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Política

Robinson Faria enfrenta polêmica na saúde pública às vésperas

A maioria dos municípios que enfrentam a questão polêmica do fechamento dos hospitais regionais, como é o caso de Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi, ainda não sabem qual será o futuro das unidades. Na verdade, o Governo do Estado ainda não detalhou de fato o que acontecerá com elas nos próximos meses.

O Governo do RN assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, e nele ficou acordado a reavaliação da rede hospitalar do estado, que numa linguagem mais simples é o fechamento do hospital, pois o mesmo passaria a ter outro papel no sistema público.

Isso acontece às vésperas de uma eleição estadual, quando o Governo tenta equilibrar a folha de pagamento, contar os altos índices de violência pelo RN e agora o fechamento de unidades históricas na atuação da saúde pública.

Enquanto isso, a população da maioria desses municípios se manifesta contra o Governador Robinson Faria, sujando mais ainda a imagem desgastada do gestor.

Cristovam Buarque é chamado de “golpista” em universidade mineira

De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, o senador Cristovam Buarque (PPS) foi hostilizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

“Ao chegar para participar da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a excelência topou com um pequeno grupo de manifestantes revoltados com o fato de Cristovam ter votado a favor da reforma trabalhista no Senado e pelo impeachment de Dilma.
A turma entoou gritos de “Judas”, “Traidor” e “Golpista”. Um deles chegou a interpelar o senador, que rebateu as acusações.
Dois dos manifestantes carregavam placas pedindo a devolução dos direitos garantidos pela CLT.”

Robinson Faria participa de confraternização com os deputados estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, reuniu os deputados estaduais em Currais Novos, nos festejos iniciais da padroeira da cidade, Sant’Ana.

Outras lideranças participaram, deputados federais e o governador Robinson Faria.

Segundo assessoria do governo, Robinson Faria debateu assuntos de interesse do estado com as principais lideranças políticas.

Vitória de Temer teria custado R$ 157 milhões

O partido Rede Solidariedade criticou a postura da Presidência da República diante da tramitação da denúncia contra Michel Temer, na Câmara dos Deputados. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) aponta a liberação de um montante de R$ 157 milhões em emendas para 17 parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que poderia representar a compra de apoio parlamentar.

“O senhor Michel Temer, denunciado por corrupção, para se safar da denúncia na Câmara mudou 17 deputados. E cada deputado custou, em média, R$ 10 milhões. Foram liberados 156 milhões em liberação de emendas para parlamentares por esse governo denunciado por corrupção, obstrução de justiça e por chefiar uma organização criminosa”, declarou Randolfe.

A base governista realizou 13 alterações na composição da CCJ, o que terminou na rejeição do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) por 40 a 25. Com um novo relator e relatório, a base governista aprovou um parecer contra a denúncia da PGR por 41 a 24 votos.

Fátima Bezerra processa médico por ofensas em rede social

A senadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, (PT), abriu um processo na justiça por danos morais contra o médico de São Gonçalo do Amarante, Dr. Lira Holanda, por ofensas nas redes sociais.

Em várias publicações postadas em seu “facebook”, anexadas por advogados da senadora, o médico destila seu ódio contra a parlamentar.

Prova disto é uma das publicações do médico datada no dia 25 de maio de 2017, com o seguinte título “Ladra vagabunda”, seguido de uma foto editada da autora com os seguintes dizeres, “propineira! U$1.65.000,00 da JBS. Não é boi, mas é Bezerra e é Gópi! Fátima Bezerra. #NasRuas”.

Em seu pedido de indenização, elaboradas por seus advogados, a senadora alega que o médico “destila seu ódio caluniando a autora ao chamá-la de ladra, bem como, difama novamente sua honra e imagem atribuído-lhe a pecha de vagabunda”.

No pedido de indenização, a senadora também cita o Senadinho São Gonçalo.

“Ofensiva e sem pudores, a publicação do réu repercutiu, principalmente, no Município de São Gonçalo do Amarante, onde o Sr. Lira Holanda tem maior inserção social devido sua atuação profissional como médico. Os blogs da cidade comentaram as referidas publicações desonrosas”, e descreve o título de nossa matéria, “Depois de chamar deputada de ‘Macaca’, médico de São Gonçalo usa o termo ‘Vagabunda’ contra senadora Fátima Bezerra”, datada no dia 25 de maio de 2017.

Por fim, em seu pedido de indenização, advogados da senadora pedem a condenação do requerido na obrigação de fazer que consiste em remover o conteúdo ofensivo á autora da rede social ‘facebook’, como também, pagar á autora, Indenização por Danos Morais, na quantia de 40 (quarenta) salários mínimos. Um total de R$ 37.480,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).

Senadinho São Gonçalo

Fátima Bezerra e Keka Araújo são os entrevistados do programa Diálogo

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito de São Bento do Trairi/RN, Keka Araújo (PSD), são os principais entrevistados do programa Diálogo Aberto, comandado pelo radialista e blogueiro Luiz Lopes.

O programa vai ao ar todos os sábados, às 10 horas, na 89,1 FM Cuité, na Paraíba.

Senadora Fátima vai abordar os principais assuntos da política nacional, quando o país vivencia uma crise política com duelos entre governistas e oposição.

Já o prefeito Keka Araújo terá muito a apresentar, após mais de seis meses de gestão, e com muitas ações e programas desenvolvidos no município de São Bento do Trairi. Na avaliação de muitos especialistas, Keka já pode ser considerado uma boa estréia entre os empresários na política.

Você pode acompanhar o programa Diálogo Aberto pelo blog Notícia da Serra de Jaçanã, e no facebook.

Relatório a favor de Temer é aprovado na CCJ

Com relatório de Sérgio Zveiter (PMDB) rejeitado, a base governista teve como novo relator, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que criticou os depoimentos da denúncia da PGR, considerando os bases da mesma “completamente maculados” pelo interesse de seus autores “se livrarem das consequências de seus crimes”.

Após leitura de Abi-Ackel, o plenário da CCJ aprovou o relatório pelo arquivamento da denúncia pelo placar de 41 votos a 24, com apenas 1 abstenção.

Temer consegue uma vitória na CCJ da Câmara

Após troca de parlamentares na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer conseguiu uma vitória no trâmite da denúncia da PGR no Congresso.

O placar da votação foi de 40 contra o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), enquanto 25 votaram a favor. Apenas uma abstenção.

Com esse relatório derrubado, um novo relator será indicado e um novo parecer ofertado ao plenário da CCJ.

PSDB e DEM liberam seus deputados na votação da denúncia de Temer

Em meio a crise da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), dois aliados deixam margem para dificultar a tramitação desse processo que pode cassar o peemedebista.

O PSDB orienta os deputados a votarem contra a denúncia, no entanto não fechou questão e liberou seus deputados para votarem conforme sua consciência. O partido tem 46 deputados e é 3ª maior bancada.

Outro aliado, que tem o presidente da Câmara dos Deputados, o Democratas (DEM), também adotou a postura do PSDB, um aliado de longa data desde o Governo Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. O DEM tem 29 deputados e tem um de seus filiados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no pleno exercício da presidência da Casa, o que tem sempre a cobrança do Planalto na condução e tramitação da denúncia.

Com essa postura do PSDB e DEM, Michel Temer tem muito a temer para os próximos dessa novela política.

Moro condena Lula a 9 anos e meio de prisão

Acabou de sair da sentença do juiz Sérgio Moro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O magistrado condenou Lula a 9 anos e meio por corrupção e lavagem de dinheiro.

MPF em Brasília defende manutenção da prisão do ex-ministro Henrique Alves

O Ministério Público Federal emitiu parecer contrário à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso preventivamente em 6 de junho, em decorrência da Operação Sepsis, como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal.

Acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, Alves teria se associado a Eduardo Cunha, Fábio Ferreira Cleto, Lúcio Bolonha Funaro e Alexandre Rosa Margotto, com o objetivo de obter vantagens indevidas na concessão de recursos oriundos do FI-FGTS e das carteiras administradas do FGTS para diversas empresas.

Segundo o MPF, as informações trazidas nos autos que embasaram a decretação da prisão preventiva demonstraram a complexa engenharia criminosa estabelecida pelos envolvidos e, alinhada a enorme influência política e ao poder econômico do ex-ministro, ex-presidente da Câmara dos Deputados e parlamentar, por cerca de 40 anos, trazem elementos suficientes para colocar em risco, neste momento processual, a ordem pública, econômica e a conveniência da instrução criminal.

Para o MPF, é iminente o risco dele, se posto em liberdade, trabalhar diretamente para eliminação ou ocultação de provas, bem como orientar a conduta de terceiros ou familiares, o que causará dificuldades na tramitação do processo. Em parecer, o MPF destaca que já foram apurados elementos probatórios que demonstram que Alves não cessou sua conduta delituosa mesmo após a deflagração da chamada “Operação Lava Jato”. Além disso, não haveria qualquer ilegalidade na prisão, pois se sustenta na presunção concreta e extrema plausibilidade da reiteração delitiva, bem como pela possibilidade de o crime de lavagem de dinheiro e de ocultação de valores estar ocorrendo no presente momento.

O MPF ressalta ainda a gravidade das condutas de Alves, que teria recebido pagamentos milionários ilícitos em contas no exterior. Entre eles estariam R$ 52 milhões referentes à propina de 1,5% no caso Porto Maravilha, que envolveu R$ 3,5 bilhões em recursos públicos.

No parecer, o MPF considera Alves uma pessoa perigosa, criminoso em série, que pode continuar os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, por isso não merece outras medidas cautelares diversas da prisão, nem a monitoração eletrônica, medida que não tem capacidade de indicar se o monitorado está incorrendo na prática de algum novo crime, se considerado seu modus operandi, mas apenas indicar onde ele se encontra.

A previsão é que, nesta semana, o pedido de habeas corpus seja analisado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número do processo: 0028562-58.2017.4.01.0000/DF

Prisão de Henrique salva a vaga de Walter Alves?

As denúncias contra os peemedebistas potiguares é muito forte, e deve abalar nas eleições de 2018, caso a população fique atenta aos noticiários e tenha uma boa memória.

Fora da esfera do eleitorado, nos bastidores políticos, um bloco dos aliados do deputado federal Walter Alves (PMDB) ficaram de certo modo “aliviados” com a prisão de Henrique Alves (PMDB), que poderia ser candidato a deputado federal, o que ameaçava a candidatura do único peemedebista potiguar na Câmara Federal.

Já era dada como certa a candidatura de Henrique Alves para deputado federal, apesar de alguns ainda apoiarem o ex-ministro para uma nova candidatura para o Governo do Estado, numa revanche com o governador Robinson Faria (PSD).

O PMDB potiguar já articula uma saída diante do desgaste que o partido vivencia nessa crise política.

Henrique Alves tinha influência dentro do Governo Federal mesmo após exoneração

Deu na Folha de São Paulo, confira:

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso desde junho em um desdobramento da Lava Jato, manteve influência em diferentes áreas do governo Michel Temer mesmo depois de sua demissão, em 2016.

Relatório feito pela Polícia Federal com base em mensagens do celular de Alves, apreendido na operação Manus, a mesma que o levou à prisão, mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte e negociava a apresentação de convênios e emendas parlamentares para conseguir dinheiro para municípios no Estado.

O documento traz conversas com pelo menos quatro interlocutores diferentes. Em uma delas, de maio, o secretário de Segurança de Natal, João Paulo Mendes, pede a Alves que interceda na prorrogação de um convênio com o Ministério da Justiça no valor total de R$ 3,2 milhões.

“Conforme conversamos ontem à noite!!! Segue o texto sobre o convênio. Se for prorrogado até dezembro/2017 já é perfeito…”, escreveu Mendes. Em outra troca de mensagens, com o vice-prefeito de Lages (RN), José Marques Ferreira, Alves diz que conseguirá alguns “programas nos ministérios” e afirma que “Lages, como sempre, é prioridade”.

O peemedebista também relata a um deputado estadual sua intervenção junto ao Ministério do Turismo, pasta que deixou de comandar em junho de 2016, para conseguir verbas para a festa junina para a cidade de Assú (RN).

Há também uma troca de mensagens em que Alves é informado por um assessor sobre nomeações na pasta que chefiou. Em abril, ele foi avisado sobre a indicação de Henrique Pires como novo secretário nacional do Turismo.

“Henrique nosso 100%”, comemorou Alves. Posteriormente, seu assessor marcou uma agenda com Pires.

No documento, a PF também destaca uma agenda de Alves com o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, para tratar da transferência de uma funcionária do Ibama de SP ao Rio Grande do Norte.

Os investigadores afirmam, porém, que é necessário solicitar ao Ibama “a atual lotação da servidora para verificar se a transferência efetivamente ocorreu uma vez que o assunto não foi mais mencionado pelo investigado”.

Para o procurador Rodrigo Telles, o “amplo poder de influência no governo federal” mantido por Alves, inclusive na liberação de verbas públicas, “demonstra a necessidade de ele continuar preso, para afastar o risco de que continue praticando crimes”.

A defesa de Alves não se manifestou

Cármen Lúcia rejeita pedido de suspensão da Reforma Trabalhista

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, rejeitou nesta segunda-feira (10) um mandado de segurança do senador Paulo Paim (PT-RS) que pedia a suspensão da tramitação da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Dessa forma, o projeto continua na pauta do Plenário para ser votado nesta terça-feira (11).

Os parlamentares questionavam decisão do presidente do Senado que negou uma questão de ordem por meio da qual se pedia a suspensão do projeto, para que fosse saneado “grave vício na tramitação da proposta legislativa, que não apresenta até o momento a devida estimativa de seu impacto orçamentário e financeiro, conforme estipula o disposto no artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

Cármen Lúcia disse em sua decisão que o argumento trazido nos autos evidencia a natureza interna corporis da questão, referente à organização e à tramitação das proposições legislativas, que teve requerimento resolvido pela autoridade competente, neste caso o presidente do Senado. “Não compete ao Poder Judiciário, por maior que seja a extensão que se pretenda conferir às suas competências constitucionais, analisar o mérito de ato dessa natureza, nesta fase do processo legislativo”, destacou.

A presidente do STF ainda explica que caso o projeto de lei seja aprovado, em uma nova etapa, já transformada em lei, poderá ser questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando uma tramitação viciada.

Questão Orçamentária

O senador Paulo Paim argumenta que a proposta da reforma trabalhista incorre em renúncia de receita para o governo federal e, portanto, precisaria estar acompanhada de uma estimativa de impacto orçamentário e financeiro. Caso contrário, os senadores poderiam suspender a tramitação para analisar a compatibilidade fiscal do projeto.

Essa determinação foi criada pela Emenda Constitucional 95, que estabeleceu o Novo Regime Fiscal. Ela resultou da chamada “PEC do teto de gastos” e foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2016. “Essa PEC foi aprovada aqui. [Na Emenda 95] está muito claro que sem previsão orçamentária você não pode cometer os absurdos que essa proposta está levando para o Plenário”, explicou Paim.

Oposição

O PT questiona a tramitação da reforma enquanto Michel Temer tem uma denúncia contra ele sendo avaliada pela Câmara dos Deputados. Caso a denúncia passe, Michel Temer será afastado por 180 dias, para julgamento do STF.

Para a oposição, esse argumento já basta para interromper a votação das reformas propostas pelo Governo Federal.

Relator apresenta voto para prosseguimento da denúncia contra Michel Temer

Após horas de reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Governo de Michel Temer começa mal na denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República. O voto do relator, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), foi favorável pelo prosseguimento da denúncia contra o presidente da República.

O relator afirmou que o juízo na Câmara é “predominentemente político”, mas que é preciso levar em conta os aspectos jurídicos. O deputado apesar de ser do mesmo partido do Presidente, Zveiter se mostra e se diz como parlamentar independente, afirmando que a denúncia “não é inepta”, como afirmou Temer.

“Por ora, temos indícios, que são sérios o suficiente. É preciso apurar a participação de Temer no episódio da mala, no encontro com Joesley. Mas devemos decidir se há indícios suficientes para abrir o processo. As provas concretas são necessárias apenas no julgamento. Nesse momento, é necessário que a Câmara autorize, porque há a descrição dos fatos, o que torna inviável sua não autorização”, disse.

O relatório será votado após outros processos do trâmite da denúncia. A CCJ volta a se reunir na próxima quarta-feira (12)

Vai ter “liso” em 2018?

“O povo quer o liso.”

Uma das frases mais repetidas em 2016, nas eleições municipais, com a vitória de prefeitos e vereadores sem muita estrutura financeira e política para alcançar uma vaga entre os cargos eletivos.

Em 2018, teremos algum liso sendo eleito para Deputado Estadual, Deputado Federal, Governador, Senador ou Presidente da República?

Liso ou rico, a população precisa limpar o pode legislativo das raposas famintas pela corrupção.

Zenaide Maia defende eleições gerais e diretas no programa Diálogo Aberto

A deputada federal Zenaide Maia (PR) participou do programa Diálogo Aberto, na FM Cuité, na Paraíba, e conversou com o radialista e blogueiro Luiz Lopes, sobre sua atividade na Câmara dos Deputados.

Zenaide criticou os textos da reforma trabalhista e da previdência, indicando que essas propostas não atendem ao anseio da população brasileira. “Eles não estão preocupado com o povo. Essas reformas penalizam o trabalhador e eu não posso concordar com isso”, disse.

Além de criticar as reformas, Zenaide disse que não se sente confortável para continuar no Partido da República (PR), e que deverá se desfiliar na janela partidária, em breve.

A parlamentar evitou comentar o seu futuro político para 2018, mas disse que caso João Maia, seu irmão e ex-deputado federal, seja candidato à Câmara Federal, ela deverá tomar outro rumo, se candidatando a outro cargo político.

Ezequiel Ferreira reúne prefeitos, vereadores e lideranças em Ceará Mirim

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) neste sábado (8) na região do Vale do Ceará Mirim, começou com o acompanhamento das ações do Programa Assembleia e Você que iniciou com a transmissão ao vivo do Conexão Enem com aulas de Português e Matemática, no distrito de Coqueiros, atividades da Assembleia Cidadã, Saúde pelo RN e Procon Móvel e seguiu com encontros políticos, com prefeitos, vereadores, lideranças e representantes da região.

Ezequiel Ferreira foi recepcionado pelo prefeito de Ceará Mirim, Marconi Barretto (PSDB), pelo empresário e prefeito de Cruzeta, José Sally Araújo (PSD), pele prefeito de Maxaranguape Luiz Eduardo (PSDB) e por um grupo de vereadores liderados pelo presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio, reeleito essa semana para continuar na gestão da Câmara até 2020. Marcaram presença os vereadores: Irmão Carlos, Marcos Farias, João dos Ônibus, Paula de Zé das Chagas, Karina Freitas, Arnaldo de Muriú e Neguinho. Ao lado do deputado Ezequiel Ferreira o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), também participou do encontro.

Ezequiel lembrou os pleitos atendidos pelo Governo do Estado como a entrega dos carros frigoríficos na região e conclusão das obras do abatedouro público. E as solicitações feitas em nome dos moradores da região como: Viatura e aumento do efetivo policial, ambulância, recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 a RN-306, abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba, pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira, ambulância semi UTI tipo B e operação tapa buracos.

Reforma Trabalhista deverá ser aprovada no Senado na próxima terça (11)

São dois meses de debates e 864 emendas apresentadas, e o Senado deve concluir na próxima terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário, a votação da chamada reforma trabalhista. O PLC 38/2017 teve como relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR), que não aceitaram as mudanças defendidas por senadores da oposição ou da base governista.

Se alguma alteração for aprovada pelos senadores, o PLC terá de voltar para nova análise da Câmara dos Deputados. Caso os senadores confirmem o texto sem mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial no dia seguinte.

Com informações da Agência Senado

PT já prepara o #ForaMaia

Não deu tempo nem de Rodrigo Maia (DEM) e a direita da Frente Liberal articular assumir o poder, aceitando a denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer, e o Partido dos Trabalhadores já se reuniu e definiu que após o #ForaTemer, vem aí o #ForaMaia.

Após reunião da executiva, a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), externou a posição da maioria do partido em não aceitar um provável governo do Democratas. O Roberto Requião (PMDB-PR) reforçou o não a Rodrigo Maia (PMDB-RJ) como substituto de Michel Temer (PMDB) no evento que lançou a Frente Suprapartidária por Eleições Diretas no Paraná. A frente segue o movimento da Frente Nacional por Eleições Diretas.

“Esse Rodrigo Maia é tão perverso quanto Michel Temer. Não serve para nós. Não tem transição negociada. É “ Fora Temer” e “ Diretas Já””, afirmou Gleisi, presidente nacional do PT. “A Gleisi colocou o caminho certo. Não há condição de conciliação.Temer e Maia são exatamente a mesma coisa. Esse Congresso só vai se mexer se houver uma grande mobilização popular”, completou Requião.

Um vídeo nas redes sociais do partido já posiciona o PT no #ForaMaia: