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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Neilton Diógenes celebra anúncio de dragagem do porto e duplicação da BR-304

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) enfatizou a importância do anúncio oficial do Governo do Estado sobre a dragagem do canal do Porto de Natal, e discorreu sobre o potencial de desenvolvimento com a futura obra de duplicação da BR-304.

Em sua fala, o parlamentar destacou as tratativas iniciais sobre a necessidade da dragagem ainda no começo de seu mandato. “Eu queria aqui enfatizar a importância de uma grande obra oficialmente anunciada pelo Governo do Estado, que é a dragagem do canal do nosso porto de Natal”, disse. Neilton relatou conversas, à época, com o então ex-deputado federal Rafael Motta sobre como a falta de profundidade do canal impedia a atracação de grandes navios de cruzeiros e de cargas. Ele também mencionou que a altura da ponte Newton Navarro, próxima ao porto, foi diminuída por questões logísticas, o que também impedia um tráfego maior.

O deputado ressaltou que a dragagem, com o investimento anunciado de R$ 54,5 milhões permitirá que o porto receba embarcações maiores, “o que consequentemente gerará desenvolvimento para o estado ao possibilitar novas rotas turísticas e um maior fluxo de cargas”, observou.

Ainda em pronunciamento, Neilton Diógenes abordou a expectativa para o início da obra de duplicação da BR-304, que ligará Mossoró à capital. Ele acredita que essa duplicação, juntamente com o retorno dos voos comerciais para Mossoró, “impulsionará o desenvolvimento tanto do interior quanto da capital, facilitando o escoamento da produção, como sal e petróleo, para o Porto de Natal”, afirmou.

O parlamentar expressou uma visão de futuro para o Rio Grande do Norte, “um estado com grande potencial que necessita de investimentos em infraestrutura, incluindo rodovias, portos e aeroportos, e até mesmo a possível retomada da ferrovia que ligava a Costa Branca à Paraíba”, falou. Ele concluiu enfatizando que “melhorias nessas áreas trazem consigo desenvolvimento econômico e novas oportunidades para a população”.

Autismo e agenda do ex-presidente no Rio Grande do Norte pautam parlamentares na ALRN

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), em nome da Assembleia Legislativa, parabenizou os gêmeos autistas Ângelo e Augusto, que coincidentemente fazem aniversário nesta data. Protagonistas da campanha sobre Capacitismo, lançada pela casa legislativa em junho de 2024.

“Muito queridos nas mídias digitais”, ressaltou o deputado, enaltecendo o trabalho da professora Dona Luci, mãe dos gêmeos que estão completando 44 anos. “Ela que defende com muita bravura, o autismo no Rio Grande do Norte, através do seu testemunho diário no Instagram”, disse Ubaldo.

Ainda no horário dos deputados, o deputado Coronel Azevedo (PL) comentou sobre a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, nos próximos dias 11 e 12. Segundo o parlamentar, a visita começará pela cidade de Acari. “Às 10h30 a comitiva de Bolsonaro vai visitar a ‘Cidade da Moda’, seguindo para a barragem de Oiticica, em Jucurutu. Obra de extrema importância para o nosso estado”, ressaltou Coronel Azevedo.

De acordo com o parlamentar, a agenda de Jair Bolsonaro continua em Pau dos Ferros, onde haverá um ato do PL, e no dia seguinte, com uma visita ao município de Major Sales, onde está em construção o ramal do Apodi, da transposição do Rio São Francisco.

Nelter Queiroz enaltece atuação do senador Styvenson Valentim na saúde do RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) registrou as ações do senador Styvenson Valentim em relação aos seus esforços para garantir recursos para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar expressou indignação diante do que considera “uma tentativa de macular a reputação do senador ante a opinião pública”.

Nelter Queiroz destacou o trabalho de Styvenson Valentim desde o início de seu mandato para garantir recursos essenciais à saúde pública do estado. Segundo o deputado, “graças ao esforço do senador, diversas unidades hospitalares importantes receberam recursos que possibilitaram a construção e o funcionamento de hospitais cruciais para o tratamento de doenças graves como o câncer”. Ele mencionou especificamente a viabilização de recursos para a construção do Hospital da Liga em Currais Novos, onde segundo Nelter, foram aplicados mais de R$ 35 milhões.

O parlamentar também citou a alocação de R$ 15 milhões para o Hospital Infantil, em Mossoró e a previsão de R$ 12 milhões para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, ainda neste ano, além dos recursos a serem definidos para a construção de uma unidade oncológica e de diagnóstico e tratamento em Parnamirim. Nelter Queiroz lembrou que, em 2019, o senador destinou R$ 165 milhões para a reforma do Hospital Regional do Estado, Tarcísio Maia, em Mossoró, com o objetivo de melhorar sua infraestrutura e condições de atendimento, lamentando que as obras ainda não tenham sido concluídas pelo Governo do Estado. Ele ressaltou que parte desses recursos foi utilizada para ações emergenciais durante a pandemia e outra parte para a compra de peças e equipamentos.

Nelter Queiroz afirmou que é “justamente por cobrar soluções e melhorias da administração estadual que o senador Styvenson tem sido alvo de ataques”. Ele defendeu a postura firme do senador ao apontar falhas e exigir atitudes concretas da governadora Fátima Bezerra (PT), especialmente nas áreas de saúde e infraestrutura. O deputado criticou “aqueles que preferem atacar o senador em vez de focar em soluções para os problemas do estado”.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento expressando pesar pelo falecimento do senhor Joaquim Santiago Dantas, ocorrido na noite da última terça-feira (1), em Caicó. “Foi o fundador do renomado grupo ótico ‘A Graciosa’, cuja trajetória de vida é um exemplo de superação e dedicação. O deputado prestou solidariedade aos familiares e amigos.

Abril Azul: sede da ALRN ganha iluminação especial em apoio ao autismo

Abrindo as ações do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou uma iluminação especial na cor azul. A iniciativa, solicitada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), simboliza o compromisso do Parlamento Potiguar com a inclusão e o respeito às pessoas autistas.

A cor azul, símbolo internacional do autismo, foi escolhida para dar visibilidade à causa e marcar o início da programação prevista pelo mandato do parlamentar em todo o estado. “A iluminação da Assembleia é mais que um gesto simbólico: é um sinal claro de que o nosso mandato está atento, engajado e comprometido com a construção de uma sociedade mais inclusiva”, destaca Kleber Rodrigues.

O deputado agradeceu ao presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, por ter acolhido prontamente a solicitação. “Esse gesto reforça que a luta pela inclusão não é individual, mas coletiva. É uma causa que une todos os parlamentares favor do respeito, da empatia e da garantia de direitos”, ressalta ele.

Além da iluminação, o Abril Azul contará com homenagens, atendimentos gratuitos, ações de rua, mobilizações nas redes sociais e eventos esportivos. A agenda segue durante todo o mês, passando por cidades como Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró, com foco na escuta, no acolhimento e na promoção da dignidade das pessoas com TEA e suas famílias.

“Maria do Céu Fernandes abriu caminho para estarmos aqui”, diz Cristiane Dantas

A tarde desta segunda-feira (31) foi de bate-papo, reconhecimento e enaltecimento à figura das mulher na política potiguar. Iniciando o projeto “Memória Potiguar”, o Memorial do Legislativo Potiguar promoveu debate sobre a trajetória e história da curraisnovense Maria do Céu Fernandes, a primeira deputada estadual do Brasil. Familiares, parlamentares e autoridades acompanharam a discussão, que encerrou o mês das mulheres em grande estilo.

A mesa-redonda “Maria do Céu Fernandes: além da primeira deputada” foi mediada pela jornalista Hilneth Correia, contando com as participações da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), da advogada Adriana Magalhães e de Olindina Fernandes, filha de Maria do Céu Fernandes e que trouxe relatos sobre a intimidade da ex-deputada.

Nascida em 6 de novembro de 1910, ela era uma educadora que, aos 24 anos, conseguiu se tornar deputada estadual. Seu mandato se destacou pela luta pela educação e pelos direitos das mulheres, em um contexto no qual a participação feminina na política ainda era uma novidade e por diversas vezes atacada pelos homens.

“É uma potiguar que muito nos orgulha, uma mulher à frente de seu tempo. Ela, sempre de cabeça erguida, corajosa e destemida e fazendo toda a diferença, foi uma cabeça pensante e genial. Merece todo louvor porque veio para fazer história e abriu caminho para que nós estejamos aqui, com a maior bancada feminina da história da Assembleia”, disse a deputada Cristiane Dantas, que presidente a Procuradoria da Mulher da Casa. “Foi uma mulher que sempre valorizou a educação, muito estudiosa, que falava três línguas, e era um grande feito para as mulheres àquela época”, disse.

Também participando da discussão, a advogada Adriana Magalhães falou um pouco sobre as pesquisas que fez sobre a ex-deputada Maria do Céu Fernandes, quando estava produzindo seu livro “As mulheres e os espaços de poder no Rio Grande do Norte”. Quando esteve como juíza do Tribunal Regional Eleitoral, jurista disse que começou a pesquisar sobre os espaços das mulheres e foi surpreendida com a constatação de que pouquíssimas mulheres passaram a ocupar espaços decisórios ao longo da história.

“Comecei (a pesquisa) pelo Judiciário, depois fui para o Legislativo e fui pesquisar sobre os municípios na pandemia. Visitei 120 para pesquisar sobre vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas. A história de Maria do Céu Fernandes é inspiradora e é importante que se reconheça o Memorial da Assembleia como uma excelente fonte, onde pudemos observar fotos icônicas de Maria do Céu Fernandes”, disse a advogada, referindo-se às imagens que hoje estão à disposição do público no Memorial do Legislativo Potiguar.

Além do resgate dos feitos da deputada, o perfil da mãe Maria do Céu Fernandes também foi relatado. Olindina Fernandes, filha da ex-deputada, relatou a dificuldade da relação que teve com a mãe durante boa parte da juvetude, especialmente na adolescência. “Vivi em uma casa cheia de gente, por serem pessoas políticas. Os quartos eram cheios, a casa inteira”, relembrou, relatando ainda o período em que foi interna do colégio Imaculada Conceição. Porém, um problema familiar aproximou mãe e filha.

“Quando eu estive casada, ainda muito jovem, me divorciei e retornei para a casa dela. Começamos a nos dar bem e ficamos muito amigas. A relação mudou bastante”, falou, sem deixar de enaltecer e reconhecer o legado deixado por Maria do Céu Fernandes.

Durante o bate-papo, os presentes na plateia também puderam dar suas contribuições, como o diretor-geral do Legislativo, Augusto Carlos Viveiros, e a diretora-geral da Presidência, Dulcinéa Brandão. Todos resgataram passagens históricas de Maria do Céu Fernandes pela Política potiguar.

A jornalista Hilneth Correia também enalteceu a “força e coragem de ser uma mulher no meio de tanta violência política”, ressaltando que a situação hoje, apesar de longe da ideal, era muito pior durante a juventude de Maria do Céu Fernandes. Para a mediadora do debate, é preciso que as mulheres que marcaram a história do Rio Grande do Norte sejam enaltecidas.

“É preciso termos união para mostrar cada vez mais ao RN a história das mulheres potiguares, das mulheres que passaram pelo Legislativo, deixaram e estão deixando suas marcas”, convocou.

A primeira edição do projeto Memória Potiguar teve transmissão ao vivo promovida pela Diretoria de Comunicação Social da Assembleia e está disponível no canal www.youtube.com/AssembleiaLegislativadoRN.

Audiência pública discute recuperação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão em Caicó

Na próxima sexta-feira (4), às 9h, a Câmara Municipal de Caicó será palco de uma audiência pública para debater a situação do Estádio Marizão e do Ginásio Nonozão, espaços esportivos localizados no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana e considerados fundamentais para a cidade que atualmente enfrentam condições precárias e interdição. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), que busca soluções para viabilizar a recuperação desses equipamentos.

O Estádio Marizão, um dos principais palcos do futebol no Seridó, já recebeu grandes partidas e movimentou o esporte local. Já o Ginásio Nonozão é uma referência para diversas modalidades esportivas de quadra e eventos culturais. No entanto, a deterioração da estrutura desses espaços tem comprometido o acesso da população ao esporte e ao lazer.

A audiência reunirá autoridades, desportistas e a comunidade para discutir os desafios e possíveis investimentos para revitalizar os equipamentos. O objetivo é garantir que os espaços voltem a ser utilizados com segurança e qualidade, proporcionando mais oportunidades para o desenvolvimento esportivo na região. O evento será aberto ao público.

Cristiane Dantas cobra melhorias para estradas do Rio Grande do Norte

A deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a fazer um alerta sobre a situação crítica das estradas do Rio Grande do Norte, que continuam a apresentar condições precárias e comprometem a segurança dos motoristas e da população. Em seu discurso, a parlamentar destacou que as condições das vias têm levado a interdições, por parte da população, em várias rodovias do estado, como forma de protesto contra o abandono das estradas e o descaso com a infraestrutura.

A deputada mencionou a operação tapa-buraco, que foi realizada, mas que já apresenta diversos trechos comprometidos. Entre os pontos mais críticos estão a RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu e Georgino Avelino, e as RN-269, que liga Pedro Velho a Piquiri, e RN-160, em Macaíba. Segundo Cristiane, a população não aguenta mais o “faz de conta” das autoridades e exigem soluções rápidas.

“A segurança de todos está sendo afetada pelos buracos e a falta de manutenção. A situação chegou ao limite e o povo não pode mais esperar”, afirmou a deputada.

Além disso, a parlamentar destacou os problemas enfrentados na RN-317, uma obra que demorou quatro anos para ser concluída, mas que apresenta falhas graves, especialmente na região do Ribeiro. O material utilizado no calçamento está prejudicando a qualidade da via, entupindo os bueiros e causando ainda mais transtornos à população.

Cristiane Dantas também mencionou que, durante seu mandato, enviou emendas parlamentares para melhorias na estrada, mas os problemas persistem, agravados pela atuação da empresa CLC, responsável pela obra. Ela pediu ao governo do estado que tome as devidas providências e cobre da empresa a correção das falhas, já que o serviço foi pago com recursos públicos.

“É preciso que o governo se empenhe para resolver esse problema de uma vez por todas. A população do Rio Grande do Norte não merece continuar sofrendo com essa situação”, concluiu a deputada.

Lideranças partidárias debatem sobre promoções na PM e gestões públicas

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (27), o deputado estadual Neilton Diógenes (PP), chamou atenção para o dia 21 de abril próximo, quando o Governo do Estado vai oficializar promoções de profissionais da Saúde nos quadros da Polícia Militar. “Será a oportunidade para 40 novos profissionais para o quadro médico da PM no Rio Grande do Norte”, acenou o parlamentar.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) enalteceu os três primeiros meses da gestão do novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União). “Está cumprindo o que prometeu na campanha”, disse o deputado, afirmando que o Município zerou a fila de creches e reajustou o piso dos professores. Fazendo contraponto, fez críticas ao Governo do Estado, citando os setores da Educação, Tributação, Saúde e as estradas, inclusive as que já foram recuperadas. “São de péssima qualidade os serviços nas estradas do Rio Grande do Norte”, concluiu Luiz Eduardo.

Já as críticas do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foram à Saúde da Prefeitura de Natal, citando os problemas registrados na unidade de Saúde do bairro das Rocas. Ele adiantou que terá uma audiência com o titular da Secretaria Municipal de Saúde, em companhia do vereador da capital, Herberth Senna (PV). “A unidade precisa de reforma, com as chuvas o prédio ficou comprometido. Não adianta fazer pequenas melhorias”, alertou Ubaldo Fernandes, que também vai solicitar que a Prefeitura retome as obras de edifício na Ribeira que poderá ser ocupado pela Secretaria de Saúde.

Último orador do horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) relatou números de pesquisas nacionais divulgados na quarta-feira (26) e fez críticas aos governos federal e estadual. Ele citou programas federais como o que autoriza empréstimos consignados para o setor privado, que liberou um número bem inferior ao dos interessados. O parlamentar também criticou o cenário econômico do país, considerando como “ruim e péssimo”.

Francisco do PT enfatiza parceria para recuperação de vias e pede estudos para a BR-226

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou a parceria entre o governo estadual e federal na recuperação de rodovias e solicitou estudos para a implantação da terceira faixa na BR-226.

O parlamentar ressaltou que a ação é resultado da colaboração entre os governos devido ao incidente com a ponte da BR-304, que levou ao uso de diversas rodovias estaduais. “Graças a essa cooperação, serão recuperados 140 quilômetros de estradas, beneficiando aproximadamente 12 municípios do Rio Grande do Norte”, disse.

Na oportunidade, Francisco informou que solicitou ao diretor do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) estudos para a implantação do alargamento, conhecida como terceira faixa, no trecho da rodovia federal BR-226, que liga Campo Redondo ao município de Currais Novos, “especificamente na Serra do Doutor”. Segundo ele, a governadora Fátima “abraçou essa causa e o diretor do órgão federal se comprometeu a realizar os estudos necessários”, assegurou.

Diretoria Legislativa da ALRN recebe presidente e servidores da Câmara de Currais Novos

Com o objetivo de compartilhar com as câmaras municipais do estado o conhecimento e a experiência da Diretoria Legislativa (DL) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) sobre a técnica e a gestão do processo legislativo, a Diretoria Legislativa está recebendo, por meio do programa “Conheça o Processo Legislativo da ALRN – Visite a Diretoria Legislativa”, servidores das câmaras municipais de diversas cidades do RN.

“A expectativa é que, a partir do sucesso que vem tendo a iniciativa, possamos fortalecer cada vez mais o processo legislativo no Rio Grande do Norte, tornando-o mais eficiente e transparente para a sociedade como um todo”, explicou a diretora legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha.

O programa da ALRN consiste em apresentar às equipes técnicas das Câmaras Municipais do Estado, de maneira sistematizada, a dinâmica do legislativo estadual, abarcando os setores de plenário, de apoio legislativo e administrativo da DL e de atas. Hoje (26) foi a vez da comitiva da Câmara Municipal de Currais Novos, formada pelo presidente João Gustavo e os servidores Suerda Cortez, Carol Amorim, Fernando Café e Allan Breno.

“Essa é uma oportunidade grandiosa para as câmaras municipais. A Assembleia Legislativa já tem o know how e poder dividir com os parlamentos municipais é essencial para o crescimento de quem busca se manter atualizado”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, João Gustavo.

Durante a visitação, são apresentados os sistemas informatizados utilizados no processamento das proposições, bem como as rotinas adotadas no Parlamento estadual, de modo a servir de subsídio para a melhoria dos serviços prestados em âmbito municipal e a proporcionar um intercâmbio de conhecimentos e experiências profissionais.

Até o momento, a Diretoria Legislativa já recebeu visitas de parlamentares e servidores das Câmaras Municipais de Coronel Ezequiel, Pau dos Ferros, Vila Flor e Currais Novos, marcando o início do projeto que se estenderá ao longo do ano de 2025, em reuniões e exposições exitosas e que trouxeram bons frutos no diálogo institucional. Já estão agendados para as próximas semanas as câmaras dos municípios de Nísia Floresta, Monte das Gameleiras e Elói de Souza.

Vivaldo Costa exalta inauguração da Barragem de Oiticica

O deputado Vivaldo Costa (PV) se manifestou na sessão plenária desta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa, para expressar agradecimento ao presidente Lula (PT) e à governadora Fátima Bezerra (PT) pela entrega da Barragem de Oiticica. O pronunciamento ocorreu um dia após a inauguração do complexo hídrico, em Jucurutu.

Emocionado, o parlamentar relembrou a longa história da luta pela construção da barragem, mencionando que acompanhava esse anseio da população do Seridó desde sua adolescência, na década de 1950, durante os anos de seca. O deputado destacou que a construção da barragem foi iniciada há 13 anos pela então presidente Dilma Rousseff, e que recebeu incentivo constante do presidente Lula, a quem se referiu como um nordestino que nunca esqueceu o drama da seca. “Lula veio do veio do sertão. Lula saiu do Nordeste. Lula nunca esqueceu o drama da seca, da falta d’água, de falta de recurso. E com esse sentimento incentivou Dilma a construir a barragem”, enfatizou Vivaldo Costa.

Ressaltando a representatividade da data da inauguração da obra, o dia de São José, padroeiro das chuvas e do povo do sertão, como um “presente significativo para os norte-rio-grandenses”, Vivaldo lamentou não ter podido comparecer à inauguração, expressando seu agradecimento ao governo, ao presidente Lula, e a todos que trabalharam na construção da barragem.

“Agradeço de coração ao presidente Lula pela coragem e determinação para concluir e entregar esta barragem, importante obra hídrica para o povo do Rio Grande do Norte, tão carente d’água, tão carente de mais recursos hídricos”, concluiu Vivaldo Costa, reiterando a importância da Barragem de Oiticica como a segunda maior do estado, com capacidade para mais de 700 milhões de metros cúbicos d’água.

Ubaldo Fernandes enaltece entrega da Barragem de Oiticica como solução histórica para o Seridó

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou com entusiasmo sua participação na entrega da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, um evento que considerou um “sonho” concretizado para a população do Rio Grande do Norte, especialmente para os moradores do Seridó.

“Ontem estive na cidade de Jucurutu para participar da entrega de um sonho do povo do potiguar, do povo seridoense, que é a barragem de Oiticica, onde a população foi de forma maciça para participar do evento”. O parlamentar enfatizou a importância da obra para “superar uma crise hídrica que perdurava há séculos na região”.

O deputado ressaltou a satisfação da população ao participar da cerimônia de entrega, que contou com a presença do presidente Lula e teve a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), como anfitriã. Ele reconheceu o “incansável” trabalho da gestora para a concretização e inauguração da barragem em um momento crucial de crise hídrica no estado. “Quando a barragem estiver operando em sua totalidade e interligada às demais bacias hidrográficas do Seridó, a crise hídrica em diversas cidades da região será resolvida de uma vez por todas”, pontuou.

O parlamentar também apontou a importância da obra para o desenvolvimento econômico do estado. Ele vislumbra um futuro promissor para a agricultura familiar no entorno da barragem, com o potencial de impulsionar o cultivo de milho, feijão, mandioca e outros produtos, gerando “um forte desenvolvimento para a região”. Segundo ele, “em dez anos o Seridó terá uma nova realidade, muito mais consistente, graças à água que beneficiará cerca de 40 municípios”, falou.

Ubaldo Fernandes fez questão de reconhecer “a luta de muitos que se empenharam para que a obra se tornasse realidade, indo a Brasília diversas vezes”. Ele concluiu seu pronunciamento conclamando a todos a aplaudir e enaltecer aqueles que trabalharam para que Oiticica se tornasse uma das obras mais importantes para o Rio Grande do Norte, representando um investimento de bilhões em recursos para solucionar a crise hídrica na região.

Lideranças partidárias comentam sobre Barragem de Oiticica e homenagem a Wilma de Faria

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (20), o deputado Francisco do PT comemorou a inauguração, com presença do presidente Lula (PT) e da governadora Fátima Bezerra (PT), do Complexo Hidrossocial de Oiticica, ocorrida nesta quarta-feira (19) no município de Jucurutu. “Um reservatório que quando atingir a capacidade máxima chegará a mais de 740 milhões de metros cúbicos de água”, disse o parlamentar. “É um volume de água extraordinário”, completou Francisco, que comentou o que identificou como ‘factóides’ criados pela oposição para minimizar a importância da presença de Lula no RN.

Em aparte, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) criticou os movimentos em torno da paternidade da obra, afirmando que o benefício é para o povo. O deputado Francisco do PT retomou o discurso justificando que a história não pode ser esquecida. “Não fomos nós do PT que reivindicamos a paternidade”, disse o parlamentar, ressaltando que a oposição plantou a narrativa de que a própria oposição teria tido maior protagonismo no projeto que foi iniciado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e concluído e inaugurado pelo presidente Lula (PT).

Em sua fala, o deputado Luiz Eduardo (SDD) reconheceu a importância da obra de Oiticica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Realmente um momento de comemorar e festejar”, disse o parlamentar, contrapondo o assunto com a alíquota de 20% do ICMS que entra em vigor nesta quinta-feira. Em aparte, o deputado Adjuto Dias (MDB) considerou a obra importante e relatou que nunca houve paralisação. “Mesmo com todo radicalismo, ninguém interrompeu a obra”, afirmou Adjuto, concluindo que o momento é ‘histórico’ para o Estado.

O deputado Hermano Morais (PV) também comentou sobre a inauguração da barragem em Jucurutu, onde esteve presente e constatou ‘a alegria de todos que estavam lá’. Para Hermano, “é preciso destacar o papel de muitas pessoas”, citando o ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, que conseguiu, junto à então presidente Dilma Rousseff, incluir a barragem de Oiticica nas obras do PAC. Hermano lembrou que o reservatório vai beneficiar 43 municípios e mais de 300 mil pessoas. Ele também comentou que o presidente Lula e a governadora Fátima assinaram ordem de serviço para construção da adutora do Agreste, que vai abastecer 14 municípios.

O deputado Coronel Azevedo (PL) encerrou o horário de lideranças comentando sobre projeto de lei de sua autoria apresentado nesta quinta-feira, estimando em 30% o índice de mulheres a serem homenageadas com a denominação de vias e bens públicos. Ele voltou a comentar sobre o projeto, no momento fora da pauta, em que substitui o nome do artista plástico Newton Navarro pelo da ex-governadora Wilma de Faria, responsável pela obra da ponte.

“É ínfimo o percentual de obras públicas que levam nomes de mulheres”, e citou Wilma como o ‘maior ícone da política do Rio Grande do Norte’. Diante de críticas ao seu projeto, o deputado está sugerindo que a homenagem a Newton Navarro permaneça, mas num bem público que lembre a identidade dele. Para Coronel Azevedo, a homenagem ao artista plástico pode ser feita a partir da denominação da Pinacoteca do Estado com o nome de Newton Navarro. “Quero exaltar todas as mulheres em nome de Wilma de Faria neste mês de março”, encerrou Coronel Azevedo.

Eudiane Macedo questiona retirada de equipamento do Hospital de Lajes

A retirada de um eletrocardiograma do Hospital Aluizio Alves, em Lajes, foi a pauta do pronunciamento da deputada Eudiane Macedo (PV). A parlamentar fez discurso na sessão plenária desta quinta-feira (20), na ALRN.

“Tomei conhecimento que o contrato com a empresa prestadora tinha vencido e por isso foi retirado da APAMI esse aparelho tão importante. Protocolamos requerimento solicitando que a Secretaria de Saúde (Sesap) refizesse o contrato para que o aparelho possa retornar à unidade”, disse ela.

A deputada alertou que a mudança não prejudica somente a população do município, mas de toda a região Central. “Os moradores fazem apelo para que o aparelho retorne para a APAMI, que é uma unidade de urgência e emergência, não é uma UBS, é uma unidade que a população necessita”, afirmou Eudiane.

Deputados participam da inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu

Os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) participaram da inauguração da Barragem de Oiticica, realizada nesta quarta-feira (19), no município de Jucurutu. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. A obra, iniciada em 2013, é um sonho antigo dos moradores da região do Seridó.

“Hoje é um dia de celebração, pois a inauguração dessa obra muda a história do Seridó. A barragem de Oiticica é a certeza do enterro das latas d’água na cabeça, dos carros-pipa e de tantas outras situações tristes que as famílias do sertão eram obrigadas a passar. O Governo do PT, através da ex-presidenta Dilma e do presidente Lula trazem segurança hídrica e dignidade para o povo do meu Estado com essa obra”, disse Isolda Dantas.

Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar as angústias vivenciadas pelos nordestinos com a seca e demonstrou emoção ao se considerar um sobrevivente. “Somente quem viu e viveu os problemas da seca sabe a importância da inauguração de uma obra como essa. Oiticica é para nós a libertação da nossa gente. É sinônimo de desenvolvimento, de segurança hídrica para o povo do Rio Grande do Norte que tanto sofreu com os efeitos da seca”, discursou.

O projeto de construção da barragem de Oiticica acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores.

“Esse é um divisor de águas. O tempo contará a história do Rio Grande do Norte antes e depois da inauguração da Barragem de Oiticica”, disse o deputado Francisco do PT.

Finalizada sob a gestão de Lula, a barragem foi inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos.

“Eu fui vítima da seca. Precisei sair da minha cidade natal para fugir dos problemas da seca e hoje como parlamentar tenho a honra de participar da inauguração dessa obra tão transformadora para nossa gente”, comentou Divaneide Basílio.

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), recebeu R$ 46 milhões do Governo Federal no ano passado para que o Governo do Rio Grande do Norte desse continuidade às obras, então 95% concluídas. No total, o empreendimento recebeu R$ 161 milhões do Novo PAC.

“A inauguração da Barragem de Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica”, destacou o deputado Hermano Morais.

A barragem conta com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

“A barragem de Oiticica é um marco na história do Seridó. Uma obra aguardada com ansiedade pelo nosso povo, que agora se torna realidade, trazendo esperança e segurança hídrica para o homem do campo e para toda a região. Água é vida, e hoje celebramos esse grande avanço para o nosso Rio Grande do Norte!”, comemorou Ubaldo Fernandes.

O deputado Nelter Queiroz demonstrou sua alegria mas aproveitou para cobrar do Governo Federal a construção do Hospital Universitário de Caicó. “Hoje é dia de agradecer por essa grandiosa obra, mas é dia de pedir ao presidente Lula que o Governo Federal possa disponibilizar recursos para a construção do hospital universitário de Caicó, um pleito da bancada de deputados dessa região, por entendermos a necessidade e grandiosidade desse projeto para a região”, cobrou Nelter.

Durante o evento foi assinado a ordem de serviço para construção do Sistema adutor do Agreste Potiguar. Uma obra que custará algo em torno de R$ 448 milhões, beneficiando 38 municípios do agreste.

“Ver essa barragem sendo entregue nos emociona. Passa um filme na minha cabeça, nós que vimos a seca de perto, ver toda essa riqueza que trará progresso e desenvolvimento para o povo do meu Estado, chega a nos deixar sem palavras. Como sobrevivente da seca não poderia ser diferente. Valeu o sonho, valeu a luta. Hoje Oiticica é entregue!”, celebrou a governadora Fátima Bezerra.

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas. O Novo PAC prevê mais de R$ 30 bilhões em investimentos em segurança hídrica e mais de 90% desse montante é destinado à região Nordeste.

Tomba Farias enaltece papel do ex-governador Iberê Ferreira na conquista da Barragem de Oiticica

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um relato com os episódios históricos da construção da Barragem de Oiticica. O parlamentar é autor do projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra.

“Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse”, disse Tomba.

O deputado lembrou que a obra era um projeto antigo, dos anos 1960 e que na gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser feita a licitação. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse. “Houve problemas com o TCU, principalmente pelas várias mudanças de moeda e os impactos ambientais, então o tribunal recomendou que fossem feitos novos projetos”, observou.

Tomba citou que posteriormente, Iberê Ferreira, já como secretário de Recursos Hídricos do RN, conseguiu recursos para a elaboração do projeto. “O Dnocs queria uma barragem maior, que envolveria o estado da Paraíba e isso iria complicar mais ainda, mas não foi aceito. Foram feitos todos os projetos executivo e ambiental, relocação da comunidade, na discussão do PAC, e foi quando a governadora Wilma e o secretário Iberê foram a Brasília colocar as prioridades da obra e garantiram o orçamento para a licitação, feita na gestão de Iberê, quando assumiu o governo”, concluiu Tomba.

José Dias comemora anúncio do início das obras da adutora do Agreste


O deputado estadual José Dias (PSDB) celebrou o anúncio das obras da adutora do Agreste, que devem ser iniciadas ainda este semestre, e beneficiará diretamente 38 municípios do Estado e mais de 510 mil habitantes até 2050.

“Essa obra é o coroamento das obras de integração das bacias hidrográficas do Estado. Todos nós temos que estar solidários a esse assunto sem exploração unilateral ou de méritos. Mas é preciso reconhecer o esforço do senador Rogério Marinho, na realização dessa obra grandiosa que vai trazer tranquilidade para a população daquela região”, disse.

José Dias reforçou que a adutora do agreste representa a segurança hídrica de milhares de potiguares e dá um passo decisivo com a conclusão da licitação pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para obra da Adutora do Agreste, no valor de R$ 448 milhões.

Ainda em seu pronunciamento, José Dias, voltou a falar sobre as emendas parlamentares. “Não estou vendo nenhum movimento da Governadora para liberação das emendas desse ano e nem as do ano passado”, disse.
José Dias foi aparteado pelo deputado Francisco do PT, que informou que já existe uma programação por parte do Governo do Estado.

Coronel Azevedo defende homenagem a Wilma de Faria

O deputado Coronel Azevedo (PL) chamou a atenção para um projeto de lei de sua autoria mudando o nome da ponte Newton Navarro para homenagear a governadora Wilma de Faria, que realizou a obra. Foi durante discurso na sessão plenária na ALRN desta quinta-feira (13).

“Wilma foi a primeira mulher governadora do Brasil, que realizou importantes obras, como esta ponte que liga a Zona Norte e simboliza a determinação e o espírito público de uma grande gestora”, afirmou.

O deputado já apresentou o projeto de lei, que irá tramitar pelas comissões temáticas da Casa. Coronel Azevedo encerrou: “Ela tem grandes realizações como a Ilha de Santana, a condução das estradas, entre outras”.

Vivaldo Costa celebra Carnaval de Caicó como o maior do RN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) reforçou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (6), que o Carnaval de Caicó segue como o maior do Rio Grande do Norte. Para ele, a cidade soube unir tradição e inovação para proporcionar um evento de grande porte e impacto positivo.

“Caicó é uma terra de fé e alegria: fé em Santana e alegria do Carnaval. Quando fui prefeito, procurei revitalizar essa festa na minha terra, e, de lá para cá, todos os gestores deram continuidade a esse trabalho. Neste ano, o prefeito Dr. Judas Tadeu fez um Carnaval digno do título de maior do RN”, destacou.

Vivaldo Costa elogiou a parceria entre a prefeitura e o Governo do Estado para garantir a segurança do evento, destacando que a organização resultou em um saldo positivo. “Quero levar meus parabéns ao jovem prefeito Judas Tadeu e sua equipe, que fizeram deste Carnaval um grande sucesso”, concluiu.

Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Roberto Furtado

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte emite nota de pesar pela morte do ex-deputado estadual Roberto Furtado que faleceu nesta quinta-feira (27), aos 91 anos. Ele estava internado no Hospital São Lucas.

Roberto Furtado fundou o MDB em 1965, época em que se dizia que o partido “cabia num fusca”. Ele foi eleito deputado estadual em 1966, 1974 e 1978 (já PMDB).

Foi vice-prefeito de Natal (1985); chefe da Casa Civil da Prefeitura; secretário de Estado de Segurança Pública (1995); e secretário de Administração Pública (1996), cargo que exerceu até o fim de 1998 e ainda exerceu cargos na advocacia, ocupando cargos na OAB.

O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais, do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto. Descanse em paz, Roberto Furtado.

Palácio José Augusto

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte