Pular para o conteúdo

Santa Cruz

Justiça mantém impedimento à imprensa entrar na Câmara Municipal durante sessão especial

De forma inesperada, a imprensa foi impedida de participar da sessão especial que vai eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A Rádio Santa Cruz AM entrou com pedido formal para que fosse liberada a participação da imprensa santa-cruzense. No entanto, o Juiz Ederson Solano manteve o impedimento à imprensa.

Infelizmente, a população não terá direito à publicidade das atividades do legislativo. Os veículos de comunicação vão recorrer desse ato não compreensível.

O que aconteceu em Santa Cruz com a nova decisão da Justiça sobre a Câmara Municipal

Confesso, às vezes nem eu entendo muito o que se passa em Santa Cruz. É preciso muita paciência para compreender a gravidade e complexidade de cada fato novo que acontece.

Mas vamos tentar esclarecer você, amigo leitor:

Todos já sabem sobre a vergonha e tumulto da sessão de terça-feira (11)? Caso não lembrem, recordemos esta matéria que o blog produziu (conferir aqui).

O juiz da Comarca de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, analisou uma petição feita por Gean Paraibano, outra do advogado Dr. Thiago Jofre, além do relatório da Polícia Militar de Santa Cruz. Após analisar esses documentos, o Juiz determinou o reinício de todo o processo, tendo em vista que o mesmo foi prejudicado diante de toda a confusão.

“Dentre a documentação colacionada, mormente diante da certidão narrativa lavrada pelo Comandante da Polícia Militar em Santa Cruz, Major Valber Pereira de Moura, depreende-se que o Sr. Genicleide teria contribuído para a confusão instalada, posto que teria determinado a saída do efetivo policial. […] Como decorrência lógica, percebe-se que o fato de ter o Sr. Genicleide Azevedo contribuído para a confusão vislumbrada não exclui o fato de que a multidão em questão, efetivamente, perturbou o saudável funcionamento daquela Casa Legislativa, sendo necessário frisar que a contundência deste último fato não deve ser obliterada pelo caráter lamentável do primeiro”, analisou o juiz Ederson Solano em sua decisão.

Para garantir a tranquilidade, pacificando todos os questionamentos, o magistrado decidiu anulara a sessão, para que se tenha início um processo coerente e sem mais pertubações. “Perante tais considerações, deve a sessão realizada no dia 11 de dezembro ser considerada nula, sendo imperiosa a convocação de nova sessão para a escolha dos membros da Mesa Diretora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, oportunidade em que devem ser tomadas todas as medidas cabíveis, no sentido de que populares não possam adentrar ao recinto, para que, assim, seja garantida a tranquilidade do ato”, decide Dr. Ederson em um trecho do despacho.

Por fim, a decisão foi de:

  • instaurar inquérito policial em face do Sr. Genicleide Azevedo, para apurar a possível
    prática do delito de prevaricação, cabendo à Polícia Civil, no item “a”
  • realização de uma nova sessão em 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora, no item “b”;
  • Gean está sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso não garanta o cumprimento das decisões judiciais
  • no item “c”, o juiz determinou participação exclusiva dos vereadores e dos servidores do legislativo municipal, sendo facultada a presença no auditório de dois advogados, no máximo, para cada vereador, membros e/ou servidores do Ministério Público ou Judiciário, caso venham a fiscalizar o evento
  • depois o polêmico item “d”, determinando a proibição da entrada na Câmara Municipal, desde 20 minutos antes do horário oficial de início da sessão, até 40 minutos após seu encerramento
  • A PM deve impedir a entrada de populares, membros da imprensa ou qualquer outra pessoa que não esteja elencada no item “c”, numa área de 50 metros da Câmara;
  • para evitar o “jogo da notificação”, quando os endereçados desaparecem misteriosamente, o Dr. Ederson decidiu: caso haja ocultação do Sr. Genicleide em ser intimado na forma do item “b”, proceder-se-á a intimação por hora certa, resguardando-se a celeridade da ordem ora imposta”.

ELEIÇÃO DA MESA

Essa decisão anula a eleição comandada pelo vereador Edmilson Silva, pois o juiz entendeu que esse processo deveria ser da titularidade do presidente da Câmara, Gean Paraibano. No entendimento, o magistrado acredita que o processo deveria ser feito com base na decisão judicial anterior que fixou prazos e decisões importantes a cerca desse rito da sucessão municipal, não cabendo ao mesmo decidir questões interna da Câmara.

E O SEGUNDO BIÊNIO?

Presidente do legislativo por algumas horas, Marco Celito, emitiu um edital convocando eleições para o segundo biênio. Com anulação da sessão de terça-feira (11), essas eleições estão suspensas até o momento, e não se tem informações de como será esse outro processo.

Ou seja, seguimos numa completa indefinição para o biênio 2019-2020. Lembrando, também, que hoje é o último dia útil do período legislativo de 2018, ou seja, a Câmara entra de recesso na próxima segunda-feira (17).

RESUMO?

A bagunça da primeira sessão foi suficiente para que a Justiça anulasse a mesma e conferisse ao legislativo a oportunidade de realizar uma nova sessão com uma série de restrições.

Como tenho dito, quase sempre, voltamos a estaca zero…

TRE-RN anuncia data das eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.

A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

Fonte: Ascom/TRE-RN

Gean Paraibano pode ser preso caso descumpra decisão judicial

O juiz Ederson Solano determinou que o presidente do legislativo, Gean Paraibano, cumpra a decisão do judiciário com urgência, sob pena de ser preso em flagrante. Confira:

“[…] que o Sr. Genicleide Azevedo, na condição de Presidente interino da Câmara Municipal de Santa Cruz, seja intimado para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, promover a sessão para escolha dos membros da Mesa Diretora daquele órgão, sob pena de responder administrativa (por improbidade) e criminalmente pela desídia, podendo ser preso em flagrante, ou encaminhado à Delegacia, para esclarecimentos, caso promova subterfúgios para o insucesso do ato; […]”

Em sua argumentação, o juiz considera que o presidente do legislativo contribuiu nos problemas que ocorreram durante o processo.

Justiça anula sessão de terça-feira (11) e intima Gean para conduzir o processo corretamente

O juiz da comarca de Santa Cruz, Dr. Ederson Solano, determinou uma série de medidas que atingem situação e oposição.

Em sua decisão, o juiz entendeu que Gean Paraibano, em seus atos e ações, prejudicou o processo, e inclusive trouxe insegurança ao local.

Dessa forma, o juiz anulou a sessão de terça-feira (11), e determinou reinício do processo com uma série de restrições e Câmara Municipal de portas fechadas.

Confira a decisão:

Publicado o edital para eleição do 2º biênio da Câmara Municipal de Santa Cruz

Já foi publicado o edital que convoca a eleição para o 2º biênio na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz. A publicação já determina que a eleição ocorra na próxima sexta-feira (14), e já foi fixada no mural da casa e encaminhado para conhecimento geral.

A urgência para votação da nova Mesa Diretora ocorre em virtude da necessidade de ter um prefeito interino na cidade, o que só ocorre com a linha sucessória municipal sendo restabelecida, após votação dos cargos na Mesa da Câmara, que ficaram vagos após cassação dos vereadores.

Confira o edital na íntegra:

Gean expulsa imprensa do plenário da Câmara Municipal

Nunca antes na história da Câmara Municipal de Santa Cruz um presidente da Mesa Diretora expulsou a imprensa de lugares de destaque da casa, em suas atividades de informar a população.

Mas, coube a Gean Paraibano fazer história e pedir a retirada dos profissionais de imprensa (blog, rádios e outros veículos).

Lógico, cabe ao vereador e presidente, nas suas prerrogativas do cargo, liberar o plenário. No entanto, nunca um presidente do legislativo pediu a saída da imprensa de locais de destaque para cobrir uma sessão, até mesmo em sessões solenes.

Lamentável, a situação em que se encontra a Câmara Municipal de Santa Cruz.

Presidente da OAB/RN diz que entidade adotará “medidas necessárias” para punir prefeito interino de Santa Cruz que agrediu advogado

A seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não irá “deixar barato” a agressão que o prefeito interino de Santa Cruz, Gean Paraibano, fez ao advogado Thiago Jofre, na noite desta terça-feira, dia 11, quando este representava profissionalmente um grupo de vereadores de oposição na sessão que elegeu a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal santacruzense. O advogado Thiago Jofre foi empurrado com violência pelo prefeito interino, que tentava impedi-lo de exercer a sua atividade profissional.

Para o presidente da OAB/RN, advogado Paulo Coutinho, as imagens mostradas no noticiário televisivo RN TV 1º Edição, veiculado pela Intertv Cabugi (ver abaixo as imagens), deixam claro a agressão feita pelo prefeito interino Gean Paraibano. ” É uma agressão inadmissível contra um advogado que estava no exercício do seu ‘mister’, no exercício de seu trabalho, e que não poderia nunca ser agredido daquela forma”, enfatizou o presidente da OAB.

“A OAB vai buscar o contato com o advogado e colocar à disposição toda a sua estrutura de Prerrogativas e Procuradoria,para que sejam adotadas as providências necessárias visando a punição do agressor. Já vamos transmitir esse apoio que ele terá na OAB do Rio Grande do Norte”, destacou Coutinho.

Do Blog do FM

Presidente eleito da OAB/RN diz que prefeito interino de Santa Cruz “violou prerrogativas” ao agredir advogado Thiago Jofre

O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), advogado Aldo Medeiros Filho, disse que o advogado Thiago Jofre “teve as suas prerrogativas de advogado violadas”, ao ser agredido com um ‘empurrão’pelo prefeito interino de Santa Cruz, vereador Gean Paraibano, durante uma tumultuada sessão legislativa realizada na noite desta terça-feira, 11, com o objetivo de eleger a Mesa Diretora da Câmara Municipal. Thiago Jofre, que se encontrava no local como advogado de um grupo de vereadores que faz oposição ao prefeito interino, disse ao BLOG DO FM, que está protocolando na OAB/RN “um pedido de desagravo e de investigação por parte da Comissão de Prerrogativas” da entidade.

“Imagens deixam muito claro que ele (Thiago Jofre) teve suas prerrogativas de advogado violadas e foi vítima de uma violência. Cabe penalidades não só de natureza da violação das prerrogativas, que com certeza a OAB fará, e é muito provável que a entidade aprove um ato de desagravo a ser realizado no local da agressão”, enfatiza Aldo Medeiros.

O presidente eleito da OAB/RN ressaltou ainda que cabe a OAB/RN assistir ao advogado em medidas penais e civil que ele deseje promover. “É muito claro o ato ilegal que foi praticado e essa violência não pode de maneira nenhuma ser alimentada ou aceita com passividade”, explica.

Aldo Medeiros destaca também que, se por acaso, houver elementos que indiquem que ainda há ameaça ao advogado por parte do prefeito interino Gean Paraibano ou de seus aliados, a OAB/RN poderá ingressar com medidas judiciais preventivas para assegurar o direito de Thiago Jofre atuar profissionalmente e atender seus clientes.

“Essa medida judicial deve ser uma iniciativa da OAB/RN e com certeza o presidente Paulo Coutinho e a Comissão de Prerrogativas, juntamente com a Procuradoria de prerrogativas, estão mais do que aparelhadas para imediatamente adotar essas medidas”, assinalou.

Marco Celito ainda não tomou posse como prefeito interino

Vocês acham que chegou ao fim toda essa bagunça na cidade? O prejuízo administrativo ainda será pago em mais parcelas pelos próximos meses.

Ainda é preciso esperar um pouco, foi o que o Blog ficou sabendo. A assessoria jurídica do grupo de situação confirmou que a posse do novo presidente da Câmara, Marco Celito (MDB), como prefeito interino, terá de esperar até todos os esclarecimentos jurídicos serem feitos.

De acordo com o advogado Thiago Jofre, a “Câmara Municipal está necessitando de controle e é preciso organizar a casa”.

A posse de Marco Celito será marcada assim que todas as questões internas da Câmara sejam resolvidas.

Oposição vai acionar justiça sobre sessão de eleição da Mesa Diretora

A assessoria jurídica dos vereadores da oposição (Gean, Paulo César, João Victor e Jackson Renê) vão acionar a Justiça sobre a realização da sessão após a suspensão decidida por Gean Paraibano. A sessão foi reiniciada pelo vereador Edmilson Silva, dando continuidade aos trabalho da casa para realização da eleição da Mesa Diretora.

Os principais argumentos para reinício foram: A suspensão da sessão era inviável diante de uma decisão judicial que obrigava a realização das eleições da Mesa Diretora nesta terça-feira (11); a decisão unilateral da presidência em suspender a sessão em contraposição de expulsão do público que provocava a baderna das galerias da Câmara Municipal; a presença de quórum regimental e o abandono da mesa provisória da casa legislativa, convocando assim o vereador mais idoso presente.

Mesmo diante destes pontos, o vereador João Victor disse que ainda vai buscar consultar seus advogados da possibilidade de anulação da sessão, analisando se realmente foram válidos os atos tomados pelo grupo dos vereadores de Tomba Farias.

Câmara Municipal de Santa Cruz viveu maior vergonha de sua história

Um triste capítulo foi encerrado nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal de Santa Cruz. A cidade e o estado do RN vem acompanhando o caos administrativo instalado no legislativo e executivo municipal, desde a cassação da Prefeita Fernanda Costa, o vice Ivanildinho e mais seis vereadores.

O duelo entre o grupo de Gean Paraibano e os vereadores de Tomba chegou a um capítulo que manchou a história do legislativo municipal. Um plenário lotado por torcidas organizadas, aplausos, vaias, gritos, baixarias e todo tipo de desordem predominou no local que deveria ser o máximo da organização e ordem do município.

O episódio da cassação dos representantes políticos já é um capítulo lamentável, seguido de um rito de sucessão municipal desorganizado e esdrúxulo. Complementem isso com decisões precipitadas pelos grupos políticos, atos administrativos equivocados, episódios cômicos que não cabiam em momentos de seriedade, a cidade virando piada estadual e muitos outros erros que transforam Santa Cruz desde o dia 30 de novembro numa cidade sem comando.

Esses erros foram amplificados nas semanas seguintes e chegamos até esta sessão de eleição de Mesa Diretora com total descontrole emocional de alguns protagonistas e falta de bom senso de muitos dos nossos representantes. A população, principal vítima de todo esse processo, resolveu se dividir igual em grupos de aplausos e vaias. Uma baixaria sem fim, que ainda contou com a decisão da Mesa Diretora de afastar a polícia militar das galerias da casa legislativa, medida perigosa diante dos ânimos acirrados.

Ao invés de seguirmos para a votação da Mesa Diretora, foi aberto momento para discursos e até momento para expulsão da imprensa do seu local costumeiro de cobertura das sessões, que é o próprio plenário. Tradicionalmente, se respeita o espaço da imprensa, mas nesta terça-feira isso foi esquecido.

Começam os discursos, pelo grupo de Tomba apenas o vereador Renato Locutor se pronunciou. Pela oposição falaram Jackson Renê (com um discurso equilibrado e sensato), João Victor e o Gean Paraibano. O clima de tensão prevaleceu durante todos os discursos, até que a sessão foi suspensa por 10 minutos, depois por mais 10 e por fim 5 minutos.

Após vários episódios lamentáveis, o grupo de aliados, eleitores e simpatizantes do deputado esvaziaram do plenário, ficando em maioria absoluta os partidários de Gean Paraibano. Mas, mesmo assim, o barulho no plenário e manifestação do mesmo tornou inviável a sessão. Ao invés de esvaziar o plenário, ou ainda chamar reforço policial, a atitude do presidente Gean foi suspender a sessão e marcar uma nova para próxima sexta-feira (14).

Os vereadores João Victor e Paulo César tentaram permanecer no plenário, argumentaram com Gean, mas no final todos de oposição a Tomba Farias se retiraram do plenário. Os vereadores Fábio Dias, Renato Locutor, Marco Celito, Tarcísio das Horteiras e Edmilson Silva permaneceram no plenário, e sob orientação jurídica e regimental, iniciaram o processo de eleição da Mesa Diretora.

Foram eleitos para o final deste biênio:

Presidente: Marco Celito
1º Secretário: Renato Locutor
2º Secretário: Edmilson Silva
Suplente: Fábio Dias

Marco Celito assumiu o posto de Presidente da Câmara, com a presença do policiamento dentro da Câmara Municipal, garantindo a segurança e a ordem na Câmara Municipal. Na área externa muita bagunça, vaias e gritos. Os dois grupos políticos transformaram o calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza em um espaço de total descontrole. A PM acompanhava tudo de perto, e impedir qualquer ato irresponsável.

O final melancólico para Santa Cruz foi uma batalha sem vitoriosos, derrotada a população de Santa Cruz, a imagem da cidade em uma data solene jogada no lixo e a briga pelo poder que destrói tudo.

Edmilson Silva reinicia sessão na Câmara, conforme regimento interno

O vereador Edmilson Silva assumiu a presidência da Câmara Municipal de Santa Cruz, temporariamente, para reiniciar a sessão.

O novo presidente informou que isso regimentalmente é possível. Dentro de cinco minutos recomeçará a sessão, com portas fechadas, policiamento dentro da casa e apenas imprensa e funcionários na Câmara.

Grupo de partidários de Tomba se ausentam do plenário

Para evitar mais bagunça, os partidários de Tomba Farias se retiraram do plenário, principalmente em repúdio ao adiantamento constante que o presidente da Câmara tem feito.

Após retornar ao plenário, ficou em maioria o grupo de Gean, mas a bagunça continuou.

Gean suspende então a sessão, novamente, por cinco minutos.

Episódio lamentável na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Gean Paraibano começa o rito de eleição e bagunça suspende a sessão por 10 minutos, novamente

Após suspensão da sessão, por 10 minutos, o vereador Gean Paraibano retorna e inicia o rito da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

O secretário Paulo César inicia a leitura, mas o plenário inicia uma gritaria que impediu a continuidade.

Gean então suspendeu, novamente, a sessão por 10 minutos.