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Santa Cruz

TRE/RN rejeita recurso contra Fernanda Costa por unanimidade, e confirma deferimento do registro de candidatura

A candidata Dra. Fernanda Costa (PL) obteve mais uma vitória na Justiça Eleitoral, desta vez no plenário do TRE/RN, com a rejeição do recurso eleitoral que buscava o indeferimento do registro da candidatura da mesma.

Por unanimidade, o TRE/RN rejeitou o recurso eleitoral da Coligação Muda Santa Cruz, da candidata Aninha de Cleide (MDB), e confirmou o deferimento da candidatura de Fernanda Costa.

Pretinho da Emater recebe apoio do deputado Ubaldo e seu grupo em Santa Cruz

O candidato a vereador, Pretinho da Emater, do PV, recebeu nesta terça-feira (17) o apoio do deputado estadual Ubaldo Fernandes e dos correligionários do parlamentar na cidade de Santa Cruz. O apoio surpreendeu muitas pessoas do cenário político local, pois o ex-vereador e candidato ao legislativo, Jackson Renê foi apoiador do deputado em Santa Cruz.

Muitos atribuem a indicação de Jackson para o Detran de Santa Cruz como parte da cota do deputado na região do Trairi.

Independente dos apoios do passado, Pretinho ganha uma forte adesão, tendo em vista que a equipe de Ubaldo é determinada e muito aguerrida. Ubaldo teve 720 votos (3,70%) nas eleições gerais de 2022, em Santa Cruz.

Pretinho é candidato pelo PV, na Federação Brasil da Esperança, que reúne o PT, PV e PCdoB.

Metalumínio Teleféricos segue com a instalação do teleférico no Santuário de Santa Rita

Foto: Paulo Martins/@dronexpertsc

Nos últimos dias, empresa Metalumínio Teleféricos está realizando a montagem das peças que compõem o Teleférico de Santa Cruz, na última etapa da obra. Nesta terça-feira (17), a empresa iniciou um trabalho na estação de desembarque, no Santuário de Santa Rita de Cássia.

De acordo com o setor de engenharia, as peças estão sendo montadas como um quebra-cabeça, e a cada estrutura montada, elas são levadas até os seus devidos locais para instalação. É como se fosse um “lego gigante”, sendo montado peça a peça para compor todo o maquinário e equipamento do teleférico.

A Metalumínio Teleféricos, tem sede em Varginha, sul de MG, e é uma empresa 100% nacional, que atua em mais da metade dos teleféricos instalados no Brasil. São 38 anos de inovação e desenvolvimento de tecnologia brasileira para tornar teleféricos mais acessíveis ao mercado interno. A empresa foi vencedora da licitação que compreende a última etapa da obra.

Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável a candidatura de Fernanda Costa

Ontem (16), o blog iniciou um detalhamento sobre a tramitação do processo que envolve o registro de candidatura de Fernanda Costa, candidata a prefeita de Santa Cruz. Uma das novidades é o parecer no Ministério Público Eleitoral, que foi favorável a candidata do PL.

“Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, pelo Procurador Regional Eleitoral Auxiliar, manifesta-se pelo conhecimento e desprovimento do presente recurso eleitoral em tela, impondo-se a manutenção da sentença que deferiu o pedido de registro de candidatura de FERNANDA COSTA BEZERRA para o cargo de Prefeito do Município de Santa Cruz/RN”, opinou Higor Rezende Pessoa, procurador regional eleitoral auxiliar.

O processo de Fernanda aguarda ida para o plenário, após um recurso da Coligação Muda Santa Cruz, da candidata Aninha de Cleide, do MDB. O relator é o vice-presidente do TRE, desembargador Ricardo Procópio.

Registro de candidatura de Fernanda Costa pode ir ao Plenário do TRE/RN esta semana

Previsto para entrar na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, TRE/RN, o registro de candidatura de Fernanda Costa, de Santa Cruz, tem relatoria do vice-presidente do tribunal, desembargador Ricardo Procópio. Olhando os registros do tribunal, o processo foi incluído na pauta de julgamentos, para sessão das 14h.

No entanto, um pedido de vista aconteceu, e deve aguardar mais um tempo antes de voltar ao plenário do TRE.

O processo seguiu para a segunda instância após a Coligação Muda Santa Cruz, de Aninha de Cleide, recorrer da decisão do juiz da 16ª Zona Eleitoral. No entanto, não foi recorrido em cima da cassação de Fernanda, de 2018, processo que envolve a também candidata Aninha de Cleide, na época vereadora aliada de Fernanda Costa, na Câmara Municipal.

Aninha recorreu no processo que acusa Fernanda de acúmulo ilegal de função. Mas a defesa da candidata do PL já apresentou a sua argumentação, e o blog trouxe detalhes em outra matéria.

A assessoria jurídica de Fernanda segue confiante para a confirmação do deferimento do registro de candidatura, agora em segunda instância.

César Beju, filho de Paulo César, já aparece no sistema de candidaturas

O pedido de registro do filho do vereador Paulo César Beju (MDB), César Beju (MDB), já aparece no sistema de candidaturas e contas eleitorais, o DivulgaCand. Wanderson César da Silva Morais, também chamado de Césinha Beju, substitui o pai, que foi impedido pela Justiça Eleitoral, tendo ele, Josemar Bezerra e Péricles Rocha a condição de inelegibilidade, por processo tramitado em julgado em 2021, pelas eleições suplementares de 2019.

O candidato não apresentou declarações de bens, e aguarda o julgamento do seu pedido de registro.

Desembargador Ricardo Procópio é o relator do processo de Fernanda Costa no TRE

Já consta no sistema do TRE/RN a sequência do processo do registro de candidatura de Fernanda Costa. O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o desembargador Ricardo Procópio será o relator do caso.

Fernanda Costa teve o seu registro deferido na primeira instância, pelo juiz eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, João Henrique Bressan de Souza. Os dois processos não foram suficientes para que o juiz indeferisse a candidatura do PL.

A assessoria jurídica da candidata se mantém confiante em um novo deferimento, para o processo que aborda a cassação de 2018 com a Súmula 70, bem como o processo sobre acúmulo ilegal de função. A defesa apresentou as contrarrazões com base no recurso eleitoral apresentado pela Coligação Muda Santa Cruz, de Aninha de Cleide.

A defesa de Fernanda lembra que o Tribunal Regional Federal da 5ª região, que “a exclusão da pena de suspensão de direitos políticos afasta a possibilidade de a referida condenação influir sobre a elegibilidade da parte recorrida. Além disso, deve-se destacar que o acórdão do TRF5 também não é capaz de identificar dano ao erário, tampouco enriquecimento ilícito, uma vez que não foram efetivamente comprovados, demonstração disso é que não houve condenação de ressarcimento ao erário”.

Os advogados de Fernanda ainda apresentam: “Como se vê faltam quatro requisitos ao reconhecimento de eventual inelegibilidade de FERNANDA COSTA BEZERRA, quais sejam, condenação à suspensão de seus direitos políticos, decisão colegiada nesse sentido e ausência de efetivo dano ao erário e enriquecimento ilícito, o que não pode ocasionar no indeferimento de sua candidatura.”

Agora é aguardar que o processo entre na pauta de julgamento do TRE/RN, o que deve acontecer nos próximos dias.

Assessoria jurídica da coligação de Aninha diz que pedido de direito de resposta é para “reestabelecer a verdade dos fatos”

O blog recebeu o retorno de um dos advogado da Coligação Muda Santa Cruz, Dr. Fábio, que falou a respeito do direito de resposta solicitado na Justiça Eleitoral, ao blogueiro Bruno Giovanni, do Blog do BG.

Qual a fundamentação do direito de resposta, o advogado disse que seria para “reestabelecer a verdade dos fatos”. Ainda questionado especificamente qual postagem ou fala do blogueiro motivo o pedido, ele respondeu: “Observância à legislação eleitoral”.

Sem mais detalhes, vamos esperar a tramitação do direito de resposta.

Paulo César Beju já aparece como inapto quanto ao seu registro de candidatura

Já consta na situação da candidatura de Paulo César Beju, a indicação de “indeferido”, com base em “Ausência de condição de elegibilidade” e “Inelegibilidade infraconstitucional (LC 64/90)”. Ele é o único candidato no DivulgaCand da Justiça Eleitoral, na seção vereadores, que apresenta como “inapto”, indicando a sua condição nas eleições municipais de 2024.

Paulo César terá até o dia 16 de setembro para substituir a sua candidatura pelo nome de César Morais, o seu filho, conhecido como Cezinha. Apesar de ser um nome ligado a Paulo César, cabe ao MDB compor e recompor esse nome entre a lista de candidatos, para não perder mais um nome forte na base de possíveis votos para conquistar uma cadeira na Câmara Municipal.

Josemar Bezerra explica origem do processo que deixou ele, Péricles e Paulo César inelegíveis

O vereador Josemar Bezerra falou na última sessão plenária, nesta terça-feira (10), a respeito de tudo o que motivou o processo que tornou ele, Paulo César Beju e Péricles Rocha inelegíveis para as próximas eleições.

Confira o vídeo:

Coligação de Aninha de Cleide pede direito de resposta ao Blog do BG

Olha as publicações na Justiça Eleitoral, o blog encontrou um pedido de direto de resposta da Coligação Muda Santa Cruz, da candidata Aninha de Cleide, do MDB, ao Blog do BG, do comunicador Bruno Giovanni Medeiros Oliveira.

O juiz eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, João Henrique Bressan de Souza, determinou que a pessoa jurídica do Blog do BG apresente sua defesa no prazo de 1 (um) dia, bem como o Ministério Público Eleitoral.

Até o fechamento dessa matéria, o blog não conseguiu obter mais informações à respeito do pedido de resposta, mas fica entendido que a publicação da pesquisa eleitoral, junto ao comentário de Bruno Giovanni, na bancada da 96FM, deve ter gerado incômodo na oposição.

Vamos acompanhar a tramitação do pedido de direito de resposta, e aguardar as assessorias sobre os esclarecimentos desse pedido.

Confira o vídeo que publicamos, no trecho sobre a pesquisa de Santa Cruz:

Césár Morais será o candidato após impedimento do pai, Paulo César Beju

Como já esperado, e confirmado pelo blog há algum tempo, será o filho de Paulo César Beju o candidato que vai substituí-lo no MDB. Com a impugnação do pai, o vereador Paulo César, o tempo é curto para substituição. O prazo para substituir as candidaturas, por quaisquer motivos que não seja pelo falecimento do mesmo, é de 20 dias antes da eleição, dessa forma o prazo é para o dia 16 de setembro, próxima segunda-feira.

Mas o vereador já informou ontem (10) na sessão plenária, que o seu filho será o candidato, pois o mesmo já está filiado ao MDB, desde o início do prazo permitido para filiação de novos membros nos partidos.

Confira o trecho do discurso que Paulo César confirma a sua desistência e indicação para o filho lhe substituir nas eleições municipais.

 

Explicada a “tridesistência” de Péricles? Junto com Beju e Josemar estavam impedidos pela Justiça

O blog conversou com os vereadores envolvidos no caso e também com alguns advogados sobre o caso da impugnação da candidatura de Paulo César Beju (MDB). Junto com ele estão envolvidos no processo o vereador Josemar Bezerra (PL) e o ex-prefeito Péricles Rocha (MDB).

Como já adiantamos o processo em matérias anteriores, O trio estava interligado em um processo que já foi julgado, e não cabe mais recurso, inclusive já estão em cumprimento da decisão. Péricles Rocha e Paulo César Beju foram considerados beneficiados pela ação de Josemar Bezerra, nas eleições suplementares de 2019. Com a condenação no processo, os três estão impedidos para as eleições de 2024.

Josemar falou ao blog que isso motivou seu apoio a Beto da Saúde, e a saída dele do cenário de disputa eleitoral. Ele e seu filho, João Victor, seguem atuando como empresários e não vão disputar nenhum cargo. O vereador do PL disse que recomendou que Paulo César Beju que não insistisse na sua candidatura, e lançasse o filho César Morais.

Mas o blog interligou os pontos e… Se Josemar Bezerra prejudicou Paulo César Beju, que era o vice-prefeito da chapa da eleição suplementar, o mesmo valeu para o cabeça da chapa majoritária, o candidato a prefeito da época, Péricles Rocha.

Josemar ainda comentou que em 2020, ele e Beju conseguiram concorrer nas eleições, pois o processo ainda não tinha tramitado em julgado, e por isso conseguiram o registro e estão finalizando o seu mandato. Agora, em 2024, com os impedimentos determinados pela justiça, ficam o trio sem condições de concorrer nas eleições.

“Mesmo assim conseguimos tirar as certidões exigidas pela justiça, conseguimos fazer o pedido de registro, mas temos esse impedimento, e não adianta discutir com os fatos”, disse Josemar, concluindo que esse processo é determinante para ele e Beju não serem candidatos. Obviamente, Péricles, parte do processo, não poderia e fica explicada a sua “tridesistência” para a candidatura de prefeito em 2024.

E não é o Blog que está afirmando, a sentença do Dr. João Henrique Bressan de Souza, juiz da 16ª zona eleitoral, tem: “Da análise da Ação de Impugnação Judicial Eleitoral n.º 0000007-16.2019.6.20.0016, verifica-se que o requerente/impugnado foi condenado pela prática de captação ilícita de sufrágio em conjunto com Péricles José da Rocha e Josemar Ferreira Bezerra – este último responsável por praticar a conduta ilícita verificada nos autos da ação eleitoral, mediante oferta explícita de emprego em troca de voto”.

Tudo esclarecido, pauta encerrada!

Vamos aguardar a próxima polêmica!

Paulo César Beju tem registro de candidatura indeferido na 16ª zona eleitoral

O vereador Paulo César Beju teve, agora à tarde, o seu pedido de registro de candidatura negado pelo juiz da 16ª Zona Eleitoral, de Santa Cruz, o Sr. João Henrique Bressan de Souza. O candidato à reeleição teve pedido negado em um processo de captação ilícita de votos, nas eleições suplementares de 2019, quando foi candidato a vice-prefeito, na chapa com Péricles Rocha.

O Partido Liberal, que foi a legenda de Beju até poucos meses, que foi autor do pedido de impugnação, argumenta que o mesmo não pode ser candidato por ter uma condenação “pela prática de captação ilícita de sufrágio […] pela prática de captação ilícita de sufrágio […] incidindo a causa de inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos, contados a partir da data do pleito (3/2/2019)”. O processo ainda envolve o vereador Josemar Bezerra, que seria o autor da ação de compra de votos, da qual os candidatos da época, Péricles Prefeito e Beju Vice, seriam os beneficiados.

O Ministério Público opinou pela impugnação, e agora a sentença do Juiz Eleitoral confirma nesse sentido também. O vereador ainda pode entrar com um recurso eleitoral, que será julgado em Natal, no pleno do TRE/RN.

Confira as imagens da Passeata de Fernanda Costa

Confira as imagens da Passeata de Aninha de Cleide

CAERN programa parada temporária da Adutora Monsenhor Expedito no dia 10

Os municípios de Bom Jesus, São Pedro do Potengi, Ielmo Marinho, São Paulo do Potengi e Santa Maria, incluindo comunidades, terão uma parada no abastecimento na próxima terça-feira (10), com retorno previsto para a noite de quarta-feira (11). A suspensão será necessária para que a Caern providencie a substituição de parte da tubulação da Estação Elevatória 7, da Adutora Monsenhor Expedito, em trecho localizado em Boa Saúde. A troca é imprescindível para diminuir a ocorrência de vazamentos na região. Após a retomada, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do sistema.

MANUTENÇÃO

No primeiro dia da parada, dia 10, equipes estarão trabalhando na manutenção e ajustes de equipamentos na Adutora Monsenhor Expedito. Durante a execução do serviço, das 6h às 18h, haverá uma parada total da adutora, afetando todos os municípios atendidos por ela. Após o retorno, a normalização se dará em até 48 horas (exceto para os municípios afetados pelo serviço na Estação Elevatória 7, que terão mais um dia de parada e recuperação em até 72 horas).

As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Aanta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Promotoria Eleitoral pede impugnação do registro de candidatura de Paulo César Beju

A Promotora Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral, de Santa Cruz, Kaline Cristina Dantas Pinto de Andrade, opinou pela procedência da impugnação e, consequente, o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Paulo César Gomes de Morais.

O vereador Paulo César Beju, como é conhecido, é candidato à reeleição e enfrenta na Justiça Eleitoral uma batalha para conseguir o seu registro de candidatura. O pedido de impugnação foi apresentado pelo Partido Liberal de Santa Cruz, o PL.

O partido, que foi a legenda de Beju até poucos meses, argumenta que o mesmo não pode ser candidato por ter uma condenação “pela prática de captação ilícita de sufrágio […] pela prática de captação ilícita de sufrágio […] incidindo a causa de inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos, contados a partir da data do pleito (3/2/2019)”.

O processo ainda envolve o vereador Josemar Bezerra, que seria o autor da ação de compra de votos, da qual os candidatos da época, Péricles Prefeito e Beju Vice, seriam os beneficiados.

Paulo César vai apresentar sua defesa, e já adiantou ao Blog “que está confiante”. Segundo ele, “os atos de outras pessoas não podem prejudicar a sua candidatura, ou não tem relação nenhuma com a sua pessoa”. Em caso de condenação, o seu filho poderá substituí-lo dentro das candidaturas do MDB, no qual ele já está filiado.

Vamos aguardar a sentença do juiz da 16ª zona eleitoral.

Sexta (06) vai ser o dia de “emendar os bigodes” em Santa Cruz

E vamos ter um duelo direto das movimentações de campanha em Santa Cruz, entre situação e oposição. Isso porque, as duas campanhas divulgaram que na próxima sexta-feira, dia 06 de setembro, vão realizar suas passeatas.

Fernanda vai ficar entre o 3a1 e o centro da cidade, enquanto Aninha de Cleide vai para os bairros Maracujá e Conjunto Aluízio Bezerra.

Com as movimentações acontecendo ao mesmo, também surge a preocupação e recomendação para que os militantes e eleitores ponderem nas comemorações. No entanto, oportunidade perfeita para ver o “emendar dos bigodes” dos dois grupos, e nada mais do que fotos, vídeos e drones para comparar um “sextou” no clima de “lambadas e piseiros”.

>> Do Blog

Entre as expressões populares, temos o “emendar os bigodes”, que em alguns lugares tem o significado de “atracar-se em uma briga, engalfinhar-se”, mas que nas eleições esperamos apenas pelo termo duelar.

O duelo da democracia, com cada eleitor escolhendo o seu candidato para festejar e expressar o seu voto.