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MDR

Folha de S. Paulo publica matéria sobre pregões e contratos de pavimentação da Codevasf; MDR se pronuncia

O Governo Lula assinou cerca de R$ 650 milhões de contratos herdados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de empreiteiras e condutas suspeitas de práticas de cartel em obras de pavimentação. As empresas e as práticas suspeitas são semelhantes às reveladas no ano passado em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), chamado de ‘cartel do asfalto’.

Esse ‘cartel’ agia a partir de licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Apesar das investigações e suspeitas de irregularidades e superfaturamento, Lula manteve este ano a direção nomeada por Bolsonaro. O ex-presidente entregou a estatal ao centrão por apoio no Congresso, o mesmo feito pelo petista.

O governo de transição, inclusive, criticou a maneira como a estatal era gerenciada por recursos de emendas parlamentares. Mas o governo definitivo barrou qualquer grandes alterações na empresa, para justamente deixar o controle ao centrão.

Apesar das suspeitas, a Codevasf afirmou que suas licitações seguem o que a lei diz e não fixam limites mínimo para participantes ou descontos em relação aos valores de transferência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lembrou que a estatal possui autonomia administrativa, cabendo a ela prestar contas à sociedade.

RESPOSTA DO MDR

Em relação a matéria “Gestão Lula assina contratos milionários com indícios de cartel do asfalto”, publicada pela Folha de S. Paulo, neste domingo (12), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou através de nota, que o Governo Federal está acompanhando a análise dos contratos da Codevasf pelos órgãos de controle (CGU, TCU e CADE) e seguirá as recomendações que eventualmente façam.

“O governo também está revisando os contratos herdados da gestão anterior, buscando redução de custos e adequação aos objetivos das políticas públicas atuais”, disse a assessoria de comunicação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

MDR vistoria locais de sistemas de abastecimento de água no RN; Santa Cruz recebeu dessalinizador

Foto: MDB/Imagem ilustrativa/Reprodução

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vistoriou, nos dias 18 e 19 de outubro, os locais onde estão sendo instalados sistemas de abastecimento de água em seis cidades do Rio Grande do Norte. João Câmara, Senador Elói de Souza, Santa Cruz, Galinhos, Brejinhos e Pau dos Ferros foram contemplados pela Fase II do Programa Água Doce, que prevê a implantação de 60 sistemas de dessalinização em todo o estado. Cada sistema recebeu R$ 300 mil em investimentos federais.

Em João Câmara, 2,4 mil moradores da comunidade Amarelão vão ser beneficiados com o sistema, cujas obras já foram iniciadas. Já em Senador Elói de Souza, 300 pessoas da comunidade de Lagoa da Carnaúba serão atendidas. As obras civis no local estão em fase de conclusão.

Na comunidade de Araraú, em Santa Cruz, e na comunidade do Perímetro Irrigado de Pau dos Ferros, as obras do sistema foram concluídas e estão sendo instalados os equipamentos do dessalinizador.

Na cidade de Brejinho, o sistema de abastecimento de água entrou em operação em junho deste ano e atende 250 pessoas da Comunidade Barbaço.

Em Galinhos, dois sistemas serão construídos. Um de pequeno de porte, como nas demais cidades, ficará na comunidade do Assentamento Pirangi, na área rural da cidade. No total, 670 pessoas serão beneficiadas com a implantação do equipamento.

Também em Galinhos, na sede do município, será construído um sistema de abastecimento de grande porte, que terá como fonte a água do mar e atenderá cerca de 2,9 mil pessoas, inclusive com rede de distribuição da água. O equipamento recebeu R$ 6,4 milhões em investimentos federais.

“Lá, será implantado um sistema de dessalinização que vai usar a água do mar para levar desenvolvimento para o município, que hoje não tem acesso a água de qualidade, pois é muito salobra”, afirma o diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Wilson Melo. “Com o sistema a ser implantado, daremos condições para o município desenvolver o turismo e garantir saúde para a população”, enfatiza.

Programa Água Doce

Esses sistemas de abastecimento de água fazem parte do Programa Água Doce, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, levando em consideração a característica da presença de sais nas águas subterrâneas do semiárido brasileiro. Até o momento, 914 sistemas de dessalinização estão em operação.

Carnaubais (RN) vai contar com um sistema de abastecimento de água para 2,2 mil pessoas

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou convênio com a Prefeitura de Carnaubais, no Rio Grande do Norte, para a implantação de um sistema de dessalinização para abastecimento de água potável em quatro comunidades rurais do município. O extrato do documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). Confira neste link.

Serão investidos no sistema R$ 2 milhões em recursos federais, além de R$ 20 mil como contrapartida municipal. No momento, a prefeitura municipal está na fase final de elaboração do projeto. Quando concluído, o sistema atenderá mais de 2,2 mil moradores das comunidades Rosa Luxemburgo, Jenipapeiro, Margarida Alves e Olho d’Água. Todas elas enfrentam problemas com a falta de água nos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo parcialmente atendidas pela Operação Carro-Pipa.

“Carnaubais apresenta elevada concentração de sais, sendo necessário, portanto, o emprego de tecnologia de dessalinização para o fornecimento de água com padrões de potabilidade”, explica diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Wilson Melo.

Segundo o diretor, o município potiguar conta com um número significativo de poços tubulares em operação, com vazão compatível à implantação dos sistemas de dessalinização, cinco deles estão localizados nas comunidades que serão atendidas pelo dessalinizador.

Obras do Projeto Seridó são iniciadas no Rio Grande do Norte

As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de uma infraestrutura hídrica que, quando concluída, vai levar água a cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios do Rio Grande do Norte.

Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas. As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao MDR.

A região em que está localizado o Projeto Seridó possui vários pequenos reservatórios privados e públicos, que secam nos períodos de longas estiagens. Diante desse cenário, associado à baixa capacidade de regularização das fontes hídricas existentes, falhas no abastecimento de água são um problema recorrente.

O Projeto Seridó tem o objetivo de garantir segurança hídrica ao Seridó potiguar, com a implantação de sistemas adutores para captação de água em reservatórios já existentes no sul da região, atendendo a pequenas demandas, e para retirada e transferências de água armazenada nas barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, no caso de demandas mais significativas previstas até o ano de 2070.

“Com um conjunto de mais de 300 km de adutoras, o Projeto Seridó vai levar água ao sul do estado do Rio Grande do Norte, que sofre historicamente com problemas de estiagem e seca”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira. “A obra vai devolver para a região o potencial da indústria de cerâmica, do extrativismo mineral e resolver o problema do consumo humano até 2070 para 100% da população local”, ressalta.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, destaca que o início das obras da Adutora do Seridó é um grande marco para a região. “Além de garantir a segurança hídrica de diversos municípios, será um grande vetor de desenvolvimento para população, que aguarda essa obra há muito tempo”, afirma.

ESTRUTURA

O empreendimento é composto por seis sistemas adutores, divididos em dois eixos (Norte e Sul), cada um separado em cinco etapas construtivas. Inicialmente, serão construídos os trechos 1, 2, 4 e 5 do eixo Norte, que incluem 113 quilômetros de adutoras, uma estação de bombeamento, quatro estações elevatórias e uma estação de tratamento de água. Serão investidos R$ 294 milhões nessa etapa, que alcançará cerca de 165 mil pessoas nas cidades de Acari, Bodó, Caicó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Jucurutu, Lagoa Nova e São Vicente.

A próxima etapa incluirá os municípios de Carnaúba dos Dantas, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

Nova Cruz entra na lista de situação de emergência da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do País atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29). Confira neste link.

Barcelos, no Amazonas, e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, registraram inundações, enquanto Nova Cruz, no Rio Grande do Norte, foi atingida por chuvas Intensas.

Já o município de Braga, no Rio Grande do Sul, teve o reconhecimento obtido por conta de enxurradas, e Mafra, em Santa Catarina, sofreu com queda de granizo.

Por fim, Euclides da Cunha, na Bahia, passa por um período de estiagem.

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Defesa Civil Nacional está no Rio Grande do Norte para apoiar municípios atingidos pela fortes chuvas

Neste sábado (9), na Prefeitura de Natal, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, reuniu-se com as defesas civis locais para disponibilizar apoio federal e agilizar a liberação de recursos para socorrer a população afetada.

O secretário alertou as prefeituras sobre a importância de cumprir as exigências previstas na legislação para a solicitação de reconhecimento federal e, posteriormente, dos recursos.

“Para o reconhecimento é preciso que os municípios insiram seus decretos de situação de emergência em nosso sistema, o S2iD. Em Brasília, rapidamente, nós fazemos a análise e providenciamos a publicação da portaria. É um processo simples, tudo em formulário. Ontem, por exemplo, a Prefeitura de Canguaretama,pediu e hoje já está com o seu reconhecimento aprovado”, explicou.

Após a aprovação dos reconhecimentos, é publicada portaria no Diário Oficial da União.

Na última sexta-feira (8), o Governo do Estado decretou situação de emergência em 16 municípios: Natal, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim, Nísia Floresta, Extremoz, Touros, Nova Cruz, Canguaretama, Montanhas, Várzea, Espírito Santo, Pedro Velho, Tibau do Sul, Ielmo Marinho.

Sala de operações federais

A Defesa Civil Nacional montou, também, uma sala de operações federais na cidade de Natal. “O objetivo é orientar os municípios sobre as formas de acessar os recursos. Faremos tudo que estiver ao nosso alcance. Sabemos como a população potiguar está sofrendo com as chuvas. É importante que todos os entes federativos atuem em conjunto, de forma que nenhum cidadão fique sem apoio”, afirma o coronel Alexandre Lucas.

A sala de operações federais contará com atuação, além da Defesa Civil Nacional, dos Ministérios da Saúde, Cidadania e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Como solicitar recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Rogério Marinho lança edital para a Adutora do Seridó e anuncia construção da Cidade da Moda

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), anuncia, nesta sexta-feira (18), importantes obras para o Rio Grande do Norte. Em visita ao estado, o ministro Rogério Marinho vai lançar o edital para contratação da Adutora do Seridó e assinar a ordem de serviço para a construção da Cidade da Moda, em Acari. Também serão anunciados recursos para obras hídricas em oito cidades potiguares e para sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce.

Em Currais Novos, o MDR lançará edital para execução do trecho norte do projeto da Adutora do Seridó. A obra, que será executada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conta com investimento federal de R$ 314 milhões e vai beneficiar 165 mil pessoas nesta fase.

A estrutura integra o Sistema Seridó, que, quando concluído, vai abastecer cerca de 300 mil pessoas em 22 municípios potiguares, gerando 1,5 mil empregos diretos e indiretos. A etapa sul ainda está em fase de projeto executivo.

Além disso, o ministro Rogério Marinho anunciará novas obras hídricas para o estado, com a celebração de convênios com oito municípios, no valor total de R$ 12,5 milhões, para construção de adutoras, sistemas de abastecimento de água e revitalização de açude público.

O MDR assinará, ainda, a primeira ordem de serviço para a execução de sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce em oito cidades potiguares.

Cidade da Moda

Também será assinada nesta sexta-feira ordem de serviço para construção e implantação da Cidade da Moda, em Acari, que tem como objetivo o fortalecimento dos arranjos produtivos têxteis na região, que se destaca pelas confecções de roupas, tecelagens e vendas de produtos do setor.

Ao todo, serão investidos R$ 19 milhões na obra, com potencial para gerar 4 mil empregos diretos e indiretos. Serão construídos dez galpões industriais, um centro de convenções, uma praça de convivência, lojas e salas de capacitação.

Serviço
Assinatura da ordem de serviço para o Polo de Modas – Pró-Sertão
Data: 18 de março (sexta-feira)
Horário: 14h
Local: Ginásio Poliesportivo Jorácio Mamede Galvão – Rua Cantídia Galvão, 42 – Maj. Ari de Pinho
Cidade: Acari (RN)

Lançamento do edital para contratação da Adutora do Seridó e anúncio de obras hídricas no estado
Data: 18 de março (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Praça da Igreja Imaculada Conceição
Cidade: Currais Novos (RN)

Deputado Tomba Farias participa de assinatura da ordem de serviço do projeto da Adutora do Agreste

O deputado Tomba Farias (PSDB) participou da assinatura da ordem de serviço, que autoriza o início da elaboração do projeto de implantação da Adutora do Agreste Potiguar, junto com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O evento aconteceu na manhã deste sábado, no auditório da FIERN, em Natal.

“Essa obra é importante para a nossa região, pois vai garantir o abastecimento para muitas cidades. Não podemos continuar sofrendo com essa situação da Adutora Monsenhor Expedito, e a Adutora do Agreste vai ajudar nossa região do Trairi e nossa Santa Cruz”, disse Tomba.

Com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões, a Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte. Treze cidades serão beneficiadas diretamente, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Serra de São Bento e Pedro Velho). Além disso, outros 25 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.

Rogério Marinho assina ordem de serviço do projeto da Adutora do Agreste

O assunto água volta a pauta do Trairi, dessa vez com um evento neste sábado (19), quando o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assina a ordem de serviço para elaboração do projeto de implantação da adutora do Agreste Potiguar. A solenidade acontece em Natal, no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), às 10h.

O evento será um seminário sobre o Programa Casa Verde e Amarela, e na ocasião, o Ministro fará a assinatura da ordem de serviço que beneficiará os municípios do Agreste Potiguar com o reforço no abastecimento hídrico.

ADUTORA DO AGRESTE

O Sistema Adutor Agreste Potiguar é de extrema importância para garantia hídrica da Região Agreste e Litoral Sul do Rio Grande do Norte. A obra irá proporcionar o aumento da oferta de água e realizar a integração dos três sistemas adutores existentes atualmente.

De acordo com o MDR, irá garantir a oferta hídrica sustentável por mais 30 anos para 38 municípios, sendo 13 cidades beneficiadas diretamente (Nova Cruz, Santo Antônio, Serrinha, São José do Campestre, Lagoa D’anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Santa Cruz, Canguaretama, Pedro Velho e Montanhas). Outras 25 cidades restantes indiretamente terão o reforço do abastecimento através da redistribuição da água existente nos sistemas adutores remanescentes Estima-se que 510 mil pessoas serão beneficiadas.

A serão 170,9 km de adutora, com as obras divididas em 3 fases e 9 trechos, com a possibilidade de construção em etapas.

Rogério Marinho entrega dessalinizadores em 42 municípios do RN

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), garantiu mais R$ 39 milhões em investimentos para garantir a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. O recurso será direcionado à implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades de Nísia Floresta e para a instalação de 53 dessalinizadores em 42 municípios potiguares.

“A garantia da água é fundamental para permitir que as populações possam ter melhores oportunidades e mais qualidade de vida. E é esse é um compromisso do Governo do presidente Jair Bolsonaro e do MDR”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Em Nísia Floresta, o MDR vai aportar R$ 6 milhões para que as comunidades Camurupim e Barreta sejam atendidas pelo sistema de abastecimento de água do município. A partir de agora, a Prefeitura local será responsável pela elaboração do projeto e implantação da obra. O alcance do empreendimento e a população que será beneficiada serão definidas pelo estudo.

No mesmo ato, também foram entregues projetos de obras hídricas que vão beneficiar 13 municípios do Rio Grande do Norte. Estão incluídas nessa lista sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras. Os convênios foram assinados em dezembro de 2021 e preveem investimentos de R$ 18 milhões.

Além disso, o ministro Rogério Marinho assinou ordens de serviço para o início dos trabalhos de elaboração de estudos e projetos básicos para a construção de duas barragens pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Para a Barragem São Vicente, em Fernando Pedroza, serão destinados R$ 658 mil. A projeção é que a estrutura beneficie 3 mil pessoas. Outro aporte, de R$ 516,2 mil, será feito para a construção da Barragem Grandes Sombras, em São José do Campestre, projeto que beneficiará 12 mil pessoas.

Dessalinizadores

Já em São Paulo do Potengi, o MDR assinou um Acordo de Cooperação Técnica com 42 municípios potiguares para a implantação de 53 sistemas de dessalinização. Por meio do Programa Água Doce (PAD), será permitido o aproveitamento de poços abandonados por possuírem águas salobras e salinas, ou seja, impróprias para consumo. Nos projetos, serão incorporados cuidados técnicos, ambientais e sociais na gestão e implantação dos sistemas.

Em dezembro de 2021, o MDR já havia celebrado acordo com 11 municípios do estado para implantação de dessalinizadores. Serão então, no total, 64 sistemas em 53 cidades. O investimento federal é de R$ 13,9 milhões.

Confira a lista dos municípios atendidos pelos dessalinizadores:

1. Brejinho — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
2. João Câmara — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
3. Lajes — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
4. Lajes Pintadas — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
5. Mossoró — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
6. Pau dos Ferros — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
7. Senador Elói de Souza — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
8. Santa Cruz — 2 dessalinizadores (1 em dezembro de 2021)
9. São Miguel do Gostoso — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
10. São Paulo do Potengi — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
11. Pedra Grande — 1 dessalinizador (atendido em dezembro de 2021)
12. Afonso Bezerra — 1 dessalinizador
13. Almino Afonso — 1 dessalinizador
14. Angicos — 2 dessalinizadores
15. Areia Branca — 2 dessalinizadores
16. Barcelona — 1 dessalinizador
17. Caiçara do Rio do Vento — 1 dessalinizador
18. Caraúbas — 1 dessalinizador
19. Carnaubais — 1 dessalinizador
20. Cerro Corá — 1 dessalinizador
21. Coronel Ezequiel — 1 dessalinizador
22. Florânia — 1 dessalinizador
23. Galinhos — 1 dessalinizador
24. Governador Dix-sept Rosado — 1 dessalinizador
25. Grossos — 1 dessalinizador
26. Ielmo Marinho — 1 dessalinizador
27. Itaú — 1 dessalinizador
28. Jaçanã — 1 dessalinizador
29. Jandaíra — 1 dessalinizador
30. Jardim de Angicos — 1 dessalinizador
31. Lagoa Nova — 1 dessalinizador
32. Lagoa de velhos — 1 dessalinizador
33. Lucrécia — 2 dessalinizadores
34. Luís Gomes — 1 dessalinizador
35. Macau — 1 dessalinizador
36. Messias Targino — 2 dessalinizadores
37. Nova Cruz — 1 dessalinizador
38. Olho-D’Água do Borges — 2 dessalinizadores
39. Paraú — 1 dessalinizador
40. Pedra Preta — 1 dessalinizador
41. Pedro Avelino — 1 dessalinizador
42. Pilões — 1 dessalinizador
43. Poço Branco — 1 dessalinizador
44. Pureza — 1 dessalinizador
45. Rafael Godeiro — 2 dessalinizadores
46. Riacho de Santana — 1 dessalinizador
47. Riachuelo — 1 dessalinizador
48. São Bento do Trairi — 1 dessalinizador
49. Serrinha — 1 dessalinizador
50. Triunfo Potiguar — 1 dessalinizador
51. Touros — 1 dessalinizador
52. Bom Jesus — 1 dessalinizador
53. Umarizal — 1 dessalinizador