Pular para o conteúdo

Neilton Diógenes cobra união de poderes para liberação de recursos em Santa Cruz

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Neilton Diógenes (PP) destacou a importância da união entre os poderes Executivo e Legislativo municipais para garantir a execução de investimentos em Santa Cruz. O parlamentar relatou que, apesar de já haver recursos disponíveis em conta para obras e serviços, a prefeitura enfrenta dificuldades para utilizá-los devido à necessidade de autorização da Câmara Municipal.

Segundo Neilton, ele destinou R$ 700 mil em emendas parlamentares para o município, mas a prefeitura não consegue aplicar os recursos por falta da aprovação legislativa local. O deputado acrescentou que outros colegas também destinaram verbas importantes para a cidade e estão impedidos de executá-las pela mesma razão.

Em aparte, o deputado Ubaldo Fernandes reforçou o apelo, lembrando que também direcionou R$ 60 mil para melhorias no estacionamento do Santuário de Santa Rita de Cássia, a pedido do padre Vicente, mas que o recurso segue sem execução. Para ele, cabe aos vereadores de Santa Cruz viabilizarem a incorporação das emendas ao orçamento municipal, em benefício da população.

Neilton concluiu sua fala pedindo sensatez e espírito público à Câmara Municipal local, ressaltando que o papel do Legislativo não é apenas fiscalizar, mas também colaborar com a gestão em favor da cidade. “É a união do Legislativo com o Executivo que vai permitir que Santa Cruz avance diante de tantos desafios”, concluiu.

Gustavo Carvalho faz apelo à Câmara Municipal para não inviabilizar gestão em Santa Cruz

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) fez um apelo, na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, para a Câmara Municipal de Santa Cruz aprovar a ampliação do índice de remanejamento no orçamento da Prefeitura local. Gustavo questionou o índice atual de apenas 5%, o que tem deixado serviços essenciais paralisados.

“Os palanques já foram desarmados”, alertou o parlamentar, ressaltando que “a Câmara tem que ter o bem do povo como prioridade”, disse Gustavo. Ele justificou que é assim que ele age como deputado de oposição, votando projetos do Executivo que interessam à população, mesmo não apoiando o governo.

“Dez por cento é um percentual altamente razoável”, acenou o deputado Gustavo Carvalho, que tem recebido apelos de lideranças de Santa Cruz, e da própria prefeita Aninha de Cleide (MDB). Ele explicou que o percentual caiu na aprovação do orçamento de 2025, inviabilizando a gestão municipal. “Vocês deixam simplesmente a cidade sem condições de ser administrada”, concluiu o deputado, apelando para os vereadores. “Vamos desarmar os palanques”.

Taveira Júnior demonstra preocupação com segurança viária na Zona Norte de Natal

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Taveira Júnior (União) alertou para a “gravidade” da situação na Avenida Dr. João Medeiros Filho (RN-302), na zona Norte de Natal. O parlamentar relatou os constantes acidentes registrados na via — alguns deles fatais — e cobrou providências imediatas dos órgãos competentes.

Taveira informou que apresentou requerimentos solicitando operação tapa-buraco e reforço da sinalização da via, além da instalação de faixa elevada, novos sinais de trânsito e avaliação para implantação de radares.

“A avenida João Medeiros Filho é uma das principais vias da zona Norte da capital e não pode permanecer na situação que está. Segurança no trânsito é prioridade e precisa ser tratada como tal”, destacou o deputado.

MPF obtém condenação de ex-governadora do RN e construtora OAS por esquema de propina na construção da Arena das Dunas

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, e da construtora Coesa (ex-OAS) por esquema de propina na construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014. Além da ex-governadora, também foram condenados o seu marido, Carlos Rosado, então Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governo, o Vice-Presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN à época, Luciano Silva, e o então Secretário de Estado Extraordinário para assuntos relativos à Copa do Mundo de 2014, Demétrio Torres.

Na última sexta-feira (12), o MPF recorreu para que os valores de multa e ressarcimento sejam majorados. O recurso também pede a perda de função pública, inclusive com possibilidade de cassação da aposentadoria dos réus.

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro de 2019 pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”.

O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Além de provas documentais obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a ação de improbidade administrativa do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e demais executivos da empresa, assim como do doleiro Alberto Youssef.

A ex-governadora e os demais envolvidos foram condenados por enriquecimento ilícito. As penas de Rosalba e Carlos Rosado incluem a restituição do dinheiro desviado e multa de igual valor, além da perda de eventual função pública na época da condenação, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público por 14 anos. Para Luciano Ribeiro da Silva e Demétrio Torres, a sentença não incluiu a perda de função pública. A então OAS (construtora Coesa, em recuperação judicial) foi condenada ao pagamento de multa no total das propinas, e à proibição de contratações públicas também por 14 anos.

De acordo com a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal no RN, “a prova coligida aos autos, além de abundante, posta-se uníssona no sentido de que os agentes públicos demandados, no período de 2012 a 2014, mediante conduta reveladora de dolo específico, solicitaram, aceitaram e receberam, de forma livre, consciente e voluntária, vantagens indevidas pagas pela Construtora OAS S/A, através de seu Presidente Léo Pinheiro, por questões relacionadas à obra do estádio Arena das Dunas em Natal/RN”.

Recurso – O MPF ingressou com recurso para majorar e adequar as penas. O primeiro ponto é em relação aos valores de ressarcimento e multa. A sentença considerou apenas os montantes suspeitos detectados nas contas bancárias. O MPF alega que as investigações apontam evolução patrimonial incompatível com a renda dos réus, incluindo a aquisição de bens e o pagamento de dívidas em espécie.

A sentença determinou a devolução dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus, na ordem de R$ 123,3 mil para Rosalba Ciarlini Rosado, R$ 406,7 mil para Carlos Augusto de Sousa Rosado e R$ 88,1 mil para Luciano Ribeiro da Silva, além de multa civil em igual valor para todos os réus citados. No recurso, o MPF pede que os valores sejam majorados para R$ 655,4 mil (Rosalba), R$ 465,7 mil (Carlos) e R$ 166,8 mil (Luciano). Já Demétrio Paulo Torres e a OAS foram condenados a pagar multa civil de R$ 530 mil e R$ 618,2 mil, respectivamente, e o MPF pediu que sejam majorados para R$ 1,1 milhão (Demétrio) e R$ 1,28 milhão (OAS).

Segundo o procurador da República Higor Pessoa, autor do recurso, as investigações da Receita Federal identificaram despesas bem acima dos valores declarados e dos movimentos em contas bancárias do casal. “Tais quantias não têm correspondência em fonte de renda lícita, pelo que são de proveniência provavelmente criminosa. Várias dessas operações foram realizadas de forma fracionada, nas mesmas datas ou em datas próximas, a indicar estratégia de fuga aos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF”, explicou o procurador.

O MPF também pede a inclusão da pena de perda de eventual função pública na época da condenação para Luciano Silva e Demétrio Torres. A pena é prevista na legislação, com destaque para a possibilidade de cassação de aposentadoria após condenação por improbidade administrativa. Para Higor Pessoa, a não aplicação da pena “desvirtua o caráter punitivo e preventivo da lei e transmite uma mensagem de impunidade, especialmente quando a infração foi facilitada em razão da ocupação do cargo público”.

Assembleia debate convocação de agentes socioeducativos concursados da Fundase

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (16), uma audiência pública para discutir a convocação dos agentes socioeducativos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado (Fundase), realizado em 2022 e homologado em 2023. O debate, que foi proposto pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB), ocorreu no Auditório Deputado Cortez Pereira e reuniu representantes do Governo do Estado, sociedade civil e os próprios concursados.

O pedido para o debate ocorreu após apelos dos concursados da Fundase, que apontaram documentos oficiais emitidos pela própria Administração Estadual, como os Memorandos nº 41/2025 e nº 69/2025, além de despachos internos, quem apontam a grave insuficiência de efetivo em unidades como o CASE Pitimbu e o CASEMI Nazaré.

Segundo os participantes, a carência de agentes socioeducativos tem comprometido a execução das medidas socioeducativas previstas em lei, além de afetar a segurança e a qualidade do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Durante o encontro, também foi discutida a prática de remoção de servidores como solução emergencial adotada pela gestão, em detrimento da convocação de concursados, o que pode caracterizar desvio de finalidade e preterição de direitos.

A legislação estadual vigente, por meio da Lei Complementar nº 614/2018, prevê o quantitativo de cargos e os critérios para provimento do cargo de Agente Socioeducativo. Ao todo, a previsão é de 1.088 servidores. Diante da existência de vagas, os concursados reforçaram o pleito pela convocação imediata, como medida legal e administrativa indispensável para o bom funcionamento da Fundase.

Por outro lado, a informação foi rebatida pelo presidente da Fundase, Herculano Ricardo Campos. De acordo com ele, a capacidade de custodiar adolescentes está longe de ser atingida. Atualmente, 30,8% da capacidade da Fundase está preenchida. Além disso, Herculano Campos também afirmou que todas as 577 vagas previstas no concurso foram preenchidas, formando um corpo de servidores de aproximadamente 700 profissionais.

O gestor explicou que foram convocados, desde 2023, 737 concursados no último certame da Fundase, devido a saídas de outros aprovados que deixaram os quadros da instituição. Apesar de haver a previsão de que a Fundase conte com 1.088 servidores, Herculano Campos justificou que não seria necessário o preenchimento de todas as vagas devido à baixa demanda.

“Portanto, não se justifica (a convocação) pela demanda que temos hoje. Primeiro pela disponibilidade de vagas, e segundo porque todas as 577 vagas do concurso foram ocupadas. Por tudo isso, a gente considera que a reivindicação é justa, mas está baseada em princípios equivocados. A validade do concurso está até 2027. Até o fim da validade do concurso, acreditamos que a maior parte vai ser convocada”, explicou.

Na audiência, representantes dos servidores e do Ministério Público defenderam que os quadros da Fundase deveriam ser preenchidos para que o Rio Grande do Norte, no futuro, pudesse se tornar referência na ressocialização de jovens que cometeram atos análogos a crimes.

No entendimento do deputado Nelter Queiroz, é necessário que o Poder Público dê prioridade à questão. Para isso, ele disse que vai produzir um documento para embasar o Governo do Estado sobre o que foi debatido na audiência.

“Estamos preparando um documento, com base nas informações que recebemos, para que encaminhamos um relatório à governadora, para lutarmos pela convocação. Vamos mandar o documento para que se estude uma forma de convocar os servidores”, disse Nelter Queiroz.

Neilton Diógenes cobra união de poderes para liberação de recursos em Santa Cruz

Durante a sessão plenária desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Neilton Diógenes (PP) destacou a importância da união entre os poderes Executivo e Legislativo municipais para garantir a execução de investimentos em Santa Cruz. O parlamentar relatou que, apesar de já haver recursos disponíveis em conta para obras e serviços, a prefeitura enfrenta dificuldades para utilizá-los devido à necessidade de autorização da Câmara Municipal.

Segundo Neilton, ele destinou R$ 700 mil em emendas parlamentares para o município, mas a prefeitura não consegue aplicar os recursos por falta da aprovação legislativa local. O deputado acrescentou que outros colegas também destinaram verbas importantes para a cidade e estão impedidos de executá-las pela mesma razão.

Em aparte, o deputado Ubaldo Fernandes reforçou o apelo, lembrando que também direcionou R$ 60 mil para melhorias no estacionamento do Santuário de Santa Rita de Cássia, a pedido do padre Vicente, mas que o recurso segue sem execução. Para ele, cabe aos vereadores de Santa Cruz viabilizarem a incorporação das emendas ao orçamento municipal, em benefício da população.

Neilton concluiu sua fala pedindo sensatez e espírito público à Câmara Municipal local, ressaltando que o papel do Legislativo não é apenas fiscalizar, mas também colaborar com a gestão em favor da cidade. “É a união do Legislativo com o Executivo que vai permitir que Santa Cruz avance diante de tantos desafios”, concluiu.

Gustavo faz apelo à Câmara Municipal para não inviabilizar gestão em Santa Cruz

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) fez um apelo, na sessão desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa, para a Câmara Municipal de Santa Cruz aprovar a ampliação do índice de remanejamento no orçamento da Prefeitura local. Gustavo questionou o índice atual de apenas 5%, o que tem deixado serviços essenciais paralisados.

“Os palanques já foram desarmados”, alertou o parlamentar, ressaltando que “a Câmara tem que ter o bem do povo como prioridade”, disse Gustavo. Ele justificou que é assim que ele age como deputado de oposição, votando projetos do Executivo que interessam à população, mesmo não apoiando o governo.

“Dez por cento é um percentual altamente razoável”, acenou o deputado Gustavo Carvalho, que tem recebido apelos de lideranças de Santa Cruz, e da própria prefeita Aninha de Cleide (MDB). Ele explicou que o percentual caiu na aprovação do orçamento de 2925, inviabilizando a gestão municipal. “Vocês deixam simplesmente a cidade sem condições de ser administrada”, concluiu o deputado, apelando para os vereadores. “Vamos desarmar os palanques”.

Municípios serranos defendem mais investimentos no turismo da Rota do Frio

Na audiência pública que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu na manhã desta sexta-feira (12), em Portalegre, o deputado Luiz Eduardo (SDD), propositor do debate, defendeu que o turismo seja tratado como prioridade estratégica para o desenvolvimento do estado. Com o tema “Interiorização do Turismo do Alto Oeste e Promoção do Turismo Gastronômico das serras, Ecoturismo e da Rota do Frio”, o debate contou com a presença de prefeitos, lideranças políticas, associações comerciais e dos municípios e de empresários ligados ao setor.

O parlamentar tem se dedicado à pauta e ressaltou a importância da atividade para o RN, pois responde por cerca de 35% do orçamento estadual, movimenta mais de 59 segmentos da economia, gera mais de 120 mil empregos e transforma a vida de comunidades inteiras.

“O Rio Grande do Norte tem uma cultura que encanta e um patrimônio natural e humano que desperta admiração no Brasil e no mundo. Nossa grandeza está na vocação para o turismo, mas não basta a vocação: é preciso planejamento e metas bem definidas para ampliar as oportunidades”, afirmou o deputado, que defendeu mais investimentos na infraestrutura de estradas e na qualificação de profissionais que atuam no setor.

Luiz Eduardo também anunciou que seu mandato irá destinar R$ 150 mil para o município utilizar na sinalização. No evento, foram homenageados pelo parlamentar o prefeito de Portalegre, José Augusto de Freitas Rego, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA), Marcello Bernardo e o proprietário do hotel West Park Portalegre, Luiz Gonzaga Júnior.

José Augusto agradeceu a iniciativa do município ter sido escolhido para sediar o debate. “Essa audiência é profundamente simbólica. Precisamos da união para fortalecer o turismo na serra e na região e esse tipo de evento aproxima cada vez mais os municípios”, disse. O prefeito apresentou reivindicações ao governo estadual para a melhoria e sinalização de estradas.

O gestor público citou a campanha na cidade: “Um município orgulhosamente negro”. Portalegre tem o maior número de comunidades quilombolas do RN, como Pêga, Arrojado, Sobrado e Lajes, guardiãs de tradições únicas, como a Dança de São Gonçalo.

Para o deputado federal Benes Leocádio, o turismo atua como a política pública mais célere na geração de emprego e renda. “Quando os municípios se unem e quando um desses consegue implementar algo bem sucedido, quem ganha não é só ele, mas a região, aquecendo toda a economia”, afirmou, anunciando emenda do seu mandato para a melhoria de estradas na região.

O ex-deputado Getúlio Rêgo afirmou: “Emprego e renda é um dos objetivos mais desejados pelo cidadão comum e o turismo proporciona isso”, afirmou. Getúlio enalteceu a ampliação de cursos na UERN voltados para o turismo, capacitando quadros de profissionais gestores no turismo.

Durante o debate, o projeto RN Conecta foi apresentado por Pedro Tinoco, que pediu o empenho das prefeituras e câmaras municipais a fim de viabilizarem a iniciativa. “É preciso modernizar a legislação e uma internet mais veloz, com mais tecnologia, tem tudo a ver com o turismo”, defendeu.

Na sua explanação, o subsecretário de Turismo do RN, Dácio Galvão, parabenizou a ALRN e o parlamentar pela iniciativa. O gestor afirmou que a rota do frio e da gastronomia sempre esteve no radar do governo do estado. O gestor apresentou iniciativas da atual gestão que vão além do “turismo de sol e mar” e que estão em andamento.

A qualificação dos profissionais que atuam no segmento turístico foi o destaque do representante do sistema Fecomércio, Benjamim Garcia, que também destacou os investimentos da entidade na qualificação de profissionais. “Precisamos formar garçons, cozinheiros, atendentes. Porque isso é qualidade em serviço, para que a gente consiga reter o turista e para isso colocamos toda a estrutura do sistema à disposição dos municípios”, disse.

O professor da UERN, Saulo Gomes, citou o papel da universidade na formação dos potiguares nos seus seis campi. Além do apoio a grandes eventos, como na festa de Santa Luzia, na Finecap e em tantos outros, o professor citou os inventários turísticos, que são os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos por estudantes e professores do curso de Turismo e que vêm fazendo um diferencial. A equipe coleta dados e elabora um documento completo sobre a oferta turística de um determinado município

Emery Costa Júnior, representando a FIERN/SENAI, reforçou também a necessidade de qualificação dos profissionais do setor e se colocou à disposição dos municípios. O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA), Marcello Bernardo, defendeu os investimentos no turismo devido ao seu potencial econômico para os municípios: “Não é apenas lazer, é cidadania e qualidade de vida e o processo de interiorização é essencial para valorizar as nossas riquezas locais”, disse.

Nelter Queiroz destaca preservação de açude e cobra agilidade em projetos da educação

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) relatou a mobilização em torno da preservação do açude Pinga, em Cerro Corá. Segundo o parlamentar, após seu alerta sobre a utilização da água do reservatório pela empresa responsável pelas obras de acesso da RN-203, o Governo do Estado decidiu suspender a prática, determinando que a construtora busque outra fonte hídrica.

“Que bom que houve sensibilidade. A prioridade é o ser humano, é a população de Cerro Corá. Essa luta foi levantada pelo nosso mandato e repercutiu com o apoio do prefeito e da comunidade local”, afirmou Nelter.

O deputado também defendeu mais celeridade na tramitação de projetos voltados para os profissionais da educação. Entre eles, citou o Projeto de Lei Complementar nº 504/2025, que reajusta as gratificações de diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

“Esse projeto dá mais dignidade aos gestores escolares e não pode ficar parado em comissões. Quando chegam projetos de interesse de outros poderes, em menos de 48 horas eles estão no plenário. Faço um apelo para que essa matéria seja pautada com urgência”, ressaltou.

Além disso, Nelter cobrou a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Educação, recentemente aprovado na Comissão de Justiça da ALRN. “Os trabalhadores da educação esperam uma resposta concreta desta Casa. É preciso anunciar logo para que possamos votar já na próxima terça-feira”, concluiu.

Galeno Torquato cobra solução para crise hídrica em Luís Gomes

A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população.

Segundo Galeno, desde o último dia 1º de setembro o município enfrenta colapso no abastecimento em razão do esvaziamento do reservatório Lulu Pinto, principal fonte de captação da cidade. Ele destacou que existe um sistema adutor ligado à barragem de Pau dos Ferros que deveria suprir Luís Gomes, mas que, na prática, nunca funcionou de forma regular.

“O município já foi abastecido por carro-pipa durante quase dois anos. Mesmo depois de invernos que encheram os reservatórios, o problema continua. É inadmissível termos a barragem de Pau dos Ferros com cerca de 60% de sua capacidade e cidades vizinhas sem acesso à água”, afirmou o deputado.

O parlamentar também registrou que uma audiência pública foi realizada no município, com participação do prefeito Carlos Augusto (Tututa), vereadores e lideranças locais, para discutir o problema.

Galeno Torquato ressaltou ainda que, enquanto a transposição do Rio São Francisco não chega efetivamente à região, é fundamental que o Governo, a Caern e a Secretaria de Recursos Hídricos adotem medidas emergenciais. “O que a população de Luís Gomes precisa é que a adutora de Pau dos Ferros volte a funcionar e garanta o abastecimento de forma digna. Não é possível que continuemos penalizando milhares de famílias com a falta d’água”, concluiu.

Escola da Assembleia promove cursos de gestão do tempo e compliance no setor público

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover mais dois cursos voltados ao aperfeiçoamento de servidores públicos e da sociedade. Entre os dias 16 e 18, serão ministrados cursos de “Gestão do Tempo e Produtividade” e “Compliance no Setor Público”. As inscrições estão abertas no aplicativo da Escola da Assembleia e ocorrerão na sede do órgão.

Os dois cursos serão presenciais, gratuitos e abertos ao público. Caberá à professora Adriana Carla, pós-doutora em Direito pela UFRN, o comando da capacitação sobre Compliance no Setor Público, enquanto a psicóloga especialista em Neurociência Tatiana Assunção vai ministrar o curso sobre Gestão do Tempo e Produtividade.

Na capacitação sobre Compliance, o foco será explicar os fundamentos da governança pública e corporativa, trazendo também os fundamentos, tipos e pilares do Compliance, que é o sistema de processos e políticas que garante que uma organização mantenha o respeito a leis, normas éticas e regulamentos. No curso, serão três dias de aulas.

Já no curso de Gestão do Tempo e Produtividade, a professora Tatiana Assunção vai demonstrar técnicas para evitar o desperdício de tempo e excesso de distrações, com foco no aumento do tempo em que as pessoas podem, de fato, são produtivas. Serão quatro horas de aula em cada um dos dois dias de curso (16 e 18 de setembro).

O aplicativo da Escola da Assembleia está disponível na Apple Store e no Google Play. Ele é gratuito, assim como as inscrições nos dois cursos que oferecidos. As vagas são limitadas.

Walter Alves é governador do RN até a próxima terça, dia 16

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até a próxima terça-feira (16).

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

A delegação do RN é composta pelos músicos Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo. Os três artistas são ativos na defesa do forró de raiz no estado e atuarão para fortalecer a candidatura global.

A candidatura do Forró como patrimônio imaterial da humanidade é um processo que teve desde o início a participação de Fátima Bezerra. Ainda como senadora, ela defendeu o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, presidindo uma audiência pública sobre o tema.

Como governadora, sancionou, em 2023, a lei de autoria da deputada Divaneide Basílio que reconhece o projeto “Forró com Turista” como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. O tradicional evento acontece desde 1987 na noite natalense.

Francisco do PT comenta sobre anistia na democracia e nos tempos da ditadura

O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente da sessão ordinária, sobre a diferença entre pedido de anistia nos tempos de hoje e nos tempos da ditadura. Ele explicou que quando o presidente Lula lutou por anistia, foi em favor de quem foi perseguido durante a ditadura militar.

“Os que querem anistia hoje é para beneficiar quem quer dar um golpe de estado e implantar uma ditadura”, disse o parlamentar. “É muito diferente você lutar por anistia para quem foi perseguido e lutar por anistia para quem quer perseguir e se perpetuar no poder”, ressaltou Francisco.

Para o deputado, hoje quem pede anistia tem direito ao contraditório, o que não ocorria nos tempos em que os perseguidos não tinham a quem recorrer. “Muitos perderam suas vidas e até hoje os corpos sequer foram encontrados para entregar às suas famílias para que possam fazer um enterro decente”, concluiu deputado Francisco do PT, reforçando que está é uma ‘comparação descabida’.

Gustavo Carvalho repercute aprovação da PEC 66 que alivia finanças municipais

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 pela Câmara Federal foi celebrada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A medida, agora promulgada como Emenda Constitucional nº 136, cria novas condições para o parcelamento de dívidas previdenciárias e o pagamento de precatórios por parte dos municípios brasileiros.

Segundo o parlamentar, a mudança representa um “respiro” para os gestores municipais, que enfrentam dificuldades crescentes com orçamentos comprometidos por despesas de custeio. Antes limitada a 60 meses, a possibilidade de parcelamento das dívidas com o INSS passa agora para até 360 meses. “Muitos municípios pagavam valores absurdos de parcelamentos, inviabilizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destacou.

Gustavo Carvalho também ressaltou o impacto positivo da nova regra sobre os precatórios, que altera a taxa de juros de 15% pela Selic para índices do INPC, entre 5% e 6%, além de limitar o pagamento a 1% da receita corrente líquida municipal. “Um município que tinha de pagar R$ 80 mil por mês, por exemplo, passará a pagar em torno de R$ 30 mil, garantindo maior folga nos caixas e permitindo que as prefeituras respirem financeiramente”, explicou.

O parlamentar aproveitou para enaltecer o trabalho da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), presidida pelo ex-prefeito Anteomar Pereira (Babá), que mobilizou prefeitos e lideranças estaduais em defesa da matéria no Congresso Nacional. “Essa conquista fortalece o municipalismo e dá condições reais para que os gestores atendam melhor a população em suas necessidades diárias”, afirmou Gustavo Carvalho.

Equipe do Memorial do Legislativo Potiguar visita Assembleia da Bahia

Uma comitiva do Memorial do Legislativo Potiguar esteve em Salvador nesta segunda-feira (8) para visita institucional à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A equipe é formada por Alexandre Gurgel, chefe do Núcleo Cultural Presidente Café Filho; Matheus Fernandes, representante do Memorial do Legislativo do RN; e Voltaire Maia, do Arquivo da Casa.

Os servidores foram recepcionados pelo servidor Jorginho, da Secretaria-Geral das Comissões, que acompanhou o grupo pelos setores da ALBA e apresentou o funcionamento das atividades da Casa. A agenda incluiu também um tour pelo plenário e pelas obras de arte que integram o espaço, entre elas painéis de autoria dos artistas Carlos Bastos e Carybé, este último nome de referência na cultura baiana.

Na ocasião, a comitiva entregou duas obras editadas pela ALRN sobre a história do Parlamento potiguar, destinadas à presidência e à biblioteca da Assembleia baiana. O material foi recebido com destaque pelos anfitriões. O grupo também foi cumprimentado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que enviou saudações ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira.

A partir desta terça-feira (9), os representantes do Legislativo potiguar participam do III Encontro Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus, que prossegue até quinta-feira (11) no Arquivo Público Municipal de Salvador. Promovido pela Universidade Federal da Bahia, o evento reúne especialistas para discutir políticas de preservação da memória, difusão cultural e integração entre instituições.

Azevedo pede demissão de secretário e levanta suspeitas sobre o sistema prisional

Em um pronunciamento incisivo na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) pediu a demissão imediata do secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Elton Edi. O parlamentar classificou como “cruel e desumana” uma postagem feita pelo gestor em suas redes sociais, na qual, segundo o deputado, Edi manifestou um “desejo sórdido” de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofra constrangimento sexual caso seja condenado.

Coronel Azevedo afirmou que a atitude de Elton Edi demonstra “total falta de decoro e de responsabilidade ética” incompatível com o cargo. Ele expressou surpresa com a manutenção do secretário no posto e, mais ainda, com sua presença no palanque oficial do desfile de 7 de setembro ao lado de diversas autoridades, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Ao afirmar que a moeda de troca dentro dos presídios do Rio Grande do Norte é o cigarro ou a violação sexual, Edi expõe o que há na sua alma, o que habita no seu espírito, total falta de empatia com a dignidade humana e ausência completa de senso sobre o respeito às pessoas”, declarou o deputado.

A postagem, segundo o parlamentar, levanta suspeitas sobre a conduta do secretário e o tratamento dado aos presos no sistema penitenciário potiguar. “Como será que os presos que não fumam estão sendo tratados nos presídios do Rio Grande do Norte, tendo um gestor que pensa dessa forma?”, questionou.

O deputado defendeu que a Assembleia Legislativa deve “ligar o alarme da desconfiança” e convocar o secretário para que ele explique se há “tolerância criminosa para com a prática de violência sexual dentro dos presídios”.

Coronel Azevedo lembrou que não é a primeira vez que Elton Edi se envolve em polêmicas. Ele citou uma denúncia de 2019, na qual o secretário teria se encontrado com um membro de facção em Natal, dentro das dependências da Polícia Federal. O deputado mencionou o episódio ocorrido em maio de 2025, quando o Ministério Público Estadual solicitou o afastamento temporário do gestor por supostamente desrespeitar decisões judiciais que exigiam melhores condições nos presídios.

O parlamentar também criticou a nota de desculpas divulgada pelo secretário, afirmando que nela Edi “põe a culpa na vítima” e “se desculpa atacando o próprio Bolsonaro”. Para o parlamentar, a atitude de Elton Edi demonstra uma “completa falta de conexão com o equilíbrio psicológico” necessário para gerir um sistema complexo como o prisional.

Coronel Azevedo encerrou seu discurso afirmando que o governo do estado “falhou e falha em não substituir” o secretário, e que o correto seria sua demissão.

José Dias discursa sobre atraso no pagamento das emendas parlamentares

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL) voltou a criticar a demora no pagamento das emendas parlamentares e a dificuldade de acesso a esses recursos por parte dos parlamentares estaduais. Segundo ele, alguns deputados ainda não receberam os valores.

“As emendas parlamentares são destinadas aos municípios, que aguardam ansiosamente por esses recursos que o Governo do Estado não libera, como prometido”, afirmou o deputado.

José Dias também lamentou a desigualdade no repasse das emendas. “Não me conformo em não ser tratado da mesma forma que meus colegas deputados, que já receberam uma parte maior das emendas deles”, disse.

Outro assunto tratado foi a demora no fornecimento de laudos do INSS para pessoas doentes. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte, tem perícias marcadas apenas para 2026.

“É uma situação que acreditamos ser verdade, mas que é um absurdo criminoso, uma falta de humanidade. Quando se trata do direito real de uma pessoa doente, a burocracia é gritante. O mais grave é que vimos casos de roubos envolvendo pensionistas do INSS, mas essa burocracia não é aplicada nesses casos. Precisamos que essa situação seja resolvida o quanto antes”, cobrou José Dias.

Tomba Farias critica atraso no repasse do Fundeb aos municípios potiguares

O atraso no repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar citou denúncia publicada pelo jornal Tribuna do Norte e reforçada pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá, apontando que o governo estadual deixou de repassar R$ 37,8 milhões referentes ao período de arrecadação do ICMS entre os dias 18 e 22 de agosto.

“Os municípios já vivem numa situação de grande dificuldade e agora enfrentam mais essa inadimplência. Esses recursos são constitucionais, pertencem aos municípios e não podem ser retidos pelo governo”, criticou.

Tomba destacou que, embora o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Cadu), tenha se comprometido em viabilizar o pagamento, a demora continua prejudicando a gestão municipal. “Reconheço a importância de manter a folha do Estado em dia, mas quem está pagando caro por isso são os municípios, a saúde e a educação”, acrescentou.

O deputado lembrou que foi prefeito e conhece de perto a realidade enfrentada pelas administrações municipais, especialmente aquelas de menor porte, que dependem fortemente dos repasses do Fundeb e do FPM. “Faço um apelo para que a governadora cumpra o que prometeu. É preciso equilíbrio para garantir tanto a folha do Estado quanto o direito dos municípios”, concluiu.

Integra Enem firma parceria com a Câmara de Campo Redondo e chega a 61 municípios

O projeto Integra Enem, iniciativa da Escola da Assembleia Legislativa do RN, segue em expansão e consolidando-se como uma valorosa ação de apoio educacional do Legislativo Potiguar. O curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) firmou nesta terça-feira (2) uma nova parceria, assinada pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), com a Câmara Municipal de Campo Redondo, elevando para 61 o número de municípios participantes.

O formato do Integra Enem alia aulas presenciais, realizadas em Natal, a transmissões ao vivo que chegam a dezenas de câmaras municipais do interior, garantindo acesso a estudantes que, muitas vezes, não teriam condições de custear um cursinho preparatório. Atualmente, mais de 2 mil alunos estão matriculados em polos remotos, enquanto 80 jovens participam presencialmente das atividades na capital.

As aulas acontecem aos sábados, das 7h30 às 12h30, com conteúdo focado nas disciplinas exigidas no Enem e resolução de questões. O projeto também inclui orientações complementares com dicas de nutrição, saúde emocional e redação, além de material didático preparado por professores do IFRN, contratados em parceria com a Funcern.

Para o coordenador do projeto, Rodrigo Aladim, a iniciativa vem transformando a preparação de jovens em todo o estado. “O Integra Enem é um curso preparatório bem completo, que tem mostrado resultados concretos na vida de muitos alunos. A cada município que se junta, ampliamos o alcance e garantimos que mais jovens tenham acesso a uma preparação de qualidade para o Enem”, destaca.

O projeto tem como diferencial o modelo de cooperação institucional. A Assembleia Legislativa, por meio da Escola, fornece o suporte pedagógico e tecnológico, enquanto as câmaras municipais parceiras oferecem os espaços físicos e monitores para acompanhar os alunos em cada cidade.

O diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, reforça que a proposta é atender todos os municípios que manifestarem interesse:

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à educação e apoiar os estudantes que sonham com a aprovação no Enem. Queremos estar presentes em todos os cantos do estado, ampliando oportunidades e abrindo portas para o futuro”, afirmou.

As inscrições para a parceria continuam abertas e novos municípios ainda podem aderir ao Integra Enem. As atividades seguem até novembro, véspera da aplicação das provas nacionais.

Tomba destaca posse do desembargador Walter Nunes no TRF da 5ª Região

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), na ALRN, o deputado Tomba Farias (PL) destacou a posse do desembargador Walter Nunes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ocorrida na última segunda-feira (1), em Recife. O parlamentar classificou a solenidade como um momento histórico para o Judiciário e de orgulho para o Rio Grande do Norte.

Segundo Tomba, a cerimônia contou com a presença de representantes da magistratura de todo o país, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Marcelo Navarro e Luís Alberto Gurgel de Faria, ambos potiguares. Também participaram a desembargadora Cibele Benevides e o procurador federal Marcelo Alves, filho do deputado José Dias (PL), que proferiram discursos em homenagem ao novo desembargador.

“O Rio Grande do Norte é hoje um estado privilegiado, pois tem três representantes no TRF da 5ª Região: os desembargadores Edilson Nobre, Cibele Benevides e agora Walter Nunes. Além disso, temos o procurador-chefe federal Marcelo Alves. É motivo de orgulho para todos nós”, ressaltou Tomba.

O deputado também elogiou a trajetória acadêmica e profissional de Walter Nunes, lembrando que o magistrado sempre foi reconhecido pela dedicação ao Direito Penal e pela atuação como professor universitário.

“Ele disse em seu discurso que o maior prazer da sua vida era ser chamado de professor. Esse reconhecimento mostra a grandeza de quem sempre exerceu sua função com correção, justiça e dedicação. Tenho certeza de que ele vai honrar ainda mais o nosso estado no TRF5”, afirmou.

Ao encerrar, Tomba Farias parabenizou o desembargador pela conquista e desejou êxito na nova missão: “O Tribunal da 5ª Região recebe um filho ilustre, que vem somar com seu conhecimento jurídico e sua integridade. Que Deus ilumine os caminhos do desembargador Walter Nunes e que ele siga levando justiça a quem mais precisa.”