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Política

Ex-diretor do Ministério da Saúde é preso após mentir na CPI da COVID-19

O ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, recebeu voz de prisão pelo presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), porque mentiu e cometeu perjúrio, isto é, violou o juramento de falar de verdade.

A prisão é justificada segundo a Lei nº 10.268, pois o perjúrio “deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”.

“Chame a polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI”, declarou Aziz a Roberto Dias durante o depoimento na CPI COVID.

Júlia Arruda assume Secretaria Estadual das Mulheres

O Diário Oficial do Estado publica nesta terça-feira (06) a nomeação da vereadora Júlia Arruda para comandar a Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio foi feito no final do expediente de hoje (05) pela governadora Fátima Bezerra, que enalteceu o trabalho realizado pela secretária Eveline Guerra em defesa das pautas da diversidade.

Júlia Arruda é publicitária e vereadora de Natal pelo PCdoB. No desempenho do seu quarto mandato como vereadora de Natal, se destaca pelo fato de ter sido a primeira mulher reeleita para a Câmara Municipal e também primeira a presidir – embora temporariamente – a Casa Legislativa da capital potiguar. Tem destacada atuação na defesa dos direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, da criança e do adolescente.

Com a ida de Júlia para a Semjidh, assume o suplente Pedro Gorki, uma liderança jovem do movimento estudantil, que ganhou projeção nacional ao ser eleito no final de 2017, aos 16 anos de idade, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), maior organização estudantil do país ao lado da UNE.

Aumento dos combustíveis e CPI da Covid pautam horário dos deputados na AL

Divergências partidárias, aumento do preço dos combustíveis, CPI da Covid, falta de apoio do Governo do Estado aos agentes de segurança e privatização dos Correios. Esses foram os principais assuntos discutidos no horário dos deputados, durante a Sessão Plenária desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do RN.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) se pronunciou a respeito da importância das medidas em prol do Turismo no Estado, do novo aumento no preço dos combustíveis e gás de cozinha e criticou o tratamento do governo estadual com os operadores de segurança do RN.

“Sobre o tema dos combustíveis, eu quero reforçar o requerimento que enviei para a governadora, a fim de que ela, a exemplo do presidente Jair Bolsonaro, tome providências para reduzir os tributos que incidem sobre o gás de cozinha e os combustíveis. É um absurdo o preço que estamos pagando, e todos nós sabemos que grande parte desse valor compete ao governo estadual”, destacou.

Em relação ao tratamento dado aos operadores de segurança, Coronel Azevedo disse que “são inúmeros os casos que se acumulam ao longo do tempo, numa metodologia de imposição do pânico sobre o efetivo policial. Eu aproveito, então, para reafirmar que o nosso mandato está à disposição de todos os operadores de segurança pública que estejam sendo vítimas de perseguição por parte do governo”, concluiu.

Jacó Jácome (PSD) voltou a falar sobre o caso de suspensão da atividade partidária por parte do partido que integra.

“Eu gostaria de corrigir as informações trazidas pelo deputado Kelps Lima de que o nosso advogado errou duas vezes. Na verdade, na primeira vez que entramos com o processo, houve um erro formal. Poucas horas depois, já entramos com um novo processo, totalmente corrigido, e ele segue seu curso normal na Justiça. Tanto está certo que a juíza já deu o despacho para ouvir as outras partes, ou seja, o processo tramitou normalmente”, detalhou.

Em seguida, Jacó reforçou a norma regimental de que “a decisão de líder partidário deve ser tomada com votos da maioria da bancada. Se há três deputados, a maioria são dois”.

O parlamentar disse ainda que a decisão do PSD é contra o seu próprio estatuto, pois tentou suspender os mandatos do ponto de vista parlamentar, e não apenas partidário, como está previsto.

“Portanto, nós esperamos que a Justiça possa ouvir os dois lados envolvidos e que a verdade seja uma realidade”, finalizou.

Na sequência, José Dias (PSDB) utilizou seu horário para dizer novamente que não é defensor de Bolsonaro, e sim das suas próprias ideias. Segundo o deputado, ele não idolatra o Presidente da República nem o enxerga como mito, mas tem interesse pelo seu trabalho político à frente do Brasil.

Kelps Lima (SDD) se pronunciou acerca de discurso anterior do deputado Francisco do PT opinando que a oposição quer instalar a CPI da Covid para ter “palanque”.

“Vossa Excelência disse que a oposição preside as comissões de Saúde, Finanças e da Covid, e que, por isso, não precisaríamos de CPI. E aí vai a manipulação da verdade. Vossa Excelência sabe que essas comissões não podem quebrar sigilo bancário e telefônico, e nós queremos quebrar o sigilo das empresas com a CPI. Sabe também que não podemos dar voz de prisão, caso alguém falte com a verdade em algum depoimento, se não estivermos numa CPI. É só por isso que nós queremos a CPI, porque ela dá poderes”, frisou Kelps.

Ainda segundo o parlamentar, foram deputados de oposição que encontraram os 12 processos com irregularidades no âmbito do governo estadual.

“E essas irregularidades podem gerar indiciamentos, ações de improbidade e ações criminais. Por fim, quero enfatizar que nós não erramos no pedido da CPI. Fizemos tudo de acordo com os trâmites legais e, inclusive, o pedido já foi aceito pela Procuradoria da própria AL”, informou.

Em seguida, o deputado Dr. Bernardo (MDB) inicialmente fez dois votos de pesar. Primeiro, em razão do falecimento do empresário mossoroense, José Dantas Diniz, dono do “Tempero Regina”. Outro, pelo falecimento do seu amigo, Antônio Felipe, morador de Almino Afonso.

Na sequência, ele destacou um Projeto de Lei de sua autoria que trata da municipalização do Ensino Fundamental II (sexto ao nono ano).

“Como membro e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, sei que é uma luta antiga das municipalidades que seja feita essa transferência. Ela ocorrendo, o Fundeb dos municípios irá melhorar, e os servidores do Estado continuarão prestando serviço normalmente, recebendo seus salários do Estado”, detalhou.

O parlamentar lembrou também que será votado amanhã no Plenário outro PL de sua autoria, o qual diz respeito à proibição da apreensão de motocicletas de até 150 cilindradas, por ocasião de blitz, caso estejam com DPVAT atrasado.

“Esse projeto tem um alcance social muito grande, pois sabemos que muitas pessoas humildes utilizam a moto para se locomover e buscar uma renda extra para sua família”, argumentou.

Última a discursar no horário, Isolda Dantas (PT) utilizou seu tempo para criticar a ideia de privatização dos Correios por parte do Governo Federal.

“Eu gostaria de fazer aqui uma denúncia grave do que está acontecendo no País. O Governo Bolsonaro achou pouco ter sido cúmplice de mais de 500 mil mortes por não ter comprado vacina e hoje está querendo tomar outra atitude gravíssima. O presidente da Câmara pautou, hoje, o projeto de privatização dos Correios”, iniciou.

Desabafando, a deputada disse que, diante da notícia, não poderia deixar de se perguntar: “a quem interessa privatizar os Correios?”

“Que mentiras vão inventar sobre essa empresa que consegue disputar à altura no mercado internacional e que é altamente eficiente. Essa é uma empresa, acima de tudo, estratégica”, repudiou.

A parlamentar argumentou que a empresa detém todos os endereços e dados dos brasileiros, os quais “não podem de maneira nenhuma ficar à mercê do mercado”.

“Os Correios é uma empresa fundamental para nossa soberania e segurança nacional. Nós não podemos de forma nenhuma aceitar isso”, criticou.

CPI da Arena das Dunas é retomada e indica deputada Isolda Dantas para relatoria

A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga contrato firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, retomou os trabalhos na tarde desta terça-feira (6). Os parlamentares membros indicaram a relatoria do grupo, que ficará a cargo da deputada Isolda Dantas (PT). Os parlamentares garantiram que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da CPI da Arena das Dunas de maneira política.

Presidente da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu a importância da comissão e a necessidade de que uma resposta seja dada à sociedade. Ressaltando que os apontamentos realizados pela Controladoria Geral do Estado estimaram a possibilidade de prejuízos de até R$ 421 milhões no contrato, o presidente da CPI disse que os deputados vão trabalhar para buscar o esclarecimento sobre as dúvidas.

“Hoje é um dia de grande dimensão. A abertura dos trabalhos para apurar possíveis irregularidades a construção e aplicação de recursos na Arena das Dunas é um marco para a sociedade potiguar. Uma série de porquês de interesse da sociedade não foram respondidos. A iniciativa do Poder Legislativo já gerou importantes desdobramentos, como a abertura por parte do Ministério Público, após a abertura da CPI, de inquérito civil público para apurar o contrato da Arena com o Governo. Faremos nosso trabalho com rigor, não estaremos fazendo política, mas sim a atividade parlamentar em sua plenitude”, disse Coronel Azevedo.

O vice-presidente da CPI, deputado Tomba Farias (PSDB), e os membros Kléber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (Solidariedade), também enalteceram a importância da investigação, mas garantiram o foco na investigação de maneira objetiva e técnica.

“É um momento importantíssimo para se apurar e investigar os gastos com a obra que foi alvo de polêmicas. A população precisa de esclarecimentos, de uma resposta. Não pode passar despercebida uma situação como essa e queremos que os responsáveis, se confirmadas as irregularidades, sejam punidos”, disse Eliabe. “Quero desejar um bom trabalho, empenho, dedicação, e principalmente seriedade e cuidado com o trabalho que será realizado. O trabalho é de prestar sempre um esclarecimento e dar um retorno à população, e não tratar de questões políticas. Estou aqui para tratar as coisas com responsabilidade. Estamos aqui para trabalhar em busca da verdade, que é um resultado claro e objetivo com relação ao que for averiguado”, disse Kléber Rodrigues, enquanto o vice-presidente Tomba Farias solicitou acesso aos demais documentos já colhidos pela CPI.

Relatora da comissão, Isolda Dantas também garantiu que não haverá foco em disputa política, seja com políticos que têm ou tiveram mandatos. Segundo ela, ainda pairam muitas dúvidas de todo o Rio Grande do Norte sobre o contrato e é necessário que as respostas sejam dadas.

“A CPI é um instrumento muito importante para a democracia, para o Parlamento. É uma ferramenta das minorias e por isso precisa ser feita com muito zelo e cautela. Não é um tribunal. Não vamos julgar. Vamos investigar e remeter aos órgãos competentes. Agradeço pela confiança e podem esperar de mim lisura e qualidade no trabalho. Não vamos transformar esse espaço em eleitoreiro ou de política vingativa. Vamos buscar as respostas que a sociedade norte-riograndense precisa”, garantiu.

A CPI

O pedido para instalação da CPI da Arena das Dunas foi aprovado em maio do ano passado e retomado após requerimento do deputado Kelps Lima, em 23 de junho deste ano. A CPI, que foi proposta pelo ex-deputado Sandro Pimentel, vai se debruçar sobre um relatório da Controladoria Geral do Estado que apontou que o governo potiguar teria desembolsado quase R$ 110 milhões a mais do que deveria ter sido pago ao Consórcio Arena das Dunas até maio de 2020, no contrato para gestão do estádio. O Consórcio Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A tem contestado o relatório da Controladoria e apontou entendimentos controversos ao estabelecido no regramento da Parceria Público Privada (PPP). O prejuízo total até o fim do contrato pode chegar as R$ 421 milhões, ainda de acordo com o relatório da Control.

As reuniões da CPI vão ocorrer, inicialmente, às terças-feiras, de maneira híbrida. Ainda não há a confirmação sobre depoimentos e o primeiro passo a ser dado, de acordo com a relatora Isolda Dantas, é a composição do corpo técnico que auxiliará os trabalhos da comissão.

Líderes parlamentares debatem sobre CPI da Covid na ALRN

O andamento da Comissão Parlamentar de Inquéritos que objetiva fiscalizar as ações do Governo do Estado com recursos direcionados pelo Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus pautou o horário das lideranças partidárias, durante sessão ordinária desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa.

O primeiro a usar o horário foi Kelps Lima (SDD). O parlamentar iniciou sua fala fazendo uma prestação de contas sobre o andamento da CPI na Casa Legislativa. Ele destacou que é preciso atualizar a sociedade que esperava que hoje já começasse a trabalhar na CPI da Covid.

Kelps Lima fez um relato sobre a sessão ordinária da última quinta-feira quando o líder do Governo, deputado Francisco do PT, pediu a suspensão dos trabalhos da CPI. “A CPI que vai investigar a forma como os recursos estão sendo utilizados está parada nesta Casa. Infelizmente até que essa situação se modifique, não poderemos entender por que tantos potiguares perderam suas vidas enquanto aguardavam na fila por um leito de UTI”, lamentou.

Na última sessão o líder do Governo, deputado Francisco do PT, apresentou requerimento pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI. O requerimento foi votado em plenário e aprovado. Os trabalhos foram suspensos por cinco sessões. “Esperamos que haja bom senso por parte dos colegas e que após as cinco sessões, possamos iniciar os trabalhos e averiguar o que está sendo feito de correto e se existe erro na condução das ações de combate a pandemia”, ressaltou Kelps.

O deputado José Dias (PSDB) também comentou sobre o assunto. “O que eu não entendo é o receio do Governo do Estado em não querer que essa CPI seja instalada. A situação já disse que não tem nada a temer, então, deixe que essa Casa investigue os fatos”, frisou.

O último deputado a falar foi Francisco do PT que disse estar confuso com o comportamento de alguns deputados de oposição sobre a suspensão da CPI da Covid, visto que algo parecido ocorreu com o andamento da CPI da Arena das Dunas.

“Muito me espanta essa atitude dos nobres colegas, visto que a CPI da Arena das Dunas passou mais de um ano parada nesta Casa. Não é unicamente a fiscalização que está em questão, mas sim a visibilidade que uma CPI dá a quem nela se envolve”, disse.

Francisco ressaltou ainda que existem outras ferramentas de investigação instaladas na Assembleia Legislativa que poderiam ter um trabalho mais eficaz e que, segundo ele, estão paradas. “Existem: a Comissão da Saúde, a Comissão de Fiscalização da Covid, por exemplo, que há meses não se reúne para tratar do tema. O que reforça que não necessitamos de mais um instrumento de investigação”, finalizou.

GOLPE: Criminosos usam nome do deputado Tomba Farias para solicitar dinheiro

O deputado estadual Tomba Farias informou que nesta sexta-feira (02) foi vítima de um crime digital.

De acordo com o parlamentar, criminosos estão usando um outro número não pertencente ao deputado, mas com a sua foto pedindo dinheiro em nome do parlamentar.

O deputado Tomba Farias reafirma que não solicita nenhum tipo de recurso e alerta aos amigos e população em geral para não caírem no golpe virtual.

Assessoria divulgou o perfil da conta falsa

Kelps Lima e George Soares anunciam composição de CPI da Covid na Assembleia do RN

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB).

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.

Nelter Queiroz destaca retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (30), no horário destinado às lideranças partidárias, o deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou o anúncio, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, da retomada das obras de duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal a Mossoró. Ele ainda registrou a interdição de três leitos de UTI, hoje pela manhã, no Hospital Regional de Assu.

Nelter Queiroz iniciou sua fala registrando voto de pesar pelo falecimento do candidato a prefeito de Acari, em 2020, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), “Gilson da farmácia”.

“Ele era casado com Maria de Fátima e pai de Gisele Medeiros. Foi candidato a prefeito de Acari no ano passado, pelo PT. Era um rapaz digno, sério, comerciante. Todo o Seridó está em luto. Que Deus o receba em paz, na eternidade”, lamentou.

O parlamentar registrou também profundo pesar pela morte do empresário Carlos Augusto Lima Andrade, de 58 anos, também para a Covid-19.

“Ele era empresário e integrante do Jeep Clube RN, muito querido no segmento off road do Estado. Deixou uma esposa e quatro filhos. Fica aqui o nosso voto de pesar”, disse.

Nelter falou ainda sobre as situações de duas obras relevantes para o Rio Grande do Norte: duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, passando por Mossoró, até Fortaleza.

“Eu sou muito atento às nossas estradas e tive uma conversa hoje pela manhã com o diretor do DNIT-RN, General Dantas. Ele me relatou a situação da obra tão importante e sonhada pela população potiguar, que é a duplicação da Reta Tabajara, saída de Natal para Currais Novos e para o Oeste, até Fortaleza”, detalhou.

Segundo o deputado, a obra vinha se arrastando há anos e havia sido retomada no governo Bolsonaro, mas agora está parada.

“Fiz um apelo o general, já pela segunda ou terceira vez, e ele me disse que estava retomando as obras. Eles haviam parado devido às chuvas e à falta de alocação de recursos. Lamentavelmente, a nossa bancada federal não colocou dinheiro no orçamento 2021 para concluir essa obra”, criticou.

Ainda sobre o assunto, Nelter explicou que falou com o presidente Jair Bolsonaro, quando ele esteve em Jucurutu, na quinta-feira (24), e o Presidente da República lhe assegurou a liberação de recursos para a conclusão da Reta Tabajara e duplicação da BR-304, até a cidade de Mossoró.

Por fim, o parlamentar pediu apoio da governadora Fátima Bezerra (PT) e do secretário estadual de Saúde, no sentido de liberar os leitos de UTI do Hospital Regional de Assu que amanheceram bloqueados.

“Recebi de manhã cedo a informação de que o Hospital Regional do Assu está com UTIs bloqueadas por falta de pagamento de médicos plantonistas. No início desta manhã, às 6h30, três leitos de UTI da unidade foram bloqueados. Então eu faço meu pleito à governadora e ao secretário estadual de saúde, para que coloquem esses leitos em pleno funcionamento novamente”, concluiu.

Haroldo Azevedo declara, com exclusividade ao Blog, que é pré-candidato ao Governo do RN

O empresário Haroldo Azevedo concedeu entrevista ao Blog do Wallace e a Rádio Comunitária Santa Rita FM, em que confirmou sua intenção de ser candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, nas eleições 2022. Haroldo falou em parceria com o ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, numa candidatura majoritária do seu colega para o Senado Federal.

A dobradinha seria Haroldo Azevedo para o Governo e Geraldo Melo para o Senado Federal. Ambos tem um alinhamento mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, e o empresário transpareceu durante a entrevista sua preferência por ele.

No entanto, Haroldo evitou de falar em tendências de esquerda, direita ou centro, para ele, o foco é discutir projetos que possam ajudar a fazer o Rio Grande do Norte crescer economicamente, e garantir emprego e renda para o cidadão.

Confira as declarações de Haroldo sobre sua pré-candidatura:

Deputados participam de agenda do presidente Bolsonaro no RN com anúncio de investimento em Oiticica

Há 70 anos é desenhada a história da Barragem de Oiticica no Rio Grande do Norte. Hoje, em visita do presidente da República Jair Bolsonaro ao Estado, o tema voltou a ser destaque em solenidade de liberação de R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica. O evento, que ocorreu em Jucurutu, contou com a participação dos deputados estaduais Nelter Queiroz (MDB) e Albert Dickson (PROS), além de deputados federais e ministros, entre eles os potiguares Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“A Barragem é sonhada pela população há mais de 70 anos. E agora, com a determinação do presidente Bolsonaro, conseguimos viabilizar essa obra tão importante e necessária, que gera emprego e renda para a nossa região do Seridó”, disse Nelter Queiroz, ressaltando também a felicidade pela importância da obra para o Seridó e ainda para a região do Vale do Açu, com redução dos riscos de inundações.

Também participando da solenidade, o ministro Rogério Marinho destacou que as mais de duas dezenas de cidades do Seridó vêm sofrendo com falhas no fornecimento de água nas suas torneiras e também sem possibilidade de atrair indústrias de maior porte, prejudicando a economia como um todo. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional, o empreendimento está com 90,81% de execução e receberá águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão é de conclusão até dezembro deste ano, beneficiando cerca de 330 mil pessoas de oito cidades do Rio Grande do Norte: Jucurutu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranhas, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.

“Água gera emprego, renda e oportunidade. Reduz a pressão sobre o sistema de saúde pública, reduz a mortalidade de crianças, melhora a proficiência de quem trabalha, melhora a condição de quem estuda, porque água é a espinha dorsal do nordeste brasileiro. Água é vida”, disse o ministro, que citou outras obras hídricas realizadas pelo Governo Federal em outros estados do Nordeste, frisando a importância da segurança hídrica para o desenvolvimento socioeconômico das cidades.

Rogério Marinho também ressaltou que o empreendimento irá auxiliar no controle das cheias nas localidades próximas e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu. A barragem também irá gerar uma energia de 3,52MW, quantidade suficiente para atender um município de 140 mil habitantes.

Na ocasião o ministro Fábio Faria destacou os investimentos do Governo Federal nas obras da barragem. “Aqui o Governo Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, já investiu R$ 280 milhões e vai investir ainda mais”. Fábio também lembrou as ações voltadas para a população nas áreas de saúde e educação e citou dados da vacinação, adquirida pelo Governo Federal e repassada aos Estados para distribuição.

Fechando o evento, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a importância da Barragem de Oiticica para os potiguares e enalteceu o valor que as obras direcionadas à segurança hídrica têm para todo o povo brasileiro, em especial os que vivem em regiões com escassez de chuvas.

“Uma imagem vale mais que um milhão de palavras. Quando a gente olha esse paredão aqui (parede da barragem), a gente sabe que por trás dele tem vida. Tem aquilo que nós precisamos para vencer nossa etapa aqui na Terra”, disse o presidente da República.

​​​​​​​A visita presidencial contou ainda com agenda no município de Pau dos Ferros, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Parlamentares participam de agenda de Bolsonaro em Pau dos Ferros para liberação de obras do Ramal Apodi

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Coronel Azevedo (PSC), acompanharam a agenda do presidente da República Jair Bolsonaro, que visitou o município de Pau dos Ferros, localizado na Oeste nesta quinta-feira (24). Na ocasião, o presidente Bolsonaro assinou a ordem de serviço para início das obras do Ramal Apodi, que integra Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco e abastecerá o RN, Paraíba e Ceará.

O deputado e presidente da Frente Parlamentar das Águas, deputado Galeno Torquato também destacou a importância dessa obra. “Além de beneficiar o Estado levando água para mais de 30 municípios, a obra vai beneficiar a todos com produção, trabalho e renda”.

O deputado reforçou que a obra vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. Também ampliará em 700 mil hectares a área para agricultura irrigada na região. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.

“Essas obras significam sonho, emprego e desenvolvimento. É um momento de lucidez do presidente que, com essa obra, passa a dar dignidade ao povo desse sertão”, analisou o deputado Tomba Faria.

Decano na Assembleia, Getúlio Rêgo também destacou detalhes da obra. “Essa é uma obra que diz respeito a um sonho do povo de Pau dos Ferros e de toda região Oeste. Vem cristalizar tudo que nossa gente esperou por mais de 50 anos. Hoje ela começa a sair do papel”, disse emocionado o deputado Getúlio Rêgo.

Durante o evento, foi assinada, ainda, a Ordem de Serviço para a revisão do Projeto Executivo da Barragem Poço de Varas, localizada no município Coronel João Pessoa. O projeto original foi elaborado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) há dez anos e precisa passar por atualização do levantamento cadastral e estudos ambientais. O investimento federal nesta primeira etapa será de R$ 1,07 milhão. Quando concluída, a previsão é que a barragem garanta abastecimento a 42,4 mil pessoas, além de contribuir com pequena irrigação, piscicultura e lazer.

“O Governo Federal não tem medido esforços para garantir ao RN segurança hídrica, com a construção e continuidade de obras importantes como a Barragem de Oiticica e o Ramal Apodi. Esse é um sonho de décadas que está sendo realizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse o deputado estadual e membro da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa, Coronel Azevedo.

Trinta e dois municípios serão beneficiados com o Ramal Apodi. São eles: Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, Apodi, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Olho d’Agua do Borges, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal e Viçosa.

Durante o evento o ministro das Comunicações, Fábio Faria, entregou ao presidente da República uma placa de agradecimento por atingir a meta de um milhão de doces de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no RN.

“Obrigada presidente, por todos os benefícios que o senhor tem trazido para o meu Rio Grande do Norte”, agradeceu Fábio Faria.

Também acompanharam o presidente na agenda ao RN, os ministros Rogério Marinho – Desenvolvimento Regional, João Roma – Cidadania, deputados federais Benes Leocádio, General Girão, Beto Rosado, Carla Dickson, João Maia, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida e o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá.

“Essa é a maior obra que o Governo Federal pode trazer para o Rio Grande do Norte, pois ela emancipa e liberta esse povo da seca, possibilitando um futuro digno e melhor”, ressaltou Rogério Marinho.

“Sou um presidente que deve lealdade ao meu povo. Acredito no Brasil e temos tudo para ser uma grande nação. Não medirei esforços para trazer dignidade ao povo do Nordeste. Meu coração é de cabra da peste”, discursou o presidente Jair Bolsonaro.

Deputados aprovam requerimento de Kelps para retomada da CPI da Arena das Dunas

Os trabalhos da CPI da Arena das Dunas serão retomados. Na sessão plenária híbrida desta quarta-feira (23), os deputados aprovaram o requerimento do colega Kelps Lima (Solidariedade), que solicita a retomada das investigações acerca do contrato firmado entre a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas e o governo estadual.

Durante a votação, o presidente Ezequiel explicou que a retomada da CPI irá ocorrer com a contagem dos dias já trabalhados quando foi aberta, no ano passado, mas posteriormente suspensa devido à impossibilidade de condução dos trabalhos durante a pandemia, uma vez que a Casa estava funcionando somente no sistema remoto.

Outra mudança será o ingresso do deputado Kelps, substituindo o ex-deputado e agora prefeito de Mossoró Allyson Bezerra. “Está na hora de retomar esse assunto”, afirmou Kelps.

O deputado George Soares (PL) afirmou que é preciso ponderação, equilíbrio, responsabilidade e respeito. “Buscando o que é legítimo, mas não fazendo prejulgamento. Espero que esses dois instrumentos tragam a luz da verdade e acredito que o governo da professora Fátima sairá grande, pela tranquilidade que tem nos transferido, pela responsabilidade que desde o início tem apresentado”, afirmou, referindo-se à CPI da Covid-19, aberta pela oposição.

Para a deputada Isolda Dantas (PT) a CPI não pode ser acusatória, mas de investigação. Afirmou que no caso dos trabalhos da CPI da Covid, não pode se iniciar “apontando o dedo” para a governadora. “Temos um secretário de Saúde que é um homem que dedicou uma vida inteira ao SUS e tem uma vida profissional a zelar. Lamento que o requerimento desta CPI use termos que agravem os profissionais de saúde que deram muito de si para salvar vidas”, afirmou a deputada.

Também foram aprovados outros projetos parlamentares. Dois deles são de iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB): um que institui diretrizes de incentivo e fomento à literatura de cordel nas escolas públicas e privadas do RN e outro que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel.

O quarto projeto aprovado pelos parlamentares, na sessão desta quarta-feira, tem iniciativa do deputado Francisco do PT e institui, no calendário oficial do RN, o ano de 2021 como o Ano Paulo Freire na Educação do Rio Grande do Norte.

Deputado revela que pacientes vasculares vivem “momentos de horror” no RN e denuncia governo

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) denunciou na manhã de hoje na Assembleia Legislativa que portadores de doenças vasculares estão vivendo “momentos de horror”, por falta de atendimento pelo sistema de saúde do governo do Estado. O parlamentar revelou ainda que o governo do RN criou uma “lista de espera” para acatar liminares que são concedidas pela justiça, determinando o atendimento urgente desses portadores de patologia vasculares.

Segundo Tomba, o fechamento de 80 leitos no Hospital Ruy Pereira contribuiu para o aumento do sofrimento desses pacientes, que podem ter membros amputados por falta de atendimento. Atualmente, há apenas 30 leitos no Hospital da Polícia Militar para receber toda a demanda existente.

O parlamentar destaca que apesar da existência de laudos médicos que atestam o perigo desses pacientes irem à óbito, o governo do Estado não presta o socorro necessário. “Os pacientes vasculares estão agonizando com a dor e não têm a quem recorrer. A justiça tem concedido liminares para o atendimento emergencial de doentes vasculares, mas existe agora uma novidade, que é a *“fila das liminares”*. Por exemplo, hoje veio um paciente de Santa Cruz para ser atendido no Hospital da PM, mas foi mandado para casa, por conta dessa tal fila das liminares, concedidas pela Justiça”, enfatizou.

Tomba Farias ressalta que o quadro de agonia gerado pela demora nos procedimentos para a realização de cirurgias vasculares penaliza pessoas de todo o estado.

Na sua opinião, é necessário que a governadora Fátima Bezerra tenha sensibilidade e viabilize com urgência a realização de cirurgias para os pacientes que agonizam na fila de espera.

Por assessoria

Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

Líderes parlamentares debatem CPI da Covid, Saúde, Economia e visita presidencial

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) comentou no horário destinado às lideranças, na sessão desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, sobre os próximos passos da CPI que será aberta na Casa, para apurar possíveis irregularidades na gestão da pandemia do Governo do Estado. “Naturalmente haverá muitas articulações e isso é legítimo”, afirmou o parlamentar, que acredita numa comissão formada em sua maioria por deputados de oposição.

Em seu pronunciamento, o deputado Hermano Morais (PSB) destacou a assinatura de protocolo de intenções de uma empresa do Panamá, para instalação, no município de Guamaré, de indústria de PVC, dentro do projeto de implantação de um polo cloroquímico no Rio Grande do Norte. “A assinatura do protocolo é a materialização do trabalho que vem sendo feito há bastante tempo”, disse o parlamentar, lembrando que o investimento que poderá chegar a US$ 5 bilhões, poderá abrir pelo menos 40 mil empregos.

“Um alento, algo muito animador, uma nova perspectiva de desenvolvimento”, acenou Hermano, citando o Estado como rico em potenciais econômicos. O deputado citou um trabalho que vem sendo feito pelo seu mandato, inclusive com discussões com o secretário de Desenvolvimento do Estado, Jaime Calado, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) voltou a criticar a Saúde pública estadual, desta vez citando caso de paciente do município de Tangará, que espera na fila para uma cirurgia considerada prioritária no Hospital da Polícia Militar. “Será que para a Secretaria de Saúde, prioridade é sinônimo de sofrimento, de agonia, de dor?”, questionou o parlamentar.

Ele fez um apelo para que o Governo encaminhe à Assembleia um projeto destinando recursos suplementares para casos como estes na área da Saúde. Como presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Getúlio Rêgo vai levar o assunto para a próxima reunião e solicitar à Regulação do Estado a lista de pessoas que aguardam em filas para cirurgias. Getúlio encerrou o pronunciamento solicitando ao Estado a reabertura das unidades do Detran dos municípios de São Miguel, Alexandria, Apodi, Umarizal e Pau dos Ferros. Ele justificou que o único atendimento está acontecendo em Mossoró, gerando aglomerações. “Conflitante com os protocolos da pandemia”, encerrou o parlamentar.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) destacou a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na quinta-feira (24) em Jucurutu, para uma visita às obras da barragem de Oiticica. Nelter afirmou que estará no município para receber os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria que estarão acompanhando o presidente da República, ressaltando a ação do Governo Federal para concluir as obras da barragem. “Graças ao presidente Jair Bolsonaro e à determinação do ministro Rogério”, concluiu.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também se pronunciou no horário de lideranças para chamar atenção para a qualidade do leite distribuído pelo Governo do Estado em Mossoró. Ele comentou a denúncia feita por um vereador do município, sobre a qualidade do produto entregue por uma empresa licitada, e afirmou que levou o assunto à secretária de Trabalho e Assistência Social do Estado, Iris Oliveira. “Ela falou que já enviou amostra do leite para o Laboratório Central”, disse Ubaldo Fernandes, lembrando que 4 mil pessoas são atendidas pelo programa de distribuição de leite em Mossoró. “A empresa precisa ter responsabilidade de fazer a distribuição de leite de boa qualidade”, alertou o deputado.

Ubaldo Fernandes solicita fiscalização em bombas de combustíveis do RN

Após interdição de dezenas de bombas de combustível em Mossoró e cidades da região por vazão abaixo do permitido, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) e ao Procon RN, um trabalho de fiscalização em todas as bombas em funcionamento no RN.

“Essa é uma situação que merece nossa atenção, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa, venho cobrar mais fiscalização, não só na região oeste, mas em todo estado”, alertou Ubaldo Fernandes, na sessão ordinária desta quinta-feira (17).

No período de 07 a 12 de junho as equipes de fiscalização do Ipem/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região com a verificação de 567 instrumentos.

Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontradas irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas.

“Não bastava ter um dos combustíveis mais caros do país, os consumidores potiguares estão sendo lesados por alguns postos de combustíveis. Isso é muito grave”, completou o deputado.

Ainda em sua fala, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17), o parlamentar fez apelo ao Governo do Estado pela inclusão dos operadores de telecomunicações na lista das prioridades para receber a vacina contra a Covid-19. “Os cabeadores, que trabalham nas ruas instalando internet, precisam da imunização. É uma categoria muito vulnerável pois está no dia a dia atendendo a população”, disse.

José Dias reforça papel fiscalizador da CPI da COVID-19 no âmbito estadual

O deputado José Dias (PSDB) reforçou nessa terça-feira (15), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o posicionamento favorável para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca investigar a aplicação dos recursos recebidos pelo Governo do Estado para enfrentamento da pandemia, oriundos do Governo Federal. De acordo com o deputado, os dez parlamentares da bancada de oposição ao governo se reuniram ontem, segunda-feira (14), com a finalidade de discutir ajustes ao requerimento original de abertura da comissão.

“Nunca houve antes na história do Rio Grande do Norte uma transferência de recursos tão massiva quanto a feita ano passado pelo Governo Federal para o RN e outros estados, e isso obriga uma celeridade na criação dessa CPI, pois enquanto o povo passava dificuldades por aqui, o Governo Estadual saldou débitos que julgou prioritários em detrimento das necessidades da pandemia”, alega José Dias.

De acordo com ele, cabe à Assembleia Legislativa apurar a aplicação desses recursos em favor da sociedade. “Não posso afirmar que houve irregularidades, mas cabe a nós deputados fiscalizar essas ações e mostrarmos o grau de civilidade que é obrigatório. Portanto, espero que seja rapidamente resolvido esse impasse para que a CPI seja instalada e para que o povo saiba que não estamos nos omitindo”, declarou.

Kelps Lima rebate bancada da situação contrária à instalação da CPI da COVID-19

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, foi tema do discurso do deputado estadual Kelps Lima (SDD) durante sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar questionou o fato dos deputados da bancada de situação terem apresentado uma petição argumentando que existem erros formais no documento que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), protocolado por dez deputados e que objetiva investigar as ações do Governo do Estado com os recursos da COVID-19, oriundos do Governo Federal.

“Nós discordamos que esses erros formais comprometam o pedido de instalação da CPI, mas para que não haja dúvida formal, vamos protocolar um pedido de adequação do pedido inicial”, anunciou Kelps. O parlamentar convocou os doze deputados da situação para assinarem o pedido, visto que os mesmos não questionaram os motivos que justificam o pedido de instalação da CPI da Covid-19. “Convoco os doze deputados que questionaram a formalidade, mas não questionaram o mérito a assinarem o pedido de CPI”, disse.

Kelps Lima destacou a orientação da bancada do partido Solidariedade sobre a importância da CPI da COVID-19 e a linha de investigação que deve ser seguida. “A bancada do Solidariedade tem a seguinte posição: tem que ter a CPI, tem que haver a investigação, não pode ter pré-julgamento, não pode ser transformada em circo, não pode haver radicalização”, enfatizou ao dizer que essa será a CPI mais importante da história da Assembleia Legislativa. “Essa CPI marcará a história desta Casa Legislativa, porque trata de vidas humanas, pessoas que tiveram seus sonhos de vida destruídos. Tenho plena convicção que essa CPI será aberta”, finalizou.

Deputado Vivaldo Costa sugere adiamento de CPI da COVID-19 no Estado

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da COVID-19 motivou pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu o adiamento da instalação do colegiado, elencou outras prioridades para o Estado e disse que o “momento é inadequado”.

“É hora de união, de trégua. Agora infelizmente alguns dos colegas insistem em radicalizar e extremar, puxar a corda. Mas isso não é o pensamento da população. Todos querem soluções para a COVID-19, e em segundo lugar a seca. É hora de pensar em como atender as demandas do povo trabalhador. A população do RN não espera que a Casa do Povo entre pelo caminho do ódio, intolerância, crítica, politicagem barata. Não é isso que o povo precisa. É hora de se adiar essa CPI. O papel da oposição é esse, mas a hora é inadequada”, disse Vivaldo.

Em seguida, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) celebrou a notícia de que o Governo do Estado já possui as doses de vacinas contra COVID-19 suficientes para imunizar todos os profissionais de segurança. “Já estão garantidas e a vacinação será retomada amanhã, será o Dia D de vacinação para os trabalhadores da segurança pública, na Escola de Governo”, disse o parlamentar. A vacinação no local acontecerá das 8h às 13h.

A vacinação contempla todos os profissionais que estão em atividade pela Secretaria de Segurança do Estado. “É importante fazer o cadastro na plataforma RN Mais Vacina e levar os documentos que comprovem seu local de trabalho. Os policiais e demais trabalhadores do setor estão nas ruas desde o início da pandemia, sem home office, todos os potiguares devem ser imunizados, mas é necessário eleger grupos prioritários”, disse Eliabe.

Já o deputado estadual Souza Neto (PSB) relatou que teve uma recente audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar da implantação de um porto-indústria no município de Porto do Mangue. Na oportunidade, a gestora informou ao parlamentar que foram contratados estudos técnicos junto a UFRN para definir o melhor local para construção do projeto. “A governadora disse que a decisão será técnica e nós entendemos que a cidade de Porto do Mangue tem todas as características para receber esse porto, que é fundamental para o desenvolvimento do Estado”, completou.

Por fim, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) aproveitou para agradecer a aprovação de projeto de sua autoria durante a própria sessão, por unanimidade, que cria mecanismos de proteção aos motociclistas que estão sendo importantes durante a pandemia. Além disso, o parlamentar também fez questão de agradecer a homenagem recebida por ele e feita pela Marinha. O deputado recebeu da instituição a Ordem do Mérito Naval.

José Dias reforça críticas e Coronel Azevedo ressalta Dia da Artilharia

Na sessão desta quinta-feira (10), o deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a falar no horário de líderes, sobre um tema que já havia debatido no grande expediente, quando fez críticas à governadora Fátima Bezerra (PT), pela forma como a Procuradoria Geral do Estado tratou o chefe da Nação, respondendo a um mandado de segurança do presidente Jair Bolsonaro, contra as medidas restritivas de vários governadores em seus estados, no combate aos efeitos da pandemia. O parlamentar defendeu o presidente e ressaltou que não está à vontade no partido ao qual está filiado, o PSDB, que não faz parte da base do governo federal.

“Estou muito incomodado no PSDB”, afirmou José Dias, ressaltando a atual convergência entre os antigos adversários, os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT).

Segundo e último orador no horário das lideranças, o deputado Coronel Azevedo (PSC) aproveitou a ocasião para convidar o deputado José Dias para se filiar ao PSC, partido que preside no Rio Grande do Norte. E fez alusão ao Dia da Artilharia, comemorado neste dia 10 de junho. “Como artilheiro quero fazer referência ao dia de hoje que é o dia da nossa Artilharia”.

O deputado fez a leitura de um trecho da Ordem do Dia publicada pelo Exército, que fez alusão ao patrono, o Marechal Emílio Mallet, para parabenizar os artilheiros brasileiros. O deputado também leu o trecho da Canção da Artilharia e terminou seu pronunciamento com o grito de guerra: “Hurra! Hurra! Hurra!”.