O bloco Sonífera Ilha (ou Grêmio Lítero Cultural Desportivo Recreativo Etílico Misto Sexual Carnavalesco Sonífera Ilha) fez a alegria da Redinha nesta segunda-feira de Carnaval. A música ficou por conta de Dodora Cardoso e banda de frevo do projeto Ilha da Música.
A concentração foi no Bar Pé de Gavião e começou às 13h. O bloco tem como uma das idealizadoras a senadora Fátima Bezerra, que acompanhou a o grupo, inclusive no cortejo pelas ruas. A parlamentar aparece na arte das camisetas e sua atuação inspirou os gritos dos foliões, que entoaram “Fora Temer” e “Fátima, Guerreira da pátria brasileira”.
Dando prosseguimento à agenda de trabalho na China, o governador Robinson Faria se reuniu nesta segunda-feira, 27, como a diretoria da indústria fabricante de placas fotovoltaicas para produção de energia solar Chint Eletrics Co. Na ocasião, na cidade de Xangai, foi assinado o protocolo de intenções para a construção de uma fábrica da Chint no Rio Grande do Norte.
“A nossa missão comercial à China é bem sucedida e a assinatura deste acordo de cooperação tecnológica e estratégica com a Chint vai gerar emprego e renda em nosso Estado e atrair novos investimentos”, destacou Robinson Faria que fez uma ampla explanação, em vídeo, sobre as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte, as opções turísticas e sobre a segurança jurídica que o Estado hoje oferece aos investidores.
O Governador também visitou a estação de trem na cidade de Hangzhou, onde o grupo Chint Eletrics Co tem uma fábrica e instalou o sistema de produção de energia solar. São 150 mil metros de placas fotovoltaicas que geram 40% da energia consumida pela estação.
Na última sexta-feira o governador se reuniu com empresários e investidores na sede da Câmara de Comércio da cidade de Hong Kong para tratar da construção de um porto privado e exportação de frutas. Na missão à China, Robinson Faria está acompanhado do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo, do Secretário Adjunto do Gabinete Civil, Flávio Oliveira, do diretor presidente da Potigás, Beto Santos, do deputado federal Rafael Motta e diretores da Federação das Indústrias do RN (Fiern).
A Chint possui instalações na Índia, Alemanha e Estados Unidos e vai atuar na América do Sul, América Central e África com a produção da fábrica no RN. “A Chint é uma das maiores empresas do mundo no setor e atua numa área de forte demanda para o desenvolvimento econômico, como a de energia, e que é básica para as demais atividades econômicas”, explicou Robinson Faria.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu desculpas nesta terça-feira (21) por uma declaração que deu no dia anterior ao jornal “O Estado de S. Paulo” na qual usou a expressão “suruba” para se referir a propostas de restringir o foro privilegiado para políticos.
“Se acabar o foro, é todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba. Não é uma suruba selecionada”, declarou o senador ao repórter.
Na semana passada, o ministro do STF Luís Roberto Barroso decidiu levar para o plenário do STF uma proposta para restringir o foro. Ele defende a criação de uma vara judicial específica para autoridades públicas. A proposta tem o apoio de outros ministros.
Nesta terça, Romero Jucá disse apoiar a proposta do ministro e defendeu que o foro privilegiado não seja empregado em questões como a de violência doméstica, por exemplo.
“Eu disse que apoiava a discussão proposta pelo ministro Barroso e pelo ministro Fachin. Acho que o foro privilegiado tem que ser discutido realmente. Não tem sentido o foro privilegiado servir para algumas coisas, por exemplo, um parlamentar que bate em uma mulher. Isso não tem que ser discutido no Supremo, não é foro privilegiado”, justificou.
Jucá afirmou que, na fala sobre a “suruba”, não deu uma “declaração oficial” – disse que estava “brincando” com o jornalista enquanto se dirigia ao gabinete.
“Nós fomos até o gabinete e fomos brincando. Em um determinado momento, ele [o repórter] levantou uma situação, uma hipótese e eu disse: ‘Assim não dá, assim vira a música dos Mamonas Assassinas, a questão da suruba portuguesa’. Falei brincando, e ele infelizmente tomou isso como uma declaração oficial, que não é verdade”, declarou.
No refrão de “Vira-vira”, a letra da música do grupo Mamonas Assassinas diz: “Roda-roda vira, solta a roda e vem; Neste raio de suruba, já me passaram a mão na bunda; E ainda não comi ninguém”.
Durante a sabatina de Alexandre de Moraes, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a senadora Fátima Bezerra afirmou que o sabatinado, se tiver seu nome aprovado pelo Senado, chegará ao Supremo pela porta de um golpe parlamentar. “Sua indicação não é legítima, porque ela parte de um governo ilegítimo”, afirmou.
A senadora desestabilizou o indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, ao questioná-lo se existe algum processo de plágio contra ele. Fátima disse ter recebido a informação de que o promotor aposentado e professor de direito constitucional Cassio Juvenal Faria o teria acusado de plágio, em processo que correu em sigilo de justiça. Em resposta, Alexandre informou que “conhece o procurador Faria, mas que não há ação alguma de plágio contra ele ou contra a Editora Atlas, que publicou o livro de Direito Constitucional que teria sido alvo do processo.
A senadora quis saber ainda se Alexandre de Moraes considera ético defender uma posição como um teórico do Direito e, quando tem oportunidade de exercê-la na prática, não o fazer. Ela se referiu ao fato de o senador, em sua tese de doutorado, em 2000, ter defendido que pessoas que ocupassem cargos de confiança em governo não pudessem ser indicadas pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal, sob pena de colocar em risco sua imparcialidade. “O que não me parece correto é que V. Sª mude de ideia e mude de tese por questão de conveniência, que é o que está acontecendo aqui neste exato momento. A não ser que o senhor siga aquela velha máxima, aquele adágio popular, do ‘Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”.
Acompanhando o cenário atual de crise nos munícipios potiguares, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou na sessão desta terça-feira (21), projeto de lei que proíbe a realização de shows nos municípios com problemas de atraso no pagamento dos servidores, ou que tenham decretado estado de emergência ou calamidade pública.
A proposta tem consonância com as recomendações do Ministério Público do RN em várias cidades do Estado, que vem alertando prefeitos para que evitem promover gastos durante as festas de carnaval e também juninas, enquanto as gestões enfrentem dificuldades financeiras e sem que o pagamento ao funcionalismo esteja em dia.
“O nosso projeto quer garantir aos gestores municipais uma lei que ampare juridicamente sua decisão de não realizar festas quando as prefeituras passem por dificuldade, evitando gastos com shows em períodos de crise, e priorizar o uso do dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários à população”, defende o parlamentar.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina na próxima terça-feira (21), em reunião marcada para as 10h, o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania.
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o tribunal pelo presidente Michel Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi indicado para a a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Continuar a discussão do tema inclusive com a sua interiorização. Esse foi o encaminhamento definido após a exposição de parlamentares do Estado, da Bancada Federal do Rio Grande do Norte e representantes sindicais e de entidades da classe trabalhadora na Audiência Pública presidida pelo deputado estadual e propositor, Fernando Mineiro (PT). A audiência foi realizada nesta segunda-feira (20) no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa. “Depois de ouvidos todos os participantes da Mesa dos Trabalhos, chegamos à conclusão de que esse debate precisa ser interiorizado, porque muita gente ainda não se deu conta dos impactos negativos para as cidades caso a PEC de mudança na Previdência seja aprovada”, afirmou o deputado Mineiro.
O parlamentar registrou que a audiência conseguiu reunir o maior número de entidades representativas dos trabalhadores, com divergências políticas, mas todas com o pensamento voltado para fazer com que a PEC não seja aprovada. “Vamos continuar a nossa luta. Esses trabalhadores votaram em seus representantes. Agora eles vão cobrar o voto dos parlamentares contra a aprovação dessa reforma pretendida pelo Governo”, salientou .
Foto João Gilberto/Assessoria
A PEC 287 que já foi apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que em sessão do dia 15, deste mês, por 31 votos a favor e 20 contra, aprovou o parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta. A Proposta de Emenda Constitucional eleva para 65 anos a idade mínima para homens e mulheres requererem o benefício, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e, para que o trabalhador se aposente com o valor integral, exige uma contribuição mínima obrigatória de 49 anos.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT) o argumento do Governo para a retirada de direitos do trabalhador é a alegação do rombo na previdência. Ela afirmou que esse é um discurso mentiroso. “Esse discurso do Governo é uma farsa, uma ficção. Se baseia em dados manipulados e quem está dizendo isso não é a senadora do PT, ou os deputados de esquerda, são as instituições de grande credibilidade no nosso País, são as instituições mais respeitadas do ponto de vista do debate da previdência. E elas tem dito claramente que não existe déficit da previdência. O que há é um superávit. E eles dão dados concretos”, asseverou a Senadora Fátima.
A senadora registrou em sua participação na audiência que entre 2005 e 2015 houve uma sobra de R$ 658 bilhões e que o Governo está colocando dados inverídicos para a população brasileira. “Se a previdência não tem rombo e déficit, para onde vai esse dinheiro? É isso que o governo não diz. Ele não fala que essa sobra que há entre receita e despesa, pra previdência e seguridade, é desviada para outras coisas, como as desonerações. “Mas sobretudo, não fala que é destinado exatamente para o pagamento da dívida pública”, reforçou Fátima Bezerra.
Já para a deputada federal Zenaide Maia (PR), os trabalhadores estão apavorados. “E numa hora dessa só existe um partido: o trabalhador brasileiro que na maioria das vezes não são tratados como seres humanos, são como cifras”, afirmou. Segundo frisou em sua exposição, ainda usam o dinheiro dos trabalhadores para fazer propaganda contra eles. E questionou “por que quando há uma crise quem paga é quem ganha menos? A parlamentar também chamou a atenção para a pressa na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional em uma só Casa. “Por isso se aprovou numa grande velocidade a PEC 55 – que durante 20 anos não vai ter investimentos no País, como vai melhor a expectativa de vida”, afirmou.
O deputado Souza (PHS) que era servidor do INSS antes de se eleger deputado, disse que o dia mais feliz do trabalhador é quando chega o dia de sua aposentadoria. “Imagine se essa reforma for aprovada. A gente que vive nos municípios sabe a importância dos benefícios da previdência. Se for aprovada eles vão ser excludentes. Todos os trabalhadores terminarão sendo atingidos diretamente. Quanto maior o benefício, melhor para a economia dos municípios”, ressaltou o deputado.
O deputado José Adécio (DEM), que participou do início dos trabalhos, manifestou a sua posição favorável aos trabalhadores e contra a aprovação da PEC .Quem também participou da audiência foi a deputada Larissa Rosado (PSB).
Depois da audiência, no meio da tarde, os participantes se deslocaram para a Praça 7 de setembro onde desde a manhã estava sendo realizado um ato público contra a aprovação da PEC.
Depois de ouvir o Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dison Lisboa (PSD), apresentou requerimentos à Mesa Diretora da Casa, solicitando a implantação do programa Café do Trabalhador nos municípios de Touros, Alto do Rodrigues, Monte Alegre, Lajes e Tangará. Os requerimentos foram encaminhados ao governador Robinson Faria e à secretária estadual de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Julianne Dantas Bezerra de Faria, responsável pelo programa.
“A boa alimentação é um importante componente da qualidade de vida e saúde. O café da manhã, principal refeição do dia, fornece a nutrição e energia necessárias para o exercício das atividades diárias”, justificou o parlamentar, líder do Governo do Estado na Assembleia.
Para Dison Lisboa, a instalação do programa Café do Trabalhador pela SETHAS, beneficiaria de maneira incalculável os trabalhadores desses municípios, com refeições oferecidas ao preço simbólico de R$ 0,50 (cinquenta centavos).
Semelhante ao Programa Restaurante Popular, o Café do Trabalhador beneficia trabalhadores com café da manhã composto de café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra.
A cidade de Mossoró recebeu, nesta segunda-feira (20), um veículo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) utilizado durante os jogos olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O veículo foi pleiteado pelo deputado federal Beto Rosado (PP) junto ao Ministério da Saúde.
“Acompanhei todo o processo de transferência que garantiu mais uma ambulância para o SAMU de Mossoró, melhorando o atendimento dos casos de urgência, na nossa cidade”, declarou o parlamentar.
Fotos: Carlos Costa/AssessoriaFotos: Carlos Costa/AssessoriaFotos: Carlos Costa/Assessoria
Pleitear benefícios para os municípios do Rio Grande do Norte que gerem melhorias para a população é uma das atribuições desempenhas pelos deputados estaduais. Nesse sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimentos ao Executivo Estadual solicitando ações nas áreas da Saúde, Segurança e Educação para o município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal.
O primeiro deles, encaminhado à Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), requer a aquisição de uma ambulância. De acordo com o documento, as duas únicas unidades disponíveis no município estão sucateadas e fora de circulação. “Boas condições de saúde é fator fundamental para o desenvolvimento social de um município. Sem veículo apropriado para o transporte de seus enfermos, a saúde local fica comprometida”, justifica Ezequiel.
Para o reforço da Segurança em Ceará-Mirim, o parlamentar encaminhou requerimento à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) solicitando uma viatura e aumento do efetivo Polícia Militar para atendimento na comunidade de Baixo Verde. Segundo ele, a segurança da população nas comunidades rurais está vulnerável. “Por meio de uma iniciativa privada foi construído um posto policial na comunidade, mas sem agentes e viatura fica impossível o funcionamento da unidade”, afirma Ezequiel.
O posto policial construído na comunidade de Baixo Verde prevê o atendimento também às comunidades de Rio dos Índios, Boa Vista, Capoeira Grande, Coqueiros, Alto do Sítio, Sítio, Serrinha, Caiana e Aningas, superando 10 mil pessoas beneficiadas.
Um outro pleito do deputado Ezequiel ao Governo do Estado, requer à Secretaria de Educação e Cultura a abertura dos Centros de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Alagoa e Maçaranduba. “As unidades nessas comunidades foram construídas há anos, mas nenhuma foi ativada. O município de Ceará-Mirim precisa de investimentos em educação, dando oportunidades aos jovens e adolescentes”, defende o parlamentar.
Os Centros de Educação Tecnológica são escolas que funcionam como ambiente para intercâmbio de aprendizagem, crescimento e convivência virtual. Oferece aos alunos conhecimentos em informática, novas oportunidades de emprego e proporciona a troca de experiências de vida nas comunidades rurais.
O vice-governador Fábio Dantas assume interinamente a chefia do Executivo Estadual, a partir de hoje (20). A transmissão de cargo acontece em razão da ausência do governador Robinson Faria, que viajou em missão oficial para a China.
Robinson Faria, acompanhado por uma comitiva estadual de gestores e empresários, terá uma série de reuniões com multinacionais com potencial de investimento no Rio Grande do Norte nas áreas energética, de importação de frutas e industrial, entre elas um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos, a Chint Eletrics Co.
A agenda de trabalho na China se estenderá durante os dias de Carnaval no Brasil, com o retorno previsto para o dia 3 de março.
Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais. O evento será nesta quarta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das casas legislativas potiguares.
Segundo o presidente da Fecam, vereador Raniere Barbosa (PDT), esta será uma boa oportunidade para que os novos presidentes de Câmaras tirem dúvidas fundamentais para o bom funcionamento do poder legislativo nos municípios.
“Nosso objetivo é que os vereadores possam ter o auxílio do TCE para que realizem boas administrações, com transparência e atenção ao povo potiguar, respeitando e cumprindo toda a legislação”, disse o parlamentar.
A programação do evento conta com palestras sobre aspectos institucionais do TCE, o papel fiscalizatório das Câmaras, os principais normativos, calendário de obrigações e ferramentas eletrônicas, painéis sobre a administração municipal, atos e despesas de pessoal, entre outros assuntos.
A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (16), a primeira sessão ordinária com a abertura dos trabalhos legislativos presidida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Ney Lopes Jr.
No pequeno expediente, o Líder da Prefeitura na Câmara, vereador Ney Lopes Jr., exaltou a alegria de retornar a Câmara Municipal, oportunidade em que o Presidente da Casa reassumiu a condução dos trabalhos.
“Estou muito feliz e motivado para essa nova legislatura, que conquistei com muita luta andando todas as partes de Natal. Sempre tive o sonho de retornar a essa Casa e afirmo que serei no futuro o mesmo vereador que fui no passado,” afirmou. Vale ressaltar, que o Vereador foi o único a aprovar 38 Leis que estão em vigor na Câmara.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) acompanhou a agenda administrativa do governador Robinson Faria, nesta quinta-feira (16) em visita a Caicó, onde foram anunciadas várias ações do governo do Estado. Ao discursar durante a solenidade no pátio do Centro Cultural Adjuto Dias, o deputado lembrou sua trajetória política durante mais de 40 anos na vida pública e destacou que tem 12 mandatos.
Ainda no evento, o deputado Vivaldo anunciou que é um guerreiro e que tem lutado por Caicó em várias áreas, entre elas, a saúde, a educação e a segurança. “Anuncio aos meus conterrâneos que quero fazer uma parceria administrativa e política com o governador Robinson Faria. Eu quero a partir de agora em praça pública dizer as caicoenses e aos seridoenses que eu vou ser um aliado político de Robinson Faria”, disse Vivaldo.
O governador Robinson Faria cumpre agenda administrativa na região do Seridó nesta quinta-feira (16). A primeira parada será no município de Jucurutu, a partir das 9h30, com a entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana.
A programação segue com a inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas às 11h. Durante a tarde, a partir das 13h, o governador segue para Caicó e visita o Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Na Regional de Saúde, às 14h15, serão entregues cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI.
Ainda em Caicó, a partir das 15h30, Robinson Faria assina as ordens de serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria). Será ativado também o Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública.
Programação Seridó:
Quinta-feira – 16 de fevereiro de 2017 8h – Chegada do governador Robinson Faria ao aeroporto de Caicó e atendimento a imprensa. Local: Rodovia RN 228, KM 49 – Bairro Samanaú, Caicó.
9h30 – Entrega dos cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor e assinatura de 40 contratos de unidades habitacionais de Barra de Santana pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano em Jucurutu. Local: Ginásio Poliesportivo João Eufrásio de Medeiros, Rua Sabino Moura Cavalcante, S/N – Bairro Abraão Lopes, Jucurutu.
11h- Almoço de inauguração do Restaurante Popular em Jardim de Piranhas. Local: Rua Oswaldo Borges da Silva, 21 B – Santa Cecilia, Jardim de Piranhas.
13h- Visita ao Hospital Regional do Seridó com a assinatura da Ordem de Serviço para reforma e adequações da rede de urgência e emergência. Local: Estrada do Perímetro Irrigado do Sabugi, s/n – Paulo VI, Caicó
14h15 – Entrega de cadeiras de rodas para pessoas com deficiências físicas cadastradas no CRI. Local: Regional de Saúde de Caicó
15h30 – Evento no Largo do Teatro Adjunto Dias em Caicó Local: Rua José Hermínio, 1550 – Bairro Paraíba, Caicó.
Assinatura das Ordens de Serviços do Teatro Adjuto Dias e do Centro de Comercialização do Artesanato (Casa da Coletoria).
Ativação permanente do Centro Integrado de Operações Móvel da Segurança Pública e da Defesa Social.
Certificação do repasse de recursos para 46 organizações que permitirá enfrentar a falta de água e estimular a produção.
Entrega de equipamentos de TI aos Conselhos Municipais de Desenvolvimentos Sustentável e Solidário (CMDS) da região.
Em audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, nesta quarta-feira (8), o deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu a confirmação de que o Governo Federal vai liberar R$ 10 milhões para as obras de revitalização do Terminal Salineiro de Areia Branca, conhecido como Porto Ilha.
Durante a audiência, o deputado expôs a importância econômica da recuperação do Terminal para o Rio Grande do Norte, que é responsável por embarcar dois milhões de toneladas de sal anualmente. Isso corresponde a 30% de toda a produção nacional.
O parlamentar argumentou que o Porto Ilha é imprescindível para a geração de emprego e renda, com o transporte do sal produzido na região de Mossoró e Costa Branca para o Brasil e o Mundo.
“Solicitei recursos federais para que o Porto Ilha seja revitalizado. Fiquei feliz com a notícia de que o Governo Federal vai abraçar essa causa e reestruturar esse equipamento tão importante para a economia da Região Oeste e de todo o Estado”, declarou.
A audiência contou também com as participações da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), do deputado estadual George Soares (PR) e do ex-deputado federal João Maia (PR).
O governador Robinson Faria determinou a não concessão de ajuda financeira pelos órgãos da administração pública estadual para custear despesas com festas carnavalescas. O decreto de número 26.631 define que “Fica vedado aos órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta a concessão de auxílio financeiro, sob qualquer forma, como apoio ou patrocínio, para custear a realização de festividades carnavalescas”.
De acordo com a assessoria, a decisão é motivada pelas dificuldades econômicas e financeiras que afetam o país e o Estado, e a grave crise hídrica que demanda grandes gastos com aquisição e distribuição de água. O Governo do RN decidiu priorizar o fornecimento à população dos serviços públicos essenciais e permanentes, principalmente nas áreas da saúde, segurança e educação.
O Governo ainda fundamenta a determinação na obediência aos princípios constitucionais da administração em respeitar a impessoalidade, a moralidade, a legalidade e a eficiência na racionalização das despesas públicas.
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) propôs o fortalecimento das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte através da construção, ampliação ou reforma das sedes dos legislativos com recursos provenientes de emendas parlamentares. Em seu pronunciamento, na sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado anunciou que o assunto será discutido em audiência pública na Assembleia no mês de março.
“Os vereadores são para-choques junto à população. Muitas vezes esses parlamentares não tem, sequer, um gabinete para trabalhar e algumas Câmaras não possuem nem sede própria ou precisam de melhorias. Por isso, queremos discutir a possibilidade do repasse dos recursos públicos para esta finalidade através de emendas dos deputados e contamos com o apoio de todos”, defendeu Nélter Queiroz.
Ele disse ainda que convidará representantes do Governo, Federação das Câmaras, União de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Câmara Municipal de Natal para o debate em torno do assunto. “A presidente da Câmara Municipal de Jucurutu já fez, inclusive, uma consulta pública junto ao Tribunal de Contas do Estado para saber se é legal este repasse, o que contribuirá para a discussão”, acrescentou o parlamentar.
O Rio Grande do Norte vai ganhar mais um complexo eólico. Dessa vez os beneficiados serão os municípios de Lajes e Pedro Avelino com a implantação do Parque Eólico Santo Agostinho. O anúncio foi feito pelo deputado estadual José Adécio (DEM), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7).
“A implantação é resultado de um estudo de três anos feito pela empresa que é referência nacional e vai beneficiar 12 mil hectares, além de gerar emprego na região e aumentar a arrecadação de ICMS para o município”, disse José Adécio.
O deputado citou a atuação da prefeita da região, Neide Suely e do presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que reconheceram e tiveram visão diante do potencial da região.
José Adécio falou ainda sobre o consumo de energia no país e ressaltou que o balanço energético de 2015 revelou um crescimento de 3,8% no Brasil. “A energia é parte fundamental de qualquer investimento e contribui para o crescimento e desenvolvimento de um país”.
De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da UERN, uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública. Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.
“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.
Sobre a Segurança Pública, a deputada Larissa Rosado também comentou o relatório elaborado pela Comissão integrada pelos deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Farias (PSB), que em novembro do ano passado apontava para déficits no sistema penitenciário, na perícia técnica, no quadro de pessoal e em equipamentos.
Durante seu discurso a deputada Larissa Rosado foi aparteada pelos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB), Souza Neto (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD), que demonstraram alegria pela volta da parlamentar ao Plenário da Assembleia Legislativa, cumprimentando-a por mais um mandato.
O deputado Nelter Queiroz se referiu ao Plano de Segurança lançado há poucos dias pelo então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lembrando de um Plano parecido com o atual lançado ainda na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) pelo então ministro José Eduardo Cardozo, o então presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) e a então governadora Rosalba Ciarlini (PP), e que nunca funcionou, segundo ele. “Espero que esse funcione”, afirmou Nelter. Ele também comentou a defesa de Larissa sobre conceder autonomia financeira à UERN. “Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”.
Os deputados Kelps Lima e Márcia Maia também sugeriram que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa coloque em pauta, para apreciação do Plenário, os vetos do Executivo.
