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Ielmo Marinho

MDB realiza convenções em Pendências e Ielmo Marinho

Faltando um ano para as Eleições 2024, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) organiza os diretórios municipais para o pleito que se aproxima. Na tarde deste sábado, dia 30 de setembro, o partido realizou convenções e atos de filiações nos municípios de Pendências e Ielmo Marinho.

Com a presença do presidente estadual da legenda, o vice-governador Walter Alves, as mobilizações reuniram centenas de apoiadores confirmando que o MDB terá nomes fortes para a disputa eleitoral nos municípios.

Em Pendências, o prefeito Flaudivan Martins (MDB) comandou a convenção da “nação bacurau”, e promoveu um ato de filiação. A médica Lays Helena assinou a ficha que foi abonada por Walter Alves. A mobilização contou ainda com a presença de vereadores e lideranças de Pendências e região, e dos prefeitos de Angicos, Pinheiro Neto (MDB); Afonso Bezerra, Neto de Zoraide (PT); Alto do Rodrigues, Nixon Baracho (PSDB) e Porto do Mangue, Sael Melo (MDB).

No fim da tarde, o MDB de Ielmo Marinho realizou convenção e promoveu a filiação do ex-vereador e forte liderança no município, Fernando de Canto de Moça. O evento foi realizado no distrito de Umari, e reuniu vereadores, ex-prefeitos e lideranças do município do MDB e outros partidos.

De acordo com Walter Alves, as convenções deste sábado são exemplos de que o MDB, que hoje conta com 46 prefeitos e centenas de vereadores, continua forte em todas as regiões do estado. “É a confirmação de que o maior partido do RN continuará forte, unido e comprometido com o desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Caern retira vazamento em adutora nesta sexta-feira (25)

A Caern realiza nesta sexta-feira (25), a partir das 7h, uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito. O serviço é necessário para a retirada de um vazamento registrado junto da cidade Monte Alegre.

Para que seja realizado o conserto foi suspenso o abastecimento de água para as cidades atendidas pela adutora: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

A previsão inicial é de que o serviço seja concluído até o início da noite, com normalização do fornecimento de água para todas as áreas em até 72 horas após religado o sistema.

Ezequiel Ferreira recebe prefeitos na ALRN e discute pautas dos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu prefeitos do interior potiguar para discutir pautas consideradas prioritárias pelos municípios. Ao lado do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), Ezequiel Ferreira colocou o Legislativo à disposição para contribuir com as demandas, que vão desde problemas relacionados à aprovação de contas das gestões até a contribuição para visibilidade de ações consideradas exitosas pelas prefeituras.

No encontro, que ocorreu no Palácio José Augusto, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), enumerou as principais demandas das cidades. Ele esteve acompanhado pelos prefeitos de Pedra Grande, Pedro Henrique (PSDB); de Ielmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB); de Macaíba, Emídio Júnior (PL); e de Martins, Mazé (União).

Entre as pautas, Luciano Santos pediu apoio da Assembleia Legislativa para colaborar com os prefeitos do interior na intermediação de encontro com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de discutir a possibilidade de acelerar a análise sobre as contas dos gestores. Além disso, o representante dos prefeitos quer também que se trate acerca dos critérios utilizados para os pareceres emitidos pelo órgão.

“Para se ter uma ideia, boa parte das contas dos municípios do Rio Grande do Norte não foram apreciadas desde o exercício de 2017. Dos 167 municípios, 160 tiveram pareceres pela desaprovação de contas. É importante que isso seja discutido”, disse o prefeito.

Além dessa demanda, os prefeitos também solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para que a TV Assembleia possa dar visibilidade a ações que podem ser consideradas exemplos dos municípios, com o foco em contribuir também para que outros gestores se espelhem e levem as boas práticas de gestão para as suas cidades. Ainda no encontro, os prefeitos solicitaram a formação de um grupo técnico de trabalho para colaborar com a estruturação de órgãos técnicos auxiliares às gestões dentro das cidades, assim como também pediram que o Legislativo acompanhe junto aos gestores o cumprimento de acordo para o pagamento de repasses referentes às compensações do ICMS pelo Estado aos Municípios.

“Os gestores, e é o meu caso, utilizam os recursos de ICMS para a complementação da folha, já que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é insuficiente e ainda teve uma queda de 33% nesse mês”, disse o prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique. “A preocupação é que, com a situação como está, é possível que os municípios em pouco tempo atrasem os salários”, alertou o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior.

O presidente Ezequiel Ferreira ouviu os anseios dos prefeitos e prontamente determinou medidas para que a Casa Legislativa possa auxiliar na resolução dos problemas. O deputado se comprometeu a buscar uma reunião com o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, para levar representantes dos municípios e discutir a situação das contas. O presidente também confirmou que a direção da TV Assembleia vai discutir a melhor forma de dar visibilidade às ações dos prefeitos, assim como o Legislativo também vai compor o grupo técnico de trabalho sugerido pelos prefeitos. Além disso, Ezequiel Ferreira também solicitou que a Femurn redija uma proposta, que poderá ser um projeto de lei, que trate sobre regras para a garantia aos repasses aos municípios de impostos arrecadados. O texto, após confeccionado e assinado pelos prefeitos, poderá ser analisado no Legislativo e terá a tramitação garantida.

“Todos os deputados, sem exceção, querem colaborar com os municípios com tudo o que for necessário. Os pontos já estão encaminhados e seguimos aqui de portas abertas para todos os senhores gestores”, disse Ezequiel Ferreira.

No encontro, também participaram o diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael; o representante da Assembleia no Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Econômico Municipal, George Lall; e o assessor jurídico da Femurn, Mário Gomes.

Cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito terão abastecimento retomado hoje (03) à tarde

A Caern executa nesta segunda-feira (3) mais uma etapa da melhoria nos seus sistemas de abastecimento com a troca de disjuntores elétricos. Os novos disjuntores possuem tecnologia que garante proteção contra curtos-circuitos e proporcionam maior segurança para manobra manual, diminuindo a necessidade de paradas não programadas de abastecimento. Desta vez o serviço será realizado nas estações de bombeamento 2 e 3 da Adutora Monsenhor Expedito. Sendo assim, as cidades atendidas pela adutora estão com o fornecimento suspenso durante o dia, com o sistema sendo reativado à tarde.

Na estação de bombeamento 3, também será realizada a manutenção de bombas, depois que um problema elétrico registrado na noite desse domingo (2) provocou a parada do equipamento, diminuindo a vazão para 30% do normal.

Com o término dos serviços, os sistemas voltarão a operar imediatamente. No entanto, a Caern lembra que será necessário um prazo de até 48 horas para que todas as cidades afetadas estejam sendo abastecidas normalmente.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Ielmo Marinho é 1º município do RN a pagar reajuste do piso dos professores

Nessa sexta-feira (27), onze dias após o anúncio do Ministério da Educação (MEC) do reajuste de 14,95% do Piso do Magistério no país, a cidade de Ielmo Marinho, no agreste potiguar, já efetuou os pagamentos dos educadores da rede municipal e não apenas com o percentual estabelecido, mas superando em dois pontos percentuais, chegando a 16,95% de aumento.

O dinheiro foi depositado nas contas dos servidores dentro do mês trabalhado. Prefeita do município, Rossane Patriota, destaca o orgulho de sua cidade ser a primeira do Rio Grande do Norte a pagar o novo piso salarial dos professores. “Esse aumento, que vai além do reajuste nacional, é a prova da nossa política de valorização do Magistério, sendo justa com aqueles que dedicam a vida para educar nossos cidadãos. Com esse percentual, Ielmo Marinho está assumindo o maior piso salarial dos educadores do RN, o que nos deixa muito felizes”, destacou.

O secretário de Educação e Cultura, professor doutor Gustavo Fernandes, explica que para conseguir a implantação de pagamento do piso salarial no município acima do piso nacional, o governo precisou fazer um planejamento com um ano de antecedência, além de realizar um trabalho de cooperação com os setores da Prefeitura e com a comunidade escolar. “Os professores ganham com a atualização do piso, mas os nossos alunos ganham mais ainda, porque a partir do momento que valorizamos o professor, ele vai se sentir motivado para ajudar nossos estudantes a se tornarem cidadãos melhores”, pontuou.

Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para apoiar municípios atingidos pela fortes chuvas

Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.

O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.

“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama,pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.

Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.

A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Vandalismo em Estação Elevatória suspende abastecimento em cinco cidades

O fornecimento de água está suspenso nas cidades de Bom Jesus, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi, Santa Maria, São Pedro e comunidades rurais da região após furto de cabos e danos a Estação Elevatória de Água (EEA -07) do Sistema Adutor Monsenhor Expedito.

O fato ocorreu na madrugada desta terça-feira (10). A Caern já registrou Boletim de Ocorrência e está avaliando os danos para adotar as medidas necessárias para o conserto. Assim que concluir o levantamento, a Companhia informará a previsão para reativar a EEA. A recomendação é que a população utilize a água disponível de forma racional.

Abastecimento da Adutora Monsenhor Expedito está em fase normalização após interrupção elétrica

O Blog recebeu uma nota da CAERN sobre a situação do abastecimento da Adutora Monsenhor Expedito:

A adutora Monsenhor Expedito, responsável pelo abastecimento de 30 cidades do Agreste, está com o funcionamento em fase de normalização após interrupção, na noite desta quinta (05), no fornecimento elétrico para a Estação de Bombeamento 1. O fornecimento elétrico foi restabelecido às 10h30, desta sexta-feira (06), pela concessionária elétrica, ao mesmo tempo em que a Caern retomou gradativamente a distribuição de água. O prazo de normalização para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Elói de Souza e Campo Redondo.

CAERN interrompe operação da Adutora Monsenhor Expedito para substituição de bomba

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) precisou realizar a substituição emergencial de uma bomba da Estação de Bombeamento que abastece a adutora Monsenhor Expedito na tarde desta quinta-feira (11). Contudo, após a substituição, o registro de passagem para a adutora apresentou problema.

As equipes da Companhia já estão atuando para a correção do equipamento, mas a previsão é que o conserto seja finalizado na manhã desta sexta-feira (12), quando o abastecimento será retomado. Após religado o sistema, a previsão é de 48 horas para que o fornecimento de água esteja totalmente normalizado.

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são Ruy Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Também será afetada a cidade de Santa Cruz, que não tem o sistema operado pela Caern, mas que recebe água da Adutora Monsenhor Expedito.

MPF cobra de prefeituras rigor no combate a fraudes em licitações

Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.

O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou às prefeituras de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.

Os objetivos incluem garantir que as licitações respeitem as normas legais, melhorar a eficiência dos processos e até mesmo reforçar a responsabilidade dos gestores, tendo em vista que muitas vezes eles afirmam desconhecer as regras, quando questionados judicialmente. “Em ações penais e ações de improbidade administrativa relacionados a fraudes em licitações, a defesa dos agentes públicos envolvidos costuma alegar ausência de dolo por desconhecimento das nuances e diretrizes legislativas a respeito de licitações”, destaca o procurador.

Medidas – As ações cobradas no documento incluem iniciativas que assegurem total transparência aos processos; bem como que os responsáveis por cada etapa sejam claramente identificados e, todas as decisões tomadas pelas comissões de licitação, devidamente justificadas. Uma das recomendações é para que não haja fracionamento indevido das despesas (prática usada em geral para se fazer licitações mais simples, nas quais as brechas para irregularidades são maiores).

O MPF ressalta a importância de etapas como a pesquisa de preços, a elaboração dos termos de referência, a preparação dos projetos e a definição de critérios adequados, assim como a estipulação das condições a serem exigidas das empresas que queiram se habilitar. A recomendação enfatiza a importância de avaliar a experiência e a capacidade técnica dos interessados, porém dentro de uma razoabilidade, para que tais critérios não sejam usados no intuito de direcionar o vencedor.

Além de sugerir outra série de medidas, o documento do MPF destaca que a fiscalização dos processos licitatórios é fundamental. Sinais de irregularidades – como parentesco entre os participantes, semelhanças entre as propostas, repetição dos interessados ou suspeitas quanto a “empresas de fachada” ou utilização de “laranjas” – devem ser sempre minuciosamente checados, de modo a descartar possíveis esquemas fraudulentos.

Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas. Confira a íntegra de uma das recomendações clicando aqui.

Assessoria do MPF

Prefeito de Ielmo Marinho confirma apoio à dobradinha Walter federal e Hermano estadual

O início da tarde de hoje (1°) foi movimentado em Ielmo Marinho. O município, a 54 quilômetros de Natal, recebeu a carreata do candidato a governador, Carlos Eduardo (PDT).

Na ocasião, o prefeito Dr. Cássio Cavalcante (MDB), confirmou apoio à dobradinha: Walter Alves para deputado federal e Hermano Morais para deputado estadual, ambos candidatos à reeleição pelo MDB.

Carlos Eduardo tem apoio de prefeito de Ielmo Marinho

O pré-candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu outra declaração de voto importante da Região Potengi. Eleito com 67% em 2016, o prefeito de Ielmo Marinho, a 55 km de Natal, médico Cássio Cavalcante (MDB), o Dr. Cássio, reforçou nesta quarta-feira (11/07), sua decisão de se empenhar na pré-campanha de Carlos Eduardo por considerá-lo o mais capacitado e experiente para reestruturar o Rio Grande do Norte.

Doutor Cássio revelou a perseguição sofrida do atual governador e que, mesmo assim, está resistindo e vem tendo apoio das pessoas. “Temos escolas há três anos sem professores e na segurança, temos comunidades em que os moradores alimentam os policiais e pagam suas diárias. Ninguém aguenta mais esse governo desastroso. Carlos Eduardo vai mudar esse desastre”, disse o prefeito.

Gerente de cerâmica é morto a tiros dentro de casa em Ielmo Marinho

O gerente de uma cerâmica em Ielmo Marinho, município da Grande Natal, foi assassinado a tiros dentro de casa na noite desta segunda-feira (2). De acordo com a Polícia Militar, Ivanildo Luzia da Silva, de 50 anos, recebeu um chamado e foi abrir a porta. Foi quando recebeu vários tiros. A mulher e a filha dele estavam em casa, mas não foram feridas.

Ainda segundo a PM, Ivanildo Xuxa, como era mais conhecido, estava dentro de casa, na comunidade Fazenda do Potengi, quando foi assassinado. O crime aconteceu por volta da 20h. Os assassinos chegaram chamando por Ivanildo. Ao abrir a porta, ele acabou atacado e baleado no rosto. Ivanildo ainda correu até a cozinha, onde acabou levando mais quatro tiros.

A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Do Portal G1

Ielmo Marinho terá corte no salário de prefeito e secretários

A Prefeitura de Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todas as medidas estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2).

Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito Cássio Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente; além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e gratificações.

De acordo com a Prefeitura, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas nas fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos e outras receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas com pessoal chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite de alerta de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$ 300 mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja, abaixo do percentual de 48,6%.

Câmara de Ielmo Marinho aprova melhorias na infraestrutura e educação

Os vereadores da Câmara Municipal de Ielmo Marinho aprovaram as solicitações de melhorias nas áreas da infraestrutura e educação para o município durante a sessão realizada na noite desta sexta-feira (10).

O vereador Tiago Menezes (PMDB) lembrou que foram apenas requerimentos, mas destacou que o Parlamento tem um bom relacionamento com o prefeito Cássio Cavalcante, mais conhecido como “Dr. Cássio”. “Acreditamos que o prefeito atenderá ao pedido da Câmara sem grandes problemas. Afinal, são melhorias para o povo ielmomarinhense”, afirmou.

Além dos requerimentos, os parlamentares também votaram pela mudança do horário das sessões, que regimentalmente são realizadas nas sextas-feiras à noite e que, agora, passarão a ser realizadas nas terças-feiras no turno da tarde.