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Sociedade

Advogados são homenageados pela Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (12) uma sessão solene em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado no último dia 11. Presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, a solenidade teve como principal objetivo destacar a importância da advocacia e os excelentes trabalhos prestados pelos homenageados à sociedade potiguar.

“Muito nos honra receber nesta Casa todos esses juristas que hoje tem o reconhecimento de todos nós pelo excelente trabalho prestado na área à nossa sociedade potiguar”, disse Ezequiel ao abrir a solenidade.

Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima (SDD) destacou o momento vivenciado pela advocacia potiguar e ressaltou a importância dos colegas usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado. “A advocacia não pode e nem deve ser tratada como se pedisse favor, porque advogado não pede favor, advogado pede, apenas, que a lei seja cumprida”, ainda em seu discurso o deputado clamou os colegas advogados a buscar o verdadeiro papel do advogado na tríade da justiça.

“A força da advocacia não pode vir de fora. Tem que vir de dentro de cada um de nós. Não podemos aceitar de forma alguma que nossas prerrogativas não sejam respeitadas. Nós temos um excelente judiciário, mas será que nós não transformamos as nossas relações em burocracia? Em embates burocráticos desnecessários. Nós temos credibilidade para sentar e conversar e é preciso que façamos”, ressaltou Kelps.

Ainda durante a sessão solene, a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN) foi homenageada pela passagem dos seus 70 anos de atuação, como explicou a diretora da CAARN, Monalissa Dantas Alves da Silva. “Estamos em festa. Pela comemoração dos 70 anos da nossa Caixa de Assistência e por ver que o trabalho realizado na instituição vem sendo reconhecido pela sociedade civil e principalmente pelos advogados, nosso principal alvo”, disse

Ao fazer uso da palavra, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, disse que a advocacia é uma profissão que se dedica todos os dias a vencer desafios. “Temos avançado muito nas boas condições de trabalho da advocacia e hoje homenageados, sabemos que estamos fazendo a coisa certa, principalmente no dia a dia da sociedade, nesse momento de urgência da defesa do estado democrático de direito”, frisou.

Homenageados

  • Alana Patrícia da Silva Almeida
  • Aldo de Medeiros Lima Filho
  • Angela Monteiro de Lima
  • Augusto Costa Maranhão Vale
  • Caio Vitor Ribeiro Barbosa
  • Cristiano Luiz Barros F. da Costa
  • Fernanda Abreu de Oliveira
  • Flaviano da Gama Fernandes
  • Francisco de Assis Cunha
  • João Maria Trajano Silva
  • João Victor de Holanda Diógenes
  • Ricardo Victor Pinheiro de Lucena
  • Rossana Daly de Oliveira Fonseca
  • Thiago Galvão Simonetti

Hospital Varela Santiago recebe R$ 500 mil em recursos do mandato do deputado Benes

O Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, recebeu na manhã desta segunda-feira (12) a confirmação de destinação de recursos através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Benes Leocádio (PRB). O parlamentar esteve na unidade, na companhia da deputada estadual Eudiane Macedo, reunido com o diretor Dr. Paulo Xavier para informar o envio de R$ 500 mil reais para melhorias das ações desenvolvidas pelo hospital. O montante, oriundo do Fundo Nacional de Saúde, já está disponível para utilização do Varela Santiago.

Durante visita, o deputado Benes conheceu as instalações da unidade e ficou surpreendido com a estrutura e qualidade de atendimento e cuidados prestados às crianças e seus familiares. “É muito gratificante cooperar com essa importante unidade. Através do nosso mandato, estamos garantindo os recursos por compreender a importância que essa unidade de saúde tem, não só para Natal, mas também no tratamento de crianças em todo o Estado do RN” disse Benes.

O diretor do Hospital Varela Santiago, Dr. Paulo Xavier, agradeceu a sensibilidade e solidariedade do deputado. “Estamos felizes e gratos ao deputado Benes pela viabilização dos recursos, ” destacou.

Repórter Policial Edmilson Souza é o mais novo contratado da Rádio Currais Novos 90,9 FM

O repórter policial Edmilson Souza é o mais novo contratado da Rádio Currais Novos 90,9 FM. O anuncio foi feito oficialmente no começo da tarde deste sábado (10), quando se despediu dos microfones da Rádio Ouro Branco, onde trabalhou por vinte anos. Edmilson é reconhecidamente um dos comunicadores mais respeitados de todo Rio Grande do Norte no setor policial. A partir de quinta-feira, 15 de agosto, apresentará nos microfones da 90,9 FM o Cidade Alerta, as 11 horas. “Volto a Currais Novos FM com fôlego novo, renovado, pronto para recomeçar”.

Edmilson, além de comunicador é vereador, tem 51 anos de idade e 31 anos de rádio. Sua história com a comunicação começou na Rádio Currais Novos, em 1987. “A escolha de voltar a emissora onde comecei minha vida de comunicador tem uma particularidade. 15 de agosto, data da minha estreia, foi a data em que deixei de trabalhar lá em 1999 e será o dia em que volto aos microfones.”, contou. Ele lembra a identificação familiar com a emissora que compõe o Sistema Rural de Comunicação. “Meu avô Inácio Santiago foi o primeiro operador de transmissor da Currais Novos, antiga Brejuí. O meu pai, Luiz Francisco de Souza, também foi operador de transmissor, quase ate o final da sua vida. Essa rádio faz parte da minha vida e hoje volto feliz”.

O comunicador agradeceu os anos que esteve na Rádio Ouro Branco. “Agradeço a emissora, acho que somei durante estes vinte anos que estive nos microfones”, finalizou. O gerente da Currais Novos FM, Hessi Ramos, lembrou da credibilidade de Edmilson e a rede de contatos e seguidores que ele tem consolidada. “Quem ganha são os ouvintes e a 90,9 FM, que vive um novo momento. Edmilson vem coroar nosso crescimento. Será muito bem vindo”.

Servidora da AL, Almira Dantas lança romance literário sobre sertão potiguar

Crédito da Foto: Ian Rassari

Em uma obra que retrata temas que ainda são muito presentes na sociedade, como desigualdade social e de gênero, e ao mesmo tempo por meio de uma literatura de entretenimento, a servidora da Assembleia Legislativa, a médica Almira Dantas, estreia no mundo literário com o romance de fundo histórico “O voo da pequena Assum”. O lançamento será nesta terça-feira (06), às 18h30, na Galeria de Artes Fernando Chiriboga, localizada no shopping Midway Mall.

Almira Dantas é médica nefrologista de formação e apaixonada pela literatura desde criança. Ela contou que seu gosto pela leitura e pela escrita não é de hoje, mas a vontade de publicar o que escrevia veio recentemente. “Eu sempre gostei das ficções históricas que se passavam em outros países e em outros estados brasileiros. E pensei: por que não escrever uma história que se passe aqui, onde moramos, retratando um pouco da nossa cultura, do nosso passado, das relações humanas e que também retrate personagens pouco descritos na literatura, como a catadora de lixo, as empregadas domésticas, donas de casa, agricultores?”, disse.

A história se passa em três cidades do Rio Grande do Norte, Florânia, Jucurutu e Santana do Matos, e trata de um drama familiar que gira em torno da personagem Jandira. No livro, as desventuras de Jandira são cantadas ao som de grandes clássicos nacionais. Um, em especial, inspirou a autora a criar a personagem Assum.

IFRN apresenta projetos de inovação tecnológica no Ministério da Saúde

Nesta terça-feira (30), o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Farkatt Tabosa, e o professor João Paulo Queiroz, coordenador do Núcleo Avançado de Inovação Tecnológica (Navi) da Instituição, estiveram presentes em reunião com representantes do Ministério da Saúde, em Brasília/DF. Na ocasião, foi exposto o progresso da Caneta Plasma, do miRNA e do OSSEUS, 3 dos 25 projetos de pesquisa em andamento. Os trabalhos são desenvolvidos por mais de 40 pesquisadores do IFRN, com apoio do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da UFRN. Até agora, o Navi já teve cinco patentes registradas e 26 registros de softwares.

“O mais importante, para nós, é conhecer de perto cada projeto, o avanço de cada um, a perspectiva de apoio dentro do Ministério da Saúde e a relação com nossas áreas técnicas, para termos sequência no trabalho e, futuramente, novas iniciativas”, afirmou Ricardo Barcelos, vice-coordenador geral do Complexo Industrial da Saúde. “Foi muito oportuna a exposição de cada projeto aqui, com os técnicos apresentando e tirando dúvidas, isso é que é importante”, disse.

De acordo com João, todos os percentuais de progresso das pesquisas estão acima do recomendado: “isso mostra a capacidade de desenvolvermos pesquisa de qualidade sempre com foco no prazo estipulado no projeto. A reunião foi extremamente produtiva, pois conseguimos mostrar nosso potencial para a equipe do Ministério da Saúde”, completou.

Projetos apresentados

Quem compareceu à reunião teve a oportunidade de acompanhar um resumo do desenvolvimento da Caneta Plasma, que tem como objetivo a remoção de tecido cariado e esterilização de cavidades dentais; do miRNA, que tem como proposta a realização de pesquisa investigativa sobre a viabilidade técnica e econômica do uso de microRNA como biomarcador para o diagnóstico precoce de cânceres de mama, próstata e colo de útero; e do OSSEUS, que visa ao desenvolvimento de pesquisa para a validação pré-clínica, prototipagem industrial e processos de homologação de dispositivos biomédicos no diagnóstico de doenças osteometabólicas (grupo de transtornos do metabolismo ósseo).

Avaliação

Para Ricardo, o material apresentado pelo IFRN atendeu às expectativas: “a pesquisa é fundamental para desenvolver novas oportunidades e a inovação é tudo. Hoje, nós temos que usar todos esses recursos da tecnologia para a saúde”, concluiu.​

Por Assessoria

Governo conclui nesta quarta a folha de julho dos servidores

O Governo do Estado conclui nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha salarial do mês de julho do funcionalismo estadual. Serão R$ 230 milhões depositados para mais de 59 mil servidores ou 20% do quadro de pagamento do Estado.

Recebem nesta quarta os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto). Dessa forma, o Governo conclui a folha de R$ 490 milhões do mês de julho.

Para o mês de agosto, as datas e valores de pagamento permanecerão o mesmo de julho.

ATRASOS!

Mesmo com o pagamento dividido em duas datas, o Governo Fátima ainda precisa quitar três folhas restantes em atraso. Dívida do governo passado, mas responsabilidade do presente.

Currais Novos passa a contar com uma nova Central do Cidadão

A população de Currais Novos e região passou a contar a partir de hoje (20) com uma Central do Cidadão novinha e construída em terreno próprio do Governo do Estado. A governadora Fátima Bezerra abriu as portas do prédio em cerimônia realizada neste sábado e que contou com a presença de secretários de Estado, deputados, prefeitos, autoridades e população.

O Governo investiu mais de R$ 4 milhões – sendo R$ 3,4 milhões nas obras e R$ 650 mil nos equipamentos, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. Esta é a quarta Central do Cidadão que abriu as portas à população em 2019. “O trabalho foi intenso para entregar esta Central agora na Festa de Santana. Este é um espaço de cidadania e feito para o povo de Currais Novos e região. Até o final do ano voltaremos para inaugurar mais obras no município”, destacou o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro.

A governadora Fátima Bezerra, por sua vez, destacou ainda a economia que vai ser possível com a nova Central funcionando em prédio próprio. “A Central do Cidadão simboliza dignidade para o nosso povo, qualidade de vida e economia para o Estado. Estamos economizando R$ 10 mil em aluguel com a entrega desta obra”, disse.

A nova Central está localizada no bairro JK, região central da cidade, e contará com uma área de abrangência para atender oito municípios: Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Florânia, Acari, Campo Redondo e Tenente Laurentino Cruz. A expectativa é realizar, em média, 40 mil atendimentos por mês.

O projeto do Governo contempla a entrega de 22 centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado e outras seis que receberam reformas e adequações. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do ‘Programa de Atendimento ao Cidadão’, da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), que visa dinamizar e garantir mais conforto aos cidadãos, obedecendo a um modelo de gestão com foco na eficácia dos serviços prestados.

Na unidade de Currais Novos serão oferecidos serviços do Itep, com a emissão de 1ª, 2ª e 3ª via de identidade; do Detran-RN; do CREA – RN; do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), emitindo Título de Eleitor, bem como transferência de título. Serão realizados ainda os cadastros de aposentados do Estado, a Prova de Vida, emissão de CPF, abertura de processo para recebimento de seguro desemprego e intermediação de mão de obra. No Procon serão oferecidos atendimentos de parcelamento de dívidas de veículos, atendimento ao público, acordos e conciliação. Ainda serão disponibilizados serviços da telefonia Oi.

O equipamento recebeu o nome do Vereador Adalberto Antônio do Nascimento, o “Bebeto”, em homenagem ao parlamentar e servidor público curraisnovense, figura de reconhecido trabalho e vida dedicada ao povo de Currais Novos.

Fotos: João Vital

Atendendo requerimento de Ezequiel Ferreira, DNIT/RN inicia tapa-buracos na BR-226

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte do Rio Grande do Norte (DNIT-RN), atendendo requerimento do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, iniciou a recuperação da BR-226, no trecho entre Currais Novos a Santa Cruz.

“Agradecemos ao Dnit através do seu superintendente no Estado, general Daniel Dantas, que nos garantiu a recuperação do trecho desta importante rodovia, porta de entrada do nosso Seridó e também do Trairi. Vamos receber muitos visitantes na Festa de Sant’Ana de Currais Novos e Caicó e esta benfeitoria chega em boa hora”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa.

Ezequiel também defendeu a recuperação da BR-226 no trecho que passa os municípios de São Vicente, Florânia e Jucurutu. O Dnit-RN também iniciou a recuperação do trecho da BR-427 que liga Caicó a Jardim do Seridó, Acari e Currais Novos. Também o trecho que vai de Caicó a Serra Negra do Norte foi solicitado pelo deputado Ezequiel.

Assembleia aprova consórcio para desenvolvimento sustentável do Nordeste

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), projeto de lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para a constituição de consórcio interestadual. De autoria do Executivo estadual, a matéria tem como escopo promover o desenvolvimento sustentável na região Nordeste.

“É importante que iniciativas como essa, sejam muito bem aproveitadas”, destacou o deputado Sandro Pimentel (PSOL). “Votamos a favor por acreditar que esse projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento da região Nordeste e não a formação de um bloco de resistência ao governo federal, pois já passamos do período eleitoral”, disse Coronel Azevedo (PSL).

De acordo com o projeto, o consórcio público pode propiciar ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos entes consorciados; acesso à informações e ao know-how entre os estados, assegurando troca de experiência mais efetiva, aprendizado em ciclo mais curto e o compartilhamento de boas práticas; melhor compreensão e encaminhamento das necessidades e agendas políticas regionais; fortalecimento das capacidades dos entes consorciados com a fusão de recursos e desenvolvimento de sinergias; estabelecimento de ente capaz de figurar como catalisador para o estabelecimento de parcerias; ampliação de redes colaborativas entre os Estados; e promover inovação a partir da ligação de setores com uma maior coordenação e coerência.

Outras matérias

Durante a sessão desta quarta-feira, os deputados ainda aprovaram a retirada de matéria de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do RN que dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e dos Procuradores do Ministério Público junto ao TCE/RN e uma terceira que institui a Comenda Arnóbio Abreu, a ser concedida em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. Arnóbio Abreu foi o presidente da Assembleia Constituinte do Estado.

Ubaldo alerta para déficit habitacional no RN

Mais de 40 mil famílias, somente em Natal, não têm uma casa para morar. Os dados foram apresentados pelo deputado Ubaldo Fernandes (PTC) durante a sessão plenária desta quarta-feira (17). A questão do déficit habitacional foi o tema central do seu pronunciamento.

“Faço um apelo para que o Governo do Estado possa priorizar a questão habitacional em nosso Estado. Milhares de famílias estão sem ter direito a um teto para abrigar seus familiares. Além disso, temos também 70 comunidades ainda inseridas em áreas subumanas, morando em assentamentos sem condições apropriadas e causando impacto ambiental”, preocupa-se o deputado.

O parlamentar citou ainda como parte do problema as mais de mil famílias que moram nas ruas. “Tenho feito apelo ao presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEAB RN), Pablo Thiago, para que viabilize, junto ao governo federal, os recursos suficientes a fim de diminuir o déficit habitacional em nosso Estado”, disse Ubaldo.

Uma sugestão apresentada pelo deputado foi a alocação de recursos do Banco Mundial para ampliar a quantidade de residências no programa executado pela Companhia de Habitação. O governo estadual recentemente anunciou a retomada do Pró-Moradia, prevendo a construção de casas em 60 municípios em todas as regiões do RN.

Deputados criticam e Governo suspende por um mês reajuste no condomínio da Ceasa

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) se pronunciou nesta quarta-feira (17), sobre o protesto que impediu o funcionamento da Ceasa, ocorrido nas primeiras horas da manhã. Os permissionários da Central de Abastecimento protestaram contra o reajuste na taxa de condomínio.

“A Ceasa, infelizmente, continua sendo um berçário para indicação politiqueira”, criticou Kelps, ressaltando o reajuste de 140% e apelando para a governadora Fátima Bezerra revogar a decisão. As críticas do deputado se estenderam ao Decreto do Estado que unificou as contas do Governo. “Em breve teremos aumento em todos os órgãos que tem arrecadação”, acenou o deputado.

Kelps Lima sugeriu ainda que a governadora abra um canal de diálogo com os permissionários e adiantou que a unificação das contas do Governo serão monitoradas. “E vamos denunciar se houver movimento para articular essa arrecadação”, disse o parlamentar.

“A Ceasa não resiste a uma fiscalização da Covisa”, disse o deputado Hermano Morais (MDB) em aparte a Kelps. Ele sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão da Ceasa para os permissionários, através de sua associação. O deputado Coronel Azevedo (PSL), também em aparte, reforçou a sugestão para o Governo revogar a decisão. O deputado José Dias (PSDB) também fez críticas ao reajuste e à unificação da conta do Estado.

Líder do Governo, o deputado George Soares (PL) esclareceu o reajuste no condomínio, explicando que a Ceasa arrecada de seus permissionários, o total de R$ 70 mil, mas gasta R$ 152 mil, e há 12 anos não sofre reajuste. “O condomínio é o rateio das despesas”, disse George, dando como exemplo a situação de quem mora em apartamento: os custos são rateados e são pagos por quem reside no local. “Quem tem que pagar condomínio é quem usufrui. Tem que ver se é irregular o Governo pagar o condomínio. O Governo não pode pagar o condomínio do prédio onde moro”, exemplificou George.

Ainda durante a sessão, o deputado George Soares se pronunciou para informar que o Governo decidiu revogar o reajuste deste mês sobre o valor do condomínio na Ceasa. Mas adiantou que haverá uma discussão com a associação dos comerciantes para definir sobre o assunto. Durante o aparte, George Soares havia adiantado que o Governo concorda em entregar a gestão da Ceasa aos permissionários. “Quando eles assumirem vão ter que pagar a conta”, encerrou George.

Período de matrículas para segundo semestre letivo vai até dia 15

Os alunos regulares e especiais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) têm até segunda-feira, 15, para solicitar matrícula em componentes curriculares para o período letivo 2019.2. O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa), onde os orientadores acadêmicos ou coordenadores de curso devem analisar e deferir as solicitações até o dia 17. Os ingressantes 2019.2 da UFRN, cadastrados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2019.1, serão matriculados automaticamente até sábado, 13.

Os departamentos e unidades acadêmicas especializadas podem realizar ajustes na oferta de vagas nas turmas 2019.2 entre os dias 16 e 17, enquanto o processamento das matrículas dos alunos regulares e especiais, em mobilidade e complementação de estudos, acontece de 18 a 19 de julho. O período letivo 2019.2 tem início no dia 22, quando será aberta a solicitação de rematrícula, que deve ser efetuada até dia 23.

Convocatória para minimostra de produções audiovisuais potiguares

A Cangalha Audiovisual abriu convocatória para inscrições de obras audiovisuais potiguares com duração máxima de 15 minutos. Podem se inscrever realizadores que tenham produções de filmes dos gêneros de terror, suspense, ficção-científica, surreal, fantásticos e afins. Documentários e videoclipes que dialoguem com estes gêneros também poderão participar.

As inscrições seguem até o dia 31 de julho e serão realizadas exclusivamente online, por meio do link: http://bit.ly/minimostra. As produções selecionadas serão exibidas durante evento de lançamento do novo curta-metragem dos realizadores audiovisuais Davi Revoredo e Paula Pardillos, que acontecerá no mês de agosto, em Natal.

O intuito é valorizar as produções dos gêneros citados, além de fomentar janelas de exibição para as produções independentes dos mesmos no Rio Grande do Norte. Ao todo, serão selecionadas três obras, e cada uma delas receberá o valor simbólico de R$ 100,00.

Aprovados projetos de Ezequiel na ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), teve dois Projetos de Lei aprovados na sessão ordinária desta quarta-feira (10). O primeiro que institui o mecanismo de inibição da violência contra a mulher através de multa contra o agressor, em caso de utilização de serviços públicos e o segundo, denomina de Alberto Antônio do Nascimento à Central do Cidadão de Currais Novos.

“O Projeto que segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra ajuda na prevenção e na repressão da violência contra a mulher, por meio da aplicação de multa contra o agressor, toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulheres vítimas de violência. O agressor terá que ressarcir ao erário a despesa gerada por ele. Despesas com o deslocamento de viatura policial, de ambulância e hospitalares que vierem a ocorrer”, explica Ezequiel Ferreira.

O outro Projeto de Lei deu nome de Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran) à Central do Cidadão de Currais Novos. A obra é uma luta antiga do parlamentar que deve ser inaugurada até o final deste mês. Nascido em 28 de agosto de 1962, Bebeto do Detran, dedicou anos de sua vida profissional ao órgão. Em 2001 foi eleito vereador, sempre se dedicando aos interesses da comunidade. Em 2019 acabou falecendo a partir de complicações da diabetes.

“Partiu muito jovem, porém nos deixou um legado de bondade, fraternidade e humanidade, mostrando que a vida deve ser permeada de pequenos gestos de bondade e amorosidade. Por sua trajetória devida e dedicação ao município de Currais Novos, peço a aprovação desta singela homenagem ao propor este projeto”, disse Ezequiel Ferreira.

Fátima reúne bancada federal para tratar da liberação de recursos federais para a saúde

A governadora Fátima Bezerra reuniu representantes das bancadas parlamentares federal e estadual do RN, na manhã desta segunda-feira, 08, para tratar do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte. O Governo do Estado cobra a contrapartida federal aos serviços já prestados na saúde pública em 2019.

“Há três semanas tentamos marcar audiência com o ministro da Saúde e não conseguimos. Vimos tratando com o ministério desde fevereiro. Atendemos todas as solicitações do Governo Federal, apresentamos relatórios e documentos e o ministro prometeu que iria fazer os repasses. Mas isto não aconteceu. Não quero acreditar que está havendo retaliação política ao povo do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra. A governadora quer do Governo Federal o mesmo tratamento dados aos estados de Minas Gerais e Goiás, que já receberam recursos do Governo Federal este ano.

Para o deputado federal João Maia “o governo federal está devendo ao Rio Grande do Norte”. Ele participou das reuniões da governadora com autoridades do Ministério da Saúde e ouviu o compromisso de fazer os repasses que não aconteceram.

A senadora Zenaide Maia ressaltou que grande parte da despesa do Governo do Estado com a saúde se dá por determinação judicial, “inclusive no caso das UTI’s e da alta complexidade, que são os serviços mais onerosos”, afirmou.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Vasconcelos disse que o Estado não está recebendo as contrapartidas do Governo Federal para os serviços já prestados em 2019 na saúde. “Por isso ocorrem os problemas de atraso no pagamento a fornecedores e alguns prestadores de serviço”, informou Cipriano, acrescentando que o déficit previsto para este ano, hoje, é de R$ 154 milhões.

Benes Leocádio, deputado federal, disse que “é urgente a liberação dos recursos federais para o RN pagar serviços essenciais à população. Estamos juntos ao governo do estado na luta pela liberação dos recursos. A população do RN não pode mais esperar, é preciso o compromisso, a ação imediata do Governo Federal”.

A reunião também teve a participação dos deputados estaduais Bernardo Amorim (da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa), George Soares, líder do Governo na AL e Isolda Dantas.

HISTÓRICO

As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis.

O plano é voltado para soluções de médio e curto prazo para diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área, com um investimento total de R$ 220,6 milhões.

O pedido foi reforçado em maio, em reunião com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que assegurou o atendimento ao pleito, mas até agora não deu retorno.

O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos. O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia.

O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para a criação de consórcios regionais interfederativos (policlínicas), ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais.

O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões.

O plano do Governo do Estado também inclui o ressarcimento pelos processos de judicialização, que também já foi tratado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões seqüestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 50 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

Fonte: Governo do Estado

Infraestrutura e Presidente da CODERN assinam portarias que alteram áreas poligonais dos Portos de Natal, Maceió e Terminal Salineiro de Areia Branca

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Elis Treidler Öberg, assinaram, nesta sexta-feira (5), as portarias que alteram as áreas das poligonais dos portos de Natal, Maceió e do Terminal Salineiro de Areia Branca, adequando-as às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).

Para o Ministro da Infraestrutura, “a definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”.

Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), Diogo Piloni, as contribuições foram de extrema importância para a revisão das propostas. “Em todos os processos a SNTPA acatou, de forma democrática, uma ou mais modificações provenientes das centenas de interessados que participaram do processo”, afirmou Piloni, que avalia a assinatura das portarias como um marco muito esperado pelo setor e pela comunidade portuária.

Com informações do Ministério da Infraestrutura (Minfra)

Fotos: Edson Leite/Minfra

Programa libera R$ 79,5 milhões para hospitais universitários federais

Os hospitais universitários federais contarão com um importante reforço financeiro para suas atividades de assistência, ensino e pesquisa. Foram liberados R$ 79,5 milhões para 48 unidades hospitalares por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1). Os recursos são do Ministério da Saúde (MS), liberados pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O Programa Federal conta ainda com recursos do Ministério da Educação (MEC).

A verba será utilizada para a aquisição de insumos como medicamentos ou material hospitalar, além de outras despesas relativas das unidades. “A importância desses recursos é que atendem a sobrevivência dos hospitais como pagamento de contratos e compras de materiais que são necessários tanto para sobrevivência administrativa do hospital quanto material de emprego médico”, explicou Eduardo Vieira, vice-presidente da Ebserh e presidente do Comitê Interno do Rehuf.

Todas as liberações de verbas fazem parte de um planejamento prévio feito pela Ebserh para garantir os investimentos e manutenção dos serviços das unidades. “Estão previstas ainda mais duas descentralizações para custeio nos dois próximos meses via MS e, posteriormente, liberações de recursos do MEC e do MS somente para investimentos. Esta verba será liberada de acordo com planos de trabalho produzidos pelos hospitais e priorizarão obras ou aquisição de equipamentos. Todas as demandas foram ordenadas de acordo com a necessidade e critérios previamente estabelecidos”, afirmou Vieira, que também esclareceu que nos últimos meses do ano os hospitais vão receber mais recursos para custeio de materiais via MEC/Ebserh.

Segundo o Gerente Administrativo do Hospital Universitário Ana Bezerra – HUAB, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Severino Clemente da Silva filho, “todo recurso que chega é bem-vindo. No caso do Huab os valores são da ordem de 1,1 milhões. Este aporte vem direcionado para gastos com custeio do Hospital, que são as despesas correntes. Estes recursos fazem com que possamos manter o atendimento do hospital com qualidade”.

O Programa e a Ebserh

Os recursos do Rehuf são geridos pela Ebserh e disponibilizados pelo MEC e pelo MS. O programa destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais vinculados às universidades federais, incluindo as não filiadas à Ebserh. A descentralização dos recursos obedece a critérios como o porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), entre outros.

O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade, além de apoiar o ensino e pesquisa.

Vinculada ao MEC, a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da EBSERH

Monte das Gameleiras também recebe equipe do Trilhas

No município de Monte das Gameleiras, a equipe do Trilhas Potiguares 2019 promoveu, nesta segunda-feira, O Hiperdia, nome que remete à junção de hipertensão com diabetes. A ação contou com a participação de alunos de diversos cursos da área de saúde. O atendimento realizado na sede da Prefeitura buscou o público que não costuma frequentar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas que precisam verificar a pressão e fazer os testes glicêmicos, assim como os de hepatites virais, sífilis e HIV. Mais de 80 pessoas foram atendidas.

Numa outra ação, os estudantes realizaram oficina de contação de histórias, com efetiva participação das crianças do município. E numa outra frente, estudantes do ensino fundamental participaram de uma oficina de dança e teatro e da construção de um coral para ser apresentado à população da cidade, por ocasião do encerramento das atividades do projeto.

Outras informações sobre as ações do Trilhas Potiguares 2019 nos municípios podem ser conferidas no Comtrilhas: http://bit.ly/2XOH2CE.

Francisco do PT visita IFRN de São Gonçalo que sofreu corte superior aos R$ 600 mil

Em continuidade às visitas aos Campus do IFRN, o deputado estadual Francisco do PT esteve na quarta-feira (11), em São Gonçalo do Amarante, para conhecer as instalações do instituto e conversar com professores, alunos e a comunidade sobre os impactos do corte de recursos da educação. Integrou também a comitiva o vice-prefeito Eraldo Paiva.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e dos Institutos Federais, Francisco do PT demonstrou preocupação diante da apresentação, feita pelo corpo técnico, do panorama financeiro e as consequências reais, resultado da diminuição dos recursos para o funcionamento da instituição.

“Estamos muito preocupados com esses cortes impostos às universidades públicas e aos institutos federais de ensino. Só aqui no IFRN de São Gonçalo, o corte é superior aos R$ 600 mil, afetando os projetos de extensão e serviços que beneficiam a comunidade, as pesquisas e as aulas de campo, inviabilizando assim o funcionamento pleno da instituição”.

Segundo a diretora geral do Campus São Gonçalo do Amarante, Luisa de Marilac, o corte representa 41% do orçamento para o ano inteiro. “Sofremos o terceiro maior corte dentre os institutos e isso resultará, infelizmente, na demissão de terceirizados e a impossibilidade da continuidade de atividades e projetos oferecidos”, alertou a gestora que aproveitou para agradecer a visita do deputado: “Precisamos da união de todos para evitar o desmonte da educação pública”, disse.

Conheça
Em oito anos de funcionamento, a unidade possui 1.400 estudantes matriculados, já formou outros 2.152, dispõe de 102 projetos de pesquisa, 2 núcleos de Extensão em Edificações, oferta cursos nos eixos de Gestão e Negócios, Infraestrutura, Informática e Comunicação.

Golpe no WhatsApp: Nome do Padre Aerton é usado para captar dinheiro

O nome do Padre Aerton Sales, ex-pároco de Santa Cruz, foi usado numa tentativa de golpe pelo WhatsApp. Algumas pessoas confirmaram em grupos de WhatsApp as tentativas de golpe, e que ao procurar contato direto com o Padre identificaram que se tratava de um golpe.

Um suposto pai de uma criança pedia uma ajuda de R$ 1.300,00 para uma criança, que necessitaria de medicação. Após verificação que se tratava de um golpe, as informações foram reunidas e divulgadas nas redes sociais, alertando do possível golpe.

Em contato com Nova Cruz, onde o Padre Aerton é o atual pároco daquela Paróquia, foi informado de que já foram tomadas as medidas para resguardar os direitos do sacerdote, e que não foi a primeira vez que estão usando o nome dele. As autoridades policiais já foram informada da situação.