Em nova rodada de negociação com os trabalhadores e trabalhadoras da educação, o Governo do RN apresentou proposta para pagamento do reajuste de 33,24%. A proposta, em audiência com a presença da governadora Fátima Bezerra, tem o pagamento deste percentual até o mês de dezembro próximo, sendo paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas. O impacto financeiro no orçamento geral do Estado (OGE) em 2022 será de aproximadamente R$ 460 milhões.
A nova proposta contempla o reajuste dos salários dos professores e especialistas em educação que estão abaixo do novo piso já neste mês de março, com efeito retroativo a janeiro, em até 33,24%.
Aos demais professores e especialistas, o reajuste se dará em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro.
Os estudos feitos pela área econômica do Governo chegaram à viabilidade de pagar o valor retroativo a janeiro também de forma escalonada – o retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, será pago a partir de abril em 09 (nove) parcelas. O retroativo restante será pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Esse parcelamento fica condicionado a ser menor que 2,5% da receita corrente líquida do Estado (gatilho). Caso seja maior, o Núcleo de Ações Coletivas será acionado para rediscutir a forma do parcelamento.
O Governo do Estado celebrou convênio com a Prefeitura de Currais Novos para obras de drenagem e pavimentação de ruas nos bairros José Bezerra, Valfredo Galvão, JK e Paizinho Maria. O valor é de R$ 662,6 mil, sendo R$ 500 mil oriundos do tesouro estadual e de emendas parlamentares do deputado Francisco Medeiros, e o restante, como contrapartida da prefeitura local.
Durante a solenidade realizada nesta sexta-feira no município, a governadora Fátima Bezerra anunciou a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar. É uma unidade operacional multiemprego com capacidade de atender a várias ocorrências.
Também foi assinado o termo de cessão do Parque de Exposições Agropecuárias Dr. José Bezerra de Araújo, que transfere a administração do equipamento, por um período de cinco anos, do Estado para a prefeitura de Currais Novos.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), tem sofrido uma grande pressão de parte da oposição potiguar para confirmar uma pré-candidatura ao Governo do Estado.
Ezequiel tem permanecido em silêncio sobre o assunto, também não comunicou nenhum rompimento para alguns aliados.
A oposição esperava, mesmo que de forma republicana, Ezequiel Ferreira fosse para o “evento das águas”, em Jardim de Piranhas, na visita presidencial. Nem sinal dele e de boa parte dos deputados do PSDB.
O silêncio de Ezequiel é avaliado por muitos como um possível rompimento com a Governadora Fátima Bezerra, e seu nome sendo lançado para o executivo. Já outros acreditam que é apenas um “não educado” para estes convites, e seu projeto é a Assembleia Legislativa mais uma vez.
E quem vai responder? Só o próprio Ezequiel. Mas, lembrando que não responder convite também é resposta.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) apontou as contradições da hoje governadora Fátima Bezerra (PT) e pediu que ela apresente propostas dignas para atender as reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e dos policiais civis do RN. “Ser oposição é muito fácil hoje. Ficar esperando os erros das pessoas para criticar. Tem um vídeo da governadora, que questionava a então governadora Wilma de Faria porque não fazia acordo com os policiais civis e militares”, lembra.
O parlamentar destacou que o discurso atual da governadora é totalmente diferente do que ela dizia quando era parlamentar de oposição. “Hoje, Fátima se depara com esse problema e não faz acordo com os policiais civis. Eu faço um apelo para que Fátima sente na mesa e não tire os direitos adquiridos pelos policiais civis”, enfatizou.
Tomba Farias também destacou que Fátima Bezerra “sempre cobrou muito dos governantes” o cumprimento do piso salarial dos professores, mas que hoje não apresenta uma proposta digna para que os professores e sindicato aceitem um acordo que seja viável.
“Professora Fátima, sente e negocie com a categoria. Aí sim, a gente vai bater palmas se Vossa Excelência adotar o mesmo discurso de quando era senadora, deputada federal e estadual”, assinalou.
O parlamentar também ressaltou que o prefeito petista de Currais Novos, Odon Júnior, também não pagou, no ano passado, o piso dos professores integralmente, deixando a categoria com um déficit de cerca de 5% com relação ao que valor original do piso da categoria.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) repudia a informação veiculada pelo presidente Jair Bolsonaro e seu assessor, o ministro Rogério Marinho, sobre o andamento das obras da Barragem de Oiticica, localizada em Jucurutu.
As informações divulgadas no vídeo são inverdades e mostram, tanto da parte do presidente da República quanto do seu assessor, o total desconhecimento sobre as questões relacionadas ao Complexo Oiticica, especialmente, sobre os contextos sociais existentes. Ignorar a necessidade humana, ou considerar que a vulnerabilidade dessas famílias da comunidade Carnaúba Torta é algo menor, e que por conta dessas pessoas outras centenas seriam penalizadas, revela a ausência de sensibilidade que deve ser premissa não apenas de um gestor, mas de qualquer ser humano. Para o Governo do RN, essas obras vão além do concreto e da água a ser armazenada, pois são tratadas como parte de uma política pública na qual todos e todas são importantes.
A transferência das famílias pertencentes à comunidade de Carnaúba Torta faz parte de um compromisso assumido, por orientação da governadora Fátima Bezerra, que é de somente fechar a barragem quando todas essas famílias estiverem realocadas, com segurança e dignidade.
As casas já estão concluídas e serão entregues às famílias, que em breve poderão começar uma nova fase das suas vidas na agrovila de Jucurutu.
O Governo do RN, em nenhum momento, faz uso político de empreendimentos, especialmente do Complexo Oiticica, que garantirá segurança hídrica e desenvolvimento econômico para a população da região do Seridó.
A atual gestão estadual reforça que a execução das obras do Complexo Oiticica é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, que age com celeridade na construção das obras físicas e sociais do projeto, e quem coube readequar projetos recheados de erros e vícios de construção para que o investimento pudesse levar, de fato, desenvolvimento à região.
É fato que o ministro Rogério Marinho, imbuído de interesses politiqueiros, perdido em meio à enorme rejeição que o povo potiguar tem pelas atitudes irresponsáveis do presidente da República — entre elas o desprezo à vida — encontrou nas obras de recursos hídricos tocadas ou planejadas pelo Governo do Rio Grande do Norte uma maneira de tentar se destacar além dos escândalos que o acompanham historicamente.
Com esse objetivo, Marinho fez questão de desfazer convênios federais já assinados com o Governo do RN e referentes a projetos importantes, planejados pelo governo estadual. Desconstruindo, como é de sua característica, o bom entendimento que foi construído através do seu antecessor no Ministério do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.
Na sua sanha sectarista, Marinho impôs ao estado que entregasse à sua pasta o Projeto Seridó (300 km de adutoras que levariam água para 23 cidades), obrigou o Rio Grande do Norte a também entregar ao governo Federal a obra da barragem de Passagem das Traíras, que hoje encontra-se paralisada. Não satisfeito, retirou 32 milhões de reais relativos aos convênios que seriam destinados à instalação de dessalinizadores.
A água que o ministro do Desenvolvimento Regional e o presidente da República fizeram questão de destacar que estava sendo desperdiçada, pelo fato da parede da barragem de Oiticica não estar concluída, tem o mesmo valor que aquela do açude Passagem das Traíras, onde o ministro assumiu a obra e prometeu concluir em tempo recorde. A obra está parada, o inverno chegou, e lá em Passagem das Traíras nenhuma água ficou.
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Entenda a questão…
Em vídeo publicado nas redes sociais, o Presidente Jair Bolsonaro e o Ministro Rogério Marinho acusaram a governadora Fátima Bezerra de fazer a população de um distrito de “massa de manobra” para atrapalhar a conclusão da Barragem de Oiticica, confira:
O blog do BG divulgou uma pesquisa do instituto Seta nesta segunda-feira (7), com os números da corrida eleitoral para o Governo do Estado nas eleições desse ano.
Eis os números:
Cenário 1
Fátima Bezerra – 37,1%
Álvaro Dias com 14,4%
Styvenson Valentim – 10%
Haroldo Azevedo – 2,8%
Brancos/Nulos – 22,4%
Indecisos – 9,6%
Cenário 2
Fátima Bezerra – 38,1%%
Styvenson Valentim – 13,3%
Ezequiel Ferreira – 10,1%
Brancos/Nulos – 28,7%
Indecisos – 9,8%
Rejeição
Fátima Bezerra – 27,3%
Álvaro Dias – 10,4%
Styvenson Valentim – 7,9%
Brenno Queiroga – 5,6%
Haroldo Azevedo – 3,8%
Ezequiel Ferreira – 3,3%
Clorisa Linhares – 2,8%
Foram entrevistados 1600 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,5% para mais ou para menos e com interalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-06152/2022.
“É possível sim uma aliança que tenha Fátima Bezerra candidata à reeleição e eu ao Senado”. Quem confirma é o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), que concedeu entrevista na manhã de sábado para falar sobre a tendência de que ele seja escolhido como candidato na chapa majoritária para este ano. Ele explica porque negou um convite para disputar o governo pela oposição, que classifica como “desarrumada”; fala sobre o fato de ter votado em Bolsonaro em 2018; e diz em que pé se encontram as negociações visando a aliança PT/PDT no RN.
Como está sua relação com a governadora Fátima Bezerra? O secretário do gabinete civil, Raimundo Alves, designado por ela para conversar com os partidos, já esteve conosco algumas vezes. A governadora Fátima Bezerra está construindo pontes junto à Social democracia, ao centro político, no sentido de ampliar suas chances eleitorais e a governabilidade. Eu quero dizer o seguinte: o Rio Grande do Norte é um Estado diferente daquele de 2018, quando disputamos a eleição. O Rio Grande do Norte rodava no negativo. Estava já há algum tempo numa grave crise fiscal, afundado em dívidas. Os servidores tinham quatro folhas salariais em atraso. A minha avaliação é que ela (Fátima) nesses quatro anos – que completa este ano – conseguiu resolver esses problemas. E contou com a ajuda de Virgínia Ferreira, que foi secretária de planejamento da Prefeitura na minha gestão. O Estado hoje resolveu a crise fiscal e o Estado já passa a ter capacidade de investimento para levar a efeito políticas públicas.
Em que nível está o entendimento para o senhor ser candidato a senador na chapa de Fátima Bezerra? O que eu posso lhe dizer é que a governadora está conversando internamente com o partido dela. As conversas realmente avançaram e afirmo que é realmente uma aliança política tendo ela como candidata à reeleição e eu como candidato ao Senado.
Da sua parte já está tudo certo? É. Nós estamos num processo de consulta interna. Mas as coisas evoluíram muito. E eu digo a você que hoje é possível sim – repito – fazer a aliança política na qual ela seja candidata à reeleição e eu ao Senado.
O senhor foi convidado para ser candidato a governador numa chapa de oposição a Fátima? Eu sempre pratiquei o diálogo. Mas sempre encontrei muitas dificuldades na oposição porque eles sempre ignoraram a minha candidatura, apesar de todas as pesquisas demonstrarem que a minha candidatura era a mais competitiva para enfrentar Fátima Bezerra. Nunca é demais rememorar os fatos: eles lançaram primeiro a candidatura do deputado estadual Tomba Farias e me parece que houve a desistência dele. Depois lançaram com toda pompa e circunstância a candidatura do deputado federal Benes Leocádio. Numa terceira fase lançaram também a de Ezequiel (Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa). Como isso não prosperou, vieram à minha procura. Mas fizeram exigências que eu não me submeto.
Quais? Primeiro que eu deveria deixar o PDT e ir para um partido de direita, identificado com o governo federal. E segundo, que eu dividiria palanque com o bolsonarismo. Então, como eu disse que não mudava de partido nem ia para palanque com o bolsonarismo, a conversa não prosperou. E a conversa que prosperou foi com a governadora Fátima Bezerra.
Na eleição passada, na reta final, o senhor defendeu o bolsonarismo. E hoje o senhor é contrário ao bolsonarismo. O que mudou? Eu, na realidade, apoiei Bolsonaro e votei no segundo turno. No primeiro turno votei em Ciro Gomes. No segundo turno votei em Bolsonaro. Mas me arrependi. Cometi um erro. Até porque a linha do meu partido sempre foi de oposição ao Bolsonaro. Quem não cometeu erros? Eu cometi. Há uma frustração grande e eu já fiz essa autocrítica, há muito tempo.
Como o senhor avalia a resistência dos petistas a seu nome? O que eu tenho visto de resistência, pública, é do senador Jean-Paul Prates. Fora daí eu não vi nenhuma declaração nos últimos 20 dias, contrária a essa aliança.
O senhor acredita que haverá algum problema para essa aliança no RN o fato do PT e o PDT terem candidatos à presidência? Não. Não haverá nenhum problema. Porque no Ceará, a terra de Ciro Gomes, o PDT já firmou aliança com o PT. Lá o candidato a governador será do PDT (Roberto Cláudio) e o candidato ao Senado será do PT (Camilo Santana). E em outros estados me parece que também estão em curso essas negociações sem problemas com relação às candidaturas de Lula e Ciro. Então, se na própria terra de Ciro Gomes, essa aliança já foi feita e convalidada por Ciro e Cid Gomes… Isso foi firmado inclusive com Lula, quando ele foi a Fortaleza. Estamos todos no mesmo campo de oposição ao governo Bolsonaro.
Qual a expectativa de definição dessa chapa com o senhor e a governadora? Está em curso… As consultas internas dos partidos e só este processo terminando é que vamos ter esse desfecho.
Que avaliação o senhor faz da oposição? A oposição está desarrumada. Está desunida. O bolsonarismo tem dois candidatos ao Senado. Nenhum deles quer disputar o governo, não sei porque. Eles é que podem falar sobre isso. Os tucanos estão divididos. Metade apoia o governo, a partir da presença forte do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza. E a outra metade na oposição. Como a candidatura de Tomba não vingou. E me parece que a candidatura de Benes não vingou. E a tentativa de que eu fosse o candidato não vingou, eles estão querendo fazer um esforço sobre Ezequiel, que se aceitar isso terá enorme dificuldade. Até agora ele não falou se aceita ou não; depois de estar no governo e ter indicações a cargos comissionados, ser candidato da oposição. Até este momento a oposição, me parece, está sem prumo.
Qual sua avaliação acerca do governo Bolsonaro? Hoje, o brasileiro vive pior do que há três anos. A inflação de dois dígitos engole salários e o trabalhador tem sua pior renda desde 2012. Na educação, os jovens já nem sonham mais com a universidade. O ENEM teve, no ano passado, o menor número de inscritos desde 2005. E o principal responsável por termos mais de 620 mil mortes por covid, a maior taxa de mortos entre os 40 países mais populosos do mundo, fala por si. O presidente Bolsonaro ataca incessantemente os pilares da democracia brasileira. Bolsonaro é inimigo da democracia. É um projeto de ditador. Vivemos hoje um presidencialismo de orçamento, com o orçamento secreto, sem controle e sem transparência, onde estamos vendo emendas paroquiais da ordem de R$ 35 bilhões, uma verdadeira orquestra de horrores regida pela batuta de um dos maiores líderes do Centrão, Ciro Nogueira. A população que lide com os cortes em saúde, educação e infraestrutura, em meio a uma crise na qual não há crescimento nem emprego. Mas não falta recursos para comprar parlamentares para a defesa desse governo que está aí. O governo Bolsonaro não tem planos nem projetos, só uma ação eleitoreira em detrimento de um projeto para a coletividade. O Brasil precisa eleger um governo que dialogue com a maioria da sociedade e promova as reformas, inclusive, rediscuta a reforma trabalhista, que foi proclamada como uma reforma que ia reduzir o desemprego e o que a gente registra, pelas estatísticas, aumentou o desemprego e diminuiu a renda do trabalhador.
Qual sua avaliação com relação ao ministro Rogério Marinho, que deve ser seu adversário na eleição? Eu não sei nem se ele é candidato porque faz um ano que ele e o outro ministro, Fábio Faria, estão disputando essa condição. Então, eu agora estou tentando viabilizar essa candidatura ao Senado e depois sem preocupação com o adversário.
Prefere Fábio Faria ou Rogério Marinho como adversário? Não, eu não tenho esse privilégio não. Eu acho que eu tenho que cuidar das minhas propostas que eu vou apresentar. O adversário, acho que vou conhecer mais adiante.
O senador Jean Paul Prates desabafou sobre a tentativa do partido e de lideranças em retirar a sua candidatura de circulação.
No mesmo dia que confirmaram Carlos Eduardo Alves como o preferido pela executivo, Jean Paul publicou em suas redes sociais a seguinte nota:
“Em virtude do início dos trabalhos legislativos e do desafio de relatar os Projetos de Lei sobre o preço dos combustíveis, tenho tido pouco tempo para atender às demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral, razão pela qual emito esta nota.
O Partido dos Trabalhadores me confiou a missão de suceder, no Senado, nossa maior liderança política aqui do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra. O desafio de conquistar essa cadeira para o partido foi vencido por Fátima e toda a militância petista. Estivemos juntos nesta campanha vitoriosa e superamos lideranças tradicionais que há décadas controlavam o nosso estado.
Essa foi uma conquista da coerência e das propostas que tocaram fundo no coração dos eleitores potiguares.
Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores tem novamente a chance de alcançar vitórias expressivas, porque representa a esperança por dias melhores após quatro anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desemprego para milhões de pessoas.
Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao nosso Presidente Lula. No Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima para o Governo representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o nosso estado.
As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre.
Posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares.
Encerro esta nota reiterando o que tenho dito a todos os que me questionam sobre esse tema: “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas”.
Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um Rio Grande do Norte e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer.”
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) quer saber como a Governadora Fátima Bezerra vai pagar o reajuste do Piso Nacional do Magistério, autorizando pelo MEC em 33,24%.
“Diante dessa nova mensagem, o SINTE/RN quer saber da chefe do Executivo Estadual quando será implantado o reajuste e de que forma a quitação vai acontecer”, disse o sindicato em resposta ao discurso da governadora.
De acordo com o SINTE o “questionamento é justificável, uma vez que na última audiência do Governo com o Sindicato, realizada em 31/01, não houve apresentação de proposta para pagamento do reajuste de 33,24% para ativos/as e aposentados/as. Somado a isso, o Governo cancelou uma nova audiência que estava agendada para a manhã de 02/02 alegando a abertura do ano legislativo”.
Agora à tarde, o sindicato realiza uma assembleia com a categoria, dela pode sair um indicativo de greve na Educação do RN.
Já pensou? Greve dos professores no governo da professora Fátima Bezerra!
O blog soube através de algumas fontes, que têm deputados tentando articular o nome de Ezequiel Ferreira para ser o pré-candidato ao Senado, na chapa de Fátima Bezerra.
O nome de Carlos Eduardo Alves não teria boa aceitação em setores da base da Governadora na Assembleia Legislativa, e Ezequiel seria um bom nome, além de sabotar os planos da oposição, que ficaria sem candidato ao executivo estadual.
O site Nordeste 360 confirmou que Carlos Eduardo Alves será o senador de Fátima Bezerra, na chapa majoritária das eleições 2022 no RN.
“O primeiro a ser comunicado do fechamento da aliança foi o atual senador Jean-Paul Prates, em seguida, a presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, a deputada federal pelo Paraná, a Gleisi Roffman”, confirmou o site.
O PT nacional consegue duas vitórias com essa chapa, pois reforça a campanha de Lula e ainda deixa Ciro Gomes sem um palanque no RN.
A chapa ainda não foi anunciada oficialmente pelo PT ou PDT.
Durante a leitura da mensagem anual ao Legislativo, a governadora Fátima Bezerra (PT) sinalizou nesta quarta-feira (02) que fará o pagamento do reajuste do piso nacional do magistério.
O Governo Federal, através do MEC autorizou 33,24% de reajuste, que vem sendo cobrado pela categoria alguma posição do Governo do RN.
“E já iniciamos o diálogo com o sindicato dos trabalhadores em educação pública sobre o piso nacional do magistério de 2022, com vistas a efetivar o seu cumprimento. A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira, o que não é feito nos outros estados”, disse Fátima.
Não é só a oposição que precisa definir a sua chapa, a governadora Fátima Bezerra (PT) também tem o seu calvário político. Os problemas são em escala menor, mas podem gerar uma situação ainda pior caso não seja bem articulado.
O primeiro impasse é a possibilidade de mudar o vice da chapa. O PCdoB não quer mudança do nome de Antenor Roberto, atual vice-governador. Existe uma articulação para colocar Walter Alves (MDB) na vaga, atraindo um outro eleitorado.
O uma ala do PCdoB, para salvar a vaga de Antenor, se aproxima de Carlos Eduardo Alves para vaga de Senador.
Falando em Senado, o atual ocupante da cadeira, Jean Paul Prates (PT) não tem interesse de abandonar o posto e já disparou na imprensa que vai ficar decepcionado com a postura do partido se não apoiá-lo.
Uma ala mais radical não aceita a mudança de Senador. Alguns acham que Fátima não deve mexer em nenhuma das vagas e seguir com Antenor e Jean Paul.
As próximas semanas serão decisivas, mas Fátima precisa escolher, e nessa decisão tem gente que vai sair magoado.
Fátima Bezerra (PT) pode ter poucos candidatos com as condições de bater sua pré-candidatura, mas a articulação para a sua reeleição está sendo complexa.
Na mesa…
Walter Alves para vice de Fátima, Garibaldi Filho para federal, Carlos Eduardo Alves para o Senado.
Uma ala do PT acha que essa articulação bate a campanha, independente da chapa da oposição.
Mas parte da base de Fátima não fica satisfeita com essa costura. O PCdoB não quer perder a vaga de vice-governador, mantendo o nome de Antenor Roberto.
O PCdoB pode aceitar Carlos Eduardo Alves como o nome para o Senado, mesmo perdendo um Senador pelo PT.
Outra parte do PT aceita Walter Alves como vice, para manter Jean Paul Prates como pré-candidato ao Senado.
O presidente do comitê municipal do PCdoB em Natal e chefe de gabinete do vereador Pedro Gork, o jornalista Jan Varela, disse na imprensa que “não cabem dois Alves na majoritária”.
A costura para fechar as alianças da reeleição de Fátima Bezerra não são as melhores. Se em 2018 foi fácil fechar uma aliança no primeiro turno alinhada com a esquerda, em 2022 não é bem assim.
O PT já conversou com Walter Alves, Garibaldi Filho e agora é a vez de Carlos Eduardo Alves. O ex-presidente Lula apoia a possibilidade do palanque trazer mais aliados, mesmo com dificuldades internas no panorama local.
Em declarações recentes, o PCdoB, que tem a vaga de vice-governador, com Antenor Roberto, não gostou da possibilidade de ter um Alves na linha sucessória da Governadoria.
Antenor Roberto esteve reunido com a deputada federal Natália Bonavides (PT), junto com dirigentes do PCdoB e PT, e o assunto é a entrada dos Alves na aliança para 2022.
Antenor quer continuar vice, o PCdoB não quer perder espaço para o MDB.
Crianças e adolescentes órfãos em consequência da covid-19 no Rio Grande do Norte vão receber auxílio financeiro do Programa RN Acolhe no valor de R$ 500,00 por mês. A Lei que institui o benefício é de autoria do Governo do Estado e foi sancionada nesta terça-feira (04) pela governadora Fátima Bezerra.
Responsável pela execução do Programa, a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) já iniciou a busca ativa, que será feita de forma contínua, nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no estado. Até o momento, 95 municípios responderam ao cadastramento e 33 deles identificaram 66 crianças e/ou adolescentes. A previsão é de que o pagamento do benefício seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.
Secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas), Íris Oliveira considera o programa importante para enfrentar os impactos gerados pela pandemia. “É um trabalho articulado com estados do Nordeste e aprovado pela Assembleia de Governadores. O RN e o Nordeste contam com a sensibilidade e a atenção da governadora Fátima Bezerra para dar assistência a essa população que perdeu quem mais poderia dar proteção. Com o RN Acolhe, o Estado passa a olhar para quem está na situação delicada de orfandade e amplia direitos. O RN e o Nordeste saem na frente, ocupando espaço que era para ser da União no âmbito da cidadania”.
Maioridade
A nova Lei institui o programa RN Acolhe que atenderá os beneficiários até a maioridade civil. O programa será executado pela Sethas. O valor é corrigido monetariamente a cada ano, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de concepção e composição equivalente que venha a substituí-lo com a vigência da correção a partir do exercício fiscal de 2023.
Investimento
Em 2022, primeiro ano de vigência do programa, serão investidos R$ 679.000,00 com recursos próprios do Orçamento Geral do Estado (OGE). De acordo com estudo da revista científica The Lancet, publicado em julho de 2021, o Brasil tinha estimados 130 mil crianças e adolescentes órfãos da covid-19. Destes 26.543 estavam na região Nordeste. O RN registrava, segundo a The Lancet, 1.681 crianças e adolescentes órfãos da pandemia.
Como funciona o RN Acolhe
A Sethas realiza busca ativa nos municípios para identificar os órfãos da covid-19 no RN – o cadastramento é feito de forma contínua.
95 municípios responderam à Sethas até o momento.
33 municípios identificaram, até o momento, 66 crianças órfãs da covid-19 no RN.
A previsão é de que o pagamento do benefício já seja iniciado em fevereiro aos 66 órfãos já identificados.
Terão direito ao benefício crianças e adolescentes com orfandade bilateral ou em família monoparental.
Os beneficiários devem ter domicílio fixado no RN há pelo menos um ano antes da orfandade.
Orfandade bilateral: quando ambos os pais, biológicos ou por adoção, faleceram, sendo, pelo menos um deles, em razão da covid-19.
Orfandade em família monoparental: quando a família do beneficiado é formada por somente um dos pais, biológico ou por adoção, e este faleceu em razão da covid-19.
Serão beneficiários da renda assistencial, tanto as crianças e adolescentes que estejam sob cuidado de família substituta quanto as que estejam em acolhimento institucional, desde que satisfaçam as condições exigidas por esta Lei e por sua regulamentação.
A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, que participou da transmissão da governadora Fátima Bezerra, sobre as questões salariais, e informou que está prevista a realização de concursos públicos para a Polícia Militar e Bombeiros Militares, Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria de Educação e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
“Se antes a gente não conseguia nem receber salário em dia, imagine falar em concurso? Isso está sendo possível graças ao trabalho de equilíbrio das finanças, dos cortes de despesas que fizemos. Esses concursos valorizam o servidor”, reforçou Virgínia.
Sobre a Educação, a governadora disse que o concurso será para os quadros dos 12 IERNs – Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação -, que entrarão em funcionamento em 2023. Os editais de licitação das três primeiras unidades já foram lançados.
A governadora Fátima Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (03), em transmissão nas redes sociais, o calendário de pagamento dos servidores do Estado para o último ano de gestão, mantendo o sistema utilizado nos últimos anos, com divisão em várias categorias e faixas salariais.
O ano de 2022 começa com o pagamento residual do 13º de 2021, nesta terça-feira (04), dos servidores cujos salários estão acima de R$ 4 mil mensais, prosseguirá no dia 15 com o pagamento da folha de janeiro e terminará no dia 31 com a primeira parcela do 13° de 2018, conforme acerto feito com o Fórum dos Servidores.
“Estamos anunciando também o pagamento do décimo terceiro de 2022, que será feito em duas parcelas, sendo a primeira em setembro e a segunda em dezembro”, informou a governadora.
Pagamento da folha de 2018
Das quatro folhas em atraso, três já foram pagas. A quarta e última, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio deste ano, em três parcelas, sendo a primeira em 31 de janeiro e demais em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela administração anterior.
Calendário 2022
Regras de Antecipação: 100% para quem ganha até R$ 4,000, 100% para os profissionais da segurança pública; 30% para quem ganha acima de R$ 4.000.
Complemento: 70% para quem ganha acima de R$ 4.000
A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra.
Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
A autorização de hoje inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.
Em reunião com representantes dos sindicatos e empresários do setor de transporte público urbano e metropolitano, nesta segunda-feira (27) a governadora Fátima Bezerra anunciou a renovação da isenção de 100% do ICMS sobre a aquisição de óleo diesel para o setor metropolitano de transporte de passageiros e 80% para o sistema intermunicipal, como já ocorre desde maio deste ano. A renovação vale por 12 meses e expira em dezembro de 2022.
Em contrapartida à renovação, o Governo do Estado condicionou o benefício ao não aumento da tarifa e ao retorno da linha circular que serve à comunidade da UFRN de forma gratuita. As condições foram prontamente atendidas pelos empresários.
Hoje o valor da isenção equivale a R$ 1 milhão por mês, segundo informou o secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier. E, ao término da concessão, repercute em R$ 12 milhões em imposto que o Estado deixa de recolher.
