A 32ª Festa de Nossa Senhora da Esperança foi encerrada na tarde deste domingo (05) com a tradicional procissão pelo bairro de Cidade da Esperança e missa solene campal celebrada no Santuário da Esperança e Santo Inácio de Loyola. A celebração foi presidida pelo pároco Agustín Calatayud Salon. Milhares de fiéis acompanharam a imagem de Nossa Senhora entoando cantos e orações.
Fotos Marco Polo Veras
O prefeito Carlos Eduardo participou da celebração fazendo uma das leituras e estava acompanhado do senador Garibaldi Alves Filho, vereadores e representantes da sociedade civil também acompanharam a missa.
A Paróquia de Nossa Senhora da Esperança em Natal foi criada no ano de 1969 e teve dois párocos, padre Tarcísio Pereira de Carvalho e Agustin Juan Calatayud, espanhol, que este ano faz 45 anos que está no Brasil.
O presidente da Assembleia Legislativa participou da reunião do GGI e dos poderes do RN. Durante diálogo com os poderes, o projeto de Alcaçuz, instalada numa área de terreno arenoso de fácil escavação, foi alvo de críticas por parte de Ezequiel Ferreira.
“Houve um erro. Sem querer aqui apontar culpados, mas construir um presídio em uma duna é quase que ridículo”, destacou Ezequiel. O presidente do legislativo reiterou a cooperação da Assembleia em todas as suas esferas para o que for necessário.
A opinião do deputado foi corroborada na fala do procurador-geral de Justiça do RN. “Alcaçuz foi um erro terrível de concepção, espero que nunca se repita em nenhum outro governo”, concordou Rinaldo Reis.
Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.
A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.
“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.
“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.
Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.
A senadora Fátima Bezerra é uma das primeiras autoridades políticas a comentar e emitir uma nota sobre a crise prisional. Nos últimos dias, apenas o deputado George Soares e o ex-governador Geraldo Melo comentaram a situação na imprensa e redes sociais. Os demais deputados e políticos mantiveram um silêncio estranho.
Fátima Bezerra disse que acompanha com preocupação o drama no presídio de Alcaçuz e sugere uma colaboração da bancada federal em parceria com o Governo do Estado para superar a crise no sistema penitenciário.
Confira a nota:
Acompanho com preocupação o agravamento da situação dramática no Presídio Estadual de Alcaçuz. Desde o início, nos colocamos à disposição para contribuir, na condição de parlamentar federal do Rio Grande do Norte, no sentido de unir esforços para o enfrentamento de uma crise sem precedentes.
Hoje, o governador Robinson Faria admitiu em entrevista às imprensas local e nacional que a situação está fora de controle e mais uma vez solicitou ao Governo Federal o envio imediato das forças armadas a Natal.
Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas.
Diante do quadro de crise do sistema prisional, que é nacional, irei propor um debate nas comissões que discutem o tema da segurança pública no Senado, tão logo retomemos as atividades legislativas. Creio que é oportuno, e por isso sugiro ao governador, que convide instituições, especialistas, autoridades e entidades representativas para uma ampla discussão que acompanhe e discuta saídas para a crise.
O momento, volto a dizer, é dramático, e devemos todos estar imbuídos não somente pela solidariedade, mas pelo sentimento de colaboração. A crise tem causas de natureza estrutural, mas o foco neste momento, antes de qualquer discussão aprofundada, é debelar o caos, que saiu dos muros do presídio e já atinge a sociedade.
Ao vivo, neste momento, o Governador Robinson Faria confirma uma operação da Polícia Militar para entrar na Penitenciária de Alcaçuz, pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) e a tropa especializada.
A entrevista acontece no canal Globo News, no programa Estúdio I, com a jornalista Maria Beltrão.
Mas no meio desse caos, cadê a classe política do Rio Grande do Norte?
Prefeito de Natal, Carlos Eduardo? Faltou!
Deputados estaduais? Sumiram…
Deputados federais? Estão negociando os votos da presidência da Câmara.
E os Senadores? Todos sumidos!
Apenas o prefeito de Caicó deu entrevista e comenta a situação da cidade.
Em meio ao caos cabe perguntar: Cadê os nossos representantes?
Em 2018, a maioria deles irão se aproveitar da crise para se reelegerem. Aí, quando chegar a vez, pergunta a eles onde os mesmo estavam nesse momento caótico para o RN.
O candidato à Presidência da Câmara dos Deputados e líder do PTB, Jovair Arantes (GO), visita o Rio Grande do Norte para discutir a eleição da casa legislativa. O deputado-candidato chega nesta quinta-feira (19) à noite em Natal, às 20:00 horas, e participa de jantar com deputados do Rio Grande do Norte no Restaurante Abade, em Ponta Negra.
Jovair quer contar com apoio dos deputados potiguares e apresentar a sua plataforma de campanha. A eleição ocorrerá em 2 de fevereiro.
Após o RN, Jovair embarca para Pernambuco às 22 horas.
PROPOSTAS
Entre as propostas de Jovair estão “o resgate da força e do protagonismo da câmara, com ênfase na independência do Poder Legislativo. A indicação de relatores seria mais democrática, com rodízio de deputados. Além disso, deverá definir os horários de votações no Plenário da Casa, para impedir que elas avancem pela madrugada.
A prefeita reeleita Socorro dos Anjos reativou a sua página no Facebook. A prefeita de Serra Caiada vai interagir com os internautas através do link: www.facebook.com/socorroanjosprefeita.
O governador Robinson Faria assegurou na manhã de hoje, 17, em audiência com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, em Brasília, o compromisso do Governo Federal em liberar com agilidade as parcelas do financiamento para a duplicação da avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal.
Na audiência com Bruno Araújo, Robinson Faria também conseguiu o compromisso do Governo Federal em entregar o segundo vagão do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, para Natal. Ainda na reunião com o Ministro das Cidades, o governador Robinson Faria assegurou a liberação de recursos para a continuidade das obras do saneamento de Natal.
“Tratamos aqui em Brasília sobre obras e ações de governo, investimentos importantes que vão melhorar a mobilidade urbana, o transporte de pessoas e a qualidade de vida das pessoas com consequente melhoria da saúde pública, como as obras de saneamento em Natal. Apesar das dificuldades econômicas, estamos trabalhando e fazendo intervenções importantes que beneficiam a todos”, afirmou Robinson Faria que esteve na audiência acompanhado com o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Jorge Ernesto Fraxe.
A votação segue apertada entre Josemar Bezerra e Aninha de Cleide, assim como em 2015, para a escolha do melhor vereador santacruzense em 2016. Na edição anterior, Josemar e Aninha empataram na votação.
Outros que estão bem colocados são Monik Melo e Gilcelly Adriano. O vereador do PTN, Monik Melo, encerrou 2016 com uma boa articulação para a presidência da Câmara, além de conquistar a reeleição após muitas dificuldades em sua base política.
Gilcelly Adriano foi a candidata à prefeita pela oposição e liderou o grupo na Câmara, recompondo o G4 oposicionista no final da legislatura.
As polêmicas em Tangará continuam, e em mais um capítulo entre Gija versus Bezerras o blog acompanhou todas as informações. O ex-prefeito Gija, principal articulador do Governo do seu filho, Alcimar Germano (PROS), falou com exclusividade sobre a situação dos pagamentos dos salários dos servidores municipais. O ex-prefeito afastou qualquer acusação de falta de transparência.
“Esses documentos foram entregues a ele[Jorginho] no dia 04 de Janeiro, quarta feira, inclusive dizendo com que conta pagava os funcionários lá na prefeitura. O problema é que ele ta querendo economizar, e tá querendo pagar os professores só com o que ficou no FUNDEB, que é de R$ 168 mil”, afirmou Gija, que ainda explicou porque o Prefeito decidiu por essa saída. “Porque se colocou a Previdência Privada em dias, mas a gente deixou ele[Jorginho] pagar os professores com o FPM, e o dinheiro ficou na conta. Ficou faltando R$ 100 mil, que dava para ele complementar com a parcela do dia 10”, explicou.
Para Gija, Jorginho não fez o pagamento “porque não quis”, e revelou sua insatisfação com a nota emitida pelo prefeito, que falava em falta de transparência na transição de governos. “Ele[Jorginho] não pagou porque não quis. O que chateou foi aquela nota que ele colocou como se não tivesse transparência de nada. Foi feita a transição, foi feito tudo, absolutamente tudo. Agora ele está com a dificuldade de início de governo, e poderia dar uma nota dizendo que tava organizando os tokens e as senhas, que ia pagar os funcionários. Agora querer pagar R$ 600 a cada professor, isso é conversa fiada, disse.
E ainda complementou sua opinião sobre esse momento caótico para Tangará, avaliando o início do terceiro mandato de Jorginho Bezerra. “Eu acho que ele começou muito mal”, finalizou Gija.
A cidade de Mossoró recebeu nesta sexta-feira (13), no Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini, a primeira ação de 2017 do Programa Microcrédito do Empreendedor.
Com esta ação o Governo do Estado beneficia mil pequenos empreendedores formais e informais em Mossoró e insere R$ 3,5 milhões na economia da região. “O momento é de crise em todo o país. Mas aqui no Rio Grande do Norte nós não tememos a crise. Estamos enfrentando com criatividade, trabalhando para estimular a economia, apoiando o empreendedor como estamos fazendo agora com a entrega dos financiamentos do Microcrédito”, afirmou o governador Robinson Faria.
O governador explicou que o Microcrédito possibilita investimentos em atividades como artesanato, comércio de frutas e verduras, confecção e comércio de roupas e produtos de perfumaria, produtores de salgados e doces, oficina mecânica, salão de beleza, entre outras atividades, dando oportunidade de ocupação e renda. “Nosso governo prioriza os investimentos sociais, por que é uma administração voltada para aqueles que mais precisam”, afirmou Robinson Faria e concluiu: “Com o microcrédito o pai, a mãe, o jovem têm a chance de iniciar ou fortalecer o próprio negócio, de trabalhar por conta própria e crescer gerando mais produção e mais oportunidades de trabalho e renda”.
Lançado em outubro de 2015, o Programa Microcrédito do Empreendedor já alcançou 74 cidades, realizou 6.600 operações e injetou R$ 18,9 milhões na economia do Rio Grande do Norte, gerando cerca de nove mil oportunidades de trabalho e renda.
A Secretaria de Educação de Tangará terá dificuldades para quitar os salários de dezembro de 2016. Em conversa com o Blog, o ex-secretário de Finanças, Erivan Porfírio, comentou que apenas parte da folha de pessoal da Educação precisaria de menos de R$ 200 mil para quitar os salários.
Já na atual gestão não é bem assim. O atual secretário acredita que seja preciso mais de R$ 350 mil para garantir o pagamento do Ensino Fundamental de Tangará. De acordo com os aliados de Alcimar Germano, em uma planilha divulgada nas redes sociais, o somatório dos salários da educação é de R$ 465.790,56.
Na próxima segunda-feira (16), a gestão Jorginho Bezerra irá sentar com os representantes da Educação para negociar uma saída para essa situação. A gestão estuda um pagamento parcelado para garantir os salários de janeiro, ou caso contrário a crise financeira pode se agravar.
Os salários da Saúde serão pagos na segunda (16) e terça-feira (17), enquanto os salários dos demais efetivos estão sendo pagos hoje (13). A educação terá que esperar uma negociação para a gestão planejar os pagamentos de dezembro e de todos os servidores em janeiro.
A Prefeitura de Tangará, através do secretário de Finanças, Anchieta Brito, entrou em contato com o Blog para falar sobre a polêmica dos salários dos servidores efetivos. De acordo com o secretário, parte dos salários já estão liberados e já estão nas contas dos funcionários públicos.
Foram pagos os servidores das secretarias de Esporte, Gabinete Civil, Obras, Assistência Social e Agricultura. Os servidores da Secretaria da Saúde terão os salários pagos entre a segunda (16) e terça-feira (17) da próxima semana.
SECRETÁRIO DESTACA ESFORÇO DA GESTÃO JORGINHO
O secretário Anchieta Brito também fez questão de destacar o seu trabalho junto a equipe da gestão anterior para colher informações, mas reforçou as palavras de Jorginho em indicar a falta de informações para continuidade dos trabalhos da Prefeitura Municipal. “Nós não temos informações, a transição da Finanças avançou só em 04 de janeiro. Mas apenas uma parte que não é nem a metade necessária. Isso tá dificultando o início da gestão. Nós não temos informações dos restos a pagar, o que foi empenho. Isso não foi entregue”, disse.
PAGAMENTOS COM FPM
Os salários que começaram a cair nas contas é fruto do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que possibilitou o pagamento das secretarias citadas anteriormente na matéria. Anchieta destaca que tem acompanhado tudo diariamente na agência do Banco do Brasil, em Santa Cruz. “Estamos fazendo todos os esforços possíveis. Todos os dias eu estou no Banco para acompanhar essa situação. Hoje liberaram o FPM e pagamos o que dependia da Prefeitura nesse primeiro momento. Assim que for liberado outras vamos quitar todas as pendências”, explicou Anchieta.
Ex-prefeito Alcimar Germano. foto Wallace Maxsuel
SIMPLESMENTE
O ex-prefeito Giovannu César, o Gija, falou ao blog que resta apenas Jorginho Bezerra fazer os devidos comandos burocráticos no Banco do Brasil e garantir o pagamento dos salários. Segundo ele, Alcimar Germano, seu filho e prefeito antecessor, cumpriu com todas as suas obrigações e tudo foi informado à Promotoria Pública.
O ex-prefeito do município de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, foi eleito nesta sexta-feira (13) para presidir a Federação nos próximos dois anos. Benes já havia presidido a FEMURN por dois mandatos e retorna a Presidência da Federação após vencer os prefeitos Rivelino Câmara (PMDB) do município de Patu, e Dagoberto Bessa (PSD) da cidade de Severiano Melo, em eleição realizada na sede da Fiern, em Natal. 146 dos 159 prefeitos aptos a votar, compareceram ao pleito.
Segundo Benes, a FEMURN vai auxiliar as prefeituras através da mobilização para o novo pacto federativo, e colaborando com o aperfeiçoamento das gestões municipais. O novo presidente ainda lamentou que a maioria dos prefeitos, atualmente, mal consigam pagar a folha de servidores.
O município de Tangará vive uma intensa disputa política mesmo após as eleições de outubro. A questão é o pagamento dos salários de dezembro, quando cada lado político afirma que não tem responsabilidade sobre o caso do atraso em pleno 13º dia do ano de 2017.
Em nota, o prefeito Jorginho (PSB) afirma que não tem informações sobre o pagamento, quando não obteve documentos durante a transição, que segundo ele foi prejudicada pela gestão Alcimar.
Em conversa com a equipe do Ex-prefeito Alcimar Germano, o blog foi informado que os salários de 2016, no mês de dezembro, dependem apenas de um comando do Banco do Brasil, que deverá ter sido efetuado no dia 30 de dezembro. O comando não teria sido feito por se tratar de expediente interno do Banco, em 2016.
Com a mudança de prefeito, as autorizações dos tokens, dispositivos usados para acesso às contas bancárias, estariam vencidas. Apenas com um token autorizado para a nova gestão é que seria possível acessar as contas e então realizar os pagamentos de dezembro.
O ex-secretário de finanças, Erivan Porfírio, concedeu explicações ao Blog e confirmou esse procedimento. Segundo ele, o comando ficou programado para o dia 02 de janeiro, mas com a mudança de gestor deve ter sido invalidado. “Os valores estão prontos para pagamento e nas contas, esperando apenas o comando. Foi entregue todos os arquivos com detalhes para paramentos, ao Banco. Isso é o que foi programado ainda em dezembro”, explicou.
Dessa forma, os servidores ainda precisam aguardar a burocracia para que a nova gestão possa ter acesso às contas para pagamento da folha de dezembro.
A convite do mandato da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.
Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros que tratam desta que considera a única alternativa viável para que o Brasil possa decidir o seu próprio destino e para que saia da crise. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito que traga de volta um presidente legítimo para o comando do Brasil.
Para a senadora, a população está desejosa de uma nova solução para os desafios do país, que passa pelo voto. Ela destaca que, sete meses se passaram e a situação só se agrava, com políticas públicas que afetam drasticamente a população mais pobre. “Um governo voraz na agenda de retirada de direitos e que, para enfrentar a crise, nos dá de presente uma PEC 55 que inviabiliza investimentos e é um verdadeiro massacre nos programas sociais”, criticou a senadora.
A senadora destacou que, germinado de um processo fraudulento, o governo cada dia mais fraco de Michel Temer tem a rejeição da população e ainda se sustenta porque se vale de um congresso de perfil conservador, fisiológico e que em sua maioria responde a processos de corrupção. “Os brasileiros querem seguir um novo caminho e certamente não é este que está aí”, finalizou a senadora.
Na sua posse, o prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra (PSB), apresentou um resumo rápido da situação da Prefeitura após a transição, que nos bastidores foi considerada muito abaixo do esperado. Os mais próximos de Jorginho comentaram ao Blog que esperavam de Alcimar Germano o mesmo tratamento dado em 2012. Para você leitor entender melhor, o blog explica. Jorginho foi sucedido por Alcimar Germano em 2013, que não disputou a reeleição e viu seu grupo perder a eleição para o próprio Jorge. Ou seja, Alcimar fez a transição para Jorginho Bezerra.
Foto Robson Freitas
As explicações sobre o caos de pagamentos de salários, que motivaram uma “mini-intervenção” do Ministério Público na Prefeitura de Tangará, nos meses de outubro a dezembro de 2016, só foram bem esclarecidas agora em janeiro de 2017. Jorginho apresentou uma nota de esclarecimentos sobre os recursos não convertidos em pagamentos de pessoal, e pergunta o que foi feito com os dinheiro da repatriação. “Torna-se imperioso ressaltar que a gestão passada firmou acordo com o Poder Judiciário e Ministério Público que priorizaria o pagamento dos servidores do município, inclusive usando os recursos repassados pela dita repatriação, o que não aconteceu, a prioridade foi dada a empreiteiras e fornecedores, não pagando com estes recursos os salários do funcionalismo do nosso município”, afirma a nota.
Sobre os saldos positivos nas contas da prefeitura, que foi divulgado pelo prefeito Alcimar Germano, a nova gestão disse esperar a finalização da prestação de contas e de mais documentos que o ex-prefeito deverá apresentar em breve. “Quanto as demais folhas, devido ao atraso, por parte da gestão anterior em concluir a transição, ainda não tivemos acesso as demais contas para comprovar os saldos ora ditos pela gestão anterior”, disse.
DÍVIDA NA PREVIDÊNCIA
Ex-prefeito Alcimar Germano. foto Wallace Maxsuel
A promessa de salvação pelo Regime Próprio de Previdência Social, o Tangará PREV, foi uma das promessas de campanha em 2012 e foi concretizada após longos debates. Mas o que se tem no momento, segundo informações iniciais, é uma dívida aproximada de R$ 1 milhão. “Não bastasse essa situação, é minha obrigação como atual gestor esclarecer aos servidores públicos e ao povo tangaraense, que a gestão anterior a nossa, deixou sem pagamentos, também, a contribuição previdenciária devida pela Prefeitura ao Fundo de Previdência Municipal, cujo débito aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que exigirá do governo que se inicia um grande desafio para botar estas contas em dia”.
A dívida da previdência foi um dos debates na Câmara Municipal de Tangará, quando existem regras bem claras sobre a aplicação dos recursos e parcelamentos. A Lei de Criação do Tangará PREV evita que o gestor faça rolar um dívida exorbitante, quando devem ser apresentados relatórios em períodos do ano legislativo da Câmara. Inclusive, os parcelamentos só podem ser confirmados com autorização dos vereadores.
SALDOS DE DEZEMBRO
O Blog consultou o demonstrativo de distribuição da arrecadação do site do Banco do Brasil para conferir a movimentação das contas do município de Tangará. No período de 1º a 31 de dezembro de 2016, a Prefeitura de Tangará recebeu R$ 4.213.940,08 em recursos e teve um débito de R$ 1.006.675,25. O salto de dezembro é então de R$ 3.207.264,83.
SALDOS DE JANEIRO
Já “sob nova direção”, a Prefeitura de Tangará soma um saldo de R$ 595.406,28 para arcar com a folha de pessoal de dezembro e acumular os recursos para pagamento da folha de janeiro. Além disso, dívidas com fornecedores e manutenção da máquina pública foi apontadas com causas para a situação de calamidade administrativa e financeira.
MAIS DÍVIDAS
Além da situação apresentada pelo atual prefeito, das dívidas herdadas, ainda existe um débito com a CAERN, em torno de R$ 160 mil. Segundo análise da gestão Jorginho, a situação exige cautela, pois os dados financeiros não foram totalmente apresentados na transição, o que dificultou a equipe atual a fazer um planejamento para o atual governo. “Como estamos iniciando uma gestão responsável, participativa e amparada nos princípios da administração pública da transparência e publicidade é com iniciativas como essa de trazer as informações ao povo Tangaraense”, declarou.
A nota foi apresentada no final do dia, desta quarta-feira (11), e causou um grande “rebuliço” na sociedade tangaraense, que tem os servidores públicos clamando pelo pagamento dos seus salários de dezembro.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura Municipal enviada ao Blog:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO TANGARAENSE
Tangará/RN, 11 de janeiro de 2017.
A Prefeitura de Tangará, vem a público informar e esclarecer a população, sobre informações divulgadas no último dia do mandato do ex-prefeito Alcimar a frente do Município de Tangará. Os servidores públicos municipais foram agraciados com informações daquela administração, que teriam sido pagos os salários dos funcionários do município referentes ao mês de dezembro de 2016. Porém, não foi essa a real situação encontrada no início de nossa gestão.
Esse pagamento seria obrigação mais que devida, principalmente quando sabemos que a administração anterior, recebeu, além dos recursos públicos já previstos, a quantia a maior de R$ 1.541.763,40 (hum milhão quinhentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos), referente aos valores transferidos da União ao nosso município, em virtude da repatriação dos recursos de pessoas jurídicas que se encontravam no exterior, sendo uma primeira parcela no dia 10 de novembro de 2016 de R$ 748.601,90 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e um reais e noventa centavos) e a segunda de R$ 793.161,50 (setecentos e noventa e três mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos) sendo esta última parcela transferida no dia 30 de dezembro de 2016, no último dia do seu mandato.
Torna-se imperioso ressaltar que a gestão passada firmou acordo com o Poder Judiciário e Ministério Público que priorizaria o pagamento dos servidores do município, inclusive usando os recursos repassados pela dita repatriação, o que não aconteceu, a prioridade foi dada a empreiteiras e fornecedores, não pagando com estes recursos os salários do funcionalismo do nosso município, mesmo com essas parcelas extras e ao contrário do que fora dito no dia 31 de dezembro de 2016, os salários do mês de dezembro de 2016, não foram pagos em sua totalidade, já que os saldos dos recursos municipais disponíveis no FUNDEB para essa obrigação, não superaram a cifra de R$ 168.900,00 ( cento e sessenta e oito mil e novecentos reais) o que não daria para pagar nem as folhas dos 40% e da Educação Infantil do FUNDEB que totalizam em valores brutos R$ 223.526,51 (Duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) valor a ser pago bem superior ao valor deixado em caixa no Fundo de Educação, quanto aos professores do ENSINO FUNDAMENTAL 60%, não ficou nenhum valor em caixa para pagamento dessa categoria.
Quanto as demais folhas, devido ao atraso, por parte da gestão anterior em concluir a transição, ainda não tivemos acesso as demais contas para comprovar os saldos ora ditos pela gestão anterior.
Então, através desta Nota de Esclarecimento, eu, prefeito Jorginho, venho, como sempre foi do meu feitio, explicar os fatos e a situação envolvendo a administração pública do nosso município.
Essa falta de explicações e comprovações da aplicação do dinheiro público, aliada às dúvidas que pairam nos que fazem a atual administração, nos permite questionar: em que foram aplicados recursos que dariam para pagar uma folha mensal de salários?
Como estamos iniciando uma gestão responsável, participativa e amparada nos princípios da administração pública da transparência e publicidade é com iniciativas como essa de trazer as informações ao povo Tangaraense.
Venho por esta Nota de Esclarecimento, informar que “os salários do mês de dezembro de 2016, além de não pagos na gestão passada, os recursos públicos disponíveis foram utilizados em finalidades até então desconhecidas”.
Não bastasse essa situação, é minha obrigação como atual gestor esclarecer aos servidores públicos e ao povo tangaraense, que a gestão anterior a nossa, deixou sem pagamentos, também, a contribuição previdenciária devida pela Prefeitura ao Fundo de Previdência Municipal, cujo débito aproximado de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), o que exigirá do governo que se inicia um grande desafio para botar estas contas em dia.
Também fora constado um débito de R$ 158.581,06 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e seis centavos) junto a CAERN, sendo esses débitos apurados em apenas cinco dos prédios públicos, restando a devida averiguação em todos os prédios públicos.
Em breve farei um novo relato dessas situações, que certamente, afetaram os primeiros meses do meu mandato, mas com a proteção divina e a confiança que o povo de Tangará sempre teve com esse prefeito, haveremos de superar mais essa situação, cujos efeitos terão que ser minimizados ao longo dos meses.
Atenciosamente,
Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra Prefeito constitucional do Município de Tangará/RN
Os prefeitos empossados estão buscando todas parcerias possíveis para minimizar a crise de recursos, no entanto evitam acordos políticos para 2018. Com um ano político se aproximando, as lideranças municipais procuram recursos mas evitam fidelizar o apoio, tendo em vista uma eleição ainda aberta.
Com a popularidade em baixa do governador Robinson Faria, os prefeitos e vereadores reconhecem que o momento é incerto, e ninguém quer entrar no bonde sem saber o destino ao certo.
2017 será de cautela nas finanças, na administração da crise e nas conversas políticas. Cautela nunca é demais.
O secretário Anchieta Brito também fez questão de destacar o seu trabalho junto a equipe da gestão anterior para colher informações, mas reforçou as palavras de Jorginho em indicar a falta de informações para continuidade dos trabalhos da Prefeitura Municipal. “Nós não temos informações, a transição da Finanças avançou só em 04 de janeiro. Mas apenas uma parte que não é nem a metade necessária. Isso tá dificultando o início da gestão. Nós não temos informações dos restos a pagar, o que foi empenho. Isso não foi entregue”, disse.
