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Câmara Municipal de Santa Cruz

Com 3 vereadores, Câmara Municipal empossa Gean Paraibano como prefeito interino de Santa Cruz

Numa sessão especial com apenas três vereadores (Paulo César Beju, João Victor e Gean Paraibano), a Câmara Municipal de Santa Cruz empossou mais um prefeito para a história de Santa Cruz.

Na nova reorganização da Câmara Municipal, Gean Paraibano assumiu como presidente da Câmara, sendo ele vice-presidente da Mesa Diretora. O entendimento dos seus advogados é que ele seria o sucessor natural para esse processo.

No entanto, Gean não empossou os novos suplentes para os cargos vagos de vereador. Sem posse, cancelando os atos anteriores, o novo presidente se reuniu com os vereadores remanescentes, João Victor e Paulo César Beju e definiram o seguinte:

  • Gean ao assumir a Presidência da casa legislativa é automaticamente prefeito interino;
  • Os suplentes não podem fazer parte da mesa diretora, então os dois vereadores que ficam no legislativo podem se revesar nos biênios restantes;
  •  Gean fica na prefeitura, Paulo César Beju na presidência da Câmara e João Victor é secretário;
  • A posse dos suplentes ainda será marcada pela nova mesa, e não será necessário fazer nova eleição, pois eles são suplentes.

Essa foi a orientação dos advogados da oposição e seguindo isto ocorreu uma sessão especial no final da tarde. O novo presidente da Câmara, Paulo César Beju, assumiu esse posto por ser o mais velho entre os vereadores do plenário (Ele e João Victor), e empossou Gean Paraibano como prefeito interino, com um bom público que lotavam as galerias e o calçadão Georgino Avelino.

Após ser empossado, Gean discursou para o público e saiu para abraçar seus aliados e população que estavam nas proximidades da Câmara até a Praça Coronel Ezequiel, no centro da cidade.

Dessa forma, a Câmara Municipal empossa mais um prefeito em Santa Cruz, ainda de forma interinamente, aguardando a marcação da eleição suplementar, que provavelmente será em 2019.

Gean Paraibano e seu grupo se preparam para tomar posse na Câmara e Prefeitura

O grupo de Gean Paraibano, junto com Paulo César Beju e João Victor, estão tomando posse neste momento para os cargos em vacância.

Gean toma posse como prefeito interino, Paulo César como presidente da Câmara e João Victor é secretário.

Nova assessoria jurídica afirma que Gean sempre foi o sucessor

Para nossos leitores entenderem melhor, vamos simplificar.

Hoje (03) pela manhã o Blog informou que Paulo César Beju era o presidente da Câmara Municipal, mas este foi entendimento da assessoria jurídica da casa naquele momento, que era comandada pelo advogado Dr. Thiago Jofre.

Paulo César abriu mão para que Gean assumisse, e este último decidiu tomar os atos de exonerar a Diretora Geral e a Assessoria Jurídica. Gean então efetivou então novos atos administrativos na casa, orientados pelos seus advogados.

O que aconteceu agora à tarde?

Todos os atos anteriores tomados pela manhã foram invalidados, e passa a ser registrado e ser válido as decisões do novo presidente interino, Gean Paraibano. Em conversa com o Blog, os advogados afirmaram que nunca existiu outro presidente ou determinação, Gean é o sucessor natural e pode tomar posse como prefeito em uma reunião com três vereadores (Gean, Paulo César e João Victor).

Advogados da oposição afirmam que apenas Gean, Paulo César e João Victor estão aptos para sucessão municipal

Uma informação nova, que pode ter outra interpretação, é que os advogados da oposição acreditam que os novos suplentes, já diplomados pela Justiça Eleitoral no início desta tarde, não poderão participar da eleição da Mesa Diretora, que foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Os advogados afirmam, de acordo com artigo 10º do regimento interno, que os suplementes não podem participar da eleição da Mesa Diretora, o que na interpretação deles coloca os três vereadores da oposição, Gean Paraibano, Paulo César e João Victor aptos para as funções de presidir o legislativo.

Como é proibida a reeleição na Presidência do Legislativo Municipal, Paulo César e João Victor, em acordo entre eles, podem dividir o resto do biênio 2017-2018, e o outro assume o biênio 2019-2020. Eles se revesariam nas funções da Mesa Diretora, que ficaria prejudicada na sua composição, diante da falta de vereadores para compor.

Gean Paraibano se manteria na Prefeitura, interinamente, com apoio dos dois vereadores na sustentação da Mesa Diretora.

Importante registrar para os leitores, que esta é a interpretação dos advogados da oposição, a matéria legislativa em questão deverá ser alvo de uma nova ação, agora na esfera cível. Inclusive, todos os atos que anunciamos pela manhã foram invalidados pela assessoria jurídica de Gean. O que vale agora é o entendimento dos advogados do presidente interino.

Lembram que eu falei: Que comecem os jogos!? Começaram e não me parece que estão longe do fim.

Gean Paraibano suspende sessão que empossaria suplentes

A sessão solene que empossaria os suplentes nos cargos de vereador foi cancelada pelo presidente interino, Gean Paraibano.

Pelo entendimento da assessoria jurídica da oposição, não é preciso de quórum ou sessão para empossar ele como presidente da Câmara ou prefeito interino, uma reunião da Mesa é suficiente.

Os advogados questionados sobre a situação da Mesa Diretora, que se encontra desfeita, afirmaram que isso não impede a posse de Gean, pois ele pode decidir isso com os outros dois vereadores que ficaram no cargo.

Gean Paraibano assina exonerações de diretora e jurídico da Câmara Municipal

Apesar da Direção da Câmara não confirmar essas informações, o Blog recebeu as fotos dos atos de exoneração de Nadjani Amarante, diretora geral do legislativo, e do assessor jurídico, Dr. Thiago Jofre.

Dessa maneira a oposição espera tomar posse do poder legislativo para iniciar o processo de sucessão dos cargos em vacância, desde o afastamento determinado pelo TRE/RN.

Paulo César pode abdicar da presidência para Gean assumir

O blog ainda não tem informações oficiais, mas a articulação que a oposição está fazendo é para Gean Paraibano assumir a presidência do legislativo.

De acordo com a assessoria jurídica da Câmara, pelo regimento interno, o presidente interino seria Paulo César Beju, mas que abdicou de assinar qualquer documentou ou de assumir de fato o posto.

Desse modo, o mais velho entre os dois que restam, Gean e João Victor, é o primeiro. Gean Paraibano assumiria interinamente a Câmara e automaticamente assume, interinamente também, a Prefeitura de Santa Cruz até a eleição da nova mesa diretora.

No entanto existe divergência, se Gean assumiria de fato a Prefeitura até eleição suplementar ou até eleição da Mesa da Câmara, tendo em vista que ele para ser interino no executivo precisa da prerrogativa de ser Presidente do Legislativo.

Hoje (03), Às 15h vamos começara a entender como vai funcionar esse cenário.

Que comecem os jogos!

Juíza Eleitoral de Santa Cruz afirma que cabe ao legislativo decidir futuro da cidade

A juíza da 16ª Zona Eleitoral, Dra. Giselle Priscila Cortez Guedes Draeger, conversou com o blog sobre o processo da sucessão municipal, em Santa Cruz.

Dra. Giselle afirmou que não cabe na Justiça Eleitoral discutir esse processo, pois é um processo interno da Câmara, ou seja, o judiciário não pode interferir em um processo interno da Câmara Municipal, o poder legislativo.

Caso não haja entendimento de consenso, o processo será judicializado, mas na área civil.

Liminar da prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz deverá sair hoje (03)

A cidade de Santa Cruz aguarda uma definição sobre a sucessão municipal.

Enquanto a confusão entre oposição e situação segue pegando fogo, a liminar que pede a permanência de Dra. Fernanda e Ivanildinho no cargo será decidida ainda hoje (03), no TSE.

Hoje ainda teremos uma definição sobre esse processo.

Oposição conta com os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta

Os advogados Carlos Bandeira e Fernando Pimenta são os nomes que representam a oposição juridicamente.

Muito provavelmente, o processo de sucessão será judicializado. O vereador Gean Paraibano discorda da decisão do jurídico da Câmara.

A diplomação dos suplentes será às 13h30, na comarca local, e a sessão solene, na Câmara Municipal, será às 15h.

Paulo César Beju será prefeito interino por 48 horas

Às 15 horas, a Câmara Municipal empossará os novos suplentes e Paulo César Beju será o presidente interino, o que automaticamente coloca ele como prefeito interino por 48 horas, prazo em que deverá se registrar as chapas para a Mesa Diretora.

Na próxima quarta-feira (05), uma sessão irá eleger a nova mesa e teremos um novo prefeito interino.

Jurídico da Câmara “empossa” Paulo César Beju na presidência interina

O vereador Paulo César Beju foi convocado pelo jurídico da Câmara Municipal para assumir interinamente a presidência da Casa Legislativa.

Paulo César, pelo entendimento do jurídico, de acordo com o regimento da casa, irá assinar os documentos de convocação.

O blog teve acesso ao documento recebido pela Câmara, o juiz substituto é quem assina.

Entendimento do jurídico da oposição é que Gean Paraibano é sucessor natural

No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.

Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.

O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.

Paulo César Beju poderá assumir a Câmara Municipal interinamente

O vereador mais votado da Câmara Municipal foi Paulo César Beju (PSD), que já se encontra na casa para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.

Ele, de acordo com entendimento jurídico, deverá assumir a sessão de posse dos suplentes e que vai conduzir o processo de sucessão.

Justiça Eleitoral diploma suplentes ainda hoje (03)

Na intimação e ofício, a Justiça Eleitoral em Santa Cruz confirma a diplomação dos suplentes para às “13h30 do próximo dia útil”, a data da documentação é de 29 de novembro.

A direção da Câmara Municipal já pediu a presença do vereador mais votado, Paulo César Beju para convocação dos suplentes de vereador e comandar a sessão que definirá o rumo da cidade.

Câmara Municipal acaba de ser notificada

A Câmara Municipal de Santa Cruz acaba de ser notificada. A direção da casa já recebeu o ofício e já inicia o processo.

A intimação não orienta o processo, apenas pede que respeitem o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.

[ENQUETE] Qual vereador santa-cruzense apresentou melhor desempenho em 2018?

Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.

Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.

Final de uma análise superficial, opine:

Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.

Com três vereadores, Câmara não tem quorum para empossar Prefeito interino

Uma curiosidade para os apressadinhos de plantão…

Gean Paraibano é o vice-presidente da Câmara Municipal, pela hierarquia, ele é naturalmente o indicado para assumir interinamente o comando da casa legislativa.

No entanto, Gean só tem poderes para convocar os suplentes, comandar a sessão de posse. Na sequência a casa deve eleger uma nova mesa.

No atual momento, a cidade tem apenas três vereadores, o com essa quantidade não tem o quórum necessário para empossar nenhum prefeito ou tomar qualquer decisão.

Cabe agora a Comarca notificar o legislativo sobre o tema e os próximos passos, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

Advogados acreditam que Gean e Paulo César podem assumir interinamento

Uma fonte segura informou ao Blog que os vereadores da oposição, Gean Paraibano e Paulo César Beju, já contam com orientação jurídica para atuar no polêmico “combo de cassações” do legislativo e executivo.

O jurídico da oposição teria como base de informações que Gean Paraibano assume a Prefeitura de Santa Cruz interinamente, sendo ele o único da linha sucessória da Câmara Municipal. Pela idade, Paulo César Beju assume a cadeira de Presidente do Legislativo para convocar os suplentes de vereador para posse das vagas e comandar eleição da Mesa Diretora.

Após a eleição da Mesa Diretora, o novo presidente da Câmara assumirá a Prefeitura Municipal, interinamente, enquanto o vice-presidente do legislativo recém-eleito assume a presidência da casa.

Mesmo que temporariamente no poder, a oposição espera por alguns “dias de gestão” com articulação para conseguir chegar à Prefeitura interinamente e enfrentar o grupo de Tomba Farias nas urnas de uma eleição suplementar.

Vamos aguardar os próximos capítulos!

Thiago Fonseca emite nota de esclarecimento sobre decisão do TRE/RN

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de reformar a decisão de absolvição e cassar o mandato do Vereador de Santa Cruz, Thiago Fonseca, vem sua defesa esclarecer que:

Inicialmente, frise-se, que o Vereador Thiago Fonseca, foi ABSOLVIDO pela Justiça Eleitoral presente na cidade de Santa Cruz, sob o fundamento de que não foram encontradas provas de cometimento de crime eleitoral contra o mesmo, uma vez que em momento algum aparece em qualquer documento ou prova apresentado pela acusação.

Em relação especificamente ao julgamento realizado na tarde de ontem (27/11), esclarece que a decisão dos desembargadores do TRE foi dividida, tendo ocorrido entendimento de parte dos desembargadores, no sentido de confirmar a sentença de primeiro grau, ABSOLVENDO novamente o Vereador Thiago Fonseca, o que corrobora com o entendimento da justiça de Santa Cruz e com a defesa.

A defesa do Vereador respeita a decisão de parte dos desembargadores, embora não concorde em absoluto com o resultado de cassação do mandato, uma vez que completamente desprovida de qualquer fundamento jurídico, como já reconhecido em primeiro grau e por parte dos desembargadores do TRE.

Por fim, garantimos que combateremos a estranha insistência de condenação ao Veredor e apresetaremos o competente recurso, bem como tomaremos TODAS as medidas necessarias e iremos a todas as instâncias para manutenção do mandato do Vereador Thiago Fonseca, bem como PROVAREMOS NOVAMENTE à inexistência de qualquer prova que o vincule aos fatos constantes nos autos.

Dr. Thiago Jofre
Advogado