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Jacó Jácome diz que estratégia de vacinação precisa ser agilizada

A importância da vacinação contra a Covid-19 foi o tema do pronunciamento do deputado Jacó Jácome (PSD) na sessão híbrida da Assembleia Legislativa, realizada nesta quarta-feira (9). Ele afirmou que é preciso focar nesse assunto como uma prioridade e lamentou que alguns munícipios estejam com sua estratégia errada, o que está prejudicando a população.

“Não tem que se pensar em outra coisa no momento. O foco tem que ser na vacinação para ajudar o Rio Grande do Norte a imunizar a sua população. Ontem o Estado recebeu mais um lote de 43.290 doses da vacina da Pfizer para imunizar os grupos que já vinham sendo atendidos como gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades. O foco hoje no mundo todo e no Brasil, é a vacinação para que a economia seja retomada e diminuído o prejuízo, pois já estamos com um ano e quatro meses de restrição social e econômica”, disse o parlamentar.

O deputado disse que alguns municípios do Estado estão mais rápidos do que outros em suas estratégias de vacinação, enquanto que em Natal o processo está muito lento, vacinando ainda no grupo de quem tem 60 anos, enquanto outros já estão vacinando pessoas com 55 anos de idade.

De acordo com Jacó, no final de semana viralizou nas redes sociais os postos de vacinação em Natal quase vazios, com vacinas sobrando. Segundo ele, os enfermeiros esperaram as pessoas que não chegaram. O parlamentar citou os municípios que mais vacinaram: Apodi, Rafael Godeiro, Lucrécia, Dr. Severiano e Encanto, enquanto a capital do Estado não figura ente os 30 primeiros que mais vacinaram.

“A estratégia precisa melhorar. Cidades polos como Natal, Mossoró e Monte Alegre não estão entre as que mais vacinaram. É preciso que os gestores públicos entendam que a retomada da economia necessita que a vacinação seja priorizada e não utilizada como barganha política, para não vermos aí o que estamos vendo. Ainda estão estudando a cepa indiana, mas já tem pessoas querendo passar remédios, e até utilizando recursos públicos para divulgar uma panaceia salvadora. Não há remédio nem vitaminas para isso. Não há outra saída. Só a vacinação para diminuir os efeitos graves da Covid. Os gestores precisam priorizar para salvar mais vidas”, afirmou o deputado Jacó.

Governo recebe nova carga de vacinas contra a Covid-19

O RN recebeu nesta terça-feira (8) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A carga de 43.290 doses foi encaminhada do Aeroporto Internacional de São Gonçalo para a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), onde será catalogada e separada para a distribuição entre os municípios.

As vacinas da Pfizer serão destinadas para a aceleração do processo de imunização dos grupos prioritários que estão sendo atendidos no momento, em especial as grávidas e puérperas.

Os dados recolhidos e analisados pela Sesap apontam uma alta recente no índice de morte por Covid-19 entre as grávidas. Como o imunizante da Pfizer é o único disponível para aplicação neste grupo, a Sesap vem orientando aos municípios que o imunizante seja usado prioritariamente entre elas.

Em paralelo, a Secretaria está articulando junto às gestões municipais uma ação especial no próximo sábado (12), com foco na vacinação de gestantes.

O lote, segundo a orientação do Ministério da Saúde, também inclui unidades para a primeira dose de trabalhadores da educação e do transporte aéreo, forças de segurança pública e forças armadas.

RN tem reserva hídrica de 50%. Lagoa do Bonfim apresenta o mesmo índice

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) monitora 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (07), indica que as reservas hídricas do RN somam 2.218.651.707 m³, percentualmente, 50,69% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 07 de junho de 2020, as reservas hídricas eram de 2.441.024.096 m³, equivalentes a 55,77% do seu volume total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.414.795.969 m³, correspondentes a 59,62% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.533.987.376 m³, equivalentes a 64,64% do seu volume total.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, acumula 256.505.870 m³, percentualmente, 42,77% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de junho do ano passado, o manancial estava com 215.607.720 m³, correspondentes a 35,95% do seu volume total.

Terceiro maior reservatório do RN, Umari acumula 214.072.477 m³, equivalentes a 73,11% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem estava com 258.120.744 m³, correspondentes a 88,15% do seu volume total.

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, sangrou na última quarta-feira, 2 de junho. O reservatório tem capacidade para 21.403.850 m³. No mesmo período do ano passado, ele estava com 17.836.476 m³, equivalentes a 83,33% do seu volume total.

Além do açude Rodeador, outros reservatórios que continuam com 100% da sua capacidade, são: o açude público de Encanto, Riacho da Cruz II e Flechas, localizado em José da Penha.

Outros reservatórios, monitorados pelo Igarn, que sangraram nesta quadra chuvosa continuam com bons volumes, casos de Santana, localizado em Rafael Fernandes, que acumula 6.953.333 m³, equivalentes a 99,33% da sua capacidade total, que é de 7 milhões de metros cúbicos; o açude de Marcelino Vieira, que acumula 11.054.719 m³, correspondentes a 98,7% da sua capacidade total, que é de 11.200.125 m³; e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, que acumula 8.181.207 m³, percentualmente, 98,88% do seu volume total, que é de 8.273.877 m³.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 30.531.260 m³, percentualmente, 55,67% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No dia 07 de junho de 2020, o reservatório estava com 21.169.454 m³, equivalentes a 38,60% do seu volume total.

O Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, acumula 8.366.869 m³, correspondentes a 18,84% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de junho de 2020, o reservatório estava com 15.355.157 m³, equivalentes a 34,57% do seu volume total.

Os reservatórios que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, sendo considerados em nível de alerta, são: Itans, localizado em caicó, com 3,66%; Zangalheiras, localizado em Jardim do Seridó, com 5,22% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,78% do seu volume total.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que permanecem secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 11.019.525 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.371.761 m³, percentualmente, 50,28% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.224.974 m³, correspondentes a 92,33% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Sancionada Lei de Ubaldo que oferece assistência a familiares de vítimas da Covid-19

Aprovado, na Assembleia legislativa, por unanimidade no dia 12 de maio, o Projeto de Lei 235/2020 que visava instituir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19, agora é Lei. O Governo sancionou a matéria nesta terça-feira (08) com publicação no Diário Oficial do Estado.

De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a Lei N° 10.919 visa dar amparo aos familiares das vítimas da pandemia, garantindo apoio e assistência psicológica decorrente do luto gerado. Caberá ao Poder Executivo Estadual adotar mecanismos para a regulamentação e cumprimento da futura Lei, se sancionada ou promulgada.

“Fico feliz com a sensibilidade do poder executivo de sancionar mais essa lei de nossa autoria. Nosso mandato vem contribuindo no enfrentamento da Covid-19 com várias iniciativas. Já tivemos leis sancionadas, como o ‘Dia em Memória das Vítimas de Covid-19’ e o ‘Direito do Paciente de Acompanhar a Manipulação Adequada da Vacina’, além da campanha educativa “Vacina é Vida”.

Segundo o parlamentar, esta matéria busca aproximar as políticas públicas dos familiares que perderam seus entes queridos em decorrência da doença, já que no Rio Grande do Norte são mais de 6 mil famílias órfãs de alguém que partiu pela doença e que necessitam de amparo do Poder Público. “Mesmo a regulamentação ficando a cargo do Governo, desde já sugiro a criação de um centro de atendimento e visitas aos potiguares que não possam se deslocar para o serviço”, ressalta.

Deputados usam horário de líderes para falar de vacina, projetos, emendas e CPI

Seis parlamentares se pronunciaram na sessão desta terça-feira, 8, no horário destinado às lideranças. Os deputados Kelps Lima (SDD), Hermano Morais (PSB), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, George Soares (PL) e Coronel Azevedo (PSC). Eles falaram de projetos aprovados e apresentados, de vacinação, de visitas ao interior e de CPI da Covid no Senado.

O deputado Kelps Lima fez um balanço de sua viagem ao Seridó da quarta a sexta-feira da semana passada. “Começar pelo Seridó é começar bem nossa jornada”, disse Kelps que foi a Currais Novos, Caicó, Jucurutu, Carnaúba dos Dantas, Acari, Jardim do Seridó e Bodó. O parlamentar prestou contas de emendas de seu mandato destinadas a esse município para projetos do turismo religioso, como o caso de Caicó, de compra de veículo para transporte de pacientes de hemodiálise, como em Jucurutu e da construção de uma praça modelo, como em Acari, onde o prefeito Fernando Antônio é do partido do deputado.

O deputado Hermano Morais se pronunciou sobre a sanção, pelo Governo do Estado, de duas leis de autoria do seu mandato, como a que institui lições de primeiros socorros em escolas das redes pública e privada. “Um programa muito interessante porque podemos evitar acidentes que acontecem, todos os dias tanto no ambiente escolar quanto no ambiente doméstico”, justificou o parlamentar. A outra lei institui intérprete de libras nos telejornais locais e na propaganda do Governo do Estado veiculada nas emissoras de TV. “Para garantir o acesso à informação”, afirmou.

Hermano também comentou os recentes dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) para ressaltar a importância do papel das pequenas e microempresas que, no Rio Grande do Norte, seguiram o ‘ritmo de empregabilidade’. “Esse segmento continua segurando a economia”, destacou Hermano.

O deputado Gustavo Carvalho cobrou informações sobre distribuição de vacinas. Ele questionou durante seu pronunciamento, o critério utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde para distribuir as doses dos imunizantes com os municípios. Segundo Gustavo, os municípios estão recebendo menos do que deveria, de acordo com a proporcionalidade de seus habitantes, e citou alguns da região Oeste. “Não podemos nos confrontar com interesses políticos”, disse Gustavo, que também cobrou do prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), a justificativa sobre a vacinação que não tem ampliado por faixas de idade. “O secretário de Saúde George Antunes deu entrevista, mas não revelou o que está acontecendo para Natal, que tem vacinas sobrando, não pder passar parta outras faixas etárias”, questionou Gustavo, afirmando que dessa forma Natal será a capital que menos vacina no Brasil.

O deputado Gustavo Carvalho fez críticas à governadora Fátima Bezerra (PT) por não ter permitido que Natal fosse uma das sedes dos jogos da Copa América. E questionou o apoio do Governo do Estado ao Rally dos Sertões, que deverá receber mais de duas mil pessoas na capital potiguar e contará com patrocínio oficial do Estado.

O deputado Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que iria buscar informações sobre os critérios de distribuição de vacinas no interior do Rio Grande do Norte, atendendo ao questionamento do deputado Gustavo. E adiantou que as estatísticas para distribuição são feitas com base em dados do IBGE. “Hoje foi noticiado que o Rio Grande do Norte é o segundo estado com melhor efetivação na distribuição de vacinas”, disse o deputado, afirmando que o RN está atrás somente do Amapá. “As vacinas chegam e há uma celeridade, que é quase imediato o processo de distribuição”, afirmou.

Francisco do PT falou ainda em seu pronunciamento sobre um Projeto de Lei de sua autoria, que está tramitando na Casa, que cria um programa de crédito para mototaxistas e motoboys, que já tiveram a profissão regulamentada no Estado. O projeto, caso seja aprovado, vai permitir que esses profissionais tenham acesso a uma linha de crédito para comprar motos novas ou usadas, e entre outros benefícios, possam garantir a regularização fiscal dos veículos.

O deputado George Soares destacou a portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial do Estado, liberando a realização de vaquejadas. O movimento encampado por ele junto ao Governo teve o apoio dos secretários Carlos Eduardo Xavier, da Tributação, e Guilherme Saldanha, da Agricultura. “O Rio Grande do Norte vai voltar a ter vaquejadas”, comemorou George, ressaltando que os eventos não terão público, seguindo os protocolos da pandemia.

Último orador no horário de lideranças, o deputado Coronel Azevedo fez críticas à CPI da Covid, realizada no Senado. “É inadmissível algumas participações e alguns protagonismos”, afirmou o parlamentar. Azevedo rebateu a forma como a médica Nise Yamaguchi foi questionada pelos senadores. “Ela foi covardemente agredida e destratada”, disse o deputado, cobrando a defesa de defensoras de mulheres. Para o Coronel Azevedo, a CPI do Senado trata-se de um movimento para atacar o Governo Federal. Ele parabenizou o Conselho Federal de Medicina pela defesa da médica acusada pela CPI de defender tratamento precoce contra Covid-19.

O milagre da Copa América!

Bastou a Copa América entrar no assunto dos debates politiqueiros e agora temos muitos especialistas de redes sociais com total habilitação para comentar sobre futebol.

Tem o grupo que repete aquela frase célebre e polêmica de Ronaldo Fenômeno: “não se faz Copa do Mundo construindo hospitais”. Agora se faz Copa América com ou sem hospitais.

Tem o outro grupo que sempre foi contra o “pão e circo” do futebol, mas agora entendem de esquemas táticos, técnicos, armar um time, colocar na retranca… Futebol é arte, futebol é vida. Antes não era nada!

Mas vamos falar do grupo que nunca ligou para futebol, só liga o rádio para ouvir moda de viola ou talvez um funk bem pesado. Agora eles sabem até os nomes dos narradores de futebol do rádio e da TV.

Se tem um grupo que é o meu preferido são os dos “cegos técnicos”. Sim, eles são fantásticos. Desde 2010, após a Copa da África do Sul, não temos uma seleção de alto nível como aquela de Ronaldo Fenômeno, Ronaldinho, Rivaldo, Adriano, Kaká e tantos outros. Mas depois de 10 anos, só agora, essa turma reconheceu que não temos bons técnicos e bons jogadores. Tudo isso porque os jogadores se posicionaram contra a realização da Copa América.

Na verdade, temos apenas três grupos nesse país: Os que são a favor porque Bolsonaro é a favor; aqueles que são contra porque Bolsonaro é a favor; e os racionais, que não estão aí para nenhum lado político, escutam as recomendações técnicas sobre o assunto e preferem o bom senso.

Eu prefiro sempre o bom senso!

Subtenente Eliabe propõe aumento do efetivo na Polícia Militar e nos Bombeiros em Mossoró

Preocupado com as baixas nos efetivos em Mossoró, o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) está solicitando reforço para a Polícia Militar e Bombeiro Militar no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOSP) de Mossoró.

“Com o passar dos anos o efetivo foi reduzido devido a alguns policiais terem atingido a idade máxima da ativa e passarem a integrar o quadro de reserva. Outros foram reformados por problemas de saúde. Isso ocasiona um aumento significativo de trabalho para os operadores de Segurança Pública deste órgão”, justifica o deputado.

Subtenente Eliabe lembra que o reforço do efetivo é relevante, pois o CIOSP é o órgão de gerenciamento das instituições de Segurança Pública de Mossoró e região. “As altas demandas do órgão estão gerando estresse diário aos operadores e acarretando problemas de saúde mental, como também causando fortes prejuízos à sociedade devido à demora no atendimento e muitas vezes minutos ou segundos fazem grande diferença para a vida de muitos”, afirmou.

Kleber Rodrigues alerta para sinalização da RN-315 no município de Vera Cruz

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN) que sejam colocadas placas de sinalização da RN-315, no trecho que liga a Comunidade do Cobé ao Sítio Santa Cruz, no município de Vera Cruz.

De acordo com o parlamentar, trata-se de acesso importante entre as comunidades mencionadas e o atendimento do pleito objetiva garantir a segurança e a vida dos que trafegam diariamente naquele trecho.

“É necessário um estudo de viabilidade para que se coloque as placas de sinalizações de advertência e indicação nos locais. A ação irá contribuir para o desenvolvimento local, já que é uma via de importante acesso para os comerciantes”, justificou o deputado.

José Dias requer asfalto para estrada que liga São Gonçalo do Amarante a Macaíba

O deputado estadual, José Dias (PSDB), apresentou requerimento, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Infraestrutura, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN), o asfalto da estrada que liga a Comunidade de Pajuçara, em São Gonçalo do Amarante, ao centro de Macaíba.

Conforme o deputado, a comunidade de Pajuçara é um importante núcleo gastronômico especializado em frutos do mar da região da grande Natal, localizada a quatro quilômetros do centro de Macaíba.

“O acesso atual, em terra de chão batido, é um dos entraves ao desenvolvimento do local e dos múltiplos negócios especializados em servir alimentação à base da produção de frutos do mar, inclusive em cativeiros”, explicou.

“O atendimento a esse pleito terá grande consequência social e econômica para a atividade gastronômica, assegurando ocupação e renda para cerca de 500 famílias”, enfatizou o parlamentar.

Tomba Farias defende realização de jogos da Copa América em Natal

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) teceu duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de proibir a realização da Copa América em Natal. O parlamentar pediu para a governante rever a sua decisão e perguntou “qual foi o mal” que a hotelaria potiguar e o empresariado fez para o Estado. “Não sei o que se passa pela cabeça da governadora do Rio Grande do Norte”, enfatiza o parlamentar.

Tomba Farias definiu como sendo uma “incoerência profunda” o posicionamento de Fátima Bezerra contra a realização da Copa América e lembrou que no país está sendo realizado, atualmente, vários eventos esportivos, como o Campeonato Potiguar de Futebol, Campeonato Brasileiro e Copa Libertadores da América, essa última envolvendo viagens internacionais. “O vírus da COVID 19 só vai entrar no avião que leva os atletas da Copa América e não vai entrar nos voos que leva o pessoal da Libertadores da América?”, questionou o parlamentar em tom de ironia.

Tomba Farias também criticou a postura do “Comité Científico” do governo estadual, que ficou calado diante da aglomeração realizada por manifestantes de esquerda, em Natal, no último final de semana. “Reunir quatro, cinco mil pessoas, pode? Não é aglomeração?”, indagou.

O parlamentar municipalista lembrou também que atletas e imprensa especializada que viriam a Natal participar da Copa América já estão vacinados e que todas as medidas de segurança sanitária seriam adotadas para o campeonato acontecer.

“Chega de incoerência, o que tá acontecendo com o Rio Grande do Norte? O protocolo da Copa América traz os jornalistas e jogadores todos vacinados. A realização da Copa América vai ajudar os hoteleiros a sobreviver num momento em que o setor passa por dificuldades. Eu não sei o que realmente o que a governadora pensa e qual foi o mal que os hoteleiros e os empresários fizeram ao Rio Grande do Norte”, ressaltou.

Jean Wyllys é convidado para entrevista na TV Universitária

O escritor, jornalista e pesquisador baiano Jean Wyllys é o convidado do Giro Nordeste desta quinta-feira, 3, às 19h. O universo das fake news e dos direitos humanos no Brasil serão alguns dos temas da entrevista.

A atração semanal que entrevista personalidades nordestinas e nacionais com a participação de jornalistas das emissoras públicas de tv e rádio do Nordeste é transmitida pela TV Universitária da UFRN, no canal 5.1 digital, e por seu canal no Facebook.

Sancionada lei de Francisco do PT que institui o Dia Estadual do Forró

A governadora sancionou a Lei 10.908/21, “Lei Elino Julião”, de autoria do deputado Francisco do PT, que institui o 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”. A iniciativa é uma homenagem ao cantor e compositor de forró, nascido em Timbaúba dos Batistas em 13 de novembro de 1936, e que ao longo do tempo se tornou referência em relação à música e cultura popular nordestina.

”Fico imensamente feliz e orgulhoso de ter tido a oportunidade de homenagear o grande artista seridoense Elino Julião, atribuindo a data do seu aniversário (13 de novembro) como o Dia Estadual do Forró. Agradeço a governadora Fátima Bezerra pela sanção desse projeto. Você sempre foi uma defensora da cultura“, disse Francisco do PT.

O deputado Francisco do PT lembrou que Elino entrou para a história do forró como um de seus mais importantes representantes. A proposta apresentada na Assembleia Legislativa foi aprovada por unanimidade, num reconhecimento à trajetória e à contribuição que Elino deu para a cultura do RN e País.

Deputados se dividem sobre importância dos jogos da Copa América em Natal

A exclusão de Natal como uma das sedes da Copa América 2021, que será realizada no Brasil, ganhou repercussão no horário dos deputados durante a sessão desta quarta-feira (02) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Getúlio Rêgo (DEM) ficaram em lados opostos em relação à importância da capital potiguar receber as partidas, possibilidade já descartada diante da confirmação das cidades sedes ocorrida ontem.

Para Vivaldo, a situação da pandemia no RN “é grave”. O parlamentar lembrou que em 2021 já foram registradas mais mortes no Estado do que em todo o ano passado. Além disso, citou posicionamentos de promotores do Ministério Público, alertando para a necessidade de aumentar ainda mais as restrições impostas pelo Executivo. “As equipes de saúde estão estressadas, cansadas, mais de um ano de luta, não há vaga de UTI”, disse. Ao contrário das críticas endereçadas à governadora Fátima Bezerra (PT), para Vivaldo a petista foi “altamente coerente” ao se posicionar contra a Copa América no RN.

Já o deputado Getúlio Rêgo lamentou que o RN tenha “desperdiçado mais uma oportunidade de gratuitamente mostrar para o mundo” as suas belezas naturais. No entendimento do democrata, esta era mais uma chance do Estado trabalhar o seu material turístico, principal atividade da economia potiguar. Ainda de acordo com Getúlio, o protocolo sanitário da Conmebol garantia a segurança do evento, com delegações limitadas e jogos sem público.

Ainda em seu discurso, Getúlio criticou o Governo por “perseguir proprietários de motos no interior. Legalizar essas motos seria instrumento mais propício para respeitar os mais pobres, mas lamentavelmente nesse governo está sendo intensiva a ação de fiscalização na busca não por motos roubadas, mas por instrumento de transporte de quem mais precisa. É importante que a polícia prenda e tire de circulação quem anda em motos roubadas, mas não tirar do cidadão do campo o único instrumento de trabalho”.

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD), por sua vez, criticou os defensores do chamado tratamento precoce para a Covid-19. Segundo o parlamentar, “os médicos que receitaram medicamentos ineficazes estão sendo desmascarados”. Ainda de acordo com Jacó, “estudos comprovam que não há medicamento precoce contra covid porque é um vírus e vírus você não previne, mas combate sintomas quando ele aparecer. O que existe é o acolhimento precoce, para que os pacientes não fiquem nas suas casas e que sejam atendidos precocemente para combater cada sintoma. É importante ouvir a voz da ciência, e sermos responsáveis para vencermos essa terceira onda”.

Ainda na sessão, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) aproveitou para divulgar que realizará uma audiência pública para debater a garantia de acesso da população da zona Norte de Natal ao Poder Judiciário. “É preciso que a Justiça tenha atenção por esta região da cidade, a população está pedindo e é importante ouvir o apelo da sociedade”, disse. A audiência será na segunda-feira (07) e será realizada em formato remoto com transmissão pela TV Assembleia.

CFF aprova matéria sobre divulgação do custeio de viagens de agentes públicos

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (2) em reunião realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), o Projeto de Lei 286/2020, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta.

De acordo com a matéria aprovada, o custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da Administração Pública Estadual direta e indireta, no exercício de suas funções, deve ser publicado nos respectivos sítios eletrônicos de forma específica, com detalhamento por viagem.

Ainda de acordo com o projeto, as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário e o Poder Executivo regulamentará no prazo de 30 dias, contados da data de sua publicação no caso de sua aprovação.

“De acordo com o que propomos, deverão ser disponibilizados dados como nome do beneficiário, destino e motivo do deslocamento, período de permanência, número de diárias e valores pagos em viagens custeadas total ou parcialmente por recursos públicos estaduais, inclusive em função de convênio ou parceria”, justificou o autor da matéria.

Atendendo a uma solicitação feita pelo Governo do Estado, foi retirado de pauta um Projeto de Lei, de iniciativa do próprio Executivo, alterando a Lei Estadual 10.367 de maio de 2018, que autoriza o Estado a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 36 milhões.

No expediente, o presidente da CFF, deputado Gustavo Carvalho distribuiu três matérias para os relatores, que deverão apresentar relatórios com os seus votos na próxima reunião da Comissão. Participaram dos trabalhos desta reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PSB) e George Soares (PL).

Aprovado requerimento de Francisco do PT adiando nomeação de integrantes da CPI da Covid

Por 13 votos a 10, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, acatou nesta quinta-feira (1), requerimento de autoria do deputado Francisco do PT, líder do Governo do RN na Casa Legislativa, adiando por cinco sessões a nomeação dos membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice-presidente e designação de relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para fiscalizar contratos do governo do RN durante a pandemia da Covid-19.

“Informo que teremos até cinco sessões para voltarmos a deliberar sobre essa matéria”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), ao encerrar a votação. O deputado estadual Francisco do PT solicitou, através de requerimento oral, com base no artigo 210, inciso 1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, suspensão da escolha dos membros que irão integrar a CPI da Pandemia no âmbito da Assembleia Legislativa.

“Estou aqui exercendo um direito regimental, que nos garante, enquanto parlamentar, bancada e líder do Governo, que possamos nos utilizar desse expediente”, argumentou Francisco. O pedido de Francisco do PT foi questionado pelo deputado Getúlio Rêgo (DEM). “Estranha a movimentação do deputado Francisco ao dizer que houve intervenção de fora para dentro na Casa. Isso deixa claro que o Governo se preocupa com a instalação da CPI nesta Casa”, disse Getúlio Rêgo.

Para Getúlio Rêgo, na prática, o objetivo do requerimento do líder do governo é o adiamento dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid – que visa investigar os atos do Governo do Estado durante o combate à pandemia do novo coronavírus com recursos do Governo Federal.

O deputado José Dias (PSDB) demonstrou surpresa com o pedido do parlamentar. “Estou há 35 anos aqui e durante todo esse tempo não vimos nenhum Governo fazer movimento como o que a administração estadual está fazendo, para a não instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito nesta Casa”, frisou.

Sobre o assunto o deputado Vivaldo Costa disse que a hora é de união e não de radicalismo. “Nós precisamos de uma trégua. Nós precisamos confiar na ciência. Temos que nos unir para enfrentar a pandemia que não acabou. Temos que nos unir para enfrentar uma seca que toma conta desse Estado, mas infelizmente o que vemos é um clima de radicalismo ideológico nesta Casa”, lamentou. Ainda se pronunciaram os deputados George Soares (PL), Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (Republicanos) e Kelps Lima (SDD).

Subtenente Eliabe cobra condições adequadas de trabalho para Polícia Militar

O deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) externou a sua preocupação e indignação com as condições de trabalho da Polícia Militar no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o parlamentar relatou exemplos da falta de estrutura da corporação no interior do Rio Grande do Norte e cobrou providências ao Governo do Estado.

“Tenho constatado uma infeliz realidade através das visitas aos batalhões da Polícia Militar no interior do Estado. Trago aqui a minha indignação com a falta de atenção com essa instituição que tem trabalhado incansavelmente para garantir a defesa da vida e patrimônio do potiguar, porém as condições que têm sido oferecidas não são dignas e nem adequadas. O mínimo de segurança que existe nas ruas tem sido fruto da abnegação e sacrifício dos agentes que, muitas vezes, tiram de seu próprio bolso para prover a segurança da população”, disse Eliabe.

O deputado citou como exemplo visita feita na última semana ao 2º e 12º batalhões da Polícia Militar, em Mossoró. O segundo batalhão está literalmente caindo aos pedaços, tendo sido feita uma cotização entre os agentes para manutenção do corpo da guarda, a entrada do quartel. No restante da unidade a situação é deprimente. No décimo segundo batalhão a situação não é diferente. Os profissionais estão tendo que se desdobrar. As poucas viaturas disponíveis não têm condições de uso”, relatou.

Na ocasião, Eliabe reforçou a importância da corporação para a população e cobrou medidas da gestão estadual. “A Polícia Militar é estratégica para uma sociedade harmônica e passiva, mas está relegada ao descaso. Essa realidade está presente em quase todas as unidades potiguares e ouso dizer que se fosse uma empresa privada, estaria quebrada – só funciona pela abnegação dos agentes. Apelo ao Governo para que tome providências rápidas e enérgicas para tirar a Polícia Militar dessa situação humilhante e vexatória”, concluiu.

Deputados falam sobre colapso no sistema de saúde e visita ao município de Parelhas

No horário destinado aos deputados, na sessão ordinária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pronunciaram-se os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC). Vivaldo Costa falou sobre a situação de colapso vivenciada pelo estado e pelo Brasil em virtude da Covid-19 e Coronel Azevedo mencionou visita que ele fez à zona Rural do município de Parelhas.

O deputado estadual Vivaldo Costa afirmou que a situação da Covid-19 no Brasil e no Rio Grande do Norte perdeu o controle. “O sistema de saúde está colapsado, não têm leitos disponíveis nos hospitais, as equipes estão cansadas física e psicologicamente”, disse. Ele lembrou que a situação é semelhante por todo o Nordeste.

O parlamentar contou que participou de uma reunião nesta segunda-feira (31), convocada pelo procurador da República do Rio Grande do Norte, Victor Mariz, e a tônica de todos os pronunciamentos foi a mesma: a situação de gravidade da doença no RN e no Brasil. “Não há medicamentos para tratar o paciente, mesmo que o estado queira comprar. Isto se chama colapso”, lembrou Vivaldo Costa.

“O procurador aconselhou que a governadora tomasse providências mais enérgicas, mais restritivas. Victor Mariz usou uma frase pertinente: essa é a hora da gente fazer uma aliança de todos para salvarmos os doentes e para evitar que as pessoas adoeçam. Mas, infelizmente, parece que alguns colegas não estão acompanhando a situação do RN”, alertou o deputado.

Ainda no horário dos deputados, Coronel Azevedo falou da viagem que fez neste final de semana, dando sequência à visita técnica que fez por questão das obras de transposição do Rio São Francisco.

Ele fez referência à visita a alguns municípios do Seridó e destacou as várias comunidades na zona Rural de Parelhas onde esteve. Coronel Azevedo agradeceu ao vereador Felisberto da Cerâmica que o acompanhou na ocasião, às pessoas que o receberam na Cerâmica Tavares e no Povoado Cobra. Ele contou que conheceu o trabalho da Associação de Moradores e do Projeto Amigo Doutor, “projeto desenvolvido de maneira voluntária por várias pessoas, que leva ações de saúde à diversas localidades de Parelhas que não podem ser cobertas por alguma questão própria do serviço de saúde”. Por fim, agradeceu ao povo da cidade que o acolheu.

Isolda solicita arquivamento ou devolução do pedido de CPI da Covid no RN

Líder do PT na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas (PT), solicitou o arquivamento ou a devolução do pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do Governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia. A parlamentar usou seu tempo no horário de lideranças na sessão desta terça-feira (01) para explicar os motivos do posicionamento contrário a CPI.

“A CPI é um instrumento fundamental da democracia. Não quero me ater ao mérito do requerimento, mas aos ritos processuais e regimentais. Nós percebemos nesse requerimento ausências significantes de elementos constitucionais e regimentais”, disse a petista. Isolda listou uma série de, segunda ela, falhas identificadas no requerimento apresentado pela abertura da Comissão.

A deputada aponta que o documento não considerou o regimento atual da Assembleia, se referindo ao artigo 113 que faz referência à Comissão de Fiscalização e Justiça. Além disso, continuou, “a CPI precisa de três questões fundamentais”. Para Isolda, “no requerimento falta fato determinado. Há números de processos, valores de contratos e matérias de jornais. Isso não indica, não aponta indícios de instalação de CPI”, complementa.

“Outro fato grave é que, mais uma vez, não se deteve ao regimento da Casa. Não há prazo, esse documento em nenhum momento se refere ao prazo. Nosso regimento determina 120 dias podendo ser prorrogado por mais 60. Há celeuma nesse requerimento. CPI não pode apurar crime de responsabilidade. Essa peça não é de investigação, é uma peça acusatória, frágil, não condiz com essa Casa e com o Legislativo. Acusa de forma veementemente indivíduos, CPI não é tribunal de julgamento. Inquérito é um passo anterior as denúncias. Esse documento faz acusações e ilações a autoridades. Quero dizer da importância que essa Casa tem de preservar elemento importante da democracia que é a CPI”, disse Isolda.

Outro que se pronunciou sobre a CPI foi o deputado estadual José Dias (PSDB). O tucano, que assinou o pedido de abertura de uma CPI para investigar os gastos do Governo do RN na pandemia, disse não aceitar que a Comissão atue de forma semelhante a que está sendo feita no Senado. “Deve ser legal e civilizada. Não posso admitir que uma pessoa tenha que responder sim ou não a qualquer pergunta. É uma vergonha para o Brasil. Não concordo que nossa CPI seja igual. Quero que seja correta, justa, respeitosa, civilizada, e tenha noção que somos representantes do povo”, disse.

O deputado Hermano Morais (PSB) utilizou o seu discurso para destacar a importância de uma reunião da qual participou no Ministério do Desenvolvimento Regional, em Brasília. Na pauta do encontro com técnicos da pasta, a instalação de um polo de PVC em Guamaré. “Temos condição de atender e ainda exportar. Temos que atrair investidores e na semana passada estivemos com técnicos do Ministério. É um projeto que vai atender a um setor estratégico para o Brasil. Conseguimos que esse projeto passe a ser prioridade. Há comissão trabalhando, reunindo dados. E vamos atrair investidores nacionais ou internacionais”, relatou.

Segundo Hermano, o projeto tem potencial de gerar até 40 mil oportunidades de emprego. “Seria uma redenção gerando emprego e renda para população”, completou. O parlamentar ainda destacou a sanção de três projetos de sua autoria já publicados no Diário Oficial: o que determina a operadoras de telefonia e internet móvel para que não haja interrupção de serviços em período de calamidade pública; o que Institui a Política de Sanitização em ambientes do RN; e o que cria o Dia Estadual de Combate às Fake News.

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi o último a discursar no horário das lideranças. O parlamentar relatou a importância das obras federais para o RN, com destaque para a expectativa de conclusão da transposição do Rio São Francisco, da Reta Tabajara e da Barragem de Oiticica. Por fim, criticou a recusa antecipada da governadora Fátima Bezerra pelos jogos da Copa América em Natal. “São 4 ou 5 jogos que poderão ser realizados em Natal, com atletas vacinados e testados que ficarão em hotéis reservados, que irão embora em voos exclusivos, cumprindo normas e protocolos sanitários rigorosos. E a governadora se posiciona contra, querendo enterrar ainda mais o turismo”, disse.

Ministro do Turismo assina convênio de 1,2 milhão para teleférico de Santa Cruz

Idealizador da construção do Santuário de Santa Rita de Cássia e do teleférico de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) comemorou na tarde desta segunda-feira (24), a assinatura do convênio que o ministro Gilson Machado (Turismo) viabilizou para teleférico, durante solenidade realizada no Hotel Holliday Inn, em Natal, com a participação de políticos e do também ministro Fábio Farias (Comunicações), que articulou a vinda de Machado a Natal. O convênio envolve recursos da ordem de 1,2 milhão, verba que, segundo o parlamentar santa-cruzense, viabiliza a quarta etapa de um empreendimento que colocará o município em destaque no cenário do turismo religioso nacional.

O evento teve início em ritmo de forró, “puxado” pelo ministro do Turismo, que é dono da banda “Bruceloce, e, ao lado de Amazan, prefeito de Jardim do Seridó e sanfoneiro, cantou “Numa Sala de Reboco”,e “Mesa de Bar”, homenageando, respectivamente, os saudosos cantores Luiz Gonzaga e Reginaldo Rossi, ambos já falecidos. “Não consigo chegar em Natal sem me lembrar dele (Reginaldo Rossi)”, disse o ministro.

Fábio Farias, por sua vez, lembrou que Tomba Farias conseguiu, junto ao ministro do Turismo, a verba para complementar a obra do teleférico durante recente visita a Brasília, onde o próprio revelou já conhecer o parlamentar potiguar. “O ministro já conhecia Tomba, pois havia tocado numa vaquejada dele”, disse Farias.

Farias disse ainda que em breve o ministro Gilson Machado estará fazendo uma visita ao município. O teleférico poderá ser inaugurado até o mês de maio do próximo ano segundo revelou o prefeito Ivanildinho, também presente ao evento. “Estamos aqui nessa luta com o deputado Tomba, que é o grande idealizador do teleférico, para realizar o sonho do povo de Santa Cruz”, disse.

Tomba Farias (PSDB) junto com o prefeito Ivanildo Ferreira (PSDB) em evento que assegura recursos para Santa Cruz

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Tomba Farias fala sobre a provável abertura de uma CPI para investigar Fátima Bezerra

Deputado Tomba Farias fala sobre a provável abertura de uma CPI para investigar a atuação do governo Fátima Bezerra (PT) no combate à pandemia da Covid-19.

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