Extremoz

Prefeitura de Extremoz inaugura Central Covid

A Prefeitura de Extremoz inaugurou nesta segunda (01) a Central Covid, um centro ambulatorial destinado ao atendimento de pessoas com suspeita da doença. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, com médicos e enfermeiros dedicados exclusivamente a prestar os primeiros atendimentos a pessoas contaminadas ou com suspeita de contaminação por coronavírus.

“Abrimos esse centro de atendimento, em parceria com os governos Estadual e Federal, para agilizar o acolhimento aos doentes com Covid, que muitas vezes não sabem como proceder diante de uma suspeita. Aqui, os moradores de Extremoz poderão fazer o teste para detectar o vírus e receber as primeiras orientações para iniciar o tratamento e se colocarem em quarentena, de modo a proteger as demais pessoas”, disse a prefeita de Extremoz, Jussara Sales.

Para ser atendido na Central Covid de Extremoz não precisa ser encaminhado por Unidades Básicas de Saúde, basta comparecer ao local munido com documento de identidade. Médicos estarão sempre no Centro para receber a demanda espontânea e, caso necessário, encaminhar o paciente para hospital.

A Central Covid fica localizada no antigo prédio da Academia de Saúde/Nasf. Para evitar aglomeração, a inauguração contou apenas com a presença da prefeita Jussara Sales, do vice Izidoro Filho e alguns vereadores que foram vereadores ver de perto as instalações que já está em funcionamento.


r87

Ex-prefeito de Extremoz é denunciado por não prestar contas de verbas para escolas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade e uma denúncia contra o ex-prefeito de Extremoz, Klauss Francisco Torquato Rêgo, por não ter prestado contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e que deveriam ser utilizado em melhorias nos colégios municipais, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2015.

Naquele ano, o FNDE repassou ao Município de Extremoz, através do PDDE, R$ 170.590. A prestação de contas quanto à aplicação dos recursos deveria ter sido apresentada até 30 de abril de 2016, ainda durante a gestão de Klauss Rêgo. Contudo, ele se omitiu do dever, mesmo tendo sido alertado diversas vezes pelo próprio Fundo Nacional.

Somado a isso, antes de encerrar seu último mandato (ele governou a cidade de 2009 a 2016), Klauss Rêgo ocultou os documentos da Prefeitura Municipal relativos a esses recursos, dificultando não só uma possível futura prestação de contas por parte de seu sucessor, como também prejudicando o trabalho dos órgãos de fiscalização, uma vez que torna mais difícil comprovar se a quantia foi, ou não, utilizada em prol da educação pública, conforme ressalta o autor das ações, o procurador da República Fernando Rocha.

Finalidade – O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado em 1995 e consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estatuais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo desses recursos é a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.

Ações – Na denúncia, o ex-prefeito é acusado de crime de responsabilidade por se apropriar de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, como também de utilizar-se, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos. Esses atos podem ser puníveis com penas de dois a doze anos de reclusão. Já na ação de improbidade, caso condenado, ele poderá perder a função pública que eventualmente exerça, além de ter suspenso seus direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa, entre outras sanções.

As ações irão tramitar na Justiça Federal sob os números 0807996-93.2019.4.05.8400 (denúncia) e 0807995-11.2019.4.05.8400 (improbidade).

Por Assessoria do MPF


alrn-hoz

Governo entrega Restaurante Popular em Touros e Sopa Cidadã em Extremoz

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura, nesta terça-feira (29), o Restaurante Popular e Sopa Cidadã, nos municípios de Touros e Extremoz. Será a 36º unidade do Restaurante Popular e a nona unidade do Sopa Cidadã entregues à população. Um investimento de cerca de R$ 1 milhão oriundo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecope).

Em Touros, o Restaurante Popular será inaugurado a partir das 11h, na Av. 27 de Março, 108, Centro. Serão oferecidos, de segunda a sexta-feira, 500 almoços à população pelo valor de apenas 1 real. O cardápio será variado e oferecerá arroz, feijão, carne, frango, salada, frutas e suco.

Já em Extremoz, o Sopa Cidadã irá oferecer por dia 300 sopas e será entregue à população a partir dás 17h, na Rua Presidente Café Filho, 43, Centro. A refeição custa apenas cinquenta centavos e será composta por uma sopa (carne, feijão, jerimum ou batata) acompanhada de pão, biscoito ou torradinhas, e café ou chá.

“Pretendemos inaugurar ainda esse ano mais 16 unidades do Restaurante Popular, em 11 municípios, que representarão um aumento de 152 mil almoços por mês. Esse ano também já entregamos oito unidades do Sopa Cidadã, com previsão de inaugurar em junho mais duas unidades, uma em São Gonçalo do Amarante e outra em Ceará-Mirim”, ressalta o secretário da Sethas-RN, Vagner Araújo.

O programa Restante Popular possui 35 unidades, em 27 municípios potiguares e oferece por mês cerca de 500 mil almoços. Já o Sopa Cidadã possui oito unidades em cinco municípios e oferece 48 mil sopas por mês.


m4net

MPRN apura esquema de fraudes no cartório de Extremoz e tabeliães são afastados

Da assessoria do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. São investigados os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. Dois tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Um mandado de busca e apreensão pessoal foi cumprido com o apoio da Polícia Militar.

Com a conclusão das investigações, os tabeliães substitutos Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza foram afastados de suas funções. Além deles, o MPRN ofereceu denúncia contra o corretor do ramo imobiliário Ronaldo da Costa Júnior e o empresário afegão Mahmood Sekander.

As investigações tiveram início após um cidadão denunciar ao MPRN que um terreno que lhe pertencia em Extremoz havia uma outra escritura no cartório da cidade, conferindo a propriedade a uma terceira pessoa. Segundo apurou o MPRN, os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza possuem uma empresa em Extremoz de corretagem imobiliária, a GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda, em atividade desde 31 de janeiro de 2002. A empresa faz corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis, atividade incompatível com o exercício do tabelionato. Além disso, a sede da empresa fica na casa de campo da família.

Com a quebra de sigilo bancário e fiscal de Maria Lúcia Costa de Souza, constatou-se uma farta e ilícita movimentação financeira da empresa GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda. (entrada e saída de recursos financeiros), além de diversas transferências suspeitas de recursos por parte de várias imobiliárias e empresas do ramo de construção. Ficou comprovado que os tabeliães possuíam um paralelo e ilegal comércio de compra e venda de imóveis em Extremoz, movimentando em suas contas mais de R$ 1 milhão por ano.

A investigação demonstrou que os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e o tabelião titular João Soares de Souza, que faleceu recentemente, com vontade livre e consciente, prevalecendo-se da função pública que exerciam, “inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, consistente em escritura pública de compra e venda, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, com vistas a auferir vantagem pecuniária”. Esse crime foi cometido tendo como coautores Ronaldo da Costa Júnior e Mahmood Sekander.

Com o proveito econômico auferido com os delitos, João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior, de forma reiterada, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente dos ilícitos. Exemplo disso é a negociação de veículos luxuosos, utilizando, inclusive, o nome de outras pessoas físicas, bem como a propriedade de um posto de gasolina e na compra e venda de gado e investimentos em pedras preciosas.

Com base na denúncia oferecida, o juiz de Extremoz decidiu sequestrar os bens e bloquear as contas bancárias de João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior. Com o afastamento dos tabeliães, o juiz nomeou como substituto legal para assumir as funções no cartório o delegatário da serventia extrajudicial de Maxaranguape, Ranilson Maurício de Souza.

Confira aqui a íntegra da denúncia, da petição petição e da decisão judicial.


contex

Sindicato dos Bugueiros realiza limpeza das dunas de Pitangui

O Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy) iniciou neste final de semana uma operação de limpeza nas dunas de Pitangui. O objetivo é realizar a limpeza de 100% das dunas em até 30 dias.

O presidente do Sindbuggy, Luiz Thiago Manoel, destacou que essa é uma ação conjunta desenvolvida por toda a diretoria do Sindicato em parceria com outras instituições e a Sociedade Potiguar de Empreendimentos (Spel), responsável pela área. “Esse é um trabalho de toda a diretoria do nosso sindicato com apoio dos funcionários, cooperativas de bugueiros e associações locais sem restringir o acesso da população”, destacou.

Somente neste sábado, foram recolhidas dezenas de sacolas de lixo, além de várias caixas de papelão. Ações de preservação à natureza são realizadas constantemente por operadores envolvidos na atividade turística. Só nesse ano a diretoria do Sindibuggy já realizou limpeza em vários pontos turísticos do litoral potiguar.


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