A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (18), encerrando o ano legislativo. O colegiado conclui 2024 com um recorde histórico: 508 projetos analisados.

O resultado foi celebrado pelo presidente da Comissão, deputado estadual Hermano Morais (PV), que está encerrando sua passagem pela função. “Uma marca para a nossa CCJ, que atinge a melhor produção da história da Assembleia. Em uma Comissão que é fundamental para o Legislativo, por onde todos os projetos iniciam sua tramitação”, comemorou Hermano ao fim do encontro.

Nesta quarta, foram aprovadas as seis últimas matérias do ano na CCJ. Entre elas, ficam reconhecidas como de utilidade pública a Associação de Produtores Orgânicos do Projeto Fomento e a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Cabugi, ambas de autoria do deputado Nelter Queiroz (PSDB), além do Instituto Fazendo o Bem, de São Paulo do Potengi, por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL). A mesma decisão foi tomada em relação à Associação Turística Caminhos do Potengi e o Polo Turístico do Oeste Potiguar, propostas pela deputada Divaneide Basílio (PT).

A reunião contou com as presenças dos deputados Hermano Morais, Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT), Vivaldo Costa (PV), Adjuto Dias (MDB) e Dr. Kerginaldo (PL).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas.

No plenário a matéria causou debate entre os parlamentares apenas na questão envolvendo a margem de remanejamento permitida ao Executivo. No final, a bancada governista conseguiu rejeitar a proposta da oposição que reduzia o percentual para 10%, mantendo o índice em 15%.

“Quero parabenizar a toda a equipe técnica da Comissão e ao relator pelo trabalho e sensibilidade política, na busca por um entendimento consensual. As medidas aqui tomadas são para beneficiar o RN, que é o propósito maior de cada um de nós”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

A LOA aponta o crescimento nas despesas com pessoal, que alcançaram R$ 4,7 bilhões, um salto de R$ 43% em relação à LDO desse ano. A alta diz respeito exatamente a expectativa de reajustes salariais, novas contratações e recursos para projetos sociais. Por outro lado, as despesas de capital apresentaram crescimento mais modesto, de 3,85%, enquanto as despesas correntes subiram 15,90%, impulsionadas por gastos com pessoal e outras despesas operacionais.

O relatório priorizou áreas como saúde, assistência social e administração. Entre as emendas encartadas estão recursos para hospitais, realização de cirurgias reprimidas, apoio ao agronegócio e ações para a Fundase.

Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº 87/1996. O placar foi de 12 votos a favor e 10 contra.

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.

As galerias do plenário Clóvis Motta estavam lotadas por servidores estaduais reivindicando a recomposição salarial, a qual, só seria possível, de acordo com o governo do RN, após a aprovação do projeto, visto que com a alíquota de 18%, argumenta que deixou de arrecadar cerca de R$ 700 milhões.

Antes da votação dessa mensagem, os deputados apreciaram e rejeitaram por 13 votos o recurso do deputado José Dias (PL). O parlamentar apresentou recurso contra o parecer da CCJ, que por sua vez havia inadmitido emenda de sua autoria que buscava manter a alíquota em 18%.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) disse que iria acolher todos os pronunciamentos: “Temos uma casa plural, com prevalência dos debates e da democracia. Deputados do governo e de oposição aqui têm voz”, afirmou.

A mensagem governamental chegou em novembro à Casa e tramitou nas comissões (CCJ e CFF), onde foi aprovada com emendas encartadas. A elevação desse imposto, uma das principais fontes de arrecadação do Estado, foi anunciada pelo governo como condição fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para conseguir conceder a recomposição salarial pleiteada por categorias de servidores.

Para ampliar o debate com os setores produtivos, no início deste mês a Comissão de Finanças promoveu audiência pública com a presença de representantes da Fiern e Fecomércio. Foi quando o governo novamente citou as dificuldades financeiras impostas ao Estado desde 2022 com a implementação de leis complementares que reduziram a arrecadação em cima de gasolina, telecomunicações e energia, e enfatizou a necessidade do RN melhorar sua arrecadação tendo em vista a reforma tributária.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT argumentou que o RN é o único estado nordestino que não adequou a sua alíquota. “Dizia-se que a redução da alíquota seria sentida no bolso, com redução da inflação, mas não vimos nenhum produto baixar de preço”, disse.

Os deputados da oposição, José Dias (PL), Luiz Eduardo (SDD), Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Gustavo Carvalho (PL) e Tomba Farias (PL) fizeram discursos contra o aumento da alíquota. “O Brasil vive um momento de processo inflacionário e não será essa medida que vai conseguir baixar preços”, disse Adjuto.

Projetos parlamentares

Os deputados estaduais votaram ainda doze projetos variados, reconhecendo instituições como patrimônio cultural, histórico, imaterial e religioso do RN; outros requerendo a realização de sessão solenes; e outros projetos de interesse da sociedade.

Entre eles o que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no RN e o que altera a lei complementar estadual nº 261, de 19 de dezembro de 2003, que institui o Fundo Estadual de Combate à pobreza (Fecop).

O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (12), voltou a criticar a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, considerando a medida prejudicial para o estado caso aprovada na Casa Legislativa. A expectativa é que o projeto seja votado na próxima terça-feira (17).

“Confesso que lamento profundamente, até porque há um ano nós tivemos um quórum de 13 deputados favoráveis à manutenção da alíquota em 18%”, declarou José Dias. O deputado ainda fez um desafio ao líder do governo para que ele mantivesse a “coerência e pedisse aos deputados da base aliada que votaram contra o aumento no ano passado que mantivessem a mesma posição”.

O deputado argumentou que a situação do estado já é difícil e que, com a aprovação do aumento da alíquota, “irá piorar ainda mais”. José Dias questionou a gestão estadual, classificando como a mais ineficiente do Nordeste. “Se o governo ganhar aqui, perde. E se o governo perder, também perde”, afirmou, usando uma analogia com a ex-presidente Dilma Rousseff.

O deputado explicou que, se o governo obtiver a aprovação do aumento, não terá vantagem alguma, pois o prejuízo para o estado será “gigantesco”. Se a proposta for rejeitada, o governo poderá usar a derrota como justificativa para não conceder aumentos, alegando falta de recursos. No entanto, José Dias defende que, com a manutenção da alíquota em 18%, “o estado, mesmo com a má gestão, continuará crescendo mais do que o restante do Brasil”, avalia.

Finalizando seu discurso, o parlamentar afirmou que, se votasse a favor do aumento, estaria indo contra seus eleitores e sua obrigação como parlamentar. “Não estou aqui para servir ao governo, estou aqui para servir ao povo”, concluiu.

O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande parte do acervo que retrata a história do estado e será um atrativo turístico e educacional para a cidade.

“Este memorial é um portal para o conhecimento e formação cidadã no Rio Grande do Norte”, resumiu o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O novo Memorial do Legislativo Potiguar ocupa o casarão que foi utilizado pelo ex-governador Augusto Tavares de Lyra, em 1904, como residência oficial. Lá, também funcionou, anteriormente, a Fábrica de Fiação e Tecidos Natal, que foi a primeira indústria do Rio Grande do Norte, e o jornal A República. Agora, a reforma viabilizou um espaço adequado para a interatividade e exposição do acervo coletado desde 1835.

Para o deputado Ezequiel Ferreira, quem trafega pela avenida Câmara Cascudo já percebe a mudança que o equipamento trouxe à cidade, revitalizado como guardião da memória e história do Legislativo. O deputado vê o local como um símbolo do compromisso do Parlamento com a preservação da cultura, identidade e democracia potiguar, assim como um a recuperação da participação feminina na política do Estado.

“Aqui vamos enaltecer a memória de Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil, que promoveu a participação ativa das mulheres na Política potiguar. Estudantes e pesquisadores encontrarão um acervo rico e diversificado, apresentado de maneira dinâmica, nesse Memorial que nasce para ser o rio de memória e conhecimento, passando por gerações e conectando o passado ao futuro. Este espaço é testemunha viva de nossa identidade e cultura, e convida a todos a navegarem por esse legado”, disse Ezequiel Ferreira.

Na concepção do espaço, a equipe da Divisão do Memorial buscou organizar o espaço de maneira moderna, condizendo com as mais recentes práticas de museus pelo mundo, fazendo a experiência dos visitantes mais dinâmica e enriquecedora.

“Trouxemos o acervo que estava na antiga sede e outros itens que contam a história do Rio Grande do Norte sob a ótica do Legislativo. A inauguração é a devolução de um espaço para a utilização cultural e educativa aqui no Centro Histórico. Tivemos que adaptar para se adequar à nova geografia do prédio, acompanhando também as tendências mais modernas da museologia, buscando interatividade e respeitando a dinâmica do próprio prédio”, explicou o responsável pela Expografia do espaço, Octávio Santiago.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Carlos Viveiros, acredita que a viabilização do Memorial é uma homenagem e lembrança àqueles que lutaram pelo Estado. Viveiros relembrou a figura de Augusto Severo, ex-deputado que fez o voo no dirigível Pax, na França, e é considerado um dos grandes nomes da aviação, e Nísia Floresta, escritora potiguar que fez história na luta pelos direitos das mulheres.

“É a casa da memória daqueles que lutaram no Estado. A memória daqueles que participaram de toda a vida. E é isso que a Assembleia está fazendo hoje. Esse memorial, que a gente abre as portas da sociedade natalense, é a amostra, é o carimbo, é a fotografia daqueles que deram a sua vida para o Estado”, disse Viveiros.

Durante a cerimônia de inauguração, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira fez questão de enaltecer o papel dos deputados estaduais na defesa pela criação do espaço e do resgate do Centro Histórico de Natal.

“Inauguramos o memorial, espaço dedicado à preservação da nossa história e a valorização da memória do povo potiguar, e é com imensa gratidão que dirigimos nossas palavras aos nobres deputados desta Legislatura. Este equipamento não seria possível sem a dedicação, o compromisso e o trabalho incansável de cada um de vocês, que têm, dia após dia, contribuído para o fortalecimento das nossas instituições e para o desenvolvimento do nosso Estado. O memorial que hoje entregamos é reflexo não apenas da nossa história passada, mas também do esforço presente que constrói um futuro digno para gerações”, disse o presidente. “Que cada visitante sinta a presença dos valores que guiam o trabalho do Legislativo: respeito, história e compromisso com o nosso Rio Grande do Norte. Que seja inspiração para que continuem exercendo com honra e dedicação os seus mandatos”, finalizou o presidente.

O Memorial

Com a missão de conservar, preservar e promover a história do Legislativo do Rio Grande do Norte, o Memorial conta, já em sua entrada, a história de Tavares de Lyra e do Solar que abriga o acervo. Em seguida, os visitantes têm à disposição um espaço multifuncional, que é dedicado a narrar a história da democracia e divisão dos poderes, além de servir como um auditório para palestras e debates. Mais à frente, as pessoas que visitarem o ambiente terão um corredor que servirá para exposições temporárias e, ao lado, estará a Sala do Clero, onde está retratada a relação entre a política potiguar e a religião católica, incluindo a história de padres que foram parlamentares.

No Memorial há também, no trajeto dos visitantes, a Sala das Personalidades, onde informações e imagens de ex-presidentes e antigas sedes do Legislativo estarão expostas, onde as janelas terão imagens dos protagonistas da história política do Rio Grande do Norte, como Maria do Céu Fernandes e Café Filho. Ao fim da visita, a população terá um amplo ambiente onde é retratado o protagonismo feminino na política potiguar, que é referência pelo pioneirismo em todo o país.

“É um espaço de uma importância extraordinária. Na Assembleia recebíamos escolas e, agora, nossa expectativa é que essa gente nova venha e veja o que temos, desde 1835, fazendo a história do Legislativo”, analisou o chefe da Divisão do Memorial, Aluísio Lacerda.

O Memorial do Legislativo Potiguar estará aberto para a visitação da população das 8h30 às 16h30, com a última admissão para visitantes às 16h. A entrada é gratuita e as visitas em grupos devem ser agendadas através do 84 3132-0346.

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PL), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB) debateram, no horário destinado às lideranças partidárias, sobre situação econômica do Estado do Rio Grande do Norte. Gustavo ressaltou o crescimento no índice de arrecadação do Estado, e se disse preocupado com uma entrevista do líder do Governo, deputado Francisco, que não identificou o destino dos recursos arrecadados.

“É grave não saber onde está o dinheiro”, disse Gustavo, criticando o Governo por não ter feito o reequilíbrio das contas e perder a possibilidade de receber recursos do PEF (Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal). “O Rio Grande do Norte quis perder R$ 800 milhões”, disse Gustavo, criticando a gestão estadual pelo tamanho da folha. “O Estado tem a maior despesa com pessoal do Brasil”.

O discurso do deputado Gustavo foi rebatido por Francisco do PT, ressaltando que a oposição sempre aponta para os servidores públicos, a culpa pelo desequilíbrio do Governo. “Quando a governadora Fátima Bezerra (PT) assumiu, o Estado gastava 68% com a folha de pessoal e em 2022 já havia baixado para pouco mais de 50%”, disse Francisco, lembrando que o Governo não conseguiu dar continuidade ao equilíbrio por causa da medida do Governo Bolsonaro, que ‘para tentar se reeleger’, baixou preços dos combustíveis comprometendo a arrecadação. Francisco do PT também agradeceu ao Comitê de Imprensa e aos jornalistas, pelo título de Parlamentar do Ano concedido a ele nesta terça-feira.

O deputado Luiz Eduardo disse que o deputado Francisco ‘generaliza’ quando se refere à oposição, ressaltando que ele faz uma oposição com responsabilidade. “Não posso me responsabilizar pelos atos de outros colegas que podem estar cometendo falhas”, justificou Luiz Eduardo. O parlamentar ainda fez críticas ao possível reajuste de 18% para 20% da alíquota para cobrança do ICMS.

Último deputado a se pronunciar no horário de líderes, Dr. Bernardo disse que “contra fatos e contra Fátima não há argumentos”, ressaltando que o Estado estava mantendo equilíbrio até a medida política do presidente Jair Bolsonaro. “Ele atira com a pólvora alheia”, afirmou o deputado, relatando que os ex-governadores Wilma de Faria, Iberê Ferreira, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria não obtiveram sucesso eleitoral enquanto Fátima se reelegeu para mais um mandato. Sobre ICMS, citou o reajuste aprovado pela Assembleia no Governo Robinson e pediu ‘sensibilidade desta Casa’ para entender o problema pelo qual passa o Estado. “A situação é dramática, temos que buscar soluções”, disse Dr. Bernardo, acenando para os empresários que não baixaram os preços dos produtos quando o ICMS caiu de 20% para 18%, para que eles não aumentem esses preços com a retomada da alíquota anterior.

Na tarde desta segunda-feira (9), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma Sessão Solene em homenagem aos 107 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Neílton Diógenes (PL), celebrou a trajetória de coragem, dedicação e compromisso da corporação em prol da segurança pública e do bem-estar da população.

A solenidade foi proposta com o objetivo de enaltecer a importância do trabalho preventivo e de resgate realizado pela corporação, além de sua contribuição para a segurança pública ao longo de mais de um século. Os bombeiros foram foram reverenciados não apenas por suas ações heroicas, mas também pelo papel educador em treinamentos, vistorias e campanhas que capacitam a comunidade para agir em situações de emergência.

O deputado Neílton Diógenes, que também é bombeiro militar, destacou a importância de enaltecer o trabalho dos profissionais, considerados verdadeiros heróis da sociedade. “O dia de hoje é de celebrar e festejar o herói. Referenciar aqueles que estão na terra, na água, no rio e no oceano, no ar e no fogo. Os que arriscam a vida para salvar o próximo”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, mais de 15 mil ocorrências foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros apenas neste ano. Neílton também enfatizou os avanços conquistados, como o processo de interiorização, que recentemente levou a corporação aos municípios de Goianinha e Apodi. “É segurança não somente para essas cidades, mas também para os municípios vizinhos”, analisou.

A sessão contou com a participação de dezenas de representantes do Corpo de Bombeiros. A soldado Rianny de Lima Santos, que falou em nome dos dez homenageados da corporação, emocionou os presentes ao comparar a essência de ser bombeiro ao instinto de cuidado e proteção inerente a cada ser humano. “É com base nesse sentimento de amor e entrega que nascemos há 107 anos”, afirmou. Ela também destacou a coragem como a virtude essencial para o exercício da profissão, lembrando que sem ela não é possível praticar qualquer outra virtude de forma constante.

Representando a instituição, o coronel Wanderlei Bezerra ressaltou a parceria entre o Corpo de Bombeiros e a Assembleia Legislativa, agradecendo pelo reconhecimento. “Todas as nossas conquistas passaram por essa Casa. Quando homenageamos um militar do Corpo de Bombeiros, homenageamos toda a instituição”, declarou, agradecendo ao deputado Neílton Diógenes pela homenagem.