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Nova Central do Cidadão vai atender 12 mil pessoas por mês em Macaíba

A nova Central do Cidadão no município de Macaíba, na Grande Natal, foi inaugurada nesta sexta-feira (10). O Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil e do Programa Governo Cidadão, entregou sede própria, localizada na Rua Pau Brasil, 33, no Bairro Monte Líbano.

A unidade é de médio porte, com 598,56m² de área construída. O investimento em obras foi de R$ 2,14 milhões com recursos do empréstimo contratado ao Banco Mundial. O Governo do Estado vai deixar de gastar com aluguel e economizar R$ 140.592 mil por ano.

As novas instalações em Macaíba seguem o padrão estabelecido para as Centrais do Cidadão. Com a plena oferta dos serviços a unidade permitirá a realização de 12 mil atendimentos por mês.

O horário de funcionamento é das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira, com serviços de emissão de carteiras de carteira de identidade/Registro Geral (RG) pelo ITEP, IPERN, CAERN, DETRAN, orientação de CTPS DIGITAL, CPF, Justiça Eleitoral e Delegacia Especializada da Mulher (DEAM) e passará a contar com a Defensoria Pública Estadual (DPE).

Além de usuários de Macaíba, a nova Central do Cidadão atenderá aos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante e Boa Saúde.

A governadora também entregou à Macaíba e cidades vizinhas a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

Acompanharam a Governadora no ato de inauguração o vice-governador Walter Alves; secretários de Estado, Francisco Araújo (Segurança); Olga Aguiar (Semjidh), Daniel Cabral (Comunicação Social), adjunto da Sesed, Osmir Monte; adjunta da Sethas, Josiane Azevedo; Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto; diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira; presidente da Fapern, Gilton Sampaio; delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; comandante da Polícia Miliar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Luiz Monteiro; senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro, deputados estaduais Divaneide Basílio, Francisco Medeiros e Kleber Rodrigues, prefeito de Macaíba Emídio Junior e vereadores.

Arcebispo anuncia data da ordenação presbiteral de 16 diáconos

Foto: Cacilda Medeiros

O Arcebispo Metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, após reunião com o Conselho do Conselho Presbiteral da Arquidiocese de Natal, realizada nesta quarta-feira, marcou a data da ordenação sacerdotal de 16 diáconos transitórios. A celebração acontecerá dia 12 de abril, às 17 horas, na Catedral Metropolitana.

Serão ordenados sacerdotes os seguintes diáconos: Arthur Anderson Ferreira da Silva, Artur Diego Lopes da Silva, Carlos Antônio Ferreira Pereira, Edmundo Ferreira do Nascimento Filho, Felipe Andrew da Paz Pontes, Flávio Pontes Lopes, Francisco Kérferson Barbosa da Silva, João Eudes de Sousa Lopes, João Pedro Acúrcio da Silva, Lucas Pereira Batista, Luiz Kléber Cunha, Marcos Rodrigues da Silva, Matheus Marques de Souza, Walace Silva dos Santos, e os Filhos de Santana: Ir. Weider Romão Lourenço, FSA e Ir. Thiago Farias do Nascimento, FSA.

Não é Comunismo! Imagem de Santa Rita ficou vermelha em alusão ao Dia Mundial do Rim

 

Muita gente ficou questionando nas redes sociais porque a estátua de Santa Rita ganhou a cor vermelha nesta quinta-feira (09). Não foi nada ligado ao PT ou Comunismo.

A imagem de Santa Rita costuma mudar sua iluminação quando alguma campanha ou dia comemorativo é sugerido para ser lembrado.

Nesta quinta, as cores fazem alusão ao Dia Mundial do Rim, e a Prefeitura de Santa Cruz, em parceria com o Centro de Nefrologia Santa Rita, realiza essa campanha de conscientização, lembrando a população a importância dos cuidados com a saude renal, pois os rins são órgãos essenciais para a vida.

“Mantenha uma vida saudável, alimente-se bem, pratique exercícios físicos e realize exames periódicos. Saúde sempre em primeiro lugar”, orientou a Prefeitura nas redes sociais com as belas imagens aéreas do Santuário.

Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta oito trechos impróprios para banho

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 10/2023, emitido nesta sexta-feira (10), informa que 25 trechos analisados estão próprios para banho e oito trechos encontram-se impróprios. Os pontos identificados como impróprios são: Redinha (Rio Potengi); Praia de Areia Preta (Praça da Jangada); Via Costeira (Cacimba de Boi e Barreira D’água); Praia de Ponta Negra (Acesso Principal), em Natal; Foz do Rio Pium, em Nísia Floresta; o Rio Pium (Ponte Nova e Balneário Pium), em Parnamirim.

Foram coletadas e classificadas 33 amostras de água em pontos distribuídos na faixa costeira dos municípios de Extremoz, Natal, Parnamirim e Nísia Floresta, a fim de informar aos banhistas as condições das praias monitoradas.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações completas do boletim estão disponíveis em: idema.rn.gov.br.

Créditos: Anadelly Fernandes

Segundo a CAERN, ação de vândalos deixa cidades do Trairi sem abastecimento

De acordo com nota da CAERN, as cidades de Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo estão com o abastecimento suspenso nesta sexta-feira (10), depois que vândalos agiram na estação elevatória 17.3, localizada em Coronel Ezequiel, e furtaram equipamentos e fiação. A ocorrência foi na madrugada.

A Caern já trabalha para avaliar os danos e providenciar o conserto, a fim de restabelecer o fornecimento no menor prazo possível. Também providencia um boletim de ocorrência junto à polícia, para investigação do caso.

Adutora Monsenhor Expedito tem cinco paradas em quatro dias apenas nesta semana

O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz, o SAAE, informou nas redes sociais a situação do bombeamento da Adutora Monsenhor Expedito para Santa Cruz. A Adutora é administrada pela companhia estadual, a CAERN.

De acordo com Cristiano Dias, dos períodos de paralisações variam de 8 horas chegando até 12 horas com o bombeamento da Adutora interrompido. Os avisos ocorrem via rádio, mas não informam exatamente qual o problema. “Com essas paradas, não consigo nunca tirar a cidade do colapso. É uma situação lamentável”, explicou o diretor.

O bombeamento do sistema do SAAE está ligado para os bairros do Conjunto Cônego Monte e Paraíso, desde a última segunda (06), mas com as paradas da Adutora, Cristiano falou que fica difícil seguir com o rodízio no prazo previsto. “Não tem pressão sem água, temos uma descontinuidade do abastecimento. Quando estamos terminando de abastecer um certo setor e a adutora para, então temos que começar tudo do zero novamente, ou seja esperar a pressão subir para que a água chegue em setores mais elevados”, justificou.

O SAAE também emitiu uma nota explicativa nas redes sociais sobre essas paralisações.

Prefeito Joãozinho entrega reformas para a comunidade escolar de Serra Caiada

Nesta quinta-feira, 9 de março, o prefeito Joãozinho Furtado, fará a entrega de mais uma obra no município de Serra Caiada. A obra de Reforma e Ampliação da Escola Marlene Vitoriano será entregue, incluindo o Kit Material Escolar dos alunos.

No próximo sábado (11), o prefeito também fará a entrega da mais nova escola da Comunidade Palmatória, após uma grande reforma.

Prefeitura de Campo Redondo divulga atrações da Festa de Emancipação Política

O prefeito de Campo Redondo, Dr. Renam Luiz, divulgou nesta quarta-feira (08) as atrações da festa de 60 anos de emancipação política do município.

Kamarguinho, Marcelo Miranda, Circuito Musical e Michele Andrade são as atrações do aniversário da cidade.

As atrações foram confirmadas em uma live pelo Facebook da Prefeitura, que foi apresentada por influencers e com o próprio Prefeito Dr. Renam na interação.

Padre Denison Ricardo assume Paróquia em Coronel Ezequiel nesta quinta-feira (09)

A Paróquia de Nossa Senhora do Amparo ganha um novo administrador paroquial nesta quinta-feira (09), em uma celebração às 19h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Amparo, em Coronel Ezequiel.

O santa-cruzense Padre Dênison Ricardo assume a Paróquia, e até então ocupava a função de vigário paroquial na Paróquia da Imaculada Conceição de Nova Cruz.

As cidades de Coronel Ezequiel e Jaçanã estavam sendo assistidas pela Paróquia de Santa Rita, em Santa Cruz, através do Padre Vicente Fernandes.

Padre Dênison foi ordenado em 28 de agosto de 2020, durante o período da pandemia, pelas mãos do Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

Bendegó Propaganda apresenta nova marca da Câmara Municipal de Santa Cruz

Em uma criação inovadora e extremamente amável com a História de Santa Cruz, a Bendegó Propaganda, do publicitário Anderson Lima, apresentou nesta quarta-feira (08) uma nova marca para a Câmara Municipal.

Com “cores pesadas e contrapostas, respeitando as cores mãe da bandeira e do brasão da cidade, que a ideia da diversidade e de uma câmara para todos se manifesta visando o amplo entendimento, a fim de tornar o rito comum e cotidiano em uma celebração ao homem e a mulher santacruzense”, apresentou Anderson em um material exclusivo para o legislativo santa-cruzense.

O slogan do legislativo será “O seu futuro passa por aqui” chama atenção da população para compreender o papel dos vereadores na vida da cidade, quando as decisões e trabalhos dos edis define o destino da cidade a cada momento.

Esse lindo trabalho foi criado com a qualidade da Bendegó Propaganda, comandada por Anderson Lima, com a direção de relacionamento de Elly David, diretores de criação Pedro Avelino e Abraão Araújo, e os designers Viviane Gomes e Miguel Lima.

O presidente da Câmara Municipal, Fábio Dias (PSDB) destaca esse trabalho realizado para resgatar a missão histórica do legislativo de Santa Cruz. “O Poder Legislativo tem um papel importantíssimo para o futuro dos santa-cruzenses, nosso trabalho tem ajudado a construir uma cidade melhor, e somos parte do desenvolvimento dessa terra. Esse trabalho resgata questões históricas de Santa Cruz, busca comunicar ao povo o que decidimos no plenário. A Câmara desenvolve um trabalho que a população precisa conhecer, e esse novo trabalho de comunicação vai ajudar nesse sentido “, disse Fábio.

O material foi apresentado com a participação dos vereadores Fábio Dias, Erivan Justino, Talita Mariele, Tarcísio das Horteiras e Zuleide Guilherme, bem como o diretor-geral, Kaio Santiago, e o controlador interno, Caio Melo.

Tomba Farias: “chegou a hora da Governadora Fátima mostrar que é a mãe e madrinha do piso dos professores”

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (08), o deputado Tomba Farias (PSDB) discursou sobre a não implantação do piso salarial dos professores pelas gestões do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte e cobrou do governo estadual a agilidade no pagamento dos educadores.

“Quando Senadora, Fátima Bezerra (PT), dizia em todos os locais ser a mãe, madrinha do piso salarial dos professores e que ele deveria ser pago de todo jeito, por incrível que pareça, o piso salarial dos municípios governados pelo PT não está sendo cumprido”, revelou o deputado municipalista.

Tomba também relembrou que no ano passado o governo não cumpriu com o acordo dos professores. “Em 2022 o Governo do Estado fez uma negociação com os educadores e não cumpriu e agora estamos no ano de 2023, com o piso novamente sem o pagamento do ano anterior”, questionou.

Prefeituras Petistas

Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi enfático ao cobrar uma ação do sindicato dos professores neste momento de não pagamento do piso aos profissionais da educação nas prefeituras petistas. “Os professores estão todos amordaçados, calados, não saem para as ruas, não protestam, não ocupam as galerias da Assembleia, não colocam faixas e cartazes. Entraram em greve agora e vamos aguardar o resultado de tudo isso. Em Currais Novos, o Prefeito Odon Júnior fez um acordo do piso passado e que não cumpriu, agora fez uma proposta aos professores de (10%) que já ameaçam entrar em greve. Já em Afonso Bezerra, é mais grave. O piso salarial concedido em 2022 de (33.24%) só foi dado (13.24%), deixando morrer (20%). O senhor Neto de Zoraide em relação ao aumento deste ano de (14.95%), ele já disse que não tem condição de pagar nada”, revelou.

Segundo o parlamentar, é necessário urgência no pagamento dos professores. “Precisamos que seja respeitado o piso salarial dos professores. Eu sei o que passei quando era gestor para cumprir o piso, se não pagasse o valor total era o povo nas ruas com passeatas e agora a gente não vê mais isso. Uma coisa é ser governo, outra coisa é ser oposição”, finalizou.

Decreto estadual que regulamenta Nova Lei de Licitações será publicado nesta quarta (08)

O Governo do Estado do Rio do Norte publicará nesta quarta-feira (08) o Decreto nº 32.449, que regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações, a Lei Federal nº 14.133. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (07), durante a solenidade de posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CSPGE-RN), Antenor Roberto, no auditório da PGE.

A Nova Lei de Licitações foi sancionada ainda em abril de 2021, e é uma norma criada para regular as licitações e contratos no Brasil. Porém, durante esse tempo a Lei passou por um período de transição entre as legislações – ou seja, a Administração podia optar por licitar ou contratar diretamente de acordo com a nova lei, ou de acordo com as leis que já existiam anteriormente. Agora, esse prazo finda em 31 de março de 2023. A partir de 1º de abril, passa a vigorar somente a Nova Lei de Licitações, já que as antigas estarão revogadas automaticamente, assim como os decretos estaduais que tratavam sobre essas legislações.

O Decreto Estadual nº 32.449, a ser publicado neste dia 08 de março de 2023, regulamenta as normas gerais de licitação e contratação estabelecidas pela Nova Lei de Licitações. Dentre as principais novidades, o novo decreto destaca partes importantes dos processos de compras e contratações públicas. É dada maior ênfase na fase de planejamento das contratações, que deverão estar alinhadas com o planejamento estratégico das organizações. O decreto também destaca que todos os órgãos devem ficar responsáveis por elaborar o seu próprio Plano de Contratação Anual (PCA), enquanto a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) se encarrega de elaborar o Plano de Contratações Anual do Estado (PCAE).

As principais diretrizes do Decreto 32.449 são a busca pela promoção do desenvolvimento sustentável; tratamento diferenciado e simplificado à microempresa e à empresa de pequeno porte e equiparados; ambiente negocial íntegro e confiável; desburocratização, incentivo à participação social, uso de linguagem simples e de tecnologia; e transparência processual; entre outras.

Para a formatação da proposta foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do RN (Control). A procuradora-chefe da Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios, Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, atuou como coordenadora deste grupo de trabalho. Agora em março serão promovidos cursos de ampla capacitação com servidores e colaboradores do Executivo Estadual, a fim de prepará-los para trabalhar com a nova legislação.

Posse do Procurador-Geral

O anúncio da publicação do Decreto que regulamenta a Nova Lei de Licitações ocorreu durante a posse do Procurador-Geral do Estado na presidência do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto. O ex-Procurador Geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, tomou posse como Membro Titular do Conselho.

“Esse Conselho é a instância máxima de deliberação de um órgão muito importante que é a PGE. A Procuradoria Geral do Estado tem uma missão muito estratégica e imprescindível na defesa dos atos do Poder Executivo, conferindo a esses atos a garantia dos princípios sagrados que constam na nossa Constituição”, diz Fátima Bezerra, agradecendo os quatro anos de parceria com Antenor Roberto na vice-governadoria, “sempre movido pelo espírito público que você tem, pelo seu caráter e compromisso com as causas de cidadania e dignidade do nosso povo”, pontua a governadora.

O Conselho Superior da PGE-RN é o órgão de deliberação superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Lei Complementar nº 240, de 27 de junho de 2002.

O objetivo do Conselho é fazer com que sejam cumpridos os princípios e normas que regem a Instituição, bem como supervisionar a atuação dos Procuradores do Estado. “Quero dizer que nós vamos dar sequência ao programa de governo da governadora Fátima Bezerra, que exige muita construção jurídica, temos o desafio da previdência, na questão de investimentos, na questão do patrimônio do Estado, do meio ambiente, do desenvolvimento com sustentabilidade, então há muitas áreas em que precisamos atuar”, destacou o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Além dos já citados, também estiveram presentes na solenidade o Procurador Geral do Estado Adjunto, José Duarte Santana; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN (ASPERN), Leila da Cunha Lima; a Corregedora-Geral, Eloisa Bezerra Guerreiro; os representantes da carreira de Procuradores do Estado, Antônio Pereira de Almeida Neto, Janne Maria de Araújo, Luiz Antônio Marinho e Ana Carolina Monte Procópio), Joana D´Arc Lopes (Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica) e Magna Letícia (Associação dos Procuradores do RN).

Também participaram os secretários e secretárias de Estado Coronel Araújo e Osmir Monte (Secretário e Secretário Adjunto da SESED), Edi Xavier (SEAP), Daniel Cabral (Comunicação), Coronel Alarico Azevedo (Comandante Geral da PMRN), Ana Cláudia Saraiva e Hernani Cruz (Delegada-Geral e Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil), Coronel Monteiro (Comandante Geral da CBMRN), Marcos Brandão (Diretor Geral do ITEP), Virgínia Ferreira (SEGRI), Luciana Daltro (CONTROL) e George Câmara, secretário adjunto da SEAD.

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN

Projeto Go Zika Go realiza exposição de fotografias da rotina de crianças

Com o objetivo de apresentar os resultados das ações desenvolvidas durante o projeto Go Zika Go, a Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN) promove uma exposição de fotografias mostrando o dia a dia das crianças participantes do projeto. A ação acontece na próxima quarta-feira, 8, às 14h, no largo da Facisa. O evento é gratuito e aberto para toda a comunidade.

Além da exposição das fotos, o conteúdo das discussões entre a equipe de pesquisa e as mães será apresentado para as famílias, a comunidade em geral, acadêmicos, gestores e profissionais da saúde. O objetivo é promover um diálogo entre os envolvidos no projeto e o público para o desenvolvimento de estratégias que facilitem a mobilidade das crianças com a Síndrome Congênita do Zika (SCZ).

[AO VIVO] Câmara Municipal de Santa Cruz tem a primeira sessão ordinária de 2023

A Câmara Municipal de Santa Cruz realiza neste momento a primeira sessão ordinária do ano de 2023.

Nas sessões ordinárias, os vereadores têm o grande expediente para discursos e apresentar suas justificativas para os projetos e requerimentos, além de assuntos diversos.

Na segunda parte da sessão tem a ordem do dia, na qual toda a pauta é discutida e votada.

O encerramento da sessão é com o espaço das lideranças, quando os líderes de bancada e partidários expõe assuntos relativos aos partidos e suas bancadas na Câmara Municipal.

A Câmara é composta por 13 vereadores, sendo 8 do PSDB, 2 do PSB, 2 do PL e 1 do PCdoB.

[ENQUETE] Qual vereador de Jaçanã apresentou melhor desempenho em 2022?

Subindo a Serra de Cuité, chegando na divisa do RN com a Paraíba, vamos agora falar da terra do Caju e Maracujá e com 684 metros de altitude. Estamos falando de Jaçanã, e agora vamos avaliar os vereadores na última enquete das cidades região do Trairi.

Jaçanã é uma das poucas cidades do Trairi que têm apenas homens na composição da casa legislativa.

Eis a lista de

Extremoz, Florânia, Ouro Branco e Jaçanã recebem a Unidade Móvel da Neoenergia Cosern nesta semana

Os moradores das zonas rural e urbana de Extremoz, Florânia, Ouro Branco e Jaçanã poderão acessar até 30 tipos de serviços na Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern ao longo desta semana (veja cronograma abaixo). O veículo, adaptado para funcionar como uma agência móvel ficará estacionado nas áreas centrais dos municípios entre esta terça-feira (7) e a sexta-feira (10).

Na Unidade Móvel, os cidadãos terão a oportunidade de negociar dívidas, solicitar desligamento do fornecimento de energia elétrica, modificar titularidade para cobrança da conta de luz, emitir segunda via de pagamento, entre outros serviços.

“Também vamos oferecer orientações sobre como pagar a fatura com cartão de crédito no site e como realizar pagamentos por PIX, além de parcelamentos que realizamos na própria unidade móvel”, explica Marcos Holanda gerente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern.

Serviços da Unidade Móvel

  • Pedidos de novas ligações;
  • Cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE);
  • Atualização de cadastro;
  • Troca de titularidade;
  • Religação;
  • Desligamento definitivo;
  • 2ª via de faturas;
  • Cadastramento de fatura por e-mail;
  • Pagamento de faturas com cartão de débito.

Cronograma

  • Extremoz: 7 de março, das 09h às 16h
  • Florânia: 8 de março, das 09h às 16h
  • Ouro Branco: 9 de março, das 09h às 16h
  • Jaçanã: 10 de março, das 09h às 16h

Projeto permite saque de FGTS por mulher vítima de violência

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Foi apresentado nesta semana ao Senado o projeto de lei (PL 807/2023) que permite o saque do FGTS por trabalhadoras vítimas de violência doméstica.

De autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), o projeto altera a Lei 8.036, de 1990, para determinar que a mulher em situação de vulnerabilidade em razão de violência doméstica, física ou psicológica, possa movimentar livremente sua conta no fundo de garantia.

“É do conhecimento de todos o descompasso patriarcal que vitima diariamente um sem-número de mulheres acometidas por violência. Em seus próprios lares, no seio de suas próprias famílias, mulheres sofrem a dor da agressão e do constrangimento. Muitas sofrem caladas; outras denunciam seus algozes, sem que isso, contudo, traga-lhes a paz e a estabilidade necessárias”, argumenta a senadora na justificação do projeto.

O direito ao saque só será concedido para a trabalhadora que tenha recebido, nos últimos três meses, o benefício temporário previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Lei 8.742, de 1993) para mulheres em situação de vulnerabilidade em virtude de violência doméstica.

Fonte: Agência Senado

Em visita ao RN, ministro Paulo Teixeira afirma que vai abraçar o Nordeste para garantir políticas públicas para a região

Já estava anoitecendo quando o Ministro Paulo Teixeira chegou ao Sítio Alegria, localizado na comunidade Passagem Comprida, no município de Bom Jesus, distante 52 km da Capital, para conhecer as unidades produtivas da família Franco de Oliveira, cuja produção traduz a importância da agricultura familiar para promoção da segurança alimentar e combate à fome, por meio da produção de alimentos saudáveis em base agroecológica. Mesmo atrasado, por ter perdido o voo, ele fez questão de cumprir a primeira agenda marcada para sua primeira passagem pela terra potiguar, como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Agradecendo o convite do secretário Alexandre, o ministro Paulo Teixeira disse: “me comprometo em associar-me ao Consórcio do Nordeste, em estar presente às discussões sempre que necessário, a buscar o retorno da reforma agrária com políticas de assistência técnica, mecanização do campo, a permanência da juventude no campo, entre outras ações com foco no fortalecimento de nossa agricultura familiar, para alimentar o povo brasileiro com fartura e qualidade”, disse o ministro.

Durante a visita, a governadora e os presentes fizeram um tour na propriedade, inspecionando de perto os benefícios que chegaram à comunidade, e a feira da Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Potengi (Coopotengi), que trouxe uma mostra de suas produções, com diversas delícias da agricultura familiar.

Também estiveram presentes o deputado federal Fernando Mineiro, as deputadas estaduais, Divaneide Basílio, Isolda Dantas, os deputados estaduais Francisco Medeiros e Ubaldo Fernandes; a presidente da Contraf, Josana Lima, o diretor da Contag, Manoel Cândido; o presidente da Fetarn, Erivam do Carmo; e ainda parlamentares municipais do território Potengi, diretores e diretoras sindicais, e gestores e gestoras das pastas de agricultura familiar do Rio Grande do Norte e dos estados nordestinos.

Benefícios para a comunidade

Durante a visita foi entregue à comunidade um poço tubular dotado de energia solar que, além de estar alinhado com as boas práticas ambientais, vem promovendo redução de custos. Também foi visitada uma unidade produtiva com sistema de mecanização com microtratores adaptada à agricultura familiar e utilizada por mulheres rurais.

Na agenda, o Governo do RN ainda contemplou o lançamento da licitação para a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Ovos Caipira; entrega de cheques de microcrédito na modalidade CredMais para mulheres e jovens da comunidade; e a entrega de quatro ensiladeiras adquiridas pelo Projeto Governo Cidadão por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), para apoiar ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Três serão encaminhadas às regionais da EMATER-RN nos municípios de São Paulo do Potengi, Riachuelo e São Tomé. A quarta unidade será utilizada por membros da Coopotengi.

A iniciativa integra as ações voltadas à Agroecologia e Convivência com o Semiárido, que se referem ao incentivo e fortalecimento da pecuária sustentável. As máquinas estão sendo utilizadas em modo compartilhado por agricultores e agricultoras familiares que estão tendo seus trabalhos otimizados.

Os equipamentos agrícolas têm a função estratégica de transformar plantas forrageiras, seja capim, milho ou sorgo, em silagem, garantindo a alimentação de diversos rebanhos animais, principalmente no período seco ou no inverno, quando a oferta de pastagem é reduzida. A ação faz parte do total de 43 ensiladeiras adquiridas pelo Governo Cidadão, com recursos estaduais viabilizados junto ao Banco Mundial, como parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira implantado pelo Governo Cidadão no total de R$ 798 mil.

Governo Cidadão: Fortalecimento da agricultura familiar

A agenda ministerial está sendo acompanhada por uma equipe do Banco Mundial – a especialista sênior em agricultura, Marie Paviot, e o consultor Wilson Dias. O Poder Executivo estadual já ultrapassou, apenas via Governo Cidadão/Banco Mundial, a aplicação de R$ 90 milhões em projetos com foco no fortalecimento da Agricultura familiar.

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), as ações diversas de apoio financeiro e técnico aos Empreendimentos Econômicos Solidários e da Agricultura Familiar, incluíram a execução de 40 subprojetos que vão desde serviços de confecção de roupas até minifábricas de beneficiamento de polpa de frutas, entre outras. O montante investido chega a R$ 11,4 milhões.

Informações da Assessoria de Comunicação do Governo do RN

Fotos: Sandro Menezes/Assecom-RN e Canindé Soares

Compensação das perdas de arrecadação do ICMS é tema de reunião do Fórum dos Governadores

Fotos: Raiane Miranda/Assecom-RN

A governadora Fátima Bezerra voltou a se reunir, nesta segunda-feira, 06, de forma virtual, com os governadores dos outros 25 estados da federação brasileira, além do Distrito Federal, para tratar do tema fundamental para as finanças públicas e políticas sociais para os Estados, que é a compensação das perdas bilionárias de arrecadação do ICMS.

Segundo estimativas dos Estados, a queda na arrecadação foi de R$ 45 bilhões entre agosto e dezembro do ano passado, em função das leis complementares 192 e 194 de 2022, o que impacta diretamente os serviços públicos e as políticas sociais.

“A reunião foi muito boa, a gente avançou no debate com os demais Estados sobre a proposta da União. Exalto aqui a unidade dos governadores, estamos realmente juntos, lutando por essa recomposição para chegar a um acordo com o Supremo e com o Governo Federal”, afirma Fátima Bezerra.

No Rio Grande do Norte, conforme dados da Secretaria de Tributação, houve uma queda na arrecadação do ICMS de R$ 378 milhões, em valores nominais, ainda sem a correção da inflação do período. “Claro que essa possível proposta que a gente deve encaminhar para o acordo não é no patamar que a gente pleiteou no início. Os Estados pleiteavam R$ 45 bilhões, e a União está sinalizando com algo em torno de R$ 26 bilhões”, esclarece Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

Os gestores se referem à proposta feita pelo Governo Federal aos governos estaduais no início de fevereiro deste ano de 2023 para compensar as perdas bilionárias. Os Estados ficaram de se reunir para debater sobre o tema e chegar a uma possível solução comum.

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, aqui no Rio Grande do Norte, caso os Estados fechem o acordo nessa cifra de R$ 26 bilhões, “vai ser algo em torno de 60% do que a gente efetivamente perdeu no ano passado, mas a gente deve estar caminhando para a assinatura desse acordo que vai recompor um percentual razoável às perdas que a gente teve em 2022. É um quadro ainda muito difícil que os Estados estão passando, essa foi a tônica do debate, da necessidade da realização desse acordo o quanto antes”, pontua.

Além de tratar das perdas relativas ao ano passado, a reunião também tratou de possibilidades de recomposição das receitas no ano de 2023.

A estimativa é que no dia 08 de março, quarta-feira, os secretários estaduais da Fazenda também devam se reunir para tratar do assunto.

Além dos governadores e secretários estaduais da Fazenda e de Finanças, estiveram presentes, por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Aldemir Freire, a Secretária Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (SEGRI), Virgínia Ferreira e Daniel Cabral (Comunicação).

Da assessoria de comunicação do Governo do RN

Kênia Farias é escolhida pelos internautas como melhor vereadora de Coronel Ezequiel em 2022

Uma das enquetes mais apertadas para os vereadores da região foi essa de Coronel Ezequiel. Com apenas nove votos de diferença, Kênia Farias é escolhida por por 33,7% dos internautas como o melhor nome do legislativo do município. Ela ocupa atualmente a Presidência da Câmara Municipal e recebeu 200 votos na enquete.

Confira o resultado final:

  1. Kênia Farias – 200 (33,7%)
  2. Yuri Araújo – 191 (32,2%)
  3. Jadson Pontes – 63 (10,6%)
  4. Jailson Costa – 48 (8,1%)
  5. José Galdino – 31 (5,2%)
  6. Raquel Paulo – 31 (5,2%)
  7. Marcos Maciel – 27 (4,5%)
  8. Adailson Camarão – 2 (0,3%)
  9. José Batista – 1 (0,2%)