Publicado o decreto que autoriza envio das Forças Armadas para o RN

Foto Exército Brasileiro/Flickr

Publicado no Diário Oficial da União, em uma edição extra, o decreto de 19 de janeiro de 2017, que trata da autorização do envio de tropas das Forças Armadas para a região metropolitana de Natal, no período de 20 a 30 de janeiro do ano corrente.

Confira a publicação:

Temer decreta luto oficial pela morte do ministro Teori Zavascki

Foto Beto Barata/PR

O presidente da República, Michel Temer, decretou luto oficial de três dias nesta quinta-feira (19) pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

“Neste momento de luto, manifesto, eu e a minha equipe, aos familiares do ministro e dos demais integrantes do voo meus sentimentos de pesar e associo-me a todos os brasileiros ao lamentar a perda de um homem público cuja trajetória impecável a favor do direito e da Justiça sempre o distinguiram”, afirmou Temer.

O ministro do STF morreu em uma acidente aéreo na cidade de Paraty, no Rio de Janeiro.

ITEP tem dificuldade em identificar os corpos da rebelião em Alcaçuz

Foto ASSECOM/ITEP

Em situação deplorável, os profissionais do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) tem tido dificuldade para identificar corpos com decapitações e esquartejamentos dos presos da rebelião de Alcaçuz, ocorrida no último sábado (14).

Teve corpo que foi liberado pelo Itep para a família sem a cabeça. Isso porque algumas das cabeças recolhidas no presídio não foram reconhecidas pelos familiares. Quatro corpos foram liberados dessa forma, e foi solicitado pelos próprios familiares.

Eis os nomes dos presos identificados até o momento:

  1. Anderson Barbalho da Silva
  2. Anderson Matheus Félix dos Santos
  3. Antonio Barbosa do Nascimento Neto
  4. Carlos Cleyton Paixão
  5. Charmon Chagas da Silva
  6. Cícero Israel de Santana
  7. Diego de Melo Ferreira
  8. Diego Felipe Pereira
  9. Eduardo Reis
  10. Felipe René Silva de Oliveira
  11. Francisco Adriano Morais dos Santos
  12. George Santos de Lima
  13. Jefferson Souza dos Santos
  14. Jefferson Pedroza Cardoso
  15. Lenílson de Oliveira Pereira da Silva
  16. Luiz Carlos da Costa
  17. Marlon Pietro do Nascimento
  18. Tarcisio Bernardino da Silva
  19. Willian Andrei Santos de Lima

Fátima Bezerra sugere colaboração para enfrentar crise no RN

Foto Assessoria

A senadora Fátima Bezerra é uma das primeiras autoridades políticas a comentar e emitir uma nota sobre a crise prisional. Nos últimos dias, apenas o deputado George Soares e o ex-governador Geraldo Melo comentaram a situação na imprensa e redes sociais. Os demais deputados e políticos mantiveram um silêncio estranho.

Fátima Bezerra disse que acompanha com preocupação o drama no presídio de Alcaçuz e sugere uma colaboração da bancada federal em parceria com o Governo do Estado para superar a crise no sistema penitenciário.

Confira a nota:

Acompanho com preocupação o agravamento da situação dramática no Presídio Estadual de Alcaçuz. Desde o início, nos colocamos à disposição para contribuir, na condição de parlamentar federal do Rio Grande do Norte, no sentido de unir esforços para o enfrentamento de uma crise sem precedentes.

Hoje, o governador Robinson Faria admitiu em entrevista às imprensas local e nacional que a situação está fora de controle e mais uma vez solicitou ao Governo Federal o envio imediato das forças armadas a Natal.

Me somo à urgência deste pleito. Fiz contato com o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia, e sugeri que o mesmo, em nome de todos os parlamentares norte-rio-grandenses, reforce todos os pedidos do RN, especialmente o que trata de agilizar o envio das tropas federais para ajudar na segurança das ruas de Natal e das cidades atingidas.

Diante do quadro de crise do sistema prisional, que é nacional, irei propor um debate nas comissões que discutem o tema da segurança pública no Senado, tão logo retomemos as atividades legislativas. Creio que é oportuno, e por isso sugiro ao governador, que convide instituições, especialistas, autoridades e entidades representativas para uma ampla discussão que acompanhe e discuta saídas para a crise.

O momento, volto a dizer, é dramático, e devemos todos estar imbuídos não somente pela solidariedade, mas pelo sentimento de colaboração. A crise tem causas de natureza estrutural, mas o foco neste momento, antes de qualquer discussão aprofundada, é debelar o caos, que saiu dos muros do presídio e já atinge a sociedade.

Senadora Fátima Bezerra

TSE emite nota de pesar pela morte de Teori Zavascki

Ministro Teori Zavascki durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Tribunal Superior Eleitoral emitiu uma nota sobre a morte de Teori Zavascki, confira na íntegra:

NOTA DE PESAR

A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.

Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico.

Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia.

Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012.

A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. O Judiciário perde um de seus maiores juízes e o Brasil perde um homem decente.

Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.

Choque entra em Alcaçuz, mas estaciona na área administrativa

Fotos Ivanízio Ramos/Assessoria

O Governador Robinson Faria garantiu que a Polícia Militar iria entrar em Alcaçuz, e assim foi. O Batalhão de Choque entrou novamente na penitenciária, no entanto não tomou completamente o presídio.

Os policiais estão na área administrativa do presídio agora à noite e vai permanecer por todo o período para garantir a segurança da unidade.

Mesmo assim, o Governo não tem a totalidade do presídio sob controle, como prometeu o Governador em entrevista na Globo News, em entrevista com a jornalista Maria Beltrão.

Janot afirma que Zavaski deixou uma grande contribuição para o Estado Brasileiro

Em nota de pesar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lamentou o falecimento do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, em um acidente no litoral do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19).

Segundo Rodrigo Janot, Zavascki honrou o papel de magistrado, ao atuar de forma ética, isenta, discreta e extremamente técnica durante toda sua carreira. Na relatoria da Operação Lava Jato no STF, o ministro não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte, a pedido do Ministério Público Federal.

“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, lamentou Janot.

Zavascki morreu aos 68 anos e chegou à corte máxima da Justiça Brasileira em 2012, por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Filho de Teori Zavascki confirma morte do Ministro do Supremo

O filho do ministro Teori Zavascki confirmou a morte do seu pai e ministro do Supremo Tribunal Federal, em acidente no litoral do Estado do Rio de Janeiro.

Teori Zavascki era relator dos processos e investigações da operação Lava Jato.

Com a morte do Ministro, caberá ao presidente Michel Temer indicar um nome para substituí-lo, e aprovado pelo Senado Federal.

Fogo em Alcaçuz

Imagem TV Ponta Negra

Os presos tocam fogo na penitenciária de Alcaçuz, após recuarem dos avanços que o grupo do pavilhão cinco realizou nessa manhã de quinta-feira (19).

O incêndio atinge o pavilhão três de Alcaçuz, e a fumaça preta pode ser vista de uma longa distância.

Além disso, uma árvore caiu em um dos acessos ao presídio.

Mais cedo, o governador Robinson Faria afirmou que ainda hoje (19) a Polícia Militar vai entrar na unidade prisional.

Familiares de Teori Zavascki confirmam que ministro estava no avião

O avião que transportava o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, caiu próximo a ilha rasa, no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro. A família, através do filho, Francisco Prehn Zavascki, em rede social, confirma presença do pai e afirma que só um milagre para o Ministro está vivo.

O Supremo Tribunal Federal confirmou também o nome do ministro Teori Zavascki na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro.

Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.

Ministro do Supremo pode ser uma das vítimas de acidente aéreo no Rio de Janeiro

Por Maria Carolina Marcello/Reuters

O nome do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), está na lista de passageiros de um avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro, informou a assessoria de imprensa do STF.

A corte disse não ter a informação sobre se o ministro estava efetivamente na aeronave. Teori é o relator da operação Lava Jato no Supremo.

Presos do pavilhão cinco recuam área conquista na manhã desta quinta-feira (19)

Twitter/Governo do Estado

Por volta das 10:00 horas desta quinta-feira (19), os presos do pavilhão cinco enfrentaram os presos do pavilhão quatro, o que teve início a uma batalha campal no pátio comum da prenitenciária estadual de Alcaçuz.

O pavilhão cinco levou a melhor e conquistou a área da outra facção e avançou pelo pavilhão quatro. Nesse confronto existe dados extraoficiais de que quatro ou seis presos foram mortos, mas a SESED ainda não tem confirmação.

Agora à tarde, depois das declarações do Governador Robinson Faria na imprensa nacional, de que as forças especiais iriam recuperar o controle do presídio, os presos do pavilhão cinco recuam da área conquistada nesta manhã e retornam para seu pavilhão.

A outra facção continua no mesmo ponto e o clima é mais calmo em Alcaçuz. O Governador confirmou que o Batalhão de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) irão entrar e recuperar o controle do presídio ainda hoje (19).

Detentos em Alcaçuz possuem armas de fogo, diz PM

Foto Canindé Soares

O Novo Jornal trouxe uma reportagem sobre a rebelião em Alcaçuz, além das declarações de detentos e policiais. A guerra entre membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do SDC (Sindicato do Crime do RN) deixou um saldo de quatro mortes, hoje (19), segundo relatou por telefone, um preso de dentro da penitenciária de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana.

A informação é que há, pelo menos, dois mortos por cada facção. Além disto, a comida da cozinha está preste a acabar.

O assessor de Comunicação da Polícia Militar, major Eduardo Franco, confirmou ao NOVO que é possível ver presos atirando com armas de fogo dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. O clima segue tenso na unidade, com os detentos soltos na área comum.

De acordo com o major Franco, os presidiários utilizam revólver calibre 38, e os policiais e agentes tentam conter os presos com tiros de armas não-letais.

Alcaçuz segue sem controle desde o último sábado (14), quando os presos do pavilhão 5, ligados ao PCC atacaram o pavilhão onde estavam membros ligados ao Sindicado do Crime do RN. Hoje (19) pela manhã o clima esquentou dentro do presídio e uma batalha campal foi estabelecida na unidade.

Governador afirma que PM vai garantir segurança para construção de um novo muro em Alcaçuz

Nas palavras do Governador Robinson Faria, a Polícia Militar do RN, através dos grupos especiais e de elite da tropa, irá garantir a segurança interna do presídio para obras de reparação.

Robinson explicou que os Policiais irão fazer uma “corrente humana” para separar facções e garantir isolamento necessário para “construção rápida e de alta tecnologia” de um muro fechado uma área. O isolamento de uma área é para garantir a reforma de um pavilhão que irá abrigar parte dos presos da unidade.

O governador segue com sua entrevista no programa Estúdio I, no canal Globo News, com a jornalista Maria Beltrão.

Mais atentados em Natal. Dessa vez na Zona Sul e Leste da cidade

As últimas informações sobre a situação da cidade do Natal é de dois atentados nas ruas. Um vigilante foi baleado no bairro de Mãe Luíza, zona Leste de Natal. O vigilante fazia guarda de uma farmácia quando dois homens em uma moto passaram atirando contra a vítima.

O fato ocorreu na mesma avenida onde ontem um veículo oficial do Governo foi queimando, na Av. João XXIII, no bairro Mãe Luíza. Não existe confirmação da ocorrência em ligação com os atentados motivados pelos motins nos presídios do Estado.

Já na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul da cidade, um homem em uma motocicleta foi alvejado por disparos e bateu na calçada. O SAMU metropolitano chegou ao local, mas a vítima veio a óbito.

Nenhum dos dois casos tem confirmação de ligação com os atentados que ocorrem pela cidade.

Governador Robinson antecipa, em rede nacional, que PM vai invadir Alcaçuz

Foto Divulgação/Assessoria

Ao vivo, neste momento, o Governador Robinson Faria confirma uma operação da Polícia Militar para entrar na Penitenciária de Alcaçuz, pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) e a tropa especializada.

A entrevista acontece no canal Globo News, no programa Estúdio I, com a jornalista Maria Beltrão.

Michel Temer autoriza Forças Armadas em Natal

O Governador Robinson Faria pediu ao Presidente da República, Michel Temer, o reforço das Forças Armadas em Natal, no patrulhamento das ruas.

A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto e o Ministro da Defesa, Raul Jungmann, está cumprindo agenda ministerial, mas ao chegar em Dourados (MS) fará cumprir todos os procedimentos.

Com a situação de ataques por toda cidade do Natal, o Governo Federal reconheceu a necessidade de cumprir a Garantia da Lei e da Ordem, assinada através de decreto do presidente Michel Temer.

As Forças Armadas irão reforçar a segurança das ruas do RN.

Cadê a classe política potiguar?

Perguntar não ofende. Eu acho…

Mas no meio desse caos, cadê a classe política do Rio Grande do Norte?

Prefeito de Natal, Carlos Eduardo? Faltou!

Deputados estaduais? Sumiram…

Deputados federais? Estão negociando os votos da presidência da Câmara.

E os Senadores? Todos sumidos!

Apenas o prefeito de Caicó deu entrevista e comenta a situação da cidade.

Em meio ao caos cabe perguntar: Cadê os nossos representantes?

Em 2018, a maioria deles irão se aproveitar da crise para se reelegerem. Aí, quando chegar a vez, pergunta a eles onde os mesmo estavam nesse momento caótico para o RN.

Perguntar não ofende… ou ofende?

Ataques nas ruas de Natal recomeçam nessa tarde

Um ônibus da linha 35, da empresa Santa Maria, foi incendiado por volta das 12h40 desta quinta-feira (19), no bairro de Santos Reis, na Zona Leste.

Uma dupla fez o ataque. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conteve as chamas, mas o veículo ficou parcialmente destruído.

Os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados.

STTU informa que ônibus serão recolhidos

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade, informa que os ônibus estão sendo recolhidos para as garagens. Agora há pouco, houve uma tentativa de incendiar um veículo da empresa Via Sul.

A secretária da STTU, Elequicina Santos, participa de uma reunião na sede do Comando da Polícia Militar do RN, juntamente com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro) e o Comando de Policiamento.

A secretária da STTU autorizou ainda a operação de táxis, transporte escolar e ônibus de fretamento para serviços de lotação, já que os veículos do sistema regular de transporte estão sendo recolhidos. O custo da tarifa é R$ 2,90.