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Brasil

Ebserh publica edital do Exame Nacional de Residência com mais de 4 mil vagas em 90 instituições

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou, nesta terça-feira, 23, o edital para a edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare). São mais de 4 mil vagas de residências em 90 instituições. As inscrições para os candidatos serão de 12 de setembro a 3 de outubro e podem ser feitas acessando o site enare.ebserh.gov.br. Entre as profissões estão Medicina, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Biomedicina e outras.

O período para envio de documentação para análise curricular ocorrerá entre 15 de setembro a 5 de outubro e as provas objetivas devem ocorrer em 6 de novembro nas capitais de todos os estados e Distrito Federal, além de 23 grandes centros. A previsão é que o resultado final seja divulgado no final deste ano, uma vez que o período para a matrícula dos aprovados é de 10 de fevereiro a 31 de março de 2023.

O Enare tem como objetivo otimizar a forma de selecionar os residentes, oferecendo benefícios para as instituições e candidatos. Nas duas primeiras edições, as instituições participantes tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção. Para os candidatos, o exame unificado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais e algumas cidades-polo, possibilidade de escolha de onde o residente queria atuar, dentre outras.

O processo seletivo contempla instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com vagas de Programas de Residência Médica ou Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional ou Multiprofissional), reconhecidos pelo MEC e que possuam vagas autorizadas com financiamento das bolsas garantido.

Enem da Residência

O sistema de classificação do Enare é muito próximo ao Enem/Sisu, em que o candidato sai com a nota alcançada na especialidade escolhida após as provas e a utiliza para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, ao fechar, quem ocupará as vagas. Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva, reduzindo muito a possibilidade de deixar vagas ociosas.

A primeira edição do exame, realizada em 2020, contou com mais de 4,1 mil inscritos disputando 304 vagas em oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. A segunda edição, realizada no ano passado, contou com mais de 32 mil inscritos para 3,2 mil vagas em 81 instituições.

Sindicato dos servidores do BC rebate fala de Bolsonaro sobre autoria do Pix

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) divulgou nesta terça-feira (23) uma nota de repúdio sobre “o uso eleitoral do Pix”. Nesta segunda-feira (22), em entrevista ao “Jornal Nacional”, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ter sido responsável pela criação do sistema de pagamentos instantâneos.

“O candidato Jair Bolsonaro em entrevista ontem ao Jornal Nacional disse que seu governo criou o Pix, o que não é verdade. Tal sistema de pagamento instantâneo foi criado e implementado pelos Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil – ou seja, por servidores concursados de Estado, não pelo atual governante ou por qualquer outro governo”, destacou a entidade.

O sindicato argumentou que o início do projeto do Pix é anterior ao mandato do atual presidente. “A portaria do Banco Central n. 97.909, que instituiu o grupo de trabalho para desenvolver uma ferramenta interbancária de pagamento instantâneo, foi publicada em 3 de maio de 2018, muito antes da eleição do atual governo”, pontuou.

“Não se tem notícia de qualquer referência ao Pix no programa eleitoral entregue em 2018 pelo então candidato Jair Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral. Ou seja, o projeto de criação e implementação do Pix não recebeu nenhum apoio (ou mesmo citação) durante a campanha eleitoral que elegeu o atual Presidente da República”, complementou.

Segundo o Sinal, em discurso público realizado em novembro de 2020, o presidente declarou que Pix era algo ligado à aviação civil, “mostrando completo desconhecimento do assunto”.

“O Sinal não vai permitir que nenhum candidato na campanha eleitoral de 2022 [seja de situação, de oposição ou independente] tente tirar proveito eleitoral indevido do trabalho feito por analistas e técnicos do BC. Governos passam; os servidores concursados do Estado brasileiro permanecem”, disse a nota.

Do Valor Econômico

Ipec/InterTV: Lula tem 59%, Bolsonaro 25% e Ciro &%

A pesquisa Ipec/InterTV também trouxe dados para a Presidência da República, veja os números:

  • Lula (PT): 59%
  • Jair Bolsonaro (PL): 25%
  • Ciro Gomes (PDT): 7%
  • Simone Tebet (MDB): 1%
  • Felipe d’Avila (Novo): 0%
  • Léo Péricles (Unidade Popular): 0%
  • Pablo Marçal (PROS): 0%
  • Sofia Manzano (PCB): 0%
  • Soraya Thronicke (União Brasil): 0%
  • Vera (PSTU): 1%
  • Branco/nulo: 5%
  • Não sabe/não respondeu: 2%

O nome dos candidatos Roberto Jefferson (PTB) e Eymael (DC) constavam na pesquisa, mas eles não foram citados pelos entrevistados.

Pacheco destaca isenção da Justiça Eleitoral para garantir transparência nas eleições

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (19) que confia na Justiça Eleitoral como poder capaz de garantir equilíbrio, transparência e imparcialidade nas eleições. O parlamentar participou em São Paulo de seminário no qual se discutiu a harmonia das instituições brasileiras. Promovido pelo grupo Esfera Brasil, o debate contou ainda com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Pacheco disse acreditar na maturidade da democracia brasileira. Para ele, o equilíbrio entre Legislativo, Executivo e Judiciário é assegurado com a premissa constitucional de que cada cada Poder exerce com plenitude o seu papel. Neste período de disputa por cargos no Executivo e no Legislativo, observou, a Justiça Eleitoral mantém a isenção e a imparcialidade necessárias para o fortalecimento da democracia. “O que cabe ao Executivo e ao Legislativo é confiar no Poder Judiciário e respeitá-lo no momento em que se discutem propostas, ideias e candidaturas”, defendeu Pacheco, lembrando que, até bem pouco tempo, as urnas eletrônicas eram “motivo de orgulho nacional”.

O senador assegurou que o Congresso Nacional dará posse ao presidente escolhido pela maioria da população: “Uma vez se estabelecendo a vontade do povo, através das urnas eletrônicas, o papel do Poder Legislativo [é] garantir a posse daquele eleito no dia 2 de outubro, ou no dia 30 de outubro, se segundo turno houver”.

“Eu considero fundamental que o Poder Executivo faça um planejamento para a educação no Brasil (…) que possa incluir nas disciplinas escolares, desde o ensino fundamental, essa ética e essa forma de lidar com as redes sociais, com a evolução tecnológica, assim como é obrigação do Poder Legislativo disciplinar, através de uma lei moderna, as responsabilidades das plataformas digitais. O Senado, inclusive, votou tempos atrás a Lei das Fake News (PL 2.630/2020), que assim foi apelidada também na Câmara dos Deputados (…). É preciso se ter uma disciplina legal também em torno disso. E o papel do Judiciário também é de ter a firmeza necessária nos conflitos havidos em torno desse tema em fazer cumprir a legislação”, cobrou.

Fonte: Agência Senado

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Foto: Wagner Magalhães/Semcom-Previdência Manaus

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as etapas da seleção, da autorização, planejamento e execução até a avaliação. Segundo a proposição, estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 4 de agosto, na forma de um Substitutivo ao PLS 92/2000, do então senador Jorge Bornhausen, e aguarda designação de relator pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

A matéria prevê que os concursos públicos deverão avaliar os candidatos por meio de provas objetivas ou dissertativas; provas orais que cubram conteúdos gerais ou específicos; pela elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do cargo. Também estão previstos na avaliação testes físicos compatíveis com as atividades habituais do cargo; avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico e provas de títulos classificatórias ou provas e análise de títulos, além da possibilidade de uma etapa de curso de formação.

O projeto de lei autoriza ainda a realização de provas à distância, de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro. Nesses casos, as regras serão definidas, de forma específica, por regulamento da administração pública ou do órgão contratante, observados os padrões legais de segurança da informação. Não poderão participar da organização dos certames servidores com parentes inscritos no concurso ou vinculados a entidades voltadas à preparação ou à execução de concursos públicos.

Regramentos

De acordo com o PL 2.258/2022, a autorização para abertura de concurso público deverá levar em consideração a inexistência de concurso público anterior válido para os mesmos postos; a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos e estimativa das necessidades futuras para esse período; e estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício previsto para o provimento e nos dois exercícios seguintes.

Além disso, o texto veda expressamente, em qualquer fase ou etapa do concurso público, a discriminação ilegítima de candidatos, com base em aspectos como idade, sexo, estado civil, condição física, deficiência, etnia, naturalidade, proveniência ou local de origem.

Caso o texto seja aprovado e transformado em lei, a previsão é que as regras entrem em vigor no dia 1º de janeiro do quarto ano após a sua edição, podendo sua aplicação ser antecipada pelo ato que autorizar a abertura de cada concurso público.

Com Agência Brasil e Agência Senado

Ato em defesa da democracia tem leitura de carta organizada pelo Direito da USP

Foto: Roberto Parizotti

A Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) organizou uma carta pela democracia que será lida amanhã (11) pela manhã em ato realizado no pátio externo da universidade, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo. O documento inspirou a realização de outros manifestos pró-democracia, como o da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito” foi elaborada por um grupo de juristas e publicada em 26 de julho, oito dias após reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores estrangeiros, na qual o chefe do Executivo repetiu acusações já desmentidas sobre processos de fraude nas eleições.

O texto ultrapassa 820 mil signatários e conta com assinaturas de advogados, políticos, ex-ministros e até candidatos às eleições deste ano. O documento faz referência à “Carta aos Brasileiros de 1977”, escrita por um ex-professor da universidade durante a ditadura e considerada um marco na resistência ao regime militar.

Confira ao vivo a leitura da carta:

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Entre essas regras estão férias antecipadas, teletrabalho e suspensão de recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A MP 1.109/2022, aprovada por 51 votos a 17, não sofreu mudanças e será promulgada pelo Congresso Nacional.

A medida foi editada em março e aprovada pela Câmara na terça-feira (2). No domingo (7), o texto perderia a validade. A escassez de tempo para a aprovação foi um dos motivos alegados pelo relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), para que não fossem aceitas as emendas apresentadas ao texto. No total, foram apresentadas 172 emendas, 24 delas nesta quarta-feira, depois de iniciada a tramitação no Senado.

As regras previstas no texto valem para estado de calamidade decretado em âmbito nacional ou estadual e municipal com reconhecimento pelo governo federal. Entre as medidas previstas estão teletrabalho, antecipação de férias individuais e concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas e suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS.

Segundo o governo, a intenção é preservar o emprego e a renda, além de garantir a continuidade das atividades para e reduzir o impacto social decorrente do estado de calamidade pública. O relator citou como exemplo as enchentes ocorridas no início do ano, que prejudicaram vários municípios, e afirmou que é preciso ter pronta uma fórmula que possa ser adotada em situações como essas.

A MP retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que foi adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente e poderá ser instituído sempre que houver estado de calamidade pública.

Com o programa, contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com a concessão do Benefício Emergencial (BEM), a ser pago mensalmente como compensação aos trabalhadores atingidos. Além da suspensão temporária dos contratos, será possível a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário.

Para o empregado que receber o benefício, é assegurada a garantia provisória no emprego. Essa garantia vale durante o período acordado de redução da jornada ou de suspensão temporária do contrato e também após o restabelecimento das condições normais, por um período igual ao da redução ou da suspensão. A dispensa sem justa causa que ocorrer no período gera indenização a ser paga pelo empregador.

A suspensão do contrato de trabalho pode ser feita pelo empregador de forma parcial, por setor ou departamento, ou na totalidade dos postos de trabalho. O período máximo previsto para a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho é de 90 dias, mas o prazo poder ser prorrogado enquanto durar o estado de calamidade pública em âmbito nacional ou local.

O Benefício Emergencial devido a cada trabalhador será calculado com base no valor a que ele teria direito do seguro-desemprego. O beneficiário poderá receber o BEM na instituição financeira em que possuir conta-poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário.

FGTS

A medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. A suspensão é facultativa para o empregador.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos não pagos ao fundo durante o período poderão ser quitados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

Abrangência

A MP inclui trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. O prazo de adoção das medidas alternativas será estabelecido em ato do Ministério do Trabalho e Previdência e poderá chegar a 90 dias, com possibilidade de prorrogação enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.

A MP detalha as medidas alternativas. Por exemplo, no caso do teletrabalho, a responsabilidade pelo custo dos equipamentos e reembolso de outras despesas arcadas pelo empregado serão previstas em contrato firmado com a empresa.

Já a concessão de férias coletivas poderá ser decidida pelo empregador e informada aos empregados com antecedência mínima de 48 horas. A medida pode incidir sobre toda a empresa ou setores dela. A MP permite a concessão por prazo superior a 30 dias.

Discussão

Senadores contrários à MP classificaram as mudanças como uma reforma trabalhista antecipada e como um “cheque em branco” para ser usado em situações que ainda não aconteceram em prejuízo do trabalhador. Também criticaram a pressa na análise do texto, que, de acordo com eles, deveria ter passado por mais discussão entre os parlamentares e com a sociedade.

O líder da minoria, senador Jean Paul Prates Jean Paul Prates (PT-RN), e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticaram a falta de debate da medida e disseram que as regras deveriam ser discutidas em projeto de lei. “A minoria orienta pela rejeição, por ser uma medida provisória que discute relações trabalhistas, por não haver absolutamente nenhuma emergência neste momento para se discutir isso, pela falta de condições de debates adequados, participativos, representativos de todos os envolvidos, pelo fato de terem sido rejeitadas todas as emendas, mostrando que não houve debate e abertura para aprimoramentos, e por, finalmente, representar uma precarização unilateral das relações de trabalho”, criticou Jean Paul.

Para a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a medida aprovada aumenta os efeitos negativos da última Reforma Trabalhista. Segundo ela, a MP vai atingir trabalhadores justamente quando eles estiverem mais fragilizados, prejudicados por calamidade. “Na grande maioria são eles que perdem as suas casas e os seus familiares soterrados, no caso de enchentes. Quer dizer que, além de estar no meio de uma calamidade, eles ainda vão ter que abrir mão do seu trabalho, independentemente de que calamidade for? Por favor, gente! Isso é muito cruel para a gente deferir aqui”, disse a senadora.

Temporário

Para o senador Carlos Viana (PL-MG), a pandemia de covid-19 mostrou que é preciso tomar medidas que os governos possam adotar para a preservação dos empregos. Ele lembrou que as regras, como por exemplo a suspensão do contrato de emprego, têm um prazo máximo para vigorar e não trazem prejuízos permanentes para os trabalhadores. “Não se fala aqui, em momento algum, em se retirar qualquer tipo dos direitos dos trabalhadores ou a efetividade dos contratos que são perfeitos perante a lei”.

Portinho afirmou que as medidas previstas no projeto são preferíveis à perda de emprego pelos trabalhadores, quando não há outra escolha. “Já superamos isso. Já mostramos que é um programa eficiente, que é copiado no mundo, que foi, inclusive, elogiado e premiado pela Organização Mundial do Trabalho. E, agora, está institucionalizado. Diante de uma nova calamidade, aí, sim, os acréscimos se discutem, mas já existirá o instrumento principalmente para os empregadores poderem manter o emprego dos empregados e para um mínimo de renda”, disse.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o texto é bem elaborado e que a MP é uma “questão de humanidade” para garantir soluções rápidas no futuro em caso de novas calamidades.

Com informações da Agência Câmara e Agência Senado

Pesquisa BG/Brâmane mostra Lula tem 49,8%, Bolsonaro 29% e Ciro 7,3% no RN

A pesquisa Blog do BG/Brâmane trouxe dados para a Presidência da República, confira:

Lula – 49,8%
Jair Bolsonaro – 29,0%
Ciro Gomes – 7,3%
André Janones – 1,0%
Simone Tebet – 0,4%
Vera Lúcia – 0,3%
Luciano Bivar – 0,2%
Eymael – 0,1%
Leonardo Péricles – 0,1%
Sofia Manzano – 0,1%
NS/NR – 6,5%
Brancos/Nulos – 5,2%

A pesquisa ouviu 1600 eleitores de todas as regiões do estado entre os dias 26 e 29 de julho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,45% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa do instituto Brâmane, divulgada pelo Blog do BG, foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos BR-01446/2022 e RN-06920/2022.

LDO prevê salário mínimo de R$ 1.294 e déficit de R$ 65,9 bilhões em 2023

Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias.

O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,9 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem. Neste ano o texto foi relatado na CMO pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

Para 2023, a expectativa do Executivo é de crescimento de 2,5% do produto interno bruto (PIB), mesmo percentual esperado para 2024 e 2025. O PIB expressa a soma das riquezas produzidas no país. Quanto à inflação, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficaria em 3,3%, e a taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Banco Central) em 10% no ano que vem.

Os parâmetros econômicos — como a expectativa de inflação, o crescimento do PIB, o salário mínimo, as taxas de juros e de câmbio — são determinantes para o desempenho da arrecadação da União e balizam a maioria das projeções orçamentárias, tanto de receita quanto de despesa.

O valor do salário mínimo, de R$ 1.294, sem aumento real, foi corrigido apenas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 6,7% projetado para 2022. Mas o valor do salário mínimo é mera estimativa, lembra a Consultoria de Orçamento do Congresso, sendo necessária uma lei específica para defini-lo.

Fonte: Agência Senado

Victor Godoy Veiga é nomeado por Bolsonaro como novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou Victor Godoy Veiga como novo ministro da Educação. Ele já exercia o cargo interinamente desde o fim de março, após a saída de Milton Ribeiro devido a denúncias de corrupção na pasta reveladas pelo Estadão. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18.

O cargo mais recente de Veiga foi como secretário-executivo do MEC. Antes, atuou como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020. Ele é o quinto titular a assumir o Ministério da Educação. Todos os seus antecessores no governo Bolsonaro se envolveram em controvérsias ou foram alvos de denúncias enquanto chefiavam a pasta.

A nomeação de forma efetiva, após breve período como interino, deixa mais distante a volta de Ribeiro ao cargo, possibilidade que foi considerada na ocasião de sua exoneração. Como revelou o Estadão, o ex-ministro mantinha uma agenda paralela com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que, segundo denúncias, cobravam propina de prefeitos para encaminhar demandas ao Ministério. Este, por sua vez, priorizava as demandas da dupla por meio de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Prefeitos confirmaram no Senado os pedidos de propina.

Fonte: Estadão Conteúdo

Brasil terá Sérvia, Suíça e Camarões no grupo G da Copa 2022

A seleção brasileira estréia na Copa do Mundo em dia 24 de novembro, pelo grupo G, contra a seleção da Sérvia.

Assim como em 2018, o Brasil caiu em grupo que repete Sérvia e Suíça. O último jogo do Brasil no grupo será contra Camarões.

O sorteio aconteceu na tarde desta sexta-feira (1º), em Doha, no Catar.

Como ficou cada grupo:

  • GRUPO A: Catar, Equador, Senegal, Holanda
  • GRUPO B: Inglaterra, Irã, Estados Unidos, País de Gales/Escócia/Ucrânia
  • GRUPO C: Argentina, Arábia Saudita, México, Polônia
  • GRUPO D: França, Peru/Emirados Árabes/Austrália, Dinamarca, Tunísia
  • GRUPO E: Espanha, Costa Rica/Nova Zelândia, Alemanha, Japão
  • GRUPO F: Bélgica, Canadá, Marrocos, Croácia
  • GRUPO G: Brasil, Sérvia, Suíça, Camarões
  • GRUPO H: Portugal, Gana, Uruguai, Coreia do Sul

Os jogos do Brasil serão em:

  • Brasil x Sérvia (24 de novembro)
  • Brasil x Suíça (28 de novembro)
  • Camarões x Brasil (2 de dezembro)

Senado pode votar ‘Lei Aldir Blanc 2’, que estende apoio à cultura por 5 anos

Brunomartinsimagens/iStockphoto/Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (23), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 1.518/2021, que cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro, o texto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados, Distrito Federal e municípios.

Conhecida como Lei Aldir Blanc 2, a matéria estende por cinco anos o benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). A matéria depende de parecer do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Pelo projeto, têm direito ao benefício trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O PL 1.518/2021 relaciona 17 grupos de atividades culturais que podem ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Fonte: Agência Senado

Bolsonaro diz saber que caminhoneiros estão chateados e pede a compreensão deles

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 12, que não conversou com os caminhoneiros sobre reajustes nos preços de combustíveis, mas afirmou estar ciente de que eles estão “chateados”. “Peço a compreensão deles. Entendo que a partir de hoje (ontem) subiu, sim, R$ 0,90 o preço do diesel, mas hoje diminuiu R$ 0,60. Espero que na ponta aqui, na bomba, esse valor se faça presente”, comentou ele sobre um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado na sexta-feira pelo Congresso Nacional.

O chefe do Executivo disse torcer para que a categoria não se organize para fazer protestos contra o aumento dos combustíveis. No governo de Michel Temer, uma grande greve dos motoristas paralisou o País e fez com que o presidente buscasse recursos extraordinários para auxiliar os trabalhadores. “Tem muito caminhoneiro que… alguns falam em greve. Sei disso. Lamento. Espero que não haja”, afirmou.

Bolsonaro considerou também que há o pensamento entre alguns profissionais de que não é o ideal entrar em greve porque, com uma possível paralisação, o caminhão não pode sair de casa e o motorista não teria mais como honrar pagamentos, como o de combustíveis.

“Quer ver uma coisa? Você pega uma viagem daqui Brasília a São Paulo, mais ou menos mil quilômetros. Um caminhão grande gasta, a cada dois quilômetros, um litro de diesel. Então, ele gasta quinhentos litros para ir e quinhentos para voltar. Gasta mil litros de combustível. Se o aumento foi de R$ 900, o que não é verdade, então aumentou mais R$ 900”, calculou.

“Realmente é insuportável isso que está acontecendo. Nós temos que ter sensibilidade”, continuou.

Bolsonaro também afirmou que qualquer um pode ser trocado em seu governo, com exceção dele próprio e do vice-presidente Hamilton Mourão. “Todo mundo pode ser trocado”, disse, quando questionado por jornalistas sobre se existia a possibilidade de mudar o comando da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, após o reajuste dos combustíveis anunciado esta semana. Bolsonaro falou com repórteres após participar de um evento para “filiação em massa” de pré-candidatos a deputados federais do PL.

Na sequência, no entanto, Bolsonaro voltou ao tema. “Ninguém falou em trocar (o presidente da Petrobras). Você perguntou se ele pode ser trocado. Qualquer um pode ser trocado no meu governo, menos eu e o vice-presidente da República, que têm mandato”, disse.

O chefe do Executivo lembrou que, pelo cargo que ocupa, se considera o acionista majoritário da estatal, que também possui ações no mercado financeiro. “Então eu dou os meus palpites, minhas sugestões, diretamente ao presidente (da empresa) quando se faz necessário. Mas isso não é interferência. São sugestões apenas que eu faço”, relatou.

O presidente também deu a entender que não conversou com o general Luna após a decisão do comandante da Petrobras de repassar o aumento dos custos dos combustíveis no mercado externo para o mercado doméstico. “Certas coisas não precisam comentar. Ele vai ligar para mim para perguntar ‘está satisfeito com o reajuste?’, Não vai. Ele sabe o que eu penso disso e o que qualquer brasileiro pensa disso”, disse. “Agora, o brasileiro tem que entender que quem decide esse preço não é o presidente da República. É a Petrobras com os seus diretores e o seu Conselho”, continuou.

Da mesma forma, Bolsonaro também descartou, mais uma vez, a possibilidade de mudar os preços dos combustíveis “na caneta”. “Não existe isso. Se você efetuar uma medida dessa aí, explode. Quando você fala, o preço do combustível está atrelado ao valor do petróleo lá fora e ao dólar aqui dentro. Se você tomar certas medidas, você simplesmente causa um caos na economia”, explicou. “Não adianta você reduzir na canetada em R$ 1 o preço do combustível se o dólar vai para R$ 7”, acrescentou.

O chefe do Executivo disse ainda que o presidente da Petrobras está realizando investimentos a médio e longo prazo. “Estive com ele na Comperj, em Itaboraí (RJ). Estamos investindo em outras refinarias, pelo Brasil, para aumentar a sua produtividade”, ressaltou. O presidente comentou que, para construir uma refinaria, além de ser uma obra demorada, é precisamos estimular a iniciativa privada para que parta para a construção de refinarias no Brasil. “Esse (processo) é longo, não é coisa rápida. É demorado”, calculou.

Bolsonaro ilustrou, dizendo que há minirrefinarias no mundo e que a China, inclusive, tem expertise nessa área. Comentou ainda que tratou do tema com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que recebeu como resposta que os projetos são possíveis, mas que podem levar de três a quatro anos para ser construídos.

Informações da IstoÉ

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

O governo federal regulamentou os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e o início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

COMO RENEGOCIAR

Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital.

Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter.

Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.

No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.

CNBB lança neste momento a Campanha da Fraternidade 2022

Em cerimônia virtual, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realiza neste momento a abertura oficial e lançamento da Campanha da Fraternidade 2022, nesta Quarta-feira de Cinzas, 2 de março, com o tema: “Fraternidade e Educação” e o lema bíblico, extraído de Provérbios 31, 26: “Fala com sabedoria, ensina com amor”.

Essa é a terceira vez que a temática da educação será abordada na Campanha da Fraternidade. O tema já foi objeto de reflexão e ação eclesial em 1982 e 1998. De acordo com a introdução do texto-base, foi “a realidade de nossos dias que fez com que o tema educação recebesse destaque, um tempo marcado pela pandemia da Covid-19 e por diversos conflitos, distanciamentos e polarizações”.

A presidência da CNBB justifica, na apresentação do texto-base da CF, que se trata de uma campanha que, mais do que abordar outro aspecto específico da problemática educacional, vai refletir sobre os fundamentos do ato de educar na perspectiva católico-cristã. Nessa perspectiva, a educação é compreendida não apenas com um ato escolar, com transmissão de conteúdo ou preparação técnica para o mundo do trabalho, mas de um processo que envolve uma “comunidade” ampliada que inclui todos os atores (família, Igreja, Estado e sociedade).

A CF 2022 é impulsionada pelo Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco. Na carta convocação ao Pacto, o Santo Padre apresenta elementos constitutivos de uma educação humanizada que contribua na formação de pessoas abertas, integradas e interligadas, que também sejam capazes de cuidar da casa comum já que a “educação será ineficaz e os seus esforços estéreis se não se preocupar também em difundir um novo modelo relativo ao ser humano, à vida, à sociedade e à relação com a natureza”, conforme explicitado na Encíclica Laudato Si’, 2016, nº 215.

Acompanhe a coletiva de imprensa de abertura da CF2022:

Vídeo de Lançamento da Campanha da Fraternidade 2022:

CNBB abre Campanha da Fraternidade nesta Quarta-Feira de Cinzas (02) com cerimônia virtual

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lança, na Quarta-feira de Cinzas, 2 de março, a Campanha da Fraternidade de 2022, com o tema: “Fraternidade e Educação” e o lema bíblico, extraído de Provérbios 31, 26: “Fala com sabedoria, ensina com amor”.

A abertura oficial ocorrerá com a divulgação de um vídeo às 10h, com pronunciamentos dos membros da presidência da CNBB e convidados. Será possível acompanhar o vídeo por meio das redes sociais da entidade (Youtube e Facebook) e emissoras de televisão de inspiração católica. A abertura virtual, assim como a do ano passado, deve-se à escolha da CNBB, como forma de prevenção à Covid-19.

Para os veículos de comunicação, a Assessoria de Comunicação da CNBB organiza uma coletiva de imprensa, com representantes da direção da entidade, por meio da plataforma Zoom. A sala virtual, onde os jornalistas poderão assistir ao vídeo de lançamento da CF, será aberta às 9h50. Um cadastro será necessário para acessá-la e receber o texto-base da CF.

Atenderão à imprensa o secretário geral da CNBB e bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), dom Joel Portella; o secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre Patriky Samuel Batista e o padre Júlio César Rezende, membro da Pastoral da Educação e da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação da CNBB.

TVs católicas que vão exibir o vídeo e abertura, dia 2/3, às 10h da manhã:

  • TV Pai Eterno
  • TV Horizonte
  • TV Século 21
  • TV Nazaré
  • TV Aparecida
  • TV Imaculada
  • TV Rede Vida
  • TV Evangelizar – Exibe somente às 14h.

Exibem a Santa Missa de lançamento da CF 2022 no Santuário de Aparecida (SP), no domingo dia 06/03 às 08h:

  • TV Horizonte
  • TV Rede Vida
  • TV Aparecida

Eduardo Bolsonaro lamenta que Ucrânia não tenha armas nucleares

Foto: EVARISTO SA/AFP

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que é “muito triste” que a Ucrânia não tenha armas nucleares ou bombas poderosas para lidar com a situação da guerra. A declaração foi dada na tarde de domingo (27), em entrevista ao programa Huckabee, do ex-governador conservador do Arkansas (EUA), Mike Huckabee.

Isso mostra ao mundo que, para ter sua própria segurança, você deve ter ótimas forças armadas. Infelizmente, a Ucrânia há alguns anos não deveria mais ter bombas poderosas ou bombas nucleares. Agora, eles não conseguem se defender de uma forma que não precisem de ajuda. Isso é muito triste. Talvez essa seja uma mensagem ao resto do mundo de que temos que cuidar das nossas forças armadas”, afirmou.

Eduardo Bolsonaro afirmou que a guerra é um “ponto sensível” e explicou por que o país se coloca em uma posição “neutra” da situação, sem tomar o lado da Ucrânia.

“Não gostaríamos de ver uma guerra ou algo do tipo acontecer. No Brasil, nós estamos em uma posição na qual não somos aqueles que devem consertar a situação. Não somos nem mesmo membros da Otan”, disse Eduardo, citando o dever constitucional de encontrar “soluções pacíficas para confrontos internacionais”.

Questionado do porquê do vice-presidente Hamilton Mourão tomar posições favoráveis a Ucrânia, o deputado afirmou que essa não é a primeira vez na qual o general se posiciona contra o presidente.

“Ele também falou coisas divergentes sobre o aborto e disse que seria melhor que a Venezuela não tivesse armas, para não enfrentar uma guerra civil contra Maduro. Ele pode ter esse tipo de opinião, mas, publicamente, quando ele fala sobre isso, ele está invadindo a área do presidente”, pontuou.

Do Portal Uol

Covid: Brasil registra média móvel de mortes abaixo de 700

A média móvel de mortes causadas pela covid-19 ficou abaixo de 700 — depois de 16 dias acima de 800 e três acima de 700. Hoje, o índice ficou em 690. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa.

O índice é calculado a partir da média de mortes dos últimos sete dias e é considerado o dado mais confiável para acompanhar a pandemia. A média está em queda desde 13 de fevereiro, mas o índice de hoje ainda é alto em comparação às primeiras semanas do ano, quando chegou a ser menor do que 100.

Nas últimas 24 horas, foram registradas 206 óbitos em decorrência da doença. Aos fins de semana, o número tende a ser menor, devido ao esquema de plantão das secretarias de saúde.

Os estados do Amapá e Roraima não registraram novas mortes. Ao todo, o Brasil acumula 649.195 óbitos de covid-19 desde o início da pandemia.

Alagoas e Goiás registraram tendência de aceleração. O Distrito Federal e oito estados apresentam estabilidade; outros 16 estão em queda. No país, a tendência é de queda (-22%), pelo terceiro dia seguido, nas mortes de covid-19.

Em relação aos casos conhecidos, foram registrados 21.731 novos diagnósticos — chegando ao total de 28.764.822. A média móvel ficou em 79.605 — pelo sexto dia seguido abaixo de 100 mil.

O Distrito Federal, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins não divulgaram dados de casos e mortes hoje. Já Goiás fez um revisão para baixo no número de mortes.

Do Portal Uol

Bolsonaro e PT apoiam ditaduras contra a Ucrânia, diz Moro

O ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro, afirmou em suas redes sociais, neste sábado (26.fev.2022), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e PT estão alinhados à Venezuela, Nicarágua e Cuba, que declararam apoio à Rússia na guerra contra a Ucrânia.

Moro disse ainda que está “do outro lado”. “Não apoiamos a guerra, a violência, as ditaduras e o autoritarismo. E você?”, escreveu.

Na 4ª feira (23.fev), os chefes de Estado da Venezuela, Nicarágua e Cuba, Nicolás Maduro, Daniel Ortega e Miguel Díaz-Canel, declararam apoio à Rússia.

Em visita a Moscou na última semana, o presidente Jair Bolsonaro expressou sua “solidariedade” ao presidente da Rússia, Vladimir Putin. Contudo, na 6ª feira (25.fev), o governo brasileiro declarou que a Rússia “cruzou uma linha”. Votou a favor de resolução de condenação ao país no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a ONU (Organização das Nações Unidas) pela situação na Ucrânia. “É importante a gente repudiar mais uma guerra no século 21, coisa desnecessária que poderia ter sido resolvida, inclusive, se a ONU tivesse mais representatividade, mais força, para evitar”, disse Lula em entrevista à Rádio Supra FM.

Fonte: Poder360

MCom publica edital de processo seletivo para contratação temporária em atividades técnicas

O Ministério das Comunicações (MCom) tornou público, nesta quinta-feira (24/2), o Edital Nº 23/2022/SEI-MCOM, que prevê a contratação temporária de 217 profissionais em atividades técnicas, com nível superior. O certame será organizado e realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A seleção prevê provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e exame de títulos, de caráter classificatório, para parte das vagas. A contratação será de quatro anos, podendo ser prorrogada – com justificativa, e sem exceder o tempo total de cinco anos.

VAGAS – As oportunidades são para profissionais formados na área de Informática/Computação ou com graduação superior em outra área, mas que tenham pós-graduação em Informática/Computação (mínimo de 360 horas). Além disso, é necessário comprovar experiência superior a cinco anos em funções de Tecnologia da Informação ou título de mestrado ou doutorado na área. Essas características são para a chamada “Atividade 1” (atividades técnicas de complexidade gerencial, de Tecnologia da Informação e de engenharia sênior), que prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais e remuneração de R$ 8.300.

Foram disponibilizadas 10 vagas no total (incluindo para candidatos com deficiência e candidatos negros).

Já a “Atividade 2” (atividades técnicas de complexidade intelectual) serão preenchidas por candidatos formados em qualquer curso de nível superior, desde que comprovem experiência profissional superior a três anos em organizações públicas ou privadas, nas seguintes áreas: Atividades Administrativas, Comunicação Social, Direito, Propaganda, Publicidade, Radiodifusão, Tecnologia da Informação ou Telecomunicações, ou que possuam título de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado em qualquer das áreas descritas.

A jornada de trabalho também será de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 6.130. São 97 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).

A “Atividade 3” (atividades técnicas de suporte) é destinada a profissionais com formação em qualquer área de nível superior. A jornada de trabalho segue a das anteriores: 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.800. São 110 vagas ao todo (incluindo as cotas definidas em leis).

Os candidatos serão lotados na sede do Ministério das Comunicações (MCom) em Brasília/DF. É necessário ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação e aptidão física e mental para o exercício das atribuições da atividade. Outros requisitos necessários estão descritos no edital.

INSCRIÇÕES – O prazo de inscrições abre às 10h desta sexta-feira (25/2) e segue até às 18h do dia 14/3 em www.cebraspe.org.br/concursos.

Informações da Assessoria Especial