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Fátima Bezerra

Municípios do Médio Oeste ganham base do SAMU

A região Médio Oeste contará com uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com sede em Patu. O ato de pactuação com os municípios para instalação da base foi oficializado nesta quarta-feira (20) pela governadora Fátima Bezerra em solenidade com a participação do prefeito Rivelino Câmara e de outros chefes do Executivo municipal da região.

Além de Patu, a unidade do SAMU, a 19ª base no Rio Grande do Norte, terá outros 11 municípios como área de atuação, num total de 70 mil habitantes.

A equipe contará com pelo menos 10 profissionais, sendo cinco condutores e cinco técnicos trabalhando em regime de escala, que serão treinados na base do SAMU em Macaíba.

Pelo acordo estabelecido, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) garantirá a ambulância de suporte básico e a manutenção do veículo, além dos insumos – equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos e treinamentos. As prefeituras são responsáveis pela escala de recursos humanos (condutores e técnicos de enfermagem).

Esta é a 42ª ambulância de todo o Rio Grande do Norte, entre as unidades de suporte básico e avançado, além do Potiguar 01 que faz o transporte aeromédico.

Acompanharam a governadora os secretários estaduais Fernando Mineiro (Segri), Alexandre Lima (Sedraf), Gustavo Coelho (Sin) e Guilherme Saldanha (Sape); os prefeitos Shirley Targino (Messias Targino), Salomão Gurgel (Janduís), Maria Helena (Olho d’Água dos Borges), Raimundo “Pezão” Pinheiro (Umarizal), Jandiara Jácome (Frutuoso Gomes); Conceição Duarte (Lucrécia); Padre Telmo; vereadores, ex-prefeitos da região.

Fotos: Raiane Miranda – Assecom/RN

Governadora participa da inauguração de ginásio em Currais Novos

As obras de reforma do ginásio José Dantas Cortez, conhecido popularmente como “Cortezão”, no município de Currais Novos, foram inauguradas nesta terça-feira (19). A governadora professora Fátima Bezerra, que cumpre agenda no município, participou do evento a convite do prefeito Odon Júnior acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

As obras, tanto no Cortezão como no outro ginásio da cidade, o Geraldão, foram executadas com recursos destinados por emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União (OGU) por Fátima Bezerra no exercício do mandato de senadora.

A emenda parlamentar foi no valor de R$ 293 mil e possibilitou a reforma da estrutura física contemplando instalações elétricas, sanitárias, pintura, arquibancadas, acessibilidade para pessoas com deficiência, atendimento às normas do Corpo de Bombeiros e segurança dos atletas.

Também acompanharam a governadora, o deputado estadual Francisco do PT, representando a Assembleia Legislativa; a deputada federal, Natália Bonavides; secretários estaduais – Gustavo Coelho (Sin), coronel Francisco Araújo (Sesed), coronel Alarico Azevedo (comandante da Polícia Militar – e secretários municipais.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN.

Governadora anuncia “pacotão” de obras para 2022. Poucas ações foram listadas para o Trairi

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (13) o plano de obras nas áreas de infraestrutura viária, educação, saúde, segurança pública e habitação popular, que prevê investimentos de R$ 494,4 milhões até o final de 2022. O lançamento foi feito no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA/RN). Esse valor se refere a projetos recém-licitados, com licitações em andamento e processos licitatórios a serem lançados nos próximos meses.

Entre as principais obras que integram o plano estão a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), reforma de 60 escolas da rede estadual; construção do Costeira Parque, um equipamento de lazer, cultura e esporte que vai ser construído na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas; reconstrução do trecho de 41 quilômetros, com alargamento da RN-233 entre a BR-304 (na altura de Assu) e o município de Triunfo Potiguar, e uma intervenção na interseção da avenida Omar O’Grady com a Prudente de Morais e Integração, considerado um dos principais pontos críticos no trânsito na região metropolitana.

A governadora também disse que esse valor de investimentos em obras pode ser bem maior se o governo conseguir um empréstimo que está negociando junto a uma instituição financeira para a recuperação das rodovias estaduais.

De acordo com estimativa do setor, cada R$ 1 milhão investidos na construção civil geram cerca de 20 empregos, sendo oito diretos e 12 indiretos. As obras anunciadas pela governadora Fátima Bezerra serão executadas com recursos do próprio Governo do Estado, verbas federais e recursos oriundos de emendas parlamentares.

Acompanharam a governadora, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Gustavo Coelho (Infraestrutura), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Ana Maria Costa (Turismo), a presidente da Potigás, Larissa Dantas; o diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar e o diretor geral do DER, Manoel Marques. Também participaram o presidente do Sindicato da Construção Civil, Sílvio Bezerra; o vice-presidente e o superintendente do CREA/RN, respectivamente, Gilbrando Trajano e Carlos Noronha; o conselheiro do Confea, Modesto Santos; o presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do RN, Jailson Damasceno Bezerra; o presidente da Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho, Abias Vale de Melo; e o diretor do Sebrae/RN, João Hélio Cavalcanti.

PLANO DE OBRAS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA – SESAP

  • Reforma das instalações físicas do Hospital Getúlio Sales para funcionamento da Policlínica de Canguaretama/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assu/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas do Hospital Mariano Coelho para adequação do Banco de Leite, em Currais Novos/RN
  • Serviços de Recuperação do Hospital Alfredo Mesquita, em Macaíba/RN
  • Serviços de recuperação do Hospital Antônio Barros, em São José de Mipibu/RN
  • Serviços de instalação da Usina de Produção de Oxigênio do Hospital João Machado, em Natal/RN
  • Reforma em diversos setores do Hospital João Machado, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas de diversos setores do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró/RN
  • Reforma das instalações físicas do Laboratório Central de Mossoró – Larem, em Mossoró/RN
  • Reforma em hospitais para instalação de equipamentos.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

  • Serviços de recuperação e ampliação da ponte sobre o Rio dos Caldeirões, localizada na RN-086, entre os municípios de Equador/RN e Parelhas/RN.
  • Serviços de Recuperação do Terminal Rodoviário do Município de Tangará/RN;
  • Construção de obra para eliminação de pontos críticos entre a Avenida Prudente de Morais/Av. Omar O’Grady com a Av. Tarcísio Maia (ou Av. da Integração);
  • Serviços de conservação e manutenção de rodovias integrantes da Malha Viária Pavimentada do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Serviços de restauração de trechos de rodovias estaduais integrantes do Sistema Rodoviário do Estado do Rio Grande do Norte;
  • Implantação e pavimentação do acesso ao Distrito de Tubibau, em Jandaíra/RN;
  • Serviços de restauração e de adequação de capacidade da RN-233, entre as BR-304 e BR-226.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Natal/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Touros/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Tangará/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Umarizal/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Jardim de Piranhas/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São Miguel/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Areia Branca/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em São José de Mipibu/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Mossoró/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Santana do Matos/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Alexandria/RN
  • Construção do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (IERN), em Campo Grande/RN
  • Reforma em 60 (sessenta) Escolas Estaduais

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

  • Construção do Costeira Parque, em Natal/RN;
  • Reforma das instalações físicas para funcionamento do Parque Tecnológico Augusto Severo – PAX, em Macaíba/RN.
  • Reforma das instalações físicas para acessibilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura, em Natal/RN.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Serviços de recuperação estrutural da sede da Sesed, localizada na Av. Jundiaí, em Natal/RN
  • Reforma e serviços de recuperação da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Acadepol, em Natal/RN
  • Reforma das instalações físicas em diversas delegacias da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção do Complexo de Delegacias da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção de Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em São Gonçalo do Amarante/RN
  • Reforma das instalações físicas do 1º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN
  • Construção do Edifício Sede do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), em Natal/RN.

SECRETARIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Construção de Unidades Habitacionais em diversos municípios – Programa Pro-Moradia – Contrato Ocidental
  • Construção de unidades habitacionais nos municípios de Natal e de Jucurutu, RN – Programa Pro-Moradia – Contrato Viver Legal

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

  • Reforma e serviços de recuperação do prédio sede do Detran – 2ª etapa (setores de registros)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

  • Reforma e serviços de recuperação em diversas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte.

SECRETARIA DO TURISMO

  • Serviços de recuperação e de adequação para promover acessibilidade universal do auditório Vilma de Faria.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

Governo decreta Luto Oficial de três dias pelo falecimento do ex-governador Lavoisier Maia

O Governo do Rio Grande do Norte, através do Decreto Estadual número 30.965, declara luto oficial por três dias pelo falecimento do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho. O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE), no final da tarde desta segunda-feira (11).

É com pesar que o Rio Grande do Norte lamenta o falecimento do ex governador, Lavoisier Maia, ocorrido nesta segunda-feira (11). O Doutor Lavoisier Maia tem em sua história relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Norte e o seu notório comprometimento com a função pública em todos os cargos ocupados, em especial como médico, professor, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e secretário de Saúde Pública.

Aos amigos e familiares, o Governo do Rio Grande do Norte presta suas mais sinceras condolências e votos de solidariedade, neste momento tão difícil de separação. Serão externadas à família enlutada do ex-governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho, as condolências, ficando determinada a realização da cerimônia funeral com todas as honras fúnebres de Chefe de Estado.

Governadora participa de missa de despedida de padre Thiago Theisener

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada da secretária da Sethas Iris Oliveira, participou da missa de corpo presente pelo falecimento do padre Thiago Theisen, na paróquia Santa Maria Mãe, no conjunto Santa Catarina, zona Norte de Natal. “Padre Thiago teve uma vida de lutas e dedicação ao próximo. Deixa um legado importante por suas ações pela educação e formação, principalmente dos jovens. Sua vida e seu legado ficam como exemplos para todos nós. Em nome do povo do Rio Grande do Norte nossa imensa saudade e eterna gratidão”, afirmou.

Da paróquia de Santa Maria Mãe o corpo do padre Thiago foi conduzido em carro do Corpo de Bombeiros para a Capela da Santa Cruz, também na paróquia Santa Maria Mãe, em Igapó, onde ocorrerá o sepultamento às 8 horas do domingo (10).

Natural da Bélgica, Padre Tiago completaria 91 anos nesse mês de outubro. Dos seus 66 anos de ordenação, mais de 50 foram dedicados ao sacerdócio no Brasil e no Rio Grande do Norte, mais precisamente na Zona Norte, onde ele deixa um legado de amor e dedicação aos pobres.

Marcha para Jesus

Ainda no final da tarde deste sábado (09), a governadora professora Fátima Bezerra participou da “Marcha para Jesus” promovida por várias denominações evangélicas. Ela caminhou ao lado dos fiéis na avenida Salgado Filho e destacou a emoção do público presente no evento. “A marcha, que reúne milhares de evangélicos, acontece em todo o país desde 1993 e integra o calendário de eventos em Natal há 18 anos. Viemos prestigiar esta demonstração de fé. Todos têm direito a exercer sua fé e sua religiosidade de forma livre e com o respeito de todos”, declarou.

A Marcha tem como principal objetivo arrecadar alimentos, produtos de higiene e roupas que serão encaminhados para comunidades carentes da capital e do interior. A caminhada saiu da lateral do shopping Midway seguindo até o Papódromo, onde aconteceram apresentações de bandas musicais e cantores locais e nacionais.

Governadora visita terreno do IERN em Touros

O município de Touros está entre as cidades contempladas com unidade do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). Na tarde desta sexta-feira (08), a governadora Fátima Bezerra visitou o terreno de 10 mil metros quadrados disponibilizado pela prefeitura para construção do IERN que vai beneficiar toda a região do Mato Grande.

Com investimento de R$ 400 milhões, o maior de toda a história da educação pública do Estado, o PNEP prevê a construção de 12 IERNs, além de reformas e recuperação de escolas, investimentos em conectividade, formação continuada para docentes e ações para superação do analfabetismo. Fátima Bezerra disse que os IERNs vão preparar homens e mulheres para o mercado de trabalho, pois os cursos ofertados serão de acordo com as potencialidades da região.

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do subsecretário estadual da Educação, Marcos Lael, e do subsecretário estadual e coordenador executivo do PNEP, Pedro Lima, Fátima Bezerra destacou a representação da Câmara Municipal e a boa localização e acessibilidade do terreno.

Também estavam presentes o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos Neto Moura (Pureza), Márcio de Cici (Rio do Fogo) e Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso); além dos vereadores (de Touros) – Tiago de Zezinho (presidente da câmara), Lélis, Júnior da Emater, Neném de Santa Luzia, Ediene de Santa Luzia, Eudijan de Carnaubinhas e Fabinho de Perobas.

FOTOS: Raiane Miranda/Assecom-RN

Governadora participa da missa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (02) da missa em homenagem aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Santuário dos Mártires, em São Gonçalo do Amarante. Sob o tema “Com os Santos Mártires, aprendamos a cuidar uns dos outros”, a missa foi celebrada pelos padres Murilo e Gilmar Pereira.

Na ocasião, Fátima Bezerra destacou a temática como propícia ao momento de pandemia que atravessa a humanidade. “Eu peço aos Santos Mártires que elevem cada vez mais a nossa fé, esperança e confiança em dias melhores para o povo de São Gonçalo e do nosso estado. Que estejamos em comunhão. Eu fico emocionada porque há um ano nós estávamos em um momento bem difícil, a pandemia se fazia muito dura, trazendo muito luto. Hoje, graças a Deus, a pandemia está arrefecendo. Quanto mais a vacina avança, mais a pandemia é controlada. Há três dias não temos nenhum óbito por covid. Vocês têm aqui um governo que acredita na ciência e em Deus, e que trabalha até hoje para preservar a saúde e a vida, que é o dom maior de Deus”, disse a governadora. Ela pediu preces pela melhora do Prefeito Paulo Emídio, que se encontra internado e parabenizando a prefeitura pelo trabalho eficiente de combate ao coronavírus, reforçando que ainda se fazem necessários os cuidados como uso de máscara e distanciamento social para o controle da pandemia.

“Imaginem o Rio Grande do Norte governado nesse tempo de pandemia por quem não acreditasse na ciência. Que os Santos Mártires continuem lhe dando força e coragem. Você cumpriu uma missão muito bela e muito importante”, disse o Padre Murilo, emocionado, dirigindo-se à Fátima Bezerra.

Antes da celebração, houve um momento cultural com a Banda de Música Municipal e o Boi de Reis, de São Gonçalo. O Boi Calemba Pintadinho existe há 114 anos, e agora está com o Mestre Dedé Veríssimo, que repassa as tradições do Boi para os mais novos há 38 anos.

A festa dos Santos Mártires é celebrada pela Arquidiocese de Natal no período de 23 de setembro a 03 de outubro. Toda a programação da festa pode contar com a participação dos fiéis.

O dia 03 de outubro, dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, foi decretado como feriado estadual em dezembro de 2006, ainda na gestão de Wilma de Faria. Os Mártires foram beatificados pelo Papa João Paulo II em 5 de março de 2000. Os padroeiros do Rio Grande do Norte foram canonizados pelo Papa Francisco, em uma cerimônia no Vaticano, em 15 de outubro de 2017.

No RN são três pontos de romarias e peregrinações: a Capela dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante; o Santuário dos Mártires, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, em Natal; e a Capela de Nossa Senhora das Candeias, no antigo engenho de Cunhaú.

Também registraram presença os secretários Jaime Calado (Sedec), Iris de Oliveira (Sethas); Josiane Oliveira (Sine); Manoel Marques (DER); e o vice-prefeito Eraldo de Paiva.

Governo prorroga licença para transporte alternativo e prepara licitação

Em reunião com dirigentes de associações representativas do transporte alternativo no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra anunciou a prorrogação das licenças que venceriam em 2022, o início do processo licitatório e estudos para uma linha de financiamento via Agência de Fomento do RN (AGN). “Estamos atendendo a reivindicação. Vamos editar decreto com a prorrogação – mas sem prejuízo do processo licitatório que vai regularizar o setor e assegurar o direito da população a serviço de qualidade, com acessibilidade e segurança. A nossa decisão também atende a necessidade dos profissionais de manterem sua ocupação e fonte de renda”, declarou Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho, enfatizou que é preciso atender as exigências legais e que o papel do governo é de regulação. O cumprimento das exigências da legislação é fiscalizada tanto pelo Departamento de Estradas e Rodagens (DER) quanto pelo Ministério Público. Diretor-presidente do DER, Manoel Marques ressaltou que é preciso atender as exigências e o atendimento aos itens de segurança, acessibilidade e o cumprimento do roteiro das linhas. “Hoje há algumas impropriedades como mudança de trajeto, aluguel de linhas e dívidas com o DER que precisam ser corrigidas”, explicou.

Na audiência, a governadora esteve acompanhada também pela secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista. Participaram ainda, Edileuza Queiroz – Cooperativa de Transporte Opcional de Natal; Ricardo Martins – presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Opcional do RN (Sintroern); Reno Carlos – presidente do Sindicato dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio porte do RN (Sintra); Renato Barbalho, vice-presidente do Sintra; Sadi Roberto, presidente da Associação dos Transportes do RN (Astomp); Eduardo Pereira, presidente da Atomp (Associação Norte-rio-grandense de permissionários do transporte de médio porte); Celso Alves, diretor do Sintra; Cláudio Cavalcanti, representante da Astorn – Associação dos Transportes Opcionais do RN.

Fotos: Elisa Elsie/Assecom

Prefeitos e lideranças da base do deputado Tomba Farias declaram apoio a Benes Leocádio

Dezenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas integrantes da base eleitoral do deputado estadual Tomba Farias (PSDB) participaram na noite desta quarta-feira, dia 04, de um evento em prol da pré-candidatura do deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) ao governo do Estado. A reunião, que contou ainda com lideranças da FEMURN, aconteceu no município de Tangará, na fazenda do parlamentar estadual, que tem o sugestivo nome de “Novos Rumos”. Foi justamente a proposta de ‘novos rumos’ para o Rio Grande do Norte a principal tônica do discurso do pré-candidato.

Benes Leocádio disse que Fátima Bezerra foi eleita com a expectativa de se tornar uma governadora que atendesse aos anseios populares, mas que não conseguiu fazer não só obras, como qualquer ação que a população esperava dela. “Uma das questões mais delicadas é a insegurança do nosso estado e as dificuldades na resolutividade na área de saúde. Se deixou a desejar na execução de obras e nas políticas públicas, com certeza é uma governante com tempo contado”, ressaltou.

Benes disse ainda que os “novos rumos que o Rio Grande do Norte precisa trilhar” fortalece a sua luta. “Eu não sabia da denominação da fazenda, mas esse encontro de vários amigos, de vários municípios, sob a liderança de um municipalista nato, que é o deputado Tomba, sinaliza que podemos estar traçando um grande projeto para o bem do Rio Grande do Norte”, assinalou.

Em suas palavras, Tomba Farias destacou que a eleição de Benes como governador representa o fortalecimento do municipalismo e a oportunidade de colocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do desenvolvimento. O parlamentar enfatizou que o atual governo não tem obras para apresentar e que a paralisia da atual gestão colocou o estado em ampla desvantagem no cenário econômico diante de estados vizinhos, inclusive com relação a Paraíba que anteriormente tinha o Rio Grande do Norte como referência de desenvolvimento, principalmente no setor de turismo. Tomba Farias destacou ainda o trabalho do ministro Rogério Marinho a favor do Rio Grande do Norte e do Nordeste brasileiro.

Os prefeitos presentes desatacaram Benes Leocádio como um “profundo conhecedor” das necessidades dos municípios. Para o advogado Ivanildo Ferreira (Ivanildinho), prefeito de Santa Cruz, a expectativa do sucesso eleitoral do pré-candidato é a melhor possível. “O estado precisa de um governador que conheça a realidade dos municípios para que a gente possa alavancar a economia do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra não pode se considerar uma governadora de férias de forma nenhuma, pois vai ter um adversário forte para derrotar esse governo e fazer o estado sair da situação de caos total. Benes conhece conhece o estado, conhece suas lideranças e os problemas de cada região. Então, eu acho que ele tem potencial de crescimento”, disse.

Já o prefeito de Tibau do Sul, Valdenício Costa, enfatizou que Benes é um nome que sempre esteve ao lado dos prefeitos e conhece como ninguém o sentimento do povo do Rio Grande do Norte. Ele destacou que a governadora Fátima Bezerra não pode se considerar reeeleita, “Numa campanha, a gente sabe como inicia, mas não sabe como termina. Um exemplo foi Bolsonaro, que iniciou uma eleição considerada difícil e de repente teve um desempenho surpreendente e hoje é o presidente do Brasil. Em 1986, João Faustino era considerado um governador de férias e no final quem foi eleito foi Geraldo Melo. Benes é um homem digno, trabalhador e que vai transformar o Rio Grande do Norte que precisa de um administrador”, disse o prefeito.

Na opinião do prefeito de Arez, Bergson Iduino, que já apoiou Benes na última campanha para deputado federal, o que falta hoje para os prefeitos é um governo que tenha olhares para os municípios e seja parceiro. “Eu vejo em Benes uma pessoa que pode mudar o Rio Grande do Norte, já teve cinco mandatos de prefeito e desempenha muito bem o mandato de deputado federal. É disso que precisamos, de um governador parceiro que ajude os municípios”, assinalou.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Governo entrega novo tomógrafo para saúde do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), entregou um novo tomógrafo para uso da população potiguar. O equipamento está instalado no Hospital Giselda Trigueiro (HGT), em Natal, uma das principais unidades de saúde pública e referência no enfrentamento à covid-19 no estado.

Com um investimento superior a R$ 1,8 milhão, o tomógrafo representa um ganho na capacidade da rede pública de saúde do Rio Grande do Norte em atender com celeridade à demanda de diagnósticos, em especial na Região Metropolitana de Natal. A previsão da Sesap é de que o equipamento possa realizar até 700 exames por mês, otimizando o tempo de internação, evitando o deslocamento de pacientes e dando mais efetividade ao tratamento hospitalar.

O tomógrafo do HGT é o terceiro instalado pelo Governo na rede de saúde do RN em pouco mais de um ano. Junta-se aos equipamentos de Caicó, em funcionamento desde junho de 2020, e Pau dos Ferros, inaugurado em fevereiro deste ano junto com um centro de imagem completo, ampliando a política de regionalização da saúde pública no estado.

Além dos pacientes do HGT, o tomógrafo deverá servir a unidades como o Hospital João Machado, que foi ampliado e transformado pelo Governo ao longo deste período de pandemia, tornando-se uma das maiores UTIs públicas do RN.

O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) acompanhou a visita junto a representantes dos conselhos Estadual de Saúde (CES) e das Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), além da equipe técnica e de gestão da Sesap.

FOTOS: Elisa Elsie/Assecom-RN

Fátima Bezerra participa do encerramento da Festa de Sant’Ana, em Caicó

A governadora Fátima Bezerra participou da missa de encerramento da Festa de Sant’Ana, padroeira de Caicó, celebrada na Catedral de Sant’Ana, neste domingo (1°). A cerimônia foi presidida pelo bispo diocesano Dom Antônio Carlos Cruz Santos, concelebrada pelo pároco Padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo e por vários padres. Este ano, devido à pandemia da covid-19, as celebrações tiveram a lotação da catedral restrita e substituição da passeata por carreata.

“É com sentimento de união, solidariedade e esperança que venho pedir a Sant’Ana saúde e dias cada vez melhores para o povo potiguar”, disse.

A celebração é realizada anualmente em Caicó/RN e ocorre há 273 anos. Tradicionalmente recebe milhares de devotos, romeiros e peregrinos que vêm a Caicó no mês de Sant’Ana – julho. Sant’Ana é considerada a mãe de Maria e avó de Jesus Cristo.

Em todo o RN, Sant’Ana é a padroeira oficial em sete municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Campo Grande, Currais Novos, Luís Gomes, Santana do Matos, Santana do Seridó e São José de Mipibu.

Fotos: Sandro Menezes/Daniel Herrera

Governo faz entrega oficial da RN-087 com 22 km de extensão

A RN-087, mais conhecida por “Estrada da Produção”, trecho que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova, na região Seridó, foi inaugurada de forma oficial neste sábado (31) pela governadora Fátima Bezerra. A área atendida pela rodovia tem destacada produção de mandioca e frutas como maracujá, graviola, caju e pinha, e criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno e possui população de 27 mil habitantes.

A obra foi realizada dentro do Projeto Governo Cidadão, com recursos de empréstimo junto ao Banco Mundial, com cerca de R$ 9 milhões.

No ato simbólico de inauguração, Fátima Bezerra confirmou que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) trabalham na expansão no trecho que vai de Lagoa Nova ao município de Tenente Laurentino.

RN-087

A RN-087 é uma das 9 estradas construídas e/ou recuperadas pelo Governo do RN em todo o Rio Grande do Norte.

No subtrecho: Lagoa Nova – entroncamento com a RN 042 (Tupã) Cerro Corá – foi realizada a implantação da rodovia e a pavimentação.

Também foram feitos serviços de estruturação, revestimento asfáltico, drenagem, sinalização vertical e horizontal, em uma extensão total de 14,84km. Foram investidos R$ 8.716.463,91.

Júlia Arruda assume secretaria das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos

A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) passa a contar com o comando da publicitária e ex-vereadora de Natal, que estava em seu quarto mandato, Júlia Arruda. A cerimônia de posse foi realizada na tarde desta quinta-feira (7), no auditório da Governadoria, com a presença de personalidades do meio político, judiciário, familiares e amigos da nova titular da Semjidh.

“Hoje, nós empossamos a companheira Júlia Arruda para a Semjidh, uma pasta que foi criada especialmente em nossa gestão para, entre outras coisas, dar visibilidade, vez, voz e espaço às minorias. Júlia Arruda tem uma trajetória política que já conta com quatro mandatos na Câmara Municipal de Natal, que a credenciou e a capacitou para lidar com questões ligadas à pasta que ela comandará”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Durante a posse, a secretária Júlia Arruda destacou os desafios da missão. “Abraço hoje esse que é um dos maiores desafios da minha trajetória, com compromisso de avançar nas políticas afirmativas da inclusão, da proteção, da igualdade e vou enfrentar com muita criatividade e ousadia os obstáculos que não serão poucos, no momento mais difícil em que vive o país, que além de uma pandemia e de suas mais graves consequências, enfrenta a ameaça constante da retirada de direitos e desmonte de políticas assistenciais”, disse a nova secretária, que foi saudada pelos companheiros que já trabalham na Semjidh.

A Semjidh foi criada em 2019, tendo como titular a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, que ficou à frente da pasta até janeiro do ano passado, quando assumiu Eveline Guerra, agora substituída por Júlia Arruda. “Estou à disposição para contribuir com a gestão, principalmente, neste momento. Podemos vislumbrar uma nova perspectiva com a chegada de Júlia Arruda”, disse a ex-secretária Eveline.

Para o vice-governador Antenor Roberto, a atual gestão vai completar um trabalho de excelência exercido na pasta até o momento. “Não temos dúvida de que, com o talento de Júlia, teremos muito mais vitórias nas lutas que virão. É hora de reconquista de direitos pela população”, acrescentou.

A cerimônia, realizada em formato híbrido, contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, através das promotoras de justiça Érica Canuto e Isabelita Garcia. “Exaltamos o debate e a defesa das pautas defendidas pela Semjidh. É importante que nossas políticas públicas sejam ampliadas. Afinal, avançamos muito nos últimos anos. Temos uma redução significativa do número de feminicídio no Rio Grande do Norte, que não se verifica em nenhum outro lugar no país”, explicou a promotora Érica Canuto, ao destacar a redução para 12 casos em 2020 e oito registrados neste ano, números reduzidos quando comparados aos 21 ocorridos em 2019. “Nosso objetivo é zerar estes casos e, além de parabenizar, estaremos sempre à disposição nesta parceria com a Semjidh”, concluiu Érica Canuto.

Além dos já citados, estiveram presentes na posse: as deputadas federais Natália Bonavides e Carla Dickson; os deputados estaduais Isolda Dantas e Francisco do PT; a vereadora de Natal, Divaneide Basílio; s diretora-presidente da Potigás, Larissa Dantas; procuradora do Estado e coordenadora do Grupo Reviver, Idaisa Cavalcante; a diretora-presidente da AGN, Márcia Maia; Major PM Soraia, da Patrulha Maria da Penha.

Fotos: Sandro Menezes

Governo envia para Assembleia proposta sobre pessoas ou cônjuges com deficiência

Através de Mensagem 021, o Governo do Rio Grande do Norte encaminhou para a Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar (PLC) que estende as hipóteses de ausência, bem como concede o direito a horário especial, ao servidor público estadual deficiente ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo os responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem necessidade de comprovação de horário e prejuízo da remuneração. O PLC altera os artigos 111 e 112 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994.

Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (7), a governadora Fátima Bezerra lembrou que sua gestão dá prioridade às pautas de caráter inclusivo e de promoção da cidadania. “A medida é importante para assegurar o direito do servidor público de acompanhar o atendimento de seus familiares com dificuldades de locomoção ou que necessitem de cuidados especiais. Quem ama cuida!”, disse a governadora, ressaltando que o projeto foi elaborado atendendo a requerimentos subscritos e encaminhados ao Poder Executivo por diversos deputados estaduais.

“A palavra hoje é gratidão. Gratidão porque pais, mães, todos aqueles que precisam levar um ente querido para atendimento, agora terão a tranquilidade para fazê-lo. Agradecemos à governadora que, de forma sensível, atendeu a esse pleito”, afirmou o deputado Kleber Rodrigues, defensor da causa do autismo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e autor de um dos requerimentos encaminhados ao Executivo. Para Décio Santiago, coordenador estadual da pessoa com deficiência, a proposta é uma conquista de grande significado, que valoriza a luta da sociedade. Presente à solenidade, o líder do governo na Assembleia, deputado Francisco Medeiros, parabenizou a iniciativa. “Quero destacar aqui a importância dessa lei. Este é um debate que diversos parlamentares têm suscitado no âmbito do legislativo estadual.”

A legislação estadual já assegura o horário especial ao servidor estudante, quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o trabalho, e ao servidor com deficiência, quando comprovada a necessidade por Junta Médica Oficial, independentemente de compensação de horário. No entanto, embora o direito seja extensível ao servidor público que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente nesta condição, verifica-se a necessidade de compensação de horário no órgão ou entidade em que estiver lotado.

O IBGE estima que 27% da população do Rio Grande do Norte tem algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou cognitiva, totalizando mais 800 mil pessoas, das quais 20 mil estão no espectro autista.

CÂNCER

O texto também amplia as hipóteses do período de ausência para realização de exames preventivos de câncer, sem exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração. A intenção é deferir o período de concessão de ausências de até 3 dias do serviço público no âmbito do Estado do RN, sem prejuízo de remuneração, a cada 12 meses de trabalho, para fins de realização de exames preventivos de câncer. A realização de exames preventivos de rotina diminui de forma acentuada e significativa a taxa de mortalidade e letalidade em decorrência da neoplasia maligna, “razão pela qual torna-se imprescindível a nova regulamentação do dispositivo”, diz a governadora na mensagem à ALRN.

Os requerimentos relacionados à causa foram apresentados, ao longo da atual legislatura, pelos deputados Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Kléber Rodrigues, George Soares e Souza Neto.

FOTOS: Sandro Menezes/Assecom-RN

Governo do RN edita novo decreto para enfrentamento da Covid-19

Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte. As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (07) e tem prazo de vigência até 04 de agosto de 2021.

A partir de agora, todos os segmentos das atividades socioeconômicas poderão funcionar das 5h da manhã até meia-noite, seguindo os protocolos de segurança sanitária. Os serviços de food park, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares disporão de mais 60 minutos de tolerância para encerramento das atividades presenciais.

O Decreto n° 30.714, de 06 de julho de 2021, também autoriza a retomada gradual e responsável, em três etapas, das atividades coletivas de natureza religiosa em igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centro espíritas, lojas maçônicas, e estabelecimentos similares, respeitados os protocolos sanitários vigentes, conforme o seguinte cronograma:

  • Fase 1: a partir de 23 de julho/21, observada a ocupação máxima de 60% da capacidade do local;
  • Fase 2: a partir de 06 de agosto/21, 80% da capacidade máxima;
  • Fase 3: a partir de 20 de agosto/21, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

O funcionamento das atividades religiosas, bem como o avanço das fases do cronograma ficam restritos aos municípios cujo indicador composto encontra-se fora da classificação de alto ou risco extremo de controle da doença.

Pela primeira vez, desde 27 de fevereiro, não haverá toque de recolher entre as medidas protetivas relacionadas ao distanciamento social. Isso foi possível graças à melhoria dos indicadores epidemiológicos e do aumento da cobertura vacinal. Até o momento, foram aplicadas 1.684.086 doses das vacinas contra a covid-19.

“Quanto ao toque de recolher, nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado. Nossa gestão seguirá acompanhando o quadro pandêmico sempre à luz da Ciência. Continuamos lutando diuturnamente para ampliar a cobertura vacinal e para cumprimento dos protocolos sanitários”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os municípios deverão manter a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus estabelecidas neste decreto e nos protocolos setoriais, coibindo aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, sem prejuízo da possibilidade de, no âmbito de sua competência, editar medidas mais restritivas. Para isso, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida.

As demais regras destinadas a evitar a propagação do vírus, como o uso obrigatório de máscara, escalonamento de horários de funcionamento do comércio, proibição do transporte de passageiros em pé nos transportes públicos municipais, permanecem em vigor.

No final da tarde desta terça-feira, o Regula RN registrava 168 leitos críticos vagos, o que corresponde a 40,8% do total.

Governadora anuncia entrega do Hospital da Mulher para 2022

Após a resolução de entraves e problemas no projeto, o trabalho do governo na construção do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, está a todo vapor. A governadora Fátima Bezerra, ao lado das equipes técnicas responsáveis, visitou o canteiro de obras na manhã desta sexta-feira (2).

“Encontramos a obra com muitos problemas graves, com perigo de não ser concluída. Não foi fácil, mas estamos aqui para resolver. Em 2022, realizaremos o sonho de Mossoró e de toda a região, entregando o maior equipamento público de saúde do Estado para beneficiar mais de 60 municípios. Percorri toda a obra e a avaliação é positiva. O trabalho deslanchou e, finalmente, será entregue ao Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.

A chefe do Executivo vistoriou a obra acompanhada de integrantes do Governo Cidadão, responsável pelo investimento superior a R$ 100 milhões, e das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), que irá gerir o a unidade hospitalar, e da Infraestrutura (SIN), além do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra, o senador Jean Paul Prates, os deputados estaduais Isolda Dantas e Souza Neto, os vereadores Marleide Cunha, Carmen Julia, Lawrence Amorim e Sandra Rosado.

“A obra está de vento em popa e paralelamente estamos trabalhando na aquisição dos equipamentos e no modelo de gestão. Temos que louvar o trabalho da equipe do Governo Cidadão, liderada por Fernando Mineiro, e todos os envolvidos, como a Sesap e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), na resolução dos problemas”, concluiu Fátima Bezerra.

Planejado para realizar mais de 20 mil atendimentos por ano, o Hospital da Mulher atenderá todo o Oeste, Alto Oeste, Vale do Açu e municípios de outras regiões do Rio Grande do Norte com ambulatórios especializados, serviços de ginecologia, obstetrícia, neonatologia e atendimento à violência contra à mulher. Serão 163 leitos, sendo 118 de internação e 45 leitos destinados a outros serviços, como urgências.

A dimensão da gestão da unidade, que será o maior hospital público do Rio Grande do Norte, já está sendo tratada pela Sesap, em parceria com a PGE e as universidades do Estado do RN (Uern) e Federal do RN (UFRN). A visita foi acompanhada pela reitora em exercício da Uern, Fátima Raquel, e a reitora eleita Cicília Maia. “Tudo está sendo montado em discussão com Uern e UFRN, aliando o serviço ao ensino, à pesquisa e à extensão, para que se configure um serviço de excelência. Formamos um grupo de trabalho para discutir e apresentar o modelo de gestão do hospital dentro de seis meses. Semana que vem estaremos no Piauí, visitando o maior hospital daquele estado para conhecer a gestão partilhada que o governo faz com a universidade”, explicou a secretária-adjunta de Saúde Pública, Maura Sobreira.

OBRA

A construção do Hospital da Mulher foi retomada em abril deste ano, via Projeto Governo Cidadão junto ao acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Atualmente, a empresa CG Construções Ltda executa serviços como o de escavação de uma lagoa de captação, alvenaria e chapisco interno e do muro de contenção, envolvendo mais de 100 funcionários.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, destacou que ao mesmo tempo que a obra avança, o Governo organiza a licitação dos equipamentos, prevista para ser aberta em agosto próximo. “Essa obra vai ser uma verdadeira revolução no sistema de saúde do Estado e é por isso que unimos tantos esforços para consertar os erros das gestões anteriores e estamos fiscalizando, diariamente, o cumprimento do cronograma. Não haverá mais atraso nessa obra: o Hospital da Mulher estará concluído em junho de 2022”, diz.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, falou sobre a importância do equipamento para toda a região Oeste. “Mossoró espera esse hospital há muito tempo. Estamos felizes com o andamento e dando todo apoio necessário com a infraestrutura local da Prefeitura”, acrescentou.

O titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN), que fiscaliza as obras e é mossoroense, Gustavo Coelho, celebrou a mudança que o atendimento à mulher de Mossoró e região vai receber após a inauguração do equipamento. “É uma grande conquista para nós”, emendou.

Histórico

No final de 2020, o Projeto Governo Cidadão iniciou as negociações de renovação do acordo de empréstimo com o Banco Mundial para que o Hospital da Mulher, em Mossoró, uma obra essencial para o RN, pudesse ser concretizada.

A obra esteve seriamente ameaçada de não ser concluída, por causa de decisões erradas ou da falta de iniciativa, descumprimento de normas ambientais, pendências técnicas e outros problemas acumulados na gestão anterior. O Hospital foi localizado numa área baixa do terreno, portanto suscetível a alagamentos. Mesmo assim, não havia projeto de drenagem adequado nem de sistema de coleta e tratamento de dejetos, entre outros erros.

Para resolver essas e outras pendências, a atual gestão montou uma operação de guerra, com força-tarefa de técnicos próprios, do Banco Mundial, da Sesap e Prefeitura de Mossoró, com acompanhamento permanente pelo Ministério Público do RN e Tribunal de Contas do Estado. Além desses entraves, o cronograma foi impactado pela pandemia do coronavírus, que dificultou providências.

Após assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), aprovado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (MPjTCE/RN), a obra pôde finalmente ser retomada.

Fotos: Elisa Elsie

Deputado Vivaldo Costa sugere adiamento de CPI da COVID-19 no Estado

A abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os gastos do governo Fátima Bezerra (PT) durante a pandemia da COVID-19 motivou pronunciamento do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) no horário dos deputados da sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu o adiamento da instalação do colegiado, elencou outras prioridades para o Estado e disse que o “momento é inadequado”.

“É hora de união, de trégua. Agora infelizmente alguns dos colegas insistem em radicalizar e extremar, puxar a corda. Mas isso não é o pensamento da população. Todos querem soluções para a COVID-19, e em segundo lugar a seca. É hora de pensar em como atender as demandas do povo trabalhador. A população do RN não espera que a Casa do Povo entre pelo caminho do ódio, intolerância, crítica, politicagem barata. Não é isso que o povo precisa. É hora de se adiar essa CPI. O papel da oposição é esse, mas a hora é inadequada”, disse Vivaldo.

Em seguida, o deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) celebrou a notícia de que o Governo do Estado já possui as doses de vacinas contra COVID-19 suficientes para imunizar todos os profissionais de segurança. “Já estão garantidas e a vacinação será retomada amanhã, será o Dia D de vacinação para os trabalhadores da segurança pública, na Escola de Governo”, disse o parlamentar. A vacinação no local acontecerá das 8h às 13h.

A vacinação contempla todos os profissionais que estão em atividade pela Secretaria de Segurança do Estado. “É importante fazer o cadastro na plataforma RN Mais Vacina e levar os documentos que comprovem seu local de trabalho. Os policiais e demais trabalhadores do setor estão nas ruas desde o início da pandemia, sem home office, todos os potiguares devem ser imunizados, mas é necessário eleger grupos prioritários”, disse Eliabe.

Já o deputado estadual Souza Neto (PSB) relatou que teve uma recente audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar da implantação de um porto-indústria no município de Porto do Mangue. Na oportunidade, a gestora informou ao parlamentar que foram contratados estudos técnicos junto a UFRN para definir o melhor local para construção do projeto. “A governadora disse que a decisão será técnica e nós entendemos que a cidade de Porto do Mangue tem todas as características para receber esse porto, que é fundamental para o desenvolvimento do Estado”, completou.

Por fim, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) aproveitou para agradecer a aprovação de projeto de sua autoria durante a própria sessão, por unanimidade, que cria mecanismos de proteção aos motociclistas que estão sendo importantes durante a pandemia. Além disso, o parlamentar também fez questão de agradecer a homenagem recebida por ele e feita pela Marinha. O deputado recebeu da instituição a Ordem do Mérito Naval.

Tomba Farias diz que o governo Fátima Bezerra não têm respeito pelo dinheiro público

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) cobrou do governo do Estado explicações sobre a utilização de recursos públicos, utilizados na compra de materiais e equipamentos, cujas aquisições são questionadas e levantam suspeição sobre o mal uso de dinheiro público durante a pandemia. “Todo questionamento que é feito ao governo, têm sempre uma desculpa para o que já está virando um verdadeiro festival de dispensa de licitação”, disse.

O parlamentar lembrou que o governo ficou calado, sem dar qualquer justificativa sobre a aquisição de sacos de lixo no valor de R$ 1 milhão e trezentos mil reais, iniciativa que motivou uma ação do Ministério Público Federal contra a própria administração estadual. “Esperamos que o governo tivesse dito para que essa compra de sacos de lixo, nesse valor todo, mas nada foi dito”, enfatiza.

Tomba Farias considerou “imoral” o fato de o governo do Estado ter destinado recursos do governo federal, da ordem de R$ 900 milhões, para pagar a folha do funcionalismo, enquanto o estado necessita de UTI´s e uma expressiva quantidade de pessoas espera por uma vaga em uma unidade de terapia intensiva.

“Acho que o governo tem que se explicar sobre isso. O dinheiro veio realmente livre para o governo usar em que quisesse, mas é imoral ter se usado todo esse valor para pagamento de folha de pessoal. O Secretário falou sobre isso, o Tribunal de Conta também, mas o dinheiro não veio só para folha de pagamento, mas também para a assistência a pandemia nesse momento de grande dificuldade”, assinalou.

O deputado municipalista fez ainda uma retrospectiva de ações questionáveis do governo estadual, envolvendo a utilização de dinheiro público. Ele lembrou inclusive do prejuízo que o estado levou, através do Consórcio Nordeste, com a compra de respiradores, no valor de R$ 5 milhões, que nunca foram entregues. Segundo o parlamentar, o governo comprou pelo valor de R$ 163 mil respiradores que custavam R$ 60/70 mil reais.

“Depois veio a compra de respiradores usados, que custaram R$ 1 milhão e 600 mil, e que estão encostados e nunca foram aproveitados. Em seguida veio o contrato das ambulâncias, no valor de R$ 8,5 milhões pelo aluguel de seis ambulâncias. Nós reclamamos da forma como esse contrato estava sendo feito e o governo terminou cancelando. Teve ainda os aluguéis de salas por R$ dois milhões e trezentos mil e passagens para Brasília, no valor de R$ 500 mil”, lembrou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Novo decreto estadual contempla escolas e abertura gradual do comércio

O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local. O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

Os detalhes do novo decreto foram alinhados nesta quarta-feira (30) em reunião do Governo do Estado com os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e presidentes de associações municipais.

NOVAS REGRAS

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados. As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Foto: Elisa Elsie/GovRN