Plenário do Senado analisa flexibilização do limite municipal da LRF

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), retirando do total de despesas das prefeituras, de que trata a lei, os gastos com servidores de programas sociais. Como a LRF limita as despesas com pessoal em 60% da receita corrente líquida, na prática o PLS 15/2016, do senador Otto Alencar (PSD-BA), amplia esse limite.

Pela lei, o prefeito que extrapola o teto de 60% tem as despesas reprovadas pelos tribunais de contas e ainda pode pagar multa, ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa e responder a processo por improbidade administrativa. Na esfera municipal, desse limite global de 60%, o gasto com pessoal no executivo está limitado a 54%. Para o Legislativo e o Tribunal de Contas do município, quando for o caso, o teto para este tipo de despesa é de 6%.

O projeto original retirava do limite os gastos com servidores de quatro ações sociais: do Programa Saúde da Família, dos Centros de Referência de Assistência Social, dos Centros de Atenção Psicossocial e dos conselhos tutelares. Embora sejam programas criados pela União (e parcialmente financiados pelo governo federal), as despesas com pessoal são computadas no total de que trata a LRF.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), por exemplo, obriga o funcionamento de pelo menos um conselho tutelar em cada cidade com cinco membros, cujos salários e encargos previdenciários são contabilizados como gastos das prefeituras.

“A União criou inúmeros programas sociais com a obrigação dos municípios de executá-los, sem repassar recursos suficientes. A crise econômica e a queda de arrecadação podem levar as prefeituras ao descumprimento do teto para as despesas com servidores e impedir que elas recebam transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito”, argumenta Otto Alencar.

Em Campo Redondo Dia do Servidor é comemorado entre os trabalhadores da Educação

O Brasil comemora 28 de outubro como o Dia do Servidor Público. A cidade de Campo Redondo celebrou a data com um evento, através da Secretaria Municipal e Educação, nesta quinta-feira 1º de novembro. Oficinas temáticas, show de zumba e outras atividades marcaram as homenagens aos trabalhadores da rede municipal de educação. Com a presença da secretária Simone Cortez, vice-prefeita Silvânia Karla, vereadores, coordenadores, professores, gestores, servidores e funcionários aposentados, a ação foi um sucesso.

Agradeço aos que vieram participar da festa dos servidores da educação. Foi apenas uma tarde, mas idealizada e efetivada para Aplaudir quem trabalha para fazer a nossa educação cada dia melhor. Espero sempre poder contar com a presença de todos vocês, efetivos, contratados, comissionados, aposentados e voluntários”, contou Simone.

 

Kelps Lima pede celeridade em anúncio de equipe de transição do governo Fátima

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) cobrou da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), a apresentação da equipe que fará a transição do atual para o próximo governo estadual. Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (01), na Assembleia Legislativa, o parlamentar disse que o ato é fundamental para que os novos secretários tenham acesso a dados e informações para que as secretarias possam funcionar já a partir do primeiro dia do novo governo.

“A governadora eleita não pode repetir os erros dos governos passados. Como exemplo, o presidente eleito Jair Bolsonaro já anunciou cinco ministros. Preciso cobrar da governadora uma postura semelhante, montando equipe e dando satisfação para a sociedade”, disse.

O deputado usou a sua experiência como secretário municipal para destacar a importância desse tipo de anúncio. “Já participei de equipe de transição sabendo que seria secretário e isso foi fundamental. Quando iniciei o trabalho, eu já conhecia a secretaria, os servidores, quais políticas públicas seriam implementadas e o orçamento”, sugeriu.

Márcia Maia se diz confiante na gestão de Fátima Bezerra

A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) demonstrou confiança na capacidade de gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ela se pronunciou na sessão plenária desta quinta-feira (1) e pediu que o novo governo tivesse um olhar especial para quatro áreas: segurança, saúde, educação e geração de emprego e renda.

“Essas são áreas que afetam diretamente a população. Por isso, peço que a governadora eleita e sua equipe se debrucem nestas políticas públicas. Tenho certeza que Fátima está preparada e vai se dedicar ao máximo para tirar o Rio Grande do Norte da situação que está hoje”, afirma.

A parlamentar aproveitou para parabenizar Jean-Paul Prates (PT), que assumirá o mandato de senador a partir do próximo ano e também enalteceu o papel do vice de Fátima Bezerra, Antenor Roberto (PCdoB). “Ele é capacitado e tem condições técnicas de ajudar Fátima nessa missão de gerir o RN”, disse Márcia.

Sobre seu mandato que se encerra em janeiro de 2019, ela disse que irá cumprir até o final com a mesma disposição do início. “Até janeiro estarei aqui dialogando, trabalhando com muita honra nesse mandato que a mim foi confiado. Mas quero dizer que mesmo sem mandato, continuarei contribuindo com o Estado”, concluiu.

Moro aceita convite para ser Ministro da Justiça

Foto EFE/Antonio Lacerda

Por Luiza Damé, da Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de Moro no ministério.

Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.

O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências, acrescentou.

Veja a íntegra da nota divulgada por Sergio Moro:

“Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Apos reunião pessoal, na qual foram discutidas politicas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba, com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Comissão do Fest Frango 2018 inicia visitas no setor gastronômico

Seguem os preparativos para uma das principais atrações da sexta edição da Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango), o Festival Gastronômico. A Prefeitura de Santa Cruz e seus parceiros iniciaram nesta segunda-feira (29) as visitas técnicas dos representantes dos oito restaurantes que irão participar do evento aos “restaurantes padrinhos”, em Natal/RN.

Essas visitas servem para a troca de experiências e para conhecer como grandes restaurantes produzem seus pratos, desde a seleção dos alimentos à finalização dos mesmos. A escolha do restaurante padrinho aconteceu levando em consideração o segmento de atuação (veja a relação dos restaurantes e seus padrinhos no site www.santacruz.rn.gov.br).

Os oito restaurantes santa-cruzenses foram divididos em dois grupos de quatro. Nesta segunda-feira (29) o primeiro grupo foi à Natal e, nesta terça-feira (30), será a vez do segundo. As visitas são acompanhadas pela coordenadora de turismo da Prefeitura de Santa Cruz/RN, Silvia Rodrigues.

Nessas ações de preparação para mais uma edição do Fest Frango, a Prefeitura de Santa Cruz/RN conta com a parceria do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN) e da seccional do Rio Grande do Norte da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A Feira de Avicultura do Trairi (Fest Frango) acontece esse ano nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.

Melhor desempenho de Carlos Eduardo no Trairi foi em Santa Cruz e Tangará

As duas principais cidades em votos absolutos para Tomba Farias nas eleições 2018 foram locais onde Carlos Eduardo conseguiu seu melhor desempenho na região Trairi.

Santa Cruz foi 34,89% e Tangará 41,34%. As duas cidades também expressaram a melhor votação do candidato a presidente Jair Bolsonaro, na região.

No geral… e no final… os votos de presidente e governador casaram.

Melhor desempenho de Fátima Bezerra no Trairi foi em Campo Redondo

Números absolutos não revelam proporcionalmente em cada cidade a grandeza da votação de um candidato. Por exemplo?

Fátima Bezerra em Campo Redondo alcançou seu melhor desempenho na região Trairi, com 84,83% dos votos, enquanto seu pior cenário foi em Tangará, com 58,66% dos votos.

Nas cidades de Jaçanã (79,03%), São Bento do Trairi (72,98%) e Serra Caiada (72,98%), com os prefeitos reforçado o palanque de Fátima Bezerra, a votação chegou a superar os 70%.

Números nos 60% ficaram as demais cidades: Coronel Ezequiel com 67,10%; Japi 67,57%; Lajes Pintadas 68,07%; Santa Cruz 65,11%; e Sítio Novo 62,65%.

Fátima alcançou um total de 68,59% dos votos da região Trairi.

Fátima Bezerra alcança 40 mil votos na região Trairi. Haddad teve mais de 43 mil

Os petistas Fernando Haddad e Fátima Bezerra alcançaram votações superiores aos 40 mil votos na região do Trairi. O candidato a presidente derrotado fez uma marca impressionante de 75,02% dos votos na região, contra 24,98% de Bolsonaro. Haddad em números absolutos teve 43.704 votos e Bolsonaro 14.552.

Para governo, Fátima Bezerra bateu a marca dos 40.023 e Carlos Eduardo 18.332. Dessa forma, a petista teve 68,59% dos votos do eleitorado da região, contra 31,41% do seu adversário.

Vamos aos números?

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

 

CIDADES HADDAD BOLSONARO HADDAD % BOLSONARO % BRANCO NULO
CAMPO REDONDO 4.819 810 85,61% 14,39% 89 371
CORONEL EZEQUIEL 2.602 598 81,31% 18,69% 51 263
JAÇANÃ 3.216 990 76,46% 23,54% 64 340
JAPI 3.356 616 84,49% 15,51% 29 194
LAJES PINTADAS 2.853 621 82,12% 17,88% 53 245
SANTA CRUZ 12.500 5.889 67,98% 32,02% 300 1.322
SÃO BENTO DO TRAIRI 2.191 606 78,33% 21,67% 47 239
SERRA CAIADA 4.367 1.214 78,25% 21,75% 74 293
SÍTIO NOVO 2.602 550 82,55% 17,45% 62 196
TANGARÁ 5.198 2.658 66,17% 33,83% 170 701
TOTAL 43.704 14.552 75,02% 24,98% 939 4.164

 

GOVERNO DO ESTADO

CIDADES FÁTIMA C. EDUARDO FÁTIMA % C. EDUARDO % BRANCO NULO
CAMPO REDONDO 4.726 845 84,83% 15,17% 108 410
CORONEL EZEQUIEL 2.197 1.077 67,10% 32,90% 45 195
JAÇANÃ 3.291 873 79,03% 20,97% 80 366
JAPI 2.715 1.303 67,57% 32,43% 34 143
LAJES PINTADAS 2.392 1.122 68,07% 31,93% 58 200
SANTA CRUZ 12.075 6.470 65,11% 34,89% 288 1.178
SÃO BENTO DO TRAIRI 2.042 756 72,98% 27,02% 49 236
SERRA CAIADA 4.065 1.505 72,98% 27,02% 69 309
SÍTIO NOVO 1.966 1.172 62,65% 37,35% 72 200
TANGARÁ 4.554 3.209 58,66% 41,34% 218 746
TOTAL 40.023 18.332 68,59% 31,41% 1.021 3.983

Quase 15 mil eleitores não foram às urnas na região Trairi

Uma população equivalente ao total de habitantes de Tangará deixou de ir às urnas na região Trairi neste domingo (28), para o segundo turno das eleições gerais de 2018.

O boletim final das eleições nas cidades do Trairi apontam para um total de 14.230 eleitores que não compareceram ao local de votação, correspondendo a 18,34% do eleitorado.

Seja por questões de logística ou entusiasmo, são muitos votos, mas que no cenário geral da região não fizeram muita diferença.

Confira o comparecimento e abstenção por cidade:

CIDADES ELEITORADO COMPARECIMENTO ABSTENÇÃO
CAMPO REDONDO 7.451 6.089 1.362
CORONEL EZEQUIEL 4.463 3.514 949
JAÇANÃ 5.499 4.610 889
JAPI 5.096 4.195 901
LAJES PINTADAS 4.623 3.772 851
SANTA CRUZ 23.714 20.011 3.703
SÃO BENTO DO TRAIRI 3.809 3.083 726
SERRA CAIADA 7.211 5.948 1.263
SÍTIO NOVO 4.416 3.410 1.006
TANGARÁ 11.307 8.727 2.580
TOTAL 77.589 63.359 14.230

2018 sepultou a famosa “transferência de voto”

As eleições de 2018 sepultaram de vez com a tão famosa “transferência de voto” de um candidato para outro. Muitos inelegíveis ou estrutura de apoios foram derrotadas nas urnas, quando valou aquele ditado: “faltou combinar com os russos”.

Nível local, a maioria dos prefeitos não conseguiram transferir votos para seus candidatos. Alguns que hoje comemoram a vitória de Fátima ou Bolsonaro na verdade não transferiram votos ou são representantes dessa população. O voto dos eleitos é expressão de uma maioria considerável que decidiu votar em candidato X ou Y.

Nacionalmente… Luís Inácio Lula da Silva, que disparado liderava todas as pesquisas, assistiu o seu poste, Fernando Haddad, não conseguir êxito numa eleição polarizada em petismo e antipetismo. O que não era esperado desde que o PT lançou o ex-presidente na corrida eleitoral, a grande maioria de seus apoiadores esperavam que Haddad alcançasse os índices de votação de Lula, o que não aconteceu ao final do primeiro turno.

Até o momento, parece que o povo descobriu que o título eleitoral não tem vigia, na cabine de votação é só você, a urna e Deus, sendo este último para quem acreditar.

PT vem perdendo votos desde 2002

Um levantamento feito pelo site G1 mostrou uma tendência que o Partido dos Trabalhadores precisam levar em consideração. Se a autocrítica exigida pelo senador eleito Cid Gomes foi considerada uma provocação exagerada, talvez os números façam o partido refletir, pelo menos deveria.

Eis os números aproximados:

  • 2002: 61 milhões de votos;
  • 2006: 60 milhões de votos;
  • 2010: 56 milhões de votos;
  • 2014: 51 milhões de votos;
  • 2018: 44 milhões de votos.

E 2018 termina como a primeira eleição sem uma vitória do PT, desde 2002. Fim da Era PT, início de um novo momento político, ainda indefinido.

Fátima Bezerra é a única mulher a governar um estado no Brasil

Com a confirmação da vitória de Fátima Bezerra, nas eleições estaduais do RN, a petista conseguiu a marca de ser a única a governar um estado do Brasil. São 25 estados e o Distrito Federal governador por homens, e apenas Fátima Bezerra, uma mulher a figurar no patamar de chefe de uma unidade federativa.

Desafio que ainda fica maior quando será oposição ao Governo Federal, que foi conquistado no voto pelo adversário e antipetista, Jair Bolsonaro.

Fátima Bezerra tem agora um estado desgovernado para colocar em ordem, mas deverá ter maioria política para governar e tentar equilibrar as contas.

2019 começa um tempo que ainda não sabemos analisar, mas que será interessante de observar e comentar. Aguardemos!

Carlos Eduardo emite nota de agradecimento pela votação

CARLOS EDUARDO – GOVERNADOR 12
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA

Quero expressar profunda gratidão aos norte-rio-grandenses que confiaram em nossas propostas, nossas ideias,  na nossa capacidade administrativa e deram  o  seu voto ao  12, na confiança de que, das
urnas, nasceria um Rio Grande do Norte pautado pela ética, a gestão
eficiente e a tolerância zero com a corrupção.

Fizemos uma campanha limpa e propositiva. Baseada na coragem e no sentimento de mudança, na nossa história que transformou Natal numa capital capaz de orgulhar
seus filhos e seus visitantes. Foram quatro gestões fixadas no coração e na alma de sua gente.

Abri mão de meus quase três anos de mandato como prefeito por saber
que, ao homem público verdadeiro, não é permitida a omissão da luta.

O Rio Grande do Norte chegou ao fundo do poço nos últimos quatro anos.

Me propus mudá-lo, percorrendo no calor, nas noites e madrugadas, o itinerário da esperança numa gestão voltada a todos, sem lados ou preconceitos ideológicos.

Agradeço à toda a equipe que esteve conosco,  ao meu partido, o PDT, e aliados, o PP, o DEM, o MDB, o Podemos e, no segundo turno, a relevante presença do PSL.

Agradeço a toda minha família, em especial à minha mulher Andréa, uma demonstração guerreira de amor em cada instante da jornada. Agradeço aos meus filhos pelos dias
em que não pude estar com eles, trabalhando para que cada filho do Rio Grande do Norte compreendesse nossa mensagem.

Cabe-me exercer a missão delegada pelo povo do meu Estado.

Irei cumpri-la.

À minha adversária, sinceros votos de êxito.

Na minha vida pública, aprendi a ganhar e a perder.

Desistir, nunca! Jamais!

Que Deus nos proteja e a todo o Rio Grande do Norte.

Carlos Eduardo

Jair Bolsonaro é eleito Presidente do Brasil

Confirmado o resultado para Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, do PSL, com 55,54% (55.205.640 votos) está oficialmente eleito.

Fernando Haddad tem 44,46%, com (44.193.523 votos), sem condições de virar essa realidade.

Bolsonaro é então o novo presidente do Brasil.

Primeira parcial para Presidente. Bolsonaro lidera com maioria de 10 milhões de votos

Jair Bolsonaro: 55,70% (51.945.420 votos)
Fernando Haddad: 44,30% (41.319.261 votos)

Fátima Bezerra é eleita governadora do Rio Grande do Norte

Com 57,51% dos votos, em 91,31% das urnas apuradas, a senadora Fátima Bezerra (PT) está eleita governadora do Rio Grande do Norte.