No momento em que a Câmara Municipal já começa o processo de sucessão, o jurídico da oposição, Dr. Carlos Bandeira, tem um entendimento diferente do jurídico da Câmara.
Em conversas dentro da casa, o advogado da oposição afirma que “Gean é o sucessor natural de todo esse processo no legislativo, e automaticamente para o executivo”.
O regimento não é claro e a Justiça Eleitoral não ditou o rito processual.
O vereador mais votado da Câmara Municipal foi Paulo César Beju (PSD), que já se encontra na casa para cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
Ele, de acordo com entendimento jurídico, deverá assumir a sessão de posse dos suplentes e que vai conduzir o processo de sucessão.
Na intimação e ofício, a Justiça Eleitoral em Santa Cruz confirma a diplomação dos suplentes para às “13h30 do próximo dia útil”, a data da documentação é de 29 de novembro.
A direção da Câmara Municipal já pediu a presença do vereador mais votado, Paulo César Beju para convocação dos suplentes de vereador e comandar a sessão que definirá o rumo da cidade.
A Câmara Municipal de Santa Cruz acaba de ser notificada. A direção da casa já recebeu o ofício e já inicia o processo.
A intimação não orienta o processo, apenas pede que respeitem o regimento interno e a Lei Orgânica Municipal.
Detalhar o ano legislativo de 2018 na Câmara Municipal de Santa Cruz é algo muito difícil, poucas ou muitas palavras numa matéria é difícil serem dimensionadas para compreensão. Vivendo reflexos da política nacional e estadual, o cenário vivido entre bancada de vereadores e público no plenário foi algo confuso. Coxinhas e petralhas, conservadores e liberais e outras denominações, algo que nem parece ter uma câmara dominantemente governista, em maioria absoluta.
Rompimento, debates acalorados, votações polêmicas, vaias, aplausos, Deus sendo vaiado, homenagens, audiências públicas desprestigiadas por autoridades e muitos outros detalhes.
Final de uma análise superficial, opine:
Desculpe, não há enquetes disponíveis no momento.
Uma curiosidade para os apressadinhos de plantão…
Gean Paraibano é o vice-presidente da Câmara Municipal, pela hierarquia, ele é naturalmente o indicado para assumir interinamente o comando da casa legislativa.
No entanto, Gean só tem poderes para convocar os suplentes, comandar a sessão de posse. Na sequência a casa deve eleger uma nova mesa.
No atual momento, a cidade tem apenas três vereadores, o com essa quantidade não tem o quórum necessário para empossar nenhum prefeito ou tomar qualquer decisão.
Cabe agora a Comarca notificar o legislativo sobre o tema e os próximos passos, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno.
Uma fonte segura informou ao Blog que os vereadores da oposição, Gean Paraibano e Paulo César Beju, já contam com orientação jurídica para atuar no polêmico “combo de cassações” do legislativo e executivo.
O jurídico da oposição teria como base de informações que Gean Paraibano assume a Prefeitura de Santa Cruz interinamente, sendo ele o único da linha sucessória da Câmara Municipal. Pela idade, Paulo César Beju assume a cadeira de Presidente do Legislativo para convocar os suplentes de vereador para posse das vagas e comandar eleição da Mesa Diretora.
Após a eleição da Mesa Diretora, o novo presidente da Câmara assumirá a Prefeitura Municipal, interinamente, enquanto o vice-presidente do legislativo recém-eleito assume a presidência da casa.
Mesmo que temporariamente no poder, a oposição espera por alguns “dias de gestão” com articulação para conseguir chegar à Prefeitura interinamente e enfrentar o grupo de Tomba Farias nas urnas de uma eleição suplementar.
Vamos aguardar os próximos capítulos!
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante da decisão do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de reformar a decisão de absolvição e cassar o mandato do Vereador de Santa Cruz, Thiago Fonseca, vem sua defesa esclarecer que:
Inicialmente, frise-se, que o Vereador Thiago Fonseca, foi ABSOLVIDO pela Justiça Eleitoral presente na cidade de Santa Cruz, sob o fundamento de que não foram encontradas provas de cometimento de crime eleitoral contra o mesmo, uma vez que em momento algum aparece em qualquer documento ou prova apresentado pela acusação.
Em relação especificamente ao julgamento realizado na tarde de ontem (27/11), esclarece que a decisão dos desembargadores do TRE foi dividida, tendo ocorrido entendimento de parte dos desembargadores, no sentido de confirmar a sentença de primeiro grau, ABSOLVENDO novamente o Vereador Thiago Fonseca, o que corrobora com o entendimento da justiça de Santa Cruz e com a defesa.
A defesa do Vereador respeita a decisão de parte dos desembargadores, embora não concorde em absoluto com o resultado de cassação do mandato, uma vez que completamente desprovida de qualquer fundamento jurídico, como já reconhecido em primeiro grau e por parte dos desembargadores do TRE.
Por fim, garantimos que combateremos a estranha insistência de condenação ao Veredor e apresetaremos o competente recurso, bem como tomaremos TODAS as medidas necessarias e iremos a todas as instâncias para manutenção do mandato do Vereador Thiago Fonseca, bem como PROVAREMOS NOVAMENTE à inexistência de qualquer prova que o vincule aos fatos constantes nos autos.
Dr. Thiago Jofre
Advogado
Pelas redes sociais, a polêmica que envolve o concurso público para a Câmara Municipal de Santa Cruz é a redução das vagas para Assistente Técnico Administrativo, que era apresentado no edital com cinco vagas e agora apenas uma. Essa “retificação” gerou até revolta na publicação de alguns candidatos.
O Blog procurou a Câmara Municipal para esclarecer os fatos, e o presidente Monik Melo apresentou qual foi a situação. “Na verdade, não houve redução de vagas, desde o princípio foi repassado para a FUNCERN que seria 1 vaga para Contador, 1 vaga para Advogado e 1 vaga para Assistente Técnico Administrativo. O que houve foi um erro por parte da empresa responsável pelo concurso público [FUNCERN]. O público tem razão de reclamar, desde o princípio detectamos o erro e solicitamos que corrigisse com urgência, porém, demoraram um ‘século'”, explicou o presidente do legislativo municipal, que ainda esclarece detalhes para quem não gostou da retificação. “Sem dúvida alguma, os que desejarem, terão os seus valores ressarcidos”, complementou.
O vereador Gean Paraibano participou pouco do debate sobre o projeto 020/2018, mas na sua primeira participação parecia que votaria contra o projeto, quando criticou a Câmara Municipal e solicitou uma audiência pública para debater o assunto.
No momento seguinte, o vereador resolveu se abster diante do tema. Justificou que o tema era muito polêmico e preferia não opinar.
A neutralidade de Gean provocou euforia em ambos grupos que vaiaram e criticaram a postura do vereador.
O resultado já está estampado nas redes sociais, a população chamando Gean de pipoqueiro.
O programa Semeando a Esperança, espaço da Paróquia de Santa Rita de Cássia na Rádio Santa Cruz AM, foi hoje (28) espaço para o Padre Vicente Fernandes, pároco local, comentar sobre o projeto de lei, na Câmara Municipal, que proíbe o debate do tema identidade de gênero nas escolas municipais.
O áudio do padre Vicente também foi uma sinalização de alerta para os cristãos que não seguem a doutrina, aos quais o padre recomendou reflexão sobre sua prática religiosa.
Um dos fatos lembrados pelo presbítero foi a vaia que ocorreu no início da sessão legislativa, quando o presidente Monik Melo evocou o nome de Deus, como a grande maioria das sessões do poder legislativo pelo país, e uma grande vaia ecoou por aqueles que se posicionaram contra o projeto de lei em questão. Padre Vicente lamentou tal fato e ainda questionou o pedido de respeito exigido por alguns grupos.
O vereador João Victor entrou em duelo alguns momentos de seu discurso, e os alvos foram o presidente da casa, Monik Melo, a vereadora Ana Fabrícia e o vereador Thiago Fonseca. No final, ainda rolou um clima estranho com Tarcísio Reinaldo.
Tudo começou quando João Victor questionou o trâmite de projetos, marcação de reuniões de comissões, aceitação de projetos ou pareceres, e inclusive relatou que sempre é o primeiro a discursar, e fez referência a acordos internos entre os vereadores da situação. Nessa primeira parte Monik Melo buscou apaziguar João Victor e Aninha de Cleide, que discordavam desse ponto das inscrições para discursar na tribuna da Câmara.
O grande duelo com Thiago Fonseca se estabeleceu na apreciação do projeto de lei complementar 020/2018, sobre identidade de gênero, e quando foi questionado que um projeto de João Victor necessitava de um parecer para chancelar o mesmo. Thiago e Tarcísio defenderam que isso seria o melhor para garantir aprovação e segurança jurídica, João Victor acusou os vereadores de não quererem aprovar projetos seus, e Tarcísio Reinaldo explicou: “Nós queremos aprovar seu projeto, mas infelizmente ele está prejudicado”.
Os duelos continuaram até o final da sessão. Monik Melo respondeu aos questionamentos de João Victor questionando sua participação nas reuniões da casa legislativa, bem como de um estudo melhor do regimento interno.
A Câmara Municipal de Santa Cruz colocou fim de um debate polêmico com uma votação acalorada. A oposição ao projeto ficou liderada pelo vereador João Victor (PSDB), enquanto coube ao vereador Thiago Fonseca combater os debates sobre gênero nas escolas.
No Calçadão, diante do Palácio Theodorico Bezerra, um grupo a favor do projeto (que proíbe discussão de gênero nas escolas) e outro contra o mesmo se digladiaram com palavras de ordem, gestos, cartazes e símbolos que representam a causa de cada um.
A favor do projeto estão cidadãos comuns, igrejas cristãs e grupos políticos. Contra vários movimentos sociais, sindicatos e estudantes, que levaram cartazes contra o projeto de lei complementar 020/2018.
O clima de tensão ficou instalado desde o início da sessão, tumultuando a sessão e todo o setor próximo à Câmara. A Polícia Militar cercou o local próximo ao Calçadão Georgino Avelino, Praça Coronel Ezequiel e Rua Eloy de Souza, controlando o tráfego de veículos e evitando confronto entre os manifestantes.
Final do duelo?
Aninha de Cleide, Tarcísio Reinaldo, Thiago Fonseca, Mário Farias, Monik Melo e Raimundo Fernandes votaram a favor do projeto que proíbe o debate de gênero nas escolas do município.
Enquanto, João Victor e Paulo César Beju votaram contra o projeto, e defendem a abordagem do tema nas escolas.
O vereador Gean Paraibano se absteve.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Cruz decidiu que entre os dias 22 de agosto a 6 de agosto, que compreende a campanha eleitoral, as sessões devem ocorrer nas segundas-feiras de toda semana, com reunião das comissões nas sextas-feiras.
De acordo com a assessoria da casa, a ideia é facilitar o quórum para as sessões, pois os vereadores deverão se deslocam em atividades da campanha eleitoral.
A Prefeita Fernanda Costa (PMDB) faz nesta noite desta terça-feira (20), a partir das 19h, a tradicional leitura da Mensagem Anual do executivo ao Legislativo. O plenário da Câmara Municipal de Vereadores recebe um relato de todas as ações de sua gestão ao longo do ano de 2017 e apresentará os projetos a serem executados ao longo do ano de 2018, nas diferentes áreas da administração municipal.
É esperada a presença de secretários municipais, coordenadores, além de lideranças políticas de apoio à Prefeita. O deputado Tomba Farias também confirmou presença para esta sessão que abre o ano legislativo da Câmara Municipal.
LEITORA CASSADA
A prefeita chega para a sua leitura anual com uma mancha no cenário político, ou porque não dizer jurídico. Isso porque, em janeiro, a Justiça Eleitoral, em primeira instância, cassou a chapa Fernanda e Ivanildinho, acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2016.
Mesmo com essa situação, o grupo de Tomba e Fernanda mantém a estabilidade de todo o bloco político, e aguardam reverter essa decisão no plenário do TRE/RN.
CRISE
As obras do primeiro mandato foram inúmeros para Fernanda Costa apresentar a cada leitura dos últimos quatro anos, que tinha no comando um aliado na presidência do legislativo. No comparativo dos últimos anos para este 2017, Fernanda tem um pouco menos que apresentar. Como citei, em comparação.
De olho na eleição de aliados estaduais e federais para este ano, a leitura de hoje pode sinalizar qual o rumo a ser tomado pelo grupo de Tomba e Fernanda.
No próximo dia 20 de fevereiro, às 19 horas, a prefeita Fernanda Costa vai ao legislativo municipal fazer a leitura da Mensagem Anual do Executivo.
A sessão abre os trabalhos do poder legislativo neste ano de 2018.
O aumento de 70% dos subsídios dos vereadores de Santa Cruz chamou atenção de toda sociedade, quando na legislatura passada, sob a presidência de Josemar Bezerra, os parlamentares aprovaram um valor de R$ 7.500 para cada um dos vereadores que fossem eleitos em 2016.
A medida causou um efeito contrário na base político da oposição. Muitos dos eleitores e apoiadores do grupo foram protestar contra aquele que era o candidato a vice-prefeito da oposição, Josemar Bezerra, e o que restou do antigo G5.
A campanha eleitoral ficou polarizada e todo mundo esqueceu do fato. Sim, eles esqueceram, o Ministério Público não! E a provocação feita na época rendeu uma ação que pode derrubar o valor do subsídio dos vereadores.
A situação vai aperta mais ainda a conta financeira da manutenção dos mandatos da oposição, que conta apenas com duas cadeiras e sem o controle de nenhum cargo ou assessoria na estrutura funcional da Câmara Municipal. O que a oposição divulga e se verifica, é a existência de uma contratação de assessoria própria pelos vereadores oposicionistas.
Com a divulgação da ação pelo MP, através da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, parte da oposição silencia sobre o fato, quando a ação partiu da legislatura que era comandada pela mesma e evita lembrar um fato em que os grupos internos se combateram.
Isso é o que podemos chamar de “antropofagia política” dentro do próprio grupo. Fácil entender porque Tomba Farias e seu grupo político a cada eleição chama a oposição para dançar um tango.
No más, boludo!
Listo.
