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Política

Ex-prefeito de Vicência, Guiga Nunes, propõe projeto de lei popular para combater fome e insegurança alimentar no Brasil

O ex-prefeito do município de Vicência, Guiga Nunes, referência no modelo de gestão pública dos últimos oito anos, busca tornar obrigatória a presença de Equipamentos de Segurança Alimentar em todos os municípios, garantindo que programas de distribuição de refeições gratuitas sejam uma política de Estado, e não apenas uma escolha de cada gestão municipal.

O pré-candidato a deputado federal implantou no município três equipamentos (cozinhas), uma ação de forte responsabilidade social e humana. Atualmente, iniciativas como o Bom Prato – PE funcionam por meio de cofinanciamento entre estados e municípios, sem adesão obrigatória, o que acaba limitando o acesso de muitas pessoas à alimentação adequada.

A extensão da luta, vinculada à ação de Guiga, chega à Paraíba (Vale do Piancó Notícias) por meio do engenheiro conceiçãoense Francisco Ponciano de Sousa, conhecido como Landinho Ponciano, que disputou o último pleito eleitoral em sua cidade. Ele tem se destacado por sua atuação em programas sociais, geração de emprego e renda voltados para a população mais carente e elogiou a gestão e a proposta do ex-prefeito de Vicência e pré-candidato a deputado federal.

Landinho Ponciano fez parte da gestão do ex-prefeito, que também foi altamente reconhecido pela classe política e pelos munícipes. Em 2024, a Câmara Municipal de Vicência concedeu, por unanimidade, o Título de Cidadão de Vicência ao engenheiro. A homenagem foi proposta pelo vereador-presidente da casa, Gerson Neinho, e contou com o apoio de todos os vereadores.

Segundo Landinho, a iniciativa representa um avanço fundamental na luta contra a fome, especialmente para as famílias sertanejas que enfrentam dificuldades diárias para garantir alimentação digna. “Guiga Nunes é um grande ser humano. Agradeço a Deus por ter permitido conhecê-lo e participar de uma gestão tão exitosa. Seu projeto vem ao encontro de tudo que penso para benefícios ao nosso sertanejo pobre, que carece substancialmente de um olhar mais sensível dos governantes”, afirmou o engenheiro.

A redação entrou em contato com o ex-prefeito, que reforçou: “A fome não pode ser tratada como uma opção política de cada gestão municipal. O direito à alimentação é constitucional, e o Estado tem a obrigação de garanti-lo”.

Dados recentes da Secretaria de Ação Social e Combate à Fome do Estado de Pernambuco mostram que o estado registrou, em 2024, o menor número de internações por desnutrição desde 2008, com 516 casos – uma redução de 20% em relação a 2023. Pernambuco se destacou entre os estados com maior redução, ao lado de Alagoas, Roraima, Paraíba e Amapá.

Parentes de José Agripino são condenados por esquema de desvio de salário recebido no gabinete do ex-senador

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos irmãos Ivanaldo Maia de Oliveira e Raimundo Alves Maia Júnior, conhecido como Júnior Maia, por desvio de mais de R$ 700 mil entre 2010 e 2015. O primeiro era “funcionário fantasma” do gabinete do então senador José Agripino e repassava ao segundo mais de 70% de seus vencimentos de secretário parlamentar.

José Agripino também foi denunciado pelo MPF, mas não foi julgado porque a Justiça reconheceu ter havido prescrição em relação ao político. Por ele ter mais de 70 anos, os crimes atribuídos a ele prescrevem na metade do tempo.

Os dois irmãos, que são primos do ex-senador, foram condenados por peculato (art. 312 do Código Penal), repetido 63 vezes. Ivanaldo Maia foi sentenciado a cinco anos e nove meses de reclusão, enquanto Júnior Maia a quatro anos e quatro meses de reclusão. Eles também foram condenados a pagarem uma multa, devolverem o valor desviado (devidamente corrigido) e ainda ressarcirem uma quantia superior a R$ 1,4 milhão, a título de danos morais coletivos.

A pena de ambos deve ser iniciada em regime semiaberto. Como ainda cabem recursos, os dois poderão recorrer em liberdade. Contudo, caso a sentença seja confirmada e o processo transite em julgado, eles deverão cumprir a pena e ainda ficarão inelegíveis por oito anos.

O esquema – Ivanaldo Maia foi mantido como secretário parlamentar de José Agripino de 1995 a 2015, sem, de acordo com a Justiça, desempenhar qualquer atividade. De janeiro de 2010 a março de 2015 ele repassou mais de 70% dos vencimentos do cargo para Júnior Maia, que possui um histórico de indicações para diversos cargos públicos por parte do ex-senador, desde que este assumiu a prefeitura do Natal, em 1979.

O “funcionário fantasma” recebeu, de 2010 a 2015, R$ 712 mil do Senado e transferiu quantias mensais para o irmão, totalizando R$ 512 mil, em valores não corrigidos. Os repasses ocorriam imediatamente após os pagamentos feitos pelo Senado e algumas vezes em valores que só diferiam por centavos do total recebido. Quando se encerrou o vínculo de Ivanaldo Maia com o gabinete de José Agripino, as transferências cessaram.

Laranjas – Ivanaldo Maia, enquanto supostamente trabalhava como assessor no Senado, na verdade administrava a padaria “Pão Petrópolis”, em Natal. Esse tipo de atividade empresarial é incompatível com o exercício de uma função pública e, além disso, a administração da empresa envolvia outras irregularidades.

A padaria havia ido à falência no início dos anos 2000, porém, o empresário manteve o negócio criando uma nova empresa, que colocou no nome de um atendente da loja e, posteriormente, da esposa deste funcionário, que nem sequer frequentava o estabelecimento. Os dois “laranjas” foram registrados como sócios da padaria, mas toda administração cabe efetivamente a Ivanaldo Maia.

Inexplicável – O juiz Francisco Eduardo Guimarães, da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, considerou que Ivanaldo Maia sempre foi o sócio-administrador da padaria e, “inequivocamente, jamais prestou serviços como secretário parlamentar do Senado Federal”.

Seu irmão, por sua vez, era ligado diretamente a José Agripino. Um dado que comprova essa relação é que, entre 2012 e 2014, os dados telefônicos apontaram que o “funcionário fantasma” não fez uma única ligação para o então senador, para o gabinete dele em Brasília, nem para o escritório do parlamentar em Natal. Já Agripino e Júnior Maia efetuaram entre si, nesse período, nada menos que 905 chamadas.

A decisão judicial conclui que “os valores repassados a Júnior Maia, por seu irmão, não possuem qualquer explicação lícita e se trata de mero desvio de verbas públicas a partir de cargo público”. A sentença acrescenta que Relatórios de Inteligência Financeira demonstraram que Júnior Maia “fez transitar vários valores em suas contas bancárias sem origem lícita, bem como procedeu a depósitos na conta de José Agripino Maia”.

A denúncia foi inicialmente apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que José Agripino exercia o cargo de senador, porém, como ele não foi reeleito em 2018, os autos foram remetidos para a primeira instância.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0803103-83.2024.4.05.8400.

Por assessoria do MPF

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Roberto Furtado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pela morte do ex-deputado estadual Roberto Furtado que faleceu nesta quinta-feira (27), aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital São Lucas.

Roberto Furtado fundou o MDB em 1965, época em que se dizia que o partido “cabia num fusca”. Ele foi eleito deputado estadual em 1966, 1974 e 1978 (já PMDB).

Foi vice-prefeito de Natal (1985); chefe da Casa Civil da Prefeitura; secretário de Estado de Segurança Pública (1995); e secretário de Administração Pública (1996), cargo que exerceu até o fim de 1998 e ainda exerceu cargos na advocacia, ocupando cargos na OAB.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais, do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto. Descanse em paz, Roberto Furtado.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

José Dias faz apelo por liberação de verbas e critica gestão estadual

Durante a sessão desta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PL) fez um apelo à governadora Fátima Bezerra para a liberação de verbas impositivas destinadas à saúde. Ele destacou que também tem recursos previstos para a compra de sementes e corte de terra, que apesar de serem valores pequenos, são fundamentais para a população.

O parlamentar também criticou a gestão estadual ao mencionar que o RN foi um dos 10 estados do país que perderam vagas de trabalho em janeiro, alertando para a necessidade de políticas mais eficazes de geração de emprego.

Outro ponto abordado foi a reabertura do Cine Panorama, nas Rocas, comemorada pelo governo. José Dias destacou que, enquanto isso, o Instituto Histórico do RN enfrenta abandono, sendo este um verdadeiro patrimônio cultural que precisa de atenção.

Além disso, mencionou a igreja Santo Antônio, cuja torre apresenta risco de desabamento, e criticou a Fundação José Augusto, responsável pela administração do espaço. “É um patrimônio rico e humilde, mas muito importante”, afirmou o deputado, cobrando mais investimentos na preservação da cultura e do patrimônio histórico do estado.

José Dias critica governo estadual e questiona postura de sindicalistas

O deputado José Dias (PL) utilizou seu tempo de fala na sessão plenária desta quarta-feira (26) para fazer críticas ao governo estadual, afirmando que o Rio Grande do Norte enfrenta um cenário de “caos e desastre”. Ele mencionou problemas na saúde, na infraestrutura das estradas e na educação como reflexos da atual gestão.

Além disso, o parlamentar questionou a postura dos sindicalistas, afirmando que, em comparação com gestões anteriores, as reivindicações diminuíram. Ele citou protestos do passado que chegaram a impedir a entrada de pessoas na Assembleia Legislativa, mas que, segundo ele, agora ocorrem de forma mais branda.

“As razões das reivindicações continuam as mesmas, com um agravante: quem está no governo hoje é quem estava reivindicando antes. Enquanto antes faziam duras cobranças, agora o discurso mudou e as exigências são menores”, afirmou José Dias.

O deputado finalizou seu pronunciamento expressando ceticismo quanto às promessas do governo estadual. “Acho que ninguém no Rio Grande do Norte acredita na palavra do governo”, declarou.

Prefeita Aninha concede entrevista na Sidys TV

Adjuto Dias aborda atraso de salários de merendeiras em Caicó

O deputado Adjuto Dias (MDB), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (20), abordou a situação dos salários atrasados das merendeiras de escolas estaduais em Caicó e uma manifestação contra a empresa JMT, empresa de terceirização com ênfase nas atividades de limpeza, higienização e conservação predial.

“É importante que se solucione o quanto antes o pagamento desses salários que estão pendentes, se ainda estiverem, porque realmente você imagine aquela pessoa que ganha um salário-mínimo, com um simples dia de atraso, já compromete todo o orçamento dela”, lamentou Adjuto.

O parlamentar mencionou que, enquanto atuou como secretário municipal em Natal, compreendeu a dinâmica das empresas terem um fluxo de caixa para lidar com atrasos de pagamentos por dado período, mesmo que o ente público atrase o repasse. Adjuto Dias questionou se os atrasos são devido ao não cumprimento do contrato pela empresa JMT ou se o governo tem atrasado o repasse por mais de três meses.

Em aparte, o deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, informou que os repasses da Secretaria de Educação para a empresa estão em dia e que a pasta está cobrando da empresa a atualização dos salários. Adjuto Dias agradeceu o esclarecimento, ressaltando a importância de solucionar a questão com brevidade.

Bolsonaro é denunciado sob acusação de liderar trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, após perder as eleições de 2022, para impedir a posse de Lula (PT).

Bolsonaro foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, está preso preventivamente. Fora o general, outros cinco estão detidos.

Também foram denunciados os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e deve obter benefícios. A lista dos denunciados inclui 23 militares das Forças Armadas — 7 deles são oficiais-generais. Somente a Aeronáutica não teve acusados.

A denúncia da PGR é dividida em cinco peças, relacionadas às suspeitas sobre a trama golpista depois da derrota de Bolsonaro. Isso deve facilitar o julgamento dos envolvidos, de acordo com os diferentes núcleos investigados pela Polícia Federal.

A partir de agora, cabe ao STF avaliar se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Essa análise deverá ser feita pela Primeira Turma da corte, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Caso a denúncia seja aceita, o processo correrá no Supremo sob a relatoria de Moraes, até o julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição dos acusados.

Além da trama golpista, Bolsonaro foi indiciado no ano passado pela Polícia Federal em outros dois inquéritos: o caso das joias recebidas durante o governo e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19. O ex-presidente também foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral.

Com informações da Folha de S. Paulo

Prefeito Dr. Renam realiza leitura de mensagem anual nesta terça-feira (18)

O prefeito de Campo Redondo, Dr. Renam, fará a leitura da mensagem anual nesta terça-feira (18), marcando oficialmente a abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal em 2025. O evento será realizado na Câmara Municipal a partir das 19h.

A leitura da mensagem anual é uma tradição presente no ambiente democrático, aproximando o executivo do legislativo em um encontro que dá a oportunidade da gestão prestar contas do trabalho tanto aos parlamentares como a população como um todo.

“Com muita alegria e o sentimento de dever cumprido, estarei prestando contas do nosso trabalho ao povo de Campo Redondo”, afirmou o gestor, que inicia neste 2025 seu segundo mandato.

Eudiane Macedo cobra conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (13), para repercutir a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) e reforçar a urgência da conclusão do Pró-Transporte na zona Norte de Natal, uma obra que se arrasta desde 2007.

“Eu estava ansiosa esperando notícias sobre o Pró-Transporte da zona Norte de Natal. Essa é uma obra fundamental, não só para a zona Norte, mas para toda a cidade e até para a região metropolitana”, destacou a parlamentar.

Eudiane reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo Governo do Estado, principalmente no que diz respeito às desapropriações necessárias, mas fez um apelo para que a gestão estadual dê prioridade ao projeto. “Fui a deputada que realizou uma audiência pública para tratar desse tema. A zona Norte tem mais de 400 mil habitantes, e é impressionante como as obras na região começam, têm meio, mas o fim nunca chega. Estamos há anos esperando essa conclusão”, frisou.

A deputada cobrou da governadora um olhar diferenciado para a região e pediu que ela se reúna com sua equipe para buscar soluções concretas para a finalização das obras. O Pró-Transporte é um projeto de mobilidade urbana voltado para a zona Norte de Natal, que prevê a construção de corredores exclusivos para ônibus, melhorias no sistema viário e maior integração com o transporte público da cidade. A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos moradores da região, proporcionando mais rapidez e segurança no trânsito.

Mutirão de mamografia gratuita na zona Norte
Ainda em seu pronunciamento, a deputada Eudiane Macedo informou que, até esta sexta-feira (14), a unidade móvel do Grupo Reviver estará na Unidade de Saúde do Vale Dourado, oferecendo exames de mamografia gratuitos.

O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30, para mulheres a partir dos 40 anos. Para realizar o exame, basta apresentar documento de identificação; não há necessidade de encaminhamento médico. “O diagnóstico precoce aumenta as chances de cura, por isso, faço um apelo para que as mulheres aproveitem essa oportunidade”, reforçou a deputada.

Deputado Tomba Farias diz que vaias dos professores “foram o destaque” da mensagem que Fátima Bezerra leu na AL/RN

O deputado estadual Tomba Farias (PL) destacou na manhã desta quarta-feira que as vaias dos professores foram o grande destaque na mensagem anual que a governadora Fátima Bezerra (PT) leu nesta terça-feira dia 11, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “ As convicções entre os deputados são as mesmas, pela primeira vez uma mensagem anual foi feita sob vaias e chacotas por parte dos professores”, ressaltou.

Lembrando a condição de professora da governadora, o parlamentar municipalista deixou claro que Fátima Bezerra está rasgando o discurso que fazia na época em que era deputada federal e senadora. “Nessas ocasiões, ela sempre defendeu o discurso dos professores e ontem a gente viu aqui o contrário: os professores nas galerias gritando e pedindo pelos seus direitos, como o pagamento do piso salarial e os acordos que foram feitos e não cumpridos”, disse.

Tomba Farias avaliou que a governadora do Estado não deve estar andando pelas rodovias do Rio Grande do Norte, já que em seu discurso não levou em consideração as péssimas condições das estradas estaduais. “A estrada para Pedro Avelino é um desastre, em Coronel Ezequiel e Jaçanã o asfalto as pessoas estão arrancado com as mãos”, revelou, acrescentando que o governo não utiliza o material correto na obras de recuperação das estradas.

O deputado do PL também lembrou que outras áreas de importância na administração estadual se encontram diante do caos. “A educação pede socorro, nós somos o último lugar no IDEB do Brasil. Na saúde, o Walfredo Gurgel agoniza, com problemas de infiltrações, sem cirurgias, médicos com salários atrasados há seis meses, além de fornecedores e terceirizados. A governadora não cumpre acordos, seja com professores ou policiais, nem diz o que pretende fazer para resolver, pelo menos, parte desses problemas”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

Líderes na ALRN analisam mensagem anual da governadora Fátima

O deputado estadual José Dias (PL) foi o primeiro a usar a palavra no horário destinado aos líderes partidários, durante sessão ordinária desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele demonstrou preocupação com a demora na liberação de licenças ambientais concedidas pelo Idema e Ibama.

“Respeitar o meio ambiente é importante, mas precisamos de rapidez nas licenças expedidas por esses órgãos. É inadmissível que empresas e indústrias passem de seis meses a um ano, aguardando uma licença para começar a funcionar e gerar emprego e renda”, preocupou-se.

José Dias também comentou a mensagem anual de Fátima Bezerra, realizada na terça-feira (11). “Fiquei indignado ao ouvir a governadora dizer que não vai ter como pagar o piso dos professores. Eu vi a governadora, aqui nesta Casa, dizer que foi autora do Piso Nacional do Magistério e agora, como governadora, dizer que não vai pagar a classe. O que é lamentável”, indignou-se.

O segundo deputado a falar foi Luiz Eduardo (SDD) que endossou o comentário do colega sobre a mensagem da governadora. “Recebi com muita tristeza. Sai daqui decepcionado. A governadora Fátima veio aqui, mais uma vez, com falsas promessas. Enquanto ela não focar em contenção de gastos, transparência fiscal e muito planejamento, infelizmente não teremos o Estado que precisamos”, comentou o deputado.

Ele destacou ainda que a governadora perdeu a oportunidade de anunciar o pagamento do Piso Nacional do Magistério aos professores estaduais. “A governadora é professora e deveria ter vindo a essa Casa Legislativa anunciar que fará de tudo para pagar o piso e não dizer que não tem condições de pagar. Perdeu uma grande oportunidade”, lamentou.

Por fim, Luiz Eduardo lamentou a torcida da oposição pelo insucesso da obra da engorda de Ponta Negra. “Ponta Negra é a praia de todos. Não adianta torcer contra. Eu que defendo o turismo desse Estado não consigo ver alguém torcendo contra”, finalizou.

Mensagem anual: Governadora Fátima destaca prioridades e parceria com governo federal

Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.

A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. “Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar”, afirmou.

Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. “Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos” disse.

A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.

A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar “que se sentia refém da criminalidade”, sendo o RN o mais violento do País. A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população.

A gestora destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.

Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo.

Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.

Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.

“Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado”, afirmou.

Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.

Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. “O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida”, encerrou.

José Dias fala sobre a não liberação de emendas parlamentares na ALRN

O deputado José Dias (PL), em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, denunciou a não liberação de suas emendas parlamentares obrigatórias pelo governo, alegando um “problema moral e ético, além de legal”, classificou ele.

O parlamentar expressou insatisfação com a situação, relatando que, enquanto alguns deputados tiveram quase todas as suas emendas liberadas, ele teve uma parcela significativa retida. José Dias informou que o governo deixou de liberar R$ 1,7 milhão de suas emendas e que solicitará, na próxima reunião da comissão, uma prestação de contas sobre as emendas pagas e não pagas.

O deputado detalhou a destinação de algumas de suas emendas não liberadas, incluindo R$ 1,4 milhão para a saúde, R$ 20 mil para a saúde em Lagoa Salgada, R$ 50 mil para a saúde em Poço Branco e R$ 50 mil para o Hospital Varela Santiago. Ele também mencionou R$ 50 mil destinados a uma associação de Nísia Floresta que presta serviços sociais. José Dias enfatizou que esses valores, “embora pareçam pequenos para o estado, são cruciais para as instituições e a população beneficiada”, e criticou a falta de prioridade dada às suas emendas.

O deputado argumentou que a não liberação de suas emendas demonstra que o governo “valoriza mais o engajamento e a militância política do que a intenção e a finalidade das emendas”. Ele mencionou o caso de Ceará-Mirim, onde, segundo ele, a governadora teria pago com “coração aberto na reeleição, mas não libera as emendas para a saúde, como o hospital local que até funciona, mas o dinheiro não vai”. O deputado concluiu expressando o desejo de que a população do Rio Grande do Norte tenha consciência de que é o povo quem decidirá se essa situação deve continuar.

Deputado Tomba Farias assume cargo de Secretário-geral da ALRN e se diz pronto para cumprir “a nova missão”

O deputado estadual Tomba Farias (PL) se despediu na manhã desta terça-feira, dia 04, da vice-presidência da Assembleia Legislativa para assumir o cargo de Secretário Geral do poder Legislativo, que exercerá até 2026. O parlamentar municipalista disse que “está pronto” para cumprir a nova missão e contribuir com a presidência e Mesa Diretora da Casa para modernizar ainda mais os processos de gestão do parlamento estadual.

O parlamentar, ao lado do presidente Ezequiel Ferreira e dos demais colegas deputados, participou da abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura, que incluiu a revista às tropas da Polícia Militar do RN.

Tomba Farias destacou que, como Secretário Geral da Casa, apoiará toda e qualquer iniciativa voltada para dinamizar ainda mais os processos administrativos do Legislativo. O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) já se destaca pela inovação tecnológica ao incorporar Inteligência Artificial (IA) em suas rotinas há pelo menos cinco anos. Essas soluções desenvolvidas pela Diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação já estão presentes em diversas áreas da Casa, promovendo maior eficiência, segurança e acessibilidade aos processos legislativos”, destacou.

Sobre o atual ano legislativo, Tomba Farias enfatizou que, embora se vivencie um ano pré-eleitoral, 2025 deverá ser um ano bastante produtivo, a partir das discussões sobre as dificuldades que o estado enfrenta no cenário socioeconômico, e a busca de soluções. “Sabemos que o Rio Grande do Norte se encontra a beira do abismo, carente de saúde, segurança, política públicas, entre outras deficiências em áreas importantes para a população. Nossa missão enquanto detentor de mandato popular é trabalhar para ajudar o estado a entrar nos trilhos do desenvolvimento”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

“Styvenson tem nossa confiança, estando onde estiver”, diz Fernando Bezerra após senador deixar o Podemos

Na manhã deste domingo (2), o prefeito de Acari e presidente do Podemos no Rio Grande do Norte, Fernando Bezerra, elogiou publicamente o senador Styvenson Valentim, que anunciou sua filiação ao PSDB no dia anterior. Fernando destacou a competência, transparência e capacidade de articulação do parlamentar, reforçando sua importância para o estado e sua atuação na captação de recursos.

“O senador Styvenson é nosso amigo, somos aliados. Tem a nossa confiança, estando ele onde estiver”, afirmou Fernando Bezerra. Ele ressaltou que Styvenson continuará honrando a confiança dos potiguares e seguirá contando com o apoio daqueles que acreditam no seu trabalho.

A saída de Styvenson do Podemos e sua filiação ao PSDB foram anunciadas no sábado (1º) pelo senador Plínio Valério (AM). O ingresso do potiguar no partido foi comemorado pelo presidente nacional da legenda, Marconi Perillo, e ocorreu junto à filiação do senador Oriovisto Guimarães.

Blog do Ismael Medeiros

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado Federal

O senador do União Brasil, representante do Amapá, volta a presidir o Senado após construir um amplo arco de alianças que incluiu nove partidos, entre eles o PT de Lula e o PL de Bolsonaro.

Esta é a segunda vez que Alcolumbre assume o comando do Senado, após ter presidido a Casa entre 2019 e 2021. 

Alcolumbre é conhecido pela força nos bastidores e pela habilidade de construir consensos. Mesmo na presidência de seu antecessor, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), ele exercia influência na Casa e presidiu a comissão mais importante, a de Constituição e Justiça. 

Carla Zambelli tem mandato de deputada cassado pelo TRE-SP e fica inelegível após divulgar fake news sobre processo eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta quinta-feira (30) o mandato de deputada federal de Carla Zambelli por entender que ela cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao espalhar notícias falsas sobre o processo eleitoral de 2022.

Além disso, os magistrados votaram por tornar Zambelli inelegível pelo prazo de oito anos, a partir do ano em que ocorreram os fatos. Foram cinco votos favoráveis e dois contrários.

A deputada irá recorrer às instâncias superiores e permanece no cargo até que as possibilidades de recursos sejam esgotadas.

Em nota enviada ao g1, Zambelli afirmou que o TRE-SP anulou os 946.244 votos que recebeu nas eleições de 2022 e se disse vítima de “perseguição política”.

“Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”, disse a deputada.

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e o julgamento teve início em 13 de dezembro, quando o relator do processo, o desembargador José Antonio Encinas Manfré votou a favor da cassação e pediu a inelegibilidade da então deputada Zambelli.

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o relator, concordando que a deputada do PL divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

A juíza Maria Cláudia Bedotti, no entanto, pediu vista, e o julgamento foi suspenso, devendo ser retomado apenas depois do recesso do Judiciário, em 2025. Além de Bedotti, faltam votar os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury. Caberá recurso depois que o julgamento for finalizado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação”, disse o relator em seu voto.

Ele também ressaltou que a deputada não fez “mera transposição de notícias” ao publicar desinformação eleitoral em suas redes sociais, mas que Zambelli agiu com “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

Continua a operação “Arquivo Morto” em Santa Cruz. Polícia Civil na Antiga Prefeitura

Foto: Redes Sociais

E o blog recebeu há pouco uma foto e informações de que continuam em andamento as diligências da operação “Arquivo Morto”, em Santa Cruz. A Polícia Civil foi até a antiga sede da Prefeitura Municipal, localizada às margens da BR-226.

Ainda não se sabe muitas informações a respeito, mas até pouco tempo alguns arquivos da Prefeitura Municipal estavam armazenados naquele prédio. Segundo algumas fontes, após uma chuva que prejudicou parte do arquivo, o Prefeito Ivanildinho teria procurado transferir parte dos documentos para outro local, ainda durante a sua gestão.

Nos últimos meses de seu mandato, Ivanildinho realizou a locação de um imóvel para abrigar o arquivo, além de ter feito uma licitação para a digitalização de todos os documentos da Prefeitura.

ANTIGA PREFEITURA

A antiga Prefeitura Municipal, construída durante o governo de Zé Rocha nos anos 1970, foi usada por muitos anos como depósito e arquivo municipal. É um prédio bastante desgastado pelo tempo e que não recebeu reformas ao longo das décadas, tornando-se um grande elefante branco do passado da cidade.

De acordo com algumas fontes, esse prédio foi acessado pela atual administração a pedido da Polícia Civil, que deu continuidade ao processo de investigação dos espaços que abrigam os arquivos municipais.

Lá havia três salas de arquivos, que foram arrombadas para acessar os documentos. De acordo com informações não oficiais, a antiga gestão não entregou as chaves dessas salas.

OPERAÇÃO

Semanas atrás, a Polícia Civil foi chamada pela prefeita Aninha de Cleide para ir até o prédio que funciona como o novo arquivo municipal. De acordo com a gestora, ela não tinha conhecimento do espaço. Alguns membros da gestão municipal alegaram que nada foi informado e que tudo precisava ser investigado.

A Polícia Civil apreendeu documentos e, segundo nota oficial da Prefeitura, tudo será investigado para esclarecimentos futuros.

Ninguém batizou a operação com nenhum nome específico, mas nós a chamamos de Operação “Arquivo Morto”. O que resultará de toda essa operação? Vamos aguardar esclarecimentos dos dois lados políticos: quem saiu e quem chegou!

Visita do vice Nielmo à Câmara Municipal “movimenta” as redes sociais

Quem diria? Uma visita de cortesia do vice-prefeito Nielmo da Nafisa à Câmara Municipal de Santa Cruz gerou muitos assuntos nas redes sociais.

Para algumas pessoas que gostam de teorias da conspiração, o vice já estaria demonstrando uma aproximação com a oposição, que tem a maioria na casa legislativa.

Outros disseram que foi apenas um gesto simpático do vice, que tem um perfil amistoso.

Tem gente que acha que não foi nada demais, massssss… sempre é bom manter as boas relações, pois ninguém sabe do amanhã.

Depois de muita “zuada”, o vice respondeu a uma pessoa nas redes sociais, comentando que foi apenas uma visita para resolver alguns assuntos e aproveitou para conversar com os vereadores.

Nielmo foi acolhido pelos vereadores Erivan Justino, Gilliard Paraibano, Jackson Rene, o presidente Glauber Bezerra, Beto da Saúde, e Fábio Dias, além do diretor de processo legislativo, Kaio Santiago e do vereador de São Bento do Trairi, Luã Dantas.