Em tempos de mentiras é preciso o bom jornalismo

O tempo é de opiniões se tornando verdades e distorcendo fatos. São tempos bem difíceis, quando colocamos nossas “vontades” e crenças pessoais acima da verdade dos fatos.

Tive o prazer de passar pelos oito semestres do curso de Jornalismo, na oportunidade aprendi muito com professores, profissionais e colegas de turma. Uma experiência que traz saudade e me inspirar a fazer o que mais sei: COMUNICAR!

Seja qual for a plataforma, a comunicação é minha vida. Com este tempo de pandemia, o jornalismo precisa ficar mais vigilante do que nunca, não sendo um quarto ou quinto poder, mas fazendo o seu papel de analisar e checar as informações, levar a verdade para você.

Em tempos de mentiras, “fake news”, pós-verdade ou qualquer outra sombra é preciso que o bom jornalismo se destaque para salvar a sociedade da lama das inverdades.

Voltamos! Aguarde carta…

Tomba desmente secretário Cipriano e governadora Fátima

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) deixou de ‘saia justa’ o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, durante sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira, 02, na Assembleia Legislativa do RN. Maia terminou por contradizer o discurso da governadora Fátima Bezerra, ao ser questionado pelo parlamentar se o governo estadual havia de fato implantado UTI´s em Santa Cruz. Segundo o parlamentar, o município não recebeu da administração estadual um único leito de Terapia Intensiva, mas apenas respiradores enviados pelo governo federal.

“O que não aceito são mentiras. A governadora Fátima Bezerra ocupou a InterTV Cabugi para dizer que abriu cinco leitos de UTI´s na cidade de Santa Cruz. Não é verdade. O que chegou lá foram cinco respiradores do governo federal,” revelou o parlamentar.

Diante dos questionamentos do deputado, Cipriano Maia ficou em uma ‘sinuca de bico’ e desfez o discurso da governadora, ao confirmar que o governo apenas “apoiou com equipamentos e recursos” a implantação de leitos naquele município. “O que fizemos foi uma negociação com Guamaré, Parnamirim, São Gonçalo e Santa Cruz para apoiar a implantação desses leitos, que são leitos do SUS, não são do município, nem do estado, são do povo brasileiro. Não estamos interessados em fazer disso um ‘quem é quem’. O que se tem divulgado é a implantação de leitos do SUS no Estado”, disse Maia, insinuando que o deputado estava querendo ‘politizar’ a discussão.

Tomba, no entanto, voltou a enquadrar o secretário, ao dizer que não estava participando de campanha eleitoral. “É estranho um auxiliar de governo falar isso. Quero dizer ao secretário Cipriano que o nosso hospital é um hospital ​municipal, que está garantindo a saúde de todo o povo da região do Trairi. O prefeito Ivanildo tem feito um trabalho a altura e eu faço oposição séria, mas o que não aceito são mentiras”, ressaltou o deputado.

Sandro Pimentel requer teste da Covid-19 para vigilantes que trabalham para o Estado

Entendendo ser atividade essencial e buscando resguardar a saúde dos vigilantes, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) solicitou ao secretário Estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia de Vasconcelos, que seja assegurado a esses profissionais a realização de testes da Covid-19, independente de apresentar sintomas da doença ou não.

Conforme o parlamentar, por ter sido reconhecida a função de vigilante como serviço essencial, eles continuam desempenhando as funções deles diariamente. “A incidência de infecção pelo vírus em profissionais dessa área, assim como da saúde, tende a ser maior do que em outras, haja vista que eles atuam na linha de frente no combate da doença. Entendo que é dever do Estado resguardar a saúde, a dignidade humana e a valorização do trabalho”, explicou.

Os requisitos para a realização desses testes devem ser: que desempenhem atividades em qualquer órgão ou repartição pública que seja de responsabilidade do Governo do Estado e estejam realizando atendimento presencial à população.

Sidy’s TV e Internet apresenta projeto para construção da sua sede em Santa Cruz

A Sidy’s, primeira operadora de TV e internet a Cabo do Norte-Nordeste do Brasil, anunciou uma novidade na noite desta segunda-feira (22). Em suas redes sociais foi apresentado oficialmente o Projeto do prédio onde funcionará a sede da empresa na cidade de Santa Cruz. Idealizada há 28 anos pelo empresário Siderley Menezes, in memorian, a Sidy’s nasceu em Currais Novos. Em 2017 inaugurou a primeira filial em Acari. A capital do Trairi será o próximo município onde a empresa se instalará.

Conhecido como visionário, Siderley Menezes sonhou integrar o Seridó e Trairi através da comunicação, inclusive com atividades sociais que a Sidy’s desenvolve. Antes de falecer realizou inúmeras reuniões com autoridades em diversas cidades, apresentando o projeto intitulado: Um Presente para o Sertão. A Sidy’s Comunicações dispõe das licenças da ANATEL para expandir suas atividades nos municípios de Santa Cruz e Caicó.

Administrada pelos irmãos Siderley, Zoraya e Zayama, além da matriarca da família Silvia Jatobá, a Sidy’s é uma referência no Rio Grande do Norte em comunicação regionalizada. Usando tecnologia de ponta em seus equipamentos e no fornecimento dos serviços, a diretoria está ansiosa com o novo momento. “Temos planejado este importante passo há alguns anos. São muitos os estudos e projetos que concluem a viabilidade da Sidy’s para o Trairi. Levaremos o que há de mais moderno para Santa Cruz”, contou Siderley.

“O maior desafio será chegar a Santa Cruz levando TV e internet por fibra, os dois juntos. Nossa pesquisa tecnológica está empenhada em baratear este serviço para nossos futuros consumidores. Estamos conversando com fornecedores e outras empresas de televisão a cabo de todo o mundo”, explicou Zoraya Jatobá.

Para Zayama, responsável pelo setor de programação e marketing da Sidy’s, o planejamento é apresentar uma programação cada vez mais regionalizada. “Temos nossos programas que são gerados em Currais Novos, com conteúdo variado. Ampliaremos isso para que a região do Trairi esteja inserida também, especialmente Santa Cruz. O prédio contempla inclusive um estúdio próprio na cidade”.

Por Assessoria

Paróquia de Santa Rita de Cássia emite nota sobre novas medidas de prevenção ao coronavírus

Em suas redes sociais, a Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, emitiu uma nota com novas medidas de prevenção e segurança aos paroquianos que servem durante a pandemia, nas atividades da Igreja Matriz.

Confira a nota:

NOTA OFICIAL DA PARÓQUIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Em cumprimento às recomendações do nosso Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, a Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz/RN, esclarece e estabelece algumas novas medidas para segurança e continuidade das celebrações:

  1. Fica limitada apenas a participação nas celebrações das irmãs religiosas, sacristão e o presidente da celebração para o rito litúrgico da Santa Eucaristia;
  2. Participam em casos excepcionais o ministério de música, com duas pessoas;
  3. Ainda permitida a participação de agentes da Pastoral da Comunicação (PASCOM), com equipe reduzida, pois sua atividade é essencial para levar a celebração da Eucaristia aos lares pelos meios de comunicação paroquial;
  4. Continua proibida a participação de fiéis em qualquer celebração;
  5. Qualquer outra atividade essencial ou necessária para algum momento das celebrações deverá ser autorizada por este pároco, Padre Vicente Fernandes da Silva Neto;
  6. As celebrações de Corpus Christi serão limitadas apenas na Igreja Matriz, e com celebrações nas redes sociais, não sendo permitida a confecção de tapete ou qualquer outra manifestação;
  7. A procissão do Santíssimo Sacramento será pelas naves central e laterais da Igreja Matriz, simbolicamente representante um passeio por Santa Cruz;
  8. A Paróquia não pretende realizar qualquer passeio de Jesus Eucarístico ou imagem de padroeiros, obedecendo as regras de distanciamento social;
  9. Continuam suspensas as atividades ou visitas ao Santuário de Santa Rita de Cássia, conforme estabelece o decreto municipal e as recomendações da Arquidiocese de Natal;
  10. Estas medidas visam aumentar a segurança do padre, dos diáconos, irmãs religiosas e demais membros de serviços, pastorais, grupos e movimentos da nossa comunidade.

Santa Cruz, 04 de junho de 2020.

Padre Vicente Fernandes da Silva Neto
Pároco da Paróquia de Santa Rita de Cássia
Reitor do Santuário de Santa Rita de Cássia

Caern trabalha para reativar captação através do rio Piranhas

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando para colocar em operação a captação de água no rio Piranhas para abastecer Jucurutu. A cidade vinha sendo abastecida até esta terça-feira (06) pelo Sistema Adutor Serra de Santana.

A captação no rio Piranhas estava momentaneamente desativada devido a danos nos equipamentos provocados pelo aumento de volume do rio. Somente agora o nível do rio possibilita que o conserto seja feito.

A previsão da Caern é concluir o serviço até o próximo sábado (09) quando o fornecimento de água será retomado. O prazo de normalização é de até 48h, após a conclusão do serviço.

Líderes pedem adiamento do Enem, mas ministro da Educação defende calendário

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manteve contrário ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano por mais seis meses, cogitado em virtude da pandemia de coronavírus no país. Ele participou da reunião de líderes partidários do Senado, feita por videoconferência, nesta terça-feira (5), para explicar sua posição. E alegou que a crise de saúde não seguirá até a época da realização das provas, prevista para novembro.

O líder do PDT, Weverton (MA), defendeu um novo calendário para o exame, pelo fato de milhões de estudantes estarem prejudicados pelo isolamento obrigatório e pela suspensão das aulas. Segundo o senador, muitos desses jovens não têm estrutura para estudar em casa e, portanto, não têm condições de se preparar para a seleção. “O ministro quer manter o Enem para novembro. E ficou combinado que teremos nova reunião em agosto, para avaliarmos o cenário. Ele disse que o Enem não foi feito para fazer justiça social”,informou.

A líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), também defendeu o adiamento do Enem 2020. Para ela, manter o calendário seria aprofundar ainda mais as desigualdades educacionais e impedir que os mais pobres tenham acesso ao ensino superior. “Impossível acreditar que estudantes carentes tenham pleno acesso a computadores e à internet”, escreveu em sua conta no Twitter.

O líder do PL, senador Wellington Fagundes (MT) lançou uma enquete sobre o assunto, nas redes sociais. Em entrevista à Agência Senado, o parlamentar também se mostrou favorável à marcação de nova data para o Enem. Ele disse que a posição é a da maioria dos líderes partidários, “considerando o fato de que 30% a 40% de alunos no interior do país sequer têm acesso à internet”.

Para o líder do bloco parlamentar, senador Esperidião Amin (PP-SC), a participação de Weintraub na reunião de líderes foi propositiva. Também à Agência Senado, Amin ressaltou que uma decisão desse porte precisa ser tomada com mais “certezas e definições claras”. E que o ministro está certo ao pedir aos senadores mais prudência sobre uma definição para o assunto. “Concordo com ele que não é preciso adiar agora algo que está marcado para novembro. Nós todos sabemos que as eleições são em outubro, movimentando cerca de 110 milhões de eleitores, e que também seria precipitado decidir agora. Weintraub foi sensato por não ser assertivo”, ponderou Amin. Fonte: Agência Senado

Importância da ciência em tempos de Covid-19 é discutida em live da UFRN

A importância da ciência em tempos de Covid-19 será discutida na live promovida pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) nesta quinta-feira, 7 de maio, a partir das 14h, no canal https://www.youtube.com/TVAgecom. O momento é voltado à sociedade em geral, que terá a oportunidade de contato direto com cientistas para obter informações relevantes e esclarecer dúvidas sobre o novo coronavírus.

A live contará com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que fará uma breve apresentação das ações em desenvolvimento na instituição para enfrentamento à Covid-19. A importância da qualidade das informações sobre a doença, por sua vez, será ressaltada pela jornalista Luciane Agnez, do Instituto Superior de Brasília, que abordará o tema Fake News em tempos de pandemia.

O momento também inclui a discussão dos tipos de diagnóstico da Covid-19 na apresentação Qual exame devo fazer? Biologia molecular ou teste rápido?, conduzida pela professora do Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas da UFRN, Vivian Silbiger. A pesquisadora explicará quais os testes disponíveis e sua eficiência em cada fase da doença.

Por que investir em ciência? será o tema ministrado pela professora do Departamento de Biologia Celular e Genética da UFRN, Lucymara Fassarella. “Conversaremos um pouco sobre o quanto a ciência e importante em nosso dia a dia e porque ela precisa ser valorizada”, afirma a professora e organizadora do evento.

Essa é uma das iniciativas que serão promovidas em todo o Brasil nesta quinta-feira, 7, em adesão à Marcha Virtual pela Ciência. O movimento nacional, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tem o objetivo de chamar atenção para a importância da ciência no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de suas implicações sociais, econômicas e para a saúde das pessoas.

A manifestação reforça a luta por recursos adequados para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia, da saúde e da educação no país. Outras informações estão disponíveis no site http://portal.sbpcnet.org.br/marcha-virtual-pela-ciencia/.

Governo do RN arrecada doações

O Governo do RN apresentou nesta quarta-feira (6) mais um balanço das doações efetivadas pelos programas RN+Unido e RN+Protegido. Foram aproximadamente R$ 100 mil em máscaras, álcool, material hospitalar, alimentos, material de limpeza e higiene pessoal no período de 27 de abril e 5 de maio. O total de doações já soma R$ 1,6 milhão, contabilizado a partir da criação da Central de Controle de Doações, em 26 de março.

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes destacou as doações da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) e grupos empresariais associados, com entrega de 25 circuitos respiratórios destinados à preparação de leitos de UTI. E também a doação da Associação dos Defensores Públicos do RN, com 450 cestas básicas, sendo 100 já entregues à Associação dos Pescadores da Vila de Ponta Negra.

A campanha Fisco Solidário, promovida pelos auditores fiscais do RN distribuiu 300 cestas básicas e diversos materiais hospitalares a unidades do Governo e municípios do RN. Pedro Lopes citou ainda uma doação do servidor público estadual Walter Bastos, que junto com sua família, adquiriu 300 luvas, 50 protetores faciais, 150 máscaras comuns e 200 máscaras de uso hospitalar, em um valor de R$ 3,2 mil.

Toalhas e lençóis doados pela Coteminas semana passada foram entregues essa semana. O Hospital da PM recebeu 300 toalhas. O Hospital Regional de Assu recebeu 400 toalhas e 200 lençóis. A Polícia Militar recebeu, de outra doação, 700 protetores faciais com viseira. E ainda o Programa do Leite, para proteção dos agentes de distribuição, recebeu 730 litros de álcool 70%.

Vivaldo Costa alerta para índices da pandemia e pede união da classe política

O deputado Vivaldo Costa (PSD) voltou a pedir a união da classe política para o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus no Rio Grande do Norte. Durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, nessa quarta-feira (6), o parlamentar chamou a atenção para os casos da Covid-19 no Estado, que de acordo com os números recentes divulgados pela Secretaria de Saúde (Sesap), dobraram nos últimos 10 dias.

“O Coronavírus é assunto recorrente nos jornais, na televisão, nas redes sociais e nos demais canais de comunicação. A edição da Tribuna do Norte de hoje ilustra isso. Todas as manchetes abordam assuntos relacionados à pandemia. Temos certeza da gravidade da situação e consciência que devemos seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e orientações do Ministério de Saúde, mas devemos fazer isso juntos, unidos”, disse Vivaldo.

O parlamentar criticou aqueles que, segundo ele, aproveitam o momento para fazer politicagem. “Não é hora das questiúnculas políticas que infelizmente estão havendo. Há políticos que procuram tirar proveito nesse momento achando que vai redundar em votos, quando na verdade o efeito é contrário: dificulta. Temos que criar um clima de paz entre os governos, em todas as esferas, para que assim possamos assistir devidamente à população”, disse Vivaldo, acrescentando ainda que “aqui no RN a governadora tem feito um bom trabalho”, concluiu ele.

Allyson Bezerra cobra atenção do governo para Hospitais Regionais no combate ao Coronavírus

Preocupado com o avanço do Coronavírus no interior do RN, especialmente na Região Oeste potiguar, que tem apresentado números significativos em relação à contaminação pela Covid-19, o deputado Allyson Bezerra (SDD) fez um alerta ao Governo do Estado para a situação dos Hospitais Regionais.

“Nós Estamos enfrentando uma crise grave. Não é à toa que já ultrapassamos sete dezenas de mortes. Na cidade de Mossoró, já temos dezoito mortes confirmadas, a primeira morte em Apodi e a primeira em Taboleiro Grande. Portanto, peço atenção para o Hospital Regional de Apodi e de Pau dos Ferros. Essas unidades estão em uma situação caótica. Agente sabe que nesse momento de pandemia, as pessoas irão procurar as unidades e infelizmente não irão encontrar a devida atenção, não irão encontrar leitos de UTI, nem respiradores”, alertou o parlamentar.

O deputado também chamou a atenção para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró e criticou a demora do governo para equipar a unidade com os leitos de UTI. “Nós tivemos a promessa do governo para montar vinte leitos de UTI no Hospital Tarcísio Maia, mas, até esse exato momento, temos apenas dez leitos graças ao esforço de empresários da sociedade civil organizada da cidade. O governo infelizmente deixou um déficit na saúde que se soma ao déficit da atenção Básica do município”, declarou Allyson.

Deputados aprovam projetos contra violência, insegurança e referendam calamidade

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, em votação por Sistema de Deliberação Remota (SDR) no início da tarde desta quarta-feira (06), dois projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher. O que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal. As duas iniciativas são de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD).

“É do conhecimento de todos que a violência doméstica e familiar ainda é uma infeliz realidade em nosso país e no Rio Grande do Norte. Certamente, a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando, porém entendemos que outras medidas, como a ora proposta, também devem ser adotadas para que cada vez mais os agressores sintam-se coibidos em praticar os atos de violência”, justificou Cristiane Dantas, autora da proposta. “Temos que, cada vez mais, responsabilizar a sociedade nos casos de violência contra as mulheres”, completou a relatora da matéria, a deputada Isolda Dantas (PT).

O segundo projeto de lei, que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, é amparado pela Lei Maria da Penha. “A violência contra a mulher possui dados preocupantes no Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios. Nesse contexto, o projeto Casa Abrigo é uma reivindicação que não pode mais ser adiada”, justificou Cristiane Dantas. A iniciativa foi elogiada pelos deputados Isolda Dantas, Sandro Pimentel (Psol) e Coronel Azevedo (PSC).

Também foi aprovado o projeto de lei, de autoria do deputado Coronel Azevedo, que tem como objetivo dar publicidade aos dados relacionados à violência e criminalidade no RN. Além da publicidade, “busca mensurar com penhor os dados da área, demonstrado a proporção das atividades para auxiliar na estrutura estatal diante do desfecho dos crimes a fim de instrumentalizar a formulação de políticas de segurança”, justificou.

Calamidade – Ainda durante a sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (06), a maioria dos deputados presentes aprovaram oito pedidos de decreto de estado de calamidade pública nos municípios de Equador, Ipanguaçu, Macau, Ouro Branco, Riacho da Cruz, Riachuelo, Ruy Barbosa e Tangará.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia. Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Senado aprova medida provisória que cria a nova Embratur

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e, para substituí-lo, cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur. Essa medida provisória (MP 907/2020), que perderia a validade na próxima semana, foi aprovada de forma unânime e segue agora para sanção da Presidência da República.

O texto havia sido aprovado pelos deputados na segunda-feira (27) na forma de um projeto de lei de conversão, o PLV 8/2020, apresentado pelo deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG). De acordo com a matéria aprovada pelas duas Casas, a nova Embratur tem a missão de planejar, formular e implementar serviços turísticos. A MP também prorroga a isenção de imposto sobre o pagamento de leasing de aeronaves e motores da aviação comercial.

De acordo com a MP aprovada pelos parlamentares, a diretoria executiva da Embratur tem autonomia para contratar pessoal sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os empregados podem receber salários em padrões compatíveis com os de mercado, desde que não ultrapassem o teto de remuneração do serviço público, atualmente em R$ 39,2 mil. O mesmo vale para os membros da diretoria executiva, que, além disso, devem ter formação profissional e especialização compatíveis com esses cargos.

O texto original previa que a Embratur seria financiada por uma contribuição extra paga pelas entidades do “Sistema S”: o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Social do Comércio (Sesc).

A MP mantém a isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) devido por empresas aéreas por causa do pagamento, a empresas estrangeiras, de prestações de leasing de aeronaves e motores. A isenção vale para pagamentos feitos até 31 de dezembro de 2022 relativos aos contratos de leasing realizados até 31 de dezembro de 2019 e a partir de 1º de janeiro de 2021. Para contratos realizados em 2020, a alíquota será de 1,5%.

O deputado Newton Cardoso Jr. defendia um aumento gradativo do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para pagamento de gastos pessoais de brasileiros em viagem. Ele sugeria 7,9% em 2020; 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023; e 15,5% em 2024. Mas a Câmara manteve a alíquota em 6% até 2024 para repasses de até R$ 20 mil ao mês.

Fonte: Agência Senado

 

Coronavírus: Sandro Pimentel encaminha projetos para minimizar impactos da pandemia

Buscando minimizar os impactos causados no Rio Grande do Norte pela pandemia do novo Coronavírus, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) protocolou na Assembleia Legislativa uma série de projetos de lei que visam atender as necessidades da população durante o período de isolamento social.

“Mais de um mês após o início do isolamento social, forma mais eficaz para prevenção à Covid-19, já é possível notar diversos impactos na vida da população. Esses muitos desdobramentos permitem caracterizar como uma crise não apenas de saúde, mas também social”, pondera Sandro.

Uma das propostas encaminhadas pelo parlamentar sugere congelar os preços dos itens que compõem a cesta básica enquanto durar o estado de calamidade pública. Um outro projeto defende o fornecimento de alimentação escolar através de cestas básicas para os alunos regularmente matriculados na rede pública durante o período de suspensão de aulas em virtude da pandemia – utilizando a verba já disponibilizada para esse fim.

Na área da saúde, uma das iniciativas apresentadas por Sandro tem como objetivo reduzir o risco de infecção pelo Coronavírus e desafogar as Unidades de Saúde do Estado, permitindo que pacientes que fazem uso de medicação de uso contínuo tenham a validade das receitas médicas ampliadas, automaticamente, por 90 dias, sem a necessidade de comparecimento à consulta.

Por fim, uma última medida busca apoiar e proteger mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que os casos têm se agravado como efeito da quarentena. Diante disso, o projeto sugere ao Poder Executivo Estadual requisitar que hotéis, motéis, pousadas e outros estabelecimentos de hospedagem em todo o RN passem a acolher mulheres vítimas de violência doméstica, familiares e seus dependentes. “Entendemos que as mulheres que passam por essa situação nesse momento de crise não devem ter que escolher entre se expor ao Coronavírus ou permanecer confinadas com seus agressores”, justifica Sandro.

Os projetos de lei apresentados pelo deputado seguem agora o rito de apreciação da Casa Legislativa.

Coronavírus: projeto de Cristiane quer tornar obrigatório o uso de máscaras em estabelecimento comerciais

Atenta às recomendações das autoridades de saúde acerca da prevenção ao novo coronavírus, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou um projeto de lei que pode tornar obrigatório o uso de máscaras, durante a pandemia, em estabelecimento comerciais, industriais e agências bancárias no Rio Grande do Norte.

“Como as agências bancárias e estabelecimentos comerciais permanecem abertos, a intenção é reforçar as medidas de prevenção da propagação ao Coronavírus. As autoridades de saúde apontam que o uso da máscara é fundamental para reduzir o risco de contágio, por isso é preciso disciplinar o uso por meio de lei”, argumenta Cristiane Dantas.

A matéria aponta que os estabelecimentos devem fornecer gratuitamente as máscaras de proteção aos seus colaboradores e funcionários. O texto também exige que os locais indicados devem disponibilizar condições de higienização com água e sabão ou álcool gel para consumidores e usuários.

A parlamentar está confiante na aprovação da matéria. “O projeto certamente será apreciado e aprovado pela Assembleia que está engajada nos esforços de combate à doença”, finalizou.

Coronavírus: Tomba pede que governo repense construção do hospital de campanha

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) solicitou que o Governo do Estado desista de investir o montante R$ 37 milhões para a implantação de um hospital de campanha na Arena das Dunas. O posicionamento do parlamentar é decorrente de conversas que manteve com médicos como o hematologista Marcos Leão, Geraldo Ferreira (Presidente do Sindicato dos Médicos do RN) e Marcos Lira (Presidente Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte), que opinaram não ser esta a prioridade do momento.

“O que é preciso nesse momento é equipar o hospital de Macaíba, o hospital da Polícia Militar, o Deoclécio Marques, contratar leitos dos hospitais privados, como o Hospital Memorial, que tem 60 leitos, o hospital Rio Grande, Promater, entre outros. Se todos esses médicos têm esse ponto de vista, será possível que não está na hora do governo repensar isso, que a governadora Fátima Bezerra repense isso?”, questionou.

Para Tomba Farias, os R$ 37 milhões deveriam ser investidos na estrutura de saúde já existente no RN. O parlamentar revelou que no Giselda Trigueiro, hospital que é referência no tratamento de doenças infectocontagiosas, chega a faltar kits para realização do exame de gasometria – que verifica a oxigenação do paciente. Ele defendeu ainda investimentos em equipamentos de proteção, os chamados EPIs para ser utilizados por todos os profissionais de saúde.

Tomba Farias revelou que todos os médicos com quem conversou, deixaram claro que, se estivessem ocupando o cargo de secretário de saúde, a construção do hospital de campanha seria a última coisa que fariam.

O deputado ainda cobrou do Governo do Estado o pagamento de emendas parlamentares destinadas à saúde. “Já estamos há mais de 30 dias de pandemia e nenhuma emenda é paga, nenhuma providência é tomada, no momento em que os municípios mais precisam. Foi o próprio governo que pediu que os deputados remanejassem as emendas para a saúde”, cobrou o parlamentar.

Assembleia Legislativa vai apreciar decretos de calamidade em mais cinco municípios

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia. Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Caern reedita campanha de negociação de débitos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está abrindo novo período da campanha de renegociação de débitos em atraso com as condições especiais que facilitam a regularização das contas de usuários inadimplentes. O prazo já está valendo a partir desta quinta-feira (26) e vai durar enquanto estiver em vigor o decreto do Governo do Estado estabelecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte.

Diante do quadro excepcional enfrentado por todos, não haverá atendimento presencial para as negociações. O cliente deve utilizar os canais virtuais oferecidos pela companhia, como a Agência Virtual (agencia.caern.com.br) e o aplicativo Caern Mobile.

As condições de negociação agora são melhores do que nas campanhas anteriores. Serão dispensados integralmente os juros e multa por atraso em todas as modalidades, inclusive nos parcelamentos com a entrada mínima. A entrada mínima baixou: agora é de 5% do valor do débito e o prazo máximo para parcelamento do restante é de 36 meses.

Fica mantida a possibilidade do usuário com dívida atrasada fazer outro parcelamento, mesmo que já esteja pagando parcelas de uma negociação anterior. Nesse caso, o valor da dívida a ser negociada é somado ao saldo devedor restante do parcelamento anterior.

A campanha tem o objetivo de manter o abastecimento da população em larga escala, permitindo que pessoas que estão com o fornecimento cortado por atraso no pagamento possam ter a situação regularizada.

Total de casos confirmados no RN é de 14 pessoas

O Rio Grande do Norte passa a ter 14 casos de pessoas com o novo coronavírus. A paciente confirmada reside no município de Parnamirim, é do sexo feminino, 29 anos e possui histórico de viagem a Fortaleza, onde teve contato com estrangeiros.

A SESAP ainda informou que o número de casos suspeitos subiu para 478, sendo 24 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 52 descartados.

Governo do Estado inicia pagamento nesta quinta (26)

O Governo do RN iniciará o pagamento do mês de março já nesta quinta-feira (26) para aposentados e pensionistas. A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Todos os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar.

Os ativos das administrações direta e indireta receberão normalmente de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano, com salários depositados nesta terça-feira (31).