temporariamente o programa na RedeTV, retomado após renegociação

Em crise, o pastor iniciou uma campanha para arrecadar mais fundos junto aos fiéis. “Ajude a espalhar a nossa palavra”, bradava ao público, insistindo por doações para manter a custosa “televangelização” (ele também tem um horário dominical na Band).

Não é possível vaticinar se a coerção da PF desta sexta (16) terá algum efeito sobre a congregação para a qual Malafaia prega.

Em outros escândalos envolvendo missionários brasileiros –como o casal Hernandes, da Renascer, ou o apóstolo Valdemiro da Mundial–, os fiéis até estremeceram, mas não desapareceram após as denúncias.

Na abertura de sua apresentação na internet, Malafaia explica professoralmente que:

“os princípios e os valores éticos, morais e espirituais da Igreja de Cristo são a sustentação para um ministério atuante em segmentos fundamentais para a divulgação do evangelho, como as áreas televisiva, editorial e fonográfica.”

Para quem tem tal discurso, cabe agora ao senhor Malafaia se explicar não só com a PF (ou com Deus). Vai ter de se explicar para a Receita Federal.

Caso Malafaia abre debate sobre transparência nas Igrejas

A Bíblia não caiu do céu, nem muito menos o dinheiro que abastece os cofres das muitas igrejas e segmentos religiosos mundo afora. Explicar a origem desses recursos para os fiéis não é um questionamento muito simples em mundo envolvido por centenas – ou até milhares – de dogmas seculares. A fé das pessoas transborda o invisível nesse caso, se materializa em papel moeda, altas cifras e em alguns casos escândalos de corrupção que até Deus duvida. Será?

A hipocrisia de Silas Malafaia, um dos líderes religiosos mais polêmicos do Brasil, em sua condução coercitiva deixou muitos de alma lavada. Claro, petistas e esquerdistas comemoraram a queda da imagem de homem super honesto e paladino da verdade. Imagem essa que Silas sempre fez questão de construir e assumir nas suas pregações e modo de se expressar nas redes sociais. Lembremos da condução coercitiva do ex-presidente Lula ou do impeachment de Dilma Rousseff. Silas foi um dos entusiastas da crise política atual, sim, foi um dos grandes apoiadores do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (conhecido como caranguejo na planilha das propinas da Odebrecht), do PMDB do Rio de Janeiro. Silas acumulou um ódio mortal para a esquerda brasileira e fazia oposição com veemência.

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Silas Malafaia em protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pedindo o impeachment de Dilma Rousseff. Foto Reprodução/Internet

Ventilou no twitter tantas declarações que foram contestadas na manhã desta sexta-feira, 16 de dezembro, mas que poderia ser um Sexta-Feira 13. A condução coercitiva e a acusação de envolvimento em um esquema de corrupção o colocou diante da opinião pública da mesma forma que ele disseca os políticos a quem faz forte oposição. Silas experimentou o que escreveu o evangelista Mateus no capítulo 7 e versículo 5: “Hipócrita! Tira primeiro a trave do teu olho, e então poderás ver com clareza para tirar o cisco do olho de teu irmão”. Nas palavras mais atuais do mundo globalizado: “pimenta no dos outros é refresco”.

Qual a origem do dinheiro que Malafaia citou? Serviria ele e sua obra cristã como uma lavanderia de recursos públicos? Só a investigação responderá à demanda polêmica do Caso Malafaia, que abre outra discussão: A transparência de recursos nas Igrejas. Onde vai parar o dinheiro do seu dízimo? Caberia implantar portais da transparência para Igrejas?

Há quem diga que não se pode acabar com imunidade tributária para igrejas é um ato perverso, outros acham justo. Esse critério foi abordado em consulta pública no portal e-Cidadania do Senado, quando 79 mil votos foram de apoio pelo fim da imunidade e quase 4 mil contrários. Para a maioria das pessoas, a imunidade tributária favorece os constantes escândalos financeiros que envolvem as igrejas.

Nesse mesmo pensamento, existe quem acredite que a transparência dos recursos seria o bastante, sem precisar acabar com a imunidade tributária. A exigência de prestação de contas e outras obrigações, além do acompanhamento dos gastos online, via portal da transparência, colocaria em xeque os esquemas de lavagem de dinheiro e caixa 2 ao qual líderes religiosos submetem as igrejas.

É preciso agir como cidadão de bom senso e um indivíduo de uma sociedade que merece respostas, pois, afinal, se o serviço é par Deus e de bom grado para a humanidade, com a melhor das intenções, não há problemas em mostrar transparência. É preciso ser questionador, para depois não ter que agir como Cristo e ter que expulsar os exploradores da casa do Pai.

Oremos!

Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para suspender os atos referentes à tramitação do projeto de lei de iniciativa popular de combate à corrupção, atualmente no Senado Federal. Segundo o ministro, há uma “multiplicidade de vícios” na tramitação do PL nº 4.850/2016, por isso a proposta legislativa deve retornar à Câmara dos Deputados, ser reautuada e tramitar de acordo com o rito estabelecido para projetos de inciativa popular. A liminar torna sem efeito qualquer ato, passado ou superveniente, praticados pelo Poder Legislativo em contrariedade à decisão do ministro Fux.

O PL 4.850/2016 é resultante do movimento “10 medidas de combate à corrupção”, que recolheu 2.028.263 assinaturas de eleitores, e, nesta condição, segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (artigo 24, inciso II), tem tramitação diferenciada e não poderia ter sido apropriado por parlamentares. O ministro explica que, segundo o regimento da Câmara, o projeto deve ser debatido na sua essência, “interditando-se emendas e substitutivos que desfigurem a proposta original para simular apoio público a um texto essencialmente distinto do subscrito por milhões de eleitores”. No caso em questão, uma emenda de Plenário incluiu na proposta tópico relativo a crimes de abuso de autoridade por parte de magistrados e membros do Ministério Público, além de dispor sobre a responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política.

“O projeto subscrito pela parcela do eleitorado definida no artigo 61, parágrafo 2º, da Constituição deve ser recebido pela Câmara dos Deputados como proposição de autoria popular, vedando-se a prática comum de apropriação da autoria do projeto por um ou mais deputados. A assunção da titularidade do projeto por parlamentar, legitimado independente para dar início ao processo legislativo, amesquinha a magnitude democrática e constitucional da iniciativa popular, subjugando um exercício por excelência da soberania pelos seus titulares aos meandros legislativos nem sempre permeáveis às vozes das ruas”, afirmou.

Em sua decisão, o ministro Fux afirma que o caso requer imediata solução sob pena de perecimento do direito. O ministro lembrou que está em curso no Senado outra proposição (PLS 280/2016), que define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências, incluído na ordem do dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (14). Como o Regimento Interno do Senado Federal prevê que, havendo em curso naquela Casa duas ou mais proposições regulando a mesma matéria, há fundado risco de que o projeto de lei impugnado nestes autos seja deliberado ainda hoje, “em franca violação ao devido processo legislativo constitucional jurisdicional, sem possibilidade de aguardo da apreciação pelo Plenário”.

No MS ao Supremo, o deputado Eduardo Bolsonaro ressaltou a inconstitucionalidade da emenda feita ao projeto resultante do movimento (PL 4850/2016). Segundo Bolsonaro, a proposição, além de fugir ao objeto do PL, usurpou a competência do STF por se tratar de matéria a ser regulada em Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O parlamentar afirmou que não cabe ao Poder Legislativo a formulação de proposições envolvendo o exercício da magistratura e dos membros do Ministério Público, sob pena de ferir as normas constitucionais de iniciativa legislativa e a liberdade funcional de juízes, promotores e procuradores.

Silas Malafaia é levado pela Polícia Federal na Operação Timóteo

Do Correio Brasiliense

O pastor Silas Malafaia é um dos alvos da Operação Timóteo, que investiga fraudes no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O juiz substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, ordenou que ele fosse conduzido coercitivamente nesta sexta-feira (16/12) pela Polícia Federal para ser isolado e, caso queira, prestar um depoimento, apurou o Correio. Malafaia usou um vídeo no YouTube para se denfender (veja abaixo).

O jornal também apurou que o diretor de Procedimentos Arrecadatórios do DNPM, Marco Antônio Valadares Moreira, é um dos principais alvos. Suspeito de receber R$ 7 milhões em propinas, a evolução patrimonial dele foi considerada aparentemente incompatível com os rendimentos. Ele é alvo de mandado de prisão temporária, assim como sua esposa.

A PF afirma que “uma liderança religiosa” recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. “A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter ‘emprestado’ contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”, afirma comunicado da corporação.

O esquema envolve corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. A ação mobiliza 300 policiais federais e acontece em 11 estados e no Distrito Federal, com buscas e apreensões em 52 endereços relacionados à organização criminosa. Há 29 ordens de condução coercitiva, 4 de prisão preventiva, 12 de detenção temporária, além de outras para sequestrar 3 imóveis e bloquear valores depositados em bancos que podem alcançar R$ 70 milhões. Os agentes e delegados estão em Brasília, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

No vídeo postado na internet, o pastor diz que declara no imposto de renda tudo o que recebe. “É uma tentativa para me desmoralizar na opinião pública”, afirma. Assita:

Áudio Publicado

Vídeo publicado na rede social

Fátima e Rosário defendem rejeição da MP 746

A senadora Fátima Bezerra e a deputada Maria do Rosário apresentaram, nesta quarta-feira (30), voto em separado à Medida Provisória nº 746/16, que trata da reforma do ensino médio. Elas pedem a rejeição total da matéria.

“Votamos pela rejeição da MPV 746/2016, seja em sua formulação original advinda do Ministério da Educação, seja com relação ao proposto no Projeto de Lei de Conversão, por considerar que tais medidas se configuram em retrocesso em relação à atual LDB, em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e em relação às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores, atualmente em vigência. Tais propostas se constituem ainda na negação do direito a uma educação pública, obrigatória e de qualidade para o conjunto dos jovens brasileiros, sobretudo dos mais pobres”, declaram.

Veja a íntegra o voto

Diretoria da Chapecoense emite nota sobre o acidente aéreo

Através da rede social, Facebook, a diretoria da Chapecoense emitiu uma nota sobre o acidente aéreo que chocou o Brasil nessas primeiras horas desta terça-feira (29). Confira a nota publicada:

Associação Chapecoense de Futebol

Em função do desencontro das notícias que chegam das mais diversas fontes jornalisticas, dando conta de um acidente com a aeronave que transportava a delegação da Chapecoense, a Associação Chapecoense de Futebol, através de seu vice-presidente Ivan Tozzo, reserva-se o direito de aguardar o pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana, a fim de emitir qualquer nota oficial sobre o acidente. Que Deus esteja com nossos atletas, dirigentes, jornalistas e demais convidados que estão junto com a delegação.

Quem é o torturador que Bolsonaro admira?

Adriano Diogo acabava de sair do banho quando seu apartamento, em São Paulo, foi invadido por militares com metralhadoras. Era março de 1973, auge de ditadura. Diogo só teve tempo de vestir uma cueca e assim foi levado pelos agentes. Encapuzado, o colocaram dentro de um carro e fizeram-no segurar nas mãos o que ele deduziu ser uma bomba. Chegando ao destino, atravessou um corredor polonês, onde apanhou de guardas enfileirados até chegar em alguém que começou a lhe bater com uma metralhadora: “Você é amigo do Minhoca [apelido de Alexandre Vanuchi, amigo de Diogo], acabei de mandar ele para a Vanguarda Popular celestial e é pra lá que vou te mandar também, seu filho da puta”, gritava seu algoz.

Aos 67 anos, Diogo se lembra de cada palavra que saiu da boca do comandante Carlos Alberto Brilhante Ustra. Até então, não sabia de quem havia apanhado, mas descobriria rapidamente. Quando Ustra o deixou, Diogo perguntou a outro guarda que estava por perto. “Onde é que eu tô?” “Aqui é a antessala do inferno”, avisou o agente, de modo sarcástico, antes de mandá-lo sentar numa cadeira de dragão. Nu, colocaram eletrodos nas suas genitálias, boca, ouvidos, e com choques elétricos ordenavam suas confissões para entregar companheiros.

Depois das torturas diárias que o aguardavam durante os meses que ficou na prisão, Diogo viria a concluir que Ustra era o líder demoníaco daquele inferno. O comandante, homenageado neste domingo por Jair Bolsonaro para dar o “sim” ao impeachment da presidenta Dilma, foi chefe de um centro de sequestro, tortura e morte na ditadura militar (1964-1985), conhecido oficialmente por DOI-CODI, que funcionou no bairro da Vila Mariana, em São Paulo.

Apelidado de Casa da Vovó entre seus comandados, o Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesas Internas tinha em Ustra o cérebro da repressão quando a Governo militar resolveu endurecer com integrantes dos movimentos que resistiam à ditadura nos anos 70. Em geral, jovens universitários que acreditavam na utopia de poder combater um Estado militar para restabelecer a democracia, usurpada em 1964 pelo golpe. Diogo era um deles. Integrava a Ação Libertadora Nacional, de inspiração socialista, o que no meio de uma Guerra Fria, significava ser classificado como terrorista.

A sigla DOI-CODI, assim como o sobrenome Ustra, têm um efeito cáustico nos ouvidos das vítimas da sua tortura e das famílias que perderam de maneira cruel seus pais, mães, filhos ou simplesmente amigos. Pelo menos 50 pessoas morreram enquanto Ustra comandou o DOI (1970-1973), e há registro de mais de 300 pessoas torturadas sob suas ordens.

Quem saiu vivo, ou foi mutilado ou saiu com uma cicatriz eterna pela sádica violência aplicada sob comando de Ustra. Diogo, hoje geólogo, e presidente da Comissão da Verdade, em São Paulo, foi um dos poucos a ser torturado diretamente por Ustra, que na maior parte do tempo, se dedicava à inteligência dos processos de tortura. Dava ordens, mapeava os movimentos de militantes, estabelecia as táticas para que sua equipe pudesse capturá-los e chegar aos líderes. “A especialidade deles era violentar e torturar mulheres”, lembra Diogo, que presenciou inúmeras violações enquanto esteve ali, inclusive a tortura de sua mulher à época. Grávida e nua, passou por choques elétricos na sua frente. O bebê que carregava não resistiu. Arlete sofreu hemorragias e não pôde recorrer a apoio médico.

Crianças na sala de tortura

Amélia Teles, ou Amelinha, também caiu nas garras de Ustra. Foi presa junto com o marido Cesar, e o amigo Carlos Danielli. Viveram todo o roteiro do inferno no DOI CODI, conforme conta num vídeo disponível no Youtube. Militantes do PCdoB, sentiram bem mais que surras e choques elétricos. O casal de jovens de pouco mais de 20 anos, foi preso em dezembro de 1972, e apanhou seguidamente sem ter noção do tempo. Certo dia, Amelinha estava nua, sentada na cadeira de dragão, urinada e vomitada, quando viu entrar na sala de tortura seus dois filhos, Janaína de 5 anos, e Edson, 4. Ustra havia mandado buscar as duas crianças porque queria que eles testemunhassem de seus pais. “Mamãe, por que você está azul e a papai verde?”, perguntou sua filha, enquanto queria abraçar a mãe, paralisada de dor e pelos fios elétricos. A cor era fruto das torturas que desfiguraram sua tez.

As duas crianças foram levadas para a casa de um militar enquanto os pais continuaram apanhando nas mãos de agentes da ditadura comandados por Ustra. Os arquivos da ditadura mostram crianças de colo fichadas como filhos de terroristas. “Vamos matar seus filhos, menos comunistas vivos”, ouviam seus pais enquanto eram torturados. Amelinha foi espancada por Ustra enquanto ouvia: “sua terrorista!”. Viu a morte do amigo Carlos enquanto estava presa. Seu marido Cesar faleceu no ano passado.

Mortos

Diogo e a família Teles conseguiram sobreviver àqueles anos para contar os horrores que aconteciam durante a ditadura brasileira. Mas muitos não tiveram essa sorte. O jornalista Vladimir Herzog, que em 1975 era diretor da TV Cultura, foi assassinado no interior do prédio do DOI-CODI, depois de ter sido intimado a prestar depoimentos por supostas ligações com o Partido Comunista. No Instituto Vladimir Herzog é possível ler o que se passou no final de outubro de 1975, depois que Vlado, como era conhecido, se apresentou para depor. Encapuzado, foi sufocado com amoníaco e submetido a seguidas sessões de tortura.

“Naquela cela solitária, com o ouvido na janelinha, eu podia ouvir os gritos: ‘Quem são os jornalistas? Quem são os jornalistas?’ Pelo tipo de grito, pelo tipo de porrada, sabia que estava sendo feito com alguém exatamente aquilo pelo que eu tinha passado”, recordaria anos depois o jornalista Sérgio Gomes, que estava preso no mesmo local em que Vlado se encontrava. “Lá pela hora do almoço há uma azáfama, uma correria. Ele foi torturado durante toda a manhã e se dá o tal silêncio. A pessoa para de ser torturada e em seguida há uma azáfama, uma correria… A gente percebe que tem alguma coisa estranha acontecendo. Tinham acabado de matar o Vlado.”

No livro A Casa da Vovó, o jornalista Marcelo Godoy faz um minucioso relato sobre o DOI-CODI a partir de relatos de ex-agentes que trabalharam com Ustra. Levou dez anos para concluir a obra (2004 a 2014), e viu o antigo comandante tentar interferir em sua apuração em alguns momentos. O velho torturador ligou para seus ex-subalternos pedindo silêncio. Muitos, no entanto, contrariaram a ordem do antigo chefe. Um deles relatou a Godoy: “Você não tem ideia do que é passar uma noite inteira vendo um homem e sabendo que no dia seguinte ele vai morrer… Todos nós carregamos um fantasma que te acompanha a vida inteira. Esse é o meu.”

Ustra contava com o apoio silencioso dos presidentes militares que mantinham um discurso de que torturas eram casos pontuais. Em 2008, a Justiça o reconheceu como torturador e, em 2012, condená-lo em primeira instância pela morte de apenas uma vítima, Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 19 de julho de 1971. “Nunca cometi torturas”, disse ele em depoimento à Comissão Nacional da Verdade em 2013. No ano seguinte, foi declarado um dos 377 agentes da repressão pela Comissão. Ustra morreu em julho de 2015 de câncer.