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Conheça a chapa de consenso na Assembleia Legislativa

O blog do colega Carlos Santos, de Mossoró, divulgou a chapa consensual que vai presidir a Assembleia Legislativa do RN:

Presidente: Ezequiel Ferreira (PSDB)

Primeiro vice: George Soares (PR)

Segundo vice: Vivaldo Costa (PSD)

Primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD)

Segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB)

Terceiro secretário: Albert Dickson (PROS)

Quarto secretário: Francisco do PT.

Trairi aumenta representação estadual com a posse de Ubaldo Fernandes

Antes apenas Tomba Farias, mas agora a região Trairi aumentou sua representação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a eleição de Ubaldo Fernandes.

Natural de Tangará, Ubaldo tem presença e aliados políticos em outras cidades da região, e reforça a representação política do Trairi na ALRN.

Agora, a região tem dois deputados na bancada estadual, mais representação e mais responsabilidades.

Tomba Farias vai assumir seu terceiro mandato de deputado estadual

O deputado estadual Tomba Farias, do PSDB, foi reeleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e toma posse nesta sexta-feira (1º), em Natal, na sede do poder legislativo.

Tomba foi prefeito de Santa Cruz entre 2001 e 2008, e foi eleito deputado para o primeiro mandato em 2010. Agora, em 2019, assume o terceiro mandato após uma votação 41.249 votos.

A posse acontece em meio a uma eleição suplementar em Santa Cruz, na qual Tomba precisa se dedicar em uma sexta-feira de dupla jornada, com encerramento da campanha de seu aliado, Ivanildinho Ferreira, e as formalidades do legislativo estadual.

Ivanildinho Ferreira quer encerrar campanha eleitoral aos pés da Igreja Matriz

Tradicional ponto de encerramento de campanhas eleitorais, o Largo da Igreja Matriz de Santa Rita é o ponto de concentração política histórico para muitos candidatos. Inclusive, dizem que candidato que acredita na sua campanha faz comício no espaço urbano mais amplo que existe nas “terras de Santa Rita”.

O candidato Ivanildinho Ferreira vai arriscar, e vai encerrar a campanha eleitoral aos pés da Igreja Matriz. A concentração será no Conjunto Cônego Monte e saem em passeata até o centro da cidade.

Ivanildo repete as duas campanhas de Tomba Prefeito e as outras duas campanhas de Fernanda Costa, todas com encerramento no largo da Matriz.

Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo Fátima

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Por Assessoria

Péricles Rocha vai encerrar campanha no Paraíso

Na “terra” do candidato a vice-prefeito Paulo César Beju, o cabeça da chapa, Péricles Rocha, ambos do PSD, vão encerrar a campanha suplementar. Será o bairro do Paraíso onde vai encerrar a campanha da oposição, assim como aconteceu em 2008, na candidatura de Petrônio Spinelli.

Em 2012, Péricles saiu do Paraíso e foi até o Largo da Matriz para encerrar a campanha de reeleição comparando com o comício de Fernanda Costa.

Agora, 2019, Péricles e Paulo César vão sair da Praça da Bíblia em direção ao comício no bairro do Paraíso, com o Pancadão da Vitória.

Pagamento do mês de janeiro já está na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas

O salário de milhares de servidores públicos estaduais foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto. Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada.

O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão. Como já foi informado anteriormente, os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Caicó, Currais Novos e Santa Cruz encerram cadastramento

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerra nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O último dia será voltado aos retardatários que não compareceram nas datas e horários definidos anteriormente para atendimento de cada curso.

O candidato deve se dirigir ao campus para o qual foi aprovado com a documentação requerida para ingresso na instituição. O cadastramento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por meio de procuração pública, com firma reconhecida em cartório.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital em www.sisu.ufrn.br para conferir os documentos que devem ser apresentados para a efetivação da matrícula.

Cadastramento segue em Natal e Macaíba

O cadastramento dos convocados para os campi de Natal e Macaíba da UFRN só será encerrado na segunda-feira, 4, quando serão atendidos os retardatários de todos os cursos. O atendimento acontece desde a última quarta-feira, 30, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. No primeiro dia de cadastramento, foram matriculados 1.162 estudantes em dois campi da Universidade, sendo 1.018 em Natal e 144 em Caicó.

A UFRN oferece 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, com 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes.

Nelter sugere dispensa de parte de tributos devidos para que população possa regularizar motos atrasadas

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT) que também contou com membros das equipes econômica e jurídica do Governo do Estado e com outros parlamentares, Nelter Queiroz (MDB) foi o único deputado que saiu em defesa dos potiguares mais humildes que estão com o emplacamento de suas motos atrasado.

Nelter cobrou e a governadora Fátima determinou às suas equipes econômica e jurídica que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visando a regularização desta situação. A ideia é que esse refis seja viável tanto para o governo quanto para a população, e faça com que o Estado possa arrecadar mais neste momento de crise.

“Supomos que uma motocicleta está há três anos atrasada, assim, seria dispensando os tributos referentes há dois anos e o proprietário pagaria um, regularizando a situação deste veículo, frequentemente utilizado pela população de baixa renda como ferramenta de trabalho”, exemplificou Queiroz.

CAMPO

O parlamentar também alertou à governadora em relação à efetividade da Lei nº 6.967/1996, que dispõe a cerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Lei nº 8.866/2006, que concede isenção do IPVA e da Taxa de licenciamento Anual de veículos.

“A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural – seja proprietário, produtor ou trabalhador – porém o DETRAN [Departamento Estadual de Trânsito] continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei. Nossa sugestão é que o DETRAN dispense de imediato a cobrança dessas taxas dos beneficiados pela legislação vigente, evitando esta cobrança indevida”, frisou o deputado.

UNIÃO

Ainda na ocasião, Nelter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Ivanildinho diz que oposição quer tirar Tomba do poder “apenas por tirar”

O candidato a prefeito da situação, Ivanildinho Ferreira (PSB), criticou a postura da oposição de Santa Cruz, que segundo ele, não querem implantar um projeto de desenvolvimento para Santa Cruz.

Para ele, a oposição quer retirar o deputado Tomba do poder e derrotá-lo politicamente “apenas por tirar”.

Confira o vídeo:

https://youtu.be/vs8f6oxYbfE

Novos deputados estaduais tomam posse para a 62ª Legislatura nesta sexta-feira (1º)

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração de posse. Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.

Confira a relação dos eleitos:

Albert Dickson (PROS)
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (PTC)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT)
Galeno Torquato (PSD)
George Soares (PR)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PROS)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
Kleber Rodrigues (Avante)
Nélter Queiroz (MDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Souza (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PTC)
Vivaldo Costa (PSD)

M4NET emite comunicado sobre problemas técnicos

COMUNICADO

Prezado (A) Cliente,

Infelizmente desde a manhã de hoje, logo após oscilações elétricas, nossas estruturas enfrentaram grande dificuldade em seu funcionamento, tal situação ocasionou contratempos técnicos na conexão, afetando assim parte da rede M4Net. Informamos que nossos técnicos estão trabalhando incansavelmente e intensamente desde a identificação do problema, para que assim possamos restabelecer o seu sinal no menor tempo possível. A M4Net agradece sua compreensão diante do ocorrido e reafirma o compromisso de oferecer sempre a melhor conexão da região.

M4Net – Sempre à frente

MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas já em 2018.

O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.

Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade, alertando das irregularidades, solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso e, se fosse o caso, realização de um novo processo seletivo. A UFRN, porém, não acatou os pedidos.

Diante da negativa, o MPF ingressou com a ação judicial, de autoria do procurador da República Kleber Martins. A peça relata, por exemplo, o fato de alguns concorrentes terem obtido nota máxima na prova didática, mesmo sem terem incluído em seus planos de aulas alguns itens exigidos pelo edital, revelando incoerência na atribuição dos pontos.

Houve ainda a realização de uma das etapas da seleção antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior, bem como a falta de indicação dos fundamentos que levaram alguns recursos interpostos por candidatos a serem negados. O próprio Consepe, em sua primeira decisão, verificou outras irregularidades, incluindo a “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos concorrentes e equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

Retrocesso – Devido às irregularidades, em 26 de junho de 2018 o conselho superior anulou – por unanimidade – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), Porém, no fim de julho mudou de posição e homologou os resultados. A mudança foi tomada em cima de pedidos de reconsideração de candidatos aprovados, sendo que o Regimento Geral da UFRN (art. 238) veda a interposição desses pedidos quando “os atos ou decisões do Consepe tiverem sido proferidos em decorrência de competência originária”, como foi o caso.

Liminar – O MPF incluiu na ação um pedido liminar para que se suspenda essa parte do concurso até decisão final, de forma a impedir nomeações decorrentes da seleção. No entender do Ministério Público Federal, a permanência de alguém aprovado nesse cargo, “quando é enorme a possibilidade de anulação do certame, em vez de lhe ser benéfica, termina lhe sendo prejudicial, pois, quanto mais tempo nele permanecer, maior será o vínculo que criará com a nova instituição, rompendo os vínculos anteriores que eventualmente mantenha com outras instituições”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número: 0800504-50.2019.4.05.8400

O blefe das pesquisas

Os candidatos da eleição suplementar de Santa Cruz blefaram quando o assunto foi pesquisa eleitoral.

Além da pesquisa Consult, quando cidade esperava mais uma rodada do próprio instituto, muitos esperavam a primeira pesquisa eleitoral da oposição no século XXI.

Mas não foi dessa vez que tivemos uma chuva de pesquisas registradas para que fosse possível comparar metodologias e analisar números.

Muita promessa, muito blefe!

Fernanda Costa falou dos prejuízos da “gestão” Gean Paraibano em Santa Cruz

A ex-prefeita Fernanda Costa abordou em seu discurso a mini-gestão de Gean Paraibano, que segundo ela, deixou muitos prejuízos durante os 10 dias que durou à frente da Prefeitura de Santa Cruz.

Confira o vídeo, no Conjunto Cônego Monte:

https://youtu.be/G1dZUCQwJSg

Candidatos se dedicam ao bairro Paraíso

Reta final da campanha e o maior bairro da cidade ganha a visita dos candidatos a prefeito.

Péricles Rocha faz passeatas e visitas no bairro, Tomba e Ivanildo também.

Todos de olho no grande eleitorado do Paraíso.

Ivanildo realizou reunião no Conjunto Cônego Monte

O grupo do 40, liderado por Tomba e Ivanildinho, junto com o vice Glauther Adriano, foram ao Conjunto Cônego Monte na última terça-feira (29), para reunião da campanha eleitoral suplementar.

Os ex-prefeitos Marcos Celito e Fernanda Costa estiveram presentes, além do prefeito interino Fábio Dias, vereadores e ex-vereadores, além de lideranças aliadas de Tomba Farias.

Ivanildinho lembrou que quase tudo que tem no bairro foi por meio do deputado Tomba Farias, que garantiu mais de 90% da infraestrutura daquela área.

Tomba, por sua vez, disse que aquilo não construído por ele foi feito na gestão de Fernanda. “O parque ecológico, que ele sai dizendo que construiu e inaugurou, só fez porque eu deixei dinheiro em caixa”, declarou Tomba.

O deputado disse ainda: “Ele teve a oportunidade por quatro anos e não fez, por que vai fazer dessa vez?”

Confira os registros: