Arcebispo emérito de Natal testa positivo para COVID-19

Em nota, a Arquidiocese de Natal informou que o arcebispo emérito, Dom Matias Patrício de Macêdo, recebeu, ontem, 2 de março, a confirmação de que testou positivo para a COVID-19.

De acordo com a nota, “Dom Matias se encontra em sua residência, apresenta sintomas leves, está disposto, com acompanhamento médico e devidamente medicado”.

Dom Matias teve seu pastoreio na Arquidiocese de Natal entre 2004 e 2012, sendo o antecessor do atual arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

Walter Alves quer aumentar pena para roubo de dados

O deputado federal Walter Alves apresentou um Projeto de Lei (PL 588/21) que aumenta a pena do crime de acesso indevido a sistema informatizado, assim como da subtração não autorizada de dados.

“A prática desse tipo de delito tem se tornado cada dia mais comum. Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, esses crimes dispararam, evidenciando que a pena hoje prevista não tem se mostrado suficiente para reprimir a conduta criminosa”, explica Walter Alves.

Atualmente, os crimes cibernéticos – previstos na Lei 12.737/12 – geram detenção de três meses a dois anos, além de multa. A proposta de Walter aumenta a penalidade para detenção de um a oito anos, e pagamento de multa.

A busca de informações pessoais e bancárias de brasileiros na chamada dark web cresceu 108%, segundo pesquisa feita por uma empresa especializada na coleta e análise de informações digitais. Além disso, em janeiro deste ano, foi identificado um vazamento de dados em massa que colocou em vulnerabilidade mais de 220 milhões de pessoas.

Para o deputado Walter Alves, é preciso reagir contra os delitos. “Não resta dúvida que a legislação deve ser alterada para que esse tipo de crime receba uma punição mais rigorosa, proporcional à sua extrema gravidade”, conclui.

UFRN realiza concurso com 22 vagas para técnicos-administrativos

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), publicou edital para realização de concurso público voltado ao provimento de cargos técnico-administrativos em Educação. São ofertadas 22 vagas para cargos de níveis superior e médio nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. A taxa de inscrição é de R$ 80.

Os programas serão divulgados no dia 10 de março e as inscrições acontecem entre os dias de 3 de maio e 7 de junho, na página do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). A seleção terá provas de conhecimentos básicos e específicos (Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Específicos de cada área), mediante aplicação de provas objetivas e discursiva (redação), de caráter eliminatório e classificatório.

Os cargos de nível superior são: Odontólogo, Enfermeiro, Médico/Área Psiquiatria, Médico/Área Ortopedia, Médico/Área Pediatria, Médico/Área Anestesiologia, Médico/Área Cirurgia Geral, Contador e Pedagogo. Para o nível médio, as vagas são para: Técnico em Contabilidade, Técnico de Laboratório/Área Biotério, Técnico em Laboratório/Área Química, Técnico em Tecnologia da Informação e Assistente em Administração.

As provas serão aplicadas no dia 4 de julho, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. Além das vagas existentes para provimento imediato, o concurso terá a formação de cadastro de reserva. Vale destacar que as nomeações para os cargos de Médico/ Área Psiquiatria (códigos 103 e 104), Técnico em Tecnologia da Informação (códigos 204 e 205), Técnico de Laboratório/Área Química (código 203) e Assistente em Administração (códigos 206, 207 e 208) vão acontecer após a convocação e esgotamento da lista de aprovados nos concursos anteriores ainda vigentes da UFRN.

Prefeitura de Extremoz inaugura Central Covid

A Prefeitura de Extremoz inaugurou nesta segunda (01) a Central Covid, um centro ambulatorial destinado ao atendimento de pessoas com suspeita da doença. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, com médicos e enfermeiros dedicados exclusivamente a prestar os primeiros atendimentos a pessoas contaminadas ou com suspeita de contaminação por coronavírus.

“Abrimos esse centro de atendimento, em parceria com os governos Estadual e Federal, para agilizar o acolhimento aos doentes com Covid, que muitas vezes não sabem como proceder diante de uma suspeita. Aqui, os moradores de Extremoz poderão fazer o teste para detectar o vírus e receber as primeiras orientações para iniciar o tratamento e se colocarem em quarentena, de modo a proteger as demais pessoas”, disse a prefeita de Extremoz, Jussara Sales.

Para ser atendido na Central Covid de Extremoz não precisa ser encaminhado por Unidades Básicas de Saúde, basta comparecer ao local munido com documento de identidade. Médicos estarão sempre no Centro para receber a demanda espontânea e, caso necessário, encaminhar o paciente para hospital.

A Central Covid fica localizada no antigo prédio da Academia de Saúde/Nasf. Para evitar aglomeração, a inauguração contou apenas com a presença da prefeita Jussara Sales, do vice Izidoro Filho e alguns vereadores que foram vereadores ver de perto as instalações que já está em funcionamento.

RN recebe mais 40.800 doses da vacina CoronaVac

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos.

Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

“É importante que esses idosos não procurem uma unidade de saúde sem informações. Que sejam orientados pelos municípios, os quais estão utilizando de estratégias de divulgação como carro de som, bem como os agentes comunitários, levando informações para que os idosos não aglomerem nas unidades de saúde, pois eles possuem uma maior mobilidade”, ressaltou afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima.

Idosos Acamados

Todos os idosos acamados que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 completarão o esquema vacinal, já que as segundas doses serão também enviadas para os municípios ainda hoje. As pessoas acamadas serão vacinadas em seus domicílios, através de estratégias de vacinação realizadas pelos municípios.

Distribuição

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado acontecerá a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal.

Semurb suspende vistorias e prorroga prazos de licenças, alvarás e certidões negativas

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa que estão suspensas todas as vistorias em imóveis que estão em fase de licenciamento e prorrogadas automaticamente as validades das licenças ambientais, alvarás e certidões negativas de débitos ambientais (CNDA’s) com vencimento a partir da data da publicação do Decreto Municipal nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021. A medida entra em vigor após portarias do Diário Oficial do Município (DOM) dessa terça-feira (2), atendendo as novas restrições de prevenção ao contágio pela COVID-19.

O titular da pasta, Thiago Mesquita esclarece que a equipe técnica continua trabalhando para identificar outras ações que possam ser feitas para contribuir para minimizar os impactos dessa crise de saúde pública na economia local. “Toda nossa equipe está trabalhando para ajudar a manter a atividade econômica e os empregos em nossa Cidade”, reforça.

Com a suspensão das vistorias, a Semurb vai adotar o recebimento de laudos técnicos, elaborados por profissionais habilitados, que atestem a conformidade urbanística, ambiental e/ou de acessibilidade do imóvel que está sob licenciamento, em substituição à vistoria, pelo período de 30 dias, a partir de 2 de março. Os modelos de laudos estão disponíveis em https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento.

Os laudos técnicos a serem apresentados devem ser elaborados por profissionais habilitados e acompanhados de suas respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), junto ao Conselho profissional competente. Além disso, serão disponibilizados na página da Semurb, no Menu licenciamento na internet, o modelo padrão de laudo de vistoria a ser apresentado pelo interessado. A apresentação do laudo por parte do interessado, é facultativo.

Os custos decorrentes da contratação de profissional para elaboração do laudo técnico são de inteira responsabilidade do contribuinte interessado, porém quem fizer esta opção ficará isento do pagamento da taxa de vistoria em imóvel, previsto na Lei Complementar 3.882/89 (código tributário). O profissional responsável pelo laudo é o responsável legal pelas informações ali prestadas e que serão consideradas como verdades para efeito de análise junto ao processo de licenciamento, sendo o proprietário do imóvel e/ou do empreendimento em licenciamento co-responsável pelas informações prestadas.

Após a situação de emergência pública será realizada vistoria por amostragem nos imóveis licenciados com apresentação de laudos técnicos, elaborados por terceiros a fim de controle e verificação da veracidade das informações prestadas. Caso haja informações falsas nos laudos, os responsáveis estarão sujeitos às sanções previstas em lei e não exime o proprietário/empreendedor de sanar a irregularidade constatada.

Também será admitido o relatório fotográfico, elaborados por profissionais e/ou pelo interessado no processo, que demonstrem claramente as condições do imóvel ou das espécies arbóreas sob licenciamento de alvará para construção, reforma, ampliação, demolição, certidão de demolição, supressão ou poda de árvores, em substituição à vistoria realizada pelo órgão dentro do rito processual do licenciamento, pelo período de 30 dias, a contar de 2 de março de 2021.

A apresentação do laudo técnico ou do relatório fotográfico, por parte do interessado, no processo de licenciamento é facultativo. Entretanto, as vistorias de campo a serem realizadas por equipe da SEMURB só voltarão a ser realizadas após a situação de emergência pública no Município ser controlada.

PRAZOS

As validades das licenças ambientais (prévia, instalação, operação e autorização), dos alvarás (construção, reforma e/ou ampliação, demolição e funcionamento) e também das Certidões Negativa de Débito Ambiental (CNDA’s) ficam automaticamente prorrogadas por mais três meses a partir da data de validade constante no respectivo documento, considerando a data publicação do Decreto Municipal nº 12.175, que estabeleceu regras de segurança sanitária em 26 de fevereiro de 2021.

Também estão suspensos os prazos de notificações do licenciamento, dos processos de fiscalização e Autos de infração, no período de 2 a 16 de março de 2021, podendo ser prorrogado automaticamente por comunicação da secretaria. A suspensão atinge os prazos para apresentação de defesas administrativas, apresentação de comprovação de cumprimento de condicionantes e justificativa pelo não cumprimento, respostas, ofícios e notificações de processos de licenciamento ambiental, enfim todos os prazos de todo e qualquer processo em andamento no âmbito da secretaria.

Com exceção dos decorrentes de fiscalização sobre os protocolos de adoção de medidas sanitárias de enfrentamento a Covid-19, previstas no Decreto nº 12.135, de 23/12/2020, republicado e 29/12/2020, ressalvando-se as novas restrições estatuídas no Decreto nº 12.175 de 26 de fevereiro de 2021.

A secretaria recomenda que os contribuintes utilizem, prioritariamente, os canais telefônicos ou eletrônicos disponíveis para tirar dúvidas, informações ou abertura de processos. Só será possível dar entrada em procedimentos de forma presencial, os casos considerados excepcionais. Todos os endereços e números dos canais de atendimento, bem como dúvidas sobre novos prazos, podem ser acessados no link: bitly.com/semurbonline.

Pesquisa aponta alterações ambientais da transposição do rio São Francisco

Tão controversa quanto grandiosa, a transposição do rio São Francisco é um empreendimento com objetivo de levar água a alguns dos principais rios do semiárido brasileiro. É objeto de desejo de governantes desde a época do império, mas começou a sair do papel apenas no início deste século, em 2007, causando transformações socioeconômicas importantes na Caatinga.

Com isso, rios antes temporários, cujas águas secam durante os períodos de estiagem, devem passar a ser perenes, assim como o Velho Chico, de fluxo contínuo ao longo de todo o ano. O que parece excelente à primeira vista, pode ter outras implicações não tão positivas assim. Do ponto de vista do meio ambiente, o projeto acarreta impactos com potencial consideravelmente perigoso à fauna já adaptada às condições anteriores.

É o que aponta um artigo publicado no periódico científico Neotropical Ichthyology. Intitulado Freshwater fish richness baseline from the São Francisco Interbasin Water Transfer Project in the Brazilian Semiarid (Linha de base da riqueza de peixes de água doce do projeto de transposição de águas do São Francisco no Semiárido brasileiro, em tradução livre), o estudo coletou e compilou dados, atualizou a taxonomia e fez comparações entre a drenagem doadora (São Francisco) e as receptoras (rios Jaguaribe, Apodi-Mossoró, Piranhas-Açu e Paraíba-do-Norte) antes da conexão artificial entre elas.

De acordo com os resultados encontrados, as espécies de peixes são bastante diferentes quando se comparam o rio São Francisco e as bacias receptoras de suas águas, apresentando uma similaridade menor do que 25%. Os pesquisadores registraram um total de 121 espécies nas cinco bacias hidrográficas avaliadas, no entanto, somente 16 simultaneamente em todas elas.

Espécies de peixes de água doce das bacias do Projeto de transposição do São Francisco

Foram observadas ainda 36 espécies endêmicas, ou seja, ocorrem apenas e especificamente nestas regiões hidrográficas. Destas, ao menos cinco são ameaçadas de extinção. Duas delas só estão presentes nas bacias receptoras: um Cascudinho (Parotocinclus spilurus), na bacia do rio Jaguaribe, no Ceará, e o peixe Canivete (Apareiodon davisi), na bacia do rio Paraíba do Norte, na Paraíba.

“Tendo em vista a baixa similaridade faunística e que as espécies das bacias receptoras apresentam adaptações ao regime intermitente, a perenização dessas bacias com a transposição pode afetar as espécies nativas”, afirma o professor da Universidade Federal do Pará, Márcio Joaquim Silva, primeiro autor do artigo, que é parte de sua tese de doutorado desenvolvida e defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Sistemática e Evolução da UFRN.

Um ponto fundamental de atenção é a alteração do regime hidrológico dos rios ao receberem as águas do São Francisco, passando da intermitência à regularidade de fluxo, tendendo à perenidade. Assim, os riscos a que se expõem as espécies nativas, naturalmente bem adaptadas aos períodos de estiagem e consequente seca, podem ser classificados como críticos.

Entre as famílias de peixes que podem ser afetadas está a Rivulidae. Peixes dessa família são parentes próximos dos Molinesia, aqueles que muitas pessoas cuidam em aquários como animais de estimação. Diversas espécies dessa família, conhecidas como peixes-das-nuvens, são consideradas sazonais, uma vez que vivem em poças que secam inteiramente em algumas épocas do ano. Os ovos desses peixes permanecem enterrados no solo até a chegada da temporada de chuvas, quando iniciam novamente seus ciclos de vida.

“Essa característica foi selecionada ao longo de milhares de anos de evolução e possibilita a sobrevivência dessas espécies nesses ambientes naturalmente peculiares. Imagine, por exemplo, que essas poças nunca mais sequem. O que aconteceria aos peixes-das-nuvens que dependem dos eventos de seca? Eu respondo. Eles não saberão mais qual o momento certo que devem desovar e, possivelmente, serão extintos”, alerta Márcio.

Espécies invasoras: como evitar?

Outro aspecto a ser detalhado diz respeito à invasão de espécies. As mudanças ocasionadas pelo projeto tendem a ser mais prejudiciais à população aquática dos rios receptores, podendo, inclusive, levar ao desaparecimento de certas espécies. Segundo Márcio, há exemplos que dão base a essa preocupação em experiências de transposição ocorridas no continente africano, nas quais a introdução de espécies, possibilitada pelas construções, reduziu a níveis alarmantes populações de peixes já ameaçados de extinção.

Ao menos 11 espécies invasoras podem encontrar condições ambientais adequadas à sua sobrevivência

Em um dos capítulos de sua tese, que deve ser publicado como artigo científico em breve, Márcio fez uma modelagem de risco de invasão de peixes pelos canais da transposição. Foram analisadas informações de 42 espécies que ocorrem apenas na bacia doadora. Os resultados indicaram que pelo menos 11 destas podem encontrar condições ambientais adequadas à sua sobrevivência, caso cheguem às bacias receptoras, podendo se estabelecer e se tornar invasoras.

“Esse é um dado preocupante, principalmente, porque essas espécies podem competir por alimento e abrigo com peixes nativos das bacias receptoras. Além disso, algumas das que podem se tornar invasoras não contam com predadores naturais nesses locais, o que poderia reduzir o impacto ambiental causado por elas”, alerta o pesquisador.

Para o licenciamento da obra, uma das condicionantes à operação do empreendimento previu a instalação de mecanismos físicos e comportamentais de contenção e redirecionamento da fauna aquática para o seu local de origem. No entanto, há relatos de presença de espécies que antes não ocorriam em determinadas localidades, o que pode indicar o mau funcionamento ou a ineficácia das atuais medidas de proteção. Diante desses cenários, Márcio Silva aponta possíveis soluções para a minimizar os efeitos dessas mudanças ocasionadas pela transposição das águas.

“Sabendo que algumas espécies já passaram pelas barreiras de proteção e do risco de invasão de peixes através dos canais, recomendo que tais mecanismos sejam reavaliados e, se possível, ajustados para maior eficiência de proteção e que, na impossibilidade de ajustes, outras medidas adicionais, como a implantação de mais camadas de proteção e instalação de barreiras antes de todas as estações de bombeamento, sejam tomadas. Por fim, que sejam intensificadas as ações de monitoramento da entrada de peixes pelos canais dos Eixos Leste e Norte”, avalia Márcio.

Compensação ambiental

Financiado com recursos do mecanismo da compensação ambiental da transposição do São Francisco por meio de um edital de pesquisa na Caatinga, o estudo exigiu um esforço tão grandioso como o empreendimento. Para o levantamento de dados, 230 localidades dos chamados eixos Leste e Norte da obra serviram como pontos de coleta de peixes. Ainda foram somadas informações de mais 76 localidades disponíveis em repositórios online.

Eixos da transposição do Rio São Francisco serviram como pontos de coleta de peixes

“São poucos os casos que temos bons levantamentos antes de grandes empreendimentos, como o canal do Panamá ou outras transposições no mundo. Nosso estudo será um retrato dos ambientes aquáticos mais naturais para as gerações futuras. Esse será um estudo de longo prazo, com marco inicial nos nossos dados e que servirá para avaliar e aprimorar projetos desse tipo”, afirma o professor do Programa de Pós-Graduação em Sistemática e Evolução, Sergio Maia Queiroz Lima, orientador da tese de doutorado e coautor do artigo.

Tal trabalho só foi possível, na opinião de Márcio Silva, graças ao envolvimento de diversos pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação de sete universidades públicas nacionais. Com as informações reunidas, os cientistas realizaram uma série de tarefas e deixaram um importante banco de dados para ações futuras.

“A pesquisa gerou dados históricos importantíssimos de um momento pré-transposição que podem servir para avaliar possíveis futuros impactos da obra. Eles foram usados na atualização das espécies de peixes que ocorrem na Caatinga, na identificação de áreas prioritárias para conservação nesse bioma, levantamento de espécies em unidades de conservação da Caatinga e descrição de espécies novas, como Hypostomus sertanejo, na bacia do rio Jaguaribe, e Parotocinclus seridoensis, na bacia do rio Piranhas-Açu”, enumera.

Matéria de Marcos Neves Jr, pela Agecom

Bispos do RN seguem novo decreto e suspendem celebrações presenciais

MEDIDAS A SEREM APLICADAS NA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL (ARQUIDIOCESE DE NATAL, DIOCESE DE MOSSORÓ E DIOCESE DE CAICÓ), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO 30.383 DO GOVERNO DO ESTADO DO RN:

Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal, tendo sido previamente contatados pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (26); compreendendo a gravidade do momento; em espírito de recíproca cooperação e corresponsabilidade; e tendo em conta a vida como bem maior a ser preservado, achamos por bem acatar o disposto no decreto estadual nº 30.383, de 26 de fevereiro de 2021, e, assim, determinamos para todo o território da Província Eclesiástica de Natal:

  1. Ficam suspensas as celebrações (missas e outras congêneres), com a participação presencial dos fiéis, de 1º a 10 de março;
  2. As missas sejam celebradas, nas igrejas catedrais e nas igrejas matrizes, de portas fechadas, com a restrita participação de uma equipe celebrativa de apoio, composta por, no máximo, cinco pessoas;
  3. As celebrações sejam transmitidas, através das plataformas digitais de comunicação da própria paróquia, sempre que possível, especialmente no domingo;
  4. Mantenham-se abertas as igrejas, em seus regulares horários de funcionamento, para os momentos de orações pessoais dos fiéis, obedecendo todos os protocolos sanitários e de biossegurança;
  5. Sejam mantidos os atendimentos individualizados aos fiéis, por parte dos sacerdotes, bem como nas secretarias paroquiais.

Por fim, recomendamos a todos os fiéis católicos, muito especialmente aos padres dos nossos cleros, que se mantenham atentos às realidades e necessidades que afloram mais nitidamente nesses momentos de maiores restrições. Tudo isso traz implicações – inclusive econômicas e sociais – sobre a vida das pessoas. Isto nos faz pensar nos mais pobres e nos que dependem das atividades informais. Lembremo-nos da exigência da partilha como compromisso inerente à nossa condição de cristãos. Gastemos tempo e não poupemos esforços para promover iniciativas e campanhas que sirvam de sinal e alento para quem mais precisa. Mantenhamos a confiança em Deus. É Ele o Senhor de nossas vidas e da História. Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e Sant’Ana intercedam por todos nós.

Natal, 27 de fevereiro de 2021.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

Confira o novo decreto estadual na íntegra

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 30.383, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.

Dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento social e institui o toque de recolher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando o Decreto Estadual nº 30.347, de 30 de dezembro de 2020, que renovou o estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte;

Considerando as Recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela COVID-19, na qual sugerem a adoção de medidas que intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações de vigilância;

Considerando a necessidade de manter sob controle a epidemia da COVID-19 no Rio Grande do Norte, e entendendo que os períodos festivos e de feriado prolongado foram provocadores de grandes aglomerações, com reflexo no aumento do número de casos;

Considerando a Região Metropolitana de Natal ter atingido, desde o mês de novembro de 2020, um platô alto no número de casos, com a Taxa de Ocupação de Leitos Críticos acima de 80%, alertando para um possível colapso de leitos na região;

Considerando a inevitável introdução de novas variantes do SARS-CoV-2, em especial das três cepas mais recentes, já em circulação no Rio Grande do Norte, podendo contribuir para aumento da transmissibilidade;

Considerando a recomendação das autoridades sanitárias de diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, para mitigar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte;

Considerando o ciclo de reuniões realizadas em 19 de fevereiro de 2021, com representantes dos municípios da região metropolitana e municípios polos do Estado, Chefes dos demais Poderes do Estado e integrantes do setor produtivo;

Considerando o Decreto Estadual nº 30.379, de 19 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual;

Considerando o iminente colapso das redes públicas e privadas de saúde e a consequente necessidade de adotar medidas sanitárias mais restritivas visando o enfrentamento à COVID-19;

D E C R E T A:

CAPÍTULO I DO TOQUE DE RECOLHER

Art. 1º  Fica estabelecida medida de “toque de recolher”, com a proibição de circulação de pessoas em todo o Estado do Rio Grande do Norte, entre as 22h e as 05h do dia seguinte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações.

§ 1º  As forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas dispostas neste Decreto, com a finalidade de assegurar o distanciamento social e coibir aglomerações, sem prejuízo das ações complementares de fiscalização e planejamento a serem realizadas pelos municípios.

§ 2º  Não se aplica as medidas previstas no caput deste artigo às seguintes atividades:

I – serviços públicos essenciais;

II – farmácias;

III – indústrias;

IV – postos de combustíveis;

V – hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;

VI – laboratórios de análises clínicas;

VII – segurança privada;

VIII – imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;

IX – funerárias;

X – exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;

XI – serviços de alimentação, exclusivamente para delivery; e

XII – serviços de transporte coletivo urbano.

§ 3º  Em qualquer horário de suspensão da atividade prevista no inciso II do § 2º deste artigo poderão os estabelecimentos funcionar, desde que, exclusivamente, por serviço de entrega, inclusive por aplicativo.

§ 4º  É permitido o deslocamento de trabalhadores entre seu local de trabalho e sua residência ou domicílio.

CAPÍTULO II DAS MEDIDAS DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO

Art. 2º  Permanecem vigentes as medidas de distanciamento social, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, previstas no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020 e suas alterações posteriores, bem como aquelas dispostas nos protocolos sanitários setoriais, sem prejuízo da observância ao disposto no Decreto 30.379, de 19 de fevereiro de 2021 e das novas medidas restritivas estabelecidas neste Decreto.

Art. 3º  Com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no Estado do Rio Grande do Norte, fica suspenso o funcionamento das seguintes atividades, a partir do dia 1º de março de 2021:

I – parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

II – eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios.

III – atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não impede as atividades relacionadas à administração, manutenção e fiscalização.

Art. 4º  Fica suspenso o funcionamento do Centro de Convenções de Natal, como medida de mitigação da propagação da pandemia da COVID-19.

Parágrafo único.  Competirá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para o Centro de Convenções.

Art. 5º  Estão suspensas, a partir de 1º de março de 2021, as atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

§ 1º  Fica permitida a abertura dos estabelecimentos de que trata o caput exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas.

§ 2º  Na hipótese do § 1º, fica o dirigente do templo responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19).

Art. 6º  Fica proibido o transporte de passageiros em pé no âmbito do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (STIP/RN), sem prejuízo do disposto no Decreto Estadual nº 29.927, de 14 de agosto de 2020, bem como, no que couber, as medidas previstas na Portaria nº 017/2020 – GAC/SESAP/SEDED, de 31 de julho de 2020.

Art. 7º  Fica determinada a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública estadual e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, devendo manter o ensino remoto.

Parágrafo único.  As escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil poderão funcionar em sistema híbrido ou por meio remoto, conforme a escolha dos pais ou responsáveis.

CAPÍTULO III DAS RECOMENDAÇÕES AOS MUNICÍPIOS

Art. 8º  No âmbito da política de regionalização do distanciamento social no Estado do Rio Grande do Norte, fica recomendado aos municípios a suspensão das seguintes atividades:

I – de segunda-feira a sexta-feira, após as 22h e até as 06h da manhã do dia seguinte, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;

II – de segunda-feira a sexta-feira, após as 22h e até as 06h da manhã do dia seguinte, a venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos, como conveniências e similares;

III – durante os finais de semana e feriados, o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares;

IV – durante os finais de semana e feriados a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, bem como seu consumo em locais públicos, como conveniências e similares;

V – suspensão das aulas presenciais nas escolas da rede pública municipal de ensino, com possibilidade de adoção do sistema híbrido ou por meio remoto para as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil.

VI – nos finais de semana e feriados, acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, clubes, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo.

Parágrafo único. O disposto nos incisos I a IV do caput deste artigo não impede a continuidade dos serviços de entrega (delivery) e retirada no local (take away).

Art. 9º  Além das disposições previstas no artigo anterior, recomenda-se ainda aos municípios a adoção das seguintes medidas sanitárias:

I – realização de campanhas de divulgação e esclarecimento da atual situação pandêmica, inclusive da superlotação da rede hospitalar, bem como da necessidade de adoção de medidas sanitárias, utilização de máscaras, distanciamento social, dentro outros, com uso de linguagem simples e de fácil entendimento e utilização de meios de comunicação de fácil acesso à população, como carros de som, veiculação em redes sociais, dentre outros.

II – reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social, evitando aglomeração de pessoas e contatos proximais, mantendo as condições de higiene dos respectivos ambientes, observadas as recomendações da autoridade sanitária e o disposto no Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e as alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 29.600, de 08 de abril de 2020;

III – disciplinar o funcionamento do transporte coletivo urbano, de modo a evitar aglomerações e demanda concentrada em determinados horários, conforme protocolos sanitários do setor, bem como o estabelecido no Decreto Estadual nº 29.794, de 30 de junho de 2020 e suas alterações posteriores.

CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 10.  Com a finalidade de garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, o Estado do Rio Grande do Norte disponibilizará suas forças de segurança aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados.

Art. 11.  O descumprimento dos protocolos sanitários e das medidas estabelecidas neste Decreto poderá enquadrar-se nas infrações e penalidades constantes dos art. 268 e 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), sem prejuízo da aplicação das multas previstas nos artigos 15 e seguintes do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020.

Art. 12.  O disposto nos arts. 1º, 3º, 5º, 6º e 7º e no Capítulo II deste Decreto terão vigência até o dia 10 de março de 2021.

Art. 13.  O disposto no art. 4º terá vigência por prazo indeterminado.

Art. 14.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser prorrogado após a reavaliação dos indicadores epidemiológicos no Estado.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de fevereiro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA Cipriano Maia de Vasconcelos

Governo decreta toque de recolher em todo o Estado

O Rio Grande do Norte, a partir deste sábado (27), passa a ter toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte. Esse é um dos principais itens do Decreto Nº 30.383 que será publicado amanhã no Diário Oficial do Estado. No mais recente documento, ainda há a determinação para que haja a suspensão, a partir o dia 1° de março, das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro tipo de evento e festas de qualquer natureza.

Para a governadora Fátima Bezerra essas medidas são urgentes e necessárias porque o Estado – como em todo o Brasil – vive um verdadeiro “cenário de guerra” e, portanto, não deixa alternativas. Em entrevista, a governadora adiantou que essas medidas deverão vigorar por até duas semanas.

O Brasil teve 1.541 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas; a média móvel de morte está acima de mil pessoas; no Rio Grande do Norte, o boletim mais recente mostra que já são 165.050 casos confirmados, dos quais 3.562 pessoas não resistiram à transmissão do vírus e ainda existem 718 óbitos em investigação. Sem contar que os profissionais da saúde estão esgotados e sem trégua há praticamente um ano.

Para agravar o cenário, apesar de todos os esforços do Governo do Estado em seu Plano de Expansão de Leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, que já abriu mais de 700 leitos desde o início da pandemia. Só em dezembro foram abertos 104 leitos; nesta semana, mais 37 e estão previstos para os próximos dias, mais 39 leitos e, mesmo assim, a transmissibilidade continua alta e não permitindo que se fixe no percentual minimamente aceitável de até 80% dos leitos ocupados nos hospitais de todo o Estado. A taxa de ocupação de leitos da Região Metropolitana está acima de 90% e no geral, em 85%.

“Nós estamos vivendo um colapso. Não adianta só abrirmos leitos. Nosso foco agora é de tomar essas medidas restritivas para garantir o distanciamento social, conter as aglomerações e com isso conter a transmissibilidade do vírus”, disse a governadora que, ao longo do dia (26) realizou diversas reuniões com chefes de poderes, representantes de Igrejas e instituições de ensino na esfera privada para alertar da gravidade da pandemia no Estado.

Segundo afirmou, as Força de Segurança irão fazer valer o cumprimento do decreto em todo o território potiguar. Mas também há uma responsabilidade compartilhada com as prefeituras. E Mais importante: essa guerra só será ganha com o apoio da população. “Nós contamos com o espírito de coletividade e de solidariedade. O povo do Rio Grande do Norte vai dar uma lição de solidariedade e amor. Vamos cuidar das pessoas que amamos. Estamos vendo todos os dias pessoas e entes queridos indo embora. Se ao menos o processo da vacina estivesse mais acelerado, imunizando as pessoas, certamente não estaríamos vivendo um dos momentos mais dramáticos dessa pandemia”, lamentou a chefe do Executivo estadual.

Responsabilidade dos Municípios

O Governo do Estado vem trabalhando no sentido de manter a corresponsabilidade com prefeitos e prefeitas no combate à transmissão do vírus. Portanto, existem recomendações também para os municípios como por exemplo: suspensão nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social; restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares devem fechar após as 22h até as 06 da manhã do dia seguinte; e recomenda, também, às Prefeituras que regulem e suspendam a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, dentre outros incisos.

  Fotos: Vivi Nobre

Governo paga restante da folha de fevereiro neste sábado

O Governo do Estado realiza o pagamento do restante da folha salarial de fevereiro com depósito de aproximadamente R$ 197 milhões neste sábado (27). O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral de quase 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios.

O Governo já havia adiantado, em 13 de fevereiro, R$ 241 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.

Agravamento da pandemia leva RN a suspender atendimento presencial

O agravamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de reforçar as iniciativas de proteção à saúde da população levaram o Governo do RN a suspender o atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta a partir de segunda-feira (1º), conforme recomendação da Portaria Conjunta 01/2021 das Secretarias de Saúde e de Administração, publicada no Diário Oficial. A iniciativa pretende reduzir a circulação diária, em torno de 80 mil pessoas, em localidades onde está sendo verificado aumento do número de infectados pela Covid-19.

Para tanto, será suspenso o atendimento presencial de todos os serviços que possam ser realizados de forma remota (telefone, internet, e-mail etc.), exceção daqueles considerados essenciais nas áreas de Saúde e da Segurança Pública. Também ficarão suspensos os serviços prestados nas unidades da Central do Cidadão.

A medida está em sintonia com o Decreto 30.379, de 19 de fevereiro, em vigor desde sábado (20), que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de disseminação do vírus.

CONDIÇÕES

O retorno do atendimento presencial nas repartições estaduais fica condicionado à observância de dois importantes indicadores de controle da pandemia. A taxa de ocupação dos leitos estiver abaixo de 80% e quando o indicador composto ficar abaixo de três. Esse indicador utiliza diferentes variáveis, de características assistenciais e epidemiológicas, onde 1 é a melhor situação e 5 a pior.

Fotos: Sandro Menezes

Clientes da Caixa poderão acessar serviços digitais do Governo Federal

Os clientes da CAIXA já podem acessar os serviços digitais dos Governos Federal, Estaduais e Municipais utilizando seus dados bancários. O acesso se dá pelo portal gov.br, que reúne informações de mais de 4 mil serviços do Governo Federal, sendo 2,7 mil deles (66%) totalmente digitais. Mais de 47 milhões de correntistas do banco que utilizam o Internet Banking ou o Gerenciador Financeiro terão acesso a serviços como Meu INSS, Receita Federal, Seguro Desemprego, Carteira de Trabalho, Abono Salarial, passaporte e outros, de forma simplificada.

A plataforma é gerida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, que aplica controles de segurança e respeita a privacidade e a proteção dos dados do cidadão no site. Quando o cliente da CAIXA acessa um serviço público com suas credenciais bancárias, o Governo Federal tem acesso apenas aos dados básicos, como o nome completo e o CPF, já que este último é a chave para acesso aos serviços no portal.

No portal gov.br o cidadão pode escolher a forma para se identificar: utilizar as credenciais do banco, utilizar certificado digital (caso possua), validação facial ou até mesmo usuário e senha cadastrados no próprio portal. Não é obrigatório utilizar a senha da CAIXA – o cliente poderá escolher a opção que lhe parecer mais conveniente.

Para os correntistas que optarem por utilizar o usuário e a senha da CAIXA, não haverá necessidade de efetuar um novo cadastro no portal do governo. O acesso se dá ao clicar no botão ‘Entrar’. Em seguida, basta escolher a opção ‘Bancos Credenciados’. Então, o usuário seleciona o ícone da CAIXA e, na sequência, será aberta a tela para digitar o usuário e a senha do banco.

Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br, que também permite o acesso a serviços digitais do Distrito Federal, de 11 estados e de 74 municípios. Os estados já integrados são: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. As 27 Juntas Comerciais do país também estão interligadas ao gov.br.

Além de resolver pendências com a União, o usuário pode ter o acesso, por exemplo, ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br.

A CAIXA faz parte do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria de Governo Digital. No acordo, constam ações para a melhoria da experiência do usuário no acesso a serviços públicos digitais, como a integração entre os autenticadores dos bancos e o gov.br.

Confira no canal da CAIXA no YouTube o tutorial de como se cadastrar: https://youtu.be/kR5sGuJ7cvo.

RN recebe mais 35 mil doses de vacina

Em meio à crescente taxa de ocupação de leitos de UTI e implementação de medidas restritivas para conter o avanço da doença por parte dos gestores públicos, o Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (24), 35.000 doses da vacina contra a Covid-19 no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As vacinas são da fabricante Astrazeneca/Oxford – Fiocruz. A perspectiva é de que amanhã (25) cheguem mais 19.400 doses da CoronaVac, totalizando 54.400 doses nesta semana.

Nesta quinta etapa da vacinação no país, a campanha avança para dar cobertura à população indígena, idosos e trabalhadores da saúde – grupos prioritários desta nova etapa.

Das 35.000 doses da Astrazeneca, 21.927 serão destinadas aos idosos com idade de 85 a 89 anos. Com essas doses, será possível vacinar 100% dos idosos dessa faixa etária. Já 8.996 serão destinadas a trabalhadores da saúde e 2.920 aos indígenas do nosso estado.

O Estado segue a estratégia do Ministério da Saúde, que é aplicar todas as doses que chegarem para ampliar o número de vacinados, e a medida que for chegando novas doses, o esquema vacinal será complementado.

A vacinação dos indígenas está sendo fruto da insistência do governo estadual, já que o RN tinha sido o único estado brasileiro a não ser contemplado pelo governo federal com relação aos indígenas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, o Rio Grande do Norte possui 6.067 indígenas em nosso território – das etnias potiguara, tapuia e tapuia paiacú – distribuíidos em 15 comunidades nos municípios de Bahia Formosa, Canguaretama, Goianinha, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Natal, Jardim de Angicos, João Câmara, Assu e Apodi.

Paróquia em Santa Cruz amplia horários de celebrações para as igrejas de bairros e Santuário de Santa Rita

Em reunião com os coordenadores das igrejas dos bairros, o Padre Vicente Fernandes deliberou o retorno das celebrações por toda a cidade de Santa Cruz. Essa nova etapa do plano de retomada local começa com as igrejas e capelas dos bairros, bem como o Santuário de Santa Rita de Cássia, já no primeiro domingo da Quaresma, dia 21 de fevereiro.

Os setores contemplados serão São José (DNER), São Miguel Arcanjo (Miguel Pereira Maia), Nossa Senhora das Dores (Maracujá), São João Batista (Paraíso), Mãe Rainha (Paraíso/Cega Matilde), Santa Luzia (Paraíso/Quixabeira), Sagrada Família (Bairro Alegre), Nossa Senhora das Graças (Conjunto Cônego Monte) e a Capela principal do Santuário de Santa Rita de Cássia.

A retomada das celebrações na zona rural serão reavaliadas após consolidação dessa última etapa de reabertura nos bairros da zona urbana.

Os horários são os mesmos anteriores à pandemia, e serão divulgados nas redes sociais da Paróquia.

SUSPENSÃO E REABERTURA

As celebrações estavam suspensas nos bairros desde o dia 18 de março, após decreto da Província Eclesiástica de Natal, em comunhão com os bispos do RN, para conter o avanço da contaminação do coronavírus. Em outubro, o Santuário foi aberto para visitação, na segunda etapa do plano de reabertura das igrejas do RN.

Andrei Antonovitch é nomeado Secretário de Sistemas e Tecnologia da Informação de Santa Cruz

Depois de oito anos na função de Coordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, Andrei Antonovitch Anulino Barros foi nomeado Secretário da pasta. Ele é filho do saudoso médico Antônio Batista Barros, que tem seu nome no Centro de Saúde da Família, no Paraíso.

Andrei foi aluno do antigo CEFET, sendo bacharel em Sistemas de Informação. Ingressou na Prefeitura na gestão da Dr. Fernanda Costa, mas tem experiência na área desde 2006, quando foi professor do Telecentro, vinculado à Câmara Municipal. Atualmente é aluno no curso subsequente de Manutenção e Suporte em Informática, no IFRN. Ele ainda tem graduação em Geografia, pela UFRN, com especialização em ensino fundamental e médio.

A nomeação foi feita na quinta-feira (04) e publicada no diário oficial na sexta-feira (05).

Proposta garante vacinação de atletas antes dos Jogos Olímpicos de 2021

A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou no Senado o Projeto de Lei (PL) 241/2021 que inclui a imunização contra a covid-19, em tempo hábil, das delegações brasileiras e de suas comissões técnicas que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, a serem realizados no Japão, antes da realização dos jogos, que acontecem entre 23 de julho e 8 de agosto deste ano. De acordo com o texto, a imunização doas atletas poderá ocorrer mediante a aquisição de vacinas por iniciativa privada, desde que haja prévia autorização da Anvisa e do Ministério da Saúde, assegurados o monitoramento e a rastreabilidade.

“Por quatro anos o atleta espera por esse momento. Ele busca os recordes, ele busca superar as suas marcas para ser agraciado com esse momento. No ano passado, os jogos foram cancelados, passando para 23 de julho deste ano, e existe essa preocupação. Essa é uma discussão que não está apenas em nível nacional, mas em nível mundial. O planeta discute isso”, declarou.

Ao justificar a proposta, Leila destacou que essa antecipação da vacinação terá impacto mínimo sobre o bom andamento da vacinação dos grupos prioritários. “O Brasil deverá ter um conjunto de cerca de 480 atletas competindo em Tóquio — sendo 250 atletas e 230 paratletas —, quantitativo ao qual se somarão as comissões técnicas dos competidores, mas ainda bastante pequeno”, afirmou.

A parlamentar observou que, além do projeto de lei, já havia apresentado emenda a Medida Provisória 1.003/2020, que autoriza o Executivo a aderir ao consórcio Covax Facility para garantir o acesso equitativo às vacinas contra a covid-19, para possibilitar a imunização dos atletas, mas não foi acatada. A MP foi aprovada nesta quinta-feira (4) e encaminhada para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

Governo do RN recebe novo lote de vacinas contra Covid-19

Neste domingo (07), o Governo do Rio Grande do Norte recebe novas doses da vacina contra Covid-19. Desta vez, serão 46.800 doses da CoronaVac.

O voo com a carga do imunizante está previsto para chegar às 11h55 no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante.

Gustavo Carvalho diz que mensagem da Governadora é “peça de ficção”

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (4), o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a mensagem da governadora Fátima Bezerra durante a abertura do ano legislativo, na última terça-feira (2). O parlamentar afirmou que a mensagem do Executivo não retrata a realidade do RN.

“Se o historiador Ariano Suassuna estivesse entre nós montaria outro ´auto´, porque essa mensagem foi ficção. Na saúde ela citou ações do seu governo, mas esqueceu de dizer ao povo do RN qual tinha sido a medida que adotou contra o rombo que o Consórcio Nordeste passou no Estado”, criticou o deputado.

Gustavo Carvalho também criticou o fato da gestora não justificar o porquê da contratação de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e de explicar porque o contrato relativo às ambulâncias do SAMU tem a bandeira da Paraíba.

Gustavo Carvalho também cobrou a citação da origem dos R$ 521 milhões que o RN recebeu do Governo Federal. “Ela esqueceu de citar a paternidade. Mas na segurança pública tenho que concordar que está mais eficaz do que em outros governos, mas ela também não citou os investimentos cruciais e importantes do Governo Federal para que pudéssemos mudar a rota da segurança”, disse.

Em relação à escolha do deputado Francisco do PT como o novo líder do Governo na Casa, o parlamentar o parabenizou: “Tenho um respeito muito grande e sei da tarefa árdua que vai desenvolver a partir desse novo período Legislativo, mas sei que essa tarefa será realizada com muita serenidade e equilíbrio como sempre tem se portado nos bons embates e será nesse nível o nosso contraponto”, afirmou.

Nelter Queiroz pede que governadora recupere as estradas pelo interior do RN

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (3), para reiterar, ao Governo do Estado, diversos pleitos envolvendo a recuperação de estradas pelo interior. Na oportunidade, o parlamentar mostrou-se indignado com o montante de recursos, na ordem de R$ 24 milhões, que o Poder Executivo Estadual investirá em publicidade governamental enquanto as rodovias estaduais estão em situação precária. “Aqui faço um apelo à governadora: suspenda esses gastos com publicidade e vamos recuperar as estradas, governadora! É um absurdo que, num estado pobre como o nosso, com as estradas sucateadas, com o povo morrendo nas filas do SUS [Sistema Único de Saúde] e com os serviços públicos de saúde sem funcionar a contento, o Governo do Estado gaste R$ 24 milhões em publicidade”, desabafou Nelter Queiroz.

Em meio às várias solicitações de recuperação asfáltica, feitas pelo parlamentar, estiveram: trecho da BR-226 entre os municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia; RN-404, entre os municípios de Carnaubais, Porto do Mangue e Areia Branca; RN-041, no trecho que liga o município de Santana do Matos à BR-304; RN-078, no trecho que liga o município de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba; recuperação do acesso que liga o município de Patu ao Santuário do Lima; e RN-233, entre os municípios de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú e Assú.