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Sociedade

Aberta oficialmente a 59ª Festa do Boi, que deve gerar cerca de R$ 50 milhões em negócios

O governador do Estado em exercício, Antenor Roberto, abriu oficialmente, na noite deste sábado (13), a 59ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, a tradicional Festa do Boi. A solenidade de abertura contou com as presenças de diretores da Associação Norteriograndense de Criadores, representantes de entidades empresariais, autoridades e o público que visitou o Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Até o dia 20 de novembro o Parque Aristófanes Fernandes será palco de exposições e implementos agrícolas, leilões, julgamento de raças, competições e opção de lazer para todos os potiguares.

Este ano, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN) montou uma estrutura com o tema “RN QUE DÁ CERTO” apresentando todo o seu leque de projetos e ações, com resultados de encher os olhos. A Sape irá ocupar um espaço novo, localizado ao lado da pista de julgamentos e da sede da Anorc, para apresentar todo o potencial econômico do agronegócio potiguar e o suporte que vem sendo dado a cada uma de suas vertentes. O espaço será dividido em ilhas setoriais, entre elas, a fruticultura, a pecuária e o camarão. Desta forma, o visitante poderá fazer um passeio pela diversidade produtiva do campo potiguar e conhecer um pouco mais do “RN QUE DÁ CERTO”.

A programação científica do Governo do Estado contará com palestras que serão ministradas pelos técnicos e pesquisadores da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), entre elas Circuito Fazendinha, Cadeia da Mandioca e Aves Caipiras. Além disso, a programação conta com a entrega de tratores e implementos agrícolas. A Central de Abastecimento do RN (Ceasa) também marcará presença na Festa do Boi. No espaço a Ceasa apresentará suas ações com destaque para o Programa Cesta Solidária, que oferece alimentos para famílias carentes e instituições de caridade por meio de doações dos permissionários. Além disso, o estande vai oferecer frutas e sucos para degustação dos visitantes.

A Festa do Boi é promovida pela Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc) em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca. Também são parceiros: Sebrae, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Parnamirim, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, AGN, Ministério da Agricultura, Federação da Agricultura do RN, Senar, Fecomércio, Idiarn, Emparn e Emater.

Bispo de Caicó celebra primeira novena de Nossa Senhora da Apresentação em Natal

Na noite desta sexta-feira (12), foi celebrada a primeira novena da Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese de Natal. As festividades foram abertas na quinta-feira (11), com a Missa Solene, presidida por Dom Jaime Vieira Rocha, Arcebispo Metropolitano de Natal.

A primeira novena dedicada a Nossa Senhora da Apresentação foi presidida pelo bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos.

A programação segue até o próximo dia 21 de novembro, data solene da padroeira de Natal, que também é feriado municipal.

Fotos: Cristina Medeiros e Rodnei Oliveira.

CPI ouve PGE e discute ação para RN reaver R$ 4,8 mi pagos à Hempcare

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

“Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

O presidente Kelps Lima solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou o procurador sobre os indícios encontrados que, segundo o presidente da CPI, poderiam apontar para corrupção, não somente de fraudes.

“Há uma diferença e é preciso que deixemos isso claro, porque, na minha opinião, as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso”, disse Kelps, que afirmou, contudo, respeitar o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação.

Festa da padroeira da Arquidiocese de Natal começa, quinta-feira, dia 11

Tem início na próxima quinta-feira, 11, a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da Arquidiocese e da cidade do Natal. A programação de abertura constará de hasteamento das bandeiras e missa, em dois locais e horários: às 16h, na antiga Catedral, e, às 19h, na Catedral Metropolitana. As duas celebrações serão presididas pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha.

No período de 12 a 20, na antiga Catedral, às 6h, haverá recitação do terço e missa; às 16h, recitação do Ofício de Nossa Senhora, e, às 16h, missa. Já, na Catedral Metropolitana, às 19h, haverá celebração de novena, presididas por bispos de dioceses vizinhas. Todas as noites, após a novena, haverá funcionamento de quermesse.

Os festejos seguem até 21 de novembro. Nesse dia, a programação iniciará às 5 horas, com a procissão fluvial pelo rio Potengi. Ainda devido à pandemia, não acontecerá a tradicional missa, na Pedra do Rosário. Durante o dia, serão celebradas cinco missas, além de uma carreata, à tarde.

Os fiéis poderão participar, de forma presencial, de todas as atividades, nas duas igrejas, durante a festa. Todo o novenário será transmitido também pelas redes sociais (Youtube e Facebook) da Arquidiocese de Natal.

Neste ano, a festa tem como tema: “Maria, esposa de José, fiel na escuta da palavra e auxílio dos cristãos”.

CPI da Arena recebe presidente de empresa responsável pelo contrato de construção

A reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, realizada na tarde desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do RN, recebeu, como testemunha, Álvaro Fernandes Cardoso da Cunha, atual presidente da empresa “Valora”, responsável pelo edital e contrato de construção da Arena. Na ocasião, Álvaro da Cunha disse não ter conhecimento sobre nenhum questionamento dos parlamentares.

Relatora da comissão, Isolda Dantas (PT) iniciou sua fala esclarecendo que “foi através do depoimento do ex-secretário Demétrio Torres que se identificou a presença da Valora no processo de contratação e execução dessa obra muito questionável e de custo altíssimo para o RN”.

Ainda segundo a deputada, a elaboração do contrato e do edital foi feita de forma dialogada e com apoio de uma assessoria externa ao governo estadual – a empresa Valora.

“As informações a respeito desse assunto estão um pouco truncadas, e nós identificamos que a Valora foi uma das empresas que fez parte desse processo. Então, eu lhe pergunto: qual foi o papel exercido pela sua empresa na elaboração do contrato e edital da PPP da Arena?”, indagou Isolda.

Álvaro da Cunha respondeu que desconhece os fatos anteriores à sua gestão, pois só ingressou na empresa em junho de 2017. “Eu não tenho conhecimento a respeito do que acontecia na época. Pelo que eu soube, a Valora prestava serviços de modelagem econômico-financeira. Eu não sei nada sobre elaboração de edital”, disse o presidente.

Isolda Dantas acrescentou que existe uma ação no Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) acerca do contrato firmado entre a Valora e o Governo do Estado, com uma indicação de ressarcimento ao erário de R$ 3 milhões, porque as contas não foram aprovadas pelo TCE, e indagou quanto tempo durou e qual era o objetivo do contrato, mas Álvaro da Cunha não soube responder.

“O objetivo desta reunião seria a Valora nos dizer como se deu o processo de construção desse contrato, e me deixa muito surpresa o senhor não saber, porque não foi um contrato qualquer. E, inclusive, quando o TCE decidir em definitivo, é o senhor quem vai responder. Por isso essas perguntas eram bastante pertinentes”, disse a deputada.

Em seguida, o Subtenente Eliabe (SDD) se posicionou ao lado de Isolda, no sentido de que “a empresa é um CNPJ, então as ações que foram cometidas no passado permanecem ligadas a ela até os dias de hoje. Mesmo a testemunha tendo entrado apenas em 2017, ela deveria ter conhecimento dos fatos antigos. A CPI aqui tem uma finalidade, mas eu sei que há outros procedimentos instaurados na Justiça, então não tenho mais questionamentos a fazer”, concluiu.

Segundo o presidente interino da CPI, Tomba Farias (PSDB), tudo será esclarecido em breve, já que a situação está judicializada. “Esse é um processo que já corre na Justiça, e já houve várias decisões, mudanças na lei, então se tiver alguém que errou, vai responder”, disse.

Ao final da sessão, Isolda sugeriu uma reunião administrativa, com a presença do presidente titular da CPI, o deputado Coronel Azevedo (PSC), a fim de decidir os depoimentos da semana seguinte. A próxima reunião ordinária ocorrerá na terça-feira (16), no horário regimental, às 14h30.

Educação e turismo pautam líderes da Assembleia Legislativa

Projetos voltados para educação e investimentos em infraestrutura e turismo estiveram na pauta dos discursos dos líderes durante sessão plenária desta terça-feira (09) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Primeiro a se pronunciar, o deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia, relatou recente reunião que participou na Casa Civil com uma comissão de professores do Instituto Kennedy. No encontro, os profissionais apresentaram pleitos pela correção do que consideram uma “distorção, que implica em perda de vencimentos desde 2014”.

Francisco apresentou solicitação para que o Executivo envie a Assembleia Projeto de Lei que acabe com estes prejuízos financeiros sofridos por professores aposentados pelo Kenedy. “Não implica necessariamente em impactos financeiros ao Estado. Corrige um direito aos vencimentos com acréscimo de 100% pelo trabalho desenvolvido na docência no ensino superior e repara prejuízo financeiro sofrido pelos docentes no ato de suas aposentadorias desde 2014”, disse o parlamentar.

Em seguida, o deputado estadual José Dias (PSDB) cobrou a construção de uma ponte ligando os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante. O investimento, na opinião do tucano, fortaleceria o turismo religioso do Estado a partir do momento em que facilitaria o acesso ao Santuário dos Mártires.

“O local se transformaria em um grande centro de peregrinação. Ou seja, além do aspecto de reverenciarmos os Protomártires, criaríamos um núcleo de turismo religioso de grande importância para o Estado”, disse José Dias. O parlamentar ainda sugeriu que a obra fosse incluída como prioridade no orçamento.

Coordenador da Sesed é liberado de prisão após audiência de custódia

O pesquisador e coordenador de estatísticas da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, Ivênio Hermes, foi liberado da prisão em audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (9). Ele foi liberado mediante medidas cautelares e pagamento de fiança de 40 salários mínimos. O alvará de soltura só será expedido após o pagamento, com o pesquisador podendo responder em liberdade.

A decisão da audiência de custódia determinou ainda que Ivênio precisará comparecer em juízo mensalmente e comunicação de novo endereço em caso de mudança de endereço.

De acordo com informações do TJRN, Ivênio Hermes precisa da comparecer em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês para informar e justificar atividades. Além disso, está proibido de sair de Natal por mais de 8 dias, informar ao juízo competente eventual mudança de endereço e suspensão do porte/posse de arma de fogo. Além disso, também está proibido de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas.

Com informações da Tribuna do Norte

Coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN é preso por tentativa de homicídio

O coordenador de Análises Criminais da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed-RN), Ivênio Hermes, foi levado para à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (08) após uma discussão que culminou em disparos de arma de fogo em um condomínio. As informações são da Tribuna do Norte.

De acordo com o que foi apurado, Ivênio teria se desentendido com um vizinho e efetuou disparos com uma arma. A Polícia Militar foi acionada e o levou para a delegacia.

Segundo a vítima contou em entrevista ao Bom Dia RN, os filhos estavam sendo acusados de tocar a campainha da casa de Ivênio repetidas vezes e ele teria se irritado com as crianças. “Ele chegou dentro da minha casa e atirou”, contou.

Ainda segundo o Bom Dia RN/InterTV, Ivênio foi autuado por disparos de arma de fogo e ameaça. Ele deve permanecer preso e encaminhado nesta terça-feira (09) a uma audiência de custódia.

Ivênio Hermes é cientista criminal, coordenador de pesquisa do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Obvio) e ex-policial federal. Atualmente, ele ocupava o posto de coordenador de Análises Criminais da Sesed-RN.

Do Agora RN

Reitoria apresenta demandas à bancada federal

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, participou da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira, 8 de novembro, na Federação das Indústrias do RN (Fiern). Na ocasião, o gestor apresentou as principais demandas da instituição de ensino que necessitam de investimento, como a infraestrutura da Escola Multicampi de Ciências da Médicas (EMCM), da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) e do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), bem como o custeio de atividades do Instituto de Medicina Tropical (IMT).

Os parlamentares receberam sugestões de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União de 2022 dos representantes de Instituições de Ensino Superior (IES) e de gestores municipais e estaduais. O reitor Daniel Diniz explicou que as principais demandas da UFRN são voltadas para ações que terão impacto direto no serviço de saúde do estado. Nesse sentido, o professor solicitou a reserva de R$ 14.600.000,00, para alguns investimentos prioritários, entre eles estão o sistema de ar-condicionado e mobiliário do prédio da EMCM, que está em fase de conclusão; o reservatório elevado do Ceres; a Clínica de Enfermagem na Facisa; e o custeio de atividades do IMT.

Nos próximos dias, os parlamentares se reunirão para decidir a forma como o orçamento previsto para 2022 será aplicado. As emendas de bancada são R$ 212 milhões mais cerca de R$ 17 milhões por parlamentar, somando R$ 194 milhões.

Comprovante de vacinação passa a ser exigido para ingresso nos prédios do MPF no RN

A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN) passou a exigir comprovante de vacinação para todos que vierem a acessar os prédios do Ministério Público Federal no estado. A medida abrange desde membros, servidores, estagiários e terceirizados, até advogados, prestadores de serviços e visitantes em geral.

Para atender à exigência, os visitantes devem exibir nas recepções comprovantes de que completaram todo o esquema vacinal; que tomaram pelo menos uma dose (aqueles cujo cronograma ainda não prevê a segunda dose); ou um relatório médico justificando a contraindicação da vacina da covid-19.

Serão aceitos, como comprovantes da vacinação, o certificado de vacinas digital (disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS ou RN Mais Vacina); o comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

Todas as informações serão repassadas à Seção de Segurança Orgânica e de Transporte (Sesot) da PR/RN, que ficará responsável pelo controle de entrada, buscando sempre evitar aglomerações nas recepções. O público externo bastará apresentar o comprovante no primeiro acesso após a vigência da portaria, ficando registrada a informação para os acessos seguintes.

No momento, e até divulgação de novo protocolo pelo Ministério da Saúde, a comprovação não será exigida dos menores de 18 anos de idade.

Na COP-26, Fátima critica política ambiental de retrocesso

A governadora Fátima Bezerra participou no final da manhã desta quinta-feira, 4, por vídeo conferência, da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 – COP26, que acontece em Glasgow, na Escócia. A governadora fez exposição sobre o tema: “O Nordeste Brasileiro e o potencial da Transição Energética Justa no Brasil – Mulheres na vanguarda da transição energética”, no Brazil Action Hub. O convite para a participação foi feito pelo Instituto Alziras, em parceria com o iCS (Instituto Clima e Sociedade), que, junto com ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e C40 (Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima), elaboraram uma programação especial para as autoridades brasileiras e latino-americanas no evento.

Fátima Bezerra disse que o cenário da política ambiental hoje no Brasil é de retrocesso. Em menos de três anos aumentou o desmatamento, as queimadas, o avanço do garimpo em áreas de preservação, o desmonte de órgãos de proteção contra crimes ambientais e mudança da base de cálculo das metas brasileiras para poluir mais. “Falta prioridade à política ambiental no Brasil. Os conflitos por água e por terra cresceram, segundo a Comissão Pastoral da Terra, e atingiram mais de 100 mil famílias apenas nos estados da Amazônia Legal em 2019”.

A governadora acrescentou que nesse contexto, milhares de famílias foram expulsas ou despejadas de suas terras. Dentre a população mais afetada em disputas por água estão pescadores, ribeirinhos, pequenos agricultores e quilombolas. “Por isso a pauta do racismo ambiental e climático se faz tão urgente. Os danos socioambientais, ainda que generalizados, impactam de forma diferente as pessoas negras, indígenas e outras parcelas da população já vulnerabilizadas por questões socioeconômicas, raciais e de gênero” pontuou.

POLÍTICA ENERGÉTICA MAXIMIZA O LUCRO E PENALIZA O POVO

Fátima Bezerra enfatizou que o cruzamento entre injustiça racial e ambiental marca a vida das populações negra e indígena que lideram os índices de pobreza, desemprego e violência no país. “Uma mostra disso é que, embora no Brasil tenhamos uma das matrizes mais baratas para produzir energia, estamos vivenciando grandes aumentos nas contas de luz, fazendo com que o povo brasileiro pague uma das tarifas mais caras do mundo. Apenas em 2021 já ultrapassamos 30% de aumento na conta de luz. Para o ano de 2022, há previsão de reajustes de mais de 17% ao ano. Além disso, a privatização da Eletrobras poderá impactar em 25% de aumento na conta de energia. Todos estes aumentos fazem parte da Política Energética do Governo Federal cujo povo é a principal vítima e que tem como centro a maximização dos lucros para o setor”.

A governadora defendeu que é preciso “humanizar” o setor energético. “Pensar uma transição energética que tenha como centro a questão climática e que seja parte de um modelo de enfrentamento à miséria e às condições de vida precárias. A mudança do clima tem uma dimensão de classe, étnica e de gênero. E para dar uma dimensão de justiça social à mudança climática, temos de nos perguntar: é justo seguir emitindo gases do efeito estufa e utilizando a energia limitada do planeta para que umas poucas famílias continuem enriquecendo enquanto a grande maioria das pessoas está na miséria?”.

CRESCIMENTO DA DESIGUALDADE

Em sua análise sobre a política energética no Brasil, Fátima Bezerra declarou que “não seria exagero dizer que todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão ameaçados em nosso país. O aumento do desemprego, da pobreza extrema e da fome, além de muitos problemas ambientais, poderia ter sido evitado se o Brasil estivesse cumprindo os compromissos firmados em 2015. Hoje, o povo brasileiro, em especial as mulheres, não consegue comprar um botijão de gás. A política de preços adotada pela Petrobras faz com que o valor do botijão seja equivalente a 12% do salário mínimo. As famílias pobres no Brasil voltaram a usar lenha ou carvão para cozinhar. A verdade é que estamos atravessando um período de crescimento das desigualdades. As medidas econômicas, sociais e ambientais em curso no país têm intensificado a pobreza estrutural e a miséria. Paralelo aos aumentos abusivos, ainda estamos vivemos um quadro de insegurança energética, com os apagões de volta à agenda do país. Tudo isso nos mostra que não basta ter recursos naturais, é preciso ter uma política que enfrente as desigualdades e promova a inclusão”, encerrou.

A prefeita de Jandaíra, Marina Marinho, também fez exposição no Brazil Action Hub e, seguindo a mesma preocupação da governadora do RN disse que é preciso promover o desenvolvimento sustentável com distribuição de renda, proteção ao meio ambiente, respeito à fauna e à flora e ao direito das pessoas no acesso às novas energias. Ela registrou que em Jandaíra há 95 aerogeradores instalados, 58 aerogeradores em instalação, uma unidade de estocagem de energia dos ventos. “Cada torre é capaz de abastecer 800 casas, mas nenhuma casa do município consome a energia produzida lá. E o município não recebe royalties pela geração. É preciso um desenvolvimento justo, limpo, fraterno e com uso adequado dos recursos naturais”, afirmou se referindo às interferências que as torres eólicas provocam junto a fauna, à vegetação e ao curso das águas.

Representante do Comitê Energias Renováveis do Semiárido, Ricélia Maria Marinho Sales apresentou estudo que mostra que o modelo centralizado para geração de energia eólica e solar como existe hoje contribui para o aumento da vulnerabilidade social e ambiental. “Os grandes empreendimentos não trazem resultados para nosso povo. Os territórios rurais, os pequenos municípios e a população mais vulnerável socialmente precisam ser qualificados tanto para defender seus direitos, as potencialidades ambientais, quanto par ter mais oportunidades, qualidade de trabalho, empregos e de vida sendo partícipes de todo o processo e protegidos, social e ambientalmente pelo Estado”.

CONSÓRCIO BRASIL VERDE

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também participou de forma online do lançamento do Consórcio Brasil Verde – Governadores pelo Clima (GPC), na 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-26), no início da manhã desta quinta-feira (4). A iniciativa, do Centro Brasil no Clima (CBC), visa a articulação internacional dos estados brasileiros e organiza as ações internas na área ambiental.

José Dias volta a cobrar pagamento de emendas ao Governo do Estado

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a cobrar o pagamento das emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares ao Governo do Estado. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o tucano apresentou os valores não pagos apenas das suas proposições e disse que os maiores prejudicados com essa situação são os cidadãos potiguares.

“Constitucionalmente temos o direito de destinar emendas. De 2019 o meu saldo para ser liberado é de R$ 1,8 milhão. Em 2020, mais de um milhão. Foi liberado um valor, mas irrisório. Em 2021, tem R$ 1,7 milhão para ser liberados. Isso não é projeto, é falta de consideração com o povo. Esse dinheiro é para o povo. A maioria é para saúde. Esse recurso é para atender a população do município e o governo não está cumprindo”, disse José Dias.

O parlamentar ainda fez questão de rebater as críticas feitas pelo secretário Fernando Mineiro (PT), que cuida do Governo Cidadão. “Ele disse que a oposição é raivosa. E não poderia dizer outra coisa porque ele próprio é raivoso. Não temos é cegueira”, disse.

Lideranças abordam questões de saúde pública no RN e emendas parlamentares

Na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (4) os pronunciamentos foram centrados na questão da rede estadual de saúde e o pagamento das emendas parlamentares. Os deputados Nelter Queiroz (MDB) e Francisco do PT foram os que se pronunciaram.

O deputado Nelter Queiroz citou relato que recebeu acerca da situação do Hospital Regional de Caicó. O parlamentar disse que a unidade está com equipamentos sem condições de uso, necessitando de reparos. É o caso do gasômetro.

“Fui procurado por pessoas que me relataram a situação do hospital, que está precisando urgentemente de solução por parte do governo estadual, através da Sesap”, afirmou o parlamentar, que leu em plenário trechos de uma carta enviada com relato dos problemas da unidade de saúde.

O deputado disse ainda que nas redes sociais a situação já foi citada por um advogado, devido à situação crítica de uma paciente. “Quero dizer para a governadora Fátima Bezerra que a saúde da sua gestão está um caos há mais de três anos”, disse. Nelter Queiroz fez um apelo para investimentos na saúde e também para a recuperação de estradas.

A informação de que até amanhã (5) o governo irá pagar as emendas parlamentares foi anunciada pelo deputado Francisco do PT. O parlamentar informou que obteve a confirmação do Gabinete Civil e da Secretaria de Planejamento e Finanças de que as emendas cuja tramitação foi concluída serão pagas.

“Ontem vários colegas deputados falaram com razão sobre a situação do pagamento de emendas parlamentares, que inclusive são objeto de acordo aqui nessa Casa e procurei o Gabinete Civil, conversei com a secretária de planejamento e gostaria de dizer que havia de fato um desejo de que pudessem ter sido pagas até o final de outubro, dia 30, mas em razão do pagamento da folha dos servidores, não foi possível concluir as emendas, que estão prontas pra serem pagas”, afirmou o deputado.

Francisco informou que serão pagas as que estiverem cumpridos todos os trâmites. “É evidente que não estou a questionar o direito dos colegas, mas é preciso também que cada deputado procure fazer um acompanhamento de suas emendas, ver se tem alguma diligência a ser cumprida, alguma inconsistência de natureza técnica ou burocrática. Isso não se aplica aos deputados que porventura tenham entregue os seus ofícios dentro das prerrogativas que a legislação prevê para o pagamento das emendas parlamentares”, disse.

Kelps Lima ressalta importância do leilão do 5G para o país

O Ministério das Comunicações realiza nesta quinta-feira (04) o leilão do 5G, nova tecnologia que promete revolucionar o setor no país nos próximos meses. O fato ganhou destaque na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio de pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (SDD).

“O 5G é revolucionário para educação, para a economia e outros setores do nosso Estado. A sociedade potiguar sabe que tenho na tecnologia uma ferramenta de trabalho importante. Acredito em verdadeira revolução para a sociedade. É o maior leilão da América Latina. Já no próximo ano teremos 5G nas capitais do Brasil. Teremos muito mais acesso à educação, oportunidades de negócio”, disse Kelps.

O parlamentar fez questão de destacar ainda o empenho do ministro potiguar Fábio Faria (PSD), que tem capitaneado os debates em torno do 5G e teve importante papel para transformar o leilão em uma realidade. “O 5G abre uma nova via de comunicação, aumenta e muito a velocidade de internet e das coisas que acontecem pela internet. Poucos países trabalham com essa tecnologia de ponta e o Brasil dá um passo importante. Faço moção de aplauso ao ministro Fábio Faria que traz o 5G para o Brasil”, finalizou.

CPI da Covid deve pedir condução coercitiva de prefeito de Araraquara

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN aprovou requerimento solicitando a condução coercitiva do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), por não ter comparecido à reunião na tarde desta quinta-feira, 4. Ele não teria respondido a nenhuma das tentativas de contato para confirmar recebimento de intimação. O requerimento foi aprovado com dois votos favoráveis dos deputados Kelps Lima (SDD) e Gustavo Carvalho (PSDB) e duas abstenções dos deputados Francisco do PT e George Soares (PL).

“Depois de diversas ligações sem resposta e da divulgação de nota pela Prefeitura de Araraquara, com declarações do prefeito, desdenhando da CPI da Covid, me reuni com o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e com o Procurador da Casa, decidimos que esperaríamos o comparecimento do prefeito. Em caso de não comparecimento, foi comunicado que ingressaríamos na Justiça para que seja feita a condução coercitiva de Edinho Silva, que teve atitude desrespeitosa. Ele optou pelo desdém, pelo descaso”, disse o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Kelps Lima.

Com o depoimento de Edinho Silva, a CPI busca esclarecimentos sobre um repasse realizado em respiradores pela empresa Hempcare ao município do interior paulista. A doação seria de equipamentos avaliados, ao todo, em R$ 4,2 milhões.

Silêncio

O ex-secretário chefe do Gabinete Civil do Governo da Bahia, Bruno Dauster, fez uso do seu direito ao silêncio, obtido por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Com o depoimento de Dauster, a CPI busca esclarecimentos sobre o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste não entregues ao governo do Rio Grande do Norte.

Já o irmão dele, o empresário, Jório Dauster, solicitou adiantamento do depoimento para o próximo dia 11 (quinta-feira). “Ele enviou comprovante de sua participação em reunião do conselho administrativo da empresa que faz parte”, explicou Kelps Lima.

Antes de encerrar a reunião desta quinta-feira (4), o presidente da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do RN, anunciou as próximas oitivas. Para a reunião da quarta-feira (10), estão previstos os depoimentos de Valderi de Souza, gerente administrativo do Consórcio Nordeste, Joseilton Gonçalves, diretor financeiro do Consórcio Nordeste, Jesiel Soares da Silva, gerente de finanças do Consórcio Nordeste e de Paulo de Tarso Carlos, da Biogel Energy. Para a reunião seguinte, na quinta-feira (11), do empresário Jório Dauster e do diretor médico da Sesap RN, Rafael Góes Campos.

Curso de Música recebe nota máxima na avaliação do Guia da Faculdade

No dia 25 de outubro, foi publicada a terceira edição do Guia da Faculdade do jornal O Estado de São Paulo, em parceria com a Quero Educação. O Guia da Faculdade é um guia completo dos cursos e faculdades mais bem avaliados do Brasil, são quase 16 mil opções. Nesse universo, o curso de licenciatura em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi o único da classe que obteve 5 estrelas (excelente) em todo país – a nota máxima na avaliação. Por sua vez, o bacharelado recebeu 4 estrelas (muito bom), sendo destaque entre todos os bacharelados qualificados.

“Além de divulgar e projetar o nosso curso nacionalmente, podendo atrair mais alunos para a UFRN, a nota também reflete o empenho de todos os professores envolvidos, trazendo-nos um feedback positivo sobre nossos esforços, além de ser uma forma de certificar os estudantes quanto à qualidade do seu curso”, afirmou o coordenador do curso, Tarcísio Gomes.

A metodologia utilizada pelo Guia da Faculdade, lançado em 2018, é a avaliação por pares: professores que atuam no Ensino Superior são convidados a avaliar a qualidade dos cursos. Neste ano, pela primeira vez, o coordenador de cada curso avaliado recebeu um questionário no qual pôde apresentar as principais características da graduação, com foco em três aspectos: corpo docente, projeto didático-pedagógico e infraestrutura.

Com informações da UFRN

Líderes questionam prioridades do governo e debatem saúde, segurança e emendas

No horário destinado às lideranças durante a sessão plenária híbrida desta terça-feira (3), os parlamentares questionaram os serviços prestados à população, notadamente na rede pública estadual de saúde; a segurança pública e a falta de pagamento das emendas parlamentares.

Primeiro a se pronunciar, o deputado Tomba Farias (PSDB) citou o caso de potiguares no interior do RN que aguardam na fila por exames de cateterismo. O deputado disse que o serviço também está prejudicado porque o governo estadual tem uma dívida de cerca de R$ 18 milhões com o Hospital Rio Grande.

“Temos informações de que o diretor desta unidade procurou o governo para negociar a dívida em 14 parcelas até o final desta gestão mas não foi negociado, mas o município fez uma negociação e quem mora em Natal tem direito ao exame”, exemplificou Tomba, que acrescentou o atraso no pagamento da cooperativa de anestesistas por parte da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap RN).

O deputado disse que há longas filas de pessoas à espera de exames ou ambulância, inclusive com casos de fratura no fêmur. “O fechamento do Hospital Ruy Pereira tirou o direito da população fazer suas cirurgias”, questionou. O deputado também citou problemas na segurança pública, relatando o recente caso de um arrastão contra turistas. “É esse o Rio Grande do Norte que sonhamos? Faço minhas críticas mas com respeito e responsabilidade, sem o discurso de ódio com o qual me acusaram”, encerrou.

O deputado Nélter Queiroz (MDB) afirmou que o governo precisa dar prioridade à saúde e segurança pública, além de outras áreas. “As estradas estão desgastadas e outras áreas como saúde e segurança estão deficitárias. “Parece que a governadora Fátima não está sabendo que nesses 15 dias faleceram 12 crianças por falta de higienização no ambiente no Hospital Santa Catarina”, disse.

Nelter Queiroz afirmou que “a melhor propaganda de um governo é a boca do povo, são as obras realizadas, as estradas boas, o poço tubular funcionando”. O parlamentar disse que o RN tem problemas na segurança, com turistas sendo assaltados e que o servidor necessita de reajustes que já foram concedidos a outras categorias, como a dos procuradores, que têm salários superiores a 30 mil reais.

A falta de pagamento das emendas parlamentares foi o destaque no discurso do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar disse que o “recurso é constitucional mas está sendo liberado seletivamente”.

José Dias afirmou também que já ingressou na justiça contra o não cumprimento da norma. “Da minha parte fiz o que era possível e entrei na justiça a respeito das emendas de 2019, pois as emendas tinham que ser empenhadas e não foram”, lamentou.

Deputados cobram posse de novos Praças da PM no dia 5 de novembro

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) apelou ao Governo do Estado, na sessão desta quarta-feira (03), para manter a data anteriormente marcada para 5 de novembro, da posse dos alunos do curso de Formação de Praças da Polícia Militar. Getúlio criticou o adiamento feito pelo Estado, tendo como justificativa a viagem da governadora Fátima Bezerra ao exterior.

“Isso é uma maldade”, afirmou o parlamentar, ressaltando que mesmo a governadora estando em viagem, o Estado segue sob gestão do vice-governador. O deputado questionou o adiamento, alegando que a governadora cancelou sua viagem, e deveria dar posse aos novos policiais.

Em seu discurso, utilizando o horário destinado aos deputados na sessão desta quarta, o deputado Vivaldo Costa (PSD) rebateu os colegas de oposição que afirmaram que o Governo não tem repassado as emendas aos deputados que não integram a base do Governo. “Não é verdade”, disse Vivaldo, afirmando que mesmo fazendo parte da base governista, e sendo amigo da governadora, seu mandato também não tem recebido. “Eu remanejei emendas de R$ 2 milhões e meio e até agora só recebi R$ 500 mil”, disse Vivaldo Costa. “Foi porque a governadora não gosta de mim? Porque quer me perseguir? Nem uma coisa nem outra”, afirmou Vivaldo, justificando a falta de recursos por parte do governo.

Vivaldo lembrou que o deputado Nelter Queiroz, que tem reclamado a falta de liberação das emendas, apareceu em fotos ao lado do prefeito de Caicó, entregando uma emenda de R$ 400 mil. “A mesma coisa ele fez em Cruzeta, Tenente Laurentino e Equador”, disse o deputado.

Último inscrito no horário, o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) reforçou o discurso do deputado Getúlio Rêgo, e apelou para o Governo do Estado empossar e promover os alunos do curso de Formação de Praças na data que já estava agendada. Ele reiterou o apelo feito à governadora Fátima Bezerra, ao secretário de Segurança, Coronel Araújo e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alarico.

Gustavo Carvalho cobra liberação de emendas parlamentares ao Governo

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) questionou o Governo do Estado quanto ao pagamento de emendas parlamentares. De acordo com ele, o Executivo Estadual não vem cumprindo com os compromissos firmados, o que tem, segundo o deputado, prejudicado os investimentos nos municípios potiguares.

“Registro minha crítica e indignação em relação aos acordos não cumpridos pelo Governo com os deputados dessa Casa no tocante ao pagamento das emendas parlamentares. Percebo que o líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, tem se esforçado, mas o Governo segue faltando com o respeito e continua sem dar expectativas”, disse Gustavo.

Segundo o parlamentar, a previsão de pagamento das emendas era inicialmente para o mês de setembro, sendo posteriormente adiada para outubro. “Os prazos acordados sempre foram avançados, mas ainda assim não estão sendo cumpridos. Estamos sofrendo pressão dos municípios e prefeitos ligados a nós em relação a não liberação desses recursos fundamentais para os investimentos em favor da melhoria da vida das pessoas. Ficamos aqui sem saber dar uma resposta. A Casa Legislativa em conjunto precisa se unir e cobrar um posicionamento do Governo”, declarou Gustavo.

Presidindo a sessão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apoiou o pleito de Gustavo Carvalho. “As emendas parlamentares são instrumentos do parlamento para melhorar a vida do cidadão nos 167 municípios do RN. Portanto fica aqui também o meu apelo ao Governo do Estado na expectativa do cumprimento dos seus compromissos para que nós deputados também possamos honrar com os nossos junto aos municípios potiguares”, disse o presidente da Assembleia.

Nelter Queiroz volta a criticar Governo do RN por gastos excessivos com publicidade

Em mais um pronunciamento enfático, realizado nesta quarta-feira (3), durante horário destinado aos líderes partidários, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) voltou a criticar severamente os gastos com publicidade do Governo do Estado.

“Agora dia 26 de outubro a governadora [Fátima Bezerra] renovou contrato, através de sua assessoria de comunicação, de quase R$ 24 milhões para serem gastos com publicidade”, apontou Nelter, mostrando sua indignação com o alto valor enquanto as estradas estaduais estão esburacadas, enquanto crianças falecem no Hospital Santa Catarina por falta de desinfecção do ambiente, enquanto cirurgias eletivas não são realizadas e enquanto o homem e mulher do campo sofrem em decorrência da seca sem que poços sejam perfurados e ou instalados.

Ainda de acordo com Queiroz, a segurança é outra área delicada da atual gestão. “Enquanto a governadora gasta o dinheiro do contribuinte para que a imprensa possa falar bem dela, os turistas são assaltados na capital e os carros da polícia correm o risco de serem recolhidos pelas empresas locadoras”.

Nelter Queiroz também criticou ações eleitoreiras tomadas pela governadora, faltando apenas um ano para o pleito geral de 2022 e pelo sumiço de recursos direcionados ao Consórcio dos Governadores do Nordeste.

RN-118

A pedido do suplente de vereador Joais Lira, o deputado voltou a solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) a implantação de lombadas no perímetro urbano da RN-118 no município de São Rafael.

IDIARN

Ainda durante a sessão, Queiroz votou favoravelmente na aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).