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Sociedade

Projeto de Terezinha Maia busca promover inclusão escolar

O projeto de lei que visa instituir o “Selo Escola Amiga da Educação Inclusiva’ no Rio Grande do Norte, pautou nesta quarta-feira (16), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o pronunciamento da deputada Terezinha Maia (PL), que é autora da proposta. De acordo com ela, a matéria busca agraciar as escolas públicas e privadas do estado que adotem medidas para a implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência em todos os níveis de ensino.

“O projeto de lei visa oferecer reconhecimento às instituições de ensino que buscam oferecer uma educação mais inclusiva, ao passo que, paralelamente, objetiva incentivar a adoção de medidas que tornem o ambiente escolar acessível a todos. A educação inclusiva é uma modalidade de ensino na qual o processo educativo deve ser considerado um processo social em que todas as pessoas, com deficiência ou não, têm o direito à escolarização. Assim, a educação inclusiva promove a valorização da diversidade e o respeito aos direitos humanos, proporcionando um ambiente de aprendizagem que acolhe e atende às necessidades de todos os alunos”, justifica a deputada.

Na ocasião, Terezinha registrou também visita à ala de queimados do Hospital Walfredo Gurgel, “oportunidade em que acompanhamos de perto as instalações e funcionamento do setor”, relatou. Segundo ela, apesar da unidade contar com uma equipe empenhada, o setor carece de médicos com especialidades em clínica geral e infectologia, “situação que reportamos à secretária de Saúde e ela se prontificou em solucionar”, explicou.

CCJ aprova lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo feminino

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei que implanta o Programa Estadual de Incentivo ao empreendedorismo feminino no Rio Grande do Norte. De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), o projeto visa o estímulo à capacitação e à formação das mulheres sobre o assunto, desenvolvimento do empreendedorismo feminino e suas especificidades, a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade, com o fim específico de estimar as iniciativas das mulheres que empreendem ou buscam empreender, a promoção do acesso das mulheres empreendedoras ao crédito, finalizando com a promoção da inclusão social e econômica das mulheres.

“O programa auxiliará mulheres que hoje empreendem na informalidade, bem como auxiliará àquelas que desejam empreender a não temer a abertura de um negócio, mesmo no complexo ambiente de negócios brasileiros que envolve obrigações fiscais, juros altos, carga tributária elevada e incidência de taxas e burocracia que dificultam o acesso ao crédito”, justificou Terezinha Maia.

De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovada à unanimidade a lei que inclui o nome do deputado estadual, autor de emenda parlamentar que custeou parte ou totalmente de quaisquer obras ou reforma de prédios na referida placa de inauguração.

Outro projeto apreciado e aprovado, de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (União), dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.

Os deputados aprovaram ainda a lei, de inciativa do Tribunal de Contas, que dispõe sobre a alteração da lei estadual nº 9.337, de 08 de março de 2010, que institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte o auxílio-saúde e o auxílio-alimentação.

José Dias volta a cobrar do Executivo o pagamento das emendas parlamentares

Primeiro orador na sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) se reportou às explicações do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que esteve ontem na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). O deputado tornou a cobrar o pagamento das emendas impositivas e afirmou que o gestor não trouxe novidades.

“Ele trouxe o quadro geral da incompetência do governo, uma administração temerária, absurda. Não se tem noção de quando não há equilíbrio entre receita e despesa e não há condição de se aumentar a carga tributária. Além disso há um desrespeito a esta Casa, no não pagamento das emendas impositivas”, afirmou.

O deputado disse que o Executivo precisa respeitar o dispositivo constitucional em relação à inclusão das emendas no orçamento que precisa ser cumprido. “Ouvi dizer que o governo vai fazer um planejamento para pagar as emendas impositivas e que será conforme o caixa. Mas não são recursos geridos pelo Executivo. Essas emendas são absolutamente decisão do Legislativo, tanto é que o Executivo não pode remanejar um centavo. Não compete ao secretário, é um acinte e uma agressão dizer que vai fazer planejamento de acordo com o caixa do governo”, disse.

Comissão aprova convite para 3R Petroleum explicar preços de combustíveis no RN

 

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou convite ao diretor da 3R Petroleum, Matheus Dias, para explicar a política de preços da empresa no Rio Grande do Norte. A iniciativa, sugerida pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), prevê que a reunião seja realizada de forma conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor no dia 28 de agosto. O convite foi aprovado por unanimidade.

“Esse é um requerimento importante. Não é possível que RN seja o principal produtor de petróleo e a gente pague a gasolina mais cara do Brasil. É inadmissível e tem custo para o potiguar imenso”, disse Isolda. Na ocasião, também serão convidados para o debate representantes do Sindipetro, Sindipostos, Petrobras, Ministério Público, Procon, entre outros.

Em seguida, a Comissão aprovou projeto de Eudiane Macedo (PV), que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica, expressão utilizada para se referir as mães que lidam com a criação de uma pessoa com deficiência. O projeto contou com relatoria da presidente do colegiado, deputada Divaneide Basílio (PT), e foi aprovado por unanimidade.

Na sequência, foi aprovado projeto que reconhece o grafite e o muralismo como sendo manifestações de arte urbana e popular, de valor cultural, artístico, e paisagístico nos espaços e cenários urbanos do RN, apresentado por Divaneide Basílio. De Taveira Júnior (União), a Comissão aprovou a Campanha Junho Violeta no Estado, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Da iniciativa de Ubaldo Fernandes (PSDB), o colegiado aprovou o Selo “Empresa Amiga das Pessoas Idosas” no RN e o projeto que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.

Apresentada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foi aprovada matéria que estabelece a doação aos alunos da rede pública estadual de ensino os smartphones, tablets e notebooks apreendidos pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e pelos órgãos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Do deputado Neílton Diógenes (PL), a Comissão reconheceu como Patrimônio Cultural e Material do Estado a “Fazenda Tome Xote”, localizada em Olho D’Água do Borges.

Sob relatoria de Divaneide, foram aprovadas duas matérias apresentadas pelo líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT. As iniciativas incluem no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual do Choro e o Dia Estadual dos Povos Ciganos. Francisco ainda viu outra proposta passar na reunião, a que reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Religioso do RN o Santuário de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim.

De autoria do deputado Dr. Bernardo (PSDB), também foi aprovado o nome de Mitchell Dantas Rocha de Lira para a Central do Cidadão de Patu. Já do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o Programa Advogado Voluntário na rede pública e privada de ensino do Estado.

A comissão também deu aval a três títulos de cidadãos Norte-Rio-Grandense.

Turismo, legalização do aborto e da maconha e infraestrutura marcam horários dos líderes

A sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, foi marcada por pronunciamentos que destacaram problemáticas do povo do Rio Grande do Norte. No horário destinado aos líderes parlamentares, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) sugeriu ao parlamento potiguar a formação de uma comitiva para visitar o estado de Alagoas, que registrou nos últimos meses um incremento no turismo de cerca de 350%, enquanto o RN registrou apenas 7% e teve o período considerado pelo setor como um dos piores já vivenciados.

“Sugiro que através da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo a gente possa visitar a Secretaria de Turismo de Alagoas e aferir esse crescimento de 350% no turismo local. Vamos buscar lá conhecimento para salvar esse setor que clama por socorro. Anteriormente, Alagoas apresentava um déficit no setor e, nessa baixa estação, registrou um crescimento considerável”, ponderou.

Luiz Eduardo destacou as potencialidades turísticas do Rio Grande do Norte e as vantagens como os sete voos diretos de Lisboa para o Estado. “Não temos indústrias em nosso RN. Precisamos fortalecer o turismo e com isso incrementar a economia, a arrecadação e fazer esse Estado crescer e investir mais”, convocou ele.

O deputado Coronel Azevedo (PL) repudiou o que considerou a “desmoralização” do Conselho de Saúde do Brasil. “O Conselho Nacional de Saúde deveria ser um organismo pautado na louvável missão de acompanhar e monitorar as políticas públicas para a população brasileira, mas se transformou em um instrumento da ideologia confusa e manipuladora e dá fé da esquerda petista, que trabalha ostensivamente pelo fim das nossas famílias”, repudiou.

Segundo ele, o órgão está “incentivando a desorganização da família brasileira, formalizando a orientação e disseminação do aborto e do uso ostensivo de drogas, tratando essas duas atitudes como coisas boas que devem ser legalizadas”, lamentou.

Encerrando o horário, a deputada Eudiane Macedo (PV) agradeceu o empenho do senador Rogério Marinho (PL) para promover a pavimentação das avenidas Bela Vista, Cidade Praia, Tijuana e Caboclinhos, na Zona Norte de Natal. “Há 4 anos, avenidas importantes e muito movimentadas encontravam-se esburacadas. Agora é hora de agradecer a luta do senador Rogério Marinho que, ainda como ministro do Desenvolvimento Regional, garantiu e cumpriu os benefícios”, agradeceu.

Eudiane relembrou a luta dos seus mandatos que sempre deu visibilidade aos problemas que afligem a população da Zona Norte. “Sempre fiz questão de atuar em um mandato transparente. Sempre fiz cobrança aos poderes municipais e estaduais. Estive em Brasília cobrando ao então ministro do desenvolvimento regional resolutividade para continuidade e finalização dessas obras, que chegam para beneficiar a população da Zona Norte”, salientou.

A parlamentar destacou ainda que algumas obras consideradas primordiais para os moradores daquela localidade seguem inacabadas. “Continuaremos lutando pela conclusão das obras do Pró-Transporte, do Mercado da Redinha e tantas outras que se arrastam sem data para serem concluídas”, finalizou.

Campanha Agosto Lilás vai ser tema de audiência na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) será a propositora da audiência pública que acontecerá na próxima segunda-feira (7), às 14h, para debater o tema “Agosto Lilás: a rede de enfrentamento à violência doméstica”. A campanha foca no mês de agosto à proteção da mulher e foi criada pela lei nº 10.066/2016, de autoria da parlamentar. O debate vai acontecer no auditório deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa e será realizado em parceria com a Coletiva Nísia Floresta.

Um dos objetivos da audiência é esclarecer e divulgar o fluxograma de atendimento da rede de enfrentamento à violência doméstica, que atua de forma integrada e articulada na garantia da proteção e acolhimento da mulher. A rede é composta por vários órgãos municipais e estaduais como Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB, Polícias Militar e Civil, Guardas Municipais, Secretarias da Mulher do estado e municípios e casas abrigo.

“É preciso dar mais divulgação para que as mulheres tenham a orientação, de forma clara, sobre onde procurar ajudar para denunciar a violência doméstica. Quanto mais acesso à informação, maior a atuação da rede de enfrentamento para proteger as vítimas”, ressalta a deputada.

Neste ano, a Assembleia Legislativa também passará a integrar a rede, com a instalação da Procuradoria Especial da Mulher, próximo dia 18. O órgão ofertará atendimento psicológico, jurídico e de assistência social às mulheres que buscarem atendimento.

A data da audiência também marcará o aniversário da Lei Maria da Penha. “O dia 7 de agosto é o dia do aniversário da Lei Maria da Penha que completa 17 anos. Nessa Casa, nosso trabalho é produzir leis que possam viabilizar o que a Lei Maria da Penha prevê. Por isso também estaremos entregando uma cartilha informativa para as mulheres, reunindo leis e locais de denúncia no RN”, declarou Cristiane.

Programação

Durante a audiência pública, haverá o lançamento do II Encontro de Gestoras, Parlamentares e Primeiras Damas do RN, organizado pelo Blog Elas por Ela, a ser realizado próximo dia 25 de agosto. Ainda durante o debate também haverá o apoio do mandato à ação social do Projeto Arara Azul, onde a Assembleia vai ser ponto de arrecadação de roupas usadas para doação às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Assembleia publica horário diferenciado no expediente e transmissão dos jogos da Copa Feminina de Futebol

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.

A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.

“É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”, afirmou a parlamentar.

Selma Jerônimo recebe medalha nacional do Ordem do Mérito Científico

Solenidade de entrega da comenda no Palácio do Planalto – Laura Baggi e Rodrigo Cabral (Ascom/MCTI)

“É uma honra receber a homenagem e, seguramente, é um reconhecimento ao trabalho que a Universidade nos permite fazer”, afirma a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Selma Maria Bezerra Jerônimo, que recebeu a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram pelas contribuições prestadas à ciência e à tecnologia, a cerimônia foi realizada na manhã dessa quarta-feira, 12 de julho, no Palácio do Planalto (Brasília-DF).

Além da entrega de honraria a cientistas e instituições, o evento marcou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que é um órgão de assessoramento da Presidência da República, sendo considerado o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. “Somos uma nação muito grande, temos desafios demais e não podemos nunca acreditar que teremos alguma chance de futuro sem a ciência e os cientistas. Foi, por meio da ciência, que conseguimos nossos maiores feitos. Feitos que transcendem a academia e os laboratórios e se fazem presentes na saúde, na indústria, no campo e no dia a dia de cada pessoa deste país”, afirmou o presidente Lula, durante a solenidade.

Foto: Williane Silva

A professora Selma Jerônimo foi homenageada pelo trabalho desempenhado na ciência, em virtude da sua relevância para a pesquisa científica no país, bem como pelo serviço prestado no enfrentamento à pandemia de covid-19. Outros pesquisadores e instituições também foram agraciados em resposta às indicações das entidades científicas brasileiras, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Para a médica, docente e cientista, Selma Jerônimo, a medalha é motivo de alegria, pelo reconhecimento, e também de responsabilidade, assim como representa um trabalho coletivo realizado nas pesquisas científicas. “A pesquisadora Selma não existe sem o ambiente universitário e sem o apoio de colaboradores e de alunos que são determinantes para o avanço das pesquisas”, pontuou.

Procuradoria da Mulher tem reunião para planejamento das atividades

Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.

A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.

O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.

Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

Número de emergência 192, do SAMU, encontra-se com problemas. Confira os contatos temporários

INFORME

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa à população que o número 192 do SAMU RN encontra-se com problemas. Os números provisórios para urgências passam a ser (84) 98132-6911 ou (84) 98138-1640.

A equipe está trabalhando para reabilitar o contato de forma mais rápido possível, o que será informado assim que a situação seja regularizada.

Presidente da Assembleia e o deputado George Soares recebem relíquia da Beata Irmã Lindalva

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado George Soares (PV) receberam, na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o Padre Bianor Francisco Lima Júnior, pároco da antiga Catedral. O religioso chegou ao gabinete do parlamentar com a Relíquia de Irmã Lindalva, beata nascida no município de Assú, assassinada cruelmente em Salvador, que poderá se tornar Santa a partir de um processo de canonização que tramita no Vaticano.

“A Relíquia guarda um fragmento do vestido que a Beata Irmã Lindalva usava quando foi morta com 44 facadas”, explicou o Padre Bianor, afirmando que a Relíquia está peregrinando pelas Paróquias da capital, como forma de receber apoio dos fiéis para a canonização.

George Soares explicou que esteve em Roma recentemente, e manteve contato no Vaticano com o Monsenhor Flávio Medeiros para solicitar atenção para o processo, que já está na fase de análise do segundo milagre atribuído à missionária que se tornou Mártir após cumprir as 3 exigências necessárias: a morte violenta; a morte pela fé, ressaltando que foi violentada quando exercia missão religiosa em uma Sexta-feira Santa; e o fato de não ter como revidar.

De acordo com o deputado George Soares, uma comissão formada por católicos do município de Assú será formada para ir a Roma, para mais uma vez demonstrar o interesse na canonização da Irmã Lindalva, que se for acatada pelo Vaticano, ela será a segunda Santa do mundo com a família ainda viva, vez que a mãe de Lindalva Justo de Oliveira é viva e mora na capital baiana.

Durante o encontro, onde os presentes rezaram uma oração à Irmã Lindalva, o deputado George Soares pediu apoio da Casa, através do presidente Ezequiel, para a execução do projeto de um santuário que será construído na comunidade Malhada de Areia, onde nasceu a Beata. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado através da governadora Fátima Bezerra (PT) já se comprometeu em construir a estrada de acesso à comunidade.

“Diante da expectativa, e acima de tudo pelo que o projeto representa, a Assembleia Legislativa se soma a esse sonho que não é só da cidade de Assú, mas de todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia faz questão de ser parceira da obra do Santuário, representando todos os deputados e em especial o deputado George Soares”, disse Ezequiel.

O deputado George Soares agradeceu ao Padre Bianor, ao Bispo Dom Mariano e ao presidente Ezequiel Ferreira pelo apoio que o processo de canonização e construção do Santuário vem recebendo. De acordo com George, assim que o Santuário for erguido, haverá um movimento da Igreja Católica para trazer de Salvador os restos mortais da Beata Lindalva, para serem depositados no espaço que a partir daí deverá receber fiéis católicos de todo o Brasil.

Deputados falam de orçamento, homenagem e duplicação da BR-304

Foto: Eduardo Maia

Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o aumento da dívida. “Gastamos mais do que arrecadamos e o Estado não avançou em investimentos”, disse o parlamentar se referindo ao exercício de 2023. “Há necessidade de solução para diminuir despesas”, reforçou visando a LDO do próximo ano.

O deputado Coronel Azevedo (PL) em sua fala lamentou a decisão do governo federal que encerrou o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País nesta quarta-feira. “Quero lamentar e registrar essa decisão terrível para as famílias”, disse o deputado, que incluiu nos últimos anos, as escolas cívico-militares como bandeira de seu mandato.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou à Mesa Diretora um Projeto de Lei que dá o nome do ex-deputado Raimundo Fernandes ao trecho da RN-177 que liga Pau dos Ferros a São Miguel. “Apresento o Projeto com satisfação pela homenagem que prestarei de lei ao mesmo tempo que fico triste pela saudade que ele nos deixou”, disse Gustavo, relembrando o período de 2006 para cá que conviveu com o deputado que cumpriu 9 mandatos e faleceu há 3 meses. “É profundamente merecedora e inquestionável essa homenagem”, justificou Gustavo.

A deputada Isolda Dantas (PT) reforçou o apreço ao ex-deputado Raimundo Fernandes, lembrando a boa relação que teve com o amigo. Depois chamou atenção para uma campanha pela duplicação da BR-304, relatando o grande número de mortes por acidentes na via que liga Natal a Mossoró. “Há necessidade fundamental e essencial. É urgente”, disse Isolda, afirmando que a reivindicação foi apresentada pela governadora Fátima Bezerra (PT) ao presidente Lula (PT), sugerindo que a duplicação fosse incluída como prioridade no projeto “Brasil Participativo”, do Governo Federal. “Coloquem nas suas redes sociais, digam que a campanha é de vocês”, apelou a deputada Isolda.

Assembleia homenageia Polícia Militar do RN pelos 189 anos de história

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi homenageada na tarde desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa. Pelo quinto ano consecutivo, o deputado Coronel Azevedo (PL) propôs a realização de Sessão Solene em alusão ao aniversário da corporação, que completou 189 anos em 2023. Emocionado, Azevedo enalteceu o papel da Polícia Militar na sociedade e concedeu placas em homenagens a personalidades que fazem parte da história da instituição.

A PMRN em sua forma atual foi oficialmente instituída em 1834, ainda durante o período imperial. Ao longo dos anos, a PMRN passou por diversas transformações e adaptações para enfrentar os desafios e demandas da segurança pública no estado. Sua atuação inclui ações preventivas, ostensivas e repressivas, com o objetivo de garantir a ordem e a tranquilidade da população potiguar. Para Coronel Azevedo, ser um policial militar é motivo de honra e orgulho para todos da corporação.

Relembrando três policiais militares que foram assassinados recentemente, o deputado fez questão de enfatizar a importância que os combatentes têm na sociedade e a necessidade de que se dê condições para o efetivo trabalho. “Repetindo o que disse quando deixei o comando da PM, por muito tempo fizemos mais com menos, e ainda estamos fazendo. É um desafio para qualquer estado entregar as condições ideais para o funcionamento da segurança, especialmente, às polícias militares, que sempre é a mais numerosa. Equipamentos são importantes, mas o mais importante é o serviço, são os senhores e senhoras que diuturnamente deixam as suas casas para servir à sociedade potiguar. Infelizmente, muitos não conseguem retornar para casa ao fim da jornada, o caso de três combatentes que tombaram por serem policiais militares”, disse Azevedo, afirmando que a chance de morte para um policial militar é seis vezes maior do que para um cidadão comum.

O deputado também disse que o momento é propício para o fortalecimento da corporação, que conta com representantes na bancada federal potiguar e na Assembleia Legislativa. Azevedo acredita que é possível a chegada de mais recursos para o fortalecimento da estrutura da PM, mas é preciso que gargalos administrativos e de pessoal sejam sanados para que as ações necessárias possam ser realizadas, principalmente na área de engenharia.

Afirmando que o dia de hoje, quando faz homenagem à PM, é o mais emocionante de seu mandato, Coronel Azevedo agradeceu pela cooperação de todos os policiais para a sociedade que, segundo ele, não teria educação, saúde, emprego, renda e ordem sem a Polícia Militar. “Sem segurança, impera o caos”.

“Muitos se vão, no dia a dia, mas eu tenho certeza de que a felicidade que eu tenho de estar aqui hoje, vocês também têm no dia a dia quando saem de casa para servir à sociedade. A vocês, minha eterna gratidão e mais efusiva continência. Viva a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, disse Coronel Azevedo.

Ainda na solenidade, que também teve a presença dos deputados Neílton Diógenes (PL) e Cristiane Dantas (SDD), foram entregues placas a autoridades e policiais que se destacaram nos serviços prestados à corporação. O comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça, discursou em nome dos homenageados e agradeceu pela atitude do deputado Coronel Azevedo em promover, mais uma vez, uma solenidade em alusão ao aniversário da Polícia Militar.

“Nossa polícia são os nossos atos. Temos que agradecer pelo empenho de todos. Agradecer ao povo do Rio Grande do Norte por acolher tão bem nossa instituição. Temos problemas, não somos perfeitos, mas buscamos sempre as soluções. Faz parte do nosso dia a dia e sabemos que não chegaremos à perfeição. Agradecemos demais pela homenagem ao Coronel Azevedo”, disse Mendonça.

Neilton Diógenes propõe que Mossoró seja reconhecida como Capital da Cultura do RN

Palco de diversos festivais e eventos culturais ao longo do ano, atraindo turistas do RN e de todas as regiões do País, Mossoró vem, a cada ano, se fortalecendo neste segmento. É por esta razão que o deputado Neilton Diógenes (PL) está propondo, através de projeto de lei, que o município seja reconhecido oficialmente como a Capital da Cultura do RN. O deputado defendeu a proposta durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5).

“O Mossoró Cidade Junina é o carro-chefe dos festejos que acontecem ao longo do ano. O tradicional Pingo da Mei dia já é o maior bloco junino do mundo, reunindo mais de 200 mil pessoas nas ruas da cidade, que preserva e celebra as suas tradições culturais com orgulho, como é o caso do espetáculo Auto da Liberdade, que é considerado o maior espetáculo brasileiro em palco livre”, citou o deputado.

Neilton ilustrou o seu discurso com outros grandes eventos já consolidados, como a encenação do Chuva de Bala no País de Mossoró, um dos maiores espetáculos teatrais. “A Festa de Santa Luzia é outra grande expressão cultural e religiosa, um marco para os fiéis que anualmente renovam a sua fé e tradição e que recebe milhares de pessoas”, disse Neilton.

O parlamentar também parabenizou a prefeitura: “A gestão agiu com rapidez para organizar o edital da Lei Paulo Gustavo, com recursos federais, e colocar à disposição de todos que fazem a cultura e a arte em Mossoró. Aproveito para parabenizar o esforço a fim de melhorar a cada ano a estrutura, os eventos e toda a cadeia produtiva envolvida”, afirmou.

Hermano Morais destaca números do Caged e legado de Dom Jaime Vieira Rocha

Assim como tem feito mensalmente ao longo de seu mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (PV) voltou a destacar nesta quarta-feira (5), em pronunciamento durante a sessão plenária da Casa, números do mais recente relatório do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no final de junho pelo Ministério do Trabalho. No Rio Grande do Norte, o saldo positivo foi de 1.758 novos postos de trabalho, resultado da admissão de 17.162 pessoas e o desligamento de 15.404.

De acordo com os dados citados pelo parlamentar, o setor de serviços no Estado foi responsável por maior parte do saldo líquido, com 1.071 vagas geradas. Em segundo a construção civil, com 614, seguido pela indústria, 354 e agropecuária, 100. O comércio apresentou queda de 381 postos de trabalho. O estoque de empregos no RN é de 461.894 vínculos.

“É uma notícia boa e alvissareira. Esperamos que continue assim: crescendo o nível de emprego em nosso Estado e em nosso País”, comemorou Hermano.

Ainda durante o pronunciamento, o deputado repercutiu a nomeação, pelo Papa Francisco, de Dom João Santos Cardoso para suceder a Dom Jaime Vieira Rocha como arcebispo de Natal e Região Metropolitana.

“Ao novo arcebispo de Natal e região desejamos sucesso na empreitada, ao mesmo tempo em que homenageamos o nosso querido Dom Jaime Vieira Rocha, que durante mais de uma década conduziu tão bem a Igreja Católica aqui em nossa capital. Que ele possa gozar agora de sua aposentadoria sem largar a sua militância e bons serviços à comunidade católica”, disse Hermano Morais.

Papa Francisco nomeia novo Arcebispo para a Arquidiocese de Natal

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 5 de julho, o pedido de renúncia apresentado por Dom Jaime Vieira Rocha ao governo pastoral da Arquidiocese de Natal. O Santo Padre também nomeou, como novo Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso, bispo da Diocese do Bom Jesus da Lapa (BA).

Ao completar 75 anos de idade, em 30 de março de 2022, Dom Jaime encaminhou o pedido de renúncia ao Papa Francisco, conforme orienta o Código de Direito Canônico. A partir de agora, ele prossegue como administrador apostólico da Arquidiocese de Natal, até a posse do seu sucessor.

Novo Arcebispo

Nasceu no dia 3 de dezembro de 1961, no município de Dário Meira (BA). O ciclo inicial de sua formação ocorreu na cidade natal. Concluiu o bacharelado em Filosofia, no Seminário Maior do Nordeste de Minas, em Teófilo Otoni (MG) e concluiu o bacharelado em Teologia, no Instituto de Ilhéus (BA). Fez mestrado e doutorado, em Filosofia, na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma. Foi nomeado pelo Papa Bento XVI como bispo de São Raimundo Nonato (PI), no dia 14 de dezembro de 2011. Como lema episcopal escolheu a frase latina “In Eo Qui Me Confortat” (Naquele que me fortalece). Em 24 de junho de 2015, o Papa Francisco nomeou-o como bispo da Diocese de Bom Jesus da Lapa (BA), função que exerceu até agora quando foi transferido para a Arquidiocese de Natal.

Atendimento à imprensa

Dom Jaime Vieira Rocha estará disponível para atender à imprensa para falar sobre a sucessão no governo da Arquidiocese de Natal, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas da manhã, no gabinete do arcebispo, situado no Centro Pastoral Pio X (subsolo da Catedral Metropolitana).

Por assessoria da Arquidiocese de Natal

Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros do RN

Em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, comemorado anualmente no dia 2 de julho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (3), sessão solene para homenagear a atuação do Corpo de Bombeiro (CBM/RN) no Estado. Por iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL), que é bombeiro militar, a Casa reuniu representantes da corporação no plenário Clóvis Mota, oportunidade em que os profissionais foram agraciados pelo Legislativo.

“Herói! Certamente se pudéssemos definir um termo para os homenageados deste dia seria herói. O bombeiro é um grande herói por diariamente colocar a sua vida em risco, para salvar outras tantas vidas. Quer missão maior do que essa? E falo isso não por ser eu um bombeiro, mas trago essa definição porque quando pensei em fazer o concurso vi nessa farda não apenas um trabalho, mas uma missão”, declarou Neilton.

Salientando o papel e desafios do bombeiro militar na sociedade, o parlamentar destacou também a sua trajetória na corporação. “O trabalho desse profissional não é fácil, ele é moldado na adversidade, nos momentos difíceis. O bombeiro está desde a cena do acidente automobilístico, passando pelo fogo na caatinga potiguar, pelas enchentes em rios e açudes, pelo recém-nascido engasgado, até o chamado imprevisível. Ou seja, é estar preparado para tudo e todos. É trabalhar pela vida e com a vida! Esta sessão de hoje representa muito para mim, porque quando entrei nesta corporação em 2007 jamais imaginei que poderia estar aqui no dia de hoje homenageando heróis, amigos, e acima de tudo, irmãos”, disse ele.

Se dirigindo ao comandante-geral do CBM/RN, Coronel Luiz Monteiro, o deputado Neilton acrescentou: “E o que seria de nós sem um grande líder? O bombeiro é, antes de tudo, um líder, e o que dizer do líder dos líderes? Comandante Coronel Luiz Monteiro nos ensina sobre humildade, sobre empatia, sobre respeito. Muito obrigado comandante, você certamente estará marcado como um dos maiores líderes que esta corporação teve a honra de ter.

Foram homenageados durante a sessão os militares Coronel Sócrates Vieira de Mendonça Jr, Coronal Luiz Monteiro da Silva Jr, Major Joílton Carlos Medeiros da Cunha, Tenente Thiago Alexandre Tertuliano da Cunha, Subtenente Francisco das Chagas Pinheiro de Lima e os Sargentos André Sharlon Florêncio Farias, Antônio Vilson de Souza, José Cunha Batista Jr, Moésio Marinho Maia e Nílton Diógenes Magalhães.

Em nome dos agraciados, o Coronel Luiz Monteiro agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa e enalteceu os serviços prestados pela corporação. “Um dia muito significativo para todos os heróis e heroínas que não usam capas e carregam consigo a nobre missão de salvar vidas. Reconhecer e agradecer a todos os bombeiros por elevarem a nossa instituição a tão alto patamar”, disse Monteiro.

Ao final da sessão, o Sargento Moésio declamou um cordel em homenagem ao Rio Grande do Norte. “Tenho prazer em ser do Nordeste e um orgulho danado em ser potiguar”, finalizou ele.

Estiveram presentes na solenidade os deputados Taveira Junior (União) e Hermano Morais (PV).

Nelter Queiroz solicita celeridade na indenização para moradores de Barra de Santana

O pagamento restante da indenização aos moradores da nova comunidade Barra de Santana está sendo solicitado pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB) ao governo estadual. O tema foi abordado pelo parlamentar durante a sessão plenária desta quinta-feira (29).

“Falamos com várias pessoas da nova Barra de Santana, onde está sendo comemorado um ano da transferência da antiga comunidade e o prefeito vem recebendo vários pleitos para que os encaminhasse junto à governadora Fátima Bezerra. Precisamos que ela entregue ao prefeito de Jucurutu, Júnior Queiroz, a nova administração do povoado, porque é necessário providências como administrar os terrenos, fazer o cerco da cidade e que tome conta do dia a dia da comunidade, com autonomia”, afirmou.

Nelter reforçou o apelo para que o governo dê celeridade aos processos de indenização de 12 moradores. “É preciso que a Procuradoria de Justiça resolva esse problema de indenização e que determine as obras de construção do asfalto da RN-118, estrada de grande importância para quem visita a nova barragem de Oiticica. O dinheiro já está liberado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), basta apenas a ordem de serviço”, encerrou Nelter.

Eudiane Macedo solicita ampliação do número de ambulâncias no Hospital Santa Catarina

Sempre atenta às demandas da população, a deputada Eudiane Macedo (PV) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando à Secretaria Estadual de Saúde, a ampliação do quadro de ambulâncias sanitárias do Hospital Dr. José Pedro Bezerra, popularmente conhecido como Hospital Santa Catarina, localizado na zona Norte de Natal.

“Naquela unidade hospitalar só existem duas ambulâncias sanitárias para o translado dos pacientes que necessitam de exames e procedimentos fora do hospital em questão. E devido ao número baixo de ambulâncias, muitos ficam em fila de espera ou até com procedimentos cancelados pelos profissionais responsáveis por tais serviços”, justificou Eudiane.

A deputada ressaltou que vai cobrar a solução do problema, que vem afligindo os usuários e profissionais da unidade hospitalar.

Empresário italiano recebe título de cidadão potiguar na Assembleia Legislativa

O chef de cozinha e empresário italiano Paolo Passariello recebeu, na manhã desta segunda-feira (26), o título honorífico de Cidadão Norte-Rio-Grandense. A honraria foi proposta pelo deputado Galeno Torquato (PSDB) que, em seu discurso, enalteceu a trajetória do também presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Rio Grande do Norte (Abrasel-RN).

Paolo Passariello, italiano, nascido em Napoli, capital da Região da Campania, no sul da Itália, no dia 23 de outubro de 1972. Paolo, chegou ao Brasil, desembarcando diretamente em Natal, em agosto de 2012, junto com a esposa, Sonalia Suani Vieira, natural de Assu/RN e os filhos Emanuele e Paola. Atuou na Itália desde os 18 anos, no ramo de terceirização de mão de obra na empresa familiar, mas desde criança, teve uma grande paixão pela gastronomia. Destacou-se com sua culinária essencialmente italiana executada de forma tradicional.

“Potiguar de coração, Paolo há muito se considera Norte-Rio-Grandense, terra onde constituiu família e para a qual ele tem dedicado sua vida, seu trabalho e sua militância. Quis o destino, que esse italiano viesse para Natal, viesse incrementar a gastronomia. Fazendo uma analogia com o filme La dolce vita, quando o personagem interpretado por Marcello Mastroianni, cansado daquela vida, procurou novos rumos, ele veio para cá e hoje é cidadão Norte-Rio-Grandense”, disse.

O chef de cozinha recebeu a placa em alusão ao título e discursou no plenário da Assembleia. Em sua fala, prestigiada por diversas autoridades locais, recordou algumas dificuldades que passou no início da sua jornada no estado e agradeceu as amizades feitas ao longo da trajetória.

“Quem me conhece sabe que eu sou de poucas palavras. Muito obrigado à minha família e aos amigos. Quero agradecer a todos que estão aqui”, finalizou.