Socorro dos Anjos mantém sua página no Facebook
A prefeita reeleita Socorro dos Anjos reativou a sua página no Facebook. A prefeita de Serra Caiada vai interagir com os internautas através do link: www.facebook.com/socorroanjosprefeita.
Política
Governo recebe autorização para iniciar obras na Roberto Freire e ampliar VLT
O governador Robinson Faria assegurou na manhã de hoje, 17, em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, o compromisso do Governo Federal em liberar com agilidade as parcelas do financiamento para a duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.
Na audiência com Bruno Araújo, Robinson Faria também conseguiu o compromisso do Governo Federal em entregar o segundo vagão do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, para Natal. Ainda na reunião com o Ministro das Cidades, o governador Robinson Faria assegurou a liberação de recursos para a continuidade das obras do saneamento de Natal.
“Tratamos aqui em Brasília sobre obras e ações de governo, investimentos importantes que vão melhorar a mobilidade urbana, o transporte de pessoas e a qualidade de vida das pessoas com consequente melhoria da saúde pública, como as obras de saneamento em Natal. Apesar das dificuldades econômicas, estamos trabalhando e fazendo intervenções importantes que beneficiam a todos”, afirmou Robinson Faria que esteve na audiência acompanhado com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe.
Josemar e Aninha seguem na disputa para melhor vereador santacruzense em 2016
A votação segue apertada entre Josemar Bezerra e Aninha de Cleide, assim como em 2015, para a escolha do melhor vereador santacruzense em 2016. Na edição anterior, Josemar e Aninha empataram na votação.
Outros que estão bem colocados são Monik Melo e Gilcelly Adriano. O vereador do PTN, Monik Melo, encerrou 2016 com uma boa articulação para a presidência da Câmara, além de conquistar a reeleição após muitas dificuldades em sua base política.
Gilcelly Adriano foi a candidata à prefeita pela oposição e liderou o grupo na Câmara, recompondo o G4 oposicionista no final da legislatura.
Siga a enquete e vote até o dia 23 de janeiro.
Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.
Gija sobre Jorginho: “Ele não pagou porque não quis”
As polêmicas em Tangará continuam, e em mais um capítulo entre Gija versus Bezerras o blog acompanhou todas as informações. O ex-prefeito Gija, principal articulador do Governo do seu filho, Alcimar Germano (PROS), falou com exclusividade sobre a situação dos pagamentos dos salários dos servidores municipais. O ex-prefeito afastou qualquer acusação de falta de transparência.
“Esses documentos foram entregues a ele[Jorginho] no dia 04 de Janeiro, quarta feira, inclusive dizendo com que conta pagava os funcionários lá na prefeitura. O problema é que ele ta querendo economizar, e tá querendo pagar os professores só com o que ficou no FUNDEB, que é de R$ 168 mil”, afirmou Gija, que ainda explicou porque o Prefeito decidiu por essa saída. “Porque se colocou a Previdência Privada em dias, mas a gente deixou ele[Jorginho] pagar os professores com o FPM, e o dinheiro ficou na conta. Ficou faltando R$ 100 mil, que dava para ele complementar com a parcela do dia 10”, explicou.
Para Gija, Jorginho não fez o pagamento “porque não quis”, e revelou sua insatisfação com a nota emitida pelo prefeito, que falava em falta de transparência na transição de governos. “Ele[Jorginho] não pagou porque não quis. O que chateou foi aquela nota que ele colocou como se não tivesse transparência de nada. Foi feita a transição, foi feito tudo, absolutamente tudo. Agora ele está com a dificuldade de início de governo, e poderia dar uma nota dizendo que tava organizando os tokens e as senhas, que ia pagar os funcionários. Agora querer pagar R$ 600 a cada professor, isso é conversa fiada, disse.
E ainda complementou sua opinião sobre esse momento caótico para Tangará, avaliando o início do terceiro mandato de Jorginho Bezerra. “Eu acho que ele começou muito mal”, finalizou Gija.
Microcrédito beneficia mil pequenos empreendedores em Mossoró
A cidade de Mossoró recebeu nesta sexta-feira (13), no Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini, a primeira ação de 2017 do Programa Microcrédito do Empreendedor.
Com esta ação o Governo do Estado beneficia mil pequenos empreendedores formais e informais em Mossoró e insere R$ 3,5 milhões na economia da região. “O momento é de crise em todo o país. Mas aqui no Rio Grande do Norte nós não tememos a crise. Estamos enfrentando com criatividade, trabalhando para estimular a economia, apoiando o empreendedor como estamos fazendo agora com a entrega dos financiamentos do Microcrédito”, afirmou o governador Robinson Faria.
O governador explicou que o Microcrédito possibilita investimentos em atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção e comércio de roupas e produtos de perfumaria, produtores de salgados e doces, oficina mecânica, salão de beleza, entre outras atividades, dando oportunidade de ocupação e renda. “Nosso governo prioriza os investimentos sociais, por que é uma administração voltada para aqueles que mais precisam”, afirmou Robinson Faria e concluiu: “Com o microcrédito o pai, a mãe, o jovem têm a chance de iniciar ou fortalecer o próprio negócio, de trabalhar por conta própria e crescer gerando mais produção e mais oportunidades de trabalho e renda”.
Lançado em outubro de 2015, o Programa Microcrédito do Empreendedor já alcançou 74 cidades, realizou 6.600 operações e injetou R$ 18,9 milhões na economia do Rio Grande do Norte, gerando cerca de nove mil oportunidades de trabalho e renda.
Falta dinheiro para concluir pagamentos de salários da Educação de Tangará
A Secretaria de Educação de Tangará terá dificuldades para quitar os salários de dezembro de 2016. Em conversa com o Blog, o ex-secretário de Finanças, Erivan Porfírio, comentou que apenas parte da folha de pessoal da Educação precisaria de menos de R$ 200 mil para quitar os salários.
Já na atual gestão não é bem assim. O atual secretário acredita que seja preciso mais de R$ 350 mil para garantir o pagamento do Ensino Fundamental de Tangará. De acordo com os aliados de Alcimar Germano, em uma planilha divulgada nas redes sociais, o somatório dos salários da educação é de R$ 465.790,56.
Na próxima segunda-feira (16), a gestão Jorginho Bezerra irá sentar com os representantes da Educação para negociar uma saída para essa situação. A gestão estuda um pagamento parcelado para garantir os salários de janeiro, ou caso contrário a crise financeira pode se agravar.
Os salários da Saúde serão pagos na segunda (16) e terça-feira (17), enquanto os salários dos demais efetivos estão sendo pagos hoje (13). A educação terá que esperar uma negociação para a gestão planejar os pagamentos de dezembro e de todos os servidores em janeiro.
Prefeito Jorginho inicia pagamento dos servidores
A Prefeitura de Tangará, através do secretário de Finanças, Anchieta Brito, entrou em contato com o Blog para falar sobre a polêmica dos salários dos servidores efetivos. De acordo com o secretário, parte dos salários já estão liberados e já estão nas contas dos funcionários públicos.
Foram pagos os servidores das secretarias de Esporte, Gabinete Civil, Obras, Assistência Social e Agricultura. Os servidores da Secretaria da Saúde terão os salários pagos entre a segunda (16) e terça-feira (17) da próxima semana.
SECRETÁRIO DESTACA ESFORÇO DA GESTÃO JORGINHO
O secretário Anchieta Brito também fez questão de destacar o seu trabalho junto a equipe da gestão anterior para colher informações, mas reforçou as palavras de Jorginho em indicar a falta de informações para continuidade dos trabalhos da Prefeitura Municipal. “Nós não temos informações, a transição da Finanças avançou só em 04 de janeiro. Mas apenas uma parte que não é nem a metade necessária. Isso tá dificultando o início da gestão. Nós não temos informações dos restos a pagar, o que foi empenho. Isso não foi entregue”, disse.
PAGAMENTOS COM FPM
Os salários que começaram a cair nas contas é fruto do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que possibilitou o pagamento das secretarias citadas anteriormente na matéria. Anchieta destaca que tem acompanhado tudo diariamente na agência do Banco do Brasil, em Santa Cruz. “Estamos fazendo todos os esforços possíveis. Todos os dias eu estou no Banco para acompanhar essa situação. Hoje liberaram o FPM e pagamos o que dependia da Prefeitura nesse primeiro momento. Assim que for liberado outras vamos quitar todas as pendências”, explicou Anchieta.
SIMPLESMENTE
O ex-prefeito Giovannu César, o Gija, falou ao blog que resta apenas Jorginho Bezerra fazer os devidos comandos burocráticos no Banco do Brasil e garantir o pagamento dos salários. Segundo ele, Alcimar Germano, seu filho e prefeito antecessor, cumpriu com todas as suas obrigações e tudo foi informado à Promotoria Pública.
Preta Furtado e Alessandru Alves representam o Trairi na diretoria da FEMURN
Os prefeitos de Lajes Pintadas e Campo Redondo integram a chapa vitoriosa da diretoria da FEMURN.
Alessandru Alves, de Campo Redondo, é secretário-geral da chapa, enquanto Preta Furtado, de Lajes Pintadas, integra o Conselho Fiscal.
Ambos pertenciam à chapa de Benes Leocádio, eleito pela terceira vez presidente FEMURN.
Benes Leocádio é eleito para terceiro mandato na presidência da FEMURN
O ex-prefeito do município de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, foi eleito nesta sexta-feira (13) para presidir a Federação nos próximos dois anos. Benes já havia presidido a FEMURN por dois mandatos e retorna a Presidência da Federação após vencer os prefeitos Rivelino Câmara (PMDB) do município de Patu, e Dagoberto Bessa (PSD) da cidade de Severiano Melo, em eleição realizada na sede da Fiern, em Natal. 146 dos 159 prefeitos aptos a votar, compareceram ao pleito.
Segundo Benes, a FEMURN vai auxiliar as prefeituras através da mobilização para o novo pacto federativo, e colaborando com o aperfeiçoamento das gestões municipais. O novo presidente ainda lamentou que a maioria dos prefeitos, atualmente, mal consigam pagar a folha de servidores.
A votação final ficou assim:
Benes Leocádio – 66 votos
Rivenlino Câmara – 46 votos
Dagoberto Bessa – 34
Equipe de Alcimar Germano confirma pagamentos dos salários de dezembo
O município de Tangará vive uma intensa disputa política mesmo após as eleições de outubro. A questão é o pagamento dos salários de dezembro, quando cada lado político afirma que não tem responsabilidade sobre o caso do atraso em pleno 13º dia do ano de 2017.
Em nota, o prefeito Jorginho (PSB) afirma que não tem informações sobre o pagamento, quando não obteve documentos durante a transição, que segundo ele foi prejudicada pela gestão Alcimar.
Em conversa com a equipe do Ex-prefeito Alcimar Germano, o blog foi informado que os salários de 2016, no mês de dezembro, dependem apenas de um comando do Banco do Brasil, que deverá ter sido efetuado no dia 30 de dezembro. O comando não teria sido feito por se tratar de expediente interno do Banco, em 2016.
Com a mudança de prefeito, as autorizações dos tokens, dispositivos usados para acesso às contas bancárias, estariam vencidas. Apenas com um token autorizado para a nova gestão é que seria possível acessar as contas e então realizar os pagamentos de dezembro.
O ex-secretário de finanças, Erivan Porfírio, concedeu explicações ao Blog e confirmou esse procedimento. Segundo ele, o comando ficou programado para o dia 02 de janeiro, mas com a mudança de gestor deve ter sido invalidado. “Os valores estão prontos para pagamento e nas contas, esperando apenas o comando. Foi entregue todos os arquivos com detalhes para paramentos, ao Banco. Isso é o que foi programado ainda em dezembro”, explicou.
Dessa forma, os servidores ainda precisam aguardar a burocracia para que a nova gestão possa ter acesso às contas para pagamento da folha de dezembro.
Senador Lindbergh Farias debate eleições diretas em Natal
A convite do mandato da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.
Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros que tratam desta que considera a única alternativa viável para que o Brasil possa decidir o seu próprio destino e para que saia da crise. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito que traga de volta um presidente legítimo para o comando do Brasil.
Para a senadora, a população está desejosa de uma nova solução para os desafios do país, que passa pelo voto. Ela destaca que, sete meses se passaram e a situação só se agrava, com políticas públicas que afetam drasticamente a população mais pobre. “Um governo voraz na agenda de retirada de direitos e que, para enfrentar a crise, nos dá de presente uma PEC 55 que inviabiliza investimentos e é um verdadeiro massacre nos programas sociais”, criticou a senadora.
A senadora destacou que, germinado de um processo fraudulento, o governo cada dia mais fraco de Michel Temer tem a rejeição da população e ainda se sustenta porque se vale de um congresso de perfil conservador, fisiológico e que em sua maioria responde a processos de corrupção. “Os brasileiros querem seguir um novo caminho e certamente não é este que está aí”, finalizou a senadora.
Jorginho Bezerra revela dívidas da Prefeitura de Tangará
Na sua posse, o prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PSB), apresentou um resumo rápido da situação da Prefeitura após a transição, que nos bastidores foi considerada muito abaixo do esperado. Os mais próximos de Jorginho comentaram ao Blog que esperavam de Alcimar Germano o mesmo tratamento dado em 2012. Para você leitor entender melhor, o blog explica. Jorginho foi sucedido por Alcimar Germano em 2013, que não disputou a reeleição e viu seu grupo perder a eleição para o próprio Jorge. Ou seja, Alcimar fez a transição para Jorginho Bezerra.
As explicações sobre o caos de pagamentos de salários, que motivaram uma “mini-intervenção” do Ministério Público na Prefeitura de Tangará, nos meses de outubro a dezembro de 2016, só foram bem esclarecidas agora em janeiro de 2017. Jorginho apresentou uma nota de esclarecimentos sobre os recursos não convertidos em pagamentos de pessoal, e pergunta o que foi feito com os dinheiro da repatriação. “Torna-se imperioso ressaltar que a gestão passada firmou acordo com o Poder Judiciário e Ministério Público que priorizaria o pagamento dos servidores do município, inclusive usando os recursos repassados pela dita repatriação, o que não aconteceu, a prioridade foi dada a empreiteiras e fornecedores, não pagando com estes recursos os salários do funcionalismo do nosso município”, afirma a nota.
Sobre os saldos positivos nas contas da prefeitura, que foi divulgado pelo prefeito Alcimar Germano, a nova gestão disse esperar a finalização da prestação de contas e de mais documentos que o ex-prefeito deverá apresentar em breve. “Quanto as demais folhas, devido ao atraso, por parte da gestão anterior em concluir a transição, ainda não tivemos acesso as demais contas para comprovar os saldos ora ditos pela gestão anterior”, disse.
DÍVIDA NA PREVIDÊNCIA
A promessa de salvação pelo Regime Próprio de Previdência Social, o Tangará PREV, foi uma das promessas de campanha em 2012 e foi concretizada após longos debates. Mas o que se tem no momento, segundo informações iniciais, é uma dívida aproximada de R$ 1 milhão. “Não bastasse essa situação, é minha obrigação como atual gestor esclarecer aos servidores públicos e ao povo tangaraense, que a gestão anterior a nossa, deixou sem pagamentos, também, a contribuição previdenciária devida pela Prefeitura ao Fundo de Previdência Municipal, cujo débito aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que exigirá do governo que se inicia um grande desafio para botar estas contas em dia”.
A dívida da previdência foi um dos debates na Câmara Municipal de Tangará, quando existem regras bem claras sobre a aplicação dos recursos e parcelamentos. A Lei de Criação do Tangará PREV evita que o gestor faça rolar um dívida exorbitante, quando devem ser apresentados relatórios em períodos do ano legislativo da Câmara. Inclusive, os parcelamentos só podem ser confirmados com autorização dos vereadores.
SALDOS DE DEZEMBRO
O Blog consultou o demonstrativo de distribuição da arrecadação do site do Banco do Brasil para conferir a movimentação das contas do município de Tangará. No período de 1º a 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Tangará recebeu R$ 4.213.940,08 em recursos e teve um débito de R$ 1.006.675,25. O salto de dezembro é então de R$ 3.207.264,83.
SALDOS DE JANEIRO
Já “sob nova direção”, a Prefeitura de Tangará soma um saldo de R$ 595.406,28 para arcar com a folha de pessoal de dezembro e acumular os recursos para pagamento da folha de janeiro. Além disso, dívidas com fornecedores e manutenção da máquina pública foi apontadas com causas para a situação de calamidade administrativa e financeira.
MAIS DÍVIDAS
Além da situação apresentada pelo atual prefeito, das dívidas herdadas, ainda existe um débito com a CAERN, em torno de R$ 160 mil. Segundo análise da gestão Jorginho, a situação exige cautela, pois os dados financeiros não foram totalmente apresentados na transição, o que dificultou a equipe atual a fazer um planejamento para o atual governo. “Como estamos iniciando uma gestão responsável, participativa e amparada nos princípios da administração pública da transparência e publicidade é com iniciativas como essa de trazer as informações ao povo Tangaraense”, declarou.
A nota foi apresentada no final do dia, desta quarta-feira (11), e causou um grande “rebuliço” na sociedade tangaraense, que tem os servidores públicos clamando pelo pagamento dos seus salários de dezembro.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura Municipal enviada ao Blog:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO TANGARAENSE
Tangará/RN, 11 de janeiro de 2017.
A Prefeitura de Tangará, vem a público informar e esclarecer a população, sobre informações divulgadas no último dia do mandato do ex-prefeito Alcimar a frente do Município de Tangará. Os servidores públicos municipais foram agraciados com informações daquela administração, que teriam sido pagos os salários dos funcionários do município referentes ao mês de dezembro de 2016. Porém, não foi essa a real situação encontrada no início de nossa gestão.
Esse pagamento seria obrigação mais que devida, principalmente quando sabemos que a administração anterior, recebeu, além dos recursos públicos já previstos, a quantia a maior de R$ 1.541.763,40 (hum milhão quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), referente aos valores transferidos da União ao nosso município, em virtude da repatriação dos recursos de pessoas jurídicas que se encontravam no exterior, sendo uma primeira parcela no dia 10 de novembro de 2016 de R$ 748.601,90 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e um reais e noventa centavos) e a segunda de R$ 793.161,50 (setecentos e noventa e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) sendo esta última parcela transferida no dia 30 de dezembro de 2016, no último dia do seu mandato.
Torna-se imperioso ressaltar que a gestão passada firmou acordo com o Poder Judiciário e Ministério Público que priorizaria o pagamento dos servidores do município, inclusive usando os recursos repassados pela dita repatriação, o que não aconteceu, a prioridade foi dada a empreiteiras e fornecedores, não pagando com estes recursos os salários do funcionalismo do nosso município, mesmo com essas parcelas extras e ao contrário do que fora dito no dia 31 de dezembro de 2016, os salários do mês de dezembro de 2016, não foram pagos em sua totalidade, já que os saldos dos recursos municipais disponíveis no FUNDEB para essa obrigação, não superaram a cifra de R$ 168.900,00 ( cento e sessenta e oito mil e novecentos reais) o que não daria para pagar nem as folhas dos 40% e da Educação Infantil do FUNDEB que totalizam em valores brutos R$ 223.526,51 (Duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) valor a ser pago bem superior ao valor deixado em caixa no Fundo de Educação, quanto aos professores do ENSINO FUNDAMENTAL 60%, não ficou nenhum valor em caixa para pagamento dessa categoria.
Quanto as demais folhas, devido ao atraso, por parte da gestão anterior em concluir a transição, ainda não tivemos acesso as demais contas para comprovar os saldos ora ditos pela gestão anterior.
Então, através desta Nota de Esclarecimento, eu, prefeito Jorginho, venho, como sempre foi do meu feitio, explicar os fatos e a situação envolvendo a administração pública do nosso município.
Essa falta de explicações e comprovações da aplicação do dinheiro público, aliada às dúvidas que pairam nos que fazem a atual administração, nos permite questionar: em que foram aplicados recursos que dariam para pagar uma folha mensal de salários?
Como estamos iniciando uma gestão responsável, participativa e amparada nos princípios da administração pública da transparência e publicidade é com iniciativas como essa de trazer as informações ao povo Tangaraense.
Venho por esta Nota de Esclarecimento, informar que “os salários do mês de dezembro de 2016, além de não pagos na gestão passada, os recursos públicos disponíveis foram utilizados em finalidades até então desconhecidas”.
Não bastasse essa situação, é minha obrigação como atual gestor esclarecer aos servidores públicos e ao povo tangaraense, que a gestão anterior a nossa, deixou sem pagamentos, também, a contribuição previdenciária devida pela Prefeitura ao Fundo de Previdência Municipal, cujo débito aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que exigirá do governo que se inicia um grande desafio para botar estas contas em dia.
Também fora constado um débito de R$ 158.581,06 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos) junto a CAERN, sendo esses débitos apurados em apenas cinco dos prédios públicos, restando a devida averiguação em todos os prédios públicos.
Em breve farei um novo relato dessas situações, que certamente, afetaram os primeiros meses do meu mandato, mas com a proteção divina e a confiança que o povo de Tangará sempre teve com esse prefeito, haveremos de superar mais essa situação, cujos efeitos terão que ser minimizados ao longo dos meses.
Atenciosamente,
Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra
Prefeito constitucional do Município de Tangará/RN
Ninguém quer falar de 2018
Os prefeitos empossados estão buscando todas parcerias possíveis para minimizar a crise de recursos, no entanto evitam acordos políticos para 2018. Com um ano político se aproximando, as lideranças municipais procuram recursos mas evitam fidelizar o apoio, tendo em vista uma eleição ainda aberta.
Com a popularidade em baixa do governador Robinson Faria, os prefeitos e vereadores reconhecem que o momento é incerto, e ninguém quer entrar no bonde sem saber o destino ao certo.
2017 será de cautela nas finanças, na administração da crise e nas conversas políticas. Cautela nunca é demais.
Mossoró ganha Café do Trabalhador, Procon estadual e laboratório do Ipem
Dando continuidade às atividades do primeiro dia da agenda de trabalho em Mossoró, o governador Robinson Faria instalou nesta quarta-feira, 11, o programa Café do Trabalhador, o Procon Estadual e o laboratório de análise de produtos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem) no município.
As três estruturas da administração estadual passam a funcionar na rodoviária da cidade, favorecendo o acesso da população aos serviços prestados.
O Café do Trabalhador, conduzido pela Secretaria Estadual da Assistência Social (Sethas), vai oferecer 100 refeições matinais de segunda a sexta-feira no valor simbólico de R$ 0,50. O programa se assemelha ao Restaurante Popular, mas a comida é servida nas primeiras horas da manhã.
Rogério Marinho se reúne com Geraldo Alckmin em São Paulo
O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, se reuniu nesta terça-feira (10) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na sede do governo, o Palácio Bandeirantes. Também participaram do encontro o secretário da Casa Civil, Samuel Moreira e o secretário adjunto de Saúde do Estado, Eduardo Ribeiro Adriano.
Na pauta do encontro, a judicialização do setor e a relação entre o Sistema Único (SUS), os planos e as seguradoras de saúde. Rogério Marinho é relator do projeto de lei 7419, que reestrutura a legislação brasileira em torno dos planos de saúde e seguros privados de assistência à saúde.
“Este é um tema importante para o nosso país por envolver questões essenciais da saúde pública e ouvir a opinião e contar com a experiência dos representantes do Estado mais importante do país é fundamental. Este debate está apenas começando e vamos nos empenhar para que a Câmara possa colaborar da melhor maneira possível”, disse Rogério Marinho ao término do encontro.
Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para debater o projeto. Entre as mudanças previstas pela proposta aprovada no Senado, está a obrigação para que planos e seguros privados de assistência à saúde cubram despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia intensiva (UTI) ou similar. Os seguros deverão cobrir essas despesas desde que haja prescrição médica favorável ao acompanhamento.
Rogério Marinho afirma que esta é uma oportunidade que o parlamento tem de reestruturar os planos assistenciais e também o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu acho importante resolver esse litígio que existe entre o consumidor e o provedor do plano de saúde. Além daquela relação do próprio governo, dos governos estaduais, que tem pessoas e planos de saúde que usam a estrutura do SUS e precisam ser ressarcidos na questão do equilíbrio”, afirmou.
Coronel André Azevedo assume o comando da PM
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, a passagem de comando da Polícia Militar. Na solenidade, conduzida pelo governador Robinson Faria, o coronel André Luiz Vieira de Azevedo assumiu o lugar do coronel Dancleiton Pereira Leite.
Após a passagem do cargo, o chefe do Executivo elogiou o currículo e deu boas vindas ao novo comandante. “Desejo ao coronel André Azevedo que tenha êxito e coragem na tomada de decisões. E faço aqui um pedido às forças militares: peço que deem todo apoio, crédito e confiança ao comandante Azevedo. Vamos ter, juntos, muitas lutas pela frente. É importante que tenhamos uma polícia motivada e unida”, destacou Robinson.
Azevedo tem 50 anos, é bacharel em Direito e mestre em administração pública. Ingressou na PM em 1988, à frente da qual se compromete a dar seu melhor na defesa da segurança pública e de seus membros. “Vou me dedicar de corpo e alma a esta missão, buscando reduzir os indicadores de violência e tentando propiciar a paz social”, assinalou.
Atualmente, Azevedo vinha comandando o Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça. Ele é formado como oficial na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e foi nomeado Aspirante-Oficial em outubro de 1990. Em 2008 foi promovido a Coronel da PM-RN.
O coronel leciona as disciplinas de Armamento e Tiro e Teoria Geral da Administração em cursos da Polícia Militar. Foi Diretor de Pessoal, Diretor de Ensino e presidiu a Comissão de Projetos e Convênios da PMRN.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
O novo comandante da PM é bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (1996); tem especialização em Gestão de Políticas Públicas (Escola de Governo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006)); mestrado Oficial em Governo e Administração Pública (Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Complutense de Madri – Espanha (2008/2009).
Dez primeiros dias de gestão e muitas dores de cabeça
O pouco que o blog conversou com alguns novos gestores sentiu o clima de preocupação. Para cumprir as promessas de campanha e administrar o município, muitos terão grande dificuldade.
Sem autorização para divulgar alguns fatos, o blog já sabe de três prefeitos da região do Trairi que irão mover ações contra os ex-gestores por irresponsabilidades com o município.
Com recursos em queda, os novos prefeitos terão que equilibrar as finanças e reparar os danos deixados pelos antecessores.
Vamos acompanhar quem vai adotar o “discurso do retrovisor” pelos quatro anos, ou quem vai dar a volta por cima e inovar.
Senhores prefeitos… Inovação é a palavra do momento.
Paulo César Beju emite nota de esclarecimento sobre ataques desqualificados
O vereador Paulo César Beju procurou a imprensa para rebater as críticas de seus adversários. A situção polêmica começou após o vereador emitir um ofício renunciando a possíveis benefícios e vantagens que seriam obtidas no mandato. Para o vereador, “ao invés de reconhecer uma atitude nobre de quem respeita o recurso público”, seus adversários preferem utilizar blogs e outras mídias para tentarem desqualificar suas atitudes.
Confira a nota na íntegra:
INFORME-SE COM A VERDADE
Caros, conterrâneos Santacruzenses! A quem tenho a honra de dirigir-me neste momento. Acredito que já seja de conhecimento de vossas senhorias que, na última segunda-feira, dia 09 de janeiro, protocolei na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz, o ofício 001/2017, onde abro mão de receber VANTAGENS REGIMENTAIS, no comparecimento de sessões daquele poder, por considerar que tais vantagens representa uma afronta a coisa pública.
É importante frisar que, não vejo nesse nosso ato, outra coisa, se não o dever e a obrigação de quem tem compromisso com o erário público, portanto, não podemos aceitar a tentativa de desqualificar nossa medida, que infelizmente, vem se tentando, através de pessoas que não tem a hombridade de reconhecer atos de grandeza de seus adversários. Dito isto, venho através deste expediente, repudiar, a matéria publicada em um dos blogs da cidade, onde, de forma superficial e sem apresentar os devidos documentos, tentam inverter a verdade dos fatos.
Assim sendo, esclareço que:
1 – Em nenhum momento no ofício supracitado, faço qualquer referência a nenhum parlamentar que, haverá ou não recebido alguma vantagem, ou se quer, faço referência a pagamento, pois minha preocupação é única e exclusivamente, abrir mão de uma vantagem que acho indevida. Custa-me acreditar que o nobre blogueiro, bem como, os edis parlamentares, não tenham lido o oficio em questão, pois, se lido, não pairariam dúvidas, quanto ao seu teor;
2 – Com relação a medida do STF citada na matéria, o blog e os edis, omite informação, apresentando assim, uma MEIA verdade. Na decisão, o SUPREMO faz referência as sessões EXTRAODINÁRIAS, não se aplicando, portanto, as sessões ORDINÁRIAS, justamente, as que estão expressas na ALÍNEA II do Art. 71, do Regimento Interno da casa, conforme citação no MEU oficio;
3 – APRESENTO anexo, cópia do Regimento Interno, que comprova a existência do artigo e seus incisos, servindo de fundamentação para meu pedido e que jamais deveria constar no regimento da casa;
4 – Conhecer o Regimento Interno é o mínimo que se espera de um parlamentar, neste quesito, começamos bem, onde nos utilizamos deste conhecimento, para mostrar a sociedade, os disparates com a coisa pública;
5 – Este parlamentar pode ser INEXPERIENTE, conforme citado na matéria, mas se tem uma coisa que não vão tirar de mim é, minha honestidade, seriedade, dignidade e compromisso com os recursos públicos;
6 – Caro, blogueiro! Quem anda com a verdade e espírito público em primeiro plano, não precisa de mídia, para aparecer. Precisa apenas de força e discernimento, para tomar as melhores medidas, em prol de uma sociedade mais justa.
Finalizando, afirmo estar estarrecido com a indignação externada pelos nobres colegas vereadores, através da matéria publicada no blog, uma vez, que se trata de uma medida individual, não afetando em nada a instituição Câmara Municipal de Vereadores, muito pelo contrário, não tenho dúvidas que à fortalece, enquanto instituição, sobretudo, pelo fato de estarmos tomando uma medida esperada pela sociedade que vivi cansada de práticas nebulosas que não a representa.
Excelentíssimos (a) vereadores (a) e caro blogueiro! Em vez de tentar desqualificar uma atitude de respeito ao erário público, permita-me, sugerir que venham a público reconhecer a importância de nossa mediada, para o fortalecimento da CASA DO POVO e, se comprometam em realizar, no caso dos parlamentares, a reforma do Regimento Interno, medida que iremos propor a MESA DIRETORA assim que voltarmos do recesso legislativo.
Na certeza que os fatos estão devidamente esclarecidos, me despeço de todos com um forte abraço, não, sem antes, lamentar de ter que vir justificar um ato de respeito com o que é público.
Atenciosamente,
Paulo César Gomes de Morais
Vereador
Muda, recatada e do lar…
Essa vem da coluna Radar Online
Veto presidencial: Temer proíbe Marcela de dar entrevistas
Michel Temer proibiu Marcela de dar entrevistas — o que ainda não ocorreu desde que ele assumiu o cargo. Por enquanto, qualquer declaração dela será por meio de assessores.