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Política

Nelter Queiroz destaca preservação de açude e cobra agilidade em projetos da educação

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) relatou a mobilização em torno da preservação do açude Pinga, em Cerro Corá. Segundo o parlamentar, após seu alerta sobre a utilização da água do reservatório pela empresa responsável pelas obras de acesso da RN-203, o Governo do Estado decidiu suspender a prática, determinando que a construtora busque outra fonte hídrica.

“Que bom que houve sensibilidade. A prioridade é o ser humano, é a população de Cerro Corá. Essa luta foi levantada pelo nosso mandato e repercutiu com o apoio do prefeito e da comunidade local”, afirmou Nelter.

O deputado também defendeu mais celeridade na tramitação de projetos voltados para os profissionais da educação. Entre eles, citou o Projeto de Lei Complementar nº 504/2025, que reajusta as gratificações de diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

“Esse projeto dá mais dignidade aos gestores escolares e não pode ficar parado em comissões. Quando chegam projetos de interesse de outros poderes, em menos de 48 horas eles estão no plenário. Faço um apelo para que essa matéria seja pautada com urgência”, ressaltou.

Além disso, Nelter cobrou a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da Educação, recentemente aprovado na Comissão de Justiça da ALRN. “Os trabalhadores da educação esperam uma resposta concreta desta Casa. É preciso anunciar logo para que possamos votar já na próxima terça-feira”, concluiu.

Galeno Torquato cobra solução para crise hídrica em Luís Gomes

A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população.

Segundo Galeno, desde o último dia 1º de setembro o município enfrenta colapso no abastecimento em razão do esvaziamento do reservatório Lulu Pinto, principal fonte de captação da cidade. Ele destacou que existe um sistema adutor ligado à barragem de Pau dos Ferros que deveria suprir Luís Gomes, mas que, na prática, nunca funcionou de forma regular.

“O município já foi abastecido por carro-pipa durante quase dois anos. Mesmo depois de invernos que encheram os reservatórios, o problema continua. É inadmissível termos a barragem de Pau dos Ferros com cerca de 60% de sua capacidade e cidades vizinhas sem acesso à água”, afirmou o deputado.

O parlamentar também registrou que uma audiência pública foi realizada no município, com participação do prefeito Carlos Augusto (Tututa), vereadores e lideranças locais, para discutir o problema.

Galeno Torquato ressaltou ainda que, enquanto a transposição do Rio São Francisco não chega efetivamente à região, é fundamental que o Governo, a Caern e a Secretaria de Recursos Hídricos adotem medidas emergenciais. “O que a população de Luís Gomes precisa é que a adutora de Pau dos Ferros volte a funcionar e garanta o abastecimento de forma digna. Não é possível que continuemos penalizando milhares de famílias com a falta d’água”, concluiu.

Walter Alves é governador do RN até a próxima terça, dia 16

O vice-governador Walter Alves assumiu nesta quarta-feira (10) a chefia do Executivo estadual. Ele fica no cargo de governador do Rio Grande do Norte até a próxima terça-feira (16).

Como governador do Rio Grande do Norte, pelos próximos dias, Walter Alves participará de todos os compromissos e reuniões de interesse do Estado, dando seguimento aos entendimentos já iniciados visando a continuidade da administração do Rio Grande do Norte.

Para o governador interino, o novo período na chefia do Executivo do RN é mais uma oportunidade na qual ele atuará no sentido de defender os interesses e o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Walter Alves assume interinamente o Governo do RN em razão da viagem internacional da governadora. Fátima Bezerra está na França, onde participa do 1º Festival Internacional de Forró Raiz, que tem a participação de três artistas potiguares e servirá de palco para a formalização da candidatura do Forró como Patrimônio Imaterial da Humanidade pela UNESCO, em uma articulação do Consórcio Nordeste.

A delegação do RN é composta pelos músicos Jarbas do Acordeon, Deusa do Forró, e Cláudio Araújo. Os três artistas são ativos na defesa do forró de raiz no estado e atuarão para fortalecer a candidatura global.

A candidatura do Forró como patrimônio imaterial da humanidade é um processo que teve desde o início a participação de Fátima Bezerra. Ainda como senadora, ela defendeu o reconhecimento do forró como patrimônio imaterial, presidindo uma audiência pública sobre o tema.

Como governadora, sancionou, em 2023, a lei de autoria da deputada Divaneide Basílio que reconhece o projeto “Forró com Turista” como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte. O tradicional evento acontece desde 1987 na noite natalense.

Francisco do PT comenta sobre anistia na democracia e nos tempos da ditadura

O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente da sessão ordinária, sobre a diferença entre pedido de anistia nos tempos de hoje e nos tempos da ditadura. Ele explicou que quando o presidente Lula lutou por anistia, foi em favor de quem foi perseguido durante a ditadura militar.

“Os que querem anistia hoje é para beneficiar quem quer dar um golpe de estado e implantar uma ditadura”, disse o parlamentar. “É muito diferente você lutar por anistia para quem foi perseguido e lutar por anistia para quem quer perseguir e se perpetuar no poder”, ressaltou Francisco.

Para o deputado, hoje quem pede anistia tem direito ao contraditório, o que não ocorria nos tempos em que os perseguidos não tinham a quem recorrer. “Muitos perderam suas vidas e até hoje os corpos sequer foram encontrados para entregar às suas famílias para que possam fazer um enterro decente”, concluiu deputado Francisco do PT, reforçando que está é uma ‘comparação descabida’.

Gustavo Carvalho repercute aprovação da PEC 66 que alivia finanças municipais

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 pela Câmara Federal foi celebrada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A medida, agora promulgada como Emenda Constitucional nº 136, cria novas condições para o parcelamento de dívidas previdenciárias e o pagamento de precatórios por parte dos municípios brasileiros.

Segundo o parlamentar, a mudança representa um “respiro” para os gestores municipais, que enfrentam dificuldades crescentes com orçamentos comprometidos por despesas de custeio. Antes limitada a 60 meses, a possibilidade de parcelamento das dívidas com o INSS passa agora para até 360 meses. “Muitos municípios pagavam valores absurdos de parcelamentos, inviabilizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destacou.

Gustavo Carvalho também ressaltou o impacto positivo da nova regra sobre os precatórios, que altera a taxa de juros de 15% pela Selic para índices do INPC, entre 5% e 6%, além de limitar o pagamento a 1% da receita corrente líquida municipal. “Um município que tinha de pagar R$ 80 mil por mês, por exemplo, passará a pagar em torno de R$ 30 mil, garantindo maior folga nos caixas e permitindo que as prefeituras respirem financeiramente”, explicou.

O parlamentar aproveitou para enaltecer o trabalho da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), presidida pelo ex-prefeito Anteomar Pereira (Babá), que mobilizou prefeitos e lideranças estaduais em defesa da matéria no Congresso Nacional. “Essa conquista fortalece o municipalismo e dá condições reais para que os gestores atendam melhor a população em suas necessidades diárias”, afirmou Gustavo Carvalho.

Azevedo pede demissão de secretário e levanta suspeitas sobre o sistema prisional

Em um pronunciamento incisivo na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) pediu a demissão imediata do secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Elton Edi. O parlamentar classificou como “cruel e desumana” uma postagem feita pelo gestor em suas redes sociais, na qual, segundo o deputado, Edi manifestou um “desejo sórdido” de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofra constrangimento sexual caso seja condenado.

Coronel Azevedo afirmou que a atitude de Elton Edi demonstra “total falta de decoro e de responsabilidade ética” incompatível com o cargo. Ele expressou surpresa com a manutenção do secretário no posto e, mais ainda, com sua presença no palanque oficial do desfile de 7 de setembro ao lado de diversas autoridades, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Ao afirmar que a moeda de troca dentro dos presídios do Rio Grande do Norte é o cigarro ou a violação sexual, Edi expõe o que há na sua alma, o que habita no seu espírito, total falta de empatia com a dignidade humana e ausência completa de senso sobre o respeito às pessoas”, declarou o deputado.

A postagem, segundo o parlamentar, levanta suspeitas sobre a conduta do secretário e o tratamento dado aos presos no sistema penitenciário potiguar. “Como será que os presos que não fumam estão sendo tratados nos presídios do Rio Grande do Norte, tendo um gestor que pensa dessa forma?”, questionou.

O deputado defendeu que a Assembleia Legislativa deve “ligar o alarme da desconfiança” e convocar o secretário para que ele explique se há “tolerância criminosa para com a prática de violência sexual dentro dos presídios”.

Coronel Azevedo lembrou que não é a primeira vez que Elton Edi se envolve em polêmicas. Ele citou uma denúncia de 2019, na qual o secretário teria se encontrado com um membro de facção em Natal, dentro das dependências da Polícia Federal. O deputado mencionou o episódio ocorrido em maio de 2025, quando o Ministério Público Estadual solicitou o afastamento temporário do gestor por supostamente desrespeitar decisões judiciais que exigiam melhores condições nos presídios.

O parlamentar também criticou a nota de desculpas divulgada pelo secretário, afirmando que nela Edi “põe a culpa na vítima” e “se desculpa atacando o próprio Bolsonaro”. Para o parlamentar, a atitude de Elton Edi demonstra uma “completa falta de conexão com o equilíbrio psicológico” necessário para gerir um sistema complexo como o prisional.

Coronel Azevedo encerrou seu discurso afirmando que o governo do estado “falhou e falha em não substituir” o secretário, e que o correto seria sua demissão.

José Dias discursa sobre atraso no pagamento das emendas parlamentares

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL) voltou a criticar a demora no pagamento das emendas parlamentares e a dificuldade de acesso a esses recursos por parte dos parlamentares estaduais. Segundo ele, alguns deputados ainda não receberam os valores.

“As emendas parlamentares são destinadas aos municípios, que aguardam ansiosamente por esses recursos que o Governo do Estado não libera, como prometido”, afirmou o deputado.

José Dias também lamentou a desigualdade no repasse das emendas. “Não me conformo em não ser tratado da mesma forma que meus colegas deputados, que já receberam uma parte maior das emendas deles”, disse.

Outro assunto tratado foi a demora no fornecimento de laudos do INSS para pessoas doentes. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte, tem perícias marcadas apenas para 2026.

“É uma situação que acreditamos ser verdade, mas que é um absurdo criminoso, uma falta de humanidade. Quando se trata do direito real de uma pessoa doente, a burocracia é gritante. O mais grave é que vimos casos de roubos envolvendo pensionistas do INSS, mas essa burocracia não é aplicada nesses casos. Precisamos que essa situação seja resolvida o quanto antes”, cobrou José Dias.

Tomba Farias critica atraso no repasse do Fundeb aos municípios potiguares

O atraso no repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar citou denúncia publicada pelo jornal Tribuna do Norte e reforçada pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá, apontando que o governo estadual deixou de repassar R$ 37,8 milhões referentes ao período de arrecadação do ICMS entre os dias 18 e 22 de agosto.

“Os municípios já vivem numa situação de grande dificuldade e agora enfrentam mais essa inadimplência. Esses recursos são constitucionais, pertencem aos municípios e não podem ser retidos pelo governo”, criticou.

Tomba destacou que, embora o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Cadu), tenha se comprometido em viabilizar o pagamento, a demora continua prejudicando a gestão municipal. “Reconheço a importância de manter a folha do Estado em dia, mas quem está pagando caro por isso são os municípios, a saúde e a educação”, acrescentou.

O deputado lembrou que foi prefeito e conhece de perto a realidade enfrentada pelas administrações municipais, especialmente aquelas de menor porte, que dependem fortemente dos repasses do Fundeb e do FPM. “Faço um apelo para que a governadora cumpra o que prometeu. É preciso equilíbrio para garantir tanto a folha do Estado quanto o direito dos municípios”, concluiu.

Tomba destaca posse do desembargador Walter Nunes no TRF da 5ª Região

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), na ALRN, o deputado Tomba Farias (PL) destacou a posse do desembargador Walter Nunes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ocorrida na última segunda-feira (1), em Recife. O parlamentar classificou a solenidade como um momento histórico para o Judiciário e de orgulho para o Rio Grande do Norte.

Segundo Tomba, a cerimônia contou com a presença de representantes da magistratura de todo o país, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Marcelo Navarro e Luís Alberto Gurgel de Faria, ambos potiguares. Também participaram a desembargadora Cibele Benevides e o procurador federal Marcelo Alves, filho do deputado José Dias (PL), que proferiram discursos em homenagem ao novo desembargador.

“O Rio Grande do Norte é hoje um estado privilegiado, pois tem três representantes no TRF da 5ª Região: os desembargadores Edilson Nobre, Cibele Benevides e agora Walter Nunes. Além disso, temos o procurador-chefe federal Marcelo Alves. É motivo de orgulho para todos nós”, ressaltou Tomba.

O deputado também elogiou a trajetória acadêmica e profissional de Walter Nunes, lembrando que o magistrado sempre foi reconhecido pela dedicação ao Direito Penal e pela atuação como professor universitário.

“Ele disse em seu discurso que o maior prazer da sua vida era ser chamado de professor. Esse reconhecimento mostra a grandeza de quem sempre exerceu sua função com correção, justiça e dedicação. Tenho certeza de que ele vai honrar ainda mais o nosso estado no TRF5”, afirmou.

Ao encerrar, Tomba Farias parabenizou o desembargador pela conquista e desejou êxito na nova missão: “O Tribunal da 5ª Região recebe um filho ilustre, que vem somar com seu conhecimento jurídico e sua integridade. Que Deus ilumine os caminhos do desembargador Walter Nunes e que ele siga levando justiça a quem mais precisa.”

Assembleia e Você leva mais de 6 mil atendimentos a Campo Redondo

O programa Assembleia e Você desembarcou em Campo Redondo ontem e hoje (1 e 2), transformando a cidade em um verdadeiro ponto de encontro entre o poder público e a população. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), levou serviços de saúde, cidadania, educação e cultura, aproximando o Parlamento estadual do cotidiano das famílias do município.

Nos dois dias de programação, foram realizados mais de 6 mil atendimentos, sendo 3.500 exclusivamente na área da saúde, incluindo consultas clínicas, pediátricas, nutricionais e cardiológicas, um reforço essencial para quem enfrenta dificuldades de acesso à rede pública local.

“Eu tenho a honra de chegar nesse município e de encontrar os olhos do povo brilhando de alegria por receber políticas públicas que chegam na ponta e trazem efetividade. Foram mais de seis mil atendimentos, sendo 3.500 somente na saúde, zerando filas e proporcionando saúde e dignidade a esse povo”, destacou Ezequiel Ferreira.

Durante o evento, a população também teve acesso a emissão de documentos, como identidade, CPF, carteira de trabalho e segundas vias de certidões, além de atendimentos do Procon, orientações jurídicas e ações do Sine, reforçando a dimensão cidadã da iniciativa.

A programação contemplou ainda atividades educativas e recreativas para crianças e jovens, com pintura, brincadeiras e palestras voltadas à formação cidadã. O Memorial Legislativo esteve presente, permitindo que os moradores conhecessem mais sobre a história política e cultural do Rio Grande do Norte, conectando passado e presente em um ambiente de aprendizado coletivo.

Em uma demonstração de reconhecimento e integração institucional, foi assinado um termo de compromisso entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal para a implementação de programas como Legis Vídeos e Integra Enem, através da Escola da Assembleia.

“Mais benefícios que a Assembleia Legislativa traz para o povo de Campo Redondo, especialmente ajudando o parlamento municipal a se modernizar”, destacou Luiz Antônio, presidente da Câmara Municipal.

Além disso, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa o título de cidadão de Campo Redondo, uma homenagem ao seu trabalho pelo município. “Recebo com muita honra esse título que vem acompanhado, ainda mais, de compromisso e amor por esta terra e por essa gente, por quem nutro um carinho imenso”, agradeceu Ezequiel Ferreira.

Logo em seguida o presidente da ALRN visitou todas as salas da Escola Estadual Professora Maria Arioene de Souza, onde todas as atividades do Assembleia e Você foram oferecidas.

“Aqui fiz a identidade, cortei o cabelo, fiz a sobrancelha, passei por dois médicos, meu filho brincou, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce. Estou muito feliz por tudo que fiz aqui e pela forma como fui tratada”, agradeceu Maria José Santos.

Mais do que uma feira de serviços, o Assembleia e Você mostra-se como um canal direto de diálogo entre a população e o Parlamento. O programa vai além da prestação imediata de serviços: fortalece vínculos, garante direitos e estimula um sentimento de pertencimento, especialmente em municípios do interior, onde a presença de órgãos públicos nem sempre é constante.

Em Campo Redondo, a iniciativa deixou a marca de inclusão social e de oportunidade. Para muitos moradores, foi a chance de resolver pendências burocráticas, cuidar da saúde e vivenciar momentos de cultura e lazer. A cada atendimento realizado, a Assembleia reforçou sua função de representar e servir, levando cidadania na prática e mostrando que o Legislativo pode, sim, ser uma ponte efetiva entre o Estado e a vida cotidiana da população.

Finalizando a agenda em Campo Redondo, Ezequiel Ferreira, acompanhado do prefeito Dr. Renan concedeu entrevista à rádio Vale das Serras, no programa comandado por Paulo Herôncio.

Prestação de contas e cidadania: Ezequiel reúne lideranças na região Salineira

Em visita a cidade de Guamaré (RN), nesta quinta-feira (28), localizado na Região Salineira, onde acontece mais uma edição do Programa “Assembleia e Você”, o presidente do Parlamento potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi recebido pelo prefeito da cidade, Hélio Willamy, pela vice-prefeita Marciclecia, pelo presidente da Câmara municipal Eudes Miranda e pelos vereadores Gustavo Santiago, Eliane Guedes, Carlos Câmara e Genilson Gomes. Na pauta a prestação de contas das ações do seu mandato para a região Salineira.

“Essa é a obrigação do político. Estar em contato com o povo, sentir as necessidades da população e prestar conta das ações do nosso trabalho. Estar em Guamaré é uma alegria porque aqui encontro amigos e recebo o carinho do povo desta cidade”, disse Ezequiel.

Durante o encontro o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy agradeceu as emendas parlamentares destinadas para o Hospital Monsenhor José Lucas de Miranda e a chegada do Programa Assembleia e Você no município.

“Hoje é dia de agradecer. Ezequiel Ferreira tem sido um parceiro da nossa cidade. Tem ajudado muito com emendas parlamentares e agora com o Assembleia e Você, promovendo cidadania, saúde e educação para nossa comunidade. Com as consultas realizadas nesses dois dias, vamos zerar a fila de consultas com alguns especialistas”, agradeceu.

Em seguida Ezequiel Ferreira visitou a estrutura do Programa Assembleia e Você, montada no Centro da cidade, onde durante dois dias estará ofertando serviços essenciais como consultas com médicos especialistas, atividades educacionais, recreativas e emissão de documentos como RG, registro de nascimento entre outros.

Dr. Bernardo aponta subfinanciamento do SUS como causa central da crise na saúde

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) destacou que a crise na saúde pública do Rio Grande do Norte reflete um problema nacional: o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o parlamentar, enquanto a tabela de procedimentos não for reajustada de forma justa, estados e municípios continuarão sobrecarregados.

“Enquanto a gente tiver essa tabela do SUS que paga valores defasados por procedimentos médicos, vamos continuar enxugando gelo, com salários aviltantes, faltando insumos e a população sofrendo”, afirmou.

Dr. Bernardo exemplificou a defasagem com procedimentos como a colposcopia, remunerada em apenas R$ 2,75, consultas médicas a R$ 10 e a endoscopia, que desde 2009 continua com o valor de R$ 48,60. Ele também citou o caso das cesarianas, que exigem quatro profissionais e recebem apenas R$ 155,05 pelo SUS.

O parlamentar defendeu maior atuação da bancada federal no Congresso Nacional para corrigir a tabela e reduzir os impactos nos estados. Ele lembrou que o governo do RN gastou em 2024 cerca de R$ 240 milhões acima do teto MAC (Média e Alta Complexidade) e que o governo federal reconheceu o débito, iniciando o pagamento parcelado desse valor e ampliando o teto mensal de R$ 35 milhões para R$ 55 milhões.

“Esse incremento dará um alívio significativo, mas não resolve o déficit acumulado ao longo dos anos. Saúde é cara e o problema não é exclusivo do SUS. Até os planos privados estão enfrentando dificuldades”, observou.

Por fim, Dr. Bernardo reconheceu o esforço da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) e da Secretaria de Fazenda para lidar com a situação, mas reforçou que sem mudanças estruturais no financiamento, a crise continuará sendo um desafio permanente.

Na Comissão da ALRN, Cadu Xavier promete regularização de consignados até dezembro

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (27) o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, convocado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses dos empréstimos consignados dos servidores. Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), Divaneide Basílio (PT) e Adjuto Dias (MDB).

Em sua exposição, Cadu Xavier informou que o Estado possui hoje cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de associações. No total, são 259 mil operações que somam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões, seguido por outros bancos com R$ 8,2 milhões e sindicatos e associações com R$ 7,5 milhões. Segundo ele, os repasses estão regulares para associações e demais instituições financeiras, mas seguem pendentes com o Banco do Brasil. O secretário disse que a expectativa é retomar o pagamento mensal a partir de setembro e quitar as pendências até dezembro, quando também deve ser restabelecida a oferta de novos empréstimos consignados.

Cadu Xavier destacou ainda que a folha de pagamento do Estado cresceu 83% entre 2019 e 2025, passando de R$ 488 milhões para R$ 893 milhões, enquanto as consignações representaram em média 8% a 10% do total. Ele atribuiu as dificuldades à queda de arrecadação em 2024 e à recomposição salarial, e afirmou que a prioridade do governo tem sido assegurar o pagamento em dia dos salários, mesmo que isso implique atrasar os repasses do consignado.

Após a apresentação, os deputados fizeram uma série de questionamentos. Luiz Eduardo chamou atenção para o impacto da medida, lembrando que os servidores dependem do consignado por oferecer juros menores, e alertou para o risco de, em caso de agravamento, o atraso atingir também a folha salarial. Gustavo Carvalho criticou acordo entre o governo e o Banco do Brasil, classificando a prática como apropriação de recursos que deveriam estar disponíveis aos servidores, e cobrou ainda explicações sobre a contratação de engenheiros e arquitetos.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, questionou as razões que levaram ao acúmulo do problema e lembrou situações semelhantes passadas por Executivos municipais, por exemplo. Já Ubaldo Fernandes defendeu um novo pacto entre os Poderes para discutir a repartição de receitas e perguntou sobre medidas para reduzir a frustração de arrecadação mensal.

O secretário esclareceu ainda que não há negativação do servidor em razão dos atrasos, apenas a impossibilidade temporária de realizar novos empréstimos, e reiterou que o governo trabalha para regularizar a situação ao longo do segundo semestre. “É um atraso pontual a gente tem trabalhado junto às instituições para regularizar essa questão ao longo do segundo semestre e já disponibilizar ainda antes do final do ano, novamente, os empréstimos consignados para os servidores”, afirmou. Ele concluiu dizendo que é necessário conter o crescimento da folha de pessoal em relação à receita para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Gustavo Carvalho critica campanha de CNHs gratuitas e questiona possível uso político

Durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (26), o deputado Gustavo Carvalho (PL) levantou críticas à campanha anunciada pelo Governo do Estado, por meio do Detran, que prevê a disponibilização de mil carteiras nacionais de habilitação (CNHs) gratuitas para a população potiguar.

Segundo o parlamentar, embora não seja contrário a políticas de inclusão, a medida apresenta, em sua avaliação, indícios de caráter político-eleitoral. Gustavo destacou que o anúncio foi feito pelo secretário estadual de Finanças, Carlos “Cadu” Xavier, que é apontado como pré-candidato ao governo.

“Não sou contra políticas de inclusão. O que questiono é o uso de um programa social como vitrine de autopromoção. O povo potiguar merece respeito e precisa de gestão eficiente, não de propaganda oficial antecipada”, afirmou.

O deputado disse considerar que a ação poderia configurar campanha eleitoral antecipada, feita com recursos públicos, e pediu atenção do Ministério Público e dos órgãos de fiscalização.

Em seu pronunciamento, Gustavo Carvalho também mencionou a situação enfrentada pelo Estado em áreas essenciais, como saúde e educação. Ele citou atrasos de pagamentos a fornecedores, falta de insumos hospitalares e o baixo desempenho do Rio Grande do Norte no IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

“O Estado atravessa um colapso financeiro, com serviços essenciais precarizados. Não podemos aceitar que, em vez de enfrentar esses problemas, o governo escolha priorizar ações publicitárias”, reforçou.

Gustavo Carvalho concluiu cobrando que o Governo do Estado explique de forma transparente a origem dos recursos destinados à campanha e apresente os critérios técnicos que embasam a iniciativa.

Ubaldo Fernandes trata de abastecimento em Pedra Preta e sugere apoio ao setor pesqueiro

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) utilizou o horário dos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (19), para abordar dois temas: a situação do abastecimento de água no município de Pedra Preta e a concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal à iniciativa privada.

O parlamentar relatou que esteve na Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), acompanhado do prefeito de Pedra Preta, para tratar das dificuldades enfrentadas pela população local. Segundo informações repassadas ao deputado, em alguns períodos do mês a cidade chega a ficar até 17 dias sem abastecimento. “Defendemos a instalação de uma nova adutora que possa garantir o fornecimento regular de água, atendendo a uma necessidade essencial da população”, afirmou, agradecendo a receptividade do presidente da Caern, Sérgio Pinheiro, que se comprometeu a buscar soluções para o problema.

Na sequência, Ubaldo destacou a importância da recente concessão do Terminal Pesqueiro Público de Natal, após mais de 15 anos fechado e com obras paralisadas desde 2010. O equipamento será administrado por empresa privada, com expectativa de início das operações em novembro deste ano.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, o deputado avaliou a medida como estratégica para a economia potiguar, lembrando que o estado é o maior exportador de atum do Brasil e o segundo maior produtor de camarão em cativeiro. Para ele, o terminal deve funcionar como um hub logístico moderno, assegurando condições para a pesca industrial e artesanal.

“Defendemos que haja prioridade para pescadores e pescadoras artesanais, para as colônias de pesca e para as comunidades que sobrevivem dessa atividade há gerações. O terminal não pode se transformar apenas em um espaço de grandes negócios, mas precisa ser um equipamento público a serviço de toda a cadeia produtiva”, afirmou.

Ubaldo reforçou que a Frente Parlamentar acompanhará de perto a transição, cobrando diálogo permanente com a concessionária, o Governo do Estado e o Ministério da Pesca. “Esse empreendimento precisa significar emprego, renda e inclusão social, fortalecendo a pesca potiguar e abrindo novos mercados internacionais, como o europeu, para o nosso atum”, completou.

Gustavo Carvalho critica cota de gênero nas eleições e defende participação feminina

A obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas nas eleições foi tema do pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (19). O parlamentar classificou a legislação como “hipócrita” e defendeu que a participação das mulheres na política deve ser estimulada de forma espontânea, sem imposição legal.

Segundo Gustavo Carvalho, a prática da chamada “candidatura laranja” evidencia que a norma, ao obrigar os partidos a preencherem cotas, acaba resultando em fraudes. Ele citou exemplos de registros de mulheres que não realizaram campanha, tiveram votação ínfima ou sequer pediram votos, mas foram incluídas apenas para garantir o cumprimento da exigência legal.

O deputado mencionou casos julgados pela Justiça Eleitoral em diferentes estados, incluindo municípios potiguares, nos quais legendas foram condenadas por irregularidades relacionadas à cota de gênero. “Sou a favor da ampliação da participação feminina na política, inclusive se houver 50% ou até 70% de candidaturas de mulheres. O que não podemos é impor uma obrigatoriedade que acaba estimulando fraudes”, ponderou.

Para o parlamentar, a presença feminina deve ser fortalecida com estímulos adequados e mecanismos de incentivo, e não por meio do que classificou como uma “imposição ditatorial”, disse.

Terezinha Maia cobra soluções para problemas na saúde e infraestrutura

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (19), a deputada Terezinha Maia (PL) utilizou o horário destinado aos parlamentares para denunciar um descaso com a saúde pública no Rio Grande do Norte, desta vez, no município de Caicó.

Segundo a parlamentar, na madrugada de hoje, uma criança de São Fernando precisou de atendimento no Hospital Regional de Caicó, mas, ao chegar à unidade, a família foi surpreendida pela falta de um item básico: um termômetro para medir a temperatura da criança.

“É preciso chamar a atenção da Secretaria de Saúde do Estado para que essa situação seja resolvida com urgência. Os Hospitais Regionais precisam de mais atenção, pois são a porta de entrada para a população quando ela mais precisa”, destacou a deputada.

Terezinha Maia também cobrou providências em relação à operação tapa-buracos nas rodovias estaduais. Como exemplo, citou a estrada que liga Goianinha a Tibau do Sul, onde, segundo ela, os reparos feitos há apenas quatro meses já apresentam deterioração.

“É revoltante ver que uma obra recente, realizada com recursos de um empréstimo que será pago pela população, já está em condições tão precárias. Estamos aqui para cobrar, porque estamos assistindo o nosso Rio Grande do Norte descendo ladeira abaixo”, concluiu.

Rogério Marinho critica gestão de Fátima Bezerra e aponta “desgoverno” no RN durante encerramento do Rota 22

O senador Rogério Marinho (PL-RN), pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, fez duras críticas à administração da governadora Fátima Bezerra (PT) neste sábado (16), durante o seminário que marcou o encerramento do projeto Rota 22, realizado na zona Sul de Natal.

Em seu discurso, Marinho afirmou que o Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de “desgoverno”, citando problemas em áreas como educação, saúde, infraestrutura e gestão fiscal. “Fazer a crítica diante do descalabro, do desgoverno, da forma atabalhoada com que a gestão pública do estado do Rio Grande do Norte vem sendo conduzida é muito fácil. Qualquer cidadão sabe disso. Como estão as nossas estradas, como estão os nossos hospitais regionais, o tamanho da fila para cirurgias eletivas e o descaso com a educação pública”, disse.

O parlamentar criticou o desempenho do Estado nos indicadores de alfabetização e aprendizado, destacando que, apesar de ser governado por uma professora há quase sete anos, o RN ocupa as últimas posições do país. “As crianças não conseguem fazer as quatro operações matemáticas, não sabem ler, não sabem escrever. Estão em estágio de analfabetismo ou analfabetismo funcional. Isso significa que, quando forem adultos, não conseguirão se integrar de forma produtiva na sociedade. Não é esse o Rio Grande do Norte que nós queremos”, declarou.

O Seminário Rota 22 da Região Metropolitana de Natal, projeto do Partido Liberal (PL), em parceria com o Instituto Álvaro Valle, ocorreu no Olimpo Recepções. Rogério Marinho ressaltou os péssimos indicadores do Rio Grande do Norte. “Isto não é narrativa. São dados do Centro de Liderançaa Pública (CLP). O RN é último lugar em solvência fsical, último em desenvolvimento sustentável, último no esino médio, é o que menos investe orçamentariamente. Nós estamos nas mãos de irresponsáveis. Este é o retrato do Rio Grande do Norte”, disse Rogério Marinho.

Rogério Marinho também atacou a política fiscal do governo estadual, afirmando que o RN ocupa o último lugar no ranking de solvência fiscal, o que, segundo ele, compromete a capacidade de investimentos e de firmar convênios com municípios. “Isso é muito sério, porque significa que o governo não tem capacidade própria para resolver problemas básicos de manutenção de estradas, melhoria de hospitais regionais e edificação de escolas”, afirmou.

O senador ainda afirmou que a atual gestão de travar o desenvolvimento econômico do estado ao dificultar o licenciamento de empreendimentos. “Os nossos órgãos de controle e de concessão são absolutamente inservíveis. Criam dificuldades para quem quer empreender e, por fim, vendem facilidades”, criticou.

Em tom mais duro, Marinho classificou a governadora como uma “péssima professora” e resumiu o governo petista como marcado por “muita propaganda, pouca gestão e muita corrupção”.

Ezequiel solicita providências urgentes para crise no abastecimento de água em Ouro Branco

Em face da grave crise de abastecimento de água que assola o município de Ouro Branco (RN), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um pleito ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Eduardo Rodrigues da Silva. O objetivo é promover ações rápidas e efetivas para mitigar os efeitos do colapso hídrico na região.

No documento, Ezequiel Ferreira reforça a necessidade de instalação e interligação de poços tubulares já perfurados no município ao sistema de abastecimento gerido pela Caern. O parlamentar destaca que essa medida, de execução relativamente rápida, é essencial para garantir o direito fundamental ao acesso à água potável, além de assegurar o abastecimento para necessidades básicas da população, como higiene, consumo e segurança alimentar.

“A expectativa é que, com a implementação dessas medidas, seja possível assegurar o abastecimento de água de forma mais eficiente e humanizada, garantindo os direitos básicos dos moradores de Ouro Branco, na região Seridó.”, explica Ezequiel, atendendo ao pleito do grupo de veradores de Ouro Branco, formado por Júnior Nogueira, Maiza, Marcos Costa e Dedé.

De acordo com o deputado, Ouro Branco enfrenta uma crise hídrica severa que compromete a qualidade de vida de seus habitantes e demanda ações emergenciais. Para tanto, o pedido inclui a ativação dos poços já existentes e a integração à rede de abastecimento do município, como solução viável para evitar um colapso ainda maior na distribuição de água.

Ezequiel Ferreira também solicita o envolvimento do Governo do Estado, da Secretaria de Recursos Hídricos e da própria Caern para que as providências sejam tomadas com máxima urgência. A iniciativa busca promover ações concretas que possam impactar positivamente a vida dos cidadãos ouro-branquenses e contribuir para a superação da crise hídrica local.

José Dias critica gestão estadual e limitações para uso da verba de gabinete

No horário destinado aos oradores da sessão plenária desta quinta-feira (14), o deputado José Dias (PL) comentou os empréstimos de materiais ao Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, e ao governo da Paraíba para tentar resolver de forma emergencial o bloqueio de leitos no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, em Natal.

O deputado também demonstrou indignação com a impossibilidade de destinar recursos da verba de gabinete, no valor de R$ 42 mil mensais, para obras, entidades ou ações que considera de grande necessidade. Segundo ele, antes da mudança nas regras, chegava a doar até 70% desse valor a instituições diversas. “Vou devolver quase R$ 250 mil para a Assembleia, que eu não gastei e não vou gastar, e que poderia ter sido doado”, afirmou.

Na mesma fala, José Dias criticou a demora na liberação de emendas parlamentares e ressaltou ter recebido apenas R$ 600 mil de suas indicações. O deputado também relembrou que as contas do primeiro ano de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) já foram reprovadas e questionou como será a análise dos exercícios seguintes.