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Política

Compensação das perdas de arrecadação do ICMS é tema de reunião do Fórum dos Governadores

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir, nesta segunda-feira, 06, de forma virtual, com os governadores dos outros 25 estados da federação brasileira, além do Distrito Federal, para tratar do tema fundamental para as finanças públicas e políticas sociais para os Estados, que é a compensação das perdas bilionárias de arrecadação do ICMS.

Segundo estimativas dos Estados, a queda na arrecadação foi de R$ 45 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado, em função das leis complementares 192 e 194 de 2022, o que impacta diretamente os serviços públicos e as políticas sociais.

“A reunião foi muito boa, a gente avançou no debate com os demais Estados sobre a proposta da União. Exalto aqui a unidade dos governadores, estamos realmente juntos, lutando por essa recomposição para chegar a um acordo com o Supremo e com o Governo Federal”, afirma Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Tributação, houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período. “Claro que essa possível proposta que a gente deve encaminhar para o acordo não é no patamar que a gente pleiteou no início. Os Estados pleiteavam R$ 45 bilhões, e a União está sinalizando com algo em torno de R$ 26 bilhões”, esclarece Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

Os gestores se referem à proposta feita pelo Governo Federal aos governos estaduais no início de fevereiro deste ano de 2023 para compensar as perdas bilionárias. Os Estados ficaram de se reunir para debater sobre o tema e chegar a uma possível solução comum.

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, aqui no Rio Grande do Norte, caso os Estados fechem o acordo nessa cifra de R$ 26 bilhões, “vai ser algo em torno de 60% do que a gente efetivamente perdeu no ano passado, mas a gente deve estar caminhando para a assinatura desse acordo que vai recompor um percentual razoável às perdas que a gente teve em 2022. É um quadro ainda muito difícil que os Estados estão passando, essa foi a tônica do debate, da necessidade da realização desse acordo o quanto antes”, pontua.

Além de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.

A estimativa é que no dia 08 de março, quarta-feira, os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto.

Além dos governadores e secretários estaduais da Fazenda e de Finanças, estiveram presentes, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, a Secretária Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), Virgínia Ferreira e Daniel Cabral (Comunicação).

Da assessoria de comunicação do Governo do RN

Kênia Farias é escolhida pelos internautas como melhor vereadora de Coronel Ezequiel em 2022

Uma das enquetes mais apertadas para os vereadores da região foi essa de Coronel Ezequiel. Com apenas nove votos de diferença, Kênia Farias é escolhida por por 33,7% dos internautas como o melhor nome do legislativo do município. Ela ocupa atualmente a Presidência da Câmara Municipal e recebeu 200 votos na enquete.

Confira o resultado final:

  1. Kênia Farias – 200 (33,7%)
  2. Yuri Araújo – 191 (32,2%)
  3. Jadson Pontes – 63 (10,6%)
  4. Jailson Costa – 48 (8,1%)
  5. José Galdino – 31 (5,2%)
  6. Raquel Paulo – 31 (5,2%)
  7. Marcos Maciel – 27 (4,5%)
  8. Adailson Camarão – 2 (0,3%)
  9. José Batista – 1 (0,2%)

Ministro do Desenvolvimento Agrário cumpre agenda no Rio Grande do Norte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A governadora Fátima Bezerra recebe, nesta segunda-feira, dia 06, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que cumprirá agenda de dois dias no Rio Grande do Norte.

No início da tarde, o ministro terá um encontro com a governadora, no Centro Administrativo. Logo depois, os dois seguirão para a comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus (a 52 km de Natal), onde visitam unidades produtivas, inauguram um poço tubular movido a energia solar e participam da solenidade de concessão de microcrédito para mulheres da comunidade.

Na terça-feira, dia 07, a partir das 8h, a governadora e o ministro cumprem agenda no Mercado da Agricultura Familiar. Em seguida, às 10h30, Paulo Teixeira participa da reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste. A agenda traz a apresentação e discussão das propostas da Câmara Temática da Agricultura Familiar, junto aos secretários e representantes dos nove estados do Nordeste, para promover o fortalecimento da agricultura familiar na região.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Dia 06

12h20 – Encontro com a governadora Fátima Bezerra

Local: Governadoria

15h30 – Visita à comunidade Passagem Comprida – Bom Jesus

  • Dia 07

08h00 – Café da manhã e inauguração

Local: Mercado da Agricultura Familiar, Rua Jaguarari, esquina com Mor Gouveia, Lagoa nova, Natal/RN

10h30 – Reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste

Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo.

Fátima Bezerra volta ao RN e reassume o Governo do Estado com greve na Educação

Foto: Sandro Menezes

A Governadora Fátima Bezerra (PT) já está em solo potiguar depois de participar de uma agenda bem cheia em Portugal. O vice-governador Walter Alves (MDB) foi receber a sua parceira de gestão no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.

Fátima postou em seu twitter: “Depois de uma semana muito produtiva, estamos de volta ao nosso amado RN! Agradecer aqui o trabalho e dedicação da nossa equipe e também do nosso vice-governador @walteralvesrn pela condução do estado durante este período. Vem muita coisa boa por aí!”

GREVE NA EDUCAÇÃO

A Governadora-Professora Fátima Bezerra chega ao RN e encontra seus colegas de classe em greve, tendo em vista o não cumprimento do reajuste do Piso Nacional do Magistério.

Em 2022, Fátima também não acertou o cumprimento do piso de imediato e parcelou o reajuste. O retroativo se encontra definido para ser parcelado em 14 meses a partir deste março de 2023.

Bolsonaro: “Com toda certeza sou o ex mais amado do Brasil”

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (04) que é “o ex mais amado do Brasil”. A declaração ocorreu durante discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), maior evento conservador do mundo em Washington, nos Estados Unidos.

“O Brasil é uma grande nação, muito rica. Mas não se desenvolvia. Populismo, comunismo e corrupção é o que sempre dominou a política brasileira. Por 4 anos em uma pré-campanha andei pelo meu país levando a verdade sem me preocupar com os votos. Há dois anos, parei numa pequena cidade do Amazonas, Manacapuru. As pessoa me receberam num porto e pensaram ‘o que esse cara sozinho está fazendo aqui’. E eu também me perguntei. Quase ninguém acreditava que eu poderia ter sucesso”, disse durante discurso.

Bolsonaro ainda lembrou da facada recebida em Juiz de Fora, na pré-campanha de 2018.

“Fomos crescendo, a esquerda viu que eu era um alvo difícil de ser abatido e um esquerdista filiado a um partido de esquerda, Psol, deu uma facada em mim em setembro de 2018. Com toda certeza, eu sou o ex mais amado do Brasil. Mesmo no leito de morte, montamos um grande ministério com pessoas capacitadas e patriotas”, completou.

“Ao longo de quatro anos, assim como todo mundo, enfrentamos a pandemia (e) um conflito entre Rússia e a Ucrânia com reflexos econômicos para todos nós. Fizemos a nossa parte e até o final do ano passado os números da economia bem demonstram que o Brasil foi um expoente nessa batalha”, defendeu.

VACINA

Bolsonaro também repetiu “não ter obrigado ninguém a tomar vacina” e que enquanto outros apelam para a ciência, ele defende a liberdade.

“Sempre defendi a liberdade, não obriguei ninguém a tomar vacina no Brasil. Tem certos assuntos no Brasil que são proibidos de serem tratados. Um é a vacina. É o tempo todo: “É a ciência, é a ciência, é a ciência”. Eu digo: “É liberdade, liberdade, liberdade””, bradou sendo ovacionado por apoiadores.

O ex-chefe do Executivo está nos EUA desde dezembro do ano passado. Em entrevista recente ao Wall Street Journal, Bolsonaro afirmou que pretende voltar ao Brasil em março. Entretanto, apontou risco de prisão, dizendo que “pode aparecer do nada”.

O deputado Eduardo Bolsonaro também participou do evento e chamou Lula de “um dos mais perigosos líderes comunistas, bolivarianos, socialistas do mundo”. “Não é coincidência a repetição de absurdos em outros governos na América Latina. Há uma conexão de agendas, como na questão de aborto e gênero”, disse.

Secretário de Fátima Bezerra diz que pagamento do Piso dos Professores “inviabiliza” financeiramente o Governo do Estado

Novos tempos, novos discursos.

Mas vamos ver as explicações do Secretário de Planejamento do Governo da Professora Fátima Bezerra (PT). De acordo com Aldemir Freire, “Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal”.

A postagem foi feita no twitter do secretário, que apresentou uma tabela com detalhamentos de receitas e impactos do pagamento do Piso do Magistério.

Edson Medeiros é eleito o melhor vereador de São Bento do Trairi em 2022

Os internautas escolheram o vereador que apresentou o melhor desempenho  em 2022. O vencedor foi Edson Medeiros, com 164 votos, sendo 46,3% do total.

Confira o resultado final:

  1. Edson Medeiros – 164 (46,3%)
  2. Vanderley – 104 (29,4%)
  3. Eduardo Professor – 55 (15,5%)
  4. Diogo Xavier – 11 (3,1%)
  5. Juju de João Grande – 8 (2,3%)
  6. Jailson Silva – 4 (1,1%)
  7. Chagas do Camelo – 3 (0,8%)
  8. Nora – 3 (0,8%)
  9. Pedro dos Santos – 2 (0,6%)

Cristiane Dantas cobra solução para a retenção de macas do Samu no Walfredo Gurgel

Foto: João Gilberto

A problemática da retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu – e de outros municípios, no Hospital Walfredo Gurgel tem preocupado a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). A parlamentar voltou a abordar o assunto durante a sessão ordinária desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Devido a superlotação da unidade hospitalar, os pacientes socorridos ficam nas macas das ambulâncias, obrigando os veículos e a equipe a permanecerem no local.

“Essa situação gera um problema ainda mais grave que é a retenção da ambulância e da equipe que poderiam estar nas ruas salvando outras vidas. Precisamos que o Governo do Estado encontre uma solução para essa problemática”, cobrou.

Para a deputada, a questão é ainda mais grave quando se trata de ambulâncias de outros municípios. “Muitas vezes o município só tem aquela ambulância para todos os serviços e é comum a demora no Walfredo Gurgel ser de um dia inteiro. Entendo que com boa vontade do poder público a solução poderá ser encontrada e essa problemática resolvida”, destacou.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) corroborou com a preocupação da deputada Cristiane Dantas e disse que “vendo isso o nosso mandato já deu entrada nessa casa, em um projeto de lei que proíbe, por parte dos hospitais públicos, a retenção das macas. Automaticamente esses hospitais terão que se adequar a realidade achando solução para esse problema”, informou.

Clima esquentou entre Fábio Dias e Josemar Bezerra no plenário; Tomba pediu calma

Tomba (PSDB) conhecido pelos discursos quentes e perfil combativo não foi quem enfrentou a maior polêmica da noite. Enquanto discursava o deputado, o vereador Josemar Bezerra (PL) questionava o discurso dele [Tomba] e solicitava a atenção da Presidência da Casa para aquele momento que antecedeu a leitura do Prefeito Ivanildinho.

O deputado teve o discurso interrompido pelo presidente Fábio Dias (PSDB) que repreendeu o colega vereador.

Tomba: “Quando eu terminar o discurso o senhor se inscreve.”

Josemar: [Não teve o áudio liberado da mesa para o plenário e o som ficou inaudível]

Fábio Dias: “Vereador, eu peço que Vossa Excelência se mantenha calma, porque Vossa Excelência tava aconstumado a deitar e rolar com o presidente que tava [Marco Celito], mas agora quem tá presidente sou eu. Se Vossa Excelência não se manter calmo…”

Tomba interrompeu a discussão e pediu calma: “Nós estamos aqui para achar soluções, não estamos aqui para brigar.”

 

CONFIRA VÍDEO:

 

Tomba diz que Fátima Bezerra brincou o carnaval, viajou para Lisboa, mas esqueceu que a saúde pública do RN continua um caos

“A governadora Fátima Bezerra brincou o carnaval, agora viajou para Lisboa, mas o caos na saúde continua o mesmo”. A declaração é do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que voltou a cobrar ao governo do Estado a tomada de providência urgentes para priorizar a realização de cirurgias eletivas, já que há pessoas em casa com membros fraturados e sem atendimento médico.

“O carnaval passou, a governadora se divertiu muito, brincou nos blocos, foi para as ruas, está em viagem a Lisboa, mas está esquecida dos hospitais e das cirurgias, que continuam sem serem realizadas”, denunciou.

O parlamentar, que rotineiramente cobra a resolução dos problemas da saúde pública do Estado, disse que em Santa Cruz, município onde exerce liderança política, há um paciente que tem três fraturas no braço e espera há 22 dias, em casa, o atendimento.

Tomba destacou que já falou com vários integrantes do governo em busca da resolução do problema, mas até o momento nada foi feito. E o que é pior: ele garante que o secretário de Saúde, Cipriano Maia, sequer atende seus telefonemas.

“O que é que o governo do Estado tem a comemorar? O governo já está no seu segundo mês e já vem de um gestão de quatro anos. Os tempos mudaram e hoje Fátima Bezerra é uma governadora reeleita, não tem mais retrovisor para olhar para trás”, enfatizou.

Da Assessoria de Imprensa de Tomba Farias

[ENQUETE] Qual vereador de São Bento do Trairi apresentou melhor desempenho em 2022?

Saímos de Japi, mas continuamos no território da Paróquia de São Sebastião Mártir, enfrentando outra rodovia estadual em péssimo estado, bem parecido com um queijo suíço (ou pior). Vamos para São Bento do Trairi, e perguntar aos internautas de lá: Qual vereador(a) de Japi apresentou melhor desempenho em 2022?

Lembrando que essa é uma das poucas cidades que não tem mulheres no parlamento municipal, assim como em Jaçanã.

Mas vamos a lista… Votem!

Vereador George Justino é escolhido o melhor parlamentar de Japi em 2022

Após uma boa votação pelos internautas de Japi, já temos o nome do vereador com melhor desempenho. George Justino, do MDB, foi considerado por 229 pessoas aquele que tem o melhor trabalho na Câmara Municipal de Japi, representando 44,7% do total de votos.

Vamos conhecer como ficou o resultado geral:

  1. George Justino – 229 (44,7%)
  2. Flávio Claudino – 103 (20,1%)
  3. Alcimar Nicolau – 83 (16,2%)
  4. Valéria de Luizinho – 53 (10,4%)
  5. Patrício da Barra – 13 (2,5%)
  6. Zome de Cristino – 13 (2,5%)
  7. Pedro Paulo – 10 (2%)
  8. Dida Félix – 7 (1,4%)
  9. Irineu Pinheiro – 1 (0,2%)

Um Alves volta a sentar na cadeira de governador

Desde 5 de abril de 2002, quando Garibaldi Filho deixou o Governo do Estado para concorrer ao Senado Federal, e passou a cadeira para Fernando Freire, o Rio Grande do Norte nunca mais teve um membro da Família Alves no posto máximo da política potiguar.

De fato, os Alves não conseguiram chegar à Governadoria, não vencem as eleições estaduais desde 1998. Membros de uma das oligarquias mais importantes do RN perderam suas eleições em 2006, 2014 e 2018.

Em 2022, Walter Alves, filho de Garibaldi Alves Filho, último governador da Família, chegou mais perto da cadeira sendo eleito vice-governador, companheiro de chapa de Fátima Bezerra, reeleita no pleito.

Pelas redes sociais, Fátima Bezerra postou:

"Já estamos no Aeroporto de São Gonçalo e já já seguiremos para Lisboa, em Portugal, para cumprirmos uma agenda extensa em prol de promover o turismo do nosso estado e atrair mais investimento no campo das energias renováveis. Estarei acompanhada do sec. @jaimecalado_rn, da sec. Ana Maria e de Hugo Fonseca. Já fizemos a transmissão do cargo para o aniversariante de amanhã, o nosso vice-governador @walteralvesrn, a quem desejo muita paz, saúde e felicidade. Domingo (05) tô de volta! Sigamos!"

Walter Alves assume interinamente o Governo do Estado, que pode nesta semana enfrentar uma greve na educação, com uma situação bem enrolada para o reajuste do Piso Nacional do Magistério, no Governo da Professora Fátima Bezerra.

O governador interino é o aniversariante desta segunda-feira (27), o bom presente é a cadeira e o presente de grego é uma possível greve.

Bolsonaro pergunta se compensa o salário de presidente

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma palestra na New Hope Church, igreja evangélica de Orlando, nos Estados Unidos. Em um trecho de sua fala publicado nas redes sociais, diz não ter chegado à Presidência da República “para ser recompensado financeiramente”, dando a entender que o salário recebido em reais não é alto quando convertido para dólares.

“Alguém sabe quanto é o salário bruto, quanto foi o meu salário bruto em dezembro do ano passado? R$ 33.000. Daria US$ 6.000. Compensa? Bem, você não vai pra lá [Presidência] para ser recompensado financeiramente”, disse o ex-presidente.

Bolsonaro também avaliou que ser ministro do Governo Federal “não é tão gratificante assim” e reclamou que partidos políticos “ficam em cima de você porque querem a indicação para eles”.

Nos Estados Unidos, Bolsonaro tem adotado uma atitude mais reservada. Preferiu fazer aparições rápidas para apoiadores na comunidade brasileira na Flórida e, recentemente, aceitou fazer palestras no país.

Em uma delas, cobrou ingressos cujos preços variavam de U$ 10 a U$ 50 (de R$ 52 a R$ 255 na conversão de 31 de janeiro).

Confira o vídeo:

Com informações do Poder 360

Lucicláudio desabafa sobre apoios políticos em 2022: “nenhuma liderança política da oposição me apoiou”

O vereador Lucicláudio Bezerra foi as suas redes sociais desabafar sobre as polêmicas envolvendo o lançamento do seu nome para prefeito de Santa Cruz. Lucicláudio agradeceu às mensagens de apoio, mas também expôs situações sobre as eleições 2022, quando não foi apoiado por nenhuma liderança da oposição, se referindo aos outros partidos e nomes se propõem a liderar o grupo.

Confira a publicação do vereador:

Meu nome foi anunciado ontem como pré-candidato a prefeito e graças a Deus tenho recebido muitas mensagens de apoio. Quero dizer que meu projeto não é pessoal nem por vaidade. Estou aberto ao diálogo com todos os partidos e lideranças de oposição. Acho legítimo eu colocar meu nome, pois tenho uma trajetória que vem de 19 anos de atuação política, sempre na oposição, sem fazer parte de conchavos e sem beber na fonte da contradição política.
Não entendo a revolta de parte da oposição, pois sempre defendi que quem tivesse pretensão colocasse o nome e depois se lançaria uma pesquisa para saber o que pensa o povo, afinal, o maior termômetro da democracia é ouvir o povo.
Fui candidato no ano passado a deputado estadual, nenhuma liderança política da oposição me apoiou, pois preferiram apoiar outros nomes por razões diversas, principalmente por conveniências. Estou a disposição para dialogar, mas vamos dialogar de igual pra igual, pois não sou maior nem menor que ninguém. Vaidade todo mundo tem a sua; história e trabalho prestado todo mundo tem, mas coerência é para poucos e eu venho mantendo minha coerência política desde sempre.
Tem gente por exemplo, que ataca fulano ou beltrano, mas já foi beneficiando por determinado político.
No mais, agradecer ao PCdoB Santa Cruz por confiar e acreditar no meu nome e na minha trajetória, agradecer a Márcio Cavalcanti presidente do PV por defender minha postura coerente e agradecer a todas e todos que entendem e aceitam minha missão na política por uma Santa Cruz melhor para seu povo.

José Lucicláudio Bezerra

Pré-candidatura de Lucicláudio gera polêmicas na oposição

Vivemos uma democracia? Parece que sim, mas o lançamento da pré-candidatura do vereador Lucicláudio Bezerra (PCdoB) gerou muitas polêmicas entre os integrantes da oposição. As muitas correntes políticas dentro do grupo divergem sobre como seria a escolha dos nomes para 2024.

O PCdoB foi o grande destaque de 2020, com a estratégia de conquistar uma vaga na Câmara Municipal. O PT insistiu em uma estratégia mais ideológica, mas enfrentou divisões internas que resultaram no fiasco eleitoral, o pior nos últimos anos.

PV, PSOL e PP apresentaram um desempenho melhor, e tiveram candidato a Prefeito. O PCdoB coligou com o PV, tentando formar uma aliança maior.

Esse cenário político mostra um erro de estratégia da oposição. Acolher os nomes lançados e discutirem em grupo, não seria a melhor opção?

Viva a democracia e ao direito de todos votarem e serem votados!

PCdoB apoia pré-candidatura de Lucicláudio a Prefeitura de Santa Cruz

O PCdoB confirma o nome do vereador Lucicláudio Bezerra como pré-candidato a Prefeito de Santa Cruz, para as eleições municipais de 2024. O comunicado veio nas redes sociais do partido.

Em conversa com o vereador, o mesmo confirmou a decisão do coletivo do partido. “Meu nome está a disposição. Vamos agora trabalhar a ideia da unidade da oposição. Não é fácil, mas é necessário”, declarou o vereador.

Lucicláudio é a primeira liderança política a colocar o seu nome como pré-candidato.

Nos bastidores têm os nomes do ex-prefeito Péricles Rocha, dos vereadores Josemar Bezerra e Paulo Cesar Beju, e ainda um nome do PT, que discute a possibilidade de ter um candidato para a disputa.

Qual vereador(a) de Serra Caiada apresentou melhor desempenho em 2022?

Agora é a vez de Serra Caiada, terra das rochas mais antigas do mundo, pedra que empresta o nome a cidade, com mais de 3,5 bilhões de anos.

A terra de Nossa Senhora da Conceição tem nove vereadores na Câmara Municipal, e o blog quer saber dos internautas qual é o parlamentar com melhor desempenho em 2022.

Eis a lista:

Valdiney Alexandre é eleito vereador mais atuante em 2022 em Lajes Pintadas

Mais uma enquete finalizada! Lajes Pintadas agora votou no vereador mais atuante em 2022.

O escolhido na preferência dos internautas foi o vereador Valdiney Alexandre.

Confira o resultado após 747 votos no total:

    1. Valdiney Alexandre – 273 votos (36,5%)
    2. Franklin Palhares – 201 votos (26,9%)
    3. Brunno Franco – 125 votos (16,7%)
    4. Ernesto Luiz – 80 votos (10,7%)
    5. Joviano Boijaú – 32 votos (4,3%)
    6. Elma Alves – 16 votos (2,1%)
    7. Djanira Ferreira – 8 votos (1,1%)
    8. Deca de Louro – 7 votos (0,9%)
    9. Olavo Neto – 5 votos (0,7%)