Pular para o conteúdo

Política

Agência divulga quanto “custou” cada voto sim dos deputados

Uma das primeiras agências de fact-checking do Brasil, a Agência Lupa, publica no twitter quanto foi liberado de emendas para os deputados que votaram “sim”, que impede o prosseguimento das investigações.

Nos primeiros sete meses deste ano, o governo federal empenhou um total de R$ 3,1 bilhões para 465 deputados federais. De acordo com esse estudo, só nos dois últimos meses, ou seja, desde que a denúncia por corrupção passiva apresentada contra o presidente Michel Temer chegou à Casa, o governo federal encaminhou aos deputados federais R$ 2,34 bilhões – 75% do total empenhado até o momento.

Para acompanhar as publicações, siga @agencialupa.

O “deputado da tatuagem” provocou tumulto no plenário da Câmara

Bastou subir na tribuna da Câmara dos Deputados, e o discurso inflamado do deputado Wladimir Costa (SD-PA) provocou tumulto no plenário da Câmara. Wladimir ficou conhecido em todo Brasil após seus discursos irreverentes contra Dilma e cheios de defesa a favor de Temer. Mas na última semana ele apareceu com uma tatuagem com a inscrição “Temer” no ombro direito, o colocando em evidência na mídia novamente.

O deputado federal do Pará pediu “vergonha na cara” à oposição, atribuiu palavras como “imorais” e “incompetentes”, além de recomendar que o PT e a oposição precisam “lavar a boca com soda cáustica”. “O Temer é um homem ético, transparente, tem história, tem preparo. Vocês? Derrubar Temer? Cinegrafistas, nos mostrem. Porque quem é Temer mostra a cara e até tatua o nome aqui no ombro”, gritou.

Minutos depois, o mesmo deputado mostrou os bonecos do presidente Lula vestido de presidiário, o famoso “pixuleco”, o que provocou a ira dos deputados petistas. Um princípio de tumulto tomou conta do plenário com tentativa de agressão entre governistas e oposicionistas.

FOTO ADRIANO MACHADO/REUTERS

Os Bolsonaro e Temer

Da coluna Lauro Jardim

Os Bolsonaro têm cantado aos quatro ventos que vão votar pela admissibilidade da denúncia contra Michel Temer.

Jair Bolsonaro (na foto, à esquerda) chegou a dar entrevistas pedindo a renúncia do presidente. Beleza.

Mas hoje, no plenário, tanto Jair quanto o filho, Eduardo, colaboraram com a estratégia do Planalto.

Primeiro, deram quórum, garantindo o início da sessão que deve sepultar a primeira denúncia.

Depois, votaram pelo encerramento das discussões, garantindo que a votação comece o quanto antes e, com isso, se encerre o quanto antes também.

Educação corre o risco de retroceder à era tucana, afirma Fátima Bezerra

Durante pronunciamento realizado nesta quarta-feira (2), a senadora Fátima Bezerra denunciou, mais uma vez, o descaso do governo do presidente Michel Temer com a educação e, particularmente, com as universidades e os institutos federais. “Nós estamos correndo o risco de retroceder à era tucana, na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando as universidades não tinham dinheiro sequer para pagar suas contas de água e energia elétrica. Isso é um crime”, disse.

Fátima informou que os cortes no Orçamento estão inviabilizando a manutenção dos cursos, paralisando obras e provocando a suspensão dos serviços de limpeza e segurança na rede de ensino público do país. “Enquanto Michel Temer distribui emendas, cargos e o próprio orçamento público para garantir o arquivamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra ele pelo crime de corrupção passiva, as atividades de ensino, pesquisa e extensão das universidades públicas e institutos federais estão ameaçadas. Nossas universidades não conseguirão pagar as contas a partir de setembro”, denunciou Fátima.

No Rio Grande do Norte, segundo a Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Adurn – Sindicato), em apenas um ano, a universidade regrediu oito anos em termos de disponibilidade de recursos. Já o Instituto Federal do Rio Grande Norte sofreu um contingenciamento de 15% nas verbas de custeio e de 40% nas verbas de investimento.

As bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq também serão prejudicadas. Se não houver uma ampliação dos limites de empenho, o conselho ficará impedido de cumprir os compromissos assumidos.

Denúncia

Antes de concluir seu pronunciamento, a senadora Fátima afirmou que, caso o balcão de negócios instalado no Palácio do Planalto obtenha êxito, caso a negociata operada pelo Presidente ilegítimo em troca de votos favoráveis ao arquivamento da denúncia alcance sucesso, a Câmara dos Deputados escreverá uma das páginas mais tristes da sua história e aprofundará o abismo existente entre o Parlamento e a sociedade. “ Aqueles e aquelas que mancharam suas biografias apoiando o golpe e que continuam dando sustentação a este governo ilegítimo serão cobrados pela história, e, antes disso, nas ruas e nas urnas nas próximas eleições”, destacou.

Governador do PT ajuda a barrar denúncia contra Temer

Acredite se quiser, mas uma notícia do jornal Folha de São Paulo chama atenção. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), exonerou nesta terça-feira, 1º, dois secretários estaduais para que retomem os mandatos de deputado federal e ajudem a barrar a denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer na votação desta quarta-feira, 2, no plenário da Câmara dos Deputados.

Costa destituiu os secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Torres (PSD), e de Relações Institucionais, Josias Gomes da Silva (PT). Torres e Silva devem abster-se na votação do parecer. Esse posicionamento é favorável a Temer, uma vez que cabe à oposição arranjar os 342 votos para aprovar a abertura de investigação. Os suplentes deles eram, respectivamente, Robinson Almeida (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB), que tinham declarado voto contra o presidente.

Aliados justificam que o afastamento de Temer do cargo, caso a denúncia seja aceita, não interessa a Costa. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o comando do País, fortalecendo o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que deve disputar o governo da Bahia em 2018 contra Costa. Nos bastidores, fala-se ainda que a “ajuda” envolveu promessa do Planalto de liberar empréstimos ao governo baiano. Procurado, Costa não se pronunciou.

Ubaldo Fernandes é o novo vice-líder de Carlos Eduardo na Câmara

O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) aceitou o convite do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), nesta segunda-feira (31), para ser o vice-líder da bancada governista na Câmara Municipal de Natal.

“Estou à disposição de todos para que possamos trabalhar em prol do fortalecimento da bancada e da cidade”, declarou o parlamentar.

A líder da bancada será a vereadora Nina Souza (PEN). O segundo vice-líder será o vereador Robson Carvalho (PMB).

Nina Souza é a primeira mulher na liderança do executivo na Câmara do Natal

A vereadora Nina Souza (PEN) é a primeira mulher na história da Câmara Municipal de Natal a assumir a liderança de um prefeito no Legislativo. A parlamentar foi convidada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) nesta segunda-feira (31) e aceitou o desafio de comandar a bancada.

“É com muita honra que aceito a tarefa de atuar na liderança do prefeito, sempre com o compromisso de lutar pelas melhorias da cidade a favor dos natalenses. O fato de ser a primeira mulher nessa função só me dá mais responsabilidade para honrar e fazer o melhor possível nesta nova função”, disse Nina.

A parlamentar já atuava como vice-líder do prefeito na Casa desde o início do ano. Este é o primeiro mandato da vereadora, que se destacou no primeiro semestre com a aprovação do projeto Saúde Digital, que tem como objetivo permitir a marcação de consultas e exames pela internet.

Kelps Lima afasta polêmica sobre ajuda de custo em viagem internacional

A imprensa local e as redes sociais trouxeram à tona uma publicação no diário oficial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que autorizava ajuda custo para o deputado Kelps Lima em viagem para Portugal.

No blog do Flávio Marinho, a publicação mostra que o deputado foi beneficiado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a quantia de R$ 7.200,00, a título de “ajuda de custo” para viajar para Portugal, com o objetivo de receber uma “homenagem” – a Comenda da Ordem Honorífica do Mérito Internacional do Descobridor do Brasil Pedro Álvares Cabral. A viagem ocorreu em 23 de abril.

Em resposta ao Blog do Wallace, o deputado falou que sua viagem foi uma missão oficial, com devida justificativa do gasto. “Fui a Portugal em uma missão oficial convidado para receber uma Prêmio devido à minha atuação parlamentar na Assembleia Legislativa, entre outras coisas, por ser o ÚNICO deputado do Brasil a ter uma aplicativo de celular onde o eleitor pode definir meu voto nos projetos. Sou o primeiro deputado Potiguar a receber essa Comenda, que me foi entregue pelas mãos de uma deputada portuguesa, pelo presidente da Câmara de Belmonte de (cidade onde nasceu Pedro Álvares Cabral) e pelo representante da Embaixada do Brasil em Portugal”, explicou.

Sobre a divulgação nas redes sociais e o desgaste dos comentários, Kelps acredita que no momento político atual é comum divulgação de informações para tentar atingir sua imagem. “Como o momento político brasileiro é muito negativo para a atividade parlamentar, é natural que um ou outro adversário político tente relacionar a homenagem que recebi, e da qual tenho muito orgulho, em fato negativo. Vou continuar trabalhando com afinco para que nosso mandato possa receber reconhecimentos de qualidade como foi o caso dessa premiação recebida em Portugal”, declarou Kelps.

Kelps Lima ficou conhecido por todo o estado numa campanha propondo fazer uma política diferente do que é praticado tradicionalmente nos municípios.

Rejeição de Temer chega a 94%

A pesquisa Pulso Brasil, realizada pela Ipsos Public Affairs, constata que 94% dos entrevistados rejeitam a figura do presidente Michel Temer (PMDB). Se a imagem do presidente segue desgastada, a imagem do seu governo segue no mesmo ritmo. A avaliação segue em 85% como reprovada. São os piores índices desde os anos 1980.

A pesquisa teve um total 1200 pessoas entrevistas em 72 municípios brasileiros de todas as cinco regiões do país. Perguntando sobre o governo e 33 políticos e pretensos candidatos à Presidência da República, apenas 3% demonstrou aprovar totalmente ou um pouco o presidente Michel Temer.

Ao lado de Temer, tem Eduardo Cunha (PMDB) com 1% de aprovação e 93% de rejeição. Dilma Rousseff também tem alta rejeição, assim como seu adversário em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB).

Robinson Faria prestigia procissão em Santana do Matos

O governador do Estado, Robinson Faria esteve, nesta quarta-feira (26), em Santana do Matos, na região Seridó, para prestigiar o último dia de festejos religiosos de Nossa Senhora de Sant’Ana, padroeira da cidade.

O chefe do Executivo acompanhou a tradicional procissão de encerramento ao lado da população local e do prefeito do município, Júnior Guimarães.

Rayane Mainara/ASSECOM
Rayane Mainara/ASSECOM
Rayane Mainara/ASSECOM

Rogério Marinho é acusado de coagir funcionários

Do Blog do Primo

O levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF. Antes da publicação deste material, o site procurou cada um dos alvos de inquérito ou ação penal, para veiculação das respectivas manifestações na íntegra. O espaço está aberto para as explicações dos congressistas a qualquer tempo.

Rogério Marinho (PSDB): O relator da reforma trabalhista responde a cinco inquéritos (3386, 3026, 4168, 4474 e 4484), por corrupção, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, peculato e falsidade ideológica. O primeiro procedimento apura indícios de envolvimento do deputado com uma empresa terceirizada, em Natal, acusada pelo Ministério Público do Trabalho de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.

RN tem seus representantes políticos na mira da justiça

O Rio Grande do Norte não tem o que comemorar quanto aos seus representantes políticos, esse é o cenário após muitos denúncias que atingiram figuras públicas com longas carreiras ou de destaque recente no poder executivo e legislativo.

Na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) é alvo de denúncias do MPRN por corrupção passiva na operação Sinal Fechado, o deputado Dison Lisboa (PSD) trabalha com tornozeleira eletrônica após condenação por desvios de recursos quando prefeito em Goianinha. O deputado estadual Ricardo Motta é outro nome investigado e foi afastado do seu mandato.

Na ala peemedebista tem um ex-deputado e ex-ministro, Henrique Eduardo Alves (PMDB), preso por envolvimento em grandes escândalos nacionais de corrupção, em fases da operação Lava Jato. Outro nome que já foi forte e ocupou a cadeira de governador, e cumpre sua pena, é o ex-governador Fernando Freire.

Nomes como Robinson Faria (PSD), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Felipe Maia (DEM) são alguns dos políticos com mandato que são citados em delação premiada e que são investigados pelo Ministério Público Federal.

Para abrir mais um capítulo sujo da política no RN, o presidente da Câmara Municipal do Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do cargo por envolvimento em um esquema de desvio de recursos para pagamento de propinas na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal.

Garibaldi confirma busca pela reeleição

Em declaração ao Novo Jornal, o senador Garibaldi disse que qualquer avaliação sobre as eleições de 2018 é “prematura” e admitiu que vai disputar a reeleição para a cadeira que ocupa desde 2002, após terminar dois mandatos a frente do Senado.

“Tenho recebido manifestações – tanto de eleitores anônimos, quanto de amigos e correligionários – no sentido de que eu devo me candidatar à reeleição. E eu serei candidato”, disse.

A confirmação do senador peemedebista deixa a eleição para o senado em 2018 bastante acirrada. Até o momento, os nomes que figuram entre os pré-candidatos estão Garibaldi Filho PMDB), José Agripino (DEM), Zenaide Maia (PR) e Magnólia Figueiredo (SD).

Para 2018 existem duas vagas disponíveis para renovação, quando o Senado Federal tem 2/3 das cadeiras em eleição para oito anos de mandato.

Prefeitura do Natal emite nota sobre investigações na SEMSUR

Após a operação Cidade Luz, do Ministério Público do RN, a Prefeitura do Natal emitiu uma nota oficial esclarecendo a posição da instituição diante das investigações.

Confira a nota:

Nota Oficial sobre investigações na Semsur

A Prefeitura do Natal, diante dos fatos ocorridos hoje com a deflagração de operação para apurar desvio de recursos na Secretaria de Serviços Urbanos, vem a público manifestar o irrestrito apoio e colaboração com as investigações em curso.

Como não poderia ser diferente, a Prefeitura irá cumprir na íntegra a decisão judicial, especialmente em relação à vedação de contratos com as empresas citadas, bem como com relação ao afastamento dos servidores públicos listados na decisão.

A Prefeitura reitera o absoluto compromisso com os princípios da transparência, da ética, moralidade e legalidade na gestão dos recursos públicos, colocando-se ao inteiro dispor dos órgãos de investigação na prestação das informações necessárias ao esclarecimento e apuração da verdade dos fatos.

Raniere Barbosa é alvo da operação Cidade Luz do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Raniere Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Raniere Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

Artistas pedem que deputados votem para prosseguimento da denúncia contra Temer

A classe artística brasileira se rebela contra o Governo de Michel Temer (PMDB), além das medidas impopulares e desgastes com denúncias de corrupção, e pede o prosseguimento da denúncia na Câmara dos Deputados.

Para reforçar essa bandeira foi criado o site 342 Agora, um site que tem a numeração necessária para a admissibilidade da denúncia, ou seja, 342 deputados a favor da denúncia e contra o relatório aprovado na CCJ, antes do recesso parlamentar.

Carlos Eduardo vai buscar base política no interior do RN

Com um desgaste crescente na capital potiguar, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo deve procurar bases políticas no interior do estado.

A festa de Sant’Ana, no seridó potiguar, deverá ser um ponto de teste para o prefeito da maior cidade do RN tentar avaliar uma pré-candidatura.

Além do Seridó ser um dos maiores colégios eleitorais do RN, de lá sai o seu vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, onde poderia articular bases políticas para 2018.

Álvaro teria interesse grande nessa articulação e vitória de Carlos, quando essa conjunto o levaria para assumir o posto de gestor da capital do estado.

Cada um com seus interesses, agora falta só “combinar com os russos”!