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Sociedade

Decreto estadual que regulamenta Nova Lei de Licitações será publicado nesta quarta (08)

O Governo do Estado do Rio do Norte publicará nesta quarta-feira (08) o Decreto nº 32.449, que regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações, a Lei Federal nº 14.133. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (07), durante a solenidade de posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CSPGE-RN), Antenor Roberto, no auditório da PGE.

A Nova Lei de Licitações foi sancionada ainda em abril de 2021, e é uma norma criada para regular as licitações e contratos no Brasil. Porém, durante esse tempo a Lei passou por um período de transição entre as legislações – ou seja, a Administração podia optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com a nova lei, ou de acordo com as leis que já existiam anteriormente. Agora, esse prazo finda em 31 de março de 2023. A partir de 1º de abril, passa a vigorar somente a Nova Lei de Licitações, já que as antigas estarão revogadas automaticamente, assim como os decretos estaduais que tratavam sobre essas legislações.

O Decreto Estadual nº 32.449, a ser publicado neste dia 08 de março de 2023, regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações. Dentre as principais novidades, o novo decreto destaca partes importantes dos processos de compras e contratações públicas. É dada maior ênfase na fase de planejamento das contratações, que deverão estar alinhadas com o planejamento estratégico das organizações. O decreto também destaca que todos os órgãos devem ficar responsáveis por elaborar o seu próprio Plano de Contratação Anual (PCA), enquanto a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) se encarrega de elaborar o Plano de Contratações Anual do Estado (PCAE).

As principais diretrizes do Decreto 32.449 são a busca pela promoção do desenvolvimento sustentável; tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte e equiparados; ambiente negocial íntegro e confiável; desburocratização, incentivo à participação social, uso de linguagem simples e de tecnologia; e transparência processual; entre outras.

Para a formatação da proposta foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do RN (Control). A procuradora-chefe da Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, atuou como coordenadora deste grupo de trabalho. Agora em março serão promovidos cursos de ampla capacitação com servidores e colaboradores do Executivo Estadual, a fim de prepará-los para trabalhar com a nova legislação.

Posse do Procurador-Geral

O anúncio da publicação do Decreto que regulamenta a Nova Lei de Licitações ocorreu durante a posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto. O ex-Procurador Geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, tomou posse como Membro Titular do Conselho.

“Esse Conselho é a instância máxima de deliberação de um órgão muito importante que é a PGE. A Procuradoria Geral do Estado tem uma missão muito estratégica e imprescindível na defesa dos atos do Poder Executivo, conferindo a esses atos a garantia dos princípios sagrados que constam na nossa Constituição”, diz Fátima Bezerra, agradecendo os quatro anos de parceria com Antenor Roberto na vice-governadoria, “sempre movido pelo espírito público que você tem, pelo seu caráter e compromisso com as causas de cidadania e dignidade do nosso povo”, pontua a governadora.

O Conselho Superior da PGE-RN é o órgão de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002.

O objetivo do Conselho é fazer com que sejam cumpridos os princípios e normas que regem a Instituição, bem como supervisionar a atuação dos Procuradores do Estado. “Quero dizer que nós vamos dar sequência ao programa de governo da governadora Fátima Bezerra, que exige muita construção jurídica, temos o desafio da previdência, na questão de investimentos, na questão do patrimônio do Estado, do meio ambiente, do desenvolvimento com sustentabilidade, então há muitas áreas em que precisamos atuar”, destacou o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Além dos já citados, também estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN), Leila da Cunha Lima; a Corregedora-Geral, Eloisa Bezerra Guerreiro; os representantes da carreira de Procuradores do Estado, Antônio Pereira de Almeida Neto, Janne Maria de Araújo, Luiz Antônio Marinho e Ana Carolina Monte Procópio), Joana D´Arc Lopes (Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica) e Magna Letícia (Associação dos Procuradores do RN).

Também participaram os secretários e secretárias de Estado Coronel Araújo e Osmir Monte (Secretário e Secretário Adjunto da SESED), Edi Xavier (SEAP), Daniel Cabral (Comunicação), Coronel Alarico Azevedo (Comandante Geral da PMRN), Ana Cláudia Saraiva e Hernani Cruz (Delegada-Geral e Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil), Coronel Monteiro (Comandante Geral da CBMRN), Marcos Brandão (Diretor Geral do ITEP), Virgínia Ferreira (SEGRI), Luciana Daltro (CONTROL) e George Câmara, secretário adjunto da SEAD.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Potiguar é o principal suspeito de matar a Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte

A presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), pode ter sido morta pelo namorado, Rickson Pinto, que teria se matado logo em seguida. Essa é a principal linha de investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), que confirmou a informação por meio de nota, divulgada na noite desta sexta-feira (3).

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) investiga as circunstâncias de duas mortes registradas na manhã desta sexta-feira (3), em Juazeiro do Norte. A principal linha de investigação é que o caso trata-se de um feminicídio seguido de suicídio“, diz um trecho da nota. A confirmação, no entanto, só ocorrerá após a divulgação do laudo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Leia a nota completa:

“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) investiga as circunstâncias de duas mortes registradas na manhã desta sexta-feira (3), em Juazeiro do Norte – Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Estado. A principal linha de investigação é que o caso trata-se de um feminicídio seguido de suicídio. De acordo com os levantamentos policiais, os corpos de um casal, com idades de 26 e 27 anos, foram localizados em um imóvel no bairro Lagoa Seca. O homem possuía antecedentes por posse ilegal de arma de fogo.

Equipes da Polícia Civil, da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foram acionadas e realizaram os primeiros levantamentos no local. O caso está a cargo da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Juazeiro do Norte, unidade que realiza diligências e oitivas para elucidar os fatos. O Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte dá apoio às investigações. Somente após laudo da Pefoce será possível confirmar a causa das mortes. Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento.“

Sobre o caso

Os corpos de Yanny Brena e do namorado Rickson Pinto foram encontrados na casa da parlamentar, no bairro Lagoa Seca, na manhã desta sexta-feira (3), por uma empregada doméstica que trabalhava para o casal.

Yanny era formada em medicina e foi eleita presidente da Câmara Juazeiro em novembro do ano passado, e permaneceria no mandato até 2024. A vereadora foi a segunda mulher na história do Legislativo da cidade a ser eleita presidente da Câmara Municipal.

Greve na Educação no Governo da Professora Fátima

Volte no tempo e diga aos professores que eles entrariam em greve no governo de Fátima Bezerra, uma das lideranças mais radicais contra governos anteriores no cumprimento do pagamento do Piso Nacional do Magistério.

Será que alguém acreditaria?

Não sei, mas de fato a rede estadual de ensino deflagrou a greve dos profissionais da educação nesta sexta-feira (03).

A decisão saiu em Assembleia promovida pelo SINTE/RN após a categoria considerar insuficientes as três propostas apresentadas pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2023. Embora deflagrado, o movimento grevista de fato começa apenas na terça, 07 de março. Isso porque na segunda (06) os professores têm que retornar às escolas para dialogar com a comunidade escolar e explicar as razões da greve.

Decidida após três encontros, a greve tem como principal reivindicação a atualização no índice de 14,95%. Também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os funcionários da educação, melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices diretores a partir do porte das escolas.

Neoenergia Cosern realiza curso gratuito sobre uso consciente de energia para 150 professores em natal

A Neoenergia Cosern está realizando até a próxima quarta-feira (8) um curso gratuito e presencial sobre o uso consciente de energia elétrica para 150 professores do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio em Natal. A formação faz parte do programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Aneel.

Os 150 participantes das duas turmas em andamento fizeram inscrição via internet. Nos próximos meses, o curso vai se repetir em dois municípios potiguares, a serem definidos em breve. A formação é baseada no “Energia que Transforma”, uma metodologia desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, em parceria com o Procel/Eletrobras e Ministério de Minas e Energia.

“O objetivo é formar educadores que mobilizem as comunidades escolares na aprendizagem do uso consciente de recursos naturais, compreendendo toda a cadeia energética, e incentivando uso eficiente da energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente”, explica Virgínia Forte, especialista em Eficiência Energética da Neoenergia.

“Para participar, o professor precisa estar lecionando em pelo menos duas turmas de estudantes de Ensino Fundamental II e/ou Médio da rede pública ou particular de ensino ou exercer função de diretor/coordenador que permita a multiplicação de conteúdos em pelo menos em duas turmas de professores de sua esfera direta de atendimento, informando, antecipadamente, na ficha de inscrição”, complementa Virgínia Forte.

A carga horária do curso tem duração presencial de 24 horas, divididos em três dias, além da aplicação da metodologia em sala de aula, que ocupa mais seis horas, totalizando 30 horas de formação. Os professores também recebem certificado, kit pedagógico do projeto, pendrive com arquivos do curso, alimentação no local do evento e divulgação das melhores práticas na publicação anual do livro “Educação com Energia”.

Presidente da ALRN faz doação de mamógrafo à Liga contra o Câncer

Mamografia salva vidas. Foi pensando nisso que o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) formalizou nesta terça-feira (28) a doação de um mamógrafo para a Liga Contra o Câncer do Rio Grande do Norte. Além do mamógrafo digital de alta tecnologia (Selenia Dimensions, 3000 2D), foram doados uma estação de trabalho (SECUREVIEW 1200) e o sistema de orientação para biopsia de mama ereta (AFFIRM). A doação foi feita através de um convênio firmado entre as instituições. Os equipamentos custaram aproximadamente R$ 1,7 milhão e permitirá o aumento do número de atendimentos diários imediato de 80 para 100 exames, podendo chegar a 120, bem como o aumento da realização de biópsias com melhor qualidade, inclusive à vácuo (mamotomia).

“A doação foi possível graças a economicidade praticada na Assembleia Legislativa que pudemos colaborar com instituições que prestam relevantes serviços a sociedade. Hoje, em nome da Casa do Povo, entregamos esse aparelho de mamografia à Liga contra o Câncer. Essa ação representa um diagnóstico mais preciso e, consequentemente, mais chances de cura do câncer de mama, doença que acomete tantas mulheres. São os recursos do povo, voltando para o povo”, disse Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa, ao discursar durante a inauguração do novo aparelho.

O diretor presidente da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, destacou a importância do convênio, o formato como ele aconteceu e a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa em atender a solicitação da instituição. “Quero destacar a licitude com que esse convênio foi realizado, a importância dele no combate ao câncer de mama, visto que a precisão do aparelho vai permitir um diagnóstico mais seguro e um tratamento mais assertivo e ressaltar a sensibilidade de Ezequiel Ferreira, que de prontidão ouviu nossa solicitação e entendeu, além do tamanho do gesto da Casa do Povo ao adquirir esse aparelho tão sofisticado”, resumiu.

Para a chefe do serviço de mamografia da Liga contra o Câncer, Maria Eulina de Almeida Bulhões, o convênio firmado entre a Assembleia Legislativa e a instituição representa um avanço significativo na busca pelo diagnóstico precoce dos casos de câncer de mama.

“A palavra é de agradecimento. Essa doação da Assembleia Legislativa é uma atitude que precisa ser louvada e que representa vida para as mulheres que serão beneficiadas com o serviço desse novo mamógrafo”, disse emocionada.

Presente ao evento o padre Mota ressaltou o trabalho diferenciado desenvolvido na Liga e celebrou a ação da Assembleia Legislativa em colaborar decisivamente no combate ao câncer no Rio Grande do Norte. “As pessoas encontram na Liga Contra o Câncer profissionais que unem tecnologia, profissionalismo e sensibilidade. As instituições são transcendentes porque elas ultrapassam as pessoas. Hoje a Assembleia Legislativa faz história e com esse convênio traz vida a milhares de mulheres que terão seus diagnósticos feitos nesse aparelho”, celebrou.

A solenidade de inauguração também foi prestigiada pelo deputado estadual Hermano Morais (PV), pelo diretor Administrativo e Financeiro, Pedro Cascudo e a diretora de Comunicação, Marília Rocha e servidores da Assembleia Legislativa, por funcionários, médicos e pacientes da Liga contra o Câncer.

Projeto de Rogério Marinho dificulta a vida de Dilma Rousseff

O líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou um projeto de lei que exige que indicações de brasileiros aos comandos das instituições financeiras internacionais passem por avaliação na Casa Alta. Confira na íntegra o projeto.

Caso o projeto avance, Dilma Rousseff (PT) terá um novo obstáculo para assumir o comando do NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), conhecido como Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A ex-presidente foi indicada pelo presidente Lula para assumir a função. Ainda precisa da anuência do próprio banco, o que depende do apoio dos países que são acionistas. Se o projeto de Marinho for aprovado, ela ainda precisaria do aval do Senado.

Segundo o texto, a aprovação pelo Senado viria por maioria absoluta – ou seja, dependeria da aprovação de ao menos 41 senadores.

Com informações do Poder360

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta seis pontos impróprios para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 08/2023, emitido neste sábado (25), informa que 45 trechos analisados estão próprios para banho e seis trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água); Praia de Ponta Negra (Free Willy), Redinha (Rio Potengi), em Natal; o Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium), em Parnamirim.

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Monitoramento Verão

Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

Campanha de vacinação bivalente contra a covid-19 começará no próximo dia 27

Para fortalecer o combate à covid-19, o Rio Grande do Norte iniciará a vacinação bivalente no próximo dia 27. O imunizante utilizado será o da Pfizer, único aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A vacina conta com cepas atualizadas contra o coronavírus, incluindo a proteção contra a variante Ômicron.

O estado recebeu 132.400 doses do imunizante e até o momento distribuiu 31.506. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

Fases da vacinação e grupos prioritários

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, inicialmente a campanha contemplará pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos, comunidades indígenas e quilombolas.

Em sua segunda fase, a campanha imunizará pessoas de 60 a 69 anos de idade. Na terceira, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais. A quarta fase é direcionada a trabalhadores de saúde e a quinta contemplará pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema de privação de liberdade.

Esquema vacinal

Para receber o imunizante bivalente, a pessoa precisa ter concluído, pelo menos, o esquema primário da vacinação contra covid-19, composto pelas duas primeiras doses ou dose única das vacinas monovalentes. O intervalo mínimo para ser vacinado com a bivalente é de 4 meses após a última dose monovalente recebida.

Pessoas não vacinadas ou que receberam apenas uma dose da vacina devem iniciar ou completar o esquema primário com duas doses da vacina monovalente. Em seguida, a dose de reforço bivalente Pfizer deverá ser administrada com intervalo de 4 meses da última dose do esquema primário. Já as pessoas que completaram o esquema primário ou já receberam uma ou duas doses e reforço estão aptas a receber a dose de reforço bivalente, respeitando também o intervalo de 4 meses da última dose recebida.

Coadministração de vacinas e contraindicações

As vacinas contra covid-19 poderão ser administradas de maneira simultânea com as demais vacinas ou em qualquer intervalo na população de 6 meses de idade ou mais.

As únicas contraindicações à vacina da covid-19 são hipersensibilidade ao seu princípio ativo ou a qualquer excipiente nela contido, bem como para as pessoas que já tiveram reações anafiláticas comprovadas a uma dose anterior da vacina.

Operação Carnaval 2023: PRF registra redução de 22% nos acidentes graves nas rodovias federais do Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta Quarta-feira de Cinzas (22/02), a Operação Carnaval 2023 que iniciou às 00h00 da sexta-feira (17/02). Durante os seis dias de operação foi registrado movimento intenso nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte. Os esforços foram voltados para segurança viária, buscando a diminuição da violência no trânsito, com foco nas fiscalizações voltadas ao combate de condutas de risco ao volante.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, a PRF registrou uma queda de 3,57% no número total de acidentes e uma redução de 22% nos acidentes graves. Dois óbitos foram registrados nas rodovias federais potiguares, um por acidente e outro por mal súbito de um ciclista enquanto pedalava na rodovia.

Com relação as infrações de trânsito mais observadas durante o período, destacam-se as de alcoolemia, com 128 condutores autuados, representando um aumento de 64% em relação ao ano anterior, ultrapassagem em trecho proibido (aumento de 35%), crianças sendo transportadas sem o dispositivo de retenção (aumento de 50%) e condutores utilizando o aparelho celular (aumento de 100%). Além disso, 1.351 condutores foram flagrados transitando com excesso de velocidade.

Combate ao crime

Ao longo da Operação 46 pessoas foram detidas, oito veículos foram recuperados, duas armas de fogo e 27 munições foram apreendidas. Do total de prisões efetuadas, três foram pelo crime de embriaguez ao volante.

Chuvas ultrapassaram os 100mm no Oeste Potiguar no período carnavalesco de 2023

Foto: Elisa Elsie

O período carnavalesco de 2023 no Rio Grande do Norte foi marcado por chuvas em todas as regiões. Um dos destaques registrados pelo Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) foi o acumulado 53,8 milímetros (mm), num intervalo de 6h, registrada na tarde da quarta-feira de cinzas (22) de no município de Mossoró, 33,4mm em Acari e 22mm em Currais Novos (Seridó Potiguar). Os maiores volumes acumulados no período de sexta-feira(17) até a manhã desta quinta (23) foram: Riacho de Santana (Oeste Potiguar) 113,0 mm, São Vicente(Central Potiguar) 82,8 mm, Parnamirim (Leste Potiguar) 55,7 mm, Campo Redondo (Agreste Potiguar), 28,4 mm.

As chuvas decorrem do afastamento dos bloqueios atmosféricos que vinham atuando neste mês no estado e a aproximação da Zona de Convergência Intertropical (ZCTI), principal sistema meteorológico que provoca chuvas no Nordeste Brasileiro e está atuando no RN. “A tendência é de continuidade da ocorrência de chuvas com o afastamento dos bloqueios meteorológicos e atuação da Zona de Convergência. Esses acumulados contribuem de forma significante com os volumes no mês de fevereiro, que até então vinham com valores baixos’’, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

A previsão até domingo (26) é de céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. Com relação às temperaturas, a previsão para o Litoral Potiguar, é média é 22°C, durante as madrugadas e 32°C, durante as tardes. Já no interior, as mínimas poderão atingir 18°C e as máximas, 36°C.

Reunião Climática

Na próxima segunda-feira (27), a Emparn vai coordenar, por meio de vídeo conferência, a Reunião de Análise Climática para o Semiárido. Na ocasião, um time de especialistas dos principais centros, institutos e órgãos públicos ligados à meteorologia da região Nordeste estarão reunidos debatendo e analisando as condições meteorológicas, especialmente as que concernem aos oceanos, temperaturas e umidade. “Vamos anunciar a previsão de chuvas para o trimestre março, abril e maio de 2023, meses que integram a quadra chuvosa do semiárido potiguar”, comentou Bristot.

Acesse o Sistema de Monitoramento da Emparn por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão dia a dia

23/02/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

24/02/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

25/02/23 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

26/02/23 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

Sesap monitora os casos de febre amarela em primatas no RN

Foto: Ascom – Sesap/RN

O Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), continua monitorando os casos de febre amarela em primatas do estado. Amostras de dois saguis de tufo branco foram enviadas para análise pelo laboratório de referência nacional, o Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ).

Uma das amostras foi coletada no município de Espírito Santo (RN) no final de 2022 e o outro sagui pertencia ao Núcleo de Primatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal. Os dois casos são sugestivos para Febre Amarela e estão em investigação, após análise da Fiocruz.

Na manhã desta quinta-feira (23), aconteceu uma reunião entre a Sesap, Secretaria de Saúde de Natal e Reitoria da UFRN onde foram discutidas as estratégias que devem ser implementadas a partir de agora. “A principal estratégia é a ampla imunização – visto que possivelmente existe a circulação de vetores, os mosquitos, na mata da universidade. A UFRN irá trabalhar a comunicação e conscientização de alunos e professores para que procurem a vacinação antes do retorno das aulas”, informou Kelly Lima, coordenadora de vigilância em saúde da Sesap.

Números

Em 2022 foram enviadas para o diagnóstico laboratorial da febre amarela 50 amostras de Primatas Não Humanos (PNH), macacos, provenientes de nove (9) municípios, sendo: 45 descartadas para febre amarela, quatro (4) inconclusivos e uma (1) confirmada (Espírito Santo). Em 2023, até 17 de fevereiro, 13 animais foram encaminhados para o Laboratório Central (LACEN/RN) provenientes de quatro (4) municípios, sendo seis (6) descartadas, um (1) inconclusivo (amostra sem condições de análise laboratorial), cinco (5) aguardam resultado laboratorial e uma (1) confirmada (Natal).

Em relação a vigilância da Febre Amarela em humanos, no ano de 2022, o Sistema de Informações de Agravos de Notificações (SINAN) registrou 10 casos suspeitos até a semana 52, porém nenhum caso foi confirmado até o momento. Já em 2023 há uma (1) notificação em investigação aguardando resultado laboratorial. O Rio Grande do Norte não tem casos confirmados de febre amarela em humanos desde 1925.

Ações

A Sesap, Ministério da Saúde e SMS Natal têm se reunido diariamente para discussão, alinhamento e definição de ações. Em Espírito Santo/RN a vacinação está avançada, tendo sido aplicadas mais de 1.000 doses desde a detecção do caso suspeito, ao passo que desde 06 de fevereiro está sendo realizada coleta de vetores, os mosquitos, pelo Núcleo de Entomologia do RN (NERN/LACEN) e SMS Natal, para investigar a circulação do vírus. Também está programada a coleta de material, sangue e soro, dos primatas.

De acordo com a bióloga do Núcleo de Endemias e Zoonoses da Sesap, Cíntia Higashi, os macacos são as primeiras vítimas da febre amarela, eles nos informam sobre a circulação do vírus. “Em caso de encontrar um animal doente ou morto, deve ser feita a comunicação à secretaria de saúde do seu município para recolher o animal para diagnóstico laboratorial. Os maus tratos aos animais estão previstos na lei ambiental como crime, os primatas não devem ser culpados pela transmissão da febre amarela. Na verdade, eles nos trazem um grande benefício que é nos mostrar que está ocorrendo transmissão do vírus naquela área”, explicou.

Sintomas e Tratamento

Os sintomas da febre amarela são parecidos com o de outras arboviroses, como dor de cabeça e dor no corpo. Já os casos graves podem causar icterícia e hemorragia. A taxa de letalidade fica em torno de 30 a 50%. E não há um tratamento específico, apenas suporte aos sintomas, em ambiente hospitalar.

Vacinação

Assim como a maioria dos estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte não tem registro de circulação do vírus da febre amarela nas últimas décadas, mas passou a ser área de recomendação de vacina desde 2020 devido à expansão da doença para novas áreas do país. A vacina da febre amarela foi implantada no estado em 2022. A cobertura vacinal gira em torno de 22%.

Pessoas entre 09 meses e 59 anos de idade devem se vacinar. Atualmente não há recomendação de dose de reforço. Se a pessoa já se vacinou contra a febre amarela alguma vez na vida ela está imunizada, mas caso não haja comprovação da vacina e a pessoa tenha dúvida se já tomou, ela pode se vacinar novamente.

Ivete flagra roubo em bloco e promete celular novo para folião

A cantora Ivete Sangalo parou o show neste sábado (18) ao flagrar um roubo de celular no bloco dela em Salvador. Ao perceber o que estava acontecendo, ela pede pelo microfone que a polícia interfira e alerta o folião que tinha sido roubado para não ir atrás do ladrão. A cantora ainda prometeu para ele que lhe daria um celular novo. “Calma, a polícia tá chegando. Você de blusa branca, volte, não vale a pena”, disse.

Ela então pergunta o que roubaram dele. “Eu lhe dou um celular”, prometeu. “Isso não é engraçado. Isso não é massa. É tudo menos massa. O celular não vale nada. Você correndo atrás dessa confusão por causa de um celular… Deixa essa p* levar esse celular. Você foi correndo atrás na emoção, depois esse cara faz algum mal a você. Esqueça isso”, disse.

Ivete ainda convidou o folião para subir no trio e ofereceu uma cerveja para ele. “Ele está laranja de tanto nervoso”, disse.

Por Diário de Pernambuco

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta nove pontos impróprios para banho

Crédito: Anadelly Fernandes

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 07/2023, emitido na sexta-feira (17), informa que 42 trechos analisados estão próprios para banho e nove trechos impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água); Praia de Ponta Negra (Free Willy e Acesso Principal), Redinha (Rio Potengi), em Natal; o Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium), em Parnamirim e Maxaranguape (Maracajaú).

Foram coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira potiguar a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

Monitoramento Verão

Durante o verão, a equipe do monitoramento amplia os pontos analisados no Litoral Potiguar, a fim de avaliar a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário. As praias monitoradas estão situadas nos municípios de Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Extremoz, Baía Formosa, Tibau do Sul, Canguaretama, Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Macau, Areia Branca, Grossos e Tibau.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.

Caern mantém plantões para atender a população durante o Carnaval

Chegando o Carnaval e a Caern pronta para garantir o serviço funcionando e assim ajudar a promover a alegria e a folia do período. Os principais polos do Estado estarão sendo atendidos pela Companhia em regime de plantão. Equipes das áreas de manutenção de água e esgoto estarão em atuação para atender ocorrências em diversas cidades do Estado. Já o setor administrativo e o atendimento presencial da Caern voltarão às 14h de quarta-feira, 22.

Como de costume, os consumidores também contam com os canais virtuais de atendimento para qualquer demanda de serviço. Pode ser pelo teleatendimento do telefone 115, pela Agência Virtual no site (www.caer.com.br), pelo aplicativo Caern Mobile (disponível para Android e IOS), ou ainda o Whatsapp no número 98118-8400.

PLANTÕES

Em Natal, serão mantidas três equipes para ocorrências em água e três para situações de esgotos, além de plantonistas para situações do sistema que envolvam as partes mecânica e elétrica.

No interior do Estado, equipes estarão escaladas para atender, principalmente nas cidades mais movimentadas durante esse período. No Seridó, por exemplo, a tradicional folia da cidade de Caicó estará com atendimento da Caern nas áreas de água e esgoto, assim como as demais cidades da região.

Toda a região Oeste do Estado será atendida por equipes de plantão. Essa região tem tradição de carnaval em cidades como Apodi, Tibau e Areia Branca, onde a Caern manterá equipes de plantão para garantir o atendimento de demandas. Mossoró também terá equipe de plantão atendendo demandas nas áreas de abastecimento e manutenção do sistema de água e de esgoto.

Na região do Vale do Açu, o carnaval de Macau terá equipe de atendimento da Caern, assim como a cidade de Assú e demais cidades do Vale e Central.

Na região Agreste, as áreas de maior movimentação turística terão equipes de plantão das 7h30 às 17h30 todos os dias de Carnaval. Lugares como Baía Formosa, Barra de Cunhaú/Canguaretama, Tibau do Sul, Pipa, São José de Mipibu, Goianinha e Parnamirim contarão com o plantão. Para as demais localidades, uma equipe estará disponível para atendimentos de emergência.

Funcionamento dos equipamentos culturais da FJA durante o Carnaval

Fotos: Argemiro Lima

Estarão fechados de sábado (18/02) a terça-feira (21/02) o Teatro Alberto Maranhão, o Teatro Lauro Monte Filho (Mossoró), as Casas de Cultura Popular, o Complexo Cultural Rampa. A sede administrativa da FJA retorna ao funcionamento na quinta-feira (23/02), das 8h às 14h.

Funcionarão no sábado (18/02) e domingo (19/02) a Pinacoteca do Estado, que estará aberta das 9h às 16h, e o Forte dos Reis Magos, que será reaberto na Quarta-Feira de Cinzas, das 8h às 16h.

A Cidade da Criança também estará aberta no fim de semana (sábado e domingo), das 8h às 18h, fechará de segunda a quarta, e reabrirá em seu horário normal na quinta (23).

A Biblioteca Estadual Câmara Cascudo (BECC) está fechada durante todos os dias de Carnaval e reabre para funcionamento na quarta-feira (22) a partir de 12h (meio-dia).

Confira o que abre e fecha no Carnaval:

Pinacoteca do Estado

Aberta Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 9h às 16h

Fechada Segunda e Terça (20 e 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 8h às 17h

Cidade da Criança

Aberta Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 8h ÀS 18h

Fechada de Segunda a Quarta (20 a 22/2)

Reabre Quinta (23/2) das 8h às 18h

Complexo Cultural Rampa

Fechado de Sábado a Quarta (18 a 22/2)

Reabre Quinta (23/2) das 10h às 18h

Forte dos Reis Magos

Aberto Sábado e Domingo (18 e 19/2) das 8h às 16h

Fechado Segunda e Terça (20 e 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 8h às 16h

Biblioteca Câmara Cascudo

Fechado de Sábado a Terça (18 a 21/2)

Reabre Quarta (22/2) das 12h às 17h

Neoenergia COSERN, CREA/RN e Corpo de Bombeiros detalham Operação Carnaval 2023

O colorido das fantasias e as marchinhas de carnaval confirmam que um dos períodos mais aguardados do ano chegou. E para garantir que o Carnaval seja uma festa segura e de boas memórias, a Neoenergia Cosern se uniu ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN) em uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (14) para detalhar a “Operação Carnaval 2023”. Há seis meses, a distribuidora de energia trabalha nas ações de modernização e reforço na infraestrutura do sistema elétrico potiguar. Para o carnaval, haverá até 30% de incremento na força de trabalho da distribuidora para atendimento às ocorrências no menor tempo possível.

“A Operação Carnaval visa reforçar a segurança com a população e garantir o pleno fornecimento de energia elétrica em todas as regiões onde há maior fluxo de pessoas, desde os polos carnavalescos na capital e interior, aos municípios interioranos que serão destino dos que querem um carnaval mais tranquilo”, declarou Osvaldo Tavares, superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.

Para garantir que não faltará energia nos dias de folia, a Neoenergia Cosern integrou 11 setores na montagem do Plano Verão, que abrange ações que começaram no segundo semestre de 2022, passando pelas festividades natalinas, réveillon, verão, culminando no carnaval. Além da manutenção preventiva na rede de distribuição, que ocorre ao longo de todo o ano, para os próximos dias a Neoenergia Cosern reforçou as equipes de plantão e de sobreaviso no Centro de Operações Integradas (COI) engenheiros, técnicos e eletricistas. Todos os municípios com festividades serão monitorados em tempo real pelo COI, instalado no prédio-sede em Natal.

Caso ocorra alguma interrupção no fornecimento de energia, três Subestações Elétricas Móveis estão posicionadas em pontos chave do estado – Parnamirim, Caicó e Mossoró – e poderão ser deslocadas para atenderem emergências em cidades próximas. Além delas, duas novas Subestações Elétricas “fixas” entraram em operação no Bairro Belo Horizonte, em Mossoró, e no Pajuçara, em Natal, garantindo maior confiabilidade e qualidade do fornecimento de energia.

FISCALIZAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RN) apresentou, durante a coletiva de imprensa, detalhes da “Operação Carnaval Legal é Carnaval Seguro”, desenvolvida desde 2018. A ação tem como objetivo o combate ao exercício ilegal da profissão e, consequentemente, reforçar a segurança dos foliões.

“O trabalho em conjunto com a Cosern e Corpo de Bombeiros é essencial. Estamos juntos, fazendo a nossa parte, para tentar colaborar com um Carnaval mais seguro e com responsabilidade”, afirmou a presidente do CREA/RN, Ana Adalgisa. Ela ressaltou, ainda, a importância dos responsáveis pelas obras e serviços deixarem, no local da estrutura, as cópias dos projetos e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para que os fiscais confirmem se esses eventos estão legalizados. “O nosso objetivo é garantir que tudo transcorra normalmente com maior segurança”, disse. No foco da operação estão os polos carnavalescos, os blocos e as escolas de samba.

Os fiscais do CREA/RN pretendem vistoriar mais de 80 municípios do Rio Grande do Norte. O foco é saber se as estruturas das festas carnavalescas foram montadas por profissionais registrados pelo Conselho, como engenheiros eletricistas, civis, mecânicos, entre outros que garantam a segurança dos foliões nos dias de folia.

“Além de observar se tem profissional registrado ao Sistema Confea/Crea, responsável pelas estruturas e serviços, também estamos conferindo se existe Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos respectivos locais. Caso não apresente esse documento, o profissional ou o responsável pelo evento será notificado e autuado”, explica o gerente de fiscalização Heulyson Arruda.

O Major Daniel Gleidson do Nascimento, chefe do Centro de Vistorias do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, detalhou que a instituição irá atuar na fiscalização de pelo menos 35 eventos de São Miguel do Gostoso à Barra de Cunhau. O Centro tem 40 militares envolvidos e 17 viaturas à disposição. O militar detalhou que são observados, na documentação dos eventos, o projeto contra incêndio, a estrutura, o dimensionamento das saídas de emergência e responsabilização técnica.

“Nós fiscalizamos os eventos à medida que as estruturas são montadas. Qualquer necessidade de correção é prontamente apontada. Caso não sejam feitas, o evento pode ser interditado”, afirmou o major.

Foto: Neoenergia Cosern/Divulgação

SINTE/RN rejeita proposta do Governo para atualizar o Piso 2023

Foto: Lenilton Lima

Por violar o princípio da paridade, apresentar um parcelamento com índices baixos e distantes e por ser incompatível com sua reivindicação, o SINTE/RN rejeitou a proposta que o Governo do Estado apresentou nesta terça-feira (14) para atualizar o Piso Salarial 2023. Apresentada em audiência pela secretária Socorro Batista (Educação) e pelo secretário Pedro Lopes (Administração), a proposição consiste no seguinte:

  • Em março implementar para todos/as os/as ativos/as e aposentados/as que ganham abaixo do Piso, retroativo ao mês de janeiro; para os demais (ativos e aposentados) 3% em maio; Em setembro 2,71%; e em dezembro 8,66%.
  • Já o retroativo será implementado a partir de maio de 2024.

A direção do SINTE/RN manteve a posição de implantação dos 14,95% em março, e afirmou que a proposta não atende às expectativas da categoria.

O Sindicato comunicou ao Governo que já foi convocada uma assembleia para quinta-feira (16) com a finalidade de discutir esta situação. O sindicato também informou que vai às ruas com uma agenda de luta que será definida em Assembleia.

RETROATIVO DE 2022

O Governo afirmou que cumprirá o passivo relativo a 2022, iniciando o pagamento em março, parcelado em 14 vezes.

CDL Santa Cruz divulga horários de funcionamento do comércio no Carnaval

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Cruz, CDL Santa Cruz, divulgou nesta terça-feira (14) os horários de funcionamento do Comércio da cidade durante o feriadão do Carnaval 2023.

O sábado de carnaval vai ter o horário normal, mas na segunda-feira (20) é o feriado do Comerciário, na terça-feira (21) a abertura é facultativa, e a quarta-feira de Cinzas, dia 22 de fevereiro, será horário normal.

Em muitas empresas ou orgãos públicos o retorno é após ao meio-dia da Quarta-Feira de Cinzas.

Governo deposita primeira parcela do pagamento de fevereiro nesta quarta

O Governo do Estado antecipa o pagamento do mês de fevereiro nesta quarta-feira (15). Servidores ativos, inativos e pensionistas receberão o salário integral ou a primeira parcela, a depender do valor do vencimento e da pasta onde está lotado.

Quase metade do funcionalismo estadual receberá o salário integral e mais 30% do quadro de pessoal terá 30% dos vencimentos adiantados. Serão investidos quase R$ 280 milhões na conta dos servidores ao longo do dia.

Receberão o salário integral, entre ativos, inativos e pensionistas, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto), e o pessoal das forças de Segurança, independente de valor, totalizando aproximadamente 57 mil servidores dos 121 mil da folha salarial do Estado. A antecipação para quem ganha acima de R$ 4 mil é de 30%.

A previsão para conclusão da folha salarial de fevereiro é no próximo dia 28, quando recebem o salário integral os servidores lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil, totalizando uma folha de R$ 589 milhões.

FOTO: Sandro Menezes – Assecom/RN

Águas do São Francisco só devem ser distribuídas aos municípios do RN em 2025

As águas da transposição do Rio São Francisco só devem ser distribuídas aos municípios potiguares em 2025. Foi o que informou ao NOVO a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Mesmo com a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o anúncio da chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) ao RN no dia nove de fevereiro de 2022, o recurso ainda não foi distribuído aos municípios pois algumas obras ainda não foram finalizadas.

De fato, as águas do São Francisco chegaram à cidade de Jardim de Piranhas há um ano, no ramal Piranhas-Açu – a 300 quilômetros da capital, Natal. Na ocasião, o ramal estava em fase de testes e hoje, de acordo com a Semarh, está operante. Isso significa dizer que ele já pode ser usado, mas ainda não é pois há algumas obras a serem finalizadas no reservatório de Engenheiros Avidos, na Paraíba, cuja previsão de conclusão não foi informada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Outro ramal por onde as águas do PISF entrarão no RN é o Apodi-Mossoró, que, segundo a Semarh, recebeu garantia de orçamento no Orçamento Geral da União (OGU) e tem previsão de entrega para 2025. Neste trecho, as águas entrarão no RN na altura das cidades de Luis Gomes e Major Sales, até o Reservatório Angicos.

O governo do Estado precisa finalizar diversos projetos complementares para interligar o “Velho Chico” ao sistema de adutoras do RN, como o Projeto Seridó (que vai garantir o abastecimento permanente das sedes municipais do Seridó) e a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952 e a conclusão depende do envio de recursos por parte do governo federal.

“O Governo do RN está empenhado em desenvolver diversos projetos que darão materialidade ao PISF, como projetos de irrigação, canais, projeto Alto Oeste e demais obras que garantam o aproveitamento dessas águas da transposição. A solicitação dos recursos para obras hídricas foi realizada no dia 25 de janeiro em reunião com o MDR”, informou a Semarh.

Sobre a Barragem de Oiticica, a Secretaria disse que “todos os esforços estão sendo realizados” para que ela seja concluída até dezembro de 2023. A estrutura vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu.

De acordo com o MDR, “o Eixo Norte encontra-se operante e beneficiando os quatros estados alvos da transposição”. Em outubro do ano passado, a execução das obras de implantação da infraestrutura hídrica alcançou 99,80% de conclusão, restando apenas algumas obras complementares, como as obras de integração das redes hidrográficas potiguares.

O MDR informou ainda que, até o momento, o investimento realizado no Eixo Norte foi de aproximadamente de R$ 7,5 bilhões. “Estão previstos mais R$ 860 milhões em investimento para duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte”, disse o Ministério.

Projeto iniciado há 14 anos

As obras de transposição do Rio São Francisco começaram há aproximadamente 14 anos e passaram por cinco gestões federais.

Ao todo, a transposição já teria custado cerca de R$ 14 bilhões. Mas, segundo o governo federal, R$ 3,5 bilhões foram investidos somente a partir de 2019 e representam cerca de 25% do total investido.

Além do semiárido nordestino, serão beneficiados com as águas os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Fiscalização das obras

Em conjunto com parlamentares federais da Região Nordeste, o deputado General Girão (PL) solicitou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a criação de uma comissão temporária para fiscalização da Transposição do Rio São Francisco.

De acordo com Girão, “há relatos de que alguns trechos da obra foram interditados, impossibilitando a passagem da água” após a inauguração feita pelo ex-presidente. No documento enviado à Mesa Diretora, os parlamentares informaram que a solicitação se baseou em denúncias e vídeos compartilhados por sertanejos nas redes sociais.

“Nós presenciamos a conclusão de uma obra que se arrastava há décadas. Foi graças ao trabalho do presidente Bolsonaro e do então ministro e hoje senador, Rogério Marinho, que os sertanejos receberam a tão sonhada água em suas regiões.

No entanto, desde o início de 2023, estamos recebendo queixas do fechamento de algumas comportas. Isso tem prejudicado os plantios dos agricultores e o rebanho dos pecuaristas. Queremos investigar. No caso de identificarmos alguma irregularidade, iremos propor a penalidade cabível aos culpados”, disse Girão.

A iniciativa pede a fiscalização in loco da situação das obras da transposição.