Ubaldo Fernandes

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), presidente da Frente Parlamentar do Idoso, usou o horário destinado às lideranças na Assembleia Legislativa do RN para abordar o preocupante aumento da violência contra idosos. Durante pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), ele destacou dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que mostram um crescimento significativo nas denúncias de violência contra idosos em todo o país, incluindo o Rio Grande do Norte.

“Nos cinco primeiros meses deste ano, foram registradas 74.239 denúncias, o que representa um aumento de 38% em comparação ao mesmo período de 2023. Isso significa que, em média, 500 idosos por dia são vítimas de agressão, maus-tratos e até mesmo tortura”, pontuou Ubaldo Fernandes. No Rio Grande do Norte, 1.297 casos foram registrados apenas este ano.

“Esses números são alarmantes e exigem ação imediata e efetiva por parte de todos nós. É inaceitável que nossos idosos estejam sendo submetidos a tamanha violação de seus direitos. Precisamos agir com firmeza para combater essa realidade dolorosa e injusta”, afirmou o deputado.

Ubaldo Fernandes destacou a importância de reforçar os canais de denúncia, como o Disque 100, que opera 24 horas por dia e garante o sigilo dos denunciantes. Ele também enfatizou a necessidade de investir em políticas públicas que promovam respeito e proteção aos idosos, criando redes de apoio e assistência em todo o RN.

“A violência contra os idosos é uma questão que nos convoca a todos, independentemente de ideologia política”, concluiu o deputado.

Durante seu discurso, a deputada Cristiane Dantas (SDD) aparteou para apoiar as palavras de Ubaldo Fernandes e ressaltar a importância de ações conjuntas para enfrentar essa grave questão social.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) se pronunciou nesta quinta-feira (25), na sessão da Assembleia Legislativa, sobre projeto de lei de sua autoria, aprovado há uma semana na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, e que em breve chegará ao plenário para votação. O deputado se referiu ao projeto de lei que determina que clínicas veterinárias, Ongs e instituições que tratam da defesa animal devem expor em seus ambientes, os canais de proteção aos animais como delegacias e promotorias.

“Maltratar animal é crime que pode levar a dois ou quatro anos de detenção”, explicou o deputado, que vai acionar o Governo do Estado para abrir uma delegacia especializada em causas animais. Para o parlamentar, os índices de maus tratos contra os animais são altos no Rio Grande do Norte. “Nosso mandato tem abraçado cada vez mais essa causa”, disse.

O deputado comentou ainda sobre o aniversário de 75 anos da Federação do Comércio do RN – Fecomércio – comemorados em evento realizado na quarta-feira (24), no Teatro Riachuelo, onde ele esteve presente como representante da Assembleia Legislativa. “Uma história dedicada à economia e ao desenvolvimento econômico do nosso Estado”, afirmou Ubaldo, que parabenizou os dirigentes da entidade.

As más condições de conservação das rodovias estaduais do Rio Grande do Norte voltaram a ser pauta na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (24), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) cobrou ao Governo do Estado celeridade na execução do programa de tapa-buracos em diversas estradas potiguares.

“Tenho recebido reivindicações de lideranças políticas do interior do Estado para que cobremos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) agilidade no processo de tapa-buracos em importantes vias do RN. Dentre elas, a recuperação da RN-120, em Parazinho, que está totalmente deteriorada, dificultando o tráfego e prejudicando a população”, disse Ubaldo.

O parlamentar também pediu prioridade na recuperação da rodovia que liga a cidade de Ipanguaçu a municípios vizinhos. De acordo com ele, “as condições da estrada pioraram em razão da interdição da RN-304, que intensificou o tráfego naquela via. Que o Governo do Estado, minimamente, inicie a operação tapa-buracos para minimizar a situação”, ponderou Ubaldo. “Hoje o maior problema do estado são as nossas rodovias”, acrescentou.

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou os projetos de lei, de iniciativa do seu mandato, voltados para as pessoas com deficiência (PCD).

“Agradeço o apoio dos colegas que aprovaram por unanimidade dez projetos importantes que vêm acima de tudo dar dignidade às minorias”, disse o deputado.

Ubaldo citou especificamente o projeto de lei que dispõe sobre cláusula nos editais de concurso público do RN que ampliaram a cota para as pessoas com deficiência de 5% para 10%. “Temos um levantamento estatístico de que o RN tem sido um dos que violam os direitos das pessoas com deficiência e após sanção governamental, os concursos terão uma margem ampliada de até 10% para que as pessoas com deficiência possam se engajar no serviço público”, destacou.

Outro projeto citado pelo parlamentar foi o que fixa penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com TEA, o Transtorno do Espectro Autista. “Quem atendê-los mal, terá punição administrativa. Com a aprovação, nossa Casa mais uma vez mostrou sua preocupação com o respeito e inclusão social”, finalizou.

Na sessão solene pela passagem dos 60 anos de atividades da Organização das Cooperativas do RN (Ocern), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), propositor da homenagem, destacou os serviços prestados pela entidade. A solenidade aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (18), reunindo representantes dos principais segmentos de cooperados do RN.

“São seis décadas prestando serviço ao nosso Estado, com a força do cooperativismo, que gira a economia de várias instituições a ela filiadas, seja nos ramos da agricultura, educação, farmácia, entre outros segmentos. É uma rede de apoio à produção que move a nossa economia e, por parte do poder Legislativo, ficamos muito felizes prestando esta justa homenagem”, declarou Ubaldo, que também foi homenageado, na ocasião. O parlamentar recebeu da Ocern o certificado de reconhecimento de gratidão pela sua contribuição com o fortalecimento do cooperativismo no RN.

Ubaldo destacou o papel das cooperativas na promoção da inclusão de pequenos agricultores, produtores e trabalhadores em diversos setores, fortalecendo a economia local e gerando empregos. “Esta homenagem é em reconhecimento e gratidão pela relevância que tem a Ocern, que representa muito em nosso Estado e em âmbito regional, pois fez, faz e fará história”, disse o parlamentar.

No RN, o cooperativismo desempenha importante papel junto a economia agrícola e pesqueira, beneficiando com seus produtos e serviços, segundo a Ocern, uma população estimada em dois milhões de potiguares. Atualmente são 179 cooperativas em solo potiguar, fortalecendo comunidades e permitindo o acesso a recursos e mercados.

Também presente à homenagem, o deputado Hermano Morais (PV), destacou a contribuição da Ocern “fortalecendo setores que lutam e contribuem para o desenvolvimento do RN”, destacou.

Presidente da Ocern, Roberto Coelho afirmou que o cooperativismo está pronto para se integrar com os municípios, governo, poder Legislativo “para desenvolver ações em áreas sociais”.

Ele citou a importância das cooperativas na economia e nos serviços prestados no RN: “Só existe agricultura por causa das cooperativas, sem elas teríamos dificuldade em alimentação. As cooperativas médicas, por exemplo, são 40% de todas as pessoas que têm plano de saúde no RN. O sistema cooperativo tem um trabalho importante de elaboração de projetos, captação de recursos e no desenvolvimento”, disse.

Membro da diretoria executiva da Ocern, Eduardo Gatto de Azevedo Cabral agradeceu ao trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo, citando os projetos de lei em prol da atividade cooperativista. O gestor citou o recente prêmio conquistado nacionalmente pela Ocern e ressaltou a participação dos funcionários e colaboradores que se empenham pela excelência na prestação dos serviços: “No sistema de cooperativas existe uma grande rotatividade e nós somos destaque a nível nacional por mantermos nossos colaboradores, que têm orgulho de trabalhar e de fazer parte do sistema cooperativista e colhidos juntos grandes resultados”, disse.

Homenageados:

Arlindo Barbosa de Araújo
Eduardo Gatto de Azevedo Cabral
Francisco Rubens Lopes
Frederich Marcks Abreu de Góes
José Edgar Gomes Júnior
Joseilson Medeiros de Araújo
Manoel Santa Rosa Macedo da Silveira
Roberto Coelho da Silva
Roniere Carvalho de LIma
Roberto Coelho

Com requerimentos direcionados para Parnamirim e São José do Campestre, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) solicita investimentos no abastecimento de água para as comunidades dos referidos municípios.

“Reconhecemos e agradecemos o esforço da Caern nas extensões dos serviços já iniciados no local, mas o fornecimento ainda não chegou à rua Júlio Fernandes de Macedo, no bairro de Nova Esperança”, explicou o deputado. Atualmente são 60 famílias que residem no local, que conta com 20 casas em construção.

Outro requerimento foi direcionado à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a perfuração e instalação de poços artesiano no sítio Alazão, zona rural de São José de Campestre.

“Este pedido se faz com base em solicitação da própria população rural, que sofre com a precariedade de recursos hídricos para consumo próprio e para a atividade agrícola que exercem”, justificou o parlamentar, informando que através do Programa RN + Água serão beneficiadas quinze famílias.

A Assembleia Legislativa promoveu, na tarde desta segunda-feira (4), Sessão Solene para celebrar os 70 anos da Fiern (Federação das Indústrias do RN). O evento, proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), contou com a participação dos parlamentares Neilton Diógenes (PL) e Hermano Morais (PV), representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Governo do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Câmara Municipal de Natal e, ainda, os membros da Fiern, Amaro Sales de Araújo (Presidente) e Roberto Pinto Elias (Diretor e 1º tesoureiro).

O propositor da sessão, Ubaldo Fernandes, discursou a respeito da história da entidade e destacou “seus inúmeros feitos e contribuição inegável ao nosso Estado”.

“A Fiern é uma instituição forte e que faz com que a Economia do RN prevaleça, representa os trilhos do nosso desenvolvimento. Fundada em 27 de fevereiro de 1953, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte é uma entidade sindical de grau superior com base territorial em todo o Estado. O órgão foi constituído com o objetivo principal de coordenar, proteger e representar legalmente as categorias econômicas da Indústria em sua área, promovendo a defesa dos seus legítimos interesses”, iniciou o parlamentar.

Ubaldo acrescentou que, ao longo de sua história, o Sistema Fiern vem representando com maestria as necessidades da indústria potiguar, além de contribuir para o crescimento econômico do Estado, com metas embasadas na responsabilidade social e no desenvolvimento industrial.

“A Fiern é portadora de notável credibilidade mercadológica, no tocante ao desenvolvimento industrial, e possui bons resultados em termos de emprego, distribuição de renda, inovação e tecnologia. Além disso, o Sistema Fiern desenvolve e coordena estudos, pesquisas e projetos que visam orientar ações de cunho industrial e a busca de novos investimentos para o Estado. Juntas, as instituições que compõem o Sistema promovem ações que visam o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Após externar a missão e a visão do Sistema Fiern, o deputado Ubaldo finalizou seu pronunciamento reconhecendo e agradecendo à instituição pelos relevantes serviços prestados ao Estado.

Falando em nome dos homenageados, Roberto Pinto Elias destacou que “o ato de hoje é de extremo significado, pois o Legislativo, legítimo representante do povo potiguar, está celebrando os 70 anos da nossa querida Fiern, uma entidade muito necessária para todo o Estado”.

Segundo o Diretor da Fiern, “há valores, personalidades e conquistas memoráveis que fazem parte desta linda história que está sendo contada hoje”.

“O presidente Amaro sempre diz que o diálogo é essencial na entidade e, nesse sentido, estamos sempre prontos para concretizar a sua visão. De nossa parte, garanto que estamos sempre em compromisso com a missão e os valores da instituição, a fim de avançarmos cada vez mais”, complementou.

Para Roberto Elias, cada homenageado carrega características únicas de contribuição ao sistema e ao Estado.

“O nosso presidente Amaro é exemplo de compromisso e dedicação, e eu terei a honra e responsabilidade de sucedê-lo no outubro próximo. Portanto, eu quero registrar o nosso ‘muito obrigado’ ao Parlamento Estadual pela homenagem, na certeza de que, juntos, buscaremos fazer muito mais – e melhor – pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.

Já o Presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, começou seu discurso agradecendo a homenagem, em nome de todos os industriais do Estado, e falando sobre a origem e fundação da instituição, em 1953.

“A Fiern vem, nesses 70 anos, buscando desenvolver, melhorar e defender os interesses das indústrias do RN. Nós, que continuamos sua história nos dias de hoje, pretendemos colaborar sempre. E, daqui a um tempo, muitos virão para seguir essa trajetória de lutas, esperanças, projetos, atos de resistência e perseverança”, frisou.

Na sequência, o atual presidente da instituição, afirmou que todos que o precederam contribuíram para que a entidade se tornasse não apenas uma entidade sindical de grau superior, mas “uma instituição perita em Rio Grande do Norte; estratégica e necessária para o seu presente e futuro. Portanto, a todos vocês que fizeram a história da FIERN no passado, o meu sincero reconhecimento, extensivo aos membros da sua diretoria e aos colaboradores”, acrescentou.

Ainda segundo Amaro Sales, a Fiern lidera Sesi, Senai e IEL, “três outras destacadas instituições com relevantes serviços ao RN”.
“E as nossas lutas estão incorporadas a pautas de interesse potiguar, como qualificação profissional, pesquisa, inovação, apoio ao empreendedorismo, incentivo ao planejamento governamental, desburocratização, crédito mais barato, estruturação de cadeias produtivas, energias renováveis, dentre outras”, disse.

Concluindo seu pronunciamento, o presidente da Federação das Indústrias do RN agradeceu a oportunidade de liderar a instituição, bem como o apoio de todos os seus colegas e familiares.

“Sou muito grato pelas oportunidades que surgiram. Cada uma delas, para mim, significou não uma promoção pessoal, mas o desejo de servir à sociedade e às instituições que edificam perspectivas de mudanças e melhorias na vida das pessoas. Portanto, meus parabéns à FIERN pelos 70 anos, e muito obrigado ao Parlamento Estadual pelo reconhecimento, parceria e homenagem de hoje!”, finalizou.

Homenageados:
Amaro Sales de Araújo
Djalma Barbosa da Cunha Júnior
Fernando Luiz Gonçalves Bezerra
Francisco Ferreira Souto Filho (In Memoriam)
Francisco Vilmar Pereira
Heyder de Almeida Dantas
João Antônio Coutinho da Motta
José Garcia Nóbrega
Maria da Conceição Rebouças Duarte Tavares
Roberto Pinto Serquiz Elias
Zauleide de Queiroz Leite