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AL aprova PL denominando Ala Deputado Raimundo Fernandes

Na manhã desta quarta-feira (29), os deputados aprovaram cinco matérias de iniciativa de Ubaldo Fernandes. Um dos Projetos de Lei mais aparteados, diante da partida repentina de um dos decanos da casa legislativa no dia 30 de março, foi o de número 97/2023, que denominou de “Deputado Raimundo Fernandes” a Ala Dos Gabinetes dos Deputados Estaduais na Sede Da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Destaque, ainda, para o PL 177/2023 que institui a Política Estadual de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e Adolescentes, no âmbito do RN, que visa enfrentar e combater esse problema de forma abrangente e estruturada.

“Raimundo Fernandes nasceu em São Miguel. Era auditor fiscal e dedicou mais de 40 anos de sua vida ao trabalho no Legislativo Estadual, tendo sido eleito por oito mandatos. Começou carreira política em 1982. Além de ser um deputado constituinte em 1989, também presidiu a Assembleia Legislativa entre 1993 e 1995. Em 2009, se afastou do cargo de deputado para assumir o cargo de Secretário de Estado da Articulação com os Municípios. No seu último mandato, concluído em janeiro de 2023, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Era um político com grande paixão pelas raízes. Foi prefeito de São Miguel entre 1977 e 1982 e governou interinamente o RN neste período. Seu gabinete sempre estava aberto para a população, especialmente para aqueles que viviam na “Tromba do Elefante”, onde tinha sua base política”, justifica o propositor.

A AL também aprovou o PL 225/2023 de sua autoria que reconhece os Arraiás de Rua de São Miguel do Gostoso/RN como Patrimônio Histórico, Cultural E Turístico do RN; o PL 245/2023, que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Histórico e Religioso do a “Festa de Nsa. Sra. da Conceição”, anualmente realizada em São Tomé/RN e o PL 283/2023, que reconhece a Feirinha de Sant’ana de Currais Novos/RN como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Além disso, foram aprovados também dois requerimentos: realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutor de velocidade, tipo lombada fixa, no Km 38 da Br-406, situado na Comunidade Assentamento Santa Paz, no Distrito de Baixa do Meio, em Guamaré/RN e manutenção da Rodovia RN-402 no trecho que liga Galinhos/RN ao entroncamento da RN-406.

Líderes parlamentares debatem sobre ICMS, decisão do TSE e presença de Bolsonaro

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) falou sobre o posicionamento do Governo do Estado em relação ao estudo da Fecomércio sobre a alíquota de cobrança do ICMS.

O deputado George Soares (PV) também se pronunciou comemorou a decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a permanência de George Soares como prefeito de Assu. “O TSE confirmou a improcedência de provas apresentadas pelos candidatos derrotados absolvendo o prefeito Gustavo”, comentou o parlamentar que é irmão do chefe do executivo de Assu. Para George, o resultado da ação, julgada na noite desta terça-feira (28), representa o reconhecimento da lisura do pleito de 2020 no município.

O deputado George Soares citou em seu discurso, trecho da decisão do ministro Raul Araújo, quando diz que “prevalece a conclusão da Corte regional quanto a ausência de provas robustas contra o prefeito Gustavo Soares”. O deputado encerrou fazendo um balanço da gestão do prefeito, aprovada, de acordo com pesquisas, por mais de 70% da população assuense.

O deputado José Dias (PSDB) comentou sobre as pautas do Governo do Estado e citou a alíquota modal do ICMS, hoje em 20%, e que o Estado quer manter no mesmo patamar para os próximos anos. O deputado relatou argumentos apresentados pelo Governo.

Último orador do horário, o deputado Coronel Azevedo (PL) voltou a divulgar a agenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que será homenageado por ele em sessão solene desta quinta-feira (30), em alusão ao Dia do Motociclista. “Ninguém melhor do que Jair Bolsonaro para representar a liberdade”, justificou o parlamentar, afirmando que Bolsonaro terá agenda em Natal até o sábado, com evento do PL na sexta-feira (01) e visita à feira de Parnamirim no sábado (02).

Galeno Torquato volta a falar sobre projeto que mantém alíquota do ICMS em 20%

Citando a necessidade de enxugamento nos gastos públicos e melhoria nos serviços, o deputado Galeno Torquato (PSDB) novamente teceu críticas ao projeto governamental que tramita na Casa e que mantém a alíquota do ICMS em 20%.

“O governo teve um aporte de quase R$ 1 bilhão para ajustar as contas, fazer o dever de casa e para que os comerciantes que produzem, gerassem renda, pudessem voltar a ter a alíquota de 18%, mas envia novo projeto para manutenção da alíquota de 20%”, lamentou o deputado.

O deputado também teceu críticas ao projeto governamental que propõe a criação da Secretaria de Cultura do RN. “Ao invés de cortar gastos, de tirar a cultura da máquina administrativa, vai criar mais uma secretaria para onerar os cofres do Rio Grande do Norte”, disse Galeno.

Galeno disse que o momento pede ajuste nas contas e corte de gastos. “É incoerente esse discurso de que se o ICMS não for votado o Rio Grande do Norte entra em decadência, pois assim já está há muito tempo e não vemos obras importantes”, criticou.

O parlamentar elencou os serviços de saúde, estradas, escolas e outros que necessitam de melhorias. “A saúde está na UTI, a quantidade de cirurgias eletivas está com a demanda reprimida e as pessoas ficam procurando o prefeito, para que pague o que é obrigação e dever do estado”, disse o deputado.

Ao final, o parlamentar citou a Federação dos Municípios do RN, Femurn: “Não vemos cobranças ao governo sobre farmácia básica, funcionamento dos hospitais regionais e de melhorias nas estradas”, concluiu.

Isolda Dantas destaca contribuição do Padre Sátiro para setor educacional do RN

Relembrando passagens da convivência com o Padre Sátiro, falecido esta semana em Mossoró, a deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do religioso e sua contribuição para o setor educacional do RN. O pronunciamento de Isolda aconteceu em plenário, durante a sessão da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (29).

“Padre Sátiro foi um dos maiores seres humanos que o Rio Grande do Norte já teve, com uma história completamente dedicada não apenas à igreja, mas à Educação”, disse a parlamentar. Isolda relembrou a atuação de Padre Sátiro como presidente do Conselho Estadual de Educação, entre outros.

“Cumpriu um grande processo de dedicação à Educação, principalmente na luta vitoriosa pela estadualização da UERN, da qual foi reitor. Costumávamos falar que muitos de nós só conseguimos o diploma graças à luta do padre Sátiro. Hoje a universidade já emitiu 50 diplomas, que têm a sua digital”, afirmou.

A deputada acrescentou que a missão do educador foi transformar vidas. “Ele dedicou uma vida inteira à educação e acreditava na juventude, a quem olhava como um potencial positivo e próspero”, disse.

A deputada finalizou: “Hoje dou o depoimento de uma vida transformada por ele, a quem tive o privilégio de conviver e ouvir conselhos. É um dos nomes que ficará marcado na história, por sua dedicação e por ver a fé como transformação. Sem dúvidas estará sempre presente em todos os atos que forem feitos pela igreja, a cultura e a educação”, concluiu.

ALRN aprova gratuidade para pessoas com deficiência em concursos para cargos estaduais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (29), durante sessão ordinária, projeto de lei que estabelece gratuidade de inscrição em concurso público para cargos estaduais a candidatos portadores de deficiência física. A matéria, de autoria do deputado estadual Neilton Diógenes (PP), teve apoio unânime dos parlamentares e segue agora para sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

Do mesmo deputado, também foram aprovadas outras quatro propostas. Uma delas, assegura as mulheres a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no dia 8 de março, data em que é celebrado o dia internacional da mulher. Os outros três são destinados a tornar Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do RN o Museu do Sertão Professor Benedito Vasconcelos Mendes, em Mossoró, a iguaria filó, tradicional em Apodi, e a fazenda Tome Xote, de Olho D’água dos Borges. A Casa também aprovou proposta do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) que torna a Festa de Nossa Senhora da Conceição, de Maxaranguape, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do Estado.

Já a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) conseguiu a aprovação de três matérias de sua autoria. A primeira, cria a campanha de combate a importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais com atividades esportivas no RN. A segunda, institui a Semana da África no calendário oficial do Estado. Por último, a proposta que reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do RN o Forró com Turista no Centro de Turismo de Natal.

O Deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) teve a aprovação de cinco propostas de sua autoria. A primeira matéria do tucano, denomina “Deputado Raimundo Fernandes” a ala dos gabinetes dos deputados na Assembleia. Também foi aprovada a política estadual de prevenção das mortes violentas de crianças e adolescentes no Estado. A terceira matéria de autoria do parlamentar a ser votada foi a que reconhece os arraiás de rua de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN. Já a Festa de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé, passa a ser Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso do Estado. O último de Ubaldo reconhece a Feirinha de Sant’Ana de Currais Novos como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN.

Chuvas interrompem abastecimento em redes da CAERN; Adutora Monsenhor Expedito também parou

A Caern tem registrado de ontem (27) para hoje (28) a paralisação de alguns sistemas de abastecimento de água por interrupção no fornecimento de energia elétrica. A companhia, junto com a concessionária de energia, está com suas equipes trabalhando para solucionar cada situação. Algumas áreas são de difícil acesso para os trabalhadores, que precisam trabalhar dentro das normas de segurança.

Na capital, onde as precipitações atingiram mais de 200mm nas últimas 24 horas, o abastecimento de água na Zona Norte de Natal está parcialmente suspenso na manhã desta terça-feira (28). A falta de energia provocou a parada da Estação de Tratamento de Água de Extremoz. A Caern já acionou a concessionária de energia, que comunicou que enviaria uma equipe ao local.

Os bairros afetados são Igapó, Lagoa Azul (parcial), Pajuçara (parcial), Nossa Senhora da Apresentação, Potengi, Salinas e Redinha. Em Extremoz, o bairro afetado é Redinha Nova. E em São Gonçalo do Amarante, o conjunto Amarante, Jardim Lola, Olho D’Água dos Carrilhos e Nova Zelândia.

Logo que o problema elétrico for resolvido, a ETA Extremoz será religada, com a retomada do abastecimento. No entanto, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

Parnamirim tem 15 poços afetados pela oscilação elétrica

Um total de 15 poços foram afetados na madrugada desta terça-feira (28), em Parnamirim, pela oscilação elétrica ocorrida. Somente Nova Parnamirim está com abastecimento regular e não foi afetada.
A equipe da Caern está checando e trabalhando em cada poço de Parnamirim para religar. O poço de Cajupiranga teve curto-circuito e a previsão é religar o mesmo, dependendo das condições climáticas, até o início da noite de quarta-feira (29), com normalização em 24 horas, após religar o sistema de Cajupiranga.

Adutora Monsenhor Expedito parada

Também está parada a Adutora Monsenhor Expedito, por causa da interrupção de energia nas estações de bombeamento 1 e 3. Com isso, a suspensão no abastecimento de água afeta todas as cidades atendidas pela adutora. São elas: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D`anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

Parada em Mossoró após oscilações no fornecimento elétrico

A Caern registrou a paralisação de oito poços, em Mossoró, na madrugada desta terça-feira (28), após oscilações no fornecimento elétrico. Muitos os poços da cidade deixaram de funcionar, assim como afetou a adutora Jerônimo Rosado que envia água para vários bairros de Mossoró.

É importante que a população esteja ciente de que a Caern vem tomando todas as medidas para garantir o abastecimento de Mossoró. A Companhia está registrando as ocorrências junto à Neoenergia Cosern para identificar as causas destas interrupções que vêm prejudicando o abastecimento da segunda maior cidade do Estado.

Rogério Marinho critica indicação de Flávio Dino ao STF: “Lenha na fogueira”

Em uma declaração contundente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, expressou forte oposição à indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador descreveu a escolha como um ato de “jogar lenha na fogueira”, enfatizando a importância da imparcialidade no Judiciário e a necessidade de estabilidade política no país.

Para Rogerio Marinho, a indicação de Dino, que tem histórico político na esquerda do país, representa um desrespeito à essência da imparcialidade judicial. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional”, afirmou o senador nesta segunda-feira (27), em publicação nas redes sociais.

O senador também criticou a decisão como um reflexo do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país. Rogério Marinho argumenta que a indicação politiza o STF e diminui sua estatura como bastião da Justiça e da Constituição. “A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, disse.

CCJ aprova projeto que destina até 10% das vagas de concursos para pessoas com deficiência

Na 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (28), os deputados aprovaram projeto que assegura até 10% das vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto é de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e contou com relatoria do colega Galeno Torquato (PSDB), sendo aprovado à unanimidade.

Ainda na reunião de hoje, foi aprovado projeto de iniciativa do deputado Hermano Morais (PV) que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Combate aos haters nas redes pública e privada de ensino do RN.

Dos projetos de utilidade pública, foram aprovados dois da deputada Isolda Dantas (PT): o que reconhece a Organização Religiosa Ilê Olorum, criada em 1984 e a Associação Cândido Batista Cavalcante. Do deputado Coronel Azevedo (PL), a matéria que reconhece o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social (IDEHAIS), com sede e foro em Mossoró, e de Ubaldo Fernandes o projeto que reconhece a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (COAFS), com sede em São João do Sabugi.

De autoria do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), foi aprovado o projeto que institui, no calendário oficial do RN, a Semana Estadual da Apicultura, Meliponicultura e de Proteção às abelhas.

Do deputado Ubaldo Fernandes também foi aprovado o projeto que denomina “Complexo Cultural Padre Tiago Theisen” o Complexo Cultural da UERN, na zona norte de Natal, e da deputada Divaneide Basílio o que torna patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do RN as falésias do litoral potiguar.

O projeto que institui no RN a política pública lixo zero, arquitetura sustentável e energia renovável também foi aprovado na CCJ, tendo como propositora a deputada Terezinha Maia (PL). Do deputado Adjuto Dias (MDB), os membros da CCJ aprovaram o projeto que garante o direito à atendimento psicossocial prioritário para os responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência.

Dois projetos apreciados na CCJ, de iniciativa do governo estadual, não foram votados. O deputado Galeno Torquato pediu vistas para apreciar as matérias mais detalhadamente. Um dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura (Secult). O outro organiza o sistema estadual de cultura do RN. “É necessário mais informações a fim de ver se a criação de uma secretaria não implica em mais despesas para o erário”, justifica o parlamentar.

Outro projeto aprovado, que reconhece como patrimônio cultural e histórico do RN o Museu Histórico de Acari, é de iniciativa de Francisco do PT. De Ubaldo ainda foi aprovado o projeto que institui o Selo + Acesso como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

A CCJ aprovou ainda matérias para concessão de título de cidadania e, da Mesa Diretora da Casa, o projeto que autoriza a ALRN a formar comissão especial a fim de apreciar PEC que adequa a legislação estadual à Constituição Federal acerca de matéria do TCE, alterando a idade máxima de conselheiro do tribunal, de 65 anos para 70 anos.

Ezequiel Ferreira apresenta voto de pesar pelo falecimento do Padre Sátiro

O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, que faleceu ontem (27), em Mossoró, aos 93 anos, foi homenageado durante a sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou voto de pesar, que foi subscrito por colegas parlamentares.

“Padre Sátiro foi um exemplo de fé e amor ao próximo durante toda a sua vida, além de ter dado grande contribuição para a educação potiguar. Que sua trajetória sirva para sempre como um guia ao povo do Rio Grande do Norte, e que as suas atitudes a favor dos menos favorecidos esteja sempre na nossa memória”, destacou Ezequiel.

O presidente do Legislativo potiguar enalteceu a atuação notável de Padre Sátiro na Igreja, na educação e na comunicação. Foi Padre Sátiro o fundador do Santuário de Santa Clara, a escola estadual que leva seu nome, da Rádio 105 FM Santa Clara, do Mosteiro Fraternidade Irmãs Clarissas, entre outros importantes instrumentos de educação e evangelização no nosso Estado.

Padre Sátiro travou um longo período de luta por sua saúde. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró. Nascido na comunidade de Poço de Pedra, no município de Pau dos Ferros, em 22 de janeiro de 1930, foi ordenado padre no dia 8 de dezembro de 1954, dedicando assim os últimos 69 anos de vida ao sacerdócio.

Também foi diretor do Colégio Diocesano entre 1961 e 2016 e diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte “Religioso e professor, padre Sátiro construiu, ao longo da sua existência, um legado de humanidade e de doação ao próximo”, finalizou o deputado.

TCE/RN reconhece trabalho do deputado Tomba Farias, que é agraciado com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foi agraciado na manhã desta sexta-feira, dia 24, com a Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, homenagem que lhe foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), diante da sua relevante contribuição ao desenvolvimento da sociedade. “Para mim é uma grande honra receber essa homenagem, ao lado de personalidades que também contribuem para o desenvolvimento do nosso Estado, através de suas áreas de atuação”, enfatizou.

“Essa comenda representa para mim o reconhecimento do trabalho que realizamos desde 2010. São homenagens como essa que nos estimula e aumenta o nosso comprometimento em atuar a favor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e de uma melhor qualidade de vida para o seu povo.Gostaria de registar o meu agradecimento ao presidente do TCE, Antônio Jales, ao vice-presidente Poti Júnior e aos demais membros da Casa, que permitiram que eu fosse o único deputado do RN a receber tamanha honraria”, ressalta, ao falar sobre a homenagem recebida.

Ao todo, 11 pessoas receberam a comenda durante a solenidade realizada no Plenário do TCE, em solenidade presidida pelo presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales. A saudação aos agraciados ficou a cargo do conselheiro Tarcísio Costa. Já o discurso de agradecimento em nome dos homenageados foi proferido pelo conselheiro do TCE-CE, Edilberto Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa.

Deputado municipalista que atua como porta-voz dos anseios dos municípios na Assembleia Legislativa, Tomba Farias já foi prefeito de Santa Cruz (RN) e presidiu Comissões Permanentes estratégicas no poder Legislativo, além de já ter sido relator do Orçamento por duas vezes.

Instituída em 2003, a concessão anual da medalha do mérito transformou-se em um evento tradicional na cidade. A escolha de Dinarte Mariz para nomear a comenda deve-se ao fato de ele ter dedicado a maior parte de sua vida à atividade política, transformando os cargos públicos que exerceu em instrumentos de defesa dos interesses coletivos e de promoção do bem-estar do povo que representou, especialmente como Governador do Estado e como membro do Congresso Nacional.

Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Serra da Boca ou Pedra Caiada? Assessoria do vice-governador confunde municípios do RN

O MDB sempre tem candidato a prefeito em Serra Caiada, e os líderes políticos estaduais do partido sempre participam das mobilizações. Mas a equipe de design do vice-governador não.

Hoje (24), Serra Caiada comemora 70 anos de emancipação política, e muitas artes no Instagram homenageiam o município.

O “meme” na região hoje foi na arte de Serra Caiada aparecer a imagem da Pedra da Boca, sendo está última localizada no município de Araruna, na Paraíba, mas muito ligada a imagem do município de Passa e Fica.

Após muita “zuada” nas redes sociais, a equipe excluiu a postagem.

Os adversários do MDB em Serra Caiada não perderam a oportunidade de “tirar onda”: “O vice-governador não sabe nem onde fica Serra Caiada”.

Erros acontecem, mas ninguém perde a piada!

Detalhe… Essa é a pedra caiada, uma das mais antigas da América e está entre os fragmentos rochosos mais velhos do mundo.

A rocha formou-se há 3 bilhões 450 milhões de anos, no chamado período Arqueano.

Rise Fitstyle apresenta um novo conceito para Santa Cruz

A cidade cresce e com ela novos empreendimentos chegam, mais pessoas também vêm residir e trazem novos conceitos. Antes o básico cede lugar para novas ideias que já são bem comuns fora dos limites do município ou da região.

A prática esportiva e seus trajes evoluem, e novas práticas esportivas também chegam, junto com academias mais sofisticadas. Tecnologia inova, profissionais de saúde mais especializados chegam junto com todas essas novidades.

Inspirados nessa nova filosofia, Ailton Júnior, Gabriela Lucena, Aiany Clara e David Gabriel abrem a Rise Fitstyle, com produtos de marcas especiais para cada tipo de prática esportiva.

“A princípio a motivação foi porque a gente vem do crossfit, e nem sempre é fácil encontrar as principais marcas. Após viajar e ver algumas lojas com marcas específicas para as práticas esportivas, decidimos que era o momento de trazer para Santa Cruz”, disse Ailton.

“Decidimos ampliar, não apenas vender coisas para crossfit, mas para todos os esportes possíveis. Temos marcas para musculação, ciclismo, acessórios para ciclistas, garrafas, óculos de esporte, de corrida, de ciclista, enfim tem uma gama de produtos para vários esportes. Esperamos continuar ampliando essa variedade”, complementou.

A inauguração da Rise acontece hoje, dia 24 de novembro, às 19h30, no cruzamento da Avenida Trairi com a Rua Joaquim Rogério, às margens da BR-226, no bairro DNER. A localização é excelente, numa área que tem o Rede Mais e Oba Oba Gastrobar como referências de localização.

Desejamos sucesso ao novo empreendimento em Santa Cruz!

José Dias registra, em plenário, votação rejeitando projeto para manter ICMS em 20% no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) registrou em plenário, na manhã desta quinta-feira (23), o resultado da reunião da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na quarta-feira (22) passada, que rejeitou o projeto para manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem, por maioria de votos.

“Ontem foi um dia memorável para a comissão, Casa e povo do Rio Grande do Norte. Rejeitamos o aumento da alíquota do ICMS de 2024 em diante. O último argumento do Governo do Estado remete de forma direta a fábula de La Fountaine do lobo e do cordeiro. O Governo do Estado quer comer a pobreza do povo do RN, tirar tudo que o povo tem”, afirmou Dias.

Segundo o parlamentar, os argumentos apresentados pelo Executivo Estadual se repetem e se contradizem com o anunciado pelo Governo Federal, que, em nota, defendeu que a provável aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, da reforma tributária, não justifica a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), anunciada por alguns estados.

‘Eles só não combinaram os argumentos com os russos, no caso, com Lula”, finalizou.

Voto de líder de Lula em PEC racha liderança do governo e surpreende ministros

O voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou aliados do governo de surpresa.

No blog da Jornalista Natuza Nery, um ministro de Lula qualificou Jaques como “o grande algoz” da votação. “Se tivesse sido jogo combinado, tudo bem, mas não foi. Ninguém entendeu nada.”

Foram 52 votos favoráveis, três a mais do que o necessário. Entre os petistas, apenas Jaques votou a favor. Conforme apuração da imprensa, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), articulou com o petista os votos que faltavam para aprovação da proposta.

O “toma lá, dá cá” nessa proposta pode destravar votações que o governo precisa. O resultado disso? Um Supremo menos amigo do PT e dos governistas.

Senado aprova PEC que limita decisões do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação.

Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à Suprema Corte, enquanto outros apontaram que ela seria uma invasão indevida nas atribuições daquele Poder. A proposta de emenda constitucional ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei. Decisão monocrática é aquela proferida por apenas um magistrado — em contraposição à decisão colegiada, que é tomada por um conjunto de ministros (tribunais superiores) ou desembargadores (tribunais de segunda instância). Senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista. 

Oriovisto agradeceu a todos os senadores pelo debate democrático em torno da proposta e, em especial, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por garantir ampla discussão à matéria. Ele também elogiou o trabalho do relator, Esperidião Amin (PP-SC), por aperfeiçoar o texto. “Eu luto por essa PEC há cinco anos. O equilíbrio dos Poderes voltará a este país. Eu espero que a Câmara dos Deputados não pare, continue. O Brasil precisa ser modificado, e hoje nós fizemos isso”, disse Oriovisto.

Antes da votação, Rodrigo Pacheco disse que a medida não é uma retaliação, mas um aprimoramento ao processo legislativo: “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. É a busca de um equilíbrio entre os Poderes que passa pelo fato de que as decisões do Congresso Nacional, quando faz uma lei, que é sancionada pelo presidente da República, ela pode ter declaração de institucionalidade, mas que o seja pelos 11 ministros, e não por apenas 1”, disse.

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) informou que não havia uma posição firmada pelo governo, mas anunciou seu voto favorável à proposta. Já o líder do PT, Fabiano Contarato (ES), orientou voto contrário e afirmou que a medida restringe a atuação do STF: “Imaginem que nós temos uma pandemia, que todos os órgãos de controle sanitário determinem lockdown, e temos um presidente — hipoteticamente — que seja negacionista e baixe um ato determinando a abertura do comércio. Com essa PEC, não é mais possível um ministro decidir e determinar que aquele ato do presidente da República é inconstitucional para preservar o principal bem jurídico que é a vida humana”, disse Contarato. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) considera que o momento da proposta é inoportuno. Ele ressaltou o papel exercido pelo STF na garantia da democracia e lembrou de ataques sofridos pela instituição e por ministros em tempos recentes. Ainda segundo Humberto, a PEC é inócua porque o Supremo já definiu prazos para pedidos de vista e análise colegiada de decisões individuais por meio de uma mudança no regimento interno da instituição. “Não que o debate seja proibido ou desnecessário, ele só é totalmente inoportuno. E, nesse contexto pelo qual passa o Brasil, isso não é pouca coisa. Essa é uma maneira de manter vivo um tensionamento entre os Poderes constitucionais, que já nos trouxe enormes prejuízos políticos e institucionais e insuflou até mesmo os que viram nessa seara uma oportunidade de fragilizar a democracia e derrubar o Estado de direito”, afirmou.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC também é desnecessária. “Estamos quebrando a harmonia? Não chegaria a tanto, mas diante da postura que o Supremo já assumiu, não haveria necessidade de votar o que estamos votando hoje. Estamos chovendo no molhado. Eu concordava com essa PEC em 2021, mas acho que em 2023 ela perdeu o objeto”, afirmou.

Durante a análise no Plenário, o relator acatou emenda de Rodrigo Pacheco para garantir que os julgamentos sobre inconstitucionalidade de leis contem com a participação das Advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados. O texto diz que “as Casas do Congresso Nacional devem ser citadas para se manifestarem sobre o tema, por intermédio dos respectivos órgãos de representação judicial, sem prejuízo de haver também a manifestação da Advocacia-Geral da União”.

O que diz a PEC:

  • Recesso do Judiciário: No caso de pedido formulado durante o recesso do Judiciário que implique a suspensão de eficácia de lei, será permitido conceder decisão monocrática em casos de grave urgência ou risco de dano irreparável, mas o tribunal deverá julgar esse caso em até 30 dias após a retomada dos trabalhos, sob pena de perda da eficácia da decisão.
  • Criação de despesas: Processos no Supremo Tribunal Federal (STF) que peçam a suspensão da tramitação de proposições legislativas ou que possam afetar políticas públicas ou criar despesas para qualquer Poder também ficarão submetidas a essas mesmas regras.
  • Decisões cautelares: A PEC estabelece que quando forem deferidas decisões cautelares — isto é, decisões tomadas por precaução — em ações que peçam declaração de inconstitucionalidade de lei,  o mérito da ação deve ser julgado em até seis meses. Depois desse prazo ele passará a ter prioridade na pauta sobre os demais processos.

Fonte: Agência Senado

Ezequiel Ferreira se reúne com presidente e vice do TJRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (23) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amílcar Maia, e o vice-presidente, desembargador Glauber Rêgo. Na pauta do encontro, um Projeto de Lei apresentado pelo Judiciário que promove uma reorganização estrutural nas comarcas pelo interior do Estado.

“A Assembleia tem tido sempre uma atenção especial com os projetos apresentados pelos demais poderes, tendo como prioridade contribuir para a melhoria dos serviços a favor da população potiguar”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro.

O desembargador Amílcar Maia enfatizou que a proposta não promove nenhum impacto ou alteração no orçamento. Segundo o magistrado, o objetivo é promover uma melhoria no atendimento as necessidades da sociedade.

“A ideia é que as Comarcas com baixa movimentação sejam agregadas a outras. E fizemos um mapeamento para identificar onde há uma maior deficiência, como em Parnamirim, onde há uma demanda crescente em relação as demais”, disse Amílcar.

A reunião também contou com a participação do diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende.

Francisco do PT pede ao TJ elevação da comarca de Parelhas

 

O deputado estadual Francisco do PT utilizou o Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, para comentar sobre o requerimento protocolado na Casa, na intenção de elevar para entrância intermediária a Comarca de Parelhas. O requerimento se deu a partir da solicitação da própria Comarca que reúne ainda os municípios de Santana do Seridó e Equador.

“Percebe-se a necessidade sob pena de excessivo acúmulo de serviços”, justificou o deputado, alertando para possível prejuízo, vez que o acúmulo provoca atraso na condução de cada processo. Para o deputado, a elevação é “oportuna e necessária”.

De acordo com o deputado Francisco do PT, a necessidade se dá a partir do quantitativo de habitantes, que somados os 3 municípios, ultrapassa os 30 mil moradores. O requerimento do parlamentar foi encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Luiz Eduardo fala sobre pré-candidatura à prefeitura de Natal

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta quinta-feira (23) para anunciar o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura de Natal nas próximas eleições municipais. De acordo com o parlamentar, sua principal bandeira será colocar Natal em novo patamar de desenvolvimento.

“Temos um projeto que vai modernizar Natal. Elevar a cidade para um patamar no setor turístico, na mobilidade urbana, na segurança, promovendo novas oportunidades. Não precisamos voltar para o que não deu certo. Precisamos pensar grande essa cidade. Com uma administração moderna. Uma cidade boa para o natalense”, informou.

Luiz Eduardo falou sobre a sua experiência com a administração pública, quando foi prefeito do município de Maxaranguape e na iniciativa privada. “Natal tem uma boa opção de centro-direita com projeto de trabalharmos pautas importantes e com o objetivo de construir uma cidade boa para todo mundo”, destacou.

Ainda em sua fala, o parlamentar comentou o fato de o ministro Fernando Haddad ter informado que a alíquota média dos futuros Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, estadual e municipal não será elevada.

Emprotur participa da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso

Sempre destacando os destinos culturais do Rio Grande do Norte e colaborando com seu crescimento para o turismo e para população potiguar, a Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística) e a Setur/RN, com recursos do Banco Mundial via projeto Governo Cidadão, participa da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso. Trata-se do maior evento desse segmento no Brasil realizado à beira-mar.

A mostra, realizada de 24 a 28 de novembro, apresenta para o público uma experiência única ao trazer o encanto do cinema para as areias da bela Praia do Maceió no município de São Miguel do Gostoso, litoral norte do RN. A mostra é prestigiada em todo país atraindo diversas pessoas em busca de conhecer as novas produções do audiovisual brasileiro.

A Emprotur realiza uma ativação com um espaço “instagramável”, local destinado para os visitantes posarem para fotos e postar nas redes sociais. “Apoiar, valorizar e fomentar o fluxo de visitantes aos destinos do RN é o pilar do nosso trabalho de promoção, temos muito orgulho de participar dessa mostra que é tão importante para o Estado”, destaca a diretora de Promoção Turística da Emprotur, Nayara Santana.

Sobre a Mostra de Cinema de Gostoso

Realizada todos anos, desde 2013, a mostra já é um evento que mobiliza os amantes do cinema e críticos com exibições de longas e curtas-metragens do cinema nacional divididos em mostras Competitiva, Panorama, Sessões Especiais e Coletivo Nós do Audiovisual. Também é um espaço para debates, seminários focados em produção do audiovisual e muito mais. A exibição dos filmes é aberta ao público.

Eudiane Macedo propõe melhorias para regularizar abastecimento no interior

Atenta às demandas das comunidades, a deputada Eudiane Macedo (PV) solicitou ao governo estadual, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) que seja feito um estudo e posterior perfuração de poço tubular no município de Santa Maria. No requerimento a parlamentar especifica a comunidade do conjunto Manoel Machado.

“Queremos sensibilizar o governo para que tome providências urgentes a fim de atender ao apelo da comunidade que ali reside”, defende Eudiane.

A parlamentar relatou que o problema da falta de água é constante e vem prejudicando serviços básicos como higiene e consumo humano, além das atividades da agropecuária de subsistência. “Diante da crise no abastecimento, é de estrema relevância o atendimento deste pleito”, disse.