A repercussão da não aprovação do título de cidadão santa-cruzense do senador eleito Rogério Marinho pela classe política é comentada em todo o RN.
Quando um político de liderança estadual teve um título rejeitado por uma câmara municipal? Talvez nunca ou raramente. Mas Santa Cruz conseguiu esse feito.
O vereador Josemar Bezerra (PL), do mesmo partido do senador eleito explicou detalhes dessa votação, que começou na sessão do dia 1º de novembro. Numa sessão com o quórum de 8 vereadores, um a mais do que necessário para aprovar leis e indicações.
No entanto, o novo regimento da Câmara Municipal qualifica que votação de títulos de cidadão necessita de 2/3 do total de vereadores, e não dos presentes na sessão. Isso implica em ter 9 votos favoráveis para qualquer título de cidadão ser aprovado.
Josemar explica que votou a favor do título de Rogério. “Na outra sessão [01/11], eu votei favorável ao título de Rogério Marinho, que foi em quem eu votei para Senador. Ele foi meu candidato, eu sou aliado do Rogério. Mas o título foi rejeitado pelo plenário, porque quem fez a indicação do título nem na Câmara Municipal foi. Se o próprio autor não foi para a sessão para qualificar a votação fica muito difícil”, argumentou o vereador, que disse seguir uma coerência na segunda votação.
“Como a matéria já tinha sido rejeitada na sessão anterior, eu decidi pela abstenção para não complicar mais ainda a votação, pois a mesma já estava nula desde o dia 1º de novembro, quando ocorreu a primeira votação”, disse.
ERROS REGIMENTAIS
O vereador criticou algumas conduções dos trabalhos do legislativo municipal, como a votação de matérias sem a presença do autor da mesma.
“Eu já insisti bastante nessa situação. Não podemos votar matérias sem a presença do autor, isso gera problemas como foi com esse título de Rogério. Mas a culpa é da mesa, que insistiu em colocar uma matéria que já estava nula. Eu avisei ao presidente que o título tinha sido rejeitado na sessão anterior, mas não me ouviram. Olhe o desgaste que a Câmara está passando perante a classe política do RN”, disse.
Ele criticou que o autor da indicação do título, o vereador Rodolfo Bezerril não estava presente na primeira tentativa de votação. “Esse título não deveria ter sido colocado na pauta da outra sessão. Tinha apenas 8 vereadores, não já passar e foi rejeitado por 6 votos favoráveis, e o meu incluído, contra 2 votos rejeitando o título. Nem mesmo o autor da proposta esteve presente. Ele quem deveria ter ido para qualificar a votação ou ter pedido para retirá-la de pauta. A mesa deveria ter visto isso e não ter incluído na ordem do dia”, explicou.
Para Josemar, o regimento precisa corrigir isso. “Só precisa de maioria qualificada quando for emenda à Lei Orgânica, aprovação de contas ou alguma outra matéria de grande relevância para o município. Votação de títulos de cidadão poderia ter aprovação com maioria simples dos presentes da sessão. É um erro que precisa ser corrigido no regimento da casa, urgentemente “, alertou o vereador.
ENTENDA A SITUAÇÃO
A Câmara municipal de Santa Cruz votou ontem (08), em sessão ordinária, um decreto legislativo nº 35, com indicação de título de cidadão para o Senador eleito, Rogério Marinho. Dos 10 vereadores presentes, 8 foram favoráveis, sendo: Élcio Pontes (PSDB), Zuleide Guilherme (PSDB), Rizomar Brandão (PSDB), Beto da Saúde (PSB), Tarcísio das Horteiras (PSDB), Erivan Justino (PSDB), Nayara Fonseca (PSDB) e Rodolfo Bezerril (PSB).
Josemar Bezerra (PL) se absteve e Lucicláudio Bezerra (PCdoB) votou contra.
Durante a votação, os vereadores argumentaram que a matéria já tinha sido votada e rejeitada na sessão anterior, dia 01/11.
Naquela sessão, dos 8 presentes, votaram contra Lucicláudio Bezerra (PCdoB) e Paulo Cézar Beju (PL).
De acordo com o regimento interno, uma matéria rejeitada só pode voltar a ser votada no ano legislativo seguinte, ou seja, esse mesmo conteúdo só pode ser apresentado em 2023.
O vereador Josemar afirmou que ele mesmo irá apresentar no início e 2023 essa proposta, que espera contar com apoio do legislativo como desagravo diante dessa “saia justa estadual” que a cidade está passando.
“Rogério fez muito por Santa Cruz, e tem muitos serviços prestados. É justo que ele tenha essa homenagem”, explicou.
