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RN, Sergipe e Maranhão lideram aumento na taxa de homicídios

O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. As informações estão no Atlas da Violência 2017, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes. Apenas 2% dos municípios brasileiros (111) respondiam, em 2015, por metade dos casos de homicídio no país, e 10% dos municípios (557) concentraram 76,5% do total de mortes.

Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5). Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6).

Houve um aumento no número de Unidades da Federação que diminuíram a taxa de homicídios depois de 2010. Especificamente nesse período, as maiores quedas ocorreram no Espírito Santo (27,6%), Paraná (23,4%) e Alagoas (21,8%). No sentido contrário, houve crescimento intenso das taxas entre 2010 e 2015 nos estados de Sergipe (77,7%), Rio Grande do Norte (75,5%), Piauí (54,0%) e Maranhão (52,8%). A pesquisa também aponta uma difusão dos homicídios para municípios do interior do país.

Assembleia Legislativa recebe relatório anual de gestão do MPRN

A Comissão de Finanças e fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta segunda-feira (5) o Relatório de Gestão 2016, do Ministério Público Estadual. A prestação de contas da instituição foi entregue aos deputados pelo procurador-geral de justiça, Rinaldo Reis, que esteve acompanhado do procurador adjunto, Jovino Pereira Sobrinho e do chefe de gabinete do MPRN, Alexandre Frazão. O documento destaca, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão. Na ocasião, também foi entregue outro relatório, chamado de Linha do Tempo, com as ações dos últimos quatro anos de gestão.

O deputado e vice-presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, Tomba Farias (PSB) e o procurador- geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire também participaram da entrega do Relatório de Gestão 2016 do Ministério Público Estadual.

OAB realiza fórum para discutir questões ambientais nesta segunda-feira (05)

Seminário Comunicação, Mídias e Direitos Humanos acontece dias 6 e 7

O Departamento de Comunicação Social (Decom), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove o IV Seminário sobre Comunicação, Mídias e Direitos Humanos, com o objetivo de fomentar a discussão sobre a liberdade de expressão e direito humano à comunicação.

O Seminário acontece nesta terça e quarta-feira, dias 6 e 7 de junho, às 18h30, no auditório do Centro de Educação. Com foco nas violações cometidas pelos programas policiais, também será apresentado o resultado do monitoramento das violações de direitos humanos cometidas por programas locais, realizado por estudantes do Departamento de Comunicação da UFRN.

Mais informações podem ser obtidas em contato com a professora Aline Lucena (aline.lucena@gmail.com) ou com o professor Daniel Meirinho (danielmeirinho@hotmail.com).

Rocha Loures é preso em Brasília e defesa nega delação

Texto de Andreza Rossini/Paraná Portal

O ex-deputado paranaense Rodrigo Rocha Loures foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (3), em Brasília, por determinação do ministro Edson Fachin, do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-deputado está na Superintendência Regional da PF, no Distrito Federal e, até o momento, não há previsão de transferência.

Loures foi filmado recebendo uma malta com R$ 500 mil. Ele é ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB).

O advogado Cesar Roberto Bittencourt, que segue a Brasília, negou acordo de delação premiada. “Ele está sereno, está tranquilo, vai ficar em silêncio, não vai delatar”, afirmou à rádio BandNews Curitiba.

Na segunda-feira (3) a defesa afirmou que vai entrar com recurso contra a prisão, considerada “desnecessária” pelo advogado.

Em recurso apresentado na noite da última quinta-feira, Janot afirmou que a prisão de Loures é “imprescindível para a garantia da ordem pública e da instrução criminal”. O procurador justifica que há no inquérito aberto pelo Supremo escutas telefônicas e outras provas que demonstram que Loures atuou para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Loures perdeu o cargo de deputado federal nesta semana, após o retorno de Osmar Serraglio à Câmara. Ele foi exonerado do Ministério da Justiça.

Investigações

Rodrigo Rocha Loures foi filmado pela Polícia Federal recebendo uma mala com R$ 500 mil na Operação Patmos, investigação baseada na delação premiada da JBS. o ex-deputado não foi preso em flagrante porque a PF e o Ministério Público Federal optaram por realizar uma ação controlada, em que abrem mão do flagrante para tentar descobrir outros participantes da conduta criminosa.

A Procuradoria-Geral da República havia feito, no dia 18 de maio, um pedido de prisão preventiva de Rocha Loures quando ele era deputado federal. No mesmo dia, Fachin negou o pedido, mas afastou o parlamentar do cargo, mantendo suas prerrogativas, como o foro privilegiado.

Colégio IESC realiza conferência voltada para as relações étnicas

Um dos colégios mais tradicionais da região Trairi realizou a sua primeira conferência, com o tema “Educação para as Relações Étnicas”. Foi assim que o Colégio IESC realizou a primeira conferência de educação da instituição.

Na pauta, uma formação continuada para docentes, com o tema: “Por uma Educação para as Relações Étnico-Raciais: Educação, antirracismo e respeito”, além dos lançamentos de livros “Educação para as Relações Étnico-Raciais: Identidades, Etnicidades e Alteridades – Tecnologia na Educação” e “Ubuntu: Educação, Alteridade e Relações Étnico-Raciais”.

Essa é mais uma ação inovadora no calendário de eventos do Colégio IESC, em 2017.

Facisa abre inscrição para Mestrado em Ciência da Reabilitação

Estão abertas até o dia sete deste mês, as inscrições para a segunda turma do Mestrado Acadêmico em Ciências da Reabilitação, ofertado pela Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no Campus Santa Cruz, Região Trairi do Estado. De acordo com o edital, o processo seletivo é composto pelas seguintes etapas: a prova escrita, de caráter eliminatório, e a defesa do projeto de pesquisa e análise do currículo, ambos de caráter classificatório.

O Mestrado Acadêmico em Ciências da Reabilitação da Facisa/UFRN é o primeiro dessa natureza no Nordeste do país e oferta, atualmente, 14 vagas. As aulas começam no dia 31 de julho deste ano. Para mais informações, os interessados devem acessar o site www.facisa.ufrn.br.

Socorro dos Anjos se reúne com Polícia Militar para discutir Segurança Pública em Serra Caiada

A prefeita Socorro dos Anjos (PSD) se reuniu em seu gabinete com Válber Pereira de Moura (Major Moura) da Polícia Militar, responsável pela 4° CIPM, Marcos Ferreira Chaves (Capitão Chaves), também da 4° CIPM, responsáveis pelo destacamento policial da Região, e o Delegado Anderson, da Polícia Civil.

Esteve também presente na reunião o ex-prefeito Faustinho Andrade, onde discutiram juntos com a Prefeita sobre a Segurança Pública de Serra Caiada. Tópicos importantes para segurança pública e as parcerias com a Prefeitura Municipal foram discutidos na audiência.

Confira as ofertas da “Quinta do Feirão” no RedeMAIS Santa Cruz

II Encontro de Psicologia da Facisa discute o direito à cidade

Será aberto logo mais às 18h30, o II Encontro de Psicologia da Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no Campus Santa Cruz.

A programação voltada para o público interno (acadêmico) e externo (profissionais liberais, trabalhadores dos públicos dos serviços de psicologia e demais interessados) será realizada nessa quinta e sexta-feira, 01 e 02 de junho, no auditório da Facisa/UFRN, e tem como tema o Direito à Cidade.

São palestras, mesas redondas e minicursos de acesso gratuito, além de atrações culturais.

Santa Cruz celebra Pentecostes com Vigília e Missa Solene

Na vésperas da Solenidade de Pentecostes, a Capela de Nossa Senhora das Graças recebe a vigília de espera deste domingo tão importante para o Catolicismo. A vigília acontecerá na sexta-feira (03), no Conjunto Cônego Monte, a partir das 20h.

“No dia de Pentecostes (no termo das sete semanas pascais), a Páscoa de Cristo completou-se com a efusão do Espírito Santo, que se manifestou, se deu e se comunicou como Pessoa divina: da Sua plenitude, Cristo Senhor derrama em profusão o Espírito” (CIC, n. 731), diz o Catecismo da Igreja Católica. E para celebrar esse momento, os catequistas e crismandos assumirão o primeiro momento da vigília com a celebração do LUCERNÁRIO e a segunda parte com a Renovação Carismática Católica. As comunidades paroquiais que não participarem da celebração podem realizar em suas localidades no livro do catequista, na página 196, preparando a Igreja para o Domingo de Pentecostes.

A Solenidade de Pentecostes é um fato marcante para toda a Igreja, para os povos, pois nela tem início a ação evangelizadora para que todas as nações e línguas tenham acesso ao Evangelho e à salvação mediante o poder do Espírito Santo de Deus. A Paróquia de Santa Rita prepara celebrações em Santa Cruz a partir das 7h, na Igreja Matriz, 10h e 14h no Santuário de Santa Rita, e à noite uma solenidade especial com transmissão ao vivo da TV Santa Rita pelo Facebook live e Youtube, às 19h, na Igreja Matriz.

São Gonçalo vai sediar Fórum de Gestores Previdenciários do RN

O Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (Iprev) de São Gonçalo do Amarante sediará no auditório da instituição, nesta sexta-feira (02), a partir das 8 horas, o Fórum de Gestores Previdenciários do RN (Fogespre).

No encontro, será realizado um seminário de investimento promovido pela LEMA Consultoria, além de debates com assuntos de interesse dos regimes próprios, como a análise do estatuto da Associação Norte rio-grandense de Gestores de Previdência (Anorprev).

O Iprev fica localizado na Rua Pastor Cícero Hipólito, 23, bairro Santa Terezinha.

Igreja Presbiteriana promove jantar especial do “Dia dos Namorados”

A Igreja Presbiteriana de Santa Cruz promoverá mais uma edição do janta do Dia dos Namorados. A noite agradável ao lado do par romântico já tem suas senhas vendidas na Pousada Riviera e Clínica do Carro (próximo à Panificadora Seridó).

O momento ofertado pela Igreja Presbiteriana chega ao segundo ano com um jantar preparado para casais casados, namorados e noivos, o valor da senha é de R$ 50,00. Mais informações pelo contato (84) 99962-7912.

Campo Redondo terá mais uma edição do Festival de Quadrilhas

A cidade de Campo Redondo se prepara para mais um Arraiá, evento cultural que movimenta a região do Trairi, durante as festividades do mês de junho. A organização tem realizado diversas reuniões para definir todos os detalhes dos festejos. Escolas Municipais, Grupos Culturais e os Idosos do API estarão se apresentando no dia 22 no IV Festival Cultural Junino. O grande momento será nos dias 27 e 28 com a disputa das quadrilhas nas categorias matuta e estilizada no Festival de Quadrilhas.

O evento que promete ser o maior de todos os tempos, terá forró pé de Serra, barracas com comidas típicas e muita animação. O concurso de quadrilhas acontecerá no Ginásio ‘O Adaltão” e o regulamento foi divulgado no site oficial do município. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 15 de junho. Serão R$ 15 mil reais em prêmios.

INFORMAÇÕES: http://www.camporedondo.rn.gov.br/

Governo inicia folha de maio

O Governo do RN iniciou nesta quarta-feira (31) o pagamento da folha de maio, quando depositou os vencimentos dos 23.524 servidores ativos da Educação e da administração Indireta que possuem recursos próprios, soma equivalente a R$ 51,1 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Após instituírem Fórum, governadores se reúnem com presidente da Câmara Federal

Os governadores dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal se reuniram, na tarde desta quarta-feira, 30, com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, em Brasília. O encontro aconteceu logo após ter sido instituído um Fórum de todos os governadores do Brasil, no qual foram discutidos pontos comuns às unidades federativas, como situação financeira e a necessidade de realizar uma reforma tributária.

O governador Robinson Faria, um dos condutores deste movimento de mobilização dos estados, explicou que a reunião tratou prioritariamente de medidas parlamentares e interlocução com a área econômica do Governo Federal para uma agenda de ajuda às unidades federativas. “Este encontro foi de grande importância para que, com medidas efetivas e pensadas conjuntamente, consigamos enfrentar esta crise econômica que afeta os estados”, destacou.

Duas reuniões aconteceram antes do encontro com Maia. A primeira delas do Fórum dos Governadores do Nordeste, que tem uma pauta mais voltada para a região – cujas particularidades geram demandas diferenciadas. Em seguida, os pontos foram discutidos de forma mais ampla, desta vez com os representantes dos demais estados.

“O que vimos mais uma vez foi a força do diálogo. Mesmo com as diferenças regionais, conseguimos chegar a uma pauta comum que atende aos anseios de todos e que terão reflexos positivos em todo o Brasil”, acrescentou Robinson Faria.

MPF/RN denuncia 20 servidores da Assembleia Legislativa que recebiam indevidamente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do Programa Bolsa Família. Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente. Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família. Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto n.º 8.794/2016. Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$ 170 por pessoa.

Para o procurador da República, Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda. “É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pela crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em 1/3 em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

Natal sedia congresso nacional de Ortopedia

Entre os dias 02 e 03 de junho a cidade de Natal sediará o X Congresso Brasileiro Ortopédico de Trauma Infantil, evento oficial da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica. O evento contará com a presença do Dr José Herrera Soto, renomado especialista da área que atua na cidade de Orlando (EUA), e do presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica, Dr Miguel Akkari.

O trauma é a principal causa de óbitos e sequelas nos jovens tornando necessário o aprimoramento do atendimento a esses pacientes associado a políticas públicas. Entre os principais temas abordados estão Trauma Esportivo e Radiação – Quanto é muito. Uma oportunidade para o especialista aprimorar a atenção às crianças.

Para mais informações e inscrições, acesse o site: www.troia2017.com.br.

Fátima pede agilidade nas obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Durante audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra, solicitou, nesta terça-feira (30) que o ministro do turismo, Marx Beltrão, faça gestões para que as obras do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante não prejudiquem o fluxo turístico no Rio Grande do Norte. De acordo com consórcio Inframérica, a pista de pouso e decolagem do Aeroporto estará fechada no período da noite, no período de 15 de setembro e 15 de outubro.

Fátima, que preside a comissão, sugeriu que o Ministério Turismo, juntamente com o Ministério dos Transportes, faça uma audiência conjunta com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para debater o assunto. Ela destacou ainda que, nos primeiros quatro meses de 2017, houve um aumento de 7,4% no número de passageiros em comparação com o mesmo período de 2016.

“A ANAC precisa acompanhar o andamento dessa obra. Quando mais tempo a pista estiver fechada, mais prejuízo ela trará para o estado. A pista precisa ser entregue no prazo definido sob pena de causa sérios problemas para a rede hoteleira e de firmar Natal como um dos principais pontos turístico do país. Nós sabemos que o turismo é uma das principais portas para desenvolvimento de um estado”, disse.

Em resposta, o ministro garantiu que vai se reunir com o ministro do Transportes e a diretoria da ANAC para discutir o tema.

Outras demandas

Fátima também solicitou empenho do ministro nas demandas do estado na área de promoção do turismo, como a liberação de recursos para o Centro de Convenções de Natal e o Museu da Rampa. Também foi solicitado uma atenção especial nas demandas dos municípios, na área de projetos de infraestrutura turística.

Durante a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a senadora Fátima Bezerra questionou ainda Marx Beltrão sobre quais são as medidas da pasta para enfrentamento da exploração sexual infantil.

“Nós estamos em parceria com a secretaria de Direitos Humanos promovendo uma campanha contra exploração sexual. Não reconhecemos turismo sexual. Turismo sexual é crime!”, disse Marx Beltrão.

Fátima informou ao ministro que, no segundo semestre, fará um seminário para discutir e acompanhar o tema na comissão. “Esse assunto requer atenção especial de todos nós, parlamentares, poder público e sociedade”, argumentou.

Defensoria encerra, nesta sexta (02), inscrições para seleção de estagiários

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DEP-RN) irá encerrar, nesta sexta-feira (02), o prazo de inscrições para o VII Teste Seletivo para estagiários destinado aos estudantes do curso de Bacharelado em Direito. As vagas são para os núcleos de Natal, Parnamirim, Assu, Ceará-Mirim e Nova Cruz. As inscrições podem ser feitas pelo valor de R$ 40,00.

Para se inscrever o candidato deve procurar a sede de um dos núcleos da Defensoria com os documentos necessários e ainda apresentar o comprovante de pagamento. O valor para efetuar a inscrição deverá ser pago através de deposito identificado na conta definida pelo Edital. Confira o edital completo AQUI.

Somente poderão participar candidatos que comprovarem, à época da convocação, estarem cursando o 3°, 4º ou 5º ano do curso de Direito, ou semestre equivalente. O estágio tem duração máxima de 02 anos. A bolsa mensal de complementação educacional é de um salário mínimo.