RN faz 519 anos e data foi criada por lei estadual em alusão ao Marco de Touros
Neste dia 7, o Rio Grande do Norte completa 519 anos. A data oficial foi criada por meio da Lei 7.831 de 30 de maio no ano 2000 em alusão ao Marco de Touros, que foi colocado (chantado) nesse dia, no ano de 1501 e é um dos símbolos da colonização portuguesa. É o monumento mais antigo deixado no litoral brasileiro pelas caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, trazendo na comitiva o cosmógrafo Américo Vespúcio.
De acordo com dados do acervo do Memorial do Legislativo do RN, foi com base nos estudos e exaustiva pesquisa que o então deputado Valério Mesquita, ao receber correspondência do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, propôs o projeto de lei instituindo o dia 7 de agosto como data do aniversário do Rio Grande do Norte. A lei 7.831 foi aprovada no dia 30 de maio de 2000, sancionada no dia seguinte pelo então governador Garibaldi Alves Filho.
Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu ali, 7 de agosto de 1501. O marco do descobrimento que existe no centro de Porto Seguro, na Bahia, veio de Portugal entre 1503, dois anos depois.
O levantamento realizado por Marcus Cesar inclui pesquisas de Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros. Já não cabiam mais dúvidas sobre a verdade histórica do Marco de Touros. O próprio Cascudo já havia dito que o Marco Colonial de Touros muda a rota do descobrimento. Do ponto de vista jurídico, o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.
O ex-deputado Valério Mesquita, que também é escritor e sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN, aproveitou o III Encontro Regional dos Institutos Históricos do Nordeste Brasileiro, realizado em Natal, em maio de 2000, para divulgar aquela iniciativa parlamentar, na presença de destacadas autoridades, como o ministro da Cultura Francisco Welfort, do ex-ministro Almino Afonso e dos presidentes dos Institutos Históricos do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Transferência do Padre Lenilson provoca reações na sociedade tangaraense
O anúncio da transferência do Padre Lenilson Chagas de Tangará para Ceará-Mirim causou uma eferverscência de opiniões nas redes sociais. Muito querido pelos fiéis tangaraenses, o sacerdote quando chegou há três anos iniciou um grande projeto de recuperação do patrimônio paroquial, bem como pastorais, grupos e movimentos.
Já tem abaixo-assinado digital circulando e pedindo ao Arcebispo, que é natural de Tangará, que revisasse sua decisão.
As opiniões dos tangaraenses estão expressas em postagens nas redes sociais e nas publicações da Arquidiocese de Natal, nos comentários dos internautas.
O radialista Paulo Anderson, que viu de perto o trabalho do Padre Lenilson em Tangará, comentou ao blog sobre o legado que o padre deixa na comunidade em pouco tempo. “A notícia da transferência do Padre Lenilson deixou a todos nós tangaraenses surpresos. Sua breve passagem nos deixa um legado enorme, no campo pastoral e na própria gestão. As marcas de sua gestão ficam desde as missas dominicais em dois horários na matriz, passando pelas grandes reformas na casa paroquial, centro de pastoral e, mais recentemente, da própria matriz. Ao padre Lenilson nossa paróquia deve muita gratidão e os desejos de muito sucesso em suas nova missão. Seguiremos conectados em oração e pastel, afinal, quem prova nosso pastel volta sempre por aqui”, comentou.
CEARÁ-MIRIM
Padre Lenilson segue para uma grande paróquia, que tem como padroeira Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Ele substitui o Padre Sílvio Brito, que também acumula funções de Vigário Episcopal para o Clero, Cerimoniário da Arquidiocese de Natal e Membro do Conselho Presbiteral.
A Paróquia em Ceará-Mirim é uma das mais tradicionais da história da Arquidiocese, tem uma grande área territorial, com mais de 50 comunidades e 11 setores missionários, além de muitas atividades pastorais na sociedade local.
Do ponto de vista da missão sacerdotal, o Padre Lenilson pode considerar a transferência uma “grande promoção”, e com seu perfil inovador e de pulso firme é uma das suas marcas como administrador. Enquanto pastor, tem um perfil acolhedor e simpático que cativa os paroquianos por onde passou.
Dom Jaime realiza transferência de seis padres
O arcebispo metropolitano Dom Jaime Vieira Rocha divulgou mudanças na titularidades das paróquias da Arquidiocese de Natal, na tarde desta quinta-feira (06). Confira as mudanças:
- Pe. Marcelo Araújo da Cunha sai da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo e passa a ser pároco da Paróquia de Santana, em Capim Macio, Natal;
- Pe. César Luiz de Morais deixa a Paróquia de Santana, em Capim Macio, para ser pároco da Paróquia de São Francisco de Assis, em Pirangi do Norte;
- Pe. Lenilson Silva das Chagas sai da Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará, e será pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Ceará-Mirim;
- Pe. José Sílvio de Brito deixa a Paróquia de Ceará-Mirim e assumirá a função de pároco da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas Quintas, em Natal;
- Pe. Cidinei Firmino da Silva foi transferido de Pirangi do Norte para a Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará, onde será pároco;
- Pe. Alexandre Rossino do Nascimento Oliveira, até então vigário paroquial de São Gonçalo do Amarante, será o novo administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em Espírito Santo.
De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, as datas de posses dos padres transferidos serão divulgadas em breve.
Péricles de saída, Gean Paraibano articula sua pré-candidatura a prefeito
O ex-prefeito Péricles Rocha (PL) tem declarado publicamente que não é candidato, e sua saída de cena tem incentivado o lançamento de mais pré-candidaturas na oposição.
O principal nome atualmente que tem buscado articulação para ser o líder da oposição é o vereador Gean Paraibano (PP). As especulações ainda colocam João Victor (PL) como um dos nomes para vice-prefeito na possível chapa da oposição.
Outros nomes que estão sendo trabalhados na oposição são Márcio Cavalcanti e Nixon Bezerra. Outros partidos ainda articulam e conversam sobre nomes que possam surgir nesse vazio deixado por Péricles.
Cristiane Dantas é empossada na presidência da Comissão dos Direitos Humanos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião na tarde desta quarta-feira (5) para instalar os seus trabalhos e empossar a nova presidente para o atual período legislativo. Na reunião pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, foi empossada a deputada Cristiane Dantas (SDD) na presidência do grupo de trabalho, em substituição à deputada Isolda Dantas (PT). Na vice-presidência foi empossada a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).
“Estamos assumindo um cargo muito importante que é a de presidente desta Comissão, com a convicção de que vamos ajudar nesse trabalho da pauta dos Direitos Humanos. As nossas reuniões deliberativas serão realizadas nas quartas-feiras, às 16h. Quero agradecer o apoio da ex-presidente Isolda Dantas, integrante desta Comissão e da deputada Eudiane Macedo que assume a vice-presidência”, disse Cristiane.
Ao passar o cargo, a deputada Isolda disse que foi uma honra presidir a Comissão que se constituiu num aprendizado. “Durante o nosso trabalho, além da deliberação das matérias que aqui chegaram fizemos visitas externas, como as visitas no sistema prisional. Desejo sucesso à nova presidente e tenho certeza que terá um bom desempenho”, falou Isolda.
A vice-presidente empossada, deputada Eudiane Macedo também parabenizou a nova presidente e afirmou que vai trabalhar com empenho na defesa dos Direitos Humanos. Os suplentes da Comissão são os deputados Francisco do PT, Allyson Bezerra (SDD) e Dr Bernardo (Avante).
Para José Dias, adiamento de reforma da Previdência permite discussão profunda
O deputado José Dias (PSDB) retomou o tema da reforma da Previdência dos servidores estaduais do RN. Foi durante a sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (5), onde o parlamentar se pronunciou e afirmou que haverá oportunidade para que o projeto seja discutido com mais profundidade e tranquilidade.
“A Assembleia retirou da pauta a PEC da Previdência e isso foi feito para que tivéssemos a oportunidade de discutir com mais profundidade e tranquilidade, mas não significa que saiu completamente do radar. Temos que ter a consciência de que vamos ter que enfrentar esse assunto mas não podemos evitar discussão, nem fazer com que a votação seja feita a toque de caixa”, criticou José Dias.
O deputado disse em relação a este tema, que o governo estadual está usando a “justificativa mais incorreta que se pode imaginar, que é o Estado fazer a sua reforma porque o Governo Federal obriga”. José Dias afirmou que está faltando humildade e grandeza nesse momento. “No passado se apregoava que a situação da previdência era superavitária, no Brasil e no Estado, que era algo maravilhoso, como se fosse uma mina de ouro produzindo muito”, analisou.
O parlamentar afirmou que há necessidade de reforma para se buscar um equilíbrio econômico e financeiro para que se atenda não somente à questão do pagamento dos servidores, mas de atender às necessidades básicas da população.
Nelter Queiroz cobra pagamento de salários atrasados dos servidores do RN
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) cobrou nesta quarta-feira (05) o pagamento dos salários atrasados do Governo do Estado. O parlamentar lembrou que os servidores do Rio Grande do Norte ainda não receberam o 13º e o mês de dezembro de 2018, mas, mesmo assim, o Executivo anunciou a convocação de 540 aprovados em concurso para trabalhar na saúde pública.
“É muito estranho ter duas folhas atrasadas e convocar tantos servidores, sem ter conseguido pagar ainda os atrasados. É importante lembrar que a governadora Fátima Bezerra é responsável pelo Governo do Estado e já está há 20 meses no cargo. Nomear 540 servidores é algo bom, mas com atraso de folhas dos servidores?”, questionou o deputado.
Nelter parabenizou ainda os deputados Tomba Farias (PSDB) e Galeno Torquato (PSD) que estiveram essa semana em Brasília, onde se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros Fábio Faria (das Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). “Aproveito para convidar a governadora Fátima e sua equipe para irmos até o presidente solicitar recursos para obras importantes no Seridó e Vale do Açu”, finalizou.
Hermano Morais demonstra preocupação com o segmento turístico pós-pandemia
Em sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta terça-feira (04), o deputado estadual Hermano Morais (PSB) mencionou a preocupação dele com o segmento do turismo no Rio Grande do Norte que, segundo ele, será uma das áreas mais impactadas pela pandemia.
Conforme o deputado, o Rio Grande do Norte tem entre as principais atividades econômicas o turismo, sendo um importante gerador de emprego e renda. “Os dados são preocupantes. É a atividade econômica mais atingida pela pandemia, porque as pessoas deixaram de viajar, isso tem reflexo no transporte, na hotelaria, nos serviços. A expectativa é que no ramo, o RN tenha o prejuízo de R$ 450 milhões até o final do ano, sem contar os empregos que estão sendo ceifados”, falou.
“No RN temos um problema a mais, que é a incerteza sobre o futuro do nosso Aeroporto Internacional. Ele está operando, mas a Inframérica já informou que não tem mais interesse em operar. O nosso aeroporto, embora bem estruturado, está subutilizado. Portanto, trago aqui essa preocupação e peço apoio ao governo e aos municípios, para unirem forças com a iniciativa privada e lidar com esse problema”, completou o parlamentar.
Gustavo Carvalho questiona contrato da Sesap para locação de ambulâncias
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se pronunciou e lançou vários questionamentos sobre o contrato firmado recentemente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) com a empresa que está oferecendo mão de obra de médicos, paramédicos, motoristas e locação de ambulâncias. O tema foi abordado pelo parlamentar durante a sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (4).
“Quero que a Sesap suspenda imediatamente este contato, estou há mais de uma semana tomando informações com o responsável pelo Samu, que é quem está no controle dessas ambulâncias e soube que até agora nenhuma delas foi emplacada e estão em nome de proprietários diferentes”, criticou Gustavo.
O deputado Gustavo Carvalho sugeriu ao governo estadual se pronunciar acerca desse assunto e disse que pretende instalar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato. “Não vou querer que a CPI seja instalada de forma remota e vou querer que na volta da Assembleia nós possamos apurar, mas seria muito bom que o governo já se pronunciasse”, disse o deputado.
O parlamentar afirmou que o referido contrato no Rio Grande do Norte está com valor bem acima do contrato do Estado de Roraima e lá o Ministério Público cancelou porque achou danoso e prejudicial. Afirmou ainda que a empresa, com endereço inicial em Emaús, ficava vizinho à Assembleia de Deus e não tinha nenhuma placa com referência comercial. O parlamentar disse que recebeu informações de que a empresa posteriormente mudou de endereço e se instalou na mesma sala onde já funcionam um escritório de advocacia e outro de contabilidade.
Ele também afirmou que seu mandato está em busca de informações no Detran acerca do emplacamento desses veículos.
Marcos Lima afirma que Santa Cruz implanta UTI com recorde
“Santa Cruz está batendo o recorde em abrir uma UTI”, disse o cardiologista Marcos Lima, na Live Santa Cruz contra o coronavírus, promovida pela assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal.
Marcos Lima, que tem ampla experiência na classe médica, mostrou algumas experiências do Governo do Estado do RN, que foram com prazos bem elevados, quando comparados ao tempo que Santa Cruz vem desenvolvendo nós últimos meses.
A Prefeitura Municipal deve abrir os leitos em breve, quando já estão habilitados com o Ministério da Saúde.
Josemar não descarta candidatura de João Victor para majoritária
Ausência de Péricles nas pré-candidaturas abre uma lista extensa de nomes que querem chegar na Prefeitura Municipal.
O ex-vereador Josemar Bezerra não descartou que seu filho, o vereador João Victor, seja um dos nomes. “Estou em projeto comercial no seguimento industrial, e isso requer muito tempo, mas estamos acompanhando todos os passos do processo eleitoral. Mas caso convocado por parte da população não fugiremos dos desafios, o vereador João Victor vem fazendo um excelente trabalho no legislativo e com isso está credenciado para participar do processo eleitoral”, declarou Josemar.
Perguntado se João Victor seria candidato a prefeito, Josemar não descartou a pré-candidatura. “Pode acontecer. É um jovem com projetos e já provou que tem competência e preparo”, finalizou.
JOÃO ARTICULADOR
Durante o mandato de alguns dias de Gean Paraibano, o vereador João Victor foi um dos principais articulares na formação do governo municipal, bem como para garantir que o município continuasse em funcionamento. João Victor fez uma assessoria direta com Gean para buscar uma estabilidade durante o período em que a Câmara Municipal se resolvia na sucessão do poder.
Péricles joga a toalha
Péricles Rocha, em sua live semanal com a oposição, fez declarações que claramente “jogou a toalha”. Péricles não é mais pré-candidato a prefeito de Santa Cruz.
“Nós falávamos por telefone, retomamos reuniões e foi evoluindo as conversas. Nossa ideia era que fizesse uma pesquisa interna para escolher o candidato e o vice do grupo. Discutimos que tinha que ser do grupo e consenso entre a oposição, tinha que seguir unida”, explicou Péricles sobre as conversas iniciais sobre a pré-campanha.
O ex-prefeito viveu duas realidades em suas três eleições à Prefeitura. Em 2008 venceu apoiado por Tomba Farias, já em 2012 e 2019 enfrentou seu primo-deputado e perdeu a disputa, e sabe que a união dos blocos para enfrentar uma eleição é o melhor caminho. “Defendia e sempre defendi candidatura única da oposição. A oposição caminhar para unificação, isso sim”, disse.
Mas o ex-prefeito não detalhou porque essa articulação falhou. Não contou o santo, mas falou do milagre. “Começou a aparecer alguns percalços, apesar de continuar se reunindo. Dissidências e surgindo candidatos dentro da própria oposição. Alguns partidos estão bem divididos, e andei conversando com os pré-candidatos, falei sempre na unidade. Eu ainda hoje continuo brigando para isso, a unidade”, defendeu.
Péricles revelou que existe uma discordância grande no grupo, e que sua família pediu para não ser candidato. Ele sofreu pressão para decidir sua candidatura. “Até esse momento não convergiu para isso, e tem muita discordância dentro da própria oposição. Conversei com minha família, irmão, esposa, filhas, e fiz uma enquete no WhatsApp com os amigos e pedindo opinião. Sofri pressão dos partidos para que tomasse uma decisão, e eu sempre dizendo que precisava de unidade”, relevou.
Por fim, Péricles decidiu desistir da sua pré-candidatura: “Diante dessa posição e dessa pressão, e tinha que ter tempo para trabalhar a campanha. Depois de consultas e conversas, todos diziam, principalmente a minha família, que eu não deveria ser candidato. Todos me aconselharam a não sair candidato”.
REUNIÃO DA DISCÓRDIA
Uma famosa reunião da oposição que foi amplamente comentada nas redes sociais aconteceu de fato, e Péricles comentou sobre ela. “Sexta-feira passada [pela referência da data foi 24/07] fiz uma reunião, e diante disso decidi retirar minha candidatura e deixar os partidos reunirem e encontrar um outro nome”, confirmou Péricles.
Mas esse afastamento da candidatura não impedirá dele fazer campanha com a oposição, foi o que ele mesmo declarou: “Vou estar junto para apoiar a campanha, mas diante disso tudo, eu achei melhor não ser candidato. Espero que todos entendam a minha posição. Não é fácil. Nós pensamos em fazer um gestão com responsabilidade, valorizar cada centavo do dinheiro publico, e resolver problemas que achamos na administração atual”, finalizou.
Marcos Lima na Live da prefeitura será a confirmação de um apoio político?
Perguntar não ofende…
Mas e essa aparição de Marcos Lima na Live da Prefeitura de Santa Cruz na próxima segunda-feira (03), o que será?
O médico cardiologista já foi candidato a vice-prefeito ao lado do oposicionista Péricles Rocha e apoiador do ex-prefeito na última eleição suplementar.
Claro que o assunto será a pandemia e aproveitar a larga experiência do profissional, sobretudo, em leitos de UTI. Mas será que esse convite não surgiu para também selar um apoio político? Não seria uma aparição para que, de forma subliminar, o apoio ao projeto de reeleição do prefeito Ivanildinho seja oficializado?
Marcos Lima e Ivanildinho são primos de primeiro grau e, mesmo caminhando por lados distintos na política, sempre tiveram uma boa relação. Inclusive, se encontraram recentemente em fevereiro, no veraneio antes da quarentena.
Enfim, perguntar não ofende… ou ofende?
PJe Criminal é implantado nas comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros
O módulo criminal do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser utilizado a partir desta quinta-feira (30) por 15 unidades judiciárias das comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros, em mais uma etapa da sua implantação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Até o dia 30 de outubro, o PJe Criminal chegará a unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário potiguar, completando a instalação da ferramenta tecnológica na área criminal. O cronograma de implantação (confira o abaixo) consta da Portaria nº 424/2020.
O PJe Criminal foi lançado de forma piloto na comarca de Assu no dia 15 de abril. No dia 30 de junho, passou a ser utilizado também pela comarca de Parelhas e pelas cinco Varas da Violência Doméstica existentes nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró.
O juiz Marivaldo Dantas, vice-coordenador do Grupo de Trabalho do PJe do TJRN, explica que o PJe Criminal é o próprio sistema PJe, com algumas funcionalidades a mais voltadas para esta área específica, o que facilita bastante a adaptação para os usuários do sistema. “Nosso principal desafio são as Polícias, que começaram a utilizar o sistema agora e exigiram maior treinamento”. Capacitação que também foi feito com a área da Violência Doméstica e será feita com as Varas Especializadas de Natal e Mossoró, uma vez que as unidades não utilizavam o PJe.
Marivaldo Dantas também é juiz na comarca de Assu e relata que a experiência com o PJe Criminal vem sendo positiva, principalmente diante da pandemia do novo coronavírus, que prejudicou a tramitação dos processos físicos, atingindo diretamente a área criminal. “O uso do processo físico em papel está bastante reduzido e aí quando nós temos a opção de migrar para o processo eletrônico, isso vai fazer com que esses processos possam ser trabalhados pelas partes, pelos advogados, juízes e servidores”.
O magistrado destaca as vantagens do processo eletrônico frente aos feitos em papel. “O processo físico tem muito o que chamamos de ‘tempo morto do processo’”. Ele cita o tempo dispendido com o transporte dos autos entre as diversas instituições e partes do processo, assim como o tempo parado em prateleiras, além de procedimentos inerentes ao processo físico, como numeração e carimbo das folhas e juntada de documentos. “É muito tempo de espera”, resume. “Uma série de trabalhos burocráticos são reduzidos com o processo eletrônico e isso implica maior celeridade desses feitos”, ressalta o juiz Marivaldo Dantas.
Etapas
30 de julho
O Módulo PJe Criminal será implantado em 15 unidades judiciárias das comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros.
17 de agosto
Nesta data, a implantação vai ocorrer em 20 unidades das comarcas de Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, Portalegre, São Miguel, Tangará, Goianinha, Pendências, Umarizal, Campo Grande, Upanema, Cruzeta, Ipanguaçu e São José do Campestre.
31 de agosto
O módulo será implantado em 20 unidades das comarcas de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Extremoz, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Currais Novos e Areia Branca.
15 de setembro
Neste dia, o sistema passará a atender a 20 unidades das comarcas de Mossoró, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio, Angicos, Touros, Monte Alegre, Caraúbas e Lajes.
30 de setembro
Na penúltima etapa, o PJe Criminal será implantado nas comarcas de Baraúnas, Poço Branco, Patu, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Alexandria, Martins, Almino Afonso, Santana do Matos, Florânia, São João do Sabugi, Acari, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Pedro Velho, São Bento do Norte, Arez, São Paulo do Potengi e São Tomé.
30 de outubro
O cronograma de implantação do sistema será concluído com a implantação deste em 20 unidades judiciárias da Comarca de Natal.
Procurador quer reparação contra blogueiro após ir à academia
Do blog do Gustavo Negreiros
O Procurador da República Fernando Rocha quer 100 salários mínimos de reparação de dano na ação movida contra Bruno Gionanni e mais 100 salários mínimos de doação ao fundo estadual de saúde.
Rocha cria uma narrativa de vítima na ação, que é perseguido por BG por causa de interpor ação contra o comunicador na condição de procurador da república.
Interessante, que basta olhar o Twitter do procurador que tem inúmeros posts criticando blogs do RN. Ele tem uma presença marcante nas redes sociais em todos os horários e demonstra ter algo quase que passional contra BG.
Tive o cuidado de ler as 52 páginas da queixa-crime contra o BG e as 5 páginas da decisão do Juiz Federal Mário Jambo. estamos diante de um gravíssimo atentado contra liberdade de expressão. Me impressiona como um juiz experiente e conhecido como justo toma uma decisão tão fora do nosso ordenamento.
A sorte que temos justiça, o direito de recorrer, porque caso contrário ia quebrar o BG.
Tomba diz que discurso de Fátima Bezerra caiu
Como o deputado estadual Tomba Farias antecipou na última segunda-feira, foi para o espaço e caiu por terra o discurso da governadora Fátima Bezerra de que a reforma da previdência estadual teria que ser votada até esta sexta-feira, dia 30, sob pena de o Rio Grande do Norte ser penalizado e não receber recursos federais.
Conforme previsto pelo parlamentar, na última segunda-feira, no programa Repórter 98, na 98 FM Natal, o Governo Federal publicou a portaria Nº 18.084 no Diário Oficial da União prorrogando o prazo para comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do cumprimento de parâmetros gerais relativos aos Regimes Próprios de Previdência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Com essa mudança antecipada pioneiramente pelo deputado Tomba o Rio Grande do Norte não será penalizado em nada caso não aprove a reforma da previdência até o final deste mês.
Assembleia retira PEC da Previdência estadual e PEC das emendas impositivas da pauta de votação
Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, conhecida como PEC das emendas impositivas. A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
“Essa prorrogação comprova pontos importantes, como por exemplo, que o Governo do Estado estava correto em relação ao prazo. Se não tivesse essa obrigatoriedade, não existiria essa portaria. Com isso, pretendemos obter novas informações sobre a PEC e para cumprir o prazo da nova portaria, em respeito à marca do Governo para que possamos criar um ambiente para conversar com servidores, sindicatos e entidades envolvidas”, declarou o deputado e líder do governo na Casa, George Soares (PL).
Após amplo debate, a matéria foi aprovada pela unanimidade dos deputados que participaram da sessão por Sistema de Deliberação Remota nesta quinta-feira (30). “Com essa prorrogação, tenho certeza que esta Casa e nós deputados, vamos ter um pouco de alívio da pressão colocada pela imprensa, mídias sociais, federações do comércio, indústria e demais setores”, disse Tomba Farias (PSDB).
Continuando o debate, a maioria dos deputados presentes, aprovou a retirada da PEC que autoriza transferência de recursos aos municípios mediante emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) da pauta de votações da ordem do dia da Assembleia Legislativa do RN, proposta pelo deputado Francisco do PT.
“Quero expressar minha perplexidade diante dessa inciativa de transformar uma PEC em conflito. Isso é uma manobra que conspira contra os acordos futuros do Poder Legislativo, uma violência ao nosso poder”, disse Getúlio Rêgo (DEM). O autor da proposta, deputado Tomba Farias (PSDB), se disse surpreso com a proposta de retirada. “Ela é uma proposta de moralização e fortalecimento da Assembleia e que vem fortalecer o municipalismo sem divergência nem polêmica”, declarou. Os deputados José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB) e Cristiane Dantas (SDD), foram alguns que também se manifestaram contrários a retirada da matéria da pauta de votação da Assembleia do RN.
O deputado Francisco do PT afirmou que o pedido de retirada não era “uma manobra” do governo. “Estou perplexo com reação tão virulenta e violenta. Fico muito triste ao ver que existem dois pesos e duas medidas aqui. Não votamos a CPI da Arena das Dunas por estarmos em sessão remota, o mesmo para a PEC da Previdência, agora essa proposta, que nem se aplica mais esse ano, pode ser votada”, observou.
Em tom mais moderado, os deputados Souza (PSB), Sandro Pimentel (Psol) e Hermano Morais (PSB) destacaram a importância da PEC para os municípios e a possibilidade de debater a questão presencialmente. “É importante destacar que a PEC beneficiará o município e não o deputado. Essa proposta é uma garantia que esses recursos sejam de fato destinados aos municípios”, disse Hermano Morais.
Transporte, previdência e Receita Federal: Líderes da AL debatem problemas do RN
A saída da única agência da Receita Federal do município de Currais Novos mereceu especial atenção dos líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte durante a sessão, via webconferência, realizada nesta quarta-feira (29). Além disso, temas como a retomada das missas e cultos religiosos em igrejas e templos do Estado e problemas relacionados a transporte público e ao Fundeb também foram abordados.
Quem levantou a bandeira a favor da continuidade da agência da Receita em Currais Novos foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL). O parlamentar enfatizou sua preocupação com a decisão tomada pelo órgão e disse que a população vai acabar precisando se deslocar para outras cidades distantes caso necessitem de algum serviço. “Então faço um apelo, peço o apoio dos demais deputados, para que a agência continue na cidade, que a portaria publicada seja considerda sem efeito. É um retrocesso ao serviço público federal”, disse. Ubaldo acrescentou ainda que convidará o delegado da Receita Federal no Rio Grande do Norte para debater o assunto na Assembleia.
Sandro Pimentel (Psol) chamou a atenção para a falta de transporte público enfrentada pelos moradores de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente do bairro de Olho D’água, nos conjuntos Cidade Jardins e arredores. Segundo o deputado, os veículos param a cerca de 3 quilômetros da localidade e os usuários são obrigados a completarem o restante do percurso a pé, enfrentando dias de chuva e insegurança.
O parlamentar enfatizou que a decisão para ampliar a extensão das linhas é do DER, mas que a Prefeitura também precisa fazer a sua parte. “Tinham vans que faziam esse trajeto de forma precária e provisória, mas deixaram de operar porque não suportam a buraqueira e quando moradores procuraram a prefeitura, os vereadores, a resposta é que a responsabilidade não era do prefeito. Queremos cobrar a Prefeitura de São Gonçalo que tenha responsabilidade com seus munícipes”, disse.
Ainda em seu discurso, Sandro Pimentel criticou a decisão tomada pelo Prefeitura de Natal de permitir a retomada das aulas na cidade para dias diferentes na rede particular e pública. “Todos nós sabemos como é a qualidade da educação pública. Será que isso não é atestado de incompetência de que escolas públicas não estão prontas para receber alunos?”, questionou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) cobrou das instituições religiosas um posicionamento sobre a reforma da Previdência proposta pelo Governo do Estado e em debate na Assembleia Legislativa. “A igreja católica não deixou de opinar em relação a reforma federal. Gostaria de ter também a posição neste momento, é importante. Mesmo que possamos discordar dela. É importante apresentar coerência aos seus fiéis. E em relação ainda a igreja, gostaria de sugerir tanto a católica como evangélica, que possam também passarem aos seus fiéis a importância de levarem sim o apoio de fé, abdicando inclusive do dízimo, que deem declarações da não obrigatoriedade, não exigência e não contribuição do dízimo, questão de justiça”, afirmou.
Já o deputado Francisco do PT demonstrou preocupação com o debate em torno da mudança de cálculo para definir o reajuste anual do piso dos professores do País. “Sei bem que existem Prefeituras e governos com dificuldades de implantar o piso dos professores a cada ano. Mas o que é preciso para não retroceder, é pegar o que já está na lei atual e que prevê que quando um ente não tem condições de cumprir com pagamento do piso a União complementa”, finalizou.
PEC da Previdência, auxílio do Governo Federal e “Novo normal” pautam deputados durante sessão ordinária
Dando sequência aos trabalhos legislativos, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte participaram de mais uma sessão ordinária, através do Sistema de Deliberação Remota. Temas como a PEC da Previdência, investimentos do Governo Federal no RN e o “novo normal” pautaram a sessão desta quarta-feira (29).
Usando o horário destinado aos deputados, o primeiro a falar foi José Dias (PSDB), que começou citando a retomada das obras do Pró-Transporte na zona Norte. José Dias também voltou a falar sobre a PEC da Previdência Estadual e destacou que terá o prazo para votação encerrado amanhã. “Acho que não será votada. O que eles insistem é nesse prazo, mas chegaremos no dia 1º de agosto e verão que essa era apenas uma desculpa do atual Governo”, disse ao reafirmar o seu posicionamento sobre a atual reforma proposta pelo Governo do Estado. “Sou totalmente a favor da reforma, mas não dessa proposta pela Governo do Estado. Fizemos uma emenda e nosso pleito não foi considerável. Uma das exigências que faço para dar o meu voto é considerar a situação daqueles que ganham um salário mínimo”, reforçou.
O segundo deputado a falar foi Vivaldo Costa (PSD) destacando o “novo normal” que começa a ser vivenciado no pós-pandemia. “Quem sobreviver a pandemia sairá muito mais forte. Depois dela teremos avanço em vários setores. Na economia, na medicina, na infectologia, na genética, na imunologia, na virologia. A ciência terá seus ganhos”, previu.
Vivaldo destacou que também ocorrerão mudanças na política, com reflexos, já nas eleições desse ano. “Não haverá corpo a corpo, não haverá carreata, as convenções serão virtuais e até o santinho está sendo estudado como poderá ser feito”, preocupou-se. Vivaldo disse que ainda que os estudiosos apostem nas redes sociais e nos veículos tradicionais como rádio e TV, a população do RN não deve radicalizar. “Não fiquem omissos. Vocês como norte-rio-grandenses, tomem sua posição e votem”, clamou.
Já o deputado Coronel Azevedo (PSC) trouxe à pauta os investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o Governo Bolsonaro anunciou que estará disponibilizando R$ 120 milhões para os Fundos de Saúde dos Estados. O montante será destinado aos laboratórios Centrais dos Estados (Lacem).
“A medida foi publicada na edição dessa quarta-feira do Diário Oficial e é assinada pelo Ministro Interino da Saúde, General Eduardo Pazuello. Os valores devem ser aplicados na atualização do parque tecnológico dos laboratórios”, explicou ao declarar que o Laboratório Central do RN, receberá ao todo mais de R$ 5 milhões.
Coronel Azevedo disse ainda que o Governo Federal deve transferir cerca de R$ 8 milhões aos municípios, para a emergência em saúde pública, em decorrência da pandemia. “Quero parabenizar o Governo Bolsonaro pelas diversas ações e segmentos. As ações do Governo Federal não param e o RN está um verdadeiro canteiro de obras”, comemorou.
As obras estruturantes como o Viaduto de Goianinha, duplicação da BR-101 e a duplicação da Reta Tabajara também foram lembradas pelo parlamentar. “São ações muito esperadas pela população do nosso Estado. Vale parabenizar o general Dantas, do DNIT, que tem dado celeridade a essas obras tão importantes e que estavam paralisadas”, destacou ao comentar a aprovação do Fundeb na Câmara dos deputados, em dois turnos. “Um acordo entre o poder executivo e o poder legislativo e seguramente o senado devem caminhar igual”, frisou.
O deputado Hermano Morais (PSB) respaldou a fala de Coronel Azevedo sobre o bom desempenho do Governo Federal, com reflexos no RN, do Ministério de Infraestrutura e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN, através do seu superintendente General Dantas. “Me causa muita admiração o bom desempenho do ministro e do general que está a frente do DNIT aqui no Estado em tocar algumas obras que estavam sendo realizadas em passos de tartarugas e que hoje está andando com maior celeridade”, disse.
Hermano Morais destacou a inauguração das novas instalações da Polícia Rodoviária Federal, na BR-304, realizada nesta quarta-feira. “Participamos dessa solenidade que só demonstra o reconhecimento de toda sociedade pelo trabalho de excelência que é realizado pela Polícia Rodoviária Federal”, comentou.
Por fim, Hermano apresentou menção de pesar a Dona Avair Navarro, pelo falecimento do seu esposo, professor e escritor, Jurandir Navarro, 95 anos, fato ocorrido no último final de semana.