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Ezequiel requer ações em abastecimento hídrico para cidades do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.

Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.

O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.

Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.

O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.

Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.

O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.

Provisão renovada em Nova Cruz: Padre Aerton Sales continua por mais seis anos

A Paróquia da Imaculada Conceição recebeu a boa notícia da continuidade do Padre Aerton Sales da Cunha em Nova Cruz. A Provisão Canônica foi renovada pelo período de 6 anos como pároco.

Padre Aerton tomou posse na Rainha do Agreste em 17 de julho de 2017, com o seu primeiro paroquiato em Nova Cruz.

Com essa renovação, Nova Cruz é a primeira paróquia que o Padre Aerton teve a provisão renovada, ou seja, terá um segundo período em uma mesma paróquia.

Sítio Novo anuncia o Gastrofest Tapuia Edição de Inverno: um evento gastronômico imperdível

É com grande entusiasmo que a cidade de Sítio Novo anuncia a aguardada segunda edição do Gastrofest Tapuia Edição de Inverno, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de julho de 2023. O evento será iniciado, todos os dias, às 16h, no Castelo Zé dos Montes e após das 19h a programação acontece no centro do distrito da Serra da Tapuia, onde segue até às 4h. Depois do sucesso da primeira edição, realizada nos dias 17 e 18 de dezembro de 2022, o evento retorna com uma programação ainda mais saborosa e vibrante.

O Gastrofest Tapuia Edição de Inverno é uma celebração da culinária local, combinando o encanto do Pôr do Sol no Castelo com um festival gastronômico no centro da comunidade Serra da Tapuia. Os visitantes terão a oportunidade de apreciar o magnífico pôr do sol no Castelo do Zé dos Montes, seguido por um festival gastronômico repleto de delícias no coração da comunidade Tapuia, com o clima serrano mais próximo da capital.

O evento proporcionará uma experiência sensorial única, com uma programação diversificada que inclui apresentações musicais, comercialização de produtos locais, artesanato e uma praça de alimentação que promete satisfazer todos os paladares. Os moradores locais terão a oportunidade de exibir seus talentos culinários, apresentando pratos especiais desenvolvidos com maestria, como a famosa geleia de Pinha, o delicioso brigadeiro de Pinha e uma variedade de pratos típicos que são verdadeiras iguarias. Os artesãos locais e convidados também têm espaço de destaque no evento. Objetos feitos à mão com cuidado e delicadeza estarão expostos e à venda.

Além disso, o Gastrofest Tapuia Edição de Inverno proporcionará momentos de convívio e interação entre moradores e visitantes, promovendo a cultura local e valorizando a rica tradição gastronômica da região. O evento será uma celebração da diversidade de sabores e aromas que tornam a culinária de Sítio Novo única e inesquecível.

A prefeitura de Sítio Novo convida a todos os amantes da boa comida e das experiências gastronômicas enriquecedoras a participarem do Gastrofest Tapuia Edição de Inverno. Prepare o seu paladar para uma verdadeira jornada culinária e mergulhe na cultura e hospitalidade que Sítio Novo tem a oferecer.

SERVIÇO:

Gastrofest Tapuia Edição de Inverno
Local: Arena 1: Castelo de Zé dos Montes | Arena 2: Centro do Distrito Serra da Tapuia (Rua José Machado de Souza)
Data: 28 a 30 de julho de 2023
Hora: 16h às 19h, no Castelo Zé dos Montes, e 19h às 4h, no Centro do Distrito.

Situação de terreno da FACISA/UFRN no bairro DNER causa problemas para a população

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou a situação grave de um terreno da FACISA/UFRN, localizado às margens da BR-226, no bairro DNER. Com o matagal tomando conta do espaço, além de animais soltos e uma preocupação para os moradores das imediações.

A situação foi colocada para os órgãos públicos municipais e estaduais. No entanto, o terreno é de competência federal.

O blog entrou em contato com a direção da FACISA sobre essa situação. “Já estamos tomando as providências para ocorrer a limpeza. A universidade teve algumas dificuldades com alguns contratos de serviços. Mas os procedimentos para a contratualização estão em andamento e com isso, devemos conseguir realizar a limpeza o quanto antes”, disse a diretora da instituição, Joana Medeiros.

A Prefeitura Municipal respondeu que o terreno é de competência federal, que recursos e equipamentos para executar os referidos serviços.

Fotos cedidas

Assembleia publica horário diferenciado no expediente e transmissão dos jogos da Copa Feminina de Futebol

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade.

A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar.

“É uma conquista para as mulheres que lutam por espaço e valorização no esporte. É também uma forma de estimular a participação das mulheres nas atividades esportivas, seja como atletas, seja como torcedoras”, afirmou a parlamentar.

Conheça as atrações musicais do II Gastrofest Tapuia, em Sítio Novo

A Prefeitura de Sítio Novo divulgou as atrações do II Gastrofest Tapuia, que acontece de 28 a 30 de julho, no distrito da Serra da Tapuia.

Na sexta, dia 28, animam o espaço de shows a banda Forró dos 3, Zé Sanfoneiro e Zé Filho e Forró Xegado; no dia 29, sábado, têm Guilherme Ferri, PJotta e Dió e Rafinha Rapaziada; e no encerramento do evento, Kamarguinho, Lukas Lemos e Forró Cavalo de Aço.

Prefeitura de Sítio Novo abre inscrições para evento Pôr do Sol no Castelo

Foto: Wallace Azevedo

A segunda edição do Gastrofest Tapuia ganhou mais um atrativo para a sua programação. É o Pôr do Sol no Castelo Zé dos Montes. O evento específico precisa de reserva, pela capacidade do espaço no Castelo.

A programação divulgada pela Prefeitura é a seguinte:

· 16h às 17h30 – Música instrumental – Saxofone (repertório música clássica)

· 17h30 às 19h – Apresentação Musical MPB/ Castelo iluminado

O acesso a programação do evento será gratuito, porém a quantidade de pessoas será limitada de acordo com a capacidade do local.

A inscrição não assegura a participação no evento, diante da capacidade do local, sendo a programação de 28 a 30 de julho. O critério usado para a distribuição das senhas de acesso ao evento será a ordem de envio da inscrição. Já a confirmação será feita através do contato informado na inscrição, via WhatsApp.

O evento terá seu acesso com pulseiras, a retirada delas será divulgada ainda. O Pôr do Sol permite apenas o uso da área externa do Castelo, não sendo permitida a entrada no mesmo. O espaço terá comercialização de comidas e bebidas.

Faça a sua inscrição pelo link AQUI.

Ubaldo alerta para queda no comércio da Cidade Alta e pede providências

A queda no movimento do comércio da Cidade Alta tem gerado preocupação no deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Esse foi o tema do pronunciamento do parlamentar nesta quarta-feira (16), em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do RN.

De acordo com o deputado, o comércio do bairro vem sofrendo com a falta de apoio do poder público. Ele conclamou uma união de forças em busca de soluções para uma retomada da atividade comercial no local, uma vez que a falta de providências pode gerar desemprego na cidade.

O parlamentar destacou que alguns investimentos vêm sendo realizados pela Prefeitura do Natal, como a reestruturação da Rua João Pessoa e a revitalização do Beco da Lama, mas que essas ações não são suficientes para uma retomada no movimento comercial.

“É preciso que os técnicos, os estudiosos da Prefeitura do Natal, junto com o Governo do Estado possam começar a rever essa questão relacionada à Cidade Alta aqui em Natal. Precisamos que o Centro da cidade possa voltar ao que era antes”, declarou Ubaldo.

O parlamentar foi aparteado pelo deputado Adjuto Dias (MDB), que destacou as ações que vêm sendo realizadas pela prefeitura, ressaltando que as dificuldades no comércio têm sido um problema em todo o Brasil, sobretudo diante da concorrência de shoppings centers e marketplace.

“Eu queria enaltecer seu pronunciamento, porque o poder público tem que pensar, realmente, em alternativas para fortalecer esse comércio de rua”, reforçou Adjuto Dias.

Governadora reconhece luta de Ezequiel em obras da Delegacia Regional de Currais Novos

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) visitou, neste sábado (15), as obras da Delegacia Regional de Currais Novos, que funcionará no prédio do antigo Centro de Detenção Provisória (CDP), no Centro da cidade. A reforma e instalação da Delegacia Regional é um pleito antigo de Ezequiel, atendido pela Governadora Fátima Bezerra (PT), no processo de reestruturação da Polícia Civil do Estado.

“A instalação da Delegacia Regional de Currais Novos é um sonho antigo da população. Vai permitir que a cidade disponha dos serviços da Polícia Civil 24 horas por dia. Currais Novos já merecia esse equipamento de segurança”, comemorou Ezequiel.

Acompanhado da Governadora Fátima Bezerra (PT) e do prefeito de Currais Novos, Odon Junior (PT); do prefeito de Acari, Fernandinho (SDD); Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB) e Dr. Thiago (PSDB), Ezequiel Ferreira celebrou também a instalação da sala lilás, que funcionará na Delegacia.

“Com a sala lilás vai ser possível oferecer um serviço especializado, em um lugar adequado, sem exposição, às mulheres vítimas de violência”, ressaltou.

As obras da Delegacia Regional de Currais Novos estão em fase final. De acordo com o Governo do Estado, o equipamento de segurança deve ser entregue ainda esse ano.

Em seguida Ezequiel Ferreira prestigiou a 27a edição da Feirinha de Sant’Ana, que tem como tema: É tempo de reencontro.

Selma Jerônimo recebe medalha nacional do Ordem do Mérito Científico

Solenidade de entrega da comenda no Palácio do Planalto – Laura Baggi e Rodrigo Cabral (Ascom/MCTI)

“É uma honra receber a homenagem e, seguramente, é um reconhecimento ao trabalho que a Universidade nos permite fazer”, afirma a diretora do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Selma Maria Bezerra Jerônimo, que recebeu a medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico, do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com o objetivo de premiar personalidades nacionais e estrangeiras que se destacaram pelas contribuições prestadas à ciência e à tecnologia, a cerimônia foi realizada na manhã dessa quarta-feira, 12 de julho, no Palácio do Planalto (Brasília-DF).

Além da entrega de honraria a cientistas e instituições, o evento marcou a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), que é um órgão de assessoramento da Presidência da República, sendo considerado o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. “Somos uma nação muito grande, temos desafios demais e não podemos nunca acreditar que teremos alguma chance de futuro sem a ciência e os cientistas. Foi, por meio da ciência, que conseguimos nossos maiores feitos. Feitos que transcendem a academia e os laboratórios e se fazem presentes na saúde, na indústria, no campo e no dia a dia de cada pessoa deste país”, afirmou o presidente Lula, durante a solenidade.

Foto: Williane Silva

A professora Selma Jerônimo foi homenageada pelo trabalho desempenhado na ciência, em virtude da sua relevância para a pesquisa científica no país, bem como pelo serviço prestado no enfrentamento à pandemia de covid-19. Outros pesquisadores e instituições também foram agraciados em resposta às indicações das entidades científicas brasileiras, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Para a médica, docente e cientista, Selma Jerônimo, a medalha é motivo de alegria, pelo reconhecimento, e também de responsabilidade, assim como representa um trabalho coletivo realizado nas pesquisas científicas. “A pesquisadora Selma não existe sem o ambiente universitário e sem o apoio de colaboradores e de alunos que são determinantes para o avanço das pesquisas”, pontuou.

Procuradoria da Mulher tem reunião para planejamento das atividades

Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.

A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.

O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.

Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

Para 34%, gestão municipal em São Bento do Trairi precisa melhorar a saúde

Foto: Canindé Soares

Depois de analisar dados das gestões estadual e municipal, a pesquisa do Instituto Voz perguntou aos entrevistados qual área precisa melhorar na administração público no município de São Bento do Trairi.

Para 34,31%, é a Saúde a área da administração que precisa melhorar. Em seguida, vem as estradas, provavelmente com motivação pela situação lastimável da rodovia estadual que liga São Bento do Trairi a Santa Cruz, que é de competência estadual. Foram 10,58% que indicaram as estradas como um dos problemas para resolução.

Ainda apareceu a resposta “Pagamento”, numa referência aos salários dos funcionários ou fornecedores, que já foram destaques nas redes sociais e blogs da região.

Confira os detalhes:

Confira os nomes mais citados para vereador em São Bento do Trairi

Muitos nomes estão diariamente se lançando para uma pré-candidatura a vereador em São Bento do Trairi, e a pesquisa do Instituto Voz trouxe aqueles que foram citados pelos entrevistados.

Confira os números:

A pesquisa entrevistou 274 pessoas com mais de 16 anos, no dia 23 de junho, e tem uma margem de erro de 3% para mais ou para menos.

60% reprovam gestão de Keka Araujo em São Bento do Trairi

A pesquisa do Instituto Voz também trouxe números sobre gestão do prefeito Keka Araújo, no município de São Bento do Trairi. De acordo com os dados da pesquisa, 60% reprovam a atual gestão municipal.

Em detalhes, a pesquisa mostra que 2,92% consideram excelente a administração, e outros 36,86% consideram boa. Para 30,66% a gestão é péssima e outros 29,56% disseram que é ruim.

Confira os dados:

Número de emergência 192, do SAMU, encontra-se com problemas. Confira os contatos temporários

INFORME

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa à população que o número 192 do SAMU RN encontra-se com problemas. Os números provisórios para urgências passam a ser (84) 98132-6911 ou (84) 98138-1640.

A equipe está trabalhando para reabilitar o contato de forma mais rápido possível, o que será informado assim que a situação seja regularizada.

Transferência de votos em São Bento do Trairi. 46% não votariam no candidato indicado por Keka

A pesquisa Blog do Wallace/Instituto Voz/Grupo Potengi também analisou a transferência de votos do prefeito Keka Araújo, que deverá indicar um nome pelo grupo da situação, para as eleições municipais de 2024.

De acordo com os entrevistados, a maioria não deve votar no candidato indicado por ele. Foram 46,72% que informaram que não pretendem votar no nome da situação, e apenas 24,09% confirmaram votar em um candidato do prefeito.

Outros 29,20% ficaram em dúvida sobre a possibilidade de votar ou não no candidato indicado por Keka.

Governo Fátima é reprovado por mais de 70% da população de São Bento do Trairi

Nem começou direito o segundo mandato de Fátima Bezerra e ela já apresenta uma forte rejeição em São Bento do Trairi. Nas eleições de 2022, na votação para o Governo do RN, Fátima obteve 1.382 votos, sendo 47,57% dos votos válidos. Os adversários de Fátima, como Fábio Dantas e o senador Styvenson Valetim, tiveram, respectivamente 1.201 (41,34%) e 271 (9,33%).

Na pesquisa Blog do Wallace/Instituto Voz/Grupo Potengi, a governadora tem o seu mandato reprovado por 78,83% dos entrevistados, enquanto 21,17% consideram a gestão da petista como boa ou excelente.

Confira os dados:

PESQUISA BW/VOZ: Vereador Edinho lidera pesquisa para Prefeito de São Bento do Trairi

O Blog do Wallace divulga uma das primeiras pesquisas para a região do Trairi, de olho na corrida eleitoral para 2024. Em parceria com o Grupo Potengi Comunicação, o Instituto Voz entrevistou 274 pessoas no dia 23 de junho, na zona urbana e rural do município de São Bento do Trairi. O vereador Edinho lidera os cenários da disputa para a Prefeitura Municipal.

Edinho apresenta na espontânea 21,53%, somando ainda no grupo de oposição, Vanderlei apresenta 12,04%. A vice-prefeita Juliana, que também faz oposição ao prefeito Keka, apareceu com 4,38%. Outro nome colocado na corrida eleitoral, Josa de Maura, teve 3,28%.

O candidato da situação recebeu 6,57% de confirmação pelos entrevistados.

Na estimulada, quando são apresentados os nomes que já declararam a pré-candidatura, Edinho chega ao número de 37,59%, Vanderlei tem 19,71% e Juliana 9,85%. Os pré-candidatos citados são mais próximos e podem somar até 67,15%, o quem mostra uma margem consistente para a disputa eleitoral em 2024.

O total de indecisos ou que não querem votar em nenhum candidato, somam 26,28%

Vamos aos números:

A pesquisa também avaliou a rejeição dos candidatos, o líder das pesquisas, o vereador Edinho, também apresentou índice satisfatório para  sua pré-candidatura. Vamos conferir os números:

Em Serra Caiada, Prefeito Joãozinho Furtado é aprovado por 93,5% da população

Em pesquisa realizada pelo Instituto AgoraSei, em parceria com a Rádio 96 FM, o prefeito de Serra Caiada, Joãozinho Furtado (PSD), tem a sua gestão aprovada por 93,5% da população serracaiadense.

Apenas 4,3% dos entrevistados desaprovam a gestão, enquanto 2,2 % não responderam ou não souberam opinar. O prefeito Joãozinho Furtado está entre as melhores avaliações de prefeitos do Rio Grande do Norte.

A pesquisa foi realizada no dia 8 de julho e ouviu 400 eleitores, na zona urbana e principais comunidades rurais do município de Serra Caiada. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro estimada é de 4,8 pontos percentuais.

Deputados aprovam projeto da PPP e governo pode atrair novos investimentos para o RN

O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. “Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito importante”, disse Francisco antes da votação.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também destacou a atuação de Tomba Farias e da governadora Fátima Bezerra na interlocução com a classe empresarial. “Como empresário digo que esse projeto tem importância significativa para o RN, a fim de possibilitar que a iniciativa privada possa participar de grandes empreendimentos no RN. Representa uma ´virada de chave´, um divisor de águas”, ressaltou o parlamentar, que preside no Legislativo a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Coronel Azevedo (PL) fez críticas à gestão estadual “que depois de quatro anos vem buscar recursos no setor privado”

Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito à criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios. Uma das preocupações do relator foi tornar mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004.O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.