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Política

Pesquisa sobre as eleições 2018 vai ser divulgada hoje (09)

Nesta sexta-feira (09), às 18h30, o programa Repórter 98, da rádio 98 FM, irá disponibilizar a pesquisa inédita realizada pelo Instituto Consult, sobre as próximas eleições, para toda a imprensa. Foram questionadas as intenções de voto da população potiguar para cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, se as eleições fossem hoje. Também foram verificados os índices de aprovação e rejeição do atual Presidente da República, Michel Temer, e do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

No total, o Instituto Consult realizou 1700 entrevistas, distribuídas em 12 regiões/áreas e 57 municípios do Rio Grande do Norte. A confiabilidade da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 2,3%.

Fábio Dantas rompe com Robinson Faria

Diferente de Robinson Faria, que saiu na primeira crise política do Governo Rosalba, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PCdoB), sai oficialmente do Governo Robinson nesta sexta-feira (02). O rompimento já era esperado desde o ano passado diante de alguns fatos políticos entre o Governador e sua base política.

O furo de reportagem foi dado pela Tribuna do Norte, que revelou a filiação de Fábio Dantas ao PSB, no dia 17 de Março.

Os seus aliados garantem que Fábio Dantas é pré-candidato ao Governo do Estado, e deverá iniciar articulações para formar um grupo político.

Dúvida dos Prefeitos: Unir para mostrar força ou dividir para ganhar emendas?

Enquanto muitos se matam nas redes sociais discutindo burramente sobre “politicagem”, os prefeitos da maioria das cidades do Brasil discutem nos bastidores uma dúvida cruel: Unir seu bloco político para mostrar força para as lideranças estaduais e federais, além de marcar posição para 2020? Oooouuuu… dividir sua base para conquistar o máximo de candidatos estaduais e federais para ganhar mais emendas e apoios na segunda metade do mandato?

O Blog soube que tem prefeito no Trairi sem saber o que fazer. Em alguns casos não se sabe o que fazer politicamente e administrativamente.

União dos Vereadores do RN inaugurará nova sede nesta sexta em Natal

A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) vai inaugurar, nesta sexta-feira (02), a sua nova sede própria na capital do Estado. O evento acontecerá a partir das 9h da manhã, com um cooffe break no bairro Lagoa Nova, em Natal.

O novo espaço contará com alojamento para os filiados, sala do vereador, sala da União dos Vereadores do Brasil (UVB), na qual a UVERN é associada, e assessoria jurídica. De acordo com o vereador e presidente da União, Bruno Melo, a sede representa um marco na história da instituição.

A inauguração acontecerá na Rua João Damasceno, nº 1928, e contará com a presença de vereadores de todo o Estado, além de nomes importantes da política local e de outros setores.

Esta é a terceira sede já inaugurada pela UVERN. A primeira funcionou em Mossoró e a segunda no município de Umarizal, ambas no interior do Estado. Com a possibilidade de se criar um espaço na capital, a diretoria decidiu por fechar as primeiras sedes e concentrar todo o trabalho e atividades da UVERN na sua nova sede.

Mineiro quer transparência na aplicação da arrecadação do Governo em 2018

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) solicitou ao Executivo Estadual que apresente à Casa Legislativa uma prestação de contas da aplicação e distribuição dos recursos arrecadados pelo Estado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o parlamentar, os valores somam, no período, R$ 1,7 bilhão, oriundo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

“Se somadas a arrecadação das duas fontes de recursos do Estado, para os dois primeiros meses de 2018, calcula-se um montante de R$ 1,7 bilhão, valor que ultrapassa razoavelmente a arrecadação em 2017 para o mesmo período. Mesmo diante desses números, o Governo continua atrasando o pagamento de servidores e fornecedores. O que justifica esse atraso?”, questionou Mineiro.

O deputado informou que irá expedir ofício, na próxima semana, requisitando a presença do secretário de Planejamento e Finanças do Estado para apresentar, na Assembleia Legislativa, uma prestação de contas da aplicação dos recursos. “É preciso uma explanação criteriosa, detalhando quanto foi gasto em cada pasta do Governo, até para podermos entender as razões dos atrasos nos pagamentos a servidores e fornecedores. Queremos ver e entender”, justificou o parlamentar.

Prefeitos já começam a articular dobradinhas para 2018

Chegou 2018, ano eleitoral, e os prefeitos já começam a articular os acordos políticos de olho nas vantagens que certas alianças podem trazer para a administração dos municípios.

As famosas emendas parlamentares são as principais moedas de troca nos apoios dos votos. Existem municípios que só conseguem conquistar uma grande quantia de recursos federais se ter uma quantidade suficiente de apoios da bancada federal e estadual. Chega o momento de formar a dobradinha, um apoio firmado para um deputado federal e um estadual de um bloco político municipal ou regional para alavancar maior quantidade de “votos casados”.

Se antes lado A e B apoiavam especificamente um deputado por cada bloco, hoje em dia o “rateio” dos votos garante mais deputados apoiando o bloco e mais emendas parlamentares chegando ao município. Em tempos de crise, todo Santo ajuda… ajuda?

Kelps e Magnólia participam de encontro partidário em São Bento do Trairi

Representantes do partido Solidariedade da região Trairi estarão reunidos no próximo dia 2 de março, na Câmara Municipal de São Bento do Trairi, para o encontro regional da legenda.

O evento faz parte de uma maratona de reuniões que o partido fará nas próximas semanas para mobilizar seus militantes sobre a maior campanha eleitoral da história do Rio Grande do Norte que se avizinha.

“Pela primeira vez um partido popular moderado e de centro, que não pertence à esquerda ou à direita, está desafiando as grandes oligarquias e pode, de verdade, vencer Alves e Maia em uma eleição. Para isso, precisaremos de organização e cumprimento de metas, são essas orientações que precisamos passar para nossos filiados”, explica o deputado Kelps Lima.

Direita ou Esquerda?

Um vídeo bem interessante para falar sobre essa polêmica que o Brasil vive, entre quem é de Direita ou de Esquerda, foi publicado no site Ranking dos Políticos. Nele é possível sanar algumas dúvidas a respeito de como se formou esse conceito e quebrar o senso comum que é repercutido por inúmeros “fake news” em Blogs e Redes Sociais.

Confira:

Carlos Eduardo ler mensagem anual ao legislativo

O prefeito Carlos Eduardo leu na tarde desta quinta-feira, 15, a mensagem anual do Executivo, na abertura dos trabalhos do legislativo na Câmara Municipal de Natal. Em sua fala, ele elencou melhorias aplicadas no Município em sua gestão e as prioridades para o ano de 2018, focando nas medidas de austeridade para equilibrar as finanças.

Entre as prioridades da sua gestão para este ano, seguindo as medidas de contenção de gastos, estão a redução de frotas, corte de celulares e redução das despesas com viagens, além da redução dos cargos comissionados. Ele lembrou no plenário da Câmara que, seguindo estas medidas que foram inclusive resultado de um Termo de Ajustamento de Gestão, junto ao Ministério Público de Contas, no ano passado, o comprometimento de gastos com pessoal passou a 51,7%, abaixo do limite legal, de 54% e pouco acima do limite prudencial, de 51,3%.

“Com isso, pudemos colocar em dia o pagamento da folha para todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas. Isso não quer dizer que não existam problemas. É preciso manter essa austeridade e buscar receitas para que seja mantido o equilíbrio necessário na gestão pública. É preciso precaução. Nunca o desânimo”, afirmou.

CONCURSO PÚBLICO E NOVAS METAS

Apesar da adoção de medidas que não permitam aumentar gastos com pessoal, o prefeito anunciou, como uma das prioridades para este ano a retomada do concurso para provimento de 1.647 vagas na Saúde, sendo 300 destinadas a médicos, com contratação da Comperve, via Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para a realização do certame. Na intenção de dar continuidade à ampliação da rede da Saúde na cidade, ele anunciou a implantação do laboratório municipal de vigilância em saúde; a instalação do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e implantação de 30 leitos clínicos de longa permanência; criação de mais um centro de atenção psicossocial; criação de residência terapêutica e o programa de combate ao uso de álcool e drogas. Além disso, o investimento na pasta prevê a renovação de 70% dos equipamentos dos centros odontológicos e aquisição de 8 ambulâncias.

EDUCAÇÃO

O prefeito Carlos Eduardo destacou que as 146 escolas do município, têm capacidade para atender a mais de 56 mil alunos, segundo dados do Censo 2017, número conquistado com a construção de mais 16 unidades, entre escolas e Centros de Educação Infantil. Além de mais 1.239 vagas contratadas junto à rede privada, dentro do programa Pré Escola Para Todos.

Atualmente o Município tem em construção mais 12 unidades e em processo de licitação para obras de construção de mais três CMEIs e ampliação da unidade em Cidade Nova e para reforma de sete escolas. “Mas se a melhoria da estrutura física da rede é fundamental para as condições de ensino e aprendizagem, também temos que investir no capital humano”, afirmou em sua mensagem. Ele destacou o trabalho de formação continuada, que no ano passado capacitou 700 funcionários e professores pelo Núcleo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação. Este ano, serão 800 vagas oferecidas nos 28 cursos existentes.

Ainda na valorização profissional da área da Educação, o prefeito citou o reajuste em 79,43%, no reajuste acumulado do piso dos professores, entre 2013 e 2017.Neste período, o Piso Nacional dos Professores teve reajuste de 46,7%. “Este ano, temos previsão orçamentária e acredito que teremos condições de voltar a ficar abaixo do Limite Prudencial da LRF para termos as condições legais de conceder o reajuste a essa categoria”, complementou.

RESÍDUOS SÓLIDOS

A monetização do lixo, projeto desenvolvido com a criação de uma Sociedade de Propósitos Específicos para o aproveitamento dos resíduos, é um dos destaques deste ano de 2018, dentro da área de Meio Ambiente. O prefeito destacou neste ponto a importância da parceria do legislativo municipal na aprovação dessa medida. Com este projeto, os recursos irão agregar receita, permitindo pagar as dívidas fiscais da Urbana e vem sendo acompanhada de perto pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, aliviando o caixa municipal no médio e longo prazos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Para este ano estão planejadas campanhas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha vai à Escola e Não Dê Passagem ao Assédio, esta última em parceria com as Secretarias de Planejamento, Segurança, Comunicação e STTU para combater o assédio às mulheres nos transportes públicos. Em convênio com o Ministério de Justiça, serão lançados os projetos Mulheres de Paz e outro visando mulheres em situação de risco, egressas do sistema prisional ou cumprindo medidas socioeducativas. A Casa Abrigo Clara Camarão, em um novo endereço, deverá ser ampliada e reestruturada para atender às mulheres dentro dos vários programas desta pasta.

CULTURA

No âmbito cultural em parceria com o turismo, ele destacou os vários projetos desenvolvidos ao longo do ano, como a realização do Natal em Natal, programação do Carnaval entre outros, que também respondem pela questão econômica, com geração de emprego e renda para os natalenses. Especificamente na área da Cultura, ele afirmou que a lei Djalma Maranhão é hoje o mais importante instrumento de fomento da cultura na cidade. No ano passado, foram patrocinados 45 projetos no valor de R$ 7.316.622,36 para uma renúncia aprovada de R$ 7.373.040,00. O valor citado constituiu fato inédito na história da Lei Djalma Maranhão.

OBRAS E INFRAESTRUTURA

Na área de Obras, o Município tem hoje projetos de drenagem e pavimentação, que atendem a aproximadamente 250 ruas em Brasil Novo, Novo Horizonte, Parque dos Coqueiros, José Sarney, Vila Paraíso, Mar del Plata, Nova Cidade, Santa Cecília, Felipe Camarão e Vila de Ponta Negra. Também receberam recapeamento asfáltico os principais corredores da cidade. Foram quase 30 artérias, nos principais pontos de Natal. Também foram iniciadas as obras de enrocamento das praias do Meio e dos Artistas, trabalho que será concluído este ano, com recursos já assegurados. O prefeito também anunciou que a partir do dia 10 de .março iniciam as obras de recapeamento asfáltico das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, principal corredor de trânsito da cidade, com previsão de ser concluído em 20 dias. O último recapeamento desta área foi realizado em 2006, em seu mandato.

MENSAGEM PARA O LEGISLATIVO

Depois de anunciar os projetos de sua gestão para este ano de 2018 o prefeito se dirigiu ao legislativo afirmando que é necessária união para a construção de uma cidade melhor de se viver, com crescimento sustentável. “De uma cidade onde a esperança por dias melhores não seja um lema, mas um tema do dia-a-dia. Que seja, acima de tudo, um compromisso de todos nós”, finalizou.

A leitura da mensagem anual foi acompanhada pelo secretariado além de representantes da sociedade civil, do Ministério Público Estadual, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Carnaval de Temer é em Marambaia

Apesar das críticas, o presidente Michel Temer decidiu manter a viagem que fará para descansar com a família, na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, durante o carnaval. De acordo com auxiliares, Temer ficou “muito incomodado”, com as notícias publicadas em relação ao staff necessário para que pudesse se instalar na casa oficial e chegou a pensar e desistir de ir, mas foi convencido do contrário. A casa da Restinga de Marambaia que será ocupada por Temer é administrada pela Marinha e, embora a praia seja pública, o seu acesso é restrito, por se tratar de uma área militar.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso costumava ir para a Restinga da Marambaia, mas usava a casa que era administrada pelo Exército, em outra área. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também já se hospedou lá, embora a sua preferência seja pela casa da Marinha em Aratu, na Bahia, para onde a ex-presidente Dilma Rousseff também ia, com muita frequência nos feriados. Esta casa da Bahia chegou a ser reformada em instalações e equipamentos, duas vezes, para atender Lula e Dilma.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela preparação das viagens, foi destacado para responder as críticas de que a viagem envolverá cerca de 60 pessoas do staff para atender a família do presidente. Em nota, o GSI avisou que a estrutura necessária é estabelecida por lei e que todos os ex-presidentes usaram as mesmas prerrogativas.

Os ex-presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, durante seus mandatos, sempre utilizaram as unidades militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para descansar, por elas terem praias reservadas e protegidas pelas Forças Armadas, com difícil acesso pela população em geral. Todos também estiveram na Restinga da Marambaia, local agora escolhido por Temer e nestas ocasiões, os três levavam cônjuges, filhos, netos e namoradas, além de amigos.

Uma viagem presidencial deste porte não sai por menos do que R$ 120 mil. Esse custo estimado não leva em conta as diárias com hospedagem. No protocolo de segurança há ainda a previsão de contratação de linhas de internet adicional para garantir a comunicação do presidente. Como Restinga de Marambaia tem uma estrutura restrita, o escav (escalão avançado) avalia também esses pontos.

Há ainda a previsão de deixar uma equipe à disposição do presidente para qualquer eventual necessidade. Faz parte deste efetivo: bombeiros, médicos, ambulâncias e batedores, que ficam de sobreaviso no feriado.

Zenaide Maia participa da Festa de Nossa Senhora da Saúde

A deputada federal Zenaide Maia participou, na noite dessa quinta-feira (01), da Festa de Nossa Senhora da Saúde, no município de Boa Saúde, a 90Km de Natal. O convite foi feito pelo Padre César, pároco do município. A parlamentar esteve acompanhada do Padre César, amigos e correligionários de Boa Saúde.

Após a novena, a deputada, ao lado da prefeita Maria Edice e da vice-prefeita Marília de Andrade, visitou as barracas e o leilão, na praça de eventos da cidade.

Ontem foi à última noite do novenário da Festa de Nossa Senhora da Saúde. As festividades dedicadas à padroeira da cidade serão encerradas nesta sexta-feira (02).

Para Boa Saúde, a parlamentar destinou R$ 200 mil reais para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

Hoje, a deputada estará no município de Espírito Santo para participar dos festejos de Nossa Senhora da Piedade. À noite, Zenaide Maia marcará presença no Bloco do Magão, em Natal.

Os altos gastos dos deputados potiguares é manchete na imprensa

Os gatos dos deputados estaduais do Rio Grande do Norte foram destaque pela maioria dos portais de notícias neste início de semana. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pagou aos deputados estaduais R$ 900.289,28 em verba de ressarcimento para combustível, entre janeiro e novembro de 2017.

A matéria exclusiva do Portal G1 mostra um valor que seria suficiente para comprar 218,5 mil litros de gasolina comum ou rodar 1,9 milhão de quilômetros, o que corresponde a 48 voltas em torno da Terra ou duas viagens de ida e volta à Lua.

A média de gastos por cada deputado estadual seria de de R$ 3.410,18, ou cerca de 813,8 litros de gasolina por mês. Considerando consumo médio de 9 quilômetros por litro, eles rodaram 7.324,2 quilômetros mensalmente, ou 244,14 quilômetros diários, de domingo a domingo.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), só pode dormir fora de Natal com autorização judicial, por cumprir de prisão no sistema semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica. O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, explicou que o deputado pode sair de Natal desde que volte para dormir na comarca onde cumpre pena. Mesmo assim a soma chega aos R$ 49.078,07.

TOMBA FARIAS
Os dados da ALRN mostram que o parlamentar que mais teve ressarcimento da Assembleia Legislativa foi o deputado Tomba Farias (PSB). Em 11 meses, ele consumiu R$ 49.512,02 (uma média de R$ 4.501,09 a cada 30 dias).

O portal G1 aponta que o deputado teve consumo médio de 1.074,2 litros de gasolina por mês e rodou 322,2 quilômetros diariamente, de domingo a domingo. Os abastecimentos ocorreram entre Natal e Santa Cruz.

RANKING
Na lista ainda tem deputado Fernando Mineiro (PT) com R$ 49.087,13, Dison Lisboa (PSD) com R$ 49.078,07, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) gastou R$ 49.064,72, e ainda tem:

Vivaldo Costa (Pros): R$ 47.390,80
José Adécio (DEM): R$ 47.252,41
George Soares (PR): R$ 46.924,52
Raimundo Fernandes (PSDB): R$ 46.362,80
Larissa Rosado (PSB): R$ 46.261,50
Cristiane Dantas (PCdoB): R$ 45.394,84

O que decidiu o TRF 4? Lula pode ser candidato a Presidente?

O Portal G1 elencou argumentos dos desembargadores e do advogado do ex-presidente Lula, confira:

  1. Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá;
  2. a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras;
  3. o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras;
  4. embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro);
  5. embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção;
  6. os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão;
  7. o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.

A defesa do ex-presidente nega as acusações:

  1. diz que ele não é dono do apartamento;
  2. que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento;
  3. que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso;
  4. que o juiz age de forma parcial;
  5. que Lula é alvo de perseguição política.

O que acontece após o julgamento:

  1. Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal;
  2. Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4;
  3. PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente;
  4. candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação;
  5. TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

O processo tem origem no Ministério Público Federal, dentro da operação Lava Jato, quando o ex-presidente teria recebido suposta vantagem no valor de R$ 2,2 milhões, com favorecimento da empresa OAS dentro de contratos da Petrobras. Uma dessas vantagens é o famoso apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista.

TRF 4 condena ex-presidente Lula

Até o momento, dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento ocorre nesta quarta-feira (24), na sede do Tribunal, em Porto Alegre. Em questão, o centro do julgamento é o caso de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Com 2 a 0, restando apenas um último desembargador para votar, Lula já foi condenado matematicamente, restando apenas a confirmação ao final do julgamento.

Além de condenar Lula, o desembargadores ampliaram a pena de 9 para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Também são julgados no mesmo processo: Léo Pinheiro (presidente afastado da OAS), Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula), Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Garibaldi Filho conversou com Temer sobre socorro financeiro ao RN

Em nota, o senadora Garibaldi Filho (PMDB) disse que ter conversado com o presidente Michel Temer (PMDB), sobre o socorro financeiro que seria providenciado pelo Governado Federal ao Governo do RN.

Confira a nota enviada pela assessoria do Senador:

NOTA ATUALIZADA

O presidente Michel Temer disse há pouco, por telefone, ao senador Garibaldi Filho que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) inviabilizou a edição da Medida Provisória que transferiria recursos financeiros para o Governo do RN. A não observância do parecer levaria o governo a incorrer em crime de responsabilidade fiscal. Ao lamentar o episódio, o Presidente da República afirmou que a área econômica examina outras alternativas . Garibaldi acaba de informar o teor dessa conversa ao governador Robinson Faria.

Deputado da “tatuagem” é denunciado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Wladimir Costa (SD-PA) e mais cinco suspeitos de desviar R$ 230 mil originalmente destinados a atividades esportivas no Pará. Os seis são acusados de praticar crime de peculato. Além da acusação criminal, o parlamentar teve seu mandato cassado, em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por abuso de poder econômico e movimentação ilícita de dinheiro na campanha que o elegeu para a Câmara em 2014. Cabe recurso dessa decisão.

A denúncia da PGR foi apresentada dia 19 e confirmada na quarta-feira, 21. Os recursos desviados somam R$ 230 mil e, de acordo com as investigações, estavam reservados para a realização de aulas de canoagem sob responsabilidade do Instituto Nossa Senhora de Nazaré de Educação, Esporte e Lazer de Barcarena (PA), por meio de convênio com o governo do estado.

Cabia à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Pará fazer o repasse para a realização das aulas de canoagem, aponta a denúncia, mas o objetivo do convênio “nunca existiu”. “De acordo com as investigações, Wladimir Costa era o líder do esquema. Por sua iniciativa foi criado o Instituto Nossa Senhora de Nazaré, sob o pretexto do desenvolvimento das aulas a jovens na praia do Caripi, em Barcarena (PA), ocultando a verdadeira motivação de desviar recursos públicos”, argumenta o Ministério Público Federal (MPF).

As investigações apontaram ainda indícios de fraude envolvendo empresas selecionadas para ministrar as aulas de canoagem, como serviço que deveria ter sido prestado ao instituto. Uma das corporações contratadas, que deveria ter fornecido motos aquáticas, “não existe no endereço informado nos dados cadastrais”, registra a denúncia. Outra apresentou material didático com conteúdo incompatível com a atividade da canoagem – nesse sentido, segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chama a atenção o fato de que as aulas de canoagem são o único projeto supostamente implementado pelo instituto entre 2007 e 2013.

O Congresso em Foco tentou contato com o deputado, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Mandato

Outro revés de Wladimir Costa se deu, de ontem para hoje, no TRE-PA. Em decisão unânime, a corte eleitoral o condenou por abuso de poder econômico e gastos ilícitos no pleito de 2014. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O relator do caso foi o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que conseguiu a aprovação de seu voto entre todos os magistrados presentes ao julgamento. A decisão não só determina a cassação do mandato parlamentar de Wladimir como o torna inelegível por oito anos, com base na Lei da Ficha Limpa. Mas a última palavra, como define a legislação cabe ao TSE e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal, que não costuma reverter decisões do tribunal competente.

No pedido de condenação do deputado feito ao TRE-PA, o procurador regional eleitoral do Pará, Bruno Valente, disse que as graves omissões detectadas na prestação de contas de Wladimir inviabilizam a verificação de regularidade de sua campanha. “E mais, demonstram total desprezo com a demonstração de regularidade, uma vez que foram identificadas despesas não contabilizadas e, consequentemente, sem comprovação da origem dos recursos arrecadados [caixa dois]“, diz trecho do processo.

Confirmação

A Justiça Eleitoral já havia rejeitado a prestação de contas do deputado, em decisão anunciada pelo pleno do TRE-PA em sessão de 2014. O processo, iniciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado, fundamenta-se em pareceres técnicos do próprio tribunal. O trabalho demonstrou abuso de poder econômico ao listar todas as despesas não declaradas nas contas de campanha de Wladimir. Até indícios de falsificação e adulteração de assinatura foram detectados em recibos apresentados em nome do deputado, informa o MPE-PA.

Entre as ilicitudes, ainda segundo a perícia, Wladimir deixou de declarar cerca de R$ 150 mil em despesas com material gráfico. Também foram suprimidos da prestação de contas mais de R$ 100 mil em gastos realizados entre julho e setembro de 2014, às vésperas do pleito eleitoral. Ao todo, ainda segundo o TRE-PA, a Justiça eleitoral calculou em R$ 410 mil o valor correspondente às omissões e falsificações verificadas nas contas de campanha, cuja despesa total declarada ao TSE pelo deputado foi de R$ 642,4 mil.

Do Site Congresso em Foco

Parabéns Jorginho!

Os parabéns desta quinta-feira (30) são para o prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra.

Jorginho está no terceiro mandato de prefeito de Tangará, quando também administrou a cidade entre 2004 e 2012.

O Blog deseja muita saúde e felicidade para o gestor tangaraense.

Aliança Carlos-Kadu tem os dois maiores eleitorados do RN em evidência

Existe uma formação para acordão? A união Alves, Maias e Rosados pode reunir as duas principais bases eleitorais do Rio Grande do Norte.

A possibilidade das pré-candidaturas de Carlos Eduardo para Governador, e Kadu Ciarlini para vice, coloca os dois maiores colégios eleitorais em evidência.

Carlos Eduardo é prefeito de Natal, e Kadu Ciarlini é filho da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Cenário que envolve diretamente uma base política de 534.582 (Natal) + 167.120 (Mossoró), sendo isto 30% do total de 2.401.871 de eleitores potiguares.

Hora de testar a popularidade das gestões dos prefeitos das maiores cidades do RN.