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Câmara Municipal de Santa Cruz

[AO VIVO] Câmara Municipal de Santa Cruz tem a primeira sessão ordinária de 2023

A Câmara Municipal de Santa Cruz realiza neste momento a primeira sessão ordinária do ano de 2023.

Nas sessões ordinárias, os vereadores têm o grande expediente para discursos e apresentar suas justificativas para os projetos e requerimentos, além de assuntos diversos.

Na segunda parte da sessão tem a ordem do dia, na qual toda a pauta é discutida e votada.

O encerramento da sessão é com o espaço das lideranças, quando os líderes de bancada e partidários expõe assuntos relativos aos partidos e suas bancadas na Câmara Municipal.

A Câmara é composta por 13 vereadores, sendo 8 do PSDB, 2 do PSB, 2 do PL e 1 do PCdoB.

Josemar critica Fábio e diz que está pronto para dialogar com a gestão para solucionar o problema da água

Foto: André Fotos

O vereador Josemar Bezerra (PL) falou sobre as polêmicas da sessão especial, que abriu a Ano Legislativo de 2023. Logo de cara, Josemar se desentendeu com o presidente Fábio Dias (PSDB), durante o discurso de Tomba Farias (PSDB), antes da leitura do Prefeito Ivanildinho (PSDB).

“A sessão de ontem foi histórica, em todos os sentidos. Primeiro pela participação popular, uma mobilização que surgiu do povo sem nenhuma conotação política, o povo reivindicando um direito universal, água. Foi um protesto ordeiro e pacífico, onde a população deu uma aula de cidadania. Já o presidente pintou e bordou com o poder legislativo, rasgou o regimento, facultou a palavra ao deputado e denegou a um membro do poder legislativo. Ainda fez a inversão dos fatos, como sempre não querem ouvir o contraditório, esquece até os preceitos constitucionais que o vereador tem, mas vida que segue”, criticou Josemar.

O vereador da oposição ainda disse que as divergências políticas não impedem de juntos buscarem soluções para o abastecimento. “Não tenho nenhuma divergência pessoal com o Deputado Tomba, muito menos com o presidente Fábio, quando solicitei a concessão da palavra foi justamente para propor uma mesa redonda com a participação da Direção da CAERN, SAAE, comissão de vereadores e o próprio deputado em busca de uma solução, isso é o mínimo que a população espera”, disse.

Clima esquentou entre Fábio Dias e Josemar Bezerra no plenário; Tomba pediu calma

Tomba (PSDB) conhecido pelos discursos quentes e perfil combativo não foi quem enfrentou a maior polêmica da noite. Enquanto discursava o deputado, o vereador Josemar Bezerra (PL) questionava o discurso dele [Tomba] e solicitava a atenção da Presidência da Casa para aquele momento que antecedeu a leitura do Prefeito Ivanildinho.

O deputado teve o discurso interrompido pelo presidente Fábio Dias (PSDB) que repreendeu o colega vereador.

Tomba: “Quando eu terminar o discurso o senhor se inscreve.”

Josemar: [Não teve o áudio liberado da mesa para o plenário e o som ficou inaudível]

Fábio Dias: “Vereador, eu peço que Vossa Excelência se mantenha calma, porque Vossa Excelência tava aconstumado a deitar e rolar com o presidente que tava [Marco Celito], mas agora quem tá presidente sou eu. Se Vossa Excelência não se manter calmo…”

Tomba interrompeu a discussão e pediu calma: “Nós estamos aqui para achar soluções, não estamos aqui para brigar.”

 

CONFIRA VÍDEO:

 

Tomba lança desafio e sugere que Ivanildinho nomeie alguém da oposição para a Direção do SAAE

O Blog do Wallace cobre as leituras da Mensagem do Executivo Municipal de Santa Cruz desde 2010, inclusive em alguns anos passamos por outros municípios como Campo Redondo, Tangará, Serra Caiada, Lajes Pintadas, Sítio Novo e Jaçanã, além da leitura do Executivo do RN em algumas ocasiões.

Mas a sessão especial de 2023 em Santa Cruz foi uma das mais polêmicas e diferentes. Fernanda Costa viveu duas edições bem polêmicas, mas foi “café com leite” perto da atual. O protesto da população com a falta d’água reuniu um grande público no Calçadão, que se manifestou livremente com as autoridades políticas do município, e entrou para a história do legislativo.

Quando a Câmara Municipal recebe alguma autoridade estadual, como deputados ou outros cargos políticos, é comum nas sessões especiais conceder espaço na tribuna para algum discurso. Tomba Farias esteve presente e não perdeu a oportunidade. Vamos colocar todo o discurso do deputado nas próximas postagens, mas vamos destacar por enquanto um trecho de seu discurso que chamou atenção.

Tomba sugeriu ao Prefeito Ivanildinho que nomeasse um adversário político para gerir o Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz, o SAAE, como forma de colocar a oposição dentro da realidade do abastecimento, que segundo ele, é caótico pela “falência” da Adutora Monsenhor Expedito.

“Eu quero fazer um desafio aqui, prefeito. “Eu sendo o senhor, eu convocava o diretor do SAAE, chamava ele. Exonerava o diretor do SAAE e convocava um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) para ser o diretor do SAAE. Para resolver o problema da água de Santa Cruz, dando prazo de 90 dias para resolver”, desafiou Tomba.

 Ele ainda questionou, mantendo o desafio em questão: “Não tem solução? Não tem solução? Se tem solução, então precisa ser feito”.

Tomba explicou que não existe uma solução a longo prazo, e disse que prometer isso seria algo mentiroso. “Não existe solução a curto prazo, não adiante ficar mentindo”, finalizou.

CONFIRA O VÍDEO:

Leitura do Prefeito Ivanildinho abre o ano legislativo da Câmara Municipal de Santa Cruz

Uma sessão especial da Câmara Municipal de Santa Cruz vai abrir o ano legislativo, com a leitura do prefeito Ivanildinho Ferreira, na próxima terça-feira (28), às 19h, com transmissão nas redes sociais da Câmara e Prefeitura.

O prefeito municipal vai prestar contas do exercício de 2022, além de apresentar as metas para 2023.

Após está sessão, a Câmara inicia oficialmente os trabalhos com as sessões ordinárias e muitos debates polêmicos.

Talita Mariele é eleita melhor vereadora de 2022

Após três dias de votação, os internautas escolheram a vereadora Talita Mariele, do PSDB, a melhor parlamentar de 2022, da Câmara Municipal de Santa Cruz.

A votação recebeu 45.810 votos, sendo 263 votos em branco, ou seja, o formulário não tinha nenhum voto. Válidos foram 45.547 votos, distribuídos assim:

  • Talita Mariele – 13.148 (28,9%)
  • Tarcísio das Horteiras – 9.763 (21,4%)
  • Erivan Justino – 9.519 (20,9%)
  • Paulo Cezar Beju – 6.150 (13,5%)
  • Beto da Saúde – 4.221 (9,3%)
  • Josemar Bezerra – 1.734 (3,8%)
  • Lucicláudio Bezerra – 448 (0,98%)
  • Rodolfo Bezerril – 182 (0,40%)
  • Marco Celito – 147 (0,32%)
  • Élcio Pontes – 118 (0,26%)
  • Zuleide Guilherme – 62 (0,14%)
  • Nayara Fonseca – 35 (0,08%)
  • Rizomar Brandão – 20 (0,04%)

Comissão de Vereadores do Trairi formam o Projeto Água para Todos

O município de Santa Cruz foi sede de uma reunião entre os presidentes de Câmaras da região do Trairi para discutirem soluções para o abastecimento hídrico nas cidades que compõe a Adutora Monsenhor Expedito.

Com a presença dos presidentes e representantes dos seus municípios: Lajes Pintadas através de Joviano Daniel, Coronel Ezequiel com Kênia Farias, São Bento do Trairi com Eduardo Bezerra, São Paulo do Potengi com Geraldo Cunha, Campo Redondo por Victor Souza, e Jaçanã com Victor Nascimento.

De Santa Cruz, participaram da reunião os vereadores Fábio Dias, que presidiu a reunião, além de Erivan Justino, Tarcísio das Horteiras, Talita Mariele, Nayara Fonseca e Zuleide Guilherme.

Uma comissão formada para seguir com o projeto, chamado Água para Todos, com sugestão da presidência por Fábio Dias, de Santa Cruz. O projeto prevê reuniões nos municípios, discutindo soluções locais, na sequência audiências com o Senador Rogério Marinho, ex-Ministro do Desenvolvimento Regional, e visitas técnicas a CAERN, e buscar soluções junto ao Governo do Estado, através da Governadora Fátima Bezerra.

A culminância do projeto é uma audiência pública, em Santa Cruz, reunindo autoridades públicas, lideranças e a população em geral.

Fábio Dias reúne Presidentes de Câmaras do Trairi para discutir abastecimento hídrico nesta terça (14)

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, Fábio Dias (PSDB), e também vice-presidente da FECAM/RN, reúne os presidentes de Câmaras das cidades do Trairi para discutirem a situação do abastecimento hídrico na região, que tem o fornecimento pela CAERN através da Adutora Monsenhor Expedito. O encontro acontece às 10h, na sede do poder legislativo de Santa Cruz, no Palácio Theodorico Bezerra.

“Essa nossa iniciativa é para que a região deixe de lado as bandeiras partidárias e busquem uma solução junto aos poderes dos demais entes da Federação. Esse fórum que vamos iniciar no poder legislativo do Trairi é para buscar melhorias na atual situação de crise, mas também lutar por soluções definitivas”, disse Fábio. A reunião será entre os vereadores de Santa Cruz e os presidentes de Câmaras do Trairi, formando um fórum regional para discutir inicialmente os problemas hídricos.

A suspensão do abastecimento no último sábado (11) agravou a crise do abastecimento neste mês de fevereiro em Santa Cruz, além de outras cidades abastecidas pela Adutora Monsenhor Expedito, que foi construída em 1998.

 

[ENQUETE] Qual vereador santa-cruzense apresentou melhor desempenho em 2022?

Depois da avaliação dos prefeitos do Trairi, o Blog faz a tradicional enquente dos vereadores com melhor desempenho na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Na última vez que o blog realizou essa enquete, a Câmara Municipal tinha apenas nove cadeiras, e hoje após alteração são 13 vagas.

A votação segue aberta até a terça-feira, dia 14/02, ao meio-dia.

Eis a lista dos vereadores:

Vereadores aprovam reajuste do Piso do Magistério em Santa Cruz

Em sessão extraordinária realizada nesta manhã/tarde de terça-feira (07), os vereadores de Santa Cruz aprovaram o novo reajuste do Piso Nacional do Magistério em 14,9%, em projeto de lei enviado pelo executivo municipal. Apenas o vereador Rodolfo Bezerril (PSB) não esteve presente, pois cumpre agenda em Brasília/DF. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes na sessão plenária, que foi transmitida pelas redes sociais.

Os vereadores destacaram a importância da valorização da categoria, que esteve representada por alguns profissionais presentes no espaço reservado ao público na Sala de Sessões Cícero Pinto de Souza. O piso foi aprovado em dois turnos, com duas sessões extraordinárias realizadas entre a manhã e tarde desta terça (07), após tramitação nas comissões permanentes.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O valor passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.

Fábio Dias é eleito vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

O presidente do legislativo de Santa Cruz, o vereador Fábio Dias (PSDB), foi eleito nesta segunda-feira (06) vice-presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN, a FECAM-RN.

A eleição aconteceu durante a manhã, e contou com a presença de várias lideranças políticas estaduais, em destaque o deputado Tomba Farias (PSDB), que prestigiou o seu conterrâneo na eleição da nova diretoria da instituição.

O presidente eleito foi o vereador de Parnamirim, Wolney França (PSC).

Comissões se reúnem para elaborar parecer sobre o Piso do Magistério em Santa Cruz

Na manhã desta segunda-feira (06), as Comissões da Câmara Municipal de Santa Cruz, especificamente, de Legislação, Justiça e Redação Final; e Finanças, Orçamento e Fiscalização, para emitir um parecer sobre o projeto de lei que trata do reajuste do Piso do Magistério.

Presentes os vereadores Erivan Justino (PSDB), Nayara Fonseca (PSDB), Talita Mariele (PSDB), Rodolfo Bezerril (PSB) e Tarcísio das Horteiras (PSDB).

A sessão para votação, que será extraordinária, acontecerá amanhã (07), às 11h, em dois turnos.

Vereadores questionam formação das comissões na Câmara de Santa Cruz

O blog conversou ontem (05) com alguns vereadores sobre as polêmicas envolvendo a última sessão extraordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz. O vereador Lucicláudio Bezerra (PCdoB) disse discordar do procedimento adorado para formar as comissões.

“Questionamos o descumprimento do regimento interno. Propomos a criação de uma comissão permanente, com base no regimento interno, nos artigos 84 e 207. É lamentável a forma como foi conduzido a escolha das comissões, atropelando o regimento interno e o diálogo. Pior ainda é ouvir aberração de alguns colegas dizendo que a oposição quis prejudicar os trâmites para os projetos de lei de autoria do chefe do executivo”, declarou o vereador ao Blog.

Perguntado sobre o mesmo procedimento realizado em 2021, na abertura da legislatura e da presidência de Marco Celito, o vereador Lucicláudio reconheceu o erro da época. “De fato foi um equívoco coletivo, porém permanecer errando não é o caminho, principalmente quando isso fere o regimento interno da casa onde atuamos”, disse.

Lucicláudio falou que essa situação será acompanhada com cautela. “Não quero ser eleito dentro de um processo no qual questiono a legalidade. Seria contradição de minha parte. Veremos os próximos passos de forma correta”, finalizou.

Já o vereador Élcio Pontes (PSDB) afirmou que preferiu não participar das comissões, mas votou favorável às composições, como já apresentamos em matérias anteriores (CLIQUE AQUI E CONFIRA). Ele criticou a condução do processo de formação dessas comissões, pois já foi entregue uma lista fechada para os vereadores em plenário. O que para ele não dava espaços para discutir as composições dessas comissões.

“Eu fiquei sabendo dessa votação das comissões praticamente 24h antes. Então não tinha praticamente nem como a gente ver alguma coisa”, disse ao blog.

Élcio disse que “a sessão foi arbitrária e foi a mesma coisa que rasgar a constituição”, numa referência ao ato da Mesa Diretora de formar as comissões, o que para ele feriu o regimento interno da casa.

Sobre alguma medida futura, o vereador disse que aguardará os fatos, sinalizando que vai esperar o desenrolar nas próximas sessões.

Logo após a sessão, Josemar Bezerra (PL) também conversou com o Blog, e expressou indignação com a sessão, e disse que a Mesa Diretora atropelou o regimento interno.

O Blog não ficou sabendo se alguém irá judicializar a sessão, mas na próxima terça-feira (07) haverá uma nova reunião extraordinária com os vereadores, e os debates devem continuar.

Comissões sob a presidência de Marco Celito foram formadas em sessão extraordinária, em 2021

Sessão extraordinária de 2021 que formalizou as comissões da Câmara Municipal. Foto: Câmara Municipal/Facebook

O blog pesquisou e encontrou informações sobre a formação das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Cruz, no primeiro biênio, durante a presidência do vereador Marco Celito (PSDB).

Em 9 de fevereiro 2021, os vereadores se reuniram para uma sessão extraordinária e formalizaram as comissões. Inclusive, uma publicação nas redes sociais prova a realização dessa sessão, que aconteceu na manhã daquele dia, numa terça-feira.

Porém, ao procurar mais informações, ata ou registros oficiais, o blog descobriu que não existem. O que seria uma grande falha do ponto de vista legal dos trabalhos do legislativo. Mas as comissões são citadas e informadas na ata da primeira sessão ordinária, que aconteceu em 23 de fevereiro, entitulada como início dos trabalhos legislativo.

Publicação sobre a sessão extraordinária que formalizou as comissões
A live da sessão ordinária de 23 de fevereiro mostra que foi o início dos trabalhos do legislativos de 2021

De modo estranho, o vereador Marco Celito, que comandou o mesmo processo em 2021, com apoio de todos os vereadores, exceto Fábio Dias, que estava licenciado para assumir a direção do SAAE, se posicionou contra o mesmo método.

Conseguimos um print do grupo de WhatsApp da Câmara Municipal, que tinha um aviso em 05 de fevereiro de 2021, com o convite do presidente para reunião de formação das comissões, fato que só deveria acontecer em sessão ordinária, confirme críticas no plenário, nesta sexta-feira (03), o que mudou totalmente agora em 2023.

O aviso para a extraordinária era: “Na próxima terça-feira, dia 09 de fevereiro, às 08:30h, o presidente Marco Celito, convida vossas senhorias para participar da reunião que determinará as comissões parlamentares, como também da sessão de fotos oficiais, portanto é interessante a vestimenta adequada para essas fotos oficiais.”

A ata das sessões, a qual o blog teve acesso, mostra que as comissões foram compostas e informadas na primeira sessão ordinária.

A Mesa Diretora justificou que o pedido de urgência, agora em 2023, para aprovação do Piso do Magistério e outros projetos necessitam de celeridade para formação das comissões, assim garantir os reajustes aos servidores ainda neste mês de fevereiro.

Josemar Bezerra sobre a Mesa Diretora: “Atropelou o regramento da legalidade”

O vereador Josemar Bezerra (PL) falou ao blog sobre a sessão extraordinária desta sexta-feira (03). Para o vereador, o presidente da casa atropelou o regimento. “Nossa avaliação é infelizmente negativa. O regimento da Câmara é que dá o norte legal para a condução e a garantia da legalidade dos trabalhos legislativo. O presidente que deveria ser o guardião do cumprimento efetivo do regimento, cometeu erros grotescos e atropelou o regramento da legalidade da sessão de hoje”, disse ao blog.

O vereador disse que foi contra a formação das comissões, e não contra o piso do Magistério. “Deixando claro que todos os vereadores são favoráveis aos projetos que institui o reajuste dos profissionais da educação, como também o reajuste do novo salário mínimo. O regimento prevê a formação de comissão especial para ofertar parecer, o que não poderia acontecer era a eleição para membros das comissões permanentes ser realizada em uma sessão extraordinária, o Art. 86 do regimento interno e o $3 é claro”, argumentou.

O blog então apresentou um fato ao vereador, em 2021, as comissões foram formadas também em uma sessão extraordinária, mas Josemar relevou a situação da época e justificou: “Em 2021, foi ponto pacífico, houve entendimento entre todos os vereadores. Agora foi apresentada as comissões já formadas, sem nenhuma conversa com os vereadores. Todo processo de eleição deve ser pelo meio democrático, não com imposição, além de atropelar as vias legais”.

Josemar se absteve de votar na apreciação do plenário sobre se deveriam formar ou não as comissões, no entanto ele ficou inscrito na comissão de saúde. Mesmo assim ele disse que a sessão atropelou o regimento. “O jurídico e a Mesa precisam estudar o regimento interno, eles desconhecem. Ninguém é contra a nenhuma formação das comissões, o que foi discutido é a legalidade do processo de escolha”, finalizou.

Vereador Erivan Justino emitiu nota sobre posicionamento da oposição na sessão extraordinária

O líder do governo na Câmara Municipal de Santa Cruz, o vereador Erivan Justino (PSDB), emitiu uma nota sobre a sessão extraordinária, marcada por mais polêmicas na casa legislativa.

Erivan é professor e servidor público da rede municipal de ensino.

Confira a nota:

Olá colegas professores/ professoras e servidores públicos municipais de Santa Cruz-RN,  depois de muitas discussões na Sessão Extraordinária na Câmara, nesta sexta feira (03), para dispor sobre PLs de reajuste salarial dos professores e dos servidores públicos municipais, apesar da oposição se posicionar ao contrário, a base governista conseguiu constituir as Comissões e assim dá celeridade a esses projetos, garantindo o reajuste desses profissionais ainda em Fevereiro, retroativo a janeiro de 2023. Na próxima segunda-feira (06), as Comissões (agora constituídas) irão se reunir para dar parecer. E na terça feira  (07),  já está marcada outra sessão extraordinária, às 11h, para aprovarmos em definitivo. Convidamos os professores e professoras da rede municipal de Educação para comparecerem à sessão.

Primeira sessão do ano legislativo de Santa Cruz é marcada por polêmica

Você achava que a série de polêmicas do legislativo de Santa Cruz ficou em 2022?

Não ficou mesmo!

Depois da última sessão ser marcada por vereadores deixando o plenário, o ano legislativo de 2023 começou quase nesse ritmo.

O que aconteceu? Vamos aos fatos.

O prefeito Ivanildinho enviou para a Câmara Municipal três projetos importantes: o reajuste do Piso do Magistério, o novo Salário Mínimo e um projeto de lei complementar. Mas para um projeto ser votado ele precisa seguir um rito de tramitação.

Tudo começa nas comissões e depois do parecer desses vereadores, o projeto segue para votação no plenário. No entanto, a cada biênio, quando muda a mesa diretora e a gestão na casa legislativa, as comissões também são reorganizadas.

Para os projetos do executivo municipal de Santa Cruz seguirem sua tramitação, as comissões precisavam de formalização. Foi essa a proposta da Mesa Diretora, no entanto os vereadores da oposição não acataram o acordo, pois justificaram que comissões não podem ser formalizadas em sessões extraordinárias, apenas na primeira sessão ordinária do 1º e 3º ano legislativo, situação prevista no artigo 86º, parágrafo 3º, do regimento interno.

Sem concordância, e levando em consideração a urgência de aprovação do reajuste do piso do Magistério, além dos outros projetos, o presidente Fábio Dias (PSDB) colocou essa decisão para o plenário, que aprovou pelo placar de 9 votos favoráveis, 2 votos contra e 3 abstenções, pois a sessão contou com a presença de todos os vereadores.

Os vereadores Lucicláudio Bezerra (PCdoB), Paulo Cesar Beju (PL), Josemar Bezerra (PL), Élcio Pontes (PSDB) e Marco Celito (PSDB) se opuseram a proposta da formação das comissões. Os vereadores também não aceitaram participar das comissões, com exceção de Josemar Bezerra, que seu nome ficou na Comissão de Saúde.

O vereador Élcio Pontes foi contra a proposta, mas votou favorável a todas as composições das comissões, retirando seu nome da proposta que a mesa diretora apresentou.

A oposição ainda argumentou que poderá questionar a validade das decisões tomadas na sessão. Mas o blog foi investigar se essas situações já aconteceram em outros biênios.

De acordo com a Mesa Diretora, a urgência se deu pela aprovação do novo Piso do Magistério, junto com o retroativo de janeiro, para que seja pago ainda nesta folha do mês de fevereiro.

Resumindo… Comissões formalizadas, com muita polêmica e os projetos seguem tramitação até segunda ordem.

Matéria atualizada às 15h28

Ivanildinho Ferreira envia para Câmara Municipal reajuste do piso salarial da educação

Com a confirmação do Governo Federal, em um reajuste de 14,95% do Piso do Magistério, o prefeito de Santa Cruz, Ivanildinho Ferreira (PSDB), confirmou o envio do projeto de lei que garante esse aumento para a Câmara Municipal, através de um vídeo publicado em suas redes sociais.

Confira o vídeo:

Câmara Municipal de Santa Cruz celebra convênio com ITEP para emissão de carteira de identidade

A Câmara Municipal de Santa Cruz celebra um convênio com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) para emissão das carteiras de identidade. O pedido foi feito pelo presidente da Casa, o vereador Fábio Dias (PSDB), que encaminhou o Diretor-Geral da Câmara, Kaio Santiago, e as servidoras Ivna e Josy para entrega de toda a documentação necessária para firmar o convênio.

De acordo com o poder legislativo, o ITEP deverá liberar em breve a autorização para emissão das carteiras de identidade. A previsão é que no mês de fevereiro esse serviço seja iniciado na Câmara Municipal.