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Fátima Bezerra

Deputado Tomba Farias diz que governo Fátima Bezerra não tem o que comemorar após 100 dias de gestão

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse na tarde desta segunda-feira, durante entrevista ao programa “Hora Extra da Notícia”, na rádio 91,9 FM, que a governadora Fátima Bezerra (PT) “não tem o que comemorar”, ao completar os primeiros 100 dias de sua gestão. O parlamentar ressaltou que Fátima Bezerra não implementou as reformas necessárias para que o estado pudesse superar o quadro de crise em que se encontra.

“No meu entendimento, Fátima não tem o que comemorar. Ela está tentando por o seu governo em prática, mas não tem avançado, apesar da Assembleia Legislativa ter aprovado com celeridade a questão dos royalties para dar um conforto maior aos funcionários que estão com salário em atraso. Quando foi candidata ao governo, ela sabia que o Rio Grande do Norte estava com as folhas de pagamento atrasadas e portanto não tem o direito de questionar”, destacou.

Tomba Farias enfatizou que até o momento Fátima Bezerra não tomou “decisões duras e não cortou na própria carne” para equilibrar as finanças estaduais. “Quando fui prefeito de Santa Cruz por oito anos, tomei decisões impopulares, demiti funcionários, implantei o pagamento de IPTU e de outros impostos, fizeram passeata contra mim, mas dez meses depois tinha os recursos para começar a administrar a cidade para o povo pobre que precisava do meu governo, explicou.

O parlamentar destacou que a governadora do RN devia ter atuando no sentido de diminuir o tamanho da máquina pública. Além da federalização da Universidade do Rio Grande do Norte, o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, declarou que o governo do Estado deveria focar na venda de alguns ativos, como a Caern, o Centro de Convenções e até mesmo o prédio do Aero Clube.

“Vender apenas a conta única do estado e o recursos do royalties não são suficientes para fazer gerir o estado. Eu não tenho nada contra a UERN, mas é uma obrigação que custa muito caro para o governo do estado – R$ 350/ 380 milhões por ano. A quem está beneficiando o Aero Clube, que é um bem do estado? Dá certo o governo gerir o Centro de Convenções? Não dá. Se entregar para a iniciativa privada, o governo vai se ver livre das despesas e das contas, vai entrar um bom dinheiro e ter um novo administrador”, explicou.

José Dias afirma que Fátima Bezerra cometeu improbidade administrativa

Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior por meio de liminar.

“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento.

Governadora empossa novos diretores da Emater

A governadora Fátima Bezerra deu posse nesta terça-feira (12) aos novos diretores do Instituto de Extensão Rural do RN – Emater-RN. Fátima Bezerra se referiu à criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – Sedraf. “Vamos atuar de mãos dadas, a Sape, a Sedraf e a Emater pelo desenvolvimento do RN. Vamos fazer a agricultura, a pecuária e a agricultura familiar crescer, gerar emprego, renda e construir a cidadania”, declarou a governadora.

Foi empossado diretor-geral empossado, Cesar Oliveira, numa solenidade que aconteceu no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, e contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto, dos secretários de estado de Gestão e Projetos, Fernando Mineiro, da Educação, Getúlio Marques, da Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo, da Seara, Alexandre Lima, da Sape, Guilherme Saldanha, diretor do IPERN, Nereu Linhares, diretora da Degepol, Ana Cláudia, deputada estadual Isolda Dantas, vereadora em Natal Divaneide Basílio, prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Medeiros.

DIREÇÃO DA EMATER

Para diretor-geral, foi nomeado o agrônomo Cesar José de Oliveira. Cesar Oliveira é natural de Parelhas, formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp), mestre e doutorando em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Ele também atuou como superintendente do INCRA no Rio Grande do Norte de 2003 a 2005, diretor nacional do INCRA entre 2005 e 2011 e assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 2011 e 2013.

O novo diretor administrativo-financeiro da Emater-RN é Franki da Silva Souza, técnico agrícola, administrador público e servidor de carreira da instituição desde 2006. Franki, nascido em Parelhas, atuava no município de Jardim do Seridó, pertencente à unidade regional de Caicó.

Para a direção técnica da Emater, foi nomeada Silvana Patrícia Fernandes. Natural de Pau dos Ferros, ela é engenheira agrônoma, advogada, pós-graduada em Ciência e Tecnologia de Alimentos (UFPB), em Gestão e Perícia Ambiental, e educadora popular (Enfoc/Contag).

O agrônomo e especialista em engenharia sanitária, Francisco Auricélio de Oliveira Costa, natural de Luís Gomes, atuará como coordenador de Planejamento e Execução.

Fátima afirma que seu governo reduziu índice de violência em 38%

Ao se reunir com um grupo para discutir o turismo potiguar, a governadora Fátima falou a prioridade em garantir segurança jurídica, reforçar ações para reduzir a violência, ampliar a malha aérea, interiorizar o turismo com valorização da cultura regional e instalar internet pública de alta qualidade pelo RN. Nesta sexta-feira, 08, a governadora Fátima Bezerra esteve com os diretores do grupo Catalão Serhs.

“O nosso governo tem como prioridade também o fortalecimento da cadeia produtiva do Turismo. Vamos ampliar esta atividade que é uma das que mais gera emprego e renda”, informou Fátima Bezerra citando que já no primeiro mês da gestão o índice de violência foi reduzido em 38%. “Isso foi resultado da atuação do nosso governo, com uma gestão integrada do sistema de segurança”, explicou. A governadora anunciou que em março próximo o governo vai lançar o Plano Estadual de Segurança Pública que contempla novas medidas de atuação e habilita o RN a receber recursos do Governo Federal.

Junto ao grupo Inframerica, que administra o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o governo do estado trata da ampliação da malha viária visando ampliar o acesso a grandes centros como São Paulo e Brasília e da redução de custos das passagens.

Outra iniciativa em curso pela administração é a instalação de internet pública de qualidade, através de Parceria Público Privada. A interiorização do turismo é outra medida que contribuirá para aumentar a permanência dos visitantes no RN. “Vamos sair do tradicional sol e mar e mostrar nossa cultura, culinária, riquezas e belezas naturais do interior”, destacou Fátima Bezerra.

A presidente da Emprotur, Ana Maria Costa destacou a prioridade que a atual administração trata o turismo e as boas relações entre o governo e os empreendedores. “Manteremos o diálogo necessário e importante para o fortalecimento do turismo e para a ampliação dos investimentos em todo o RN”, declarou Ana Maria. Também participaram da reunião o vice-governador Antenor Roberto, o diretor executivo do grupo Serhs no Brasil, Willian Lass e o diretor de desenvolvimento corporativo, Ivanaldo Bezerra.

Bancada da oposição cresce na Assembleia Legislativa

Algumas posturas da governadora Fátima Bezerra (PT) já tem incomodado os deputados estaduais do RN. Na Assembleia Legislativa, os deputados já se posicionam com mais independência e de maneira crítica.

O Solidariedade é um dos partidos mais fortes em seu posicionamento contra a governadora, principalmente na cobrança dos salários dos servidores. O partido conta com Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas, além da articulação de bastidores do ex-vice-governador Fábio Dantas.

Naturalmente outros deputados com tendência a se opor vão surgindo, dentro do PSDB, partido de oposição ao PT, tem José Dias e Tomba Farias. O PSL de Bolsonaro, que na imprensa do RN já fez duras críticas, tem Coronel Azevedo. Pelo MDB, o mais crítico é Hermano Morais, e o DEM é outro opositor natural, com Getúlio Rego.

O blog do Barreto, de Mossoró, trouxe informações que outros deputados como Nelter Queiroz (MDB), Dr. Bernardo (Avante) e Gustavo Carvalho (PSDB) também podem compor a oposição.

Carlos Eduardo critica postura de Fátima Bezerra em relação ao Governo Federal

O ex-prefeito de Natal e ex-candidato ao Governo do Estado, Carlos Eduardo Alves (PDT), pelo twitter criticou a postura e prioridades da governadora Fátima Bezerra (PT), em relação ao Governo Federal.

Confira:

FUNDEB e Previdência são temas na reunião dos governadores do Nordeste

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira (6), em Brasília, do Encontro de governadores do Nordeste. O objetivo foi discutir pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Quero reforçar aqui, no que diz respeito à agenda legislativa, a precisão de agilizar a aprovação dos excedentes que tratam da cessão onerosa. A crise fiscal por que passa o RN é tão forte que nos levou a decretar calamidade financeira, por isso a necessidade imperiosa de os estados terem receitas extras e o projeto da lei que trata da cessão onerosa possibilitará exatamente isso”, destacou a governadora durante a reunião.

A cessão onerosa trata de um contrato, firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área de exploração do pré-sal à Petrobras, que obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris por dia. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente. Os estados e municípios cobram a repartição da receita, conforme regra da Constituição Federal de partilha.

Outro ponto enfatizado por Fátima foi o Fundeb. De acordo com a chefe do Executivo é urgente discutir essa pauta para que não somente haja prorrogação do Fundo, uma vez que o fim trará grandes danos a todos os estados do Nordeste, como também a criação de um novo com uma participação financeira maior junto aos municípios, sobretudo para que os gestores do Norte e Nordeste possam dar prosseguimento às ações. “Sairemos daqui com um calendário: vamos dialogar com a Câmara, líderes da bancada, prefeitos e com a frente nacional dos prefeitos. Reitero ainda que não vamos concordar com qualquer reforma da previdência que venha a tratar os desiguais como iguais”, declarou ao enfatizar que o debate se faz necessário para corrigir distorções e injustiças sociais.

Para Flávio Dino, governador do Maranhão, os governadores reconhecem a importância da reforma da previdência. “Achamos positivo que esse tema seja priorizado e queremos debatê-lo no congresso. Mas alertamos com relação aos pontos atinentes à preservação dos direitos dos mais pobres do campo e da cidade para que sejam melhor debatidos. Consideramos que o déficit tem que ser naturalmente enfrentado, mas não devem ser os mais frágeis a pagar a conta”, afirmou.

Relativo à segurança, os governadores consideram que o Pacote Anticrime, recém apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, atende aos pleitos referentes ao tema, mas entendem que este ainda é insuficiente. “Apresentamos ao ministro a necessidade de que os temas que vinham sendo trabalhados no governo anterior sejam melhor encaminhados, tais como o fundo único da segurança pública, do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), o controle dos explosivos, do tráfico internacional de armas, fronteiras, temas que geralmente impactam no dia a dia da segurança pública. Também apresentamos uma reivindicação: que seja construída uma penitenciária federal em cada estado brasileiro para garantir uma solução prática para a superpopulação do sistema carcerário”, alegou o governador do Maranhão.

Ao final, os governadores do Nordeste assinaram a carta com as manifestações em comum para ser enviada ao Governo Federal. O próximo fórum dos governadores ocorrerá em março, no Maranhão.

Fotos: Thiago Carfado

Fátima Bezerra tem audiência com Ministro Marcos Pontes

A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean Paul Prates conseguiram a aprovação de R$ 3 milhões para a conclusão do projeto Infovia Potiguar, que tem como objetivo levar ciência e tecnologia ao interior do estado. Eles estiveram em audiência, nesta quarta-feira, 6, com o ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes. A reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, também participou da reunião.

O projeto fortalece a inclusão digital na rede de instituições de educação do estado, que inclui a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Instituto Federal. Serão sete redes metropolitanas, além de Mossoró e Caicó, instaladas nos municípios de Currais Novos, Santa Cruz, Açu/Ipanguaçu, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Pau dos Ferros. A manutenção da infraestrutura óptica da Infovia Potiguar foi formalizada mediante Acordo de Cooperação Técnica com três provedores regionais no prazo de 10 anos (PPP).

Parque Tecnológico

Fátima e Jean Paul pediram ainda ao ministro apoio para a criação do Parque de Tecnologia da UFRN, em Macaíba, onde hoje funciona o Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IIN-ELS), Campus do Cérebro. O projeto precisa de investimento em infraestrutura. Marcos Pontes prometeu estudar uma forma de implementar o projeto e anunciou que quer conhecer pessoalmente as instalações do IIN-ELS.

O ministro garantiu ainda que as áreas que não têm hoje acesso à internet vão ser contempladas com sinal via satélite, administrado hoje pela Telebrás e pelo ministério. O senador e a governadora solicitaram ainda apoio à Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN). Além da equipe do ministério, participaram da reunião a reitora da UFRN, Ângela Paiva, e técnicos.

Texto da Assessoria e Fotos de Vinicius Borba

Fátima Bezerra diz que orçamento 2019 “é uma peça de ficção”

A governadora Fátima Bezerra (PT) faz neste momento a leitura da Mensagem Anual ao Legislativo do RN.

Lógico, não faltou o assunto sobre salários dos servidores públicos.

Fátima destacou que o orçamento de 2019, enviado pelo Governo do RN, na gestão de Robinson Faria, “é uma peca de ficção”.

A governadora disse o orçamento de 2019, “que superestima as receitas e subestima as despesas”.

Ela ainda pediu urgência nos projetos que foram enviados à Casa Legislativa.

Servidores estaduais da saúde iniciam greve nesta terça (05)

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram no dia 24 de janeiro a greve da categoria para o dia 5 de fevereiro. A proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

A greve é fruto dos constantes ataques que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Tomba versus Beto/Gustavo/Ubaldo/Zenaide/João/Fátima/Francisco/Antenor/Jean

Os correligionários de Tomba Farias já afirmam, o deputado enfrentou uma campanha municipal com aliados estaduais e federais. Diferentemente de outras campanhas, Tomba evitou trazer apoios estaduais, contando apenas com Rafael Motta, na passeata das crianças.

Péricles trouxe para seu palanque os deputados estaduais Francisco do PT, Gustavo Carvalho e Ubaldo Fernandes; os senadores Jean-Paul Prates e Zenaide Maia; os deputados federais Beto Rosado e João Maia; além da Governadora Fátima Bezerra (sem a presença física, apenas em vídeo) e o vice-governador Antenor Roberto.

Na comemoração, todos diziam: “Tomba contra todos. Tomba venceu todos”. Numa afirmação de força política de Tomba Farias contra antigos aliados e alguns destes defensores da “nova política”.

Para os aliados de Tomba, a diferença de apoios também refletiu na diferença de votos no final. Os mais próximos disseram que o deputado já esperava esse cenário apertado.

Fátima explica ausência na reunião com o Ministro Moro

Em entrevista à rádio 95FM, Fátima explicou os motivos pelos quais não compareceu à reunião convocada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com governadores e secretários.

“Diante da proximidade da data com a leitura da mensagem anual, que acontecerá amanhã não pude comparecer. O Coronel Araújo, secretário da Segurança Pública, estará em Brasília ainda esta semana, durante dois dias, participando dos desdobramentos da reunião de hoje, em que foi apresentado o pacote de medidas anticrimes. A segurança pública é uma prioridade do nosso governo e uniremos todos os esforços por um RN mais seguro”, afirmou.

Fátima Bezerra vai à Assembleia Legislativa fazer a leitura da Mensagem Anual

A governadora Fátima Bezerra realiza amanhã a leitura da mensagem anual, em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando fará um balanço da atual situação do Estado e apresentará o programa de governo.

“Já na posse dos deputados, entreguei em mãos o Projeto de Lei da antecipação dos royalties do petróleo, durante o meu mandato. Soma-se a esta iniciativa, uma batalha a nível federal com o Fórum de Governadores, a fim de aprovar o projeto da cessão onerosa do petróleo e gás, que possibilitará ao RN receber recursos extraordinários na ordem de 430 milhões. Todos os esforços serão feitos, para corrigir esta injustiça com os servidores públicos”, explicou.

Rafael Motta e Tomba saem vencedores das eleições suplementares. Fátima tem as primeiras derrotas

Depois de um currículo de conquistas, a governadora Fátima Bezerra (PT) passou pelo primeiro teste eleitoral nas urnas de Santa Cruz e Passa e Fica, nas eleições suplementares de 2016.

O PSB de Rafael Motta conquistou mais dois prefeitos para a galeria, com Ivanildinho Ferreira vencendo em Santa Cruz, e Celú Lisboa em Passa e Fica. Nos palanques opostos, Fátima Bezerra não pisou, mas enviou aliados para lá. Ausente, e acompanhando à distância, viu dois adversários regionais ganharem a eleição: Tomba Farias e Pepeu Lisboa.

O ano de 2019 começa “carregado” para a petista.

Fátima não veio ao palanque, mas mandou vídeo de apoio a Péricles Rocha

A governadora Fátima Bezerra (PT) fez algo inesperado para muitas pessoas em Santa Cruz, não pisou no palanque de seus aliados na eleição suplementar, mesmo depois de ter sido por três eleições consecutivas o nome mais votado nas urnas.

Sua ausência foi motivo, ontem (1º), de desabafo de um aliado de Péricles ao blog, que Fátima deveria ter lembrado dos mais de 12 mil votos que tem em Santa Cruz em todas as eleições.

A boa surpresa da tarde de hoje (02) foi a divulgação de um vídeo de Fátima Bezerra anunciando que não teve como vir a Santa Cruz porque encontrou o “estado quebrado” e está trabalhando muito. Fátima confirmou que apoia “Dr.” Péricles para prefeito de Santa Cruz, na eleição suplementar.

Confira o vídeo:

https://youtu.be/PT07e2MyKLM

Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo Fátima

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Por Assessoria

Pagamento do mês de janeiro já está na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas

O salário de milhares de servidores públicos estaduais foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto. Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada.

O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão. Como já foi informado anteriormente, os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Nelter sugere dispensa de parte de tributos devidos para que população possa regularizar motos atrasadas

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (30) com a governadora Fátima Bezerra (PT) que também contou com membros das equipes econômica e jurídica do Governo do Estado e com outros parlamentares, Nelter Queiroz (MDB) foi o único deputado que saiu em defesa dos potiguares mais humildes que estão com o emplacamento de suas motos atrasado.

Nelter cobrou e a governadora Fátima determinou às suas equipes econômica e jurídica que envie projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte visando a regularização desta situação. A ideia é que esse refis seja viável tanto para o governo quanto para a população, e faça com que o Estado possa arrecadar mais neste momento de crise.

“Supomos que uma motocicleta está há três anos atrasada, assim, seria dispensando os tributos referentes há dois anos e o proprietário pagaria um, regularizando a situação deste veículo, frequentemente utilizado pela população de baixa renda como ferramenta de trabalho”, exemplificou Queiroz.

CAMPO

O parlamentar também alertou à governadora em relação à efetividade da Lei nº 6.967/1996, que dispõe a cerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Lei nº 8.866/2006, que concede isenção do IPVA e da Taxa de licenciamento Anual de veículos.

“A legislação concede isenção do pagamento do IPVA e da Taxa do Licenciamento Anual para motos que seus proprietários estejam ligados exclusivamente ao meio rural – seja proprietário, produtor ou trabalhador – porém o DETRAN [Departamento Estadual de Trânsito] continua cobrando estas taxas indevidamente aos beneficiados pela lei. Nossa sugestão é que o DETRAN dispense de imediato a cobrança dessas taxas dos beneficiados pela legislação vigente, evitando esta cobrança indevida”, frisou o deputado.

UNIÃO

Ainda na ocasião, Nelter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Governo recebe missão técnica do Tesouro Nacional

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.

No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

O secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para restabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.

A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores. “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.

Fotos: Demis Roussos