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Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Escola da Assembleia promove cursos de gestão do tempo e compliance no setor público

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai promover mais dois cursos voltados ao aperfeiçoamento de servidores públicos e da sociedade. Entre os dias 16 e 18, serão ministrados cursos de “Gestão do Tempo e Produtividade” e “Compliance no Setor Público”. As inscrições estão abertas no aplicativo da Escola da Assembleia e ocorrerão na sede do órgão.

Os dois cursos serão presenciais, gratuitos e abertos ao público. Caberá à professora Adriana Carla, pós-doutora em Direito pela UFRN, o comando da capacitação sobre Compliance no Setor Público, enquanto a psicóloga especialista em Neurociência Tatiana Assunção vai ministrar o curso sobre Gestão do Tempo e Produtividade.

Na capacitação sobre Compliance, o foco será explicar os fundamentos da governança pública e corporativa, trazendo também os fundamentos, tipos e pilares do Compliance, que é o sistema de processos e políticas que garante que uma organização mantenha o respeito a leis, normas éticas e regulamentos. No curso, serão três dias de aulas.

Já no curso de Gestão do Tempo e Produtividade, a professora Tatiana Assunção vai demonstrar técnicas para evitar o desperdício de tempo e excesso de distrações, com foco no aumento do tempo em que as pessoas podem, de fato, são produtivas. Serão quatro horas de aula em cada um dos dois dias de curso (16 e 18 de setembro).

O aplicativo da Escola da Assembleia está disponível na Apple Store e no Google Play. Ele é gratuito, assim como as inscrições nos dois cursos que oferecidos. As vagas são limitadas.

Francisco do PT comenta sobre anistia na democracia e nos tempos da ditadura

O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente da sessão ordinária, sobre a diferença entre pedido de anistia nos tempos de hoje e nos tempos da ditadura. Ele explicou que quando o presidente Lula lutou por anistia, foi em favor de quem foi perseguido durante a ditadura militar.

“Os que querem anistia hoje é para beneficiar quem quer dar um golpe de estado e implantar uma ditadura”, disse o parlamentar. “É muito diferente você lutar por anistia para quem foi perseguido e lutar por anistia para quem quer perseguir e se perpetuar no poder”, ressaltou Francisco.

Para o deputado, hoje quem pede anistia tem direito ao contraditório, o que não ocorria nos tempos em que os perseguidos não tinham a quem recorrer. “Muitos perderam suas vidas e até hoje os corpos sequer foram encontrados para entregar às suas famílias para que possam fazer um enterro decente”, concluiu deputado Francisco do PT, reforçando que está é uma ‘comparação descabida’.

Gustavo Carvalho repercute aprovação da PEC 66 que alivia finanças municipais

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 pela Câmara Federal foi celebrada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A medida, agora promulgada como Emenda Constitucional nº 136, cria novas condições para o parcelamento de dívidas previdenciárias e o pagamento de precatórios por parte dos municípios brasileiros.

Segundo o parlamentar, a mudança representa um “respiro” para os gestores municipais, que enfrentam dificuldades crescentes com orçamentos comprometidos por despesas de custeio. Antes limitada a 60 meses, a possibilidade de parcelamento das dívidas com o INSS passa agora para até 360 meses. “Muitos municípios pagavam valores absurdos de parcelamentos, inviabilizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança”, destacou.

Gustavo Carvalho também ressaltou o impacto positivo da nova regra sobre os precatórios, que altera a taxa de juros de 15% pela Selic para índices do INPC, entre 5% e 6%, além de limitar o pagamento a 1% da receita corrente líquida municipal. “Um município que tinha de pagar R$ 80 mil por mês, por exemplo, passará a pagar em torno de R$ 30 mil, garantindo maior folga nos caixas e permitindo que as prefeituras respirem financeiramente”, explicou.

O parlamentar aproveitou para enaltecer o trabalho da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), presidida pelo ex-prefeito Anteomar Pereira (Babá), que mobilizou prefeitos e lideranças estaduais em defesa da matéria no Congresso Nacional. “Essa conquista fortalece o municipalismo e dá condições reais para que os gestores atendam melhor a população em suas necessidades diárias”, afirmou Gustavo Carvalho.

Equipe do Memorial do Legislativo Potiguar visita Assembleia da Bahia

Uma comitiva do Memorial do Legislativo Potiguar esteve em Salvador nesta segunda-feira (8) para visita institucional à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A equipe é formada por Alexandre Gurgel, chefe do Núcleo Cultural Presidente Café Filho; Matheus Fernandes, representante do Memorial do Legislativo do RN; e Voltaire Maia, do Arquivo da Casa.

Os servidores foram recepcionados pelo servidor Jorginho, da Secretaria-Geral das Comissões, que acompanhou o grupo pelos setores da ALBA e apresentou o funcionamento das atividades da Casa. A agenda incluiu também um tour pelo plenário e pelas obras de arte que integram o espaço, entre elas painéis de autoria dos artistas Carlos Bastos e Carybé, este último nome de referência na cultura baiana.

Na ocasião, a comitiva entregou duas obras editadas pela ALRN sobre a história do Parlamento potiguar, destinadas à presidência e à biblioteca da Assembleia baiana. O material foi recebido com destaque pelos anfitriões. O grupo também foi cumprimentado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que enviou saudações ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira.

A partir desta terça-feira (9), os representantes do Legislativo potiguar participam do III Encontro Internacional de Arquivos, Bibliotecas e Museus, que prossegue até quinta-feira (11) no Arquivo Público Municipal de Salvador. Promovido pela Universidade Federal da Bahia, o evento reúne especialistas para discutir políticas de preservação da memória, difusão cultural e integração entre instituições.

Azevedo pede demissão de secretário e levanta suspeitas sobre o sistema prisional

Em um pronunciamento incisivo na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) pediu a demissão imediata do secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, Elton Edi. O parlamentar classificou como “cruel e desumana” uma postagem feita pelo gestor em suas redes sociais, na qual, segundo o deputado, Edi manifestou um “desejo sórdido” de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sofra constrangimento sexual caso seja condenado.

Coronel Azevedo afirmou que a atitude de Elton Edi demonstra “total falta de decoro e de responsabilidade ética” incompatível com o cargo. Ele expressou surpresa com a manutenção do secretário no posto e, mais ainda, com sua presença no palanque oficial do desfile de 7 de setembro ao lado de diversas autoridades, incluindo a governadora Fátima Bezerra (PT).

“Ao afirmar que a moeda de troca dentro dos presídios do Rio Grande do Norte é o cigarro ou a violação sexual, Edi expõe o que há na sua alma, o que habita no seu espírito, total falta de empatia com a dignidade humana e ausência completa de senso sobre o respeito às pessoas”, declarou o deputado.

A postagem, segundo o parlamentar, levanta suspeitas sobre a conduta do secretário e o tratamento dado aos presos no sistema penitenciário potiguar. “Como será que os presos que não fumam estão sendo tratados nos presídios do Rio Grande do Norte, tendo um gestor que pensa dessa forma?”, questionou.

O deputado defendeu que a Assembleia Legislativa deve “ligar o alarme da desconfiança” e convocar o secretário para que ele explique se há “tolerância criminosa para com a prática de violência sexual dentro dos presídios”.

Coronel Azevedo lembrou que não é a primeira vez que Elton Edi se envolve em polêmicas. Ele citou uma denúncia de 2019, na qual o secretário teria se encontrado com um membro de facção em Natal, dentro das dependências da Polícia Federal. O deputado mencionou o episódio ocorrido em maio de 2025, quando o Ministério Público Estadual solicitou o afastamento temporário do gestor por supostamente desrespeitar decisões judiciais que exigiam melhores condições nos presídios.

O parlamentar também criticou a nota de desculpas divulgada pelo secretário, afirmando que nela Edi “põe a culpa na vítima” e “se desculpa atacando o próprio Bolsonaro”. Para o parlamentar, a atitude de Elton Edi demonstra uma “completa falta de conexão com o equilíbrio psicológico” necessário para gerir um sistema complexo como o prisional.

Coronel Azevedo encerrou seu discurso afirmando que o governo do estado “falhou e falha em não substituir” o secretário, e que o correto seria sua demissão.

José Dias discursa sobre atraso no pagamento das emendas parlamentares

Durante sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Dias (PL) voltou a criticar a demora no pagamento das emendas parlamentares e a dificuldade de acesso a esses recursos por parte dos parlamentares estaduais. Segundo ele, alguns deputados ainda não receberam os valores.

“As emendas parlamentares são destinadas aos municípios, que aguardam ansiosamente por esses recursos que o Governo do Estado não libera, como prometido”, afirmou o deputado.

José Dias também lamentou a desigualdade no repasse das emendas. “Não me conformo em não ser tratado da mesma forma que meus colegas deputados, que já receberam uma parte maior das emendas deles”, disse.

Outro assunto tratado foi a demora no fornecimento de laudos do INSS para pessoas doentes. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte, tem perícias marcadas apenas para 2026.

“É uma situação que acreditamos ser verdade, mas que é um absurdo criminoso, uma falta de humanidade. Quando se trata do direito real de uma pessoa doente, a burocracia é gritante. O mais grave é que vimos casos de roubos envolvendo pensionistas do INSS, mas essa burocracia não é aplicada nesses casos. Precisamos que essa situação seja resolvida o quanto antes”, cobrou José Dias.

Tomba Farias critica atraso no repasse do Fundeb aos municípios potiguares

O atraso no repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento do deputado Tomba Farias (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa (ALRN). O parlamentar citou denúncia publicada pelo jornal Tribuna do Norte e reforçada pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Babá, apontando que o governo estadual deixou de repassar R$ 37,8 milhões referentes ao período de arrecadação do ICMS entre os dias 18 e 22 de agosto.

“Os municípios já vivem numa situação de grande dificuldade e agora enfrentam mais essa inadimplência. Esses recursos são constitucionais, pertencem aos municípios e não podem ser retidos pelo governo”, criticou.

Tomba destacou que, embora o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Cadu), tenha se comprometido em viabilizar o pagamento, a demora continua prejudicando a gestão municipal. “Reconheço a importância de manter a folha do Estado em dia, mas quem está pagando caro por isso são os municípios, a saúde e a educação”, acrescentou.

O deputado lembrou que foi prefeito e conhece de perto a realidade enfrentada pelas administrações municipais, especialmente aquelas de menor porte, que dependem fortemente dos repasses do Fundeb e do FPM. “Faço um apelo para que a governadora cumpra o que prometeu. É preciso equilíbrio para garantir tanto a folha do Estado quanto o direito dos municípios”, concluiu.

Integra Enem firma parceria com a Câmara de Campo Redondo e chega a 61 municípios

O projeto Integra Enem, iniciativa da Escola da Assembleia Legislativa do RN, segue em expansão e consolidando-se como uma valorosa ação de apoio educacional do Legislativo Potiguar. O curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) firmou nesta terça-feira (2) uma nova parceria, assinada pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB), com a Câmara Municipal de Campo Redondo, elevando para 61 o número de municípios participantes.

O formato do Integra Enem alia aulas presenciais, realizadas em Natal, a transmissões ao vivo que chegam a dezenas de câmaras municipais do interior, garantindo acesso a estudantes que, muitas vezes, não teriam condições de custear um cursinho preparatório. Atualmente, mais de 2 mil alunos estão matriculados em polos remotos, enquanto 80 jovens participam presencialmente das atividades na capital.

As aulas acontecem aos sábados, das 7h30 às 12h30, com conteúdo focado nas disciplinas exigidas no Enem e resolução de questões. O projeto também inclui orientações complementares com dicas de nutrição, saúde emocional e redação, além de material didático preparado por professores do IFRN, contratados em parceria com a Funcern.

Para o coordenador do projeto, Rodrigo Aladim, a iniciativa vem transformando a preparação de jovens em todo o estado. “O Integra Enem é um curso preparatório bem completo, que tem mostrado resultados concretos na vida de muitos alunos. A cada município que se junta, ampliamos o alcance e garantimos que mais jovens tenham acesso a uma preparação de qualidade para o Enem”, destaca.

O projeto tem como diferencial o modelo de cooperação institucional. A Assembleia Legislativa, por meio da Escola, fornece o suporte pedagógico e tecnológico, enquanto as câmaras municipais parceiras oferecem os espaços físicos e monitores para acompanhar os alunos em cada cidade.

O diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, reforça que a proposta é atender todos os municípios que manifestarem interesse:

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à educação e apoiar os estudantes que sonham com a aprovação no Enem. Queremos estar presentes em todos os cantos do estado, ampliando oportunidades e abrindo portas para o futuro”, afirmou.

As inscrições para a parceria continuam abertas e novos municípios ainda podem aderir ao Integra Enem. As atividades seguem até novembro, véspera da aplicação das provas nacionais.

Tomba destaca posse do desembargador Walter Nunes no TRF da 5ª Região

Durante a sessão plenária desta terça-feira (2), na ALRN, o deputado Tomba Farias (PL) destacou a posse do desembargador Walter Nunes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ocorrida na última segunda-feira (1), em Recife. O parlamentar classificou a solenidade como um momento histórico para o Judiciário e de orgulho para o Rio Grande do Norte.

Segundo Tomba, a cerimônia contou com a presença de representantes da magistratura de todo o país, além de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como Marcelo Navarro e Luís Alberto Gurgel de Faria, ambos potiguares. Também participaram a desembargadora Cibele Benevides e o procurador federal Marcelo Alves, filho do deputado José Dias (PL), que proferiram discursos em homenagem ao novo desembargador.

“O Rio Grande do Norte é hoje um estado privilegiado, pois tem três representantes no TRF da 5ª Região: os desembargadores Edilson Nobre, Cibele Benevides e agora Walter Nunes. Além disso, temos o procurador-chefe federal Marcelo Alves. É motivo de orgulho para todos nós”, ressaltou Tomba.

O deputado também elogiou a trajetória acadêmica e profissional de Walter Nunes, lembrando que o magistrado sempre foi reconhecido pela dedicação ao Direito Penal e pela atuação como professor universitário.

“Ele disse em seu discurso que o maior prazer da sua vida era ser chamado de professor. Esse reconhecimento mostra a grandeza de quem sempre exerceu sua função com correção, justiça e dedicação. Tenho certeza de que ele vai honrar ainda mais o nosso estado no TRF5”, afirmou.

Ao encerrar, Tomba Farias parabenizou o desembargador pela conquista e desejou êxito na nova missão: “O Tribunal da 5ª Região recebe um filho ilustre, que vem somar com seu conhecimento jurídico e sua integridade. Que Deus ilumine os caminhos do desembargador Walter Nunes e que ele siga levando justiça a quem mais precisa.”

Assembleia e Você leva mais de 6 mil atendimentos a Campo Redondo

O programa Assembleia e Você desembarcou em Campo Redondo ontem e hoje (1 e 2), transformando a cidade em um verdadeiro ponto de encontro entre o poder público e a população. A iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), levou serviços de saúde, cidadania, educação e cultura, aproximando o Parlamento estadual do cotidiano das famílias do município.

Nos dois dias de programação, foram realizados mais de 6 mil atendimentos, sendo 3.500 exclusivamente na área da saúde, incluindo consultas clínicas, pediátricas, nutricionais e cardiológicas, um reforço essencial para quem enfrenta dificuldades de acesso à rede pública local.

“Eu tenho a honra de chegar nesse município e de encontrar os olhos do povo brilhando de alegria por receber políticas públicas que chegam na ponta e trazem efetividade. Foram mais de seis mil atendimentos, sendo 3.500 somente na saúde, zerando filas e proporcionando saúde e dignidade a esse povo”, destacou Ezequiel Ferreira.

Durante o evento, a população também teve acesso a emissão de documentos, como identidade, CPF, carteira de trabalho e segundas vias de certidões, além de atendimentos do Procon, orientações jurídicas e ações do Sine, reforçando a dimensão cidadã da iniciativa.

A programação contemplou ainda atividades educativas e recreativas para crianças e jovens, com pintura, brincadeiras e palestras voltadas à formação cidadã. O Memorial Legislativo esteve presente, permitindo que os moradores conhecessem mais sobre a história política e cultural do Rio Grande do Norte, conectando passado e presente em um ambiente de aprendizado coletivo.

Em uma demonstração de reconhecimento e integração institucional, foi assinado um termo de compromisso entre a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal para a implementação de programas como Legis Vídeos e Integra Enem, através da Escola da Assembleia.

“Mais benefícios que a Assembleia Legislativa traz para o povo de Campo Redondo, especialmente ajudando o parlamento municipal a se modernizar”, destacou Luiz Antônio, presidente da Câmara Municipal.

Além disso, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa o título de cidadão de Campo Redondo, uma homenagem ao seu trabalho pelo município. “Recebo com muita honra esse título que vem acompanhado, ainda mais, de compromisso e amor por esta terra e por essa gente, por quem nutro um carinho imenso”, agradeceu Ezequiel Ferreira.

Logo em seguida o presidente da ALRN visitou todas as salas da Escola Estadual Professora Maria Arioene de Souza, onde todas as atividades do Assembleia e Você foram oferecidas.

“Aqui fiz a identidade, cortei o cabelo, fiz a sobrancelha, passei por dois médicos, meu filho brincou, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce. Estou muito feliz por tudo que fiz aqui e pela forma como fui tratada”, agradeceu Maria José Santos.

Mais do que uma feira de serviços, o Assembleia e Você mostra-se como um canal direto de diálogo entre a população e o Parlamento. O programa vai além da prestação imediata de serviços: fortalece vínculos, garante direitos e estimula um sentimento de pertencimento, especialmente em municípios do interior, onde a presença de órgãos públicos nem sempre é constante.

Em Campo Redondo, a iniciativa deixou a marca de inclusão social e de oportunidade. Para muitos moradores, foi a chance de resolver pendências burocráticas, cuidar da saúde e vivenciar momentos de cultura e lazer. A cada atendimento realizado, a Assembleia reforçou sua função de representar e servir, levando cidadania na prática e mostrando que o Legislativo pode, sim, ser uma ponte efetiva entre o Estado e a vida cotidiana da população.

Finalizando a agenda em Campo Redondo, Ezequiel Ferreira, acompanhado do prefeito Dr. Renan concedeu entrevista à rádio Vale das Serras, no programa comandado por Paulo Herôncio.

ALRN lança canal no WhatsApp com notícias e conteúdo do Legislativo potiguar

A Comunicação Institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) passa a oferecer um canal oficial no WhatsApp para aproximar ainda mais a Casa do Povo de servidores e da população. A plataforma reúne, em um só espaço, notícias, informes e vídeos com os principais destaques do Legislativo potiguar — tudo em um só lugar.

A iniciativa substitui o antigo envio de boletins informativos via whatsapp e disponibiliza um meio prático e acessível para acompanhar as ações parlamentares e institucionais, oferecendo também maior privacidade e segurança aos usuários. A inscrição é rápida, gratuita e pode ser feita por qualquer pessoa interessada.

O procedimento é simples. Ao clicar no link (ver abaixo) pelo celular, o usuário é direcionado para a área de canais do WhatsApp, onde deve selecionar a opção “Seguir”. Também é possível ativar o sino de notificações, garantindo que cada nova publicação seja destacada no aplicativo. Depois de inscrito, o canal ficará disponível na aba “Atualizações”, dentro do próprio WhatsApp.

No computador, o processo é semelhante. Ao acessar o link, o usuário é redirecionado ao WhatsApp Web ou ao aplicativo para desktop. Após efetuar o login, a tela do canal é exibida e basta clicar em “Seguir” para ter acesso às publicações.

O canal representa uma nova ferramenta de interação com a sociedade, permitindo que o cidadão acompanhe em tempo real os principais acontecimentos do Parlamento estadual.

Link direto de inscrição: https://whatsapp.com/channel/0029Vb6ZneFFCCoLmyj9Hb3v

Prestação de contas e cidadania: Ezequiel reúne lideranças na região Salineira

Em visita a cidade de Guamaré (RN), nesta quinta-feira (28), localizado na Região Salineira, onde acontece mais uma edição do Programa “Assembleia e Você”, o presidente do Parlamento potiguar, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi recebido pelo prefeito da cidade, Hélio Willamy, pela vice-prefeita Marciclecia, pelo presidente da Câmara municipal Eudes Miranda e pelos vereadores Gustavo Santiago, Eliane Guedes, Carlos Câmara e Genilson Gomes. Na pauta a prestação de contas das ações do seu mandato para a região Salineira.

“Essa é a obrigação do político. Estar em contato com o povo, sentir as necessidades da população e prestar conta das ações do nosso trabalho. Estar em Guamaré é uma alegria porque aqui encontro amigos e recebo o carinho do povo desta cidade”, disse Ezequiel.

Durante o encontro o prefeito de Guamaré, Hélio Willamy agradeceu as emendas parlamentares destinadas para o Hospital Monsenhor José Lucas de Miranda e a chegada do Programa Assembleia e Você no município.

“Hoje é dia de agradecer. Ezequiel Ferreira tem sido um parceiro da nossa cidade. Tem ajudado muito com emendas parlamentares e agora com o Assembleia e Você, promovendo cidadania, saúde e educação para nossa comunidade. Com as consultas realizadas nesses dois dias, vamos zerar a fila de consultas com alguns especialistas”, agradeceu.

Em seguida Ezequiel Ferreira visitou a estrutura do Programa Assembleia e Você, montada no Centro da cidade, onde durante dois dias estará ofertando serviços essenciais como consultas com médicos especialistas, atividades educacionais, recreativas e emissão de documentos como RG, registro de nascimento entre outros.

Dr. Bernardo aponta subfinanciamento do SUS como causa central da crise na saúde

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (28), na Assembleia Legislativa, o deputado Dr. Bernardo (PSDB) destacou que a crise na saúde pública do Rio Grande do Norte reflete um problema nacional: o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o parlamentar, enquanto a tabela de procedimentos não for reajustada de forma justa, estados e municípios continuarão sobrecarregados.

“Enquanto a gente tiver essa tabela do SUS que paga valores defasados por procedimentos médicos, vamos continuar enxugando gelo, com salários aviltantes, faltando insumos e a população sofrendo”, afirmou.

Dr. Bernardo exemplificou a defasagem com procedimentos como a colposcopia, remunerada em apenas R$ 2,75, consultas médicas a R$ 10 e a endoscopia, que desde 2009 continua com o valor de R$ 48,60. Ele também citou o caso das cesarianas, que exigem quatro profissionais e recebem apenas R$ 155,05 pelo SUS.

O parlamentar defendeu maior atuação da bancada federal no Congresso Nacional para corrigir a tabela e reduzir os impactos nos estados. Ele lembrou que o governo do RN gastou em 2024 cerca de R$ 240 milhões acima do teto MAC (Média e Alta Complexidade) e que o governo federal reconheceu o débito, iniciando o pagamento parcelado desse valor e ampliando o teto mensal de R$ 35 milhões para R$ 55 milhões.

“Esse incremento dará um alívio significativo, mas não resolve o déficit acumulado ao longo dos anos. Saúde é cara e o problema não é exclusivo do SUS. Até os planos privados estão enfrentando dificuldades”, observou.

Por fim, Dr. Bernardo reconheceu o esforço da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (Sesap) e da Secretaria de Fazenda para lidar com a situação, mas reforçou que sem mudanças estruturais no financiamento, a crise continuará sendo um desafio permanente.

Taveira Júnior chama a atenção para aumento dos casos de feminicídio

A violência contra a mulher foi o tema abordado pelo deputado Taveira Júnior (União) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (28). O parlamentar citou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho, que revelam um crescimento preocupante nos índices de feminicídio e agressões em todo o país.

Segundo o levantamento, em 2024 o Brasil registrou mais de 1400 casos de feminicídio, o equivalente a quatro mortes de mulheres por dia — o maior número desde 2015. A maioria dos crimes (64,3%) ocorreu dentro da própria casa da vítima. Já as tentativas de feminicídio somaram quase 3.900 casos, um aumento de 19% em relação ao ano anterior. Também foi registrado acréscimo no número de agressões: de 256 mil em 2023 para mais de 257 mil no último ano.

“Nosso estado não pode permanecer inerte diante do crescimento da violência contra as mulheres. Recebo relatos de famílias destruídas pela dor e, além da tragédia da perda, muitas enfrentam a ausência de acompanhamento psicológico adequado”, alertou o deputado.

Para Taveira Júnior, é dever do Estado e dos municípios oferecer apoio integral às vítimas e seus familiares, tanto na prevenção quanto no acompanhamento posterior. “Até quando vamos conviver com esse tipo de absurdo? Precisamos garantir suporte psicológico às famílias e políticas mais efetivas de proteção às mulheres”, reforçou.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento cobrando prioridade do poder público para o enfrentamento dessa realidade e para a assistência às famílias atingidas.

Ezequiel Ferreira recebe comitiva de Japi e reforça luta contra a seca no município

A crise hídrica que afeta o interior do Rio Grande do Norte pautou a reunião realizada nesta quarta-feira (27) entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e uma comitiva do município de Japi, localizado na região Trairi.

A comitiva solicitou a perfuração e instalação de poços nas comunidades Favela, Aguiar, Mãe Domingos, Sítio Papagaio, Barra de Japi, Samanau, Canoas e Pedra Preta, além da instalação de um poço tubular já perfurado no Centro da cidade. Também foi pedida a extensão da rede de abastecimento das comunidades Barra de Japi, Jacu e do Bairro Alto de São Sebastião, contemplando mais de 400 famílias.

Ezequiel Ferreira destacou que a seca é uma das maiores preocupações do seu mandato e que a Assembleia tem buscado soluções junto ao Governo do Estado para reduzir o sofrimento da população. “Água é vida. Nosso compromisso é lutar para que cada comunidade tenha acesso a esse direito básico, garantindo dignidade e melhores condições de vida para o povo de Japi e de todo o interior potiguar”, afirmou o deputado.

Além da pauta hídrica, os representantes de Japi pediram apoio para a recuperação de estradas, a reforma do prédio da escola estadual Severina Pontes de Medeiros e a climatização das salas de aula das escolas estaduais, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado.

O encontro, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Zome de Cristino, do vice-prefeito Eduardo Pinheiro e dos vereadores Valéria Thaiane e Pedro Paulo, teve como prioridade o debate sobre medidas emergenciais para garantir água à população.

Na Comissão da ALRN, Cadu Xavier promete regularização de consignados até dezembro

A Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebeu nesta quarta-feira (27) o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, convocado para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos repasses dos empréstimos consignados dos servidores. Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Ubaldo Fernandes (PSDB), Taveira Júnior (União), Divaneide Basílio (PT) e Adjuto Dias (MDB).

Em sua exposição, Cadu Xavier informou que o Estado possui hoje cerca de 106 mil servidores ativos, dos quais 50 mil têm algum tipo de consignação em folha, como empréstimos, contribuições sindicais e descontos de associações. No total, são 259 mil operações que somam cerca de R$ 96 milhões por mês. O Banco do Brasil concentra 82% desse valor, em torno de R$ 73,5 milhões, seguido por outros bancos com R$ 8,2 milhões e sindicatos e associações com R$ 7,5 milhões. Segundo ele, os repasses estão regulares para associações e demais instituições financeiras, mas seguem pendentes com o Banco do Brasil. O secretário disse que a expectativa é retomar o pagamento mensal a partir de setembro e quitar as pendências até dezembro, quando também deve ser restabelecida a oferta de novos empréstimos consignados.

Cadu Xavier destacou ainda que a folha de pagamento do Estado cresceu 83% entre 2019 e 2025, passando de R$ 488 milhões para R$ 893 milhões, enquanto as consignações representaram em média 8% a 10% do total. Ele atribuiu as dificuldades à queda de arrecadação em 2024 e à recomposição salarial, e afirmou que a prioridade do governo tem sido assegurar o pagamento em dia dos salários, mesmo que isso implique atrasar os repasses do consignado.

Após a apresentação, os deputados fizeram uma série de questionamentos. Luiz Eduardo chamou atenção para o impacto da medida, lembrando que os servidores dependem do consignado por oferecer juros menores, e alertou para o risco de, em caso de agravamento, o atraso atingir também a folha salarial. Gustavo Carvalho criticou acordo entre o governo e o Banco do Brasil, classificando a prática como apropriação de recursos que deveriam estar disponíveis aos servidores, e cobrou ainda explicações sobre a contratação de engenheiros e arquitetos.

O líder do governo, deputado Francisco do PT, questionou as razões que levaram ao acúmulo do problema e lembrou situações semelhantes passadas por Executivos municipais, por exemplo. Já Ubaldo Fernandes defendeu um novo pacto entre os Poderes para discutir a repartição de receitas e perguntou sobre medidas para reduzir a frustração de arrecadação mensal.

O secretário esclareceu ainda que não há negativação do servidor em razão dos atrasos, apenas a impossibilidade temporária de realizar novos empréstimos, e reiterou que o governo trabalha para regularizar a situação ao longo do segundo semestre. “É um atraso pontual a gente tem trabalhado junto às instituições para regularizar essa questão ao longo do segundo semestre e já disponibilizar ainda antes do final do ano, novamente, os empréstimos consignados para os servidores”, afirmou. Ele concluiu dizendo que é necessário conter o crescimento da folha de pessoal em relação à receita para garantir o equilíbrio das contas públicas.

Lideranças de Jucurutu apresentam demandas hídricas e de infraestrutura à ALRN

As dificuldades enfrentadas pela população de Jucurutu em decorrência da seca foram pauta de uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e vereadores do município.

Entre as principais reivindicações, os representantes solicitaram a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais de Vila Esperança, Pangoá, Barro Branco e Sítio Manuim, além da extensão da rede de abastecimento da Caern para bairros e comunidades

Outra preocupação levada ao encontro foi a pavimentação das calçadas de algumas ruas da cidade. Atualmente, a situação precária do calçamento tem provocado acidentes graves, inclusive com registro de óbito, segundo os vereadores.

Participaram da reunião o advogado Júlio Queiroz (PSDB), o presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, Alan Amaral, e os vereadores Romualdo Teixeira, Márcio de Adú, Edivan Fernandes e Rômulo Ivo (Lulu de Chico Ivo).

CFF da Assembleia aprova projeto que garante contrapartida do governo em operação da Caern

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de iniciativa do Executivo que autoriza o governo estadual a prestar contragarantia à União em operação de crédito. A operação está para ser celebrada entre a Caern e a Caixa Econômica. O relator da matéria foi o deputado Coronel Azevedo (PL) e seu voto favorável foi aprovado à maioria.

“O projeto não veio acompanhado do impacto financeiro, mas esta comissão, a fim de contribuir com o melhor desenvolvimento dessa propositura, considerou a propositura”, afirmou o relator. O deputado Tomba Farias (PL) afirmou que em plenário o seu voto está condicionado à chegada de informações detalhadas por parte do governo. O deputado Adjuto Dias (MDB) justificou o seu voto contrário devido à falta de informações mais detalhadas.

O projeto de Lei nº 300/2025 autoriza o Estado a prestar contragarantia de R$ 55,2 milhões à União para um empréstimo entre a CAERN e a Caixa Econômica Federal. A proposta, enviada pela governadora Fátima Bezerra tem como objetivo financiar obras de infraestrutura hídrica que elevem a cobertura de água tratada em Natal dos atuais 89,35% para níveis próximos à universalização, conforme previsto no Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020).

Outro projeto governamental aprovado pelos membros da comissão é o que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do pessoal administrativo da Educação. O projeto contou com relatoria do deputado Luiz Eduardo (SDD) e seu parecer favorável foi seguido pela maioria. “Aprovo com a consciência pesada, não por conta dos servidores, que são merecedores, mas devido à situação econômica do Estado, que está gastando mais de 70% com a folha”, disse.

A CFF aprovou também o projeto de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) que institui o programa Farmácia Viva na rede estadual de saúde.

José Dias e Nelter Queiroz criticam ações do governo do RN

No horário de lideranças partidárias, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, os deputados José Dias (PL) e Nelter Queiroz (PSDB), teceram críticas ao Governo do Estado. Parlamentares de oposição, eles falaram sobre liberação de emendas, estradas, saúde e regulamentação da lei da carteira de habilitação popular.

“Eu quero me igualar aos meus colegas, não quero um centavo a mais”, disse o deputado José Dias, ressaltando que o Governo do Estado pagou parte de suas emendas, mas ainda não liberou na totalidade. Ele disse que prioriza a destinação de suas emendas para a saúde e para espaços religiosos, como a reforma de uma capela. O deputado também comentou sobre o caso dos aposentados do INSS que está sob investigação de uma CPMI no Congresso.

Já Nelter cobrou agilidade no atendimento do Detran para liberação de CNH Popular. Ele explicou que a lei de sua autoria foi aprovada ainda no Governo Rosalba Ciarlini, mas somente a governadora Fátima Bezerra (PT) regulamentou. “A nossa lei tem que ser respeitada”, cobrou o parlamentar, criticando o atendimento no Detran. Ele também falou de problemas da saúde pública, e de estradas que, apesar de prometidas, ainda não foram recuperadas.

Hermano Morais chama atenção para agravamento da seca e cobra ações de apoio

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), o deputado Hermano Morais (PV) chamou atenção para os impactos da estiagem no Rio Grande do Norte. O parlamentar afirmou que a seca tem se agravado a cada dia e já compromete diversos setores da economia, especialmente os ligados à produção agrícola.

Hermano destacou sua participação em reunião realizada na última segunda-feira com representantes de dois segmentos atingidos diretamente pela falta de chuvas: os produtores de coco e de cana-de-açúcar. Segundo ele, além da queda na produção e na safra causada pela estiagem, esses setores enfrentam dificuldades adicionais com o aumento das tarifas de energia, conhecido como “tarifaço”.

“Esses dois setores empregam muita gente em nosso estado e vivem hoje uma situação crítica que ameaça postos de trabalho”, disse o deputado. Ele relatou que o encontro contou com a presença do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e do secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, em um diálogo que classificou como “maduro” e voltado à busca de soluções para amenizar as dificuldades.

Hermano agradeceu aos participantes da reunião e informou que apresentou requerimento com diversas sugestões discutidas no encontro. O deputado afirmou esperar que o Governo do Estado adote medidas para apoiar os produtores e reduzir os impactos da seca e do aumento de custos sobre a cadeia produtiva.